Alca: mais do mesmo

por Aloizio Mercadante 

Dedico esse artigo ao

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães,

que perdeu o cargo no Itamarati mas

se afirmou como exemplo de

integridade intelectual

Os ares de vitória da nossa diplomacia com os quais alguns órgãos da mídia revestiram os resultados da reunião preparatória de ministros sobre a ALCA, recém concluída em Buenos Aires, me trazem à lembrança a velha história do "bode na sala". A pressão norte-americana para a antecipação da data de implantação do acordo pautou grande parte das discussões, deixando em segundo plano a questão, fundamental para nós, do conteúdo e significado da proposta de integração e, portanto, da conveniência de aderir ou não a ela. A retirada da exigência dos EUA teve como contrapartida o compromisso dos países latino-americanos, a ser sancionado pelos presidentes na reunião de Quebec, de assinarem o acordo em 2005 e iniciarem sua implementação no final daquele ano. Vitória de quem, então?

Como já afirmei em outros artigos sobre o tema, inclusive aqui nessa mesma Folha, a ALCA, para o Brasil, não é uma questão de prazos nem de negociação de questões pontuais que possam ser do interesse de alguma empresa ou setor da sociedade brasileira. Para nós a questão maior se refere à incompatibilidade da ALCA, nos termos em que está sendo proposta, com os interesses estratégicos nacionais, ou seja, com a preservação da nossa capacidade e autonomia para construir nosso próprio futuro, tendo como referência as necessidades e preferências econômicas, sociais, políticas e culturais do nosso povo. Esse é o núcleo do problema. O resto é acessório.

Veja-se, por exemplo, a questão do acesso ao mercado norte-americano e dos ganhos de comércio que isso propiciaria, que tem sido apresentada como o grande atrativo para a adesão do Brasil ao acordo. É um falso brilhante. Em realidade, quase 50% do nosso comércio externo já se realiza dentro da zona ALCA, sendo que no caso dos produtos manufaturados esta cifra se eleva a 66%. Por outro lado, a tarifa média norte-americana já é sumamente baixa – menos de 3% - o que significa que a abertura comercial, de existir, será, uma vez mais, assimétrica, dado que a tarifa média brasileira situa-se em torno a 14%. É verdade que há produtos específicos fortemente taxados – cotas extras de fumo e açúcar, por exemplo, ou o suco de laranja e o aço – mas não creio que seja nosso propósito concentrar nossas exportações em produtos primários, de demanda relativamente pouco dinâmica e sujeitos a flutuações de preços tendencialmente negativas.

O problema central do comércio com os Estados Unidos não são as tarifas, são as barreiras não-tarifárias, incluindo a legislação anti-dumping, e a complexa rede de subsídios não explícitos que constituem a espinha dorsal de seu sistema de proteção comercial. A julgar pelos resultados da reunião de B. Aires, é pouco provável que os EUA estejam dispostos a abrir mão desses instrumentos que, apoiados numa legislação detalhada e complexa, em instituições consolidadas e em negociadores capacitados e experientes, dão ao país uma enorme margem de manobra para "ajustar" a liberdade de comércio aos seus interesses e necessidades conjunturais. O mesmo se aplica a outras dimensões da ALCA, como é o caso das compras governamentais, dos investimentos, das patentes e dos serviços.

Em conseqüência, a marca do processo de integração, em todo seu espectro, tende a ser uma profunda assimetria na distribuição dos seus benefícios, em favor dos EUA, que, certamente não por generosidade, é o grande interessado e patrocinador da ALCA.

A opção brasileira não pode ser, nessas condições, uma aceitação passiva desse acordo e a busca do "mal menor", partindo da suposição de que ou aderimos ou nos isolamos. Este é um falso dilema. O Brasil tem recursos, tamanho de mercado e uma estrutura industrial diversificada, que, em condições normais, asseguram sua participação nos mercados da região. Em verda?????de, a consolidação da ALCA depende da adesão brasileira; mas o Brasil não depende da ALCA para desenvolver seu comércio externo.

Nosso caminho é outro. É, dentro de uma visão estratégica do nosso desenvolvimento, ter uma política ativa de negociação e aproximação com outros países e blocos econômicos, dentro e fora da América Latina.

Temos de fortalecer o Mercosul e ampliar sua abrangência, para aproximá-lo do ideal de integração latino-americana. A recente decisão da Venezuela de incorporar-se a esse projeto é um passo positivo nessa direção. Devemos intensificar nosso diálogo com o México – que vê com desagrado a criação da ALCA – e abrir espaço para a negociação com a Colômbia e outros países andinos. Devemos romper o injustificável bloqueio que os EUA há décadas impõe à Cuba, que agride a nossa consciência e viola os princípios básicos de nossa política externa, e incorporá-la, junto às pequenas nações caribenhas agrupadas no Caricom, ao processo de integração econômica da região. Devemos fortalecer nossos laços com o Japão e a União Européia e aprofundar nossas relações comerciais e de cooperação econômica e tecnológica com países com características e níveis de desenvolvimento próximos do nosso, como a China, a Índia, a Rússia e a Áfri?????ca do Sul.

Esse nos parece o caminho para reduzir as disparidades de capacidade econômica, produtividade sistêmica, poder de negociação e autonomia de decisão hoje existentes entre os EUA e os Brasil e colocar as relações entre ambos países em termos de parceria e não de subordinação. O Brasil precisa valorizar sua auto-estima como povo, se colocar como uma Nação soberana que têm um imenso desafio neste novo século e nessa nossa América: o de liderar a resistência à política expansionista dos EUA inaugurada no séc. XIX, com a Doutrina Monroe de 1823, onde já se auto- proclamavam guardiães do continente americano.

Aloizio Mercadante é deputado federal
e secretário  de relações internacionais do PT