Pernambuco
tem uma população de 7.399.071, sendo que
5.476.855 habitantes (74% da população) residem
em áreas urbanas e 1.922.216 habitantes (26%) residem
em áreas rurais. Em 1996, Pernambuco era um dos nove
estados brasileiros com índice de desenvolvimento
humano inferior a 0.700 (0.615). Mas, o Índice de
Desenvolvimento Humano de Pernambuco cresceu em média
0,5% ao ano de 1991 a 1995 e 2,2% de 1995 a 1996. O produto
interno bruto per capita, ajustado ao poder de compra local,
era de US$ 3.213. 273 A distribuição da riqueza
é desigual. Os 10% mais ricos têm 50,83% da
renda, enquanto os 40% mais pobres têm 7,92%.
A taxa de alfabetização de adultos é
de 73,8%. Mas 41,8% da população adulta têm
menos de quatro anos de estudo e apenas 5,3% da população
adulta têm 12 anos ou mais de estudo.
A taxa de mortalidade infantil caiu de 67 mortes por 1.000
nascidos vivos em 1994 para 49,5 mortes por 1.000 nascidos
vivos em 1997. A taxa de mortalidade por homicídio
é de 40,75 mortes por 100.000 habitantes no estado
e 53,21 mortes por 100.000 habitantes na região metropolitana
de Recife. A Secretaria da Segurança Pública
registrou 3.460 homicídios no estado em 1997, mantendo
a taxa de mortalidade por homicídio por 100 mil habitantes
próxima de 40, uma das mais altas do país.
O governo estadual está empenhado na implementação
de políticas de defesa dos direitos humanos, mas
o estado de Pernambuco registra problemas graves de violação
de direitos humanos, particularmente violência policial.
A violência fatal – particularmente a violência
contra crianças e adolescentes, a violência
contra mulheres e a violência praticada por grupos
de extermínio –está aumentando no estado,
segundo dados do Gabinete de Assessoria Jurídica
às Organizações Populares – GAJOP.
De 1997 para 1998 aumentaram os homicídios de crianças
e adolescentes. A polícia registrou 4.035 ocorrências
delituosas contra crianças e adolescentes em 1997,
entre as quais predominam as ocorrências de lesão
corporal. No mesmo ano, 185 crianças e adolescentes
entre 0 e 17 anos morreram vítimas de homicídio
doloso. O número de homicídios de crianças
e adolescentes aumentou 100% do primeiro semestre de 1997
para o primeiro semestre de 1998. De 1997 para 1998 aumentou
também a violência contra as mulheres. O número
de homicídios de mulheres aumentou de 119 em 1997
para 122 de janeiro a outubro de 1998.
Quarenta e oito homicídios foram praticados por policiais
em 1997 e 28 homicídios foram praticados por policiais
de janeiro a outubro de 1998, pelos quais foram acusados
79 policiais em 1997 e 37 policiais de janeiro a outubro
de 1998. A queda do número de homicídios atribuídos
a policiais, entretanto, tem como contrapartida o aumento
do número de homicídios atribuídos
a grupos de extermínio. O GAJOP registrou dezoito
homicídios praticados por grupo de extermínio
em 1997 e 48 homicídios praticados por grupo de extermínio
de janeiro a outubro de 1998. pelos quais foram acusados
33 e 78 pessoas respectivamente.
Em junho de 1997, tropas do Exército foram mobilizadas
pelo governo federal, por solicitação do governador
do estado, para garantir a segurança pública
durante a rebelião na Polícia Militar.
Quatro pessoas foram assassinadas em conflitos rurais em
1997. No mesmo ano, houve uma tentativa de assassinato,
quatro ameaças de morte, uma pessoa torturada, 118
agredidas fisicamente e 24 com lesões corporais.
Em junho de 1997, dois trabalhadores sem terra que participavam
da ocupação do engenho Camarazal foram mortos
em conflito com jagunços. Em novembro de 1998, um
trabalhador rural foi morto e outros 13 ficaram feridos
durante conflito entre trabalhadores em greve, seguranças
dos usineiros e policiais em Goiana.
Dos 256 assassinatos de homossexuais registrados no país
pelo Grupo Gay da Bahia em 1996 e 1997, 35 aconteceram em
Pernambuco (26 em 1996 e nove em 1997). De janeiro a setembro
de 1998 já foram registrados nove assassinatos de
homossexuais no estado.
Em dezembro de 1997, a população encarcerada
de Pernambuco era de 6.265 indivíduos para uma capacidade
de 2.370 vagas. A situação das prisões
está se deteriorando comparativamente a 1995, quando
o censo penitenciário indicava que a população
encarcerada era de 4.701 presos e o número de vagas
era 2.265.
