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Foto: Henrique José

Artigo Décimo Quinto

Cada um tem direito a pertencer a um país e não pode ser impedido de mudá-lo se assim o desejar.

Textos Bíblicos

Deus fez o mundo e tudo o que nele existe...de uma só vez, fez toda a raça humana para habitar toda a face da terra, havendo fixado os tempo previamente estabelecidos e os limites de sua habitação. (At 17,24 e 26).

Aos emigrantes, não raro obrigados a abandonar a própria pátria para procurar trabalho, fecham-se muitas vezes as portas por razões de discriminação ou então, quando lhes é franqueada a entrada, se veêm obrigados, com muita frequência, e levar uma vida insegura ou tratados de modo desumano. (Sínodo dos Bispos, A Justiça no Mundo, 1971).

Os refugiados têm direito a voltar sua pátria. A integração nas novas comunidades dos que querem ou não podem mais voltar para o seu país é dever humanitário que necessita ser cumprido, ainda que acarrete concessões políticas. O objetivo último é acabar com as condições que criam os refugiados. (Declaração da IV Assembléia do Conselho Mundial de Igrejas. Upsala, 1968).

Dt 32,8 - At, 22,28.

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