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A "primeira planetária". 
Para construir uma "outra Globalização": o Welfare mundial
 

Riccardo Petrella* 

 

A expropriação do devir do mundo 

Os fenômenos de expropriação se multiplicaram e ampliaram em toda parte.

Expropriou-se:

· a pessoa humana de seus direitos fundamentais: enquanto "recurso humano" somente tem direito à existência em função de sua rentabilidade e do que doravante se chama "a empregabilidade", conceito que substituiu o de "direito ao trabalho";

· a sociedade de sua razão de ser enquanto sistema de organização e de valorização dos laços interpessoais e interinstitucionais e das interações e transações correspondentes: foi substituída pelo mercado elevado ao nível de sistema que garante a forma e organização ótimas das transações entre os indivíduos;

· o trabalho de seu papel de criação de valor e de história: "mercadoria" colocada em concorrência no mercado global, seu custo deve baixar sem cessar;

· o social de suas funções de identidade e de solidariedade: não se valoriza senão o individualismo, a lógica de sobrevivência e as relações de força num contexto de competição guerreira;

· o político de seu papel fundamental de poder de regulação, representação, controle e legitimação, bem entendido, democrático: este papel foi confiado ao financeiro e à tecnocracia;

· o cultural de sua variedade, dramaticidade e sacralidade: em seu lugar foi colocada a tecnologia, a estandardização embrutecedora, a violência dos instintos, a barbárie da força;

· a cidade de sua função de espaço das comunidades: fizeram dela lugar de não-pertencimento, de fluxos, de velocidade, por onde se passa e se perde num nomadismo permanente sem memória;

· a democracia de seus valores de liberdade, igualdade e solidariedade: o poder efetivo foi dado a uma nova classe oligárquica mundial da qual se começa a ver os traços característicos, os valores e os modos de funcionamento. 

 

Não há globalização da sociedade. A "aldeia global" não existe. Assistiu-se à emergência do "arquipélago capitalista mundial"

 

Esta vasta ação de expropriação faz com que falar de globalização como o faz "a gente de Davos"1, seja simplesmente retórica na medida em que se trata, abertamente, de impostura. A realidade é que não há globalização da sociedade, da economia, da condição humana. Não há globalização da regulação política, do Estado, das instituições democráticas assegurando garantias e exercendo um controle sobre as decisões que afetam as diversas regiões e populações do mundo, isto no interesse geral.

 O que "a gente de Davos" construiu nestes últimos trinta anos não foi uma economia globalizada, mas o arquipélago capitalista mundial de ilhas - grandes ou pequenas - onde estão concentradas as capacidades científicas e tecnológicas mundiais (mais de 92% dos gastos de R&D do mundo, mais de 90% das patentes e da potência informática instaladas...), a potência financeira, o poder simbólico e da mídia do tempo presente. Umas trinta cidades representam a infraestrutura, o cérebro e o coração do arquipélago: Nova Iorque, Los Angeles, Chicago, São Francisco, Detroit, Miami, Toronto, Montreal, Houston, Londres, Paris, Frankfurt, Munique, Stuttgart, Ruhr, Ranstad holandês, Copenhague, Milão, Roma, Madrid, Barcelona, Estocolmo, Tóquio, Osaka, Nagoya, Xangai, São Paulo, Hong Kong, Cingapura... Encontra-se aí localizados os principais centros de negócios do mundo, os núcleos das redes de comunicação e de informação, os assentos sociais das maiores multinacionais industriais, financeiras e comerciais. A liberalização, a desregulamentação, a privatização, a competitividade apertaram os laços entre elas mais do que entre elas e o resto do mundo. A famosa "aldeia global" é apenas o arquipélago. 

A "gente de Davos" diz que a inovação que conta é gerada e produzida nestas ilhas, das quais algumas foram elevadas ao nível de paradigmas a universalizar (tal que Silicon Valley [Vale do Silício]...). Segundo eles, estas ilhas estão na origem da "nova sociedade da informação" e estariam parindo a "sociedade do conhecimento", o universo da riqueza desmaterializada, os novos saberes. Daí, a única opção realista para as outras regiões do mundo seria a de tentar, a qualquer preço, agarrar-se a uma das ilhas do arquipélago na esperança de tornar-se em seguida parte integrante. Aqueles que não conseguem articulação serão – diz a "gente de Davos" – inevitavelmente abandonados, não serão nem mesmo periferia mas estarão "fora do futuro". A alfabetização "internáutica" torna-se, para eles, uma passagem obrigatória para o estabelecimento de passarelas e pontes para o arquipélago. Por esta razão, a construção de canais e redes do ciberespaço torna-se, em qualquer lugar, uma das prioridades maiores ainda mais importantes que a criação de torneiras de água potável das quais, no entanto, mais de dois bilhões de pessoas têm atualmente necessidade vital.

 

Re-apropriar-se do devir, juntos. O objetivo prioritário há vinte/trinta anos: o Welfare mundial por uma nova representação política e controle da produtividade. 

Hoje, as lutas sociais, "cidadãs" mais significativas e duras pelo mundo tratam do acesso à vida, às fontes de vida, para satisfazer necessidades individuais e coletivas de base para a existência. Tratam da ocupação, utilização e distribuição da terra, do direito de alimentar-se, de ter acesso à água potável, de aquecer-se. Tratam da habitação, habitat digno de seres humanos. Tratam do direito ao trabalho, das condições de trabalho, do nível dos salários e, mais geralmente do direito a uma renda digna de um "cidadão". Concernem os direitos das crianças (Convenção Internacional de 1989) e em particular, os direitos de organização e educação das crianças para o trabalho, assim como o direito de greve e as liberdades sindicais cada vez mais restritas pelo fechamento de empresas frente às quais os poderes públicos se declaram de mais a mais impotentes. Tratam do acesso aos cuidados de saúde e a uma educação de base para todas e todos. Tentam defender o direito à existência e à assistência mínima em caso de doença, acidentes e às condições para viver uma velhice razoável. Tratam da democracia, a vida em comum, o respeito e reconhecimento dos direitos humanos elementares dos imigrantes, refugiados. Devem tratar, ainda freqüentemente demais, da liberação da mulher e da igualdade dos direitos entre o homem e a mulher. Tratam, enfim, da proteção do meio ambiente e do direito das gerações futuras de herdar um planeta vivível.

Pelo conjunto destas lutas, é forçoso constatar que a prioridade das prioridades para a enorme maioria da população mundial retorna ou permanece (na aurora do III milênio!) o direito à vida, à cidadania civil social e política.

O Welfare para todos, em todos os níveis, é o grande desafio das sociedades nos trinta próximos anos. E como no fim do século XIX, as lutas pelo Welfare nacional trataram do controle da representação política (batalhas pelo sufrágio universal direto e pela autodeterminação das "nações") e da produtividade (oposição cada vez mais organizada entre capital e trabalho), assim como neste começo de novo século, as lutas pelo Welfare mundial se traduzem pela pesquisa de uma nova política em escala local e mundial tanto quanto por uma nova regulação mundial da redistribuição dos lucros da produtividade.

A "primeira planetária" tira sua razão histórica – ideológica e política – destes dois campos de luta. 

A "primeira planetária": o campo da representação política 

É preciso reconstituir o político, o que significa reconstruir a representação política de escala local em escala mundial. A representação política nascida no curso dos séculos XVI ao XX encontrou sua referência (enquanto fundamento, legitimação e tema), além das múltiplas ambigüidades e contradições, na "nação", no "povo" daí o conjunto dos conceitos e das práticas em torno do Estado, soberania, independência, autodeterminação, unidade...

A elaboração de um corpus legislativo nacional, a organização do Estado em âmbito nacional (dito central) e comunitário (dito local), a criação de parlamentos, a constituição de movimentos e partidos políticos no quadro do Estado-Nação, o sufrágio universal direto, a constituição de sindicatos e organizações de interesse deram um enquadre no interior do qual dinâmicas múltiplas e diversificadas de representação política puderam se manifestar e se desenvolver.

Há uns trinta anos, a representação política está "em crise", "prorrogada", "em questão" e nossas sociedades estão em busca de novas respostas dentre as quais a da "governabilidade mundial sem estado pelas redes mercantis auto-reguladas" parece, por enquanto, ir de vento em popa, o que constitui uma evolução particularmente perigosa.

