Valor, forma e conteúdo da riqueza em Marx e em Antonio Negri: uma diferença sutil, porém essencial

Paula Bach

Marx destaca nos Grundrisse: “Se a sociedade tal qual é não contivesse, ocultas, as condições materiais de produção e de circulação para uma sociedade sem classes todas as tentativas de fazê-la surgir seriam outras quixotadas”. Da compreensão desta citação (em princípio muito abstrata) pode desprender-se múltiplas interpretações sobre a atual situação do capitalismo. A Antonio Negri cabe o mérito de ter posto o foco numa obra da qualidade dos Grundrisse[1] (após tantos anos de interpretação dogmática do marxismo, manipulado e deformado pela estreiteza do pensamento stalinista), em que se fazem poderosas definições como esta e, por certo, o raciocínio de Negri tem, como ponto de partida, uma particular interpretação deste conceito. Para dizê-lo de algum modo, ao meu ver, Negri outorga um valor ilimitado ao desenvolvimento de ditas “condições materiais de produção e de circulação para uma sociedade sem classes”, porém, no contexto mesmo de uma sociedade de classes. Destaco a palavra ilimitado porque em seu raciocínio essa “ausência de limites” o leva a saltar sobre a existência de determinadas relações de produção e, portanto, de determinadas relações de classe. Dita ausência de limites pareceria estar estreitamente vinculada a seu abandono explícito da lógica dialética, a que poderíamos chamar a “ciência” dos “limites” e que está sujeita a uma série de leis como a interpenetração dos contrários, a mudança de quantidade em qualidade, o desenvolvimento através das contradições, os conflitos entre o conteúdo e a forma, entre outras. Entendo que nas palavras de Marx, citadas acima, está implícito um conceito fundamental: o das relações de produção. Determinadas relações materiais de produção e de circulação, as capitalistas, em nosso caso, contêm ocultas as relações materiais de produção e de circulação para uma sociedade sem classes. Todavia, que determinadas relações materiais de produção contenham ocultas outras condições materiais de produção significa inevitavelmente um choque, uma contradição, a interpenetração de contrários que se faz certamente mais e mais conflituosa, à medida que o capitalismo sobrevive e, portanto, desenvolve ainda parcialmente as forças produtivas. Contudo, esta interpenetração se dá sobre a base da existência generalizada e predominante de determinadas relações materiais de produção, as capitalistas, cuja existência depende necessariamente da lei própria do capitalismo, a lei do valor. E isto, muito além de todas as mediações sob as quais se manifesta dita lei no capitalismo desenvolvido e mais ainda em nossos dias.

Coloca-se, assim, um problema fundamental: uma coisa é que a lei do valor hoje subsista sob condições de crise, isto é, que resulte cada vez mais difícil converter em capital adicionado novas massas de trabalho não paga e outra coisa muito distinta é afirmar, como o faz Negri, que “... a situação atual nos permite verificar de maneira irrefutável que a lei da medida temporal do valor (como os Grundrisse havia previsto) já não está vigente.”[2] Isto após indicar que “o raciocínio é, aqui, delicado: é necessário, em efeito, entender o que significa a lei do valor. Para mim e para alguns outros (desde os economistas clássicos), a lei do valor significa a medida do valor.”[3] Para Negri, então, o valor continua vigente, ainda que não sua medida. Porém, o que significa isso? Pode o valor tornar-se incomensurável (muito além das evidentes dificuldades para sua medição) sem deixar de ser valor propriamente dito? Antonio Negri considera que deve-se “buscar identificar a natureza do valor-trabalho do ‘general intellect’, para compreender, por conseguinte, isso que pode significar um valor ‘fora’ e ‘além da medida’ e também as dimensões e a intensidade do valor-trabalho no contexto da ‘intelectualidade de massa’”[4]. Todavia, já neste ponto faz-se necessária uma pergunta: a que ‘valor’ se refere Negri? Não existem, desde o ponto de vista da crítica da economia política elaborada por Karl Marx, múltiplos tipos de valor. Em todo caso, existem o valor como tempo de trabalho socialmente necessário contido nas mercadorias, o valor de troca como a forma de expressão desse valor e o valor de uso. No valor que, segundo Negri, hoje continua vigente, pareceria perder-se a materialidade, isto é, sua substância. Vejamos isto mais detidamente.

Os valores de uso são, como disse Marx nas primeiras páginas de O Capital o conteúdo material da riqueza em qualquer forma de sociedade. O valor (ou sua forma de manifestação, o valor de troca) é a forma específica que adquirem os valores de uso sob as relações de produção capitalistas. Diga-se, que o conceito de valor em contraposição ao conceito de valor de uso é próprio e característico de relações de produção especificamente capitalistas. Dito valor, mesmo quando está composto de trabalho abstrato (que significa indiferenciado e não incomensurável), é e somente pode ser definitivamente concreto. Ou seja, é (e somente pode ser) quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário, substância de valor que determina o intercâmbio entre as mercadorias[5]. Deste modo, falar da generalização e, portanto, existência do capitalismo como modo predominante de produção é, segundo Marx, afirmar a existência de uma sociedade fundada na contabilidade do tempo de trabalho. Os conceitos capitalismo, capital, lei do valor e contabilidade do tempo de trabalho são, por isso, essencialmente inseparáveis no contexto. É precisamente a contradição crescente entre a produção do valor associada à efetivação da lei do valor ou a conversão de trabalho não pago em capital e a produção de valores de uso, já inserida originalmente na mercadoria, a que gera as tensões agudas existentes e crescentes no interior do modo de produção capitalista. É esta contradição entre produção de valor e produção de valores de uso a que se manifesta, como uma colisão violenta entre a socialização crescente da produção e a apropriação privada de seus frutos por um lado, entre a planificação crescente da produção no interior das unidades produtivas e a anarquia da produção em seu conjunto.

Mas, voltando à pergunta anterior, o que significa o conceito “valor” para Toni Negri no capitalismo hoje? Para ele significa um híbrido, uma indeterminação absoluta, a expropriação da “cooperação do trabalho”, mas não sob a forma de tempo de trabalho e sim sob a forma de um não-valor e um não-valor de uso. Novos conceitos podem ser válidos, conquanto sejam capazes de explicar com mais agudeza e, em última instância, mais concreta a realidade. O caráter abstrato, indeterminado, não é uma falha e sim uma característica dos conceitos em sua forma mais pura. Porém, por sua vez, esses conceitos indeterminados devem ser necessariamente capazes de preencher-se de conteúdo, de fazer-se concretos para explicar a realidade como uma estrutura, como uma síntese de múltiplas abstrações. Creio que Negri, ao abandonar expressamente a dialética[6], expressão das leis do movimento, acaba outorgando a seu valor um caráter ideal no sentido de que não pode ser preenchido de conteúdo para explicar a realidade[7]. Ao deixar de lado a dialética e, portanto, o entendimento da realidade como interpenetração de contrários Negri aceita em suma o que poderíamos chamar uma coexistência de contrários na qual as condições materiais de produção e de circulação ocultas podem desenvolver-se além dos limites impostos por dita interpenetração. Neste caminho, em seu raciocínio, a figura do valor pode separar-se sem mais de seus possibilidades de medição.

Neste mesmo sentido, creio que Negri confunde o conceito de valor, como ele o entende, com o conceito de riqueza, tal como colocava Marx. Ao passar por cima da diferenciação sutil que realiza Marx entre o conteúdo material da riqueza e o valor como a forma particular que ela adquire no capitalismo, acaba transformando o valor em algo ideal no sentido proposta mais acima[8]. Este raciocínio é o que lhe permite concluir que Marx prognostica nos Grundrisse a possibilidade de existência de um capitalismo sem valor-trabalho. Porém, vejamos o que disse Marx: “Na medida, entretanto, em que a grande indústria se desenvolve, a criação da riqueza efetiva se torna menos dependente do tempo de trabalho e do quanto de trabalho empregados, que do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho, poder que por sua vez – sua poderosa eficácia – não guarda relação alguma com o tempo de trabalho imediato que custa sua produção, mas sim que depende ainda mais do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia, ou da aplicação desta ciência na produção (...).”[9] Se compreendemos que Marx utiliza o termo riqueza não para se referir a uma suposta riqueza abstrata geral mas sim aos valores de uso, entenderemos que sua colocação está identificando a contradição crescente entre a produção de valores de uso e a produção de valores (ou valores de troca) no marco do desenvolvimento da grande indústria. Marx continua dizendo que “a riqueza efetiva se manifesta ainda melhor – e isto o revela a grande indústria – na enorme desproporção entre o tempo de trabalho empregado e seu produto (isto é, entre o valor e os valores de uso, N.doR.), assim como na desproporção qualitativa entre o trabalho, reduzido a uma pura abstração, e o poderio do processo de produção vigiado por aquele. O trabalho já não aparece tanto como recluso no processo de produção, mas, melhor ainda, o homem se comporta como supervisor e regulador com respeito ao processo de produção mesmo (...). O trabalhador já não introduz o objeto natural modificado, como elo intermediário, mas insere o processo natural, ao que transforma em industrial, como meio entre si mesmo e a natureza inorgânica, a que domina. Apresenta-se ao lado do processo de produção, em lugar de ser seu agente principal.” Agora, bem: “Nesta transformação o que aparece como o pilar fundamental da produção e da riqueza não é nem o trabalho imediato executado pelo homem nem o tempo que este trabalha, mas sim a apropriação de sua própria força produtiva geral, sua compreensão da natureza e seu domínio da mesma graças à sua existência como corpo social; numa palavra, o desenvolvimento do indivíduo social. O roubo de tempo de trabalho alheio sobre o qual se funda a riqueza atual, aparece como uma base miserável comparada com este fundamento, recém desenvolvido, criado pela grande indústria mesma. Tão pronto como o trabalho em sua forma imediata tem deixado de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa, e tem de deixar, de ser sua medida e, portanto, o valor de troca [deixa de ser a medida] do valor de uso. O sobre-trabalho da massa tem deixado de ser condição para o desenvolvimento da riqueza social, assim como o não-trabalho de uns poucos tem deixado de sê-lo para o desenvolvimento dos poderes gerais do intelecto humano. Com isso, se perde a produção fundada no valor de troca, e ao processo de produção material imediato se retira a forma da necessidade premente e o antagonismo. Desenvolvimento livre das individualidades e, por conseqüência, não redução do tempo de trabalho necessário com vistas a pôr sobre-trabalho, mas sim, em geral, redução do trabalho necessário da sociedade a um mínimo, ao qual corresponde então a formação artística, científica etc. dos indivíduos graças ao tempo que se torna livre e aos meios criados para todos.”[10]

Nestas palavras de Marx resulta de fundamental importância compreender a contraposição que ele instala no processo de transformação. Marx une o desenvolvimento do indivíduo social ao momento no qual o pilar fundamental da produção e da riqueza deixa de ser o trabalho imediato e o tempo de trabalho. Porém, a riqueza atual, ou seja, a riqueza sob as condições capitalistas de produção, está fundada precisamente no roubo do trabalho alheio. No que Marx chama o processo de transformação opera precisamente essa interpenetração de contrários que falamos. E neste processo, a riqueza atual não pode abandonar sua forma a menos que deixe de ser riqueza no sentido especificamente capitalista, isto é, roubo de trabalho alheio. Por isso, Marx apresenta como uma clara unidade o processo no qual o trabalho deixa de ser fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa de ser medida da riqueza e o valor de troca deixa de ser medida dos valores de uso. A solução deste processo é a negação do capitalismo, é o abandono da forma atual da riqueza (roubo de trabalho alheio) e a substituição por seu conteúdo (valores de uso), situação esta que, evidentemente, não pode se dar sob relações de produção capitalistas. Esta diferenciação é central, posto que é precisamente a dificuldade para resolver essa contradição a que define cada vez mais o capitalismo contemporâneo. Porque, se reconhecemos que o tempo de trabalho expropriado é a única fonte de lucro ou de riqueza desde o ponto de vista capitalista, compreenderemos o caráter reacionário inevitável que tem que adotar o capital quando cada vez menos o tempo de trabalho define a geração de riqueza em geral (como conteúdo). Que cada vez a criação de riqueza se torna independente mais e mais do trabalho humano significa uma redução crescente do conjunto do tempo de trabalho necessário da humanidade e, portanto, uma crescente criação de tempo livre. Porém, o capital se constitui de trabalho roubado, então, como também disse Marx nos Grundrisse: “A criação de muito tempo disponível – aparte do tempo de trabalho necessário –, para a sociedade em geral e para cada membro da mesma (isto é margem para o desenvolvimento de todas as forças produtivas do indivíduo e, conseqüentemente, também da sociedade), esta criação de tempo de não-trabalho se apresenta desde o ponto de vista do capital, igual a todos os estádios precedentes, como tempo de não-trabalho ou tempo livre para alguns. O capital, além disso, aumenta o tempo de sobre-trabalho da massa mediante todos os recursos da arte e da ciência, posto que sua riqueza consiste diretamente na apropriação de valor de sobre-trabalho; já que seu objetivo é diretamente o valor, não o valor de uso. Desta sorte, apesar de tudo, serve de instrumento para criar as possibilidades do tempo disponível social, para reduzir a um mínimo decrescente o tempo de trabalho de toda a sociedade e, assim, tornar livre o tempo de todos para o próprio desenvolvimento dos mesmos. Sua tendência, no entanto, é sempre por um lado a de criar tempo disponível, por outro a de convertê-lo em sobre-trabalho. Se consegue o primeiro, muito bem, experimenta uma superprodução, e então se interromperá o trabalho necessário, porque o capital não pode valorizar sobre-trabalho algum. Quanto mais se desenvolve esta contradição, tanto mais evidente se torna que o crescimento das forças produtivas já não pode estar confinado à apropriação do sobre-trabalho alheio, mas sim que a massa operária mesma deve apropriar-se de seu sobre-trabalho. Uma vez que o faça – e por isso o tempo de trabalho disponível deixará de ter uma existência antitética –, por uma parte o tempo de trabalho necessário encontrará sua medida nas necessidades do indivíduo social e por outra o desenvolvimento da força produtiva social será tão rápido que, mesmo que agora a produção se calcule em função da riqueza comum, crescerá o tempo disponível de todos. Já que a riqueza real é a força produtiva desenvolvida de todos os indivíduos. Já não é, então, de modo algum, o tempo de trabalho a medida da riqueza, mas sim o tempo disponível. O tempo de trabalho como medida da riqueza põe a riqueza mesma como fundada sobre a pobreza e ao tempo disponível de um indivíduo como tempo de trabalho e por conseguinte o degrada a mero trabalhador, o subsume no trabalho.”[11]

Nestas palavras de Marx fica patentemente expressa a impossibilidade de que sob o capitalismo a diminuição do tempo de trabalho necessário se transforme em riqueza social e, portanto, em tempo livre para a humanidade. A diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para a produção do conjunto das mercadorias (que tomado desta maneira inclui também a mais-valia, ou seja, o trabalho excedente), é essencialmente antitética com a acumulação do capital fundada na acumulação de trabalho alienado. Na medida em que historicamente esta tendência se intensifica, a massa total de trabalho social necessário (entendido como soma de tempo de trabalho necessário e excedente que não se pode esquecer que são termos relativos) diminui. O capital, então, vê-se obrigado, para valorizar-se, a converter parte do trabalho necessário em trabalho excedente (agora nos referimos não ao trabalho total mas sim ao trabalho de distintos setores de trabalhadores). O desemprego crescente poderia ser definido, assim, como a forma mediante a qual o capital “valoriza” a diminuição geral do tempo de trabalho convertendo o trabalho necessário de massas de desempregados em trabalho excedente, através da superexploração dos trabalhadores empregados. Ou seja, que o capital converte tempo de trabalho socialmente necessário em tempo de trabalho excedente. Isto é, uma operação através da qual substitui salários (trabalho necessário) de uns por mais-valia (trabalho excedente) de outros.

A contradição entre forma capitalista da riqueza e conteúdo material da riqueza é a contradição entre o valor de uso e o valor. A própria existência do capitalismo depende da possibilidade de que o conteúdo da riqueza adquira a forma de valor, isto é, de tempo de trabalho não pago. As relações capitalistas de produção, a existência da propriedade privada e a apropriação privada dos frutos da produção são condições necessárias para a existência dessa forma. É por isso que, sob condições de produção capitalistas, a riqueza não pode tornar-se independente de sua forma, ainda que o desenvolvimento das forças produtivas choque progressivamente com essa forma revelando a necessidade do conteúdo material da riqueza (os valores de uso) liberar-se de sua necessária conversão capitalista à forma de valor. Este choque faz, portanto, como temos tratado de explicar, o capitalismo cada vez mais reacionário, já que é parte de sua essência a unidade inquebrantável com a forma de valor. O único modo possível de liberar o conteúdo da riqueza de sua forma é através da ruptura da contradição entre a produção crescentemente social e sua apropriação privada, assim como da ruptura da contradição entre a crescente planificação do trabalho nas unidades produtivas e a anarquia da produção capitalista em seu conjunto. Socialização da apropriação dos frutos da produção e planificação social da produção são as únicas vias possíveis para liberar o conteúdo da riqueza material (a produção de valores de uso) de sua forma especificamente capitalista, o valor. Socialização e planificação da produção somente podem ser conseguidas através da expropriação dos meios de produção das mãos da burguesia. Esta é a única via possível para liberar a riqueza social de sua forma de valor, para converter o tempo de não-trabalho em tempo realmente livre para os trabalhadores, para, em definitivo, liberar progressivamente a humanidade da pesada carga do trabalho para que a medida da riqueza seja verdadeiramente o tempo disponível e para desenvolver efetivamente as necessidades do indivíduo social.