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Apresentação do
Núcleo de Direitos Africanos Amilcar Cabral

O QUE É O NÚCLEO  DE DIREITOS AFRICANOS
AMILCAR CABRAL

No início de um novo milênio, consciente das agruras perpetuadas contra o povo negro e em particular o negro africano oriundo das ex colônias sob jugo português, enfrentando problemas de toda natureza e agora mesmo, o problema da AIDS que cada dia está atingindo profundamente o continente africano, faz-se necessário uma reflexão sobre o futuro do continente negro. Essa reflexão se processo sob o ângulo da analise do progresso democrático dos povos das ex colônias portuguesas, ou seja, como anda a implantação das instituições democráticas naqueles países, notadamente se o homem goza de mínima proteção quanto a sua integridade física e moral.

Sabemos infelizmente que a corrupção é uma constante nos países apontados, com algumas exceções quase que imperceptíveis, os referidos países vivem mergulhados na mais absoluta pobreza, vivendo quase que a margem do progresso mundial. Temos assim que doenças erradicadas em muitas partes do mundo, ainda encontram um terreno fértil no continente africano. O analfabetismo anda mais presente que nunca. Em suma numa analise geral, percebe-se que o povo africano ainda está condenado a permanecer numa zona tenebrosa assolado por todas as mazelas que se pode imaginar.

O que se pretende através da criação do presente núcleo de estudos, é juntar homens que possam discutir problemas relacionados aos direitos dos países recém libertados da colonização portuguesa. Isto do ponto de vista das liberdades individuais do cidadão. O que desde a independência daqueles países se registrou de concreto nesse particular e o que está sendo feito. Isto traça as linhas mestras desse encontro de homens independentemente de raça, nacionalidade ao redor dos seguintes temas, que constituem a razão de existir do núcleo. A saber:

1 – Estudos dos Sistemas Africanos de Direitos Humanos;

2 – Disseminar informações acerca dos Sistemas Africanos;

3 – Divulgar no âmbito dos países africanos de língua portuguesa idéias objetivando a consolidação de uma cultura democrática;

4 – Encontros culturais, conscientização e denuncias, seminários acerca dos problemas africanos na área dos direitos da cidadania.

O nome de AMILCAR CABRAL emprestado a esse modesto grupo de estudo, engrandece sem dúvida o empreendimento. Pois como sabido esse grande leader, fundador da nacionalidade guineense, foi quem juntamente com outros companheiros, dividindo o mesmo ideal iniciou a partir da Guiné-Bissau, o processo de libertação das ex colônias portuguesas. Covardemente assinado, não chegou a presenciar a realização de seus sonhos, ou seja, a independência de sua patria a Guiné-Bissau e de todas as ex colônias portuguesas na África.

Amilcar Cabral morreu, todavia suas ideais continuam vivos como nunca. Nunca será esquecido pelas gerações presentes e futuras, pois entrou para a história. Morreu defendendo seu povo, na conquista de sua dignidade. Abriu mão dos privilégios de que gozava em Portugal como um dos primeiros quadros de sua terra e voltou para a Guiné- Bissau para liderar o movimento de independência que culminou com a vitória do povo guineense sobre um governo português arcaico que não se sustentava mais e repudiado pelo próprio povo português irmão. Foi assim a partir do processo iniciado da Guiné-Bissau, a colonização portuguesa terminou no continente africano.

Passada a luta de libertação nacional, a guerra agora nas ex colônias portuguesas é de desenvolvimento. O Fervor que levou o colonizado a empunhar a arma para se libertar do jugo colonial, parece ter retrocedido. Colocados de repente frente aos destinos de seus países, os novos dirigentes mostram-se cada dia que passa incompetentes na condução da afirmação de seus povos do ponto de vista do bem estar. Repete-se o quadro que já era dos países africanos, que já nos anos sessenta alcançaram a independência, ou seja, a corrupção, o nepotismo, a incompetência encontram terreno fértil nas novas nações africanas.

Os países que comporão as ex colônias portuguesas seguem assim fielmente a cartilha já rezada pelos seus outros irmãos do continente. Não se registra nenhuma proposta sólida capaz de fazer crer a um futuro melhor. Não fosse a solidariedade internacional, poucos países africanos sobreviveriam como nação. Mesmo assim a ajuda é insuficiente e o dilema da interna submissão permanece. Cada dia que passa o desespero cresce. O quadro é realmente de perder o juízo. Poucos países recém saídos do jogo colonial português são capazes de oferecer a seus cidadãos uma vida melhor.

É tempo do ocidente enxergar que a política assistencialista destinada ao povo negro não funciona, na medida em que os beneficiados são sempre um grupo determinado, defensores de seus próprios interesses e o povo de modo geral não tem acesso sequer as migalhas. Ao continuar as coisas do jeito que estão, a situação tende a piorar e todo mundo tem a perder. Na medida em que o problema africano não é mais simplesmente um problema dos africanos, mas de todo mundo. Enquanto o continente estiver abandonado a sua própria sorte, não providenciando o mundo desenvolvido uma oportunidade de governos sérios, preocupados com os problemas de seus concidadãos, o resultado será o invasão do mundo ocidental. Isto se faz sentir já. São homens jovens, velhos, famílias inteiras, confrontados com a falta total das condições mínimas de subsistência que abandonam seus lares e iniciam uma peregrinação pelo mundo ocidental, onde esperam ingenuamente encontrar uma vida melhor.

Não se pode mais esperar nada, o momento é de ação. Não importa a capacidade de cada um, sem dúvida cada ser humano constitui em si um centro de riqueza decorrente da vontade de fazer e assim tem algo para dar, para transmitir. O núcleo espera a colaboração de todos os homens de boa vontade, em particular brasileiros, portugueses enfim de todos unidos pela língua portuguesa, para ajudar na edificação de um mundo novo, onde tudo mundo poderá viver em paz e feliz.

Natal/RN, 23 de dezembro de 2001.

ANTONIO PINTO
Coordenador

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