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Foto: Teotônio Roque

Artigo Décimo Quarto

Qualquer um que seja perseguido em seu país e não possa nele viver livre e feliz, tem direito a ser acolhido e protegido em outro.

Textos Bíblicos

Levanta-te, toma o menino e sua mãe, foge para o Egito...porque Herodes há de procurar o menino para matar.

Os Estados-membros devem prodigalizar à Organização da Naçoes Unidas os meios de responder às necessidades urgentes das pessoas sem lar, devido à guerra, em todos os lugares em que forem encontrados. (Declaração da IV Assembléia do Conselho Mundial de Igrejas, Upsala, 1968).

Quando legítimos interesses o aconselham, deve ser permitido ao cidadão transferir-se a outras comunidades políticas e nela domiciliar-se. Por ser alguém cidadão de determinado país, não se lhe tolhe o direito de ser membro da família humana ou cidadão da comunidade mundial, que consiste na união de todos os seres humanos entre si...Não é supérfluo recordar que os prófugos políticos são pessoas humanas e que se lhes devem recordar reconhecer os direitos da pessoa. Tais direitos não desaparecem com o fato de eles terem perdido a cidadania de seu país...Entre os direitos inerentes à pessoa figura o de inserir-se alguem na comunidade política em que espera que lhe será mais fácil reconstruir um futuro para si e sua família. (João XXIII, Encíclica Pacem in Terris, 1963).

Lv, 19,34 - Nm 35,11.

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