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O que é a Rede

Rede foi Lançada na V Conferência
Nacional de Direitos Humanos

A rede integra cidadãos, organizações não governamentais e instituições comprometidas com a erradicação da prática da tortura no Brasil. O objetivo é divulgar os instrumentos legais que proíbem e criminalizam esta conduta, receber denúncias e encaminhá-las às autoridades competentes bem como
recomendar políticas e ações voltados ao combate à tortura.
Conta com voluntários em muitos Estados e municípios. São pessoas e instituições dispostas a dar orientações de como proceder diante de um caso envolvendo torturas e maus-tratos. A rede ainda quer ser um mecanismo de troca de experiências e reflexão sobre este tema. As experiências exitosas no combate à tortura integrarão um banco de dados ligado à rede onde todos os interessados poderão acessar.
Haverá uma pauta permanente de atividades como manifestações, proposições legislativas, inspeções em delegacias de polícia e estabelecimentos de detenção, acompanhamento de processos judiciais envolvendo a tortura,
articulação de instituições como Ministério Público, Judiciário, secretarias de segurança pública etc.

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