Pernambuco
Saul Limeira Barbosa
teria sido detido por oito policiais
em 23 de março de 1999 no Recife, levado para o Distrito
Policial Jardim São Paulo e deixado nu numa cela. Ele
teria sido espancado com um pedaço de borracha por dois
policiais para que revelasse onde estava sua irmã. No
dia seguinte, teria sido liberado. Ele teria feito exame
de corpo de delito, o qual teria registrado lesões no
seu corpo.
Sebastião Freire dos Santos
Filho, taxista, teria sido espancado por três policiais civis
da Delegacia de Furtos e Roubos do Recife, em frente à sua casa
em 11 de janeiro de 2000. Ele não teria recebido nenhum
tratamento médico. O caso teria sido transmitido às autoridades
competentes.
Sérgio Eduardo Pereira Camargo,
28, teria sido detido por três policiais militares em um bar do
Recife em agosto de 1998, sob suspeita de roubo à mão armada.
Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, seu pai
teria sido imediatamente informado de sua detenção. Ele foi
levado à Delegacia de Boa Viagem e no dia seguinte, à Delegacia
de Furtos e Roubos, sem que sua família tivesse sido informada.
Em 17 de agosto, teria sido levado ao Distrito Policial Piedade
onde que teria sido desnudado e deixado numa cela na qual teria
sido despejado água. Ele teria sido interrogado durante à noite.
Durante a interrogação, teria sido forçado a deitar-se no chão,
as mãos atadas com borracha. O seu rosto teria sido coberto com
um saco plástico e ele teria sido abusado sexualmente com um
diodo. Os fios estariam conectados no diodo e ele teria sido
eletrocutado. Teria sido asfixiado com um saco plástico e
espancado, especialmente nos olhos. O resultado teria sido que a
visão do seu olho esquerdo teria sido severamente danificada. Seu
pai não teria recebido permissão de vê-lo em particular. Em 20
de agosto, um policial teria dito ao seu pai que ele havia
confessado o crime. Ele não teria recebido autorização de ser
assistido por um advogado quando aparecera pela primeira vez no
tribunal. Alguns dias mais tarde, teria sido transferido para o
presídio Aníbal Bruno. Em 23 de setembro de 1999, teria sido
condenado a 29 anos de prisão. As alegações de que fora
torturado teriam sido ignoradas pelo juíz. Ele teria depositado
um apelo por motivos de que a confissão, na base da qual fora
acusado de roubo à mão armada, teria sido obtida sob tortura.
Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, ele
nunca recebeu assistência médica. Nenhuma queixa foi registrada
com a Corregedoria porque sua família acreditava que isso seria
inútil.
Giovane da Silva teria sido
detido em 16 de agosto de 2000 depois de ter escapado de uma casa
de custódia no Recife. Ele teria sido levado para um Distrito
Policial onde teria recebido uma nota de culpa à assinar,
confessando o roubo a mão armada. Ele teria sido transferido em
29 de agosto 2000 para o presídio Aníbal Bruno. Ele também
teria sido espancado durante a transferência do Distrito Policial
à prisão e teria sido ameaçado de ser encarcerado numa cela com
membros de uma quadrilha criminal que o matariam. Ao chegar, foi
levado para a tal cela, mas desmaiou e foi levado para o hospital
onde diagnosticaram que havia sofrido um ataque. Os policiais
militares que o acompanhavam teriam dito às enfermeiras que o
deixarem morrer. Foi então levado de volta à prisão onde foi
espancado pelo chefe da segurança e cinco policiais militares e
guardas de prisão.
Severino Paulino de Sena Torres
teria sido detido em 04 de setembro de 2000, sob suspeita de
contrafeição, por dois policiais militares que o teriam
espancado no momento da detenção. Ele teria sido socado e batido
por mais de 10 minutos. Segundo as informações recebidas pelo
Relator Especial, ele foi levado diretamente o presídio Aníbal
Bruno.
Sergio Vasco da Silva teria
sido espancado quando transferido o presídio Aníbal Bruno no
começo de setembro de 2000 porque teria se queixado de que um
policial confiscara seus óculos de sol.
Marco Antonio de Oliveira
teria sido espancado ao ser admitido no presídio Aníbal Bruno de
Recife em 04 de setembro de 2000.
Samek Sebastião da Silva
teria sido detido por dois policiais e levado ao Distrito Policial
de Prazeres. Ele teria sido asfixiado e chutado pelos policiais em
1o e 02 de setembro. Um policial teria feito roleta
russa com ele, segurando um revolver contra sua cabeça e ameaçando
matá-lo e jogar seu corpo numa fossa sanitária. Ele teria sido
admitido no presídio Aníbal Bruno no Recife em 02 de setembro de
2000 e espancado na sala de admissão.
Edson, 18, Luís, 28,
e Antônio, 18, teriam sido detidos pela polícia militar
sem ordem judicial no assentamento dos trabalhadores rurais sem
terra de Aracapá, em Cabroró em 05 de maio de1999. Eles teriam
sido levados à delegacia militar em Cabroró, onde teriam sido
submetidos à várias formas de tortura. Segundo as informações
recebidas pelo Relator Especial, eles teriam sido transferidos
para uma delegacia civil. Eles teriam sido acusados de resistir à
prisão.
M. F. de A., 15, estudante,
teria sido torturado em 08 de fevereiro de 1997 quando voltava
para casa em Vila Nova, Joana Bezerra, Recife. Segundo as informações
recebidas pelo Relator Especial, ele teria trepado numa mangueira
e fugido quando um segurança de loja atirou em sua direção.
Alguns policiais militares em patrulha de rotina teriam ouvido os
tiros e suspeitado que o adolescente correndo tivesse cometido um
crime. Os policiais militares não teriam achado nenhuma arma com
ele. Eles o teriam golpeado com chutes e socos. Além disso, o
teriam forçado à entrar num tanque cheio de soda cáustica que
teria queimado seu corpo, em particular suas partes genitais. Ele
teria sido levado à delegacia especial para crianças e pré-adolescentes
(DCPA) onde teria recebido tratamento médico. Ele teria recebido
cirurgia plástica reparadoura. Policiais teriam sido condenados a
quatro anos de prisão pela tortura.
Marli Barbosa e Rosana
Lage Lígero, casal homossexual, teriam sido detidas em 19 de
junho 1996 em Jaboatão dos Guararapes sob suspeita de homicídio,
e teriam sido espancadas com pedaços de borracha no 14º Distrito
Policial em Piedade. Segundo as informações recebidas pelo
Relator Especial, elas também teriam sido insultadas verbalmente
pela sua orientação sexual e forçadas a fazer sexo oral. Elas
teriam sido impedidas de contatar um advogado. O delegado teria
pedido dinheiro, que elas se teriam negado a pagar. Elas teriam
permanecido no distrito por três dias e transferidas secretamente
à Delegacia de Narcóticos onde teriam permanecido cinco dias.
Elas então teriam voltado para o Distrito Policial de Piedade e
no dia seguinte, para uma prisão local, sem terem sido
condenadas. Ainda segundo as informações recebidas pelo Relator
Especial, um mês depois elas teriam sido levadas de volta para o
distrito de Piedade, onde teriam sido novamente torturadas. Teriam
sido mantidas encarceradas por 11 meses. Alega-se que elas tenham
sofrido discriminação por causa de sua orientação sexual. Os
policiais envolvidos não teriam recebido nenhuma punição ou
repreensão. Segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, o caso está sendo revisto no Supremo Tribunal.
Maria do Carmo Souza teria
sido detido por policiais civis em 19 de janeiro de 2000 em
Pesqueira. Segundo as informações recebidas pelo Relator
Especial, ela teria sido levada à delegacia local e forçada a se
despir. Ela teria recebido chutes nas nádegas e socada no estômago.
Teria sofrido uma hemorragia. Ainda segundo as informações
recebidas pelo Relator Especial, ela ficou nua dentro da cela sem
receber comida e sem colchão durante quatro dias. No quarto dia,
foi levada nua para fora da cela, na frente dos policiais e do seu
advogado, foi forçada a assinar documentos. Ela teria sido
agredida verbalmente e ameaçada de morte. Teria sido transferida
em 23 de janeiro para uma prisão de mulheres no Recife.
W. C. de M., menor de idade,
teria sido encarcerada em maio de 1998 na unidade de Paratibe em
Abreu e Lima. Sua mãe teria telefona para a unidade em 14 de
junho de 1998 e teria sido informada que seu filho estava um pouco
doente mas que "estava bem". Mais tarde naquele mesmo
dia, seu corpo morto foi levado para sua casa. Ela foi informada
que o motivo da sua morte fora um ataque de epilepsia mas sua família
teria achado marcas no seu corpo que sugeriam que ele fora
estrangulado. Seu corpo teria marcas no pescoço, e feridas na
cabeça e no rosto. Suas pernas teriam sido quebradas e seus dedos
feridos.
Marinaldo José da Silva e Walter
Caetano Coelho, detidos na prisão pública em Barreiros
teriam sido algemados às barras da cela e espancados por seis
policiais militares em 21 de junho de 2000, como punição por uma
suposta tentativa de fuga de outros presos e de ter "dado o
exemplo". Seus corpos teriam sido esfregados com sal e teriam
sido ameaçados de morte. Trinta outros presos teriam também sido
espancados. O promotor público teria visitado a prisão em 03 de
julho e ouvido testemunhas sobre o incidente. Os presos teriam
feito exames de corpo de delito. Um inquérito judicial teria sido
aberto. O Relator Especial gostaria de receber informações
acerca do resultado desse inquérito.
Luiz Pontes Ferreira Bastos
Neto, Djalma Nazário César, Hitálio Bold da Silva e Flávio
Gonçalves da Rocha teriam sido detidos em 25 de maio de 1999
e levados à Delegacia de Furtos e Roubos em Recife sob suspeita
de furto. Eles teriam sido espancados, golpeados e quase
asfixiados com sacos plásticos pelos policiais. Luiz Pontes
Ferreira Bastos Neto teria feito exame de corpo de delito que
teria registrado lesões no seu corpo.
Alexandre José da Silva e Leonardo
Luiz de Moura, detidos no presídio Aníbal Bruno no Recife,
teriam sido espancados por policiais militares em suas celas em 11
de julho de 2000. Eles teriam feito exame de corpo de delito no
mesmo dia. Segundo as informações recebidas pelo Relator
Especial, eles teriam sido novamente espancados por agentes
penitenciários quando voltaram para prisão. O incidente teria
sido reportado para os diretores da prisão.
Marcos Francisco da Silva
teria sido atacado por um outro detento no presídio Aníbal Bruno
por volta do dia 24 de agosto de 2000. Ele teria sido chamado na
secção de segurança da prisão, onde teria sido espancado nas
costas, nos antebraços e ombros por quatro guardas com paus. Suas
costas, antebraços e ombros teriam sido cobertos de contusões.
Jorge Luis da Silva teria
sido levado ao presídio Aníbal Bruno às 7:00 em 04 de setembro
de 2000. Lá, ele e uma outra pessoa, ambos acusados de estupro,
teriam sido levados para uma pequeno cômodo onde teriam sido
espancados e pisoteados por três agentes carcerários durante vários
minutos. Às 19:30 no mesmo dia, três policiais militares teriam
entrado na sala de triagem para onde teriam sido levados e teriam
dito a todos detentos para se sentarem com seus rostos contra as
paredes. Eles então teriam escolhido Jorge Luis da Silva,
supostamente por ele ter sido acusado de estupro, e o teriam
chutado e espancado no estômago, peito, rosto e na cabeça
durante vários minutos. Mais tarde, eles o teriam borrifado de água
para que não deixar nenhuma marca dos espancamentos. O outro
detido acusado de estupro teria sido ameaçado de "ser o próximo".
Vários dias mais tarde, ele teria consultado um psiquiatra que o
teria insultado em conexão a acusação de estupro.
Severino Ramos de Oliveira Filho
teria sido detido pela polícia civil em sua casa em Braseiros em
04 de setembro de 2000 sob suspeita de homicídio. Durante a
transferência de sua casa para a viatura, ele teria sido
espancado, levado tapas no rosto, no peito e nas mãos por três
policiais. Sua mãe e seu advogado teriam ido para a delegacia mas
o advogado não teria tido acesso ao seu cliente e Severino Ramos
de Oliveira Filho teria sido informado que só poderia ter um
advogado quando fosse transferido para uma prisão. Dois dias mais
tarde, um dos policiais que o deteve teria queimado seu braço com
um cigarro, e um outro policial teria batido no seu joelho
esquerdo com um pau. Durante quatro dias, policiais teriam entrado
em sua cela em intervalos regulares (de manhã, por volta das 3:00
da tarde e às 10:00 da noite), e teriam batido em seu rosto,
perguntado se ele cometera o homicídio. Eles lhe disseram que
teria sido condenado, apesar de não ter havido julgamento.
Humberto Ferreira Mendes Filho
teria sido detido em 31 de agosto de 2000. Teria sido espancado
com um pau, levado chutes, principalmente na boca, por seis
policiais militares, e pisoteado por mais cinco horas. Subseqüentemente,
teria sido transferido para a Delegacia de Furtos e Roubos no
Recife onde policiais civis tentaram extorquir cinco mil reais em
troca de sua soltura. Quando respondeu que não tinha essa
quantia, eles teriam ameaçado de sufocá-lo, cobrindo sua cabeça
com um saco plástico. Depois disso, ele assinou uma confissão de
roubo à mão armada. Quatro horas mais tarde, ele teria sido
transferido para o presídio Aníbal Bruno, ainda coberto de
sangue. Ele não teria recebido nenhum tratamento médico. Por
ocasião da entrevista com o Relator Especial, em 07 de setembro,
marcas compatíveis com seu relato, inclusive cicatrizes na boca e
nas pernas, ainda eram visíveis.
José Marcos Pereira Ramos
teria sido detido por volta da meia-noite em sua casa em Caruaru
em 29 de maio de 2000. Um policial militar encapuzado teria
arrombando sua casa com a intenção de matar seu cunhado, o qual
teria ameaçado esse mesmo policial. O policial teria confundido
José Marcos Pereira Ramos com seu cunhado e atirou nele. José
Marcos Pereira Ramos teria respondido com tiros, ferindo o
policial no braço, que teve de ser amputado. Ele então teria
tentado escapar pulando por cima do muro. Outros três policiais
militares, todos encapuzados, inclusive um tenente, teriam
arrombado sua casa, espancado sua mulher, sua sogra e suas duas
crianças de 7 e 4 anos. Os policiais teriam atirado no pé
direito de José Marcos Pereira Ramos e teriam batido na perna
esquerda com um pau. Eles então o teriam forçado à beber meio
litro de água de esgoto. Ele então teria sido transferido para o
4° Quartel da Polícia Militar. Lá, teria sido espancado durante
várias horas por mais de 30 policiais militares, em turnos. Eles
o teriam chutado no estômago e batido nos seus cotovelos com um
pau. Teriam chutado seus testículos até que um se rompesse. José
Marcos Pereira Ramos teria desmaiado três vezes e após cada uma
das vezes eles teriam jogado água sobre ele para acordá-lo. Também
teria vomitado sangue. Teria assumido a responsabilidade pelo tiro
no policial e pediu para que seu cunhado fosse solto, o que foi
feito. Às 7:00, ele teria sido transferido à delegacia distrital
em Caruaru. Lá ele teria sido ameaçado de morte. Um policial
teria colocado um revólver na sua boca e ameaçando apertar o
gatilho. Ele teria permanecido detido lá durante dois dias, sendo
constantemente ameaçado. Teria sido forçado à assinar uma
confissão por um outro homicídio. Ele teria sido transferido
para a penitenciária de Caruaru onde ficou detido por três
meses. Depois de uma briga com um outro detento, teria sido
transferido o presídio Aníbal Bruno. Um agente penitenciário de
Caruaru teria dito à um parente de José Marcos Pereira Ramos que
ele poderia ser morto no presídio Aníbal Bruno. Um policial
militar trabalhando no presídio Aníbal Bruno que teria sido
amigo do policial que perdeu o braço teria visitado a penitenciária
de Caruaru no começo de agosto de 2000, e teria dito à um outro
preso que José Marcos Pereira Ramos merecia que sua mãe morresse
e que se isso lhe causasse revolta ou ele tentasse fugir, seria o
primeiro a morrer.
Daniel de Brito Montenegro,
detido
no pronto-socorro do presídio Aníbal Bruno e portador do vírus
HIV por mais de 10 anos, teria sido detido anteriormente na prisão
de Vitória de Santo Adão, e teria sido transferido para Aníbal
Bruno em agosto de 1999 para receber tratamento médico segundo
ordens de um juíz. O presídio Aníbal Bruno teria recebido do
Estado de Pernambuco o "coquetel" de drogas para tratar
a AIDS. Em junho de 2000, Daniel de Brito Montenegro teria
desenvolvido lesões no lado esquerdo do seu rosto. Ele estaria
sofrendo de dores nas costas e nos músculos, e teria urinado
sangue. Também teria perdido peso. Por ocasião da visita do
Relator Especial, em 09 de setembro, ele ainda não fora levado
para um hospital para que um exame pudesse determinar se precisava
receber remédios contra AIDS. Os únicos remédios que teria
recebido foram para dor de cabeça e inflamação. Os motivos
alegados foram de que a prisão não tinha empregados suficientes
nem um veículo à disposição. Alguns dias após a visita do
Relator Especial, o preso teria sido mandado para o Hospital
Correia Picanço mas não fez o exame necessário porque nenhum médico
estava disponível. O Relator Especial nota que enviou um apelo
urgente sobre este caso em 07 de dezembro de 2000 (veja E/CN.4/2000/66,
para. 189).
João
Paulo Lima da Silva teria
sido detido e levado para delegacia de Orobó pela polícia
federal em maio de 2000 depois de ter sido acusado de estupro por
uma mulher. Segundo as informações recebidas pelo Relator
Especial, no dia seguinte ele teria sido espancado com cassetetes
nas suas costas e tórax durante 10 minutos pela polícia federal
que o transferiu à cadeia João Alfredo. Eles teriam avisado que
não cessariam os espancamentos até que ele confessasse. Ele não
teria recebido nenhuma assistência jurídica e teria sido forçado
à assinar um papel o qual não lhe foi permitido ler. Teria começado
à vomitar sangue. Ele teria pedido aos policiais militares para
ser levado novamente ao hospital mas a eles teriam respondido que
não ele não tinha nenhum direito de ir a um hospital e
espancaram-no novamente, inclusive com uma palmatória. Ele teria
passado três meses em João Alfredo. Ele teria sido transferido
para Aníbal Bruno em 04 de setembro sem que sua família fosse
informada. Segundo as informações recebidas pelo Relator
Especial, quando chegou à prisão, dois guardas na entrada
tiraram suas roupas e bateram nas suas costas e tórax com as
palmas das suas mãos durante vários minutos.
Arlindo
Francisco de Barro Neto
teria sido detido sob suspeita de homicídio por nove policiais
que buscaram-no na casa de sua tia às 7:00 da noite para levá-lo
ao "Lixão do Muribeca" onde teria sido algemado e
espancado com barras de ferro na presença do seu sobrinho de nove
anos de idade. Os policiais teriam ameaçado quebrar os dedos de
seu sobrinho se não "contasse a verdade". Ele teria
sido espancado com um pneu, lama colocada na sua boca e forçado a
comer grama. Sacos de plástico teriam sido colocados sobre sua
cabeça e depois teria sido colocado no bagageiro de um carro. Os
policiais soltaram o sobrinho por volta das 9:30 da noite. Ele
teria sido levado à sua casa em Mostardinha onde, segundo as
informações recebidas pelo Relator Especial, uma venda teria
sido colocada sobre seus olhos, e sua mulher grávida teria sido
sexualmente molestada e espancada pelos policiais que estariam à
procura de uma arma. Os policiais teriam permanecido na casa até
as 3:00 da madrugada. Arlindo Francisco de Barro Neto teria então
sido levado para Delegacia da Ceasa. No caminho da delegacia, os
policiais teriam parado o carro para espancá-lo com uma barra de
ferro. Ainda segundo as informações recebidas pelo Relator
Especial, ele teria sido encarcerado e algemado numa cela da
delegacia, suas pernas atadas esquarteladas em direções opostas.
Ele foi deixado nesta posição durante dois dias. Ele não teria
recebido nenhuma comida nem água e não recebeu permissão de ir
ao banheiro. Ele então teria sido levado à delegacia de
Mostardinha onde viu sua mulher e seu filho de dois anos e onde
teria permanecido por um dia antes de ser transferido para
Delegacia de Homicídios, para o Instituto Médico Legal (IML) e
para o presídio Aníbal Bruno. Ele teria contado tudo que tinha
acontecido ao médico legista o qual não teria anotado nada.
Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, ele não
teria assinado nenhuma confissão. Quando chegou ao presídio Aníbal
Bruno, ele teria recebido ordem de dois guardas para tirar suas
roupas e se agaixar. Quando levantou ele teria sido socado no estômago
e nas costas e chutado nas genitais durante aproximadamente uma
hora. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial,
ele estaria claramente apavorado e traumatizado, suas pernas
inchadas, após terem sidas espancadas com barras de ferro. Ele
teria um corte de 5 centímetros de comprimento no seu cotovelo,
marcas, hematomas e escoriações em torno dos punhos, os quais
teriam sido causados pelas algemas. Também teria hematomas nos pés,
nas costas e no pescoço. Ele não teria recebido nenhum
medicamento nem tampouco fora examinado por um médico.
Luiz
Missandro Silva de Lima,
detento no presídio Aníbal Bruno, teria sido encarcerado nu em
uma cela de isolação onde teria sido espancado por uma dezena de
policiais e agentes penitenciários em 07 de setembro de 2000
enquanto o Relator Especial estava visitando outras alas da prisão.
Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, ele
teria sido chutado e espancado nas suas costas, peito e abdome com
um pedaço de madeira.
Marcos
Antônio Dias de Andrade,
detento em Aníbal Bruno, teria sido chutado e espancado com um
pedaço de madeira por seis policiais em 07 de setembro de 2000
enquanto o Relator Especial estava visitando outras alas. Os
espancamentos resultaram em feridas no olho esquerdo, na boca e no
pescoço. Segundo as informações recebidas pelo Relator
Especial, ele não teria recebido nenhum tratamento médico.
Zinho
Luis do Nascimento, detento
no presídio de Aníbal Bruno, teria sido enviado para o
pronto-socorro depois da visita do Relator Especial em 07 de
setembro de 2000 mas não recebeu nenhum tratamento médico para o
ferimento de uma bala na perna. Segundo as informações recebidas
pelo Relator Especial, a bala não foi retirada e ele foi colocado
em uma cela de castigo em 08 de setembro de 2000 durante 30 dias.
Ele teria sido espancado nas costas e no rosto por um ex-chefe da
segurança que teria dito que ele tinha falado demais.
Laurimar
Vieira de Souza, detento na
cela de castigo do presídio Aníbal Bruno, teria sido golpeado no
rosto e nas costas, chutado e espancado por vários policiais
militares em 07 de setembro de 2000 enquanto o Relator Especial
estava visitando outras alas da penitenciária. Todos os outros
detentos da cela de castigo teriam recebido um tratamento
semelhante.
Sérgio
Vasco da Silva, detento no
presídio Aníbal Bruno, teria sido severamente espancado em 07 de
setembro de 2000 enquanto o Relator Especial estava visitando
outras alas da instituição. Ele teria sido transferido para o
Bloco 1.
Jefferson
Felix dos Santos Correia
teria sido detido em 03 de setembro de 2000 pela polícia militar
de uma pequena cidade. Teria sido algemado e chutado nas costas
por um policial. Segundo as informações recebidas pelo Relator
Especial, ele teria sido forçado à sentar-se e quatro policiais
teriam dado chutes em seu estômago e costelas, tapas e golpeado
sua cabeça durante aproximadamente 30 minutos. Ele foi levado à
Baradoro onde teria sido chutado e golpeado por 10 policiais civis
e militares durante aproximadamente 30 minutos. Os maus tratos o
teriam levaram à confessar a transgressão. A tortura teria
cessado quando seu pai chegou. Segundo as informações recebidas
pelo Relator Especial, apesar das marcas no pescoço e nas costas,
um hematoma debaixo do olho esquerdo e uma grande marca na coluna,
ele não teria sido levado para o IML.
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