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Rio Grande do Norte

Heridelso Medeiros de Souza, um funcionário municipal, teria sido algemado, levado socos e chutes por dois policiais militares em Natal em 17 de agosto de 2000. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria pedido à polícia militar de interromper uma briga entre participantes de campanha eleitoral. Ele teria sido levado à delegacia, onde que teria permanecido em uma cela somente vestido de sua roupa de baixo. Antes de ser soltado na manhã seguinte, ele teria sido ameaçado de morte e forçado a pedir "desculpas". Seu advogado teria denunciado o caso às autoridades e à Corregedoria da polícia militar, mas nenhuma ação foi tomada.

Daniel Bezerra da Silva teria sido espancado na delegacia da polícia em militar no Parque 13 de Maio, Bairro Dix-Sept-Rosado, Natal, em 07 de julho de 2000: Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, o sargento responsável pela delegacia o espancou com um pedaço de madeira, causando feridas que seriam mais tardes confirmadas por um exame do Instituto Médico Legal. Depois das pancadas, ele teria sido mantido sob detenção por quase 24 horas e solto sem nenhuma explicação. Ele teria reportado as agressões à 8ª Delegacia da polícia civil distrital e à Corregedoria da polícia militar. O caso teria duas testemunhas. Nenhuma ação teria sido tomada neste caso.

Francisca Alves de Souza e André Luiz Santos da Silva teriam sido detidos por três policiais em 02 de junho de 2000 em Natal sob suspeita de ter roubado e escondido dinheiro. Eles teriam sido levados à Delegacia de Furtos e Roubos onde teriam sido espancados para ser forçados à confessar. Francisca Alves de Souza teria sido verbalmente agredida pelos policiais que a teriam espancado. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, eles colocaram um saco plástico sobre sua cabeça e quase a asfixiaram. Ela teria sido espancada no seu abdome mas continuou negando o furto. Ela teria sido solta no mesmo dia. Vários dias depois, a polícia teria entrado em sua casa e levado-a para delegacia, onde teria dado uma deposição sobre o incidente. Ela teria feito um relatório ao promotor, que o enviou à Corregedoria da polícia. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, a polícia não procedeu à nenhuma investigação.

Ismail Ferreira de Oliveira teria vindo à 3a Delegacia Distrital de Natal em 25 de maio de 2000 para reportar um furto que teria ocorrido na casa de seu pai o dia anterior. Seu pai teria reportado o mesmo crime à Delegacia de Furtos e Roubos. Segundo as informações recebidas, quando voltou para casa vindo da 3a. Delegacia Distrital em 26 de maio, os policiais da Delegacia de Furtos e Roubos o teriam parado e levado para delegacia. Ele teria sido levado para uma sala de investigação onde recebera ordem para se despir e fora forçado à confessar o furto da casa de seu pai. Segundo as informações recebidas, os policiais colocaram um linha de proteção em torno de seus punhos (para prevenir marcas) e o algemaram. Ele teria sido forçado à sentar-se em uma cadeira e teria tido sua cabeça coberta com um saco plástico. Por pelo menos quatro vezes ele teria sido asfixiado. Ele teria sido estrangulado por um policial e teria desmaiado. Teria sido ameaçado por um policial que teria dito que o levaria para um lago e o espancaria e ninguém ouviria seus gritos. Ele teria sido solto na mesma tarde. Posteriormente, ele teria prestado depoimento a um promotor que teria enviado o caso à Corregedoria da polícia. Os policiais acusados de tortura não teriam sido punidos.

Ubiraci Gomes da Silva, 27, detido na Colônia Pena João Chaves em Natal, teria sido espancado por policiais em 20 de março de 2000. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, ouve uma tentativa de invasão na prisão e os policiais o teriam confundido com um dos presos que tinha escapado. Depois de ser espancado, sua perna esquerda teria sofrido duas feridas que teriam precisado de respectivamente seis e quatro pontos. Ele teria feito exame de corpo de delito. A Corregedoria da polícia teria sido informada do incidente.

Emerácio Honório de Souza teria sido detido por um policial militar em Natal em 03 de junho de1999 sob suspeita de fumar maconha. Segundo as informações recebidas, ele teria sido levado em uma viatura e espancado por três policiais militares. Ele teria subseqüentemente sido levado à delegacia. Ele teria passado um exame médico que teria registrado lesões leves dos tecidos, que corroboram as alegações. A Corregedoria da polícia militar teria aberto uma investigação administrativa sobre o incidente. O Relator Especial gostaria de ser informado sobre o resultado da investigação.

José Oliveira Rocha da Silva, detento da Colônia Penal João Chaves em Natal, teria sido ferido por policiais militares em 12 de junho de 1998. Policiais militares teriam dito aos presos para voltar para suas celas e alguns teriam resistido. Três policiais teriam atirado neles para intimidá-los. José da Silva teria sido atingido por uma bala no seu pescoço. Ele teria sido levado para o Hospital Santa Catarina. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria feito exame de corpo de delito. Uma investigação judicial teria sido aberta. O Relator Especial gostaria de ser informado acerca dos resultados desta investigação.

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