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RESOLUÇÃO
DE HAMBURGO
SOBRE A PROIBIÇÃO
DE MULHERES AO ACESSO A ASSISTÊNCIA MÉDICA E A PROIBIÇÃO DO
EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DAS MÉDICAS NO AFEGANISTÃO
(Adotada pela 49ª
Assembléia Geral da Associação Médica Mundial, em Hamburgo,
Alemanha, em novembro de 1997)
INTRODUÇÃO
Durante
anos, as mulheres e as meninas no Afeganistão sofrem um aumento
nas violações de seus direitos humanos. Em 1996, foi decretada
uma proibição geral das mulheres trabalhar, que afetou mais de
40 mil pessoas. As organizações de direitos humanos chamaram a
isto uma "catástrofe dos direitos humanos" das mulheres
no Afeganistão. As mulheres estão completamente excluídas da
vida social, os colégios de meninas estão fechados, as
estudantes têm sido expulsas das universidades, mulheres e
meninas são apedrejadas nas ruas. Segundo informação das Nações
Unidas sobre a situação de direitos humanos no Afeganistão
(fevereiro de 1996), a proibição de trabalhar afeta em primeiro
lugar as mulheres do setor educacional e da saúde. Em especial,
proibiu-se a médicas e enfermeiras exercer a profissão. Anda que
o setor da saúde esteja a ponto de coloca-se em colapso devido a
estas restrições, tem havido algumas concessões. Se não há
acesso às médicas, as pacientes e seus filhos não têm acesso a
assistência médica. Tem-se autorizado a algumas médicas
exercerem sua profissão, porém em geral só sob estrita e
inaceitável supervisão. (Ministério de Relações Exteriores
dos EE. UU., Informe sobre Direitos Humanos no Afeganistão em
1996, janeiro/1997).
RECOMENDAÇÕES
Portanto,
a Associação Médica Mundial exorta suas associações médicas
nacionais que insistam e peçam a seus governos:
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1. Condenar
energicamente as graves violações dos direitos humanos básicos
das mulheres no Afeganistão.
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2. Tomar medidas a
nível mundial, a fim de restituir os direitos humanos
fundamentais e de anular a proibição do exercício da
profissão para as mulheres.
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3. Insistir nos
direitos das mulheres a ter uma atenção médica adequada em
todo o espectro dos serviços médicos e cirúrgicos, incluído
o tratamento de urgência e emergência.
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