A Chacina de Nova Natal aconteceu no dia
29 de janeiro de 1993, em um bairro popular da Zona Norte (Nova
Natal) da cidade do Natal-RN, quando 03 policiais civis e um
não policial assassinaram Maurício Ferreira da Silva, Mário
César Silva de Lima, Flávio Roberto de Assis e Jeane Souza de
Lima, menor grávida de três meses. Os assassinos bateram na
porta da casa onde se encontravam as quatro pessoas. Quando a
porta foi aberta deram cerca de 100 (cem) tiros em três deles e
depois atiraram nas perna de Jeane que saiu com vida para o
hospital. No carro dos policiais ela foi morta com um tiro na
boca.
Os policiais
acusados dos crimes foram Jorge Luiz Fernandes, o Jorge
Abafador; Ranulfo Alves de Melo Filho; João Gilvan de Araújo e
o não policial, funcionário público estadual, Admilson
Fernandes de Melo.
Esta Chacina
aconteceu às 04:00 horas da manhã. No inquérito policial o
delegado colocou que a ação se deu em "estrito
cumprimento do dever legal e que os policiais foram recebidos à
bala". O promotor público do caso ia impronunciar os
quatro assassinos, quando se descobriu testemunhas do caso que
contavam uma história diferente do que estava no inquérito.
Foi acionado o
Ministério Público e este ouviu as novas testemunhas. Foi
feita uma reunião com o Juiz para que as testemunhas fossem
ouvidas e o Juiz assegurou que apesar de ter terminado a fase de
instrução ouviria as pessoas depois do parecer do Ministério
Público. O promotor do caso foi contrário mas depois de muito
esforço deu parecer favorável para que se ouvissem as
testemunhas.
Essa foi a
primeira batalha ganha neste caso. Depois o Juiz pronunciou os
acusados e marcou o júri para 19 de setembro de 1996. No libelo
o promotor não incluiu as testemunhas para serem ouvidas.
Faltando um dia para o início do Juri Popular o promotor
declarou na imprensa que os policiais seriam absolvidos e que
não havia provas contra os mesmos.
Foi feita uma
audiência com o Procurador Geral de Justiça para falar sobre a
conduta do promotor em questão e solicitar que o mesmo fosse
substituído e o Juri fosse adiado. O Procurador conseguiu que o
promotor pedisse adiamento do júri, o que foi definitivamente
concretizado.
O Juri Popular
foi realizado no dia 08 de maio de 1997, com a presença de
diversas Entidades e observadores nacionais e internacionais. O
julgamento teve como Assistente do Ministério Público, o
advogado Marcelo Lavanére, ex-presidente da OAB Federal e
membro honorário vitalício do Conselho Federal da
instituição.
Os acusados
foram absolvidos pelo Juri Popular, por cinco votos a dois, que
acatou a tese da defesa do que os policiais mataram "no
estrito cumprimento do dever legal". O Promotor Fernando
Vasconcelos imediatamente anunciou que iria apelar da decisão
do jurados, por considerar que o resultado foi contrário à
prova dos autos.
O Tribunal
de Justiça acatou o recurso da Promotoria e o Juri Popular já
está marcado para dia 06 de Outubro de 1999.
Diversas Entidades e
observadores nacionais e internacionais estão sendo aguardados
para acompanhar esse novo julgamento.
