TORTURA É CRIME. DENUNCIE!
SOS TORTURA

0800 707 5551
Ligação gratuita e confidencial

A tortura é prática covarde e criminosa e, por isso, deve ser veementemente combatida por todos. Neste sentido, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH), do Ministério da Justiça, desencadeou verdadeira ofensiva contra a prática da tortura no país. O trabalho está sendo executado com o apoio de vários parceiros da sociedade civil. Composto principalmente por uma central nacional de denúncias - SOS TORTURA - com sede em Brasília e braços operacionais nos estados, o programa foi sustentado por uma campanha de comunicação. Um filme veiculado nacionalmente nas redes de televisão, anúncio nas rádios, cartazes e folhetos explicativos estão sendo utilizados para esclarecer e mobilizar a população, os aparadores ao direito e o própria instituição policial, cuja valorização é um dos objetivos estratégicos da campanha.

É do conhecimento de todos que a sociedade democrática em que vivemos reconhece e protege o direto á vida, á segurança, e à propriedade. Exatamente por isso é que os brasileiros contam com a proteção dos polícias, que trabalham paro garantir esses direitos. Em contrapartida, o estado democrático de direito em que vivemos também exige que as forças policias operem com eficiência e com respeito á liberdade e à integridade física dos cidadãos suspeitos de terem cometida delitos e daqueles recolhidos ás instituições prisionais.

Significa dizer claramente que a sociedade quer uma polícia eficiente, que cumpra com o seu dever constitucional usando métodos científicos de investigação, detendo os suspeitos, assegurando a correta apuração dos fatos, e garantindo a integridade física de toda pessoa sob detenção ou prisão. Tudo isso com respeito aos direitos desses cidadãos, que não devem sofrer qualquer espécie de tortura. Afinar, tortura no Brasil é crime e sua prática precisa ser combatida.

A campanha desencadeada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos pretende, em última instância, consolidar a polícia cidadã, cuja missão dever ser a promoção da segurança pública e a proteção da sociedade, com eficiência, mas dentro dos limites da lei.

O SOS TORTURA é uma central nacional de denúncias operada pela organização não-governamental Movimento Nacional de Direitos Humanos e está sediada em Brasília. Qualquer pessoa que tiver conhecimento de um ato de tortura poderá telefonar para o número 0800 707 5551 e registrar a denúncia. A ligação é gratuita e a identidade do denunciante é confidencial.

O SOS TORTURA funciona de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00, e seus operadores foram treinados para o melhor encaminhamento às denúncias. O SOS TORTURA conta com uma estrutura de vinte centras de monitoramento espalhadas pelas cinco regiões do pais, com capacidade de controle e fiscalização dessas ocorrências. Cada denúncia receberá um número de identificação, permitindo ao denunciante contatar periodicamente a centra para verificar o andamento da investigação.

Para que a tortura seja banida das delegacias de polícia, quartéis e instituições prisionais no Brasil, entretanto, precisamos contar com a adesão e a participação decidida da população em gera, e das forças policiais e instituições prisionais em particular. A sociedade brasileira está segura de que a grande maioria dos policiais e agentes penitenciários deseja ser motivo de orgulho para todo o pais.