A superlotação dos presídios, associada
a problemas administrativos, contribui para intensificar
movimentos de revolta dos presos. Em maio de 1998, a Penitenciária
Barreto Campello. com capacidade para 400 pessoas. tinha
1.100 presos e apenas 23 funcionários de plantão.
Uma série de conflitos entre grupos de presos provocou
a morte de 25 presos. Num único dia, 29 de maio.
22 presos morreram, sendo nove carbonizados e 13 assassinados
a facadas ou pancadas.
Na região metropolitana de Recife a taxa de desemprego
chegou a 22,2% da população economicamente
ativa em abril de 1998 – a segunda mais alta do país,
atrás apenas da taxa de Salvador (24.5%). Os acidentes
de trabalho foram responsáveis por 196 óbitos
em 1996 e 189 em 1997. além de provocarem aposentadoria
para cerca de 500 trabalhadores nos dois anos.
A Comissão Pastoral da Terra apontou Pernambuco como
o estado que apresentou o maior número de conflitos
no campo no país em 1997. Houve 83 conflitos no estado
envolvendo 49.047 pessoas. Das 8.516 pessoas que foram alvo
de superexploração no campo no Brasil em 1997,
3.200 eram do município de Barreiros. em Pernambuco.
Cerca de 45 mil crianças entre seis e 13 anos trabalham
nas plantações de cana-de-açúcar
no estado.
Os povos indígenas também sofrem com a violência
no estado. O cacique Chicão Xukuru, uma das mais
expressivas lideranças indígenas do Nordeste,
foi assassinado com quatro tiros em Pesqueira, a 220 km
de Recife, no dia 20 de maio de 1998. Chicão Xukuru,
presidente da Associação dos Povos Indígenas
do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, liderava
o movimento pela homologação da terra indígena
Xukuru, de 27.555 hectares, em Pesqueira. Esta não
foi a única morte na região do conflito. Em
1995, o advogado Geraldo Rolim da Mota Filho, da FUNAI,
que prestava apoio jurídico aos índios Xukuru,
foi morto por pistoleiros ligados aos fazendeiros.
A terra indígena Xukuru foi identificada e delimitada
em 1992 e demarcada fisicamente em 1995. Em 1996, após
a publicação do decreto 1.775, o processo
de demarcação da terra indígena Xukuru
recebeu 272 contestações, todas rejeitadas
pelo Ministério da Justiça. A homologação
da posse das terras indígenas. entretanto, está
sendo impedida pelo Superior Tribunal de Justiça
que analisa ação judicial de autoria de Gileno
di Carli. Em 1997, a terra indígena Xukuru foi retirada
de um lote de terras a serem homologadas pela Presidência
da República por decisão do Superior Tribunal
de Justiça. Sem a homologação, 181
fazendeiros que estão de posse de áreas dentro
da terra indígena não podem ser retirados
do local.
Em Pernambuco há 10 terras indígenas, das
quais apenas duas estão demarcadas e registradas.
Duas terras indígenas estão delimitadas mas
ainda não foram homologadas e registradas. Três
terras ainda não foram sequer identificadas.
MONITORAMENTO
DOS DIREITOS HUMANOS
A
Rede Estadual de Entidades pelos Direitos Humanos reúne
mais de cem organizações que monitoram as
violações de direitos humanos no estado. A
Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal
de Recife têm comissões de direitos humanos
e a prefeitura de Recife tem um conselho municipal de direitos
humanos.
Cacique
Chicão Xukuru
O
assassinato do Cacique Chicão Xukuru, presidente
da Articulação dos Povos Indígenas
do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, está
sendo investigado pela polícia civil de Pernambuco.
Entretanto, a polícia civil está investigando
as hipóteses de crime passional e de conflitos entre
os índios, ignorando as evidências de homicídio
em razão dos conflitos com fazendeiros pela posse
de terras indígenas.
Roselândio
Borges
Roselândio
Borges Serrano tinha 16 anos quando foi baleado pelas costas
por policiais militares, na favela de Peixinhos, perto de
Olinda, em janeiro de 1991. Roselândio ficou tetraplégico.
O caso foi denunciado e está tramitando na Comissão
Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Édson
Damião Calixto
Outro
caso na Comissão Interamericana diz respeito a Edson
Damião Calixto, que tinha 14 anos em 1991 quando
foi detido, espancado e baleado por policiais militares,
em Recife. Calixto, que segundo os policiais estaria envolvido
em um assalto a um supermercado da região, ficou
tetraplégico.
INICIATIVAS
GOVERNAMENTAIS E PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL PARA A
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS