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Artigo Quinto

Ninguém será torturado ou maltratado com crueldade.

 

Textos Bíblicos

Não oprimas a teu irmão. (Lv 25,14)
Também soldados lhe perguntaram: e nós o que faremos? E ele lhes disse: A ninguém maltrateis, não deis denúncia falsa.

Se um ladrão ou um salteador é apanhado e nega aquilode que o acusam, afirmais entre vós que o juiz deve quebrar-lhe a cabeça a pancadas e atravessar-lhe as ilhargas com pontas de ferro, até que ele confesse a verdade. Isso não admite nem a lei divina nem a humana. A confissão não deve ser forçada, mas espontânea. Não deve ser extorquida, mas voluntária. Se acontece, enfim, que depois de Ter infligido tais penas, não descobris nada daquilo de que culpais o acusado, não tereis vergonha ao menos nesse momento e não reconhecereis quão ímpio foi o vosso juízo? Do mesmo modo, se o culpado, não podendo suportar tais torturas, confessa crimes que não cometeu, quem, pergunto eu, fica com a responsabilidade de tal impiedade senão quem o constrangeu a essa confissão mentirosa? Mais. Todo mundo sabe que se alguém diz com a boca o que não tem no espírito, não confessa, fala. Abandonai tal procedimento. Amaldiçoai do fundo do coração o que tivestes a loucura de praticar até agora. (Nicolau I, Papa, Responsa ad consulta Bulgarorum, Ano 866).

Dadas a trágicas dimensões da tortura em nosso mundo, instamos as igrejas a usarem este ano do trigésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos como ocasião especial para tornarem públicas a prática, a cumplicidade, e a propensão à tortura existentes em nossas nações. A tortura é epidêmica, é gerada no escuro, no silêncio. Conclamamos as igrejas a desmascararem a sua existência abertamente, a quebrarem o silêncio, a revelarem as pessoas e as estruturas de nossas sociedades responsáveis por estas violações dos direitos humanos que são os mais desumanizantes. (Declaração do Comitê Central do Conselho Mundial de Igrejas, Genebra, 1997).

SI 119,134 - Pv 3,21: 14,31 - Mt 5,38 - Hb 3,8.

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