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Pernambuco

Saul Limeira Barbosa teria sido detido por oito policiais em 23 de março de 1999 no Recife, levado para o Distrito Policial Jardim São Paulo e deixado nu numa cela. Ele teria sido espancado com um pedaço de borracha por dois policiais para que revelasse onde estava sua irmã. No dia seguinte, teria sido liberado. Ele teria feito exame de corpo de delito, o qual teria registrado lesões no seu corpo.

Sebastião Freire dos Santos Filho, taxista, teria sido espancado por três policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos do Recife, em frente à sua casa em 11 de janeiro de 2000. Ele não teria recebido nenhum tratamento médico. O caso teria sido transmitido às autoridades competentes.

Sérgio Eduardo Pereira Camargo, 28, teria sido detido por três policiais militares em um bar do Recife em agosto de 1998, sob suspeita de roubo à mão armada. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, seu pai teria sido imediatamente informado de sua detenção. Ele foi levado à Delegacia de Boa Viagem e no dia seguinte, à Delegacia de Furtos e Roubos, sem que sua família tivesse sido informada. Em 17 de agosto, teria sido levado ao Distrito Policial Piedade onde que teria sido desnudado e deixado numa cela na qual teria sido despejado água. Ele teria sido interrogado durante à noite. Durante a interrogação, teria sido forçado a deitar-se no chão, as mãos atadas com borracha. O seu rosto teria sido coberto com um saco plástico e ele teria sido abusado sexualmente com um diodo. Os fios estariam conectados no diodo e ele teria sido eletrocutado. Teria sido asfixiado com um saco plástico e espancado, especialmente nos olhos. O resultado teria sido que a visão do seu olho esquerdo teria sido severamente danificada. Seu pai não teria recebido permissão de vê-lo em particular. Em 20 de agosto, um policial teria dito ao seu pai que ele havia confessado o crime. Ele não teria recebido autorização de ser assistido por um advogado quando aparecera pela primeira vez no tribunal. Alguns dias mais tarde, teria sido transferido para o presídio Aníbal Bruno. Em 23 de setembro de 1999, teria sido condenado a 29 anos de prisão. As alegações de que fora torturado teriam sido ignoradas pelo juíz. Ele teria depositado um apelo por motivos de que a confissão, na base da qual fora acusado de roubo à mão armada, teria sido obtida sob tortura. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, ele nunca recebeu assistência médica. Nenhuma queixa foi registrada com a Corregedoria porque sua família acreditava que isso seria inútil.

Giovane da Silva teria sido detido em 16 de agosto de 2000 depois de ter escapado de uma casa de custódia no Recife. Ele teria sido levado para um Distrito Policial onde teria recebido uma nota de culpa à assinar, confessando o roubo a mão armada. Ele teria sido transferido em 29 de agosto 2000 para o presídio Aníbal Bruno. Ele também teria sido espancado durante a transferência do Distrito Policial à prisão e teria sido ameaçado de ser encarcerado numa cela com membros de uma quadrilha criminal que o matariam. Ao chegar, foi levado para a tal cela, mas desmaiou e foi levado para o hospital onde diagnosticaram que havia sofrido um ataque. Os policiais militares que o acompanhavam teriam dito às enfermeiras que o deixarem morrer. Foi então levado de volta à prisão onde foi espancado pelo chefe da segurança e cinco policiais militares e guardas de prisão.

Severino Paulino de Sena Torres teria sido detido em 04 de setembro de 2000, sob suspeita de contrafeição, por dois policiais militares que o teriam espancado no momento da detenção. Ele teria sido socado e batido por mais de 10 minutos. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, ele foi levado diretamente o presídio Aníbal Bruno.

Sergio Vasco da Silva teria sido espancado quando transferido o presídio Aníbal Bruno no começo de setembro de 2000 porque teria se queixado de que um policial confiscara seus óculos de sol.

Marco Antonio de Oliveira teria sido espancado ao ser admitido no presídio Aníbal Bruno de Recife em 04 de setembro de 2000.

Samek Sebastião da Silva teria sido detido por dois policiais e levado ao Distrito Policial de Prazeres. Ele teria sido asfixiado e chutado pelos policiais em 1o e 02 de setembro. Um policial teria feito roleta russa com ele, segurando um revolver contra sua cabeça e ameaçando matá-lo e jogar seu corpo numa fossa sanitária. Ele teria sido admitido no presídio Aníbal Bruno no Recife em 02 de setembro de 2000 e espancado na sala de admissão.

Edson, 18, Luís, 28, e Antônio, 18, teriam sido detidos pela polícia militar sem ordem judicial no assentamento dos trabalhadores rurais sem terra de Aracapá, em Cabroró em 05 de maio de1999. Eles teriam sido levados à delegacia militar em Cabroró, onde teriam sido submetidos à várias formas de tortura. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, eles teriam sido transferidos para uma delegacia civil. Eles teriam sido acusados de resistir à prisão.

M. F. de A., 15, estudante, teria sido torturado em 08 de fevereiro de 1997 quando voltava para casa em Vila Nova, Joana Bezerra, Recife. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria trepado numa mangueira e fugido quando um segurança de loja atirou em sua direção. Alguns policiais militares em patrulha de rotina teriam ouvido os tiros e suspeitado que o adolescente correndo tivesse cometido um crime. Os policiais militares não teriam achado nenhuma arma com ele. Eles o teriam golpeado com chutes e socos. Além disso, o teriam forçado à entrar num tanque cheio de soda cáustica que teria queimado seu corpo, em particular suas partes genitais. Ele teria sido levado à delegacia especial para crianças e pré-adolescentes (DCPA) onde teria recebido tratamento médico. Ele teria recebido cirurgia plástica reparadoura. Policiais teriam sido condenados a quatro anos de prisão pela tortura.

Marli Barbosa e Rosana Lage Lígero, casal homossexual, teriam sido detidas em 19 de junho 1996 em Jaboatão dos Guararapes sob suspeita de homicídio, e teriam sido espancadas com pedaços de borracha no 14º Distrito Policial em Piedade. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, elas também teriam sido insultadas verbalmente pela sua orientação sexual e forçadas a fazer sexo oral. Elas teriam sido impedidas de contatar um advogado. O delegado teria pedido dinheiro, que elas se teriam negado a pagar. Elas teriam permanecido no distrito por três dias e transferidas secretamente à Delegacia de Narcóticos onde teriam permanecido cinco dias. Elas então teriam voltado para o Distrito Policial de Piedade e no dia seguinte, para uma prisão local, sem terem sido condenadas. Ainda segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, um mês depois elas teriam sido levadas de volta para o distrito de Piedade, onde teriam sido novamente torturadas. Teriam sido mantidas encarceradas por 11 meses. Alega-se que elas tenham sofrido discriminação por causa de sua orientação sexual. Os policiais envolvidos não teriam recebido nenhuma punição ou repreensão. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, o caso está sendo revisto no Supremo Tribunal.

Maria do Carmo Souza teria sido detido por policiais civis em 19 de janeiro de 2000 em Pesqueira. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, ela teria sido levada à delegacia local e forçada a se despir. Ela teria recebido chutes nas nádegas e socada no estômago. Teria sofrido uma hemorragia. Ainda segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, ela ficou nua dentro da cela sem receber comida e sem colchão durante quatro dias. No quarto dia, foi levada nua para fora da cela, na frente dos policiais e do seu advogado, foi forçada a assinar documentos. Ela teria sido agredida verbalmente e ameaçada de morte. Teria sido transferida em 23 de janeiro para uma prisão de mulheres no Recife.

W. C. de M., menor de idade, teria sido encarcerada em maio de 1998 na unidade de Paratibe em Abreu e Lima. Sua mãe teria telefona para a unidade em 14 de junho de 1998 e teria sido informada que seu filho estava um pouco doente mas que "estava bem". Mais tarde naquele mesmo dia, seu corpo morto foi levado para sua casa. Ela foi informada que o motivo da sua morte fora um ataque de epilepsia mas sua família teria achado marcas no seu corpo que sugeriam que ele fora estrangulado. Seu corpo teria marcas no pescoço, e feridas na cabeça e no rosto. Suas pernas teriam sido quebradas e seus dedos feridos.

Marinaldo José da Silva e Walter Caetano Coelho, detidos na prisão pública em Barreiros teriam sido algemados às barras da cela e espancados por seis policiais militares em 21 de junho de 2000, como punição por uma suposta tentativa de fuga de outros presos e de ter "dado o exemplo". Seus corpos teriam sido esfregados com sal e teriam sido ameaçados de morte. Trinta outros presos teriam também sido espancados. O promotor público teria visitado a prisão em 03 de julho e ouvido testemunhas sobre o incidente. Os presos teriam feito exames de corpo de delito. Um inquérito judicial teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de receber informações acerca do resultado desse inquérito.

Luiz Pontes Ferreira Bastos Neto, Djalma Nazário César, Hitálio Bold da Silva e Flávio Gonçalves da Rocha teriam sido detidos em 25 de maio de 1999 e levados à Delegacia de Furtos e Roubos em Recife sob suspeita de furto. Eles teriam sido espancados, golpeados e quase asfixiados com sacos plásticos pelos policiais. Luiz Pontes Ferreira Bastos Neto teria feito exame de corpo de delito que teria registrado lesões no seu corpo.

Alexandre José da Silva e Leonardo Luiz de Moura, detidos no presídio Aníbal Bruno no Recife, teriam sido espancados por policiais militares em suas celas em 11 de julho de 2000. Eles teriam feito exame de corpo de delito no mesmo dia. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, eles teriam sido novamente espancados por agentes penitenciários quando voltaram para prisão. O incidente teria sido reportado para os diretores da prisão.

Marcos Francisco da Silva teria sido atacado por um outro detento no presídio Aníbal Bruno por volta do dia 24 de agosto de 2000. Ele teria sido chamado na secção de segurança da prisão, onde teria sido espancado nas costas, nos antebraços e ombros por quatro guardas com paus. Suas costas, antebraços e ombros teriam sido cobertos de contusões.

Jorge Luis da Silva teria sido levado ao presídio Aníbal Bruno às 7:00 em 04 de setembro de 2000. Lá, ele e uma outra pessoa, ambos acusados de estupro, teriam sido levados para uma pequeno cômodo onde teriam sido espancados e pisoteados por três agentes carcerários durante vários minutos. Às 19:30 no mesmo dia, três policiais militares teriam entrado na sala de triagem para onde teriam sido levados e teriam dito a todos detentos para se sentarem com seus rostos contra as paredes. Eles então teriam escolhido Jorge Luis da Silva, supostamente por ele ter sido acusado de estupro, e o teriam chutado e espancado no estômago, peito, rosto e na cabeça durante vários minutos. Mais tarde, eles o teriam borrifado de água para que não deixar nenhuma marca dos espancamentos. O outro detido acusado de estupro teria sido ameaçado de "ser o próximo". Vários dias mais tarde, ele teria consultado um psiquiatra que o teria insultado em conexão a acusação de estupro.

Severino Ramos de Oliveira Filho teria sido detido pela polícia civil em sua casa em Braseiros em 04 de setembro de 2000 sob suspeita de homicídio. Durante a transferência de sua casa para a viatura, ele teria sido espancado, levado tapas no rosto, no peito e nas mãos por três policiais. Sua mãe e seu advogado teriam ido para a delegacia mas o advogado não teria tido acesso ao seu cliente e Severino Ramos de Oliveira Filho teria sido informado que só poderia ter um advogado quando fosse transferido para uma prisão. Dois dias mais tarde, um dos policiais que o deteve teria queimado seu braço com um cigarro, e um outro policial teria batido no seu joelho esquerdo com um pau. Durante quatro dias, policiais teriam entrado em sua cela em intervalos regulares (de manhã, por volta das 3:00 da tarde e às 10:00 da noite), e teriam batido em seu rosto, perguntado se ele cometera o homicídio. Eles lhe disseram que teria sido condenado, apesar de não ter havido julgamento.

Humberto Ferreira Mendes Filho teria sido detido em 31 de agosto de 2000. Teria sido espancado com um pau, levado chutes, principalmente na boca, por seis policiais militares, e pisoteado por mais cinco horas. Subseqüentemente, teria sido transferido para a Delegacia de Furtos e Roubos no Recife onde policiais civis tentaram extorquir cinco mil reais em troca de sua soltura. Quando respondeu que não tinha essa quantia, eles teriam ameaçado de sufocá-lo, cobrindo sua cabeça com um saco plástico. Depois disso, ele assinou uma confissão de roubo à mão armada. Quatro horas mais tarde, ele teria sido transferido para o presídio Aníbal Bruno, ainda coberto de sangue. Ele não teria recebido nenhum tratamento médico. Por ocasião da entrevista com o Relator Especial, em 07 de setembro, marcas compatíveis com seu relato, inclusive cicatrizes na boca e nas pernas, ainda eram visíveis.

José Marcos Pereira Ramos teria sido detido por volta da meia-noite em sua casa em Caruaru em 29 de maio de 2000. Um policial militar encapuzado teria arrombando sua casa com a intenção de matar seu cunhado, o qual teria ameaçado esse mesmo policial. O policial teria confundido José Marcos Pereira Ramos com seu cunhado e atirou nele. José Marcos Pereira Ramos teria respondido com tiros, ferindo o policial no braço, que teve de ser amputado. Ele então teria tentado escapar pulando por cima do muro. Outros três policiais militares, todos encapuzados, inclusive um tenente, teriam arrombado sua casa, espancado sua mulher, sua sogra e suas duas crianças de 7 e 4 anos. Os policiais teriam atirado no pé direito de José Marcos Pereira Ramos e teriam batido na perna esquerda com um pau. Eles então o teriam forçado à beber meio litro de água de esgoto. Ele então teria sido transferido para o 4° Quartel da Polícia Militar. Lá, teria sido espancado durante várias horas por mais de 30 policiais militares, em turnos. Eles o teriam chutado no estômago e batido nos seus cotovelos com um pau. Teriam chutado seus testículos até que um se rompesse. José Marcos Pereira Ramos teria desmaiado três vezes e após cada uma das vezes eles teriam jogado água sobre ele para acordá-lo. Também teria vomitado sangue. Teria assumido a responsabilidade pelo tiro no policial e pediu para que seu cunhado fosse solto, o que foi feito. Às 7:00, ele teria sido transferido à delegacia distrital em Caruaru. Lá ele teria sido ameaçado de morte. Um policial teria colocado um revólver na sua boca e ameaçando apertar o gatilho. Ele teria permanecido detido lá durante dois dias, sendo constantemente ameaçado. Teria sido forçado à assinar uma confissão por um outro homicídio. Ele teria sido transferido para a penitenciária de Caruaru onde ficou detido por três meses. Depois de uma briga com um outro detento, teria sido transferido o presídio Aníbal Bruno. Um agente penitenciário de Caruaru teria dito à um parente de José Marcos Pereira Ramos que ele poderia ser morto no presídio Aníbal Bruno. Um policial militar trabalhando no presídio Aníbal Bruno que teria sido amigo do policial que perdeu o braço teria visitado a penitenciária de Caruaru no começo de agosto de 2000, e teria dito à um outro preso que José Marcos Pereira Ramos merecia que sua mãe morresse e que se isso lhe causasse revolta ou ele tentasse fugir, seria o primeiro a morrer.

Daniel de Brito Montenegro, detido no pronto-socorro do presídio Aníbal Bruno e portador do vírus HIV por mais de 10 anos, teria sido detido anteriormente na prisão de Vitória de Santo Adão, e teria sido transferido para Aníbal Bruno em agosto de 1999 para receber tratamento médico segundo ordens de um juíz. O presídio Aníbal Bruno teria recebido do Estado de Pernambuco o "coquetel" de drogas para tratar a AIDS. Em junho de 2000, Daniel de Brito Montenegro teria desenvolvido lesões no lado esquerdo do seu rosto. Ele estaria sofrendo de dores nas costas e nos músculos, e teria urinado sangue. Também teria perdido peso. Por ocasião da visita do Relator Especial, em 09 de setembro, ele ainda não fora levado para um hospital para que um exame pudesse determinar se precisava receber remédios contra AIDS. Os únicos remédios que teria recebido foram para dor de cabeça e inflamação. Os motivos alegados foram de que a prisão não tinha empregados suficientes nem um veículo à disposição. Alguns dias após a visita do Relator Especial, o preso teria sido mandado para o Hospital Correia Picanço mas não fez o exame necessário porque nenhum médico estava disponível. O Relator Especial nota que enviou um apelo urgente sobre este caso em 07 de dezembro de 2000 (veja E/CN.4/2000/66, para. 189).

João Paulo Lima da Silva teria sido detido e levado para delegacia de Orobó pela polícia federal em maio de 2000 depois de ter sido acusado de estupro por uma mulher. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, no dia seguinte ele teria sido espancado com cassetetes nas suas costas e tórax durante 10 minutos pela polícia federal que o transferiu à cadeia João Alfredo. Eles teriam avisado que não cessariam os espancamentos até que ele confessasse. Ele não teria recebido nenhuma assistência jurídica e teria sido forçado à assinar um papel o qual não lhe foi permitido ler. Teria começado à vomitar sangue. Ele teria pedido aos policiais militares para ser levado novamente ao hospital mas a eles teriam respondido que não ele não tinha nenhum direito de ir a um hospital e espancaram-no novamente, inclusive com uma palmatória. Ele teria passado três meses em João Alfredo. Ele teria sido transferido para Aníbal Bruno em 04 de setembro sem que sua família fosse informada. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, quando chegou à prisão, dois guardas na entrada tiraram suas roupas e bateram nas suas costas e tórax com as palmas das suas mãos durante vários minutos.

Arlindo Francisco de Barro Neto teria sido detido sob suspeita de homicídio por nove policiais que buscaram-no na casa de sua tia às 7:00 da noite para levá-lo ao "Lixão do Muribeca" onde teria sido algemado e espancado com barras de ferro na presença do seu sobrinho de nove anos de idade. Os policiais teriam ameaçado quebrar os dedos de seu sobrinho se não "contasse a verdade". Ele teria sido espancado com um pneu, lama colocada na sua boca e forçado a comer grama. Sacos de plástico teriam sