A
Paraíba tem uma população de 3.305.616
habitantes, sendo que 2.261 .986 habitantes (68,4% da população)
residem em áreas urbanas e 1.043.630 habitantes (31,6%)
residem em áreas rurais. Em 1996, a Paraíba
era um dos nove estados brasileiros com índice de
desenvolvimento humano inferior a 0.700 (0.557). Registre-se
que o Índice de Desenvolvimento Humano da Paraíba
cresceu em média 2,1% ao ano de 1991 a 1995 e 1,8%
de 1995 a 1996. O produto interno bruto per capita, ajustado
ao poder de compra local, era de US$ 2.438. A distribuição
da riqueza é desigual. Os 10% mais ricos têm
48,40% da renda, enquanto os 40% mais pobres têm 9,50%.
A taxa de alfabetização de adultos é
de 68,7%. Mas 52% da população adulta têm
menos de quatro anos de estudo e apenas 5,2% da população
adulta têm 12 anos ou mais de estudo.
A taxa de mortalidade infantil é de 65 óbitos
por 1.000 nascidos vivos. A taxa de mortalidade por homicídio
é de 19 por 100.000 habitantes.
A Paraíba enfrenta problemas graves de violência
policial. Em 1997, tropas do Exército tiveram que
ser mobilizadas pelo governo federal, por solicitação
do governador, para garantir a segurança pública
durante rebelião na Polícia Militar. No mesmo
ano, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara
dos Deputados recebeu e encaminhou ao Conselho de Defesa
dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça
denúncia sobre violência policial e atuação
de grupos de extermínio na Paraíba.
No sistema prisional, existem 3.200 presos condenados. Segundo
os dados do Censo Penitenciário de 1995, havia um
déficit de 1.900 vagas para um total de mais de 5.000
presos entre condenados e provisórios. Segundo a
Secretaria da Cidadania e Justiça, o estado está
criando cerca de 500 vagas. Ocorreram duas rebeliões
no Presídio do Róger, em João Pessoa,
em 1997. Na primeira, oito presos foram espancados, torturados
e executados por policiais depois da entrada da polícia
militar no presídio. Na segunda, conflitos violentos
entre os presos deixaram 67 feridos e um morto.
Foram formalizados 30 processos de sindicância contra
funcionários do sistema prisional acusados de prática
de tortura ou tratamento cruel e desumano contra pessoas
presas. Três agentes penitenciários e nove
diretores perderam suas funções em decorrência
das investigações.
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher tem apontado
a discriminação que ocorre no mercado de trabalho
onde as mulheres obtêm, em relação aos
homens, rendimentos que atingem uma diferença de
cerca de cem por cento, tanto na zona rural como na urbana.
O número de mulheres vitimas de lesões corporais
registradas no estado, segundo a Policia Civil, foi de 560
em 1995. Porém, o Conselho aponta a fragilidade dos
dados ao indicar que na Delegacia da Mulher da Capital foram
840 casos em 1997. Um grande número de casos de violência
sofridos por mulheres do meio universitário –
professoras, alunas e funcionárias, provocou o surgimento
da Secretaria de Mulheres do Diretório Central de
Estudantes da Universidade Federal da Paraíba e uma
proposta de constituição da Comissão
Universitária dos Direitos da Mulher.
As mulheres, adolescentes e meninas são frequentemente
vítimas de homicídios e de violência
sexual. De janeiro a setembro de 1998,45 mulheres. 12 adolescentes
e cinco meninas foram vítimas de homicídio.
Trinta e uma mulheres, 25 adolescentes e 13 meninas foram
vítimas de estupro. Dezoito mulheres, nove adolescentes
e 12 meninas foram vítimas de tentativa de estupro.
Em 1997, o SOS Criança/Adolescente recebeu 144 denúncias
de maus tratos e 564 de espancamentos dentre as várias
formas de violência e situação de risco
pessoal e social que aquele órgão atendia.
Um homossexual
foi assassinado a facadas em abril de 1998.
Em
1997, havia 28 áreas de conflito no estado envolvendo
um total de 18.031 pessoas. Os conflitos de terras provocaram
o assassinato de uma pessoa, três tentativas de assassinato,
12 ameaças de morte, além de nove pessoas
agredidas fisicamente e 10 com lesões corporais.
A Paraíba tem uma população indígena
de 7.575 pessoas, distribuída em 23 aldeias e em
três áreas indígenas. Duas áreas
já foram registradas e uma foi apenas identificada.
No entanto, segundo reconhece a Administração
Executiva Regional de João Pessoa da FUNAI, muitas
das terras indígenas já demarcadas estão
sendo ocupadas indevidamente por fazendeiros, arrendatários
e posseiros em geral. As ações do governo
não têm sido suficientes para a retirada destas
pessoas. A contestação judicial, por parte
de posseiros, da demarcação de uma das áreas
tem provocado conflitos entre eles e os indígenas.
As condições de saúde da população
indígena nas aldeias é bastante precária
e dependente de escassos recursos da FUNAI ou do atendimento
dos serviços de saúde de alguns municípios
. Segundo denúncia do Conselho Estadual dos Direitos
da Mulher, 90% das crianças indígenas da Reserva
Potiguara tinham indícios de verminose e não
dispunham de recursos de saúde necessários
para o tratamento.
MONITORAMENTO
DOS DIREITOS HUMANOS
Atuam
na defesa dos direitos humanos várias entidades como
o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do
Cidadão, Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Municipal de João Pessoa, Conselho de Direitos Humanos
da Universidade Federal da Paraíba, Conselho Estadual
dos Direitos da Mulher, Curadoria de Defesa dos Direitos
do Cidadão do Ministério Público, Fundação
Margarida Maria Alves, Fundação Desenvolvimento
da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida”.
Chacina
do Presídio Róger
No dia 29 de julho de 1997, policiais militares entraram
no Presídio do Róger, localizado na cidade
de João Pessoa, para pôr fim a uma rebelião
na qual os presos fizeram cinco reféns. Os policiais
espancaram, torturaram e executaram oito presos. As autoridades
estaduais, diante dos laudos da perícia, indicando
inclusive a prática de tortura antes das execuções,
reconheceram que os policiais praticaram uma chacina no
presídio. Foi aberto inquérito policial, ainda
em andamento, que está sendo acompanhado pelo Conselho
de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério
da Justiça.
INICIATIVAS
GOVERNAMENTAIS E PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL PARA A
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS