Rio
de Janeiro
211.
Alexandre Madado Pascoal teria sido o detento
que sofreu ferimentos mais graves depois do espancamento
generalizado na Casa de Custódia Muniz Sodré em 28 de
agosto de 2000. Alega-se que ele teria sido espancado
mais gravemente do que outros detentos porque teria se
queixado em voz alta de que uma foto de sua filha e dinheiro
(vinte reais) teriam desaparecido depois de terem revistado
sua cela. Além dos espancamentos, que teriam com que ele
desmaiasse quatro vezes, o chefe da segurança teria enfiado
seu dado em seu ânus e mordido suas nádegas. Em 30 de
agosto de 2000, depois de comparecer na frente de um magistrado
que teria recusado de ouvi-lo e mandado sua transferência
imediata para o pronto-socorro, ele teria sido levado
para o hospital onde um médico teria mandado sua internação
que teria sido recusada pelos guardas que o escoltava.
Ele não teria recebido nenhum tratamento médico, nem sequer
remédios contra a dor. Ele então teria sido levado para
o IML onde seus ferimentos teriam sido registrados. Não
teria se queixado dos ferimentos por medo de represálias
porque um guarda de Muniz Sodré estava constantemente
presente. Por ocasião da entrevista com o Relator Especial,
em 31 de agosto, ele revelou dois grandes hematomas na
parte inferior de suas costas e uma grande saliência atrás
da cabeça. Ele não conseguia mover sua perna direita e
seu braço esquerdo; seus lábios estavam cortados; seu
corpo estava coberto de hematomas, em particular sua testa;
e alguns dedos de sua mão esquerda pareciam estar quebrados.
Ele estaria vomitando sangue. Ele não entendia porque
não tinha sido levado de volta para Muniz Sodré e se preocupava
que seu lugar de detenção atual ficava muito longe de
sua casa, o que impossibilitaria as visitas. Com a ajuda
diligente do responsável por Vieira Ferreira Neto, Alexandre
Madado Pascoal foi então levado numa padiola para uma
unidade médica vizinha, onde um doutor o examinou e, chocado,
mandou sua transferência para um hospital. Informado da
situação pelo Secretário Estadual de Justiça, o Secretário
Adjunto para os Direitos Humanos e o Chefe da Segurança
do Sistema Penitenciário juntaram-se ao Relator Especial
às 2:00 da madrugada e tomaram o depoimento de Alexandre
Madado Pascoal. Eles lhe asseguraram que receberia um
tratamento médico adequado e seria protegido contra represálias.
O Relator Especial também foi informado que o Secretário
de Justiça já teria tomado a decisão de afastar o diretor
de Muniz Sodré e seu chefe da segurança, até a conclusão
das investigações do incidente. O Relator Especial pediu
especificamente às autoridades que tomassem todas as medidas
necessárias, inclusive a abertura de uma investigação
criminal de alegações de tortura.
212.
Jailson Thaumaturgo da Rocha Junior, Alexandre Arantes,
Flavio
Ailton da Silva, Paulo Sergio Souza de Oliveira e Roberto
da Costa Santiago faziam
parte dos detentos que teriam sido espancados na Casa de Custódia
Muniz Sodré em 28 de agosto de 2000 (veja acima). Eles foram
finalmente levados de volta para Muniz Sodré em 30 de agosto e
entrevistados individualmente pelo Relator Especial, para o qual
confirmaram as alegações de seus companheiros. Eles indicaram
que tinham sido levados ao IML de Mendensa e Inválidos onde
receberam tratamento médico e onde médicos legistas teriam dito
que os guardas teriam problemas depois do que tinham visto. Os
policiais militares que os acompanhavam teriam deixado os presos a
sós com o médico e a assistente que os examinavam. Um registro
completo de todos seus ferimentos teria sido preparado e os
detentos teriam explicado o que acontecera. Eles todos levavam
marcas visíveis compatíveis com seus relatos e estavam com medo
de serem submetidos a represálias depois da partida do Relator
Especial. Jailson
Thaumaturgo da Rocha Junior tinha grandes hematomas em seu ombro
esquerdo e no lado direito do estômago, quatro pontos atrás da
cabeça e hematomas na testa. Flávio Ailton da Silva tinha quatro
pontos internos e quatro pontos externos em sua bochecha direita e
hematomas em seu cotovelo esquerdo e um grande hematoma em suas
costelas direitas. Alexandre Arantes tinha sete pontos na cabeça
e hematomas na testa e na parte esquerda do corpo. Paulo Sérgio
Souza de Oliveira tinha hematomas atrás do ombro esquerdo e do
lado esquerdo das costas, contusões e escoriações no ombro
direito, uma grave contusão no meio de sua coluna, o braço
direito inchado, e uma ferida infectada abaixo do umbigo. Roberto
da Costa Santiago tinha um hematoma nas genitais e a mão direita
inchada e arranhada, além de fraturada.
213.
Pedro Cândido teria sido detido em 30 de agosto de
2000 sob suspeita de
roubo de banco por dois policiais militares do 20°
Batalhão. Ele teria sido levado para o quartel da polícia
militar onde lhe teriam atado uma toalha em torno do pescoço e o
espancado. Ele teria desmaiado duas vezes. Teria sido levado à 54a
Delegacia do Rio de Janeiro onde teria sido forçado a assinar uma
nota de culpa, mas, ele teria acreditado que poderia retratar sua
confissão frente a um juíz.
214.
Marcelo de Freitas Pacheco teria sido detido na rua
na cidade de Nova
Iguaçu em 12 de agosto de 2000 por policiais militares do 20°
Batalhão. No momento da detenção, teria levado uma coronhada no
peito e teria sido chutado. Segundo as informações recebidas
pelo Relator Especial, ele então teria permanecido circulando na
viatura policial a noite inteira. Ele teria sido ameaçado e
extorquido em dois mil reais. Ele finalmente foi levado à 52a
Delegacia do Rio de Janeiro onde, algemado, teria sido espancado
com barras de ferro e chutado. Ele então teria sido levado à 64a.
Delegacia. Ele nunca foi levado ao IML e não teve acesso a um
advogado.
215.
Fabio de Almeida Ramos teria sido detido em 05 de
outubro de 1999 por
policiais militares. Ele teria sido levado para a 64a
Delegacia do Rio de Janeiro onde teria sido espancado por
policiais civis armados com barras de ferro. Teria sido submetido
ao "pau de arara", atado numa barra de ferro com uma
toalha amarrada em torno do seu pescoço e espancado com arame em
várias partes do corpo. Ele teria sido forçado a assinar uma
confissão. Teria sido levado ao tribunal onde queixou-se de
maus-tratos ao juíz. O juíz teria mandado que ele fosse levado
ao Hospital Central onde teria recebido tratamento médico. Ele
estaria recebendo a assistência de um advogado particular.
216.
Valério Vinicius Lopes dos Santos teria sido detido
por policiais militares
do 21°
Batalhão em 30 de abril de 1997 sob suspeita de roubo à mão
armada. Ele foi detido primeiro numa carceragem numa delegacia em
Nova Iguaçu. Em 23 de março de 2000, teria sido levado para a 64ª
Delegacia do Rio de Janeiro onde teria sido espancado na frente da
delegada como forma de forçar-lo a assinar uma confissão. Ele
então teria sido levado para a cela de seguros onde teria
permanecido por seis dias. Durante este período, teria sido
apresentado à mídia como um criminoso envolvido em roubos à mão
armada. Por ocasião da entrevista com o Relator Especial, em 31
de agosto, ele ainda apresentava três feridas abertas em seu pé
direito, para as quais ainda não teria recebido nenhum tratamento
médico.
217.
Mauro Teixeira da Silva teria sido detido em 21 de
janeiro de 2000 por policiais
militares do 20°
Batalhão sob suspeita de tráfico de drogas e do assassinato de
um policial. Algemado, ele teria sido levado para um lugar
afastado onde lhe colocaram um saco plástico cobrindo a cabeça e
lhe teriam dado um tiro ao lado da cabeça. No mesmo dia, teria
sido levado para 54a Delegacia do Rio de Janeiro onde
teria sido eletrocutado nas partes genitais e espancado na cabeça
e pernas com uma barra de ferro. Ele teria sido submetido ao
"pau de arara" durante uma hora e meia. Teria sido
torturado durante dois dias antes de assinar sua confissão.
218.
Marcos Cláudio de Azevedo teria sido detido em 07
de agosto de 2000 por policiais
militares trabalhando como seguranças, sob suspeita de roubo
à mão armada. Ele teria sido torturado durante as cinco horas
que seguiram sua detenção. Segundo as informações recebidas
pelo Relator Especial, ele teria sido severamente espancado com
barras de ferro em uma praça pública. Os guardas teriam gritado
que era um criminoso e que portanto merecia tal tratamento. Ele
então teria sido levado para a 54ª Delegacia do Rio de Janeiro
onde teria sido espancado por um assistente do delegado. Teria
assinado uma confissão depois de ter sido golpeado novamente nas
costelas e no rosto. Algemado, teria sido suspenso em um gancho no
teto do escritório do chefe da cela. Os policiais teriam então
percebido que o tinham confundido com outra pessoa. Ele teria sido
levado para o pronto-socorro onde receberia tratamento médico.
Ele então teria sido levado para 54a Delegacia. Ele não
teria sido assistido por um advogado.
219.
Ezequiel Cândido Francisco teria sido detido em
flagrante no começo de agosto de
2000 e levado à 64ª Delegacia do Rio de Janeiro onde teria
sido espancado por outros detentos, denominados mandatários, sob
supervisão de policiais, para obter à força uma confissão de
homicídio pré-meditado. Ele teria desmaiado e sido levado para o
hospital onde recebeu tratamento médico. Por ocasião da
entrevista com o Relator Especial em 31 de agosto, ele estava
sendo confinado em uma cela de seguros e ainda tinha duas grandes
feridas abertas nas costas, compatíveis com seu relato.
220.
Um menor de idade detento do Instituto Padre
Severino (IPS) teria sido
severamente espancado em 27 de agosto de 2000 por ter rido
muito alto. Segundo as informações recebidas pelo Relator
Especial, o diretor e sub-diretor do IPS teriam procedido a uma
inspeção, tirando todo mundo de suas celas e perguntando quem
estava sendo tão barulhento. O menor de idade levantou a mão.
Ele teria recebido uma ducha fria, teria sido golpeado, espancado
com um pau em seu peito e rosto durante 10 ou 15 minutos e forçado
a ficar de pé com o rosto na parede por um certo tempo. Ele teria
sido mandando mais tarde de volta para cela.
221.
J.G., menor de idade, teria sido transferido para o
Instituto Padre Severino no verão
de 2000. Durante uma revolta, ele teria sido agarrado e
colocado na cela 04 com 27 outros menores de idade. Todos detentos
teriam sido retirados da cela menos ele. Ele teria sido
considerado responsável pela revolta e seria levado para uma
delegacia. Ele então teria sido espancado durante aproximadamente
30 minutos, submetido à tortura do “telefone", e
posteriormente levado para um outro cômodo onde teria sido
espancado durante outros 20 minutos. Segundo as informações
recebidas pelo Relator Especial, a caminho da delegacia ele teria
sido ameaçado. Quando chegou à delegacia, os policiais
declararam que ele teria tentado batê-los. Ele teria assinado uma
confissão sem ter visto ou lido o que estava assinando. Ele não
teria recebido permissão para ver um juíz. Uma semana depois,
ele teria sido levado para o hospital. Apesar de ter hematomas,
foi ameaçado de morte se dissesse alguma coisa ao juíz.
222.
A.D.R. teria sido detido sob suspeita de roubo e
transferido ao Instituto Padre
Severino no final de agosto de 2000. No dia seguinte, três
guardas o teriam golpeado, socado e espancado com um pau durante
15 minutos, o que resultou na perda de um dente. Ele teria
ulteriormente sido deixado sozinho em uma cela por um dia.
223.
J.P.O., 15, e seis outros meninos detidos no
Instituto Padre Severino teriam sido
espancados e golpeados na frente de outros detentos pelo
diretor da disciplina em 24 de agosto de 2000. Ele o teria
espancado com tal violência que sangrou seu nariz. O diretor o
teria acusado de planejar a rebelião, porque tinha formado
pequenos grupos de detentos com os quais ficava conversando. Os
sete detentos juvenis teriam sido colocados em uma cela de castigo
durante quatro dias. Quatro semanas antes, J.P.O. teria sido
golpeado e socado no nariz. Ele teria pedido para registrar uma
queixa numa delegacia no mesmo dia, porque tinha marcas no rosto.
O delegado lhe teria pedido para apresentar um certificado médico
do IML. No entanto,
ele teria sido levado para fazer o exame de corpo de delito
somente depois que as marcas tinham cicatrizado.
224.
Jefferson Gomes de Lima
teria sido acusado de bater em um monitor do Instituto
Padre Severino com uma lâmpada em 08 de agosto de 2000
durante o dia, o que ele recusou. Três guardas o teriam espancado
durante meia hora na cela onde estava sendo detido. Eles teriam
batido em seu peito, apesar de tê-los dito que sofria de
problemas respiratórios, e espancado seu rosto. Sangue teria saído
de sua orelha esquerda. Os guardas o teriam ameaçado de que se
falasse para o assistente técnico, o espancariam novamente. No
entanto, ele falou para o assistente técnico que o teria levado a
um médico de plantão na instituição. O médico e um guarda o
levaram para o hospital onde foi diagnosticado com um tímpano
furado. Ele teria sido instruído para não molhar sua orelha e
tomar remédios durante uma semana. Teria somente recebido remédios
para dois dias e não teria recebido nenhum algodão para manter
sua orelha seca. Seu rosto estaria igualmente inchado. Uma semana
depois, os guardas o teriam acusado de tentar matar um outro
adolescente. A acusação seria relativa ao fato que ele teria
falado para o assistente técnico sobre os maus-tratos. Os guardas
de serviço teriam entrado em sua cela pela manhã durante
aproximadamente uma semana e o teriam socado no peito e no rosto.
Ele teria sido levado para três enfermarias. Ainda estaria
sofrendo de dor de ouvido por causa dos espancamentos.
225.
Carlos Moreira Mendonça Alves teria sido
transferido para o Instituto Padre
Severino no final de julho de 2000. Vários dias depois de sua
chegada, teria sido algemado e levado para a piscina pelo diretor
de disciplina, o vice-diretor e um guarda. Eles o teriam espancado
com paus e tábuas de madeira, esmagando um osso do seu braço
esquerdo. Teria sido espancado por mais de uma hora. Eles o teriam
atirado no lado fundo da piscina. Quando ele conseguiu chegar no
lado raso, eles o teriam tirado da piscina e jogado novamente no
lado fundo. Eles teriam repetido isso três vezes. Quando
perceberam que seu braço estava inchado, eles teriam espancado
seu rosto. Eles o teriam levado para o hospital, onde teriam dito
que ele caíra de um muro.
226.
T.N., 16, teria sido espancado durante
aproximadamente uma hora pelo chefe de
disciplina do Instituto Padre Severino e um outro empregado da
instituição em 23 de agosto de 2000. Alguns detentos teriam
tirado as lâmpadas das celas para acender cigarros. Os dois
homens teriam entrado na cela, jogado T.N. no chão e espancado o
lado esquerdo de seu rosto, suas costas e seu peito, entre outras
coisas, com uma tábua
de madeira. Ele os teria avisado que o médico teria dito que não
deveriam pisar no seu peito porque tinha uma deformação congênita
nessa região, mas eles teriam continuado à espancá-lo no peito.
