Artigo
Nono
Não se tem o
direito de colocar uma pessoa na prisão ou mandá-la para fora des seu
país injustamente e sem razão.
Textos
Biblicos
| Serão
de refúgio estas seis cidades para os filhos de Israel, e para
o estrangeiro, e para o que se hospedar no meio deles, para que
nelas se acolha aquele que matar alguém involuntariamente. (Nm
35,15) |
A prisão não pode obedecer ao capricho,
mas deve respeitar as normas jurídecas. Não se pode admitir que mesmo
o homem mais suspeito possa se preso arbitrariamente e desaparecer sem
mais no interior de um prisão. Enviar alguém para um campo de
concentração e mantê-lo aí sem nenhum processo regular é zombar do
Direito. (Pio XII, Alocução aos membros do VI Congresso de Direito
Penal, 1953).
Toda pessa deve ser protegida contra prisão
arbitrária ou qualquer outra interferência nos direitos humanos
findamentais. (declaração da II Assembléia do Conselho Mundial de
Igrejas, Evanston, 1954).
Deus quer uma sociedade em que todos
possam exercer plenamente os direitos humanos. Todos os seres humanos são
criados à imagem de Deus, para serem iguais, infinitamente preciosos
para Deus e para nós. (Declaração da V Assembléia Mundial de
Igrejas, Nairobi, 1975).
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