JULGAMENTO
DOS ACUSADOS DA CHACINA DE NOVA NATAL TEM DATA MARCADA PARA O
PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO
Acontecerá no
próximo dia 06 de outubro de 1999, quarta-feira, um dos
julgamentos mais importantes da pauta do Tribunal do Júri do
Estado do RN. Trata-se do novo julgamento da chamada Chacina de
Nova Natal, onde são acusados os policiais civis Jorge Luiz
Fernandes, o Jorge Abafador; Ranulfo Alves de Melo Filho e um
não policial, o funcionário público estadual Admilson
Fernandes de Melo.
A Chacina de
Nova Natal aconteceu no dia 29 de janeiro de 1993, em um bairro
popular da Zona Norte (Nova Natal) da cidade do Natal-RN, quando
03 policiais civis e um não policial assassinaram Maurício
Ferreira da Silva, Mário César Silva de Lima, Flávio Roberto
de Assis e Jeane Souza de Lima, menor grávida de três meses.
Os assassinos bateram na porta da casa onde se encontravam as
quatro pessoas. Quando a porta foi aberta deram cerca de 100
(cem) tiros em três deles e depois atiraram nas perna de Jeane
que saiu com vida para o hospital. No carro dos policiais ela
foi morta com um tiro na boca.
No primeiro
julgamento, no dia 08 de maio de 1997, os acusados foram
absolvidos, com a alegação de que tinham agido "no
estrito cumprimento do dever legal". Naquele momento o
Ministério Público imediatamente recorreu da decisão, por
considerar que o resultado foi contrário à prova dos autos.
Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Estado acatou o recurso
da Promotoria e o Júri Popular do novo julgamento já está
marcado para o próximo dia 06 de outubro de 1999.
Esse novo
julgamento está sendo aguardado com grande expectativa pelas
Intituições humanitárias e Organizações de Direitos Humanos
do Brasil e do exterior. A Ordem dos Advogados do Brasil,
através do Conselho Federal, está indicando um nome para
funcionar como Assistente de Acusação, que será o Dr.
Gilberto Marques Melo, um dos mais destacados criminalistas do
país, e estão sendo aguardados diversos observadores nacionais
e internacionais, entre eles os representantes da Comissão de
Direitos Humanos da Câmara Federal; do Conselho de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana/Ministério da Justiça; do Movimento
Nacional de Direitos Humanos; da Human Rigths Watch e da Anistia
Internacional.
Maiores
Informações:
CDHMP
Fone: (084) 221-5932 Fax: (084) 221-5198
ARTISTAS E GRUPOS DE TEATRO PARTICIPAM DA
MOBILIZAÇÃO PARA CHAMAR A ATENÇÃO SOBRE O JULGAMENTO DE NOVA
NATAL
O ponto forte da mobilização que os grupos de
Direitos Humanos do RN estarão desenvolvendo na semana que
antecede o julgamento da Chacina de Nova Natal, no próximo dia
06 de outubro, será a participação de artistas e atores de
teatro, que farão um trabalho de sensibilização visando
chamar a atenção da população para a importância desse
julgamento.
O trabalho consiste na
realização de espetáculos de teatro nas principais Feiras
Livres de Natal, envolvendo a participação de atores junto à
comunidade, e assim de forma interativa, divulgar e fornecer
informações sobre o julgamento e contribuir de maneira
educativa na luta contra a impunidade no RN. Os manifestantes
também distribuirão folhetos informativos durante todo os
trajetos das feiras, conclamando a população a se fazer
presente no dia do julgamento.
As performances
teatrais se desenvolverão nas seguintes Feiras Livres de Natal,
sempre iniciando no horário das 09:00 h da manhã:
Dia 01 de outubro,
Sexta – Feira Livre do Parque dos Coqueiros;
Dia 02 de outubro, Sábado – Feira Livre do Alecrim;
Dia 03 de outubro, Domingo – Feira Livre da Cidade da
Esperança;
Dia 04 de outubro, Segunda – Feira Livre das Rocas;
Dia 05 de outubro, Terça – Feira Livre de Igapó.
Maiores Informações: CDHMP – Fone/Fax: (084)
221-5932/221-5198
Página de
Responsabilidade do CDHMP/RN
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