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II - Resumo Histórico


Em agosto de 1945, os Britânicos, Franceses, Americanos e Soviéticos se encontraram em Londres e assinaram um acordo que criou o Tribunal de Nuremberg, oficialmente: o "Tribunal Militar Internacional", e acertaram as regras para o julgamento. A Carta de Londres do Tribunal Militar Internacional tem uma característica salutar: evitando usar palavras como "lei" ou "código", num esforço para lidar com uma questão delicada como um julgamento a ser realizado "ex. post facto".

Os réus desse julgamento foram acusados não só de terem exterminados milhões de pessoas, mas também por terem planejado e espalhado a guerra na Europa.
O Tribunal de Nuremberg, em 9 de dezembro de 1946, julgou vinte e três pessoas, vinte das quais médicos, que foram considerados como criminosos de guerra , devido aos brutais experimentos realizados em seres humanos. O Tribunal demorou oito meses para julgá-los. Em 19 de agosto de 1947 o próprio Tribunal divulgou as sentenças, sendo sete de morte e um outro documento, que ficou conhecido como "Código de Nuremberg". 

Durante mais ou menos dez meses, acusadores das quatro potências vitoriosas - Estados Unidos, Inglaterra, França e Rússia - julgaram vários casos de crimes de guerra contra cerca de 22 líderes nazistas. Ao tentar fixar a culpa dos alemães, os acusadores atribuíram aos réus delitos de conspiração, por terem cometido crimes de guerra, crime contra??m??E? a humanidade e crimes contra a paz. 
Ao final, três dos réus foram absolvidos. Oito receberam sentença de prisão perpétua e os demais foram sentenciados à morte por enforcamento. 

Buscando ainda responder ao extermínio em massa e aos horrores da era Hitler, em 9 dezembro de 1948 é aprovada pela ONU a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio . Para essa convenção, o genocídio é definido como a destruição, no todo ou em parte, de um grupo nacional, étnico, racial ou religi oso, isto é, no genocídio as pessoas são mortas não pelo que eventualmente cometeram, mas pelo que são, enquanto nação, etnia, raça e religião.

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