DECLARAÇÃO DE BALI

SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS DA REDUÇÃO EMBRIONÁRIA

(Adotada pela 47ª Assembléia Geral da Associação Médica Mundial em Bali, Indonésia, setembro de 1995)

PREÂMBULO

O implementação de técnicas de reprodução assistida (AR) resultaram em um aumento notável na freqüência de gravidezes de nascimento múltiplo. 

Reconhecemos em gravidezes que envolvem mais de 3 fetos acontecer problemas de mortalidade fetal e retardo no crescimento juntamente com debilidade em mais que 50% dos casos. Também temos que reconhecer os efeitos altamente prejudiciais nos nascimentos múltiplos à saúde física da mãe e às possíveis conseqüências psicológicas a ambos os pais. 

Em relação às técnicas de fertilização in vitro, é desejável de preferência dois e não mais que três embriões implantados de cada vez.

Em alguns casos, podem ser indicadas reduções de oócitos e devem ser indicadas quando elas são possíveis por medicamentos. 

Se acontecer uma gravidez que envolva mais que três fetos, apesar das precauções supramencionadas terem sido observadas, a prognóstico para os fetos é tão desfavorável que poderiam ser considerados os procedimentos de um aborto seletivo de embriões, com o sentido de melhorar a sobrevivência dos embriões restantes. Tal possibilidade deve ser incluída no aconselhamento no pré-natal.

No entanto, face o risco de complicações que podem surgir e porque realmente trata-se da eliminação de um ser humano em potencial, o médico deve evitar usar este tipo de procedimento simplesmente para obedecer o pedido dos pais que preferem apenas uma criança por exemplo em lugar de duas crianças na gravidez.

RECOMENDAÇÕES

A Associação Médica Mundial rcomenda:

• 1) sempre que possível os médicos devem tomar medidas para prevenir as gravidezes de nascimentos múltiplos ;

• 2) os pais devem ser informados claramente sobre as razões para procedimentos de redução embrionária face os possíveis riscos envolvidos, e que esses procedimentos não devem ser feitos sem os seus consentimentos.