Rio Grande do Norte
Heridelso Medeiros de Souza,
um funcionário municipal, teria sido algemado, levado
socos e chutes por dois policiais militares em Natal em
17 de agosto de 2000. Segundo as informações recebidas
pelo Relator Especial, ele teria pedido à polícia militar
de interromper uma briga entre participantes de campanha
eleitoral. Ele teria sido levado à delegacia, onde que
teria permanecido em uma cela somente vestido de sua roupa
de baixo. Antes de ser soltado na manhã seguinte, ele
teria sido ameaçado de morte e forçado a pedir "desculpas".
Seu advogado teria denunciado o caso às autoridades e
à Corregedoria da polícia militar, mas nenhuma ação foi
tomada.
Daniel Bezerra da Silva
teria sido espancado na delegacia da polícia em militar no Parque
13 de Maio, Bairro Dix-Sept-Rosado, Natal, em 07 de julho de 2000:
Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, o
sargento responsável pela delegacia o espancou com um pedaço de
madeira, causando feridas que seriam mais tardes confirmadas por
um exame do Instituto Médico Legal. Depois das pancadas, ele
teria sido mantido sob detenção por quase 24 horas e solto sem
nenhuma explicação. Ele teria reportado as agressões à 8ª
Delegacia da polícia civil distrital e à Corregedoria da polícia
militar. O caso teria duas testemunhas. Nenhuma ação teria sido
tomada neste caso.
Francisca Alves de Souza e André
Luiz Santos da Silva teriam sido detidos por três policiais
em 02 de junho de 2000 em Natal sob suspeita de ter roubado e
escondido dinheiro. Eles teriam sido levados à Delegacia de
Furtos e Roubos onde teriam sido espancados para ser forçados à
confessar. Francisca Alves de Souza teria sido verbalmente
agredida pelos policiais que a teriam espancado. Segundo as
informações recebidas pelo Relator Especial, eles colocaram um
saco plástico sobre sua cabeça e quase a asfixiaram. Ela teria
sido espancada no seu abdome mas continuou negando o furto. Ela
teria sido solta no mesmo dia. Vários dias depois, a polícia
teria entrado em sua casa e levado-a para delegacia, onde teria
dado uma deposição sobre o incidente. Ela teria feito um relatório
ao promotor, que o enviou à Corregedoria da polícia. Segundo as
informações recebidas pelo Relator Especial, a polícia não
procedeu à nenhuma investigação.
Ismail Ferreira de Oliveira
teria vindo à 3a Delegacia Distrital de Natal em 25 de maio de
2000 para reportar um furto que teria ocorrido na casa de seu pai
o dia anterior. Seu pai teria reportado o mesmo crime à Delegacia
de Furtos e Roubos. Segundo as informações recebidas, quando
voltou para casa vindo da 3a. Delegacia Distrital em 26
de maio, os policiais da Delegacia de Furtos e Roubos o teriam
parado e levado para delegacia. Ele teria sido levado para uma
sala de investigação onde recebera ordem para se despir e fora
forçado à confessar o furto da casa de seu pai. Segundo as
informações recebidas, os policiais colocaram um linha de proteção
em torno de seus punhos (para prevenir marcas) e o algemaram. Ele
teria sido forçado à sentar-se em uma cadeira e teria tido sua
cabeça coberta com um saco plástico. Por pelo menos quatro vezes
ele teria sido asfixiado. Ele teria sido estrangulado por um
policial e teria desmaiado. Teria sido ameaçado por um policial
que teria dito que o levaria para um lago e o espancaria e ninguém
ouviria seus gritos. Ele teria sido solto na mesma tarde.
Posteriormente, ele teria prestado depoimento a um promotor que
teria enviado o caso à Corregedoria da polícia. Os policiais
acusados de tortura não teriam sido punidos.
Ubiraci Gomes da Silva, 27,
detido na Colônia Pena João Chaves em Natal, teria sido
espancado por policiais em 20 de março de 2000. Segundo as
informações recebidas pelo Relator Especial, ouve uma tentativa
de invasão na prisão e os policiais o teriam confundido com um
dos presos que tinha escapado. Depois de ser espancado, sua perna
esquerda teria sofrido duas feridas que teriam precisado de
respectivamente seis e quatro pontos. Ele teria feito exame de
corpo de delito. A Corregedoria da polícia teria sido informada
do incidente.
Emerácio Honório de Souza
teria
sido detido por um policial militar em Natal em 03 de junho de1999
sob suspeita de fumar maconha. Segundo as informações recebidas,
ele teria sido levado em uma viatura e espancado por três
policiais militares. Ele teria subseqüentemente sido levado à
delegacia. Ele teria passado um exame médico que teria registrado
lesões leves dos tecidos, que corroboram as alegações. A
Corregedoria da polícia militar teria aberto uma investigação
administrativa sobre o incidente. O Relator Especial gostaria de
ser informado sobre o resultado da investigação.
José Oliveira Rocha da Silva,
detento da Colônia Penal João Chaves em Natal, teria sido ferido
por policiais militares em 12 de junho de 1998. Policiais
militares teriam dito aos presos para voltar para suas celas e
alguns teriam resistido. Três policiais teriam atirado neles para
intimidá-los. José da Silva teria sido atingido por uma bala no
seu pescoço. Ele teria sido levado para o Hospital Santa
Catarina. Segundo as informações recebidas pelo Relator
Especial, ele teria feito exame de corpo de delito. Uma investigação
judicial teria sido aberta. O Relator Especial gostaria de ser
informado acerca dos resultados desta investigação.
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