A luta por uma "outra globalização" passa, por conseqüência, prioritariamente pela definição de um novo fundamento, tema, legitimação do político e da representação política. A comunidade mundial (o povo do mundo) deve representar o papel exercido, até o presente, pela "nação". Para este fim, é indispensável fazer emergir a consciência e a prática da realidade da globalização da condição humana ao redor de dois pólos:

- a existência de bens comuns mundiais (a água, o ar, o planeta, os oceanos, o capital biótico, o conhecimento, a música, a arte...)

- a segurança comum (não há sociedade sem divisão e sem gestão cooperativa da   segurança coletiva).

É tempo de elaborar e promover uma nova narração da sociedade e do mundo a partir da qual se possa fundar e desenvolver o político da globalização e da representação política correspondente.

A "primeira planetária" tem como tarefa prioritária prática agir enquanto "movimento" com vistas a fazer nascer a nova narração e implantar os elementos constitutivos da política da globalização.

Nova antropologia e nova "maneira de pensar" o mundo e a história: pouco importa os títulos. O essencial é reconhecer que o devir dos encaminhamentos das sociedades não são necessariamente os dominantes atualmente.

Numerosas associações, organizações, ONGs exprimem, cada uma a sua maneira, esta vontade e exigência da "primeira planetária":

- o Observatório da Globalização; o Fórum das Vilas e Cidades do Mundo; a iniciativa pelo Contrato Mundial da Água (e suas associações nacionais e redes de parlamentares); as marchas mundiais das crianças trabalhadoras e das mulheres; o Fórum Mundial das Alternativas; o International Forum on Globalisation; o Third World Network ; Anistia Internacional; Handicap International; Oxfam; Médicos sem Fronteiras;

- para citar apenas algumas das ações empreendidas no plano internacional nos últimos anos. Estas ensaiam os que poderiam se tornar os atores do "movimento".

Enquanto o âmbito "nacional" (os Estados-Unidos, o Japão, a Rússia, a China, a Índia, o Brasil, a França, o Egito, o Irã, a Itália, a Austrália etc) permanece – pelo menos em uma perspectiva de 20 a 30 anos ainda - o verdadeiro nível de organização de uma representação política (que se quer, nos nossos países "ocidentais", democráticos) mesmo amputada, diminuída, é impensável poder conceber uma organização da política da globalidade fazendo economia do "nacional". Neste sentido, uma estratégia de re-internacionalização democrática da sociedade mundial se reveste de certa validade. O que não exclui, entretanto, que o desenvolvimento da política da globalização não comporte no fim uma modificação estrutural do papel do nacional e da democracia representativa nacional. Daí, uma estratégia de globalização democrática da política é inevitável. Para este fim, o papel maior deve ser representado pelos sindicatos de agricultores e trabalhadores. Estes carregam por enquanto uma grande responsabilidade na fraqueza ou na ausência da política em âmbito mundial. Mas eles estão "despertando". Esta globalização não significa o desaparecimento ou a desvalorização dos outros lugares e campos de representação política que são o local (a cidade, a comunidade rural), o "regional" (a Lombardia, o País de Gales...), o nacional, o continental (a Europa, por exemplo). Mais ela é democrática, mais a globalização da política funda-se sobre uma valorização-cooperação destes múltiplos lugares. É num contexto desregrado no plano político e dominado pela lógica dos mercados que estes lugares (e sua população) existem em competição encarniçada entre si pela sobrevivência.

Uma das passagens obrigatórias da construção de uma globalização democrática da política é o desarmamento financeiro, isto é, retirar do financeiro o poder que nossos dirigentes lhe outorgaram nestes vinte e cinco últimos anos de política, notadamente, é desapropria-lo de suas prerrogativas e de seu papel para atribuir ao financeiro o exercício de poderes de decisão e de controle em matéria de alocação de recursos e da redistribuição dos lucros  da produtividade.

Restabelecer a primazia da política sobre o financeiro é a primeira ação concreta, necessária e indispensável do movimento da "primeira planetária" a conduzir em plano mundial. É indispensável que a luta iniciada pela ATTAC se torne uma luta ativa em todos os continentes, qualquer que seja o nome que ela tomará nos diversos países. 

A primeira planetária: o campo da produtividade 

A luta pelo financeiro é essencial uma vez que influencia as decisões em matéria de alocação dos recursos existentes, produzidos e redistribuídos. O financeiro no quadro da globalização atual, o desenvolvimento da tecnologia ao impor a lógica da oferta tecnológica para melhor avançar sobre o plano da competitividade pelo preço, pela qualidade, pela variedade e pela flexibilidade. A tecnologia não é colocada a serviço das necessidades da sociedade, mas antes de tudo a serviço da maximização da rentabilidade financeira do capital investido. A oferta tecnológica não tem outro mestre senão a utilidade para o capital. Tudo o que não contribui para o aumento do valor do capital não é produtivo. Então, não há valor. Logo, pode ser abandonado ou ignorado. Esta "lei", afirma-se, aplica-se a tudo: a uma mercadoria, a um processo de produção tanto quanto a um serviço, um "recurso humano". Um emprego não rentável não tem direito à existência. Uma política fiscal distributiva tem apenas pouco sentido. Uma educação não instrumentalizada pela necessidade da eficácia econômica é um luxo. A produtividade tem apenas uma legitimidade: a do valor do capital. Todo acordo social e negociação sobre a redistribuição dos lucros da produtividade constituem um peso decisório marcado por grande ineficiência. A produtividade faz parte do reino do capital e não da democracia. Sua ética encontra legitimação concreta e justa na e pela competitividade e o sucesso do melhor e não dos 51% que podem decidir tudo respeitando os direitos da minoria ou das minorias (49%). 

A "primeira planetária" significa definir as formas e os conteúdos da produtividade com relação a outros parâmetros dos quais o mais importante é a promoção da riqueza comum, a saber, os bens e serviços necessários e indispensáveis à existência e ao desenvolvimento humanamente dignos para o conjunto da população mundial. 

Uma das passagens obrigatórias desta luta pelo controle mundial da produtividade é representada, numa economia que se funda cada vez mais sobre o conhecimento e o imaterial, pelo direito à propriedade intelectual e à privatização correspondente ao conhecimento (através de patentes). Deixar ao capital financeiro e industrial o controle da definição das normas e regras de gestão dos direitos de propriedade intelectual em escala mundial constitui um erro maior por parte dos mantenedores do Estado democrático representativo e do Estado do Welfare. É urgente redefinir o direito de propriedade intelectual estabelecendo os princípios de direito de propriedade intelectual comum e de gestão/divisão mútua dos conhecimentos. 

Como as lutas sociais dos séculos XIX e XX trataram do salário e das taxas de lucro do capital, o século XXI verá realmente afirmar-se uma luta pela apropriação dos conhecimentos e pela promoção de bens e serviços comuns mundiais (contra o retorno das privatizações). Aqui igualmente, uma grande responsabilidade caberá aos sindicatos. Espera-se que os sindicatos do imaterial (da educação, dos serviços públicos, das mídias...) operem de maneira mais sólida e eficaz sua reconversão e globalização. A "primeira planetária" oferece-lhes esta oportunidade. 

Estes dois "campos" de lutas da "primeira planetária" inscrevem-se, bem entendido, no contexto mais vasto e de mais longo termo, nos âmbitos onde devem se operar a construção concreta de uma "outra globalização" conforme uma "outra ordem do dia das prioridades, das quais a segurança coletiva mundial (em todas as suas dimensões), a desnuclearização, a desmilitarização e a paz constituem os elementos fundamentais.

 

Tradução de Mirian Giannella

______________

* Este texto retoma – e desenvolve – a trama do documento Expropriés du monde, construisons ensemble une "autre globalization" assinado por Riccardo Petrella, Charles-André Udry e Christophe Aguiton e que constituiu um dos documentos de base de "L'Autre Davos". Encontra-se o documento em duas partes, in F. Houtart et F. Polet, L'Autre Davos. Globalization des résistances et des luttes, l'Harmattan, Paris, 1994, pp. 33-39 et pp. 76-81

1. Por "a gente de Davos" entendo as classes dirigentes do "Norte" (notadamente), mas também do "Sul" que – em todos os domínios – professam na sua ação cotidiana o credo da globalização inevitável e irresistível fundada sobre as regras da liberalização, da desregulamentação, da privatização, da competitividade e da dupla primazia do financeiro e da tecnologia.

 

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