227.
S.A.M., 16, e três outros detentos no Instituto
Padre Severino estavam conversando durante o almoço na
sala de jantar em 28 de agosto de 2000, quando quatro guardas os
teriam levado para o lado de um corredor onde ninguém podia vê-los.
Eles teriam sido espancados em turnos por terem falado muito alto.
S.A.M. teria sido algemado e espancado no rosto e socado no peito.
Por ocasião da entrevista com o Relator Especial em 29 de agosto,
ainda se viam marcas compatíveis com seu relato.
228.
J.L.M.M., 17, detento do Instituto Padre Severino,
teria sido recebido um casaco
rasgado em 07 de agosto de 2000, e ter sido acusado de tê-lo
rasgado. Outros detentos teriam sido retirados da cela onde
estava. Dois guardas teriam dado chutes e socos em seu rosto e estômago.
Teriam ameaçado de que se avisasse o assistente técnico, seria
espancado. Por ocasião da entrevista com o Relator Especial, em
29 de agosto de 2000, ainda se via um grande hematoma na sua cabeça,
corroborando suas alegação.
229.
Jorge Bonifácio de Paulo teria sido espancado no
peito quando chegou ao Instituto Padre
Severino em meados de agosto de 2000, depois de lhe terem
perguntado de onde ele vinha. Ele também teria hematomas, porque
teria sido espancado previamente pela polícia.
230.
W.S.S., 16, detento do Instituto Padre Severino,
estava conversando com um outro menino
em meados de agosto de 2000, quando um guarda teria mandado que
todos ficassem quietos O guarda o teria acusado de ter sorrido de
maneira irônica, teria dito que quebraria seu dente e então
teria batido em seu rosto. Uma semana depois, o guarda o teria
acusado de ter planejado a rebelião, e espancou W.S.S. e alguns
outros meninos com uma tábua de madeira. Por ocasião da
entrevista com o Relator Especial, em 29 de agosto de 2000, marcas
das feridas em suas pernas compatíveis com seu relato eram visíveis.
231.
Um menino de 13 anos teria sido torturado pelo
diretor de disciplina do Instituto
Padre Severino e um guarda no final de julho de 2000. Eles
teriam contado até três e batido simultaneamente nos seus
ouvidos. O guarda teria socado o menino com um anel de prata,
deixando cicatrizes na boca e na cabeça. Por ocasião da
entrevista com o Relator Especial, em 29 de agosto de 2000, ainda
se viam marcas compatíveis com seu relato.
232.
Um menino de 15 anos teria sido golpeado no peito
por um guarda durante o
café da manhã em 29 de agosto de 2000 no Instituto Padre
Severino.
233.
Rafael teria fumado um cigarro em sua cela durante a
noite de 08 de agosto de
2000. Um guarda e o chefe de disciplina do Instituto Padre
Severino teriam empurrado o menino para fora da cela e o levado
para o corredor onde teria sido submetido à tortura do
"telefone". Eles então o teriam levado para a sala de
jantar onde começaram a gritar no ouvido do menino. Eles teriam
ligado o gás e segurado sua mão sobre a chama ligada ao máximo,
durante aproximadamente cinco segundos. No dia seguinte, o menino
teria sido levado para o pronto-socorro. Por ocasião da
entrevista com o Relator Especial, em 29 de agosto de 2000, ainda
se via uma grande queimadura compatível com seu relato.
234.
Crisostomo de Andrade, cozinheiro árabe, e dois
outros detidos teriam sido severamente
espancados por 20 pessoas do SOE e outros empregados do penitenciário
de sábado ä noite, 26 de agosto de 2000, até domingo de manhã
na Casa de Custódia Muniz Sodré. Ele teria sido espancado em
conexão à tentativa de fuga de outro detento. Seu corpo inteiro
teria sido espancado por guardas, nas costas com coronhadas de
espingardas e no rosto com chutes. Ele teria sido levado para um médico
que o examinou e lhe aplicou uma injeção. O médico teria
perguntado o que acontecera. Ele teria respondido que caíra
porque os policiais estavam presentes durante todo o exame médico.
Ele teria sido colocado na cela de castigo desde 26 de agosto de
2000, sem luz elétrica e sem poder sair da cela. Por ocasião da
entrevista com o Relator Especial, em 30 de agosto de 2000, ainda
se viam marcas como hematomas na parte inferior de suas costas e
nos dois ombros e pernas, corroborando as suas alegações. Devido
a suas condições de
saúde, os dois detidos teriam ficado no hospital.
235.
Sereno Mauro Fernando Oliveira Silva teria sido
colocado em cela de castigo da Casa de Custódia Muniz Sodré
e teria sido ameaçado por um guarda de ser espancado porque
possuiria um pequeno espelho em 27 de agosto de 2000. Neste mesmo
dia, ele e outros 13 detentos foram tirados para fora de suas
celas de castigo. Cinco agentes penitenciários estariam
carregando armas e grandes paus e teriam mandado os presos se
alinharem de fronte à eles com as mãos atrás das costas. Eles
então teriam mandado os detentos inclinar a cabeça para direita
e subseqüentemente para esquerda, enquanto os guardas batiam nos
seus ombros com paus. Eles teriam batido em suas mãos com paus e
em suas costas com arames e cabos de ferro. Por ocasião da
entrevista com o Relator Especial, em 30 de agosto 2000, ainda se
viam marcas e hematomas no estômago, no ombro esquerdo e nas
costas, corroborando as alegações de Sereno Mauro Fernando
Oliveira Silva.
236.
Adilson Leal de Souza, um detido que seria portador
do vírus HIV na Casa de Custódia Muniz Sodré, não teria
recebido nenhum remédio nem permissão para ser hospitalizado
apesar de sua condição médica.
237.
Neil Barbosa Marques teria sido uma das pessoas
espancadas no incidente de 28 de agosto de 2000 na Casa de
Custódia Muniz Sodré (ver acima). Como outros, ele teria sido
espancado com barras de ferro e paus na sua perna, e com uma barra
de ferro no seu braço esquerdo e o lado esquerdo do seu corpo.
Por ocasião da entrevista com o Relator Especial, em 30 de agosto
de 2000, ainda se viam marcas como no braço esquerdo e hematomas
no seu ombro, corroborando suas alegações.
238.
Wagner Marco da Silva teria recebido um tiro na cabeça
e no estômago pela polícia militar
em 17 de agosto de 1997 em Botafogo, quando estava saindo do
trabalho. Ele estava usando fones de ouvido, e, portanto, não
teria ouvido a polícia militar chamá-lo. Eles teriam atirado e
colocado uma arma nele. Ele teria permanecido no hospital durante
três meses, algemado durante todo o tempo. Ele não teria
recebido tratamento apropriado e agora estaria debilitado. Ele
teria sido acusado de tráfico de drogas e teria sido detido em
Bangu/Muniz Sodré durante um ano e meio em instância de ser
julgado. O julgamento teria sido suspenso por razões
desconhecidas. O incidente teria tido seis testemunhas. Os
policiais supostamente responsáveis pelo incidente estariam ainda
na ativa.
239.
Carlos Abel Dutra Garcia, um marinheiro, teria sido
detido em 20 de agosto de 1996. Segundo as informações recebidas
pelo Relator Especial, um
carro teria se aproximado do seu num posto de gasolina que ficaria
ao lado de uma favela. O homem teria apontado um revólver para
ele, mostrado uma insígnia, identificando-se como policial
federal e atirado para o alto. Ele o teria ordenado a botar as mãos
para cima e de mostrar seus documentos. Carlos teria recebido um
chute no estômago. Policiais militares teriam chegado neste
momento e um delegado teria falado para ele e seu amigo, que
estava sentado no banco de trás de seu carro, que eles estariam
detidos. Seu carro teria subseqüentemente sido inspecionado. Três
outros carros da polícia militar e um carro civil, com quatro
outros agentes federais, teriam chegado. Um tenente teria pedido
explicações, falado com o delegado da polícia federal e dito
para Carlo Abel Dutra Garcia para ficar calmo. Este teria sido forçado
de se encostar contra um carro com os braços para cima durante
aproximadamente 30 minutos e teria recebido chutes para ficar com
as pernas abertas. Um outro carro de polícia chegou com seis
policiais federais, que inspecionaram novamente Carlos Abel Dutra
Garcia e seu carro. Ele, com seu amigo, teria recebido um soco no
rosto, empurrado para dentro de uma viatura e levado para
Delegacia da Polícia Federal por volta das 11:00 da noite. Ao
chegar na delegacia, vários policiais teriam batido sua cabeça
contra um muro quando, e dado socos nas costas do Carlos e chutes
até que este caísse no chão. Eles então teriam agarrado seus
cabelos fazendo-o se levantar. Carlos teria sido levado para um
corredor, onde o teriam novamente socado, chutado e golpeado
durante 30 minutos. Sua boca e seu nariz teriam sangrando. O
delegado teria agarrado seu braço, mandado que se levantasse e
socado sua cabeça e peito. Um outro policial teria apontado um
revólver para ele e dito "vamos acabar com ele", mas
finalmente guardou o revólver e golpeou-o novamente. Quando caiu
no chão, vários agentes teriam começado à chutá-lo durante
aproximadamente 15 à 20 minutos. Ele teria recebido ordens para
se levantar, teria recebido socos nos olhos, antes de ser colocado
numa cela às 2:00 da madrugada por aproximadamente uma hora. Ele
então foi novamente espancado e duchado com água fria. Ele teria
sido levado para ver um advogado que estava esperando na
delegacia. Este que lhe teria dito que estava sob detenção por
desacato às autoridades e por agressão. Em 1997, ele teria sido
liberado destas acusações pelo tribunal. Quando deixou a
delegacia, teria sido atendido por um médico, que teria
registrado que fora severamente espancado. No dia seguinte, ele
registrou queixa contra os policiais com o Ministério Público,
que teria aberto uma investigação. O promotor da República
teria mandado o caso para o Tribunal Federal. Os policiais teriam
submetido um recurso de hábeas
corpus, argumentando que o Ministério Público estava
excedendo suas competências investigando casos envolvendo
policiais federais. Isto teria parado os processos em 1998. Desde
então, Carlos Abel Dutra Garcia teria sido sujeito a ameaças de
morte por policiais que teriam chamado ele para delegacia para um
depoimento, e teria sido seguido. Ele, portanto, contatou a
Secretaria Nacional de Direitos Humanos para pedir ajuda e proteção
contra polícia federal, o que não lhe teria sido dado. O
promotor teria submetido novas acusações da parte dos policiais
por "impropriedade administrativa". Em julho 2000,
Carlos Abel Dutra Garcia teria impetrado uma ação civil por
danos morais. Os processos estariam em instância frente ao
Supremo Tribunal Federal em Brasília. O Relator Especial
agradeceria de ser informado acerca dos resultados destes
processos judiciais.
240.
Anderson Carlos Crispiniano, 20, teria sido detido
por três policiais civis em sua casa no Morro do Adeus, uma
favela no Rio de Janeiro, em 28 de junho de 2000. Segundo as
informações recebidas pelo Relator Especial, os policiais não
teriam nenhum mandado de prisão e sua família não teria sido
informada do lugar de sua detenção. Mais tarde naquela mesma
noite, sua família teria ido à sua procura na delegacia mais próxima,
onde lhes teriam dito que não existia informação sobre esta
detenção. Sua família teria recebido um telefonema dos
policiais, que indicaram que permaneceriam em contato mas
recusaram informar aonde Anderson Carlos Crispiniano estava sendo
detido. Segundo as informações recebidas, sua família teria
recebido um segundo telefonema e teriam falado brevemente com ele
mas não teriam sido informados do lugar de sua detenção. Sua
família teria recebido um terceiro telefonema, onde os policiais
teriam dito que se não entregassem cinco mil reais, uma corrente
de ouro e as chaves do carro, eles colocariam drogas nele e o
matariam. Uma mulher que se identificou como sendo uma
"advogada" instruída pelos policiais teria mais tarde
vindo para favela e buscado a corrente de ouro e os documentos do
carro (seus parentes não tiveram tempo de recolher todo o
dinheiro pedido). Aproximadamente uma hora mais tarde, a mulher
teria voltado e buscado o dinheiro que a família conseguiu
recolher. Vinte minutos mais tarde, ela teria voltado em um veículo
com Anderson Crispianiano sentado no banco de trás. Segundo as
informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido
espancado na cabeça de maneira repetida e unhas dos pés teriam
sido arrancadas durante sua detenção. Ele teria sido levado para
uma clínica e para o hospital. Sua tortura lhe fez perder a fala.
Teria sido diagnosticado como tendo sofrido um ataque e tinha
marcas de severas pancadas em várias partes do corpo. Ainda
segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, depois
de um jornal local ter publicado um artigo sobre o incidente, ele
e sua família teriam sido várias vezes ameaçados de morte. Os
policiais teriam saído à sua procura no hospital onde estava
hospedado. Anderson Crispiniano teria morrido em 17 julho de 2000.
Seu corpo for exumado em 24 de agosto de 2000. Seu pai não teria
autorizado a exumação do corpo. Os resultados da autópsia não
teriam sido comunicados à família e o corpo não teria sido
enterrado. Finalmente, o Relator Especial nota com preocupação
que mandou um apelo urgente em nome de Anderson Crispiniano em 07
de julho de 2000 (veja E/ CN.4/2000/66, para. 187).
241.
Wladimyr Alexandria de Castro, detido na Penitenciária
Dr. Serrano – Bangu III no Rio de Janeiro, teria tentado
fugir do hospital da prisão em 26 de dezembro de 1999. Segundo as
informações recebidas pelo Relator Especial, apesar de estar
sofrendo de tuberculose, teria sido mandado de volta para
Bangu-III e não para o hospital como forma de castigo de ter
tentado fugir. Ele teria sido ameaçado de morte pelo chefe da polícia
militar da prisão. Seu pedido de transferência ao hospital do
presídio teria sido recusado. Ele não teria recebido nenhuma
assistência médica apesar da sua condição de saúde.
242.
Istali Leão Marinho, Eloécio Leão Marinho,
Jair Pena e Marciano Pena, detidos em Polinter em
Macaé, Rio de Janeiro, teriam sido detidos em 25 de agosto de
2000 sob suspeita de ter assaltado uma caixa da polícia militar
para roubar armas. Eles teriam sido quase asfixiados, levado
chutes e ameaçados de morte por policiais militares.
243.
Adriano Tokimitsu Oliveira Maia, 26, detento no
Hospital Penitenciário Roberto Medeiros (Bangu), Rio de
Janeiro, teria sofrido de um problema em seu ouvido. Em agosto de
2000, teria pedido remédios a um agente penitenciário. Segundo
as informações recebidas pelo Relator Especial, ele então teria
sido verbalmente agredido, levado chutes e socos, e golpeado com
um pedaço de madeira por quatro guardas que tinham entrado em sua
cela. Sua perna e seu braço estariam quebrados. Segundo as
informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido
levado para o hospital quatro dias mais tarde. O médico que o
consultou teria denunciado os maus-tratos ao Secretário de Justiça.
Ele teria sido transferido para a unidade penitenciária de asilo
de alienados Henrique Roxo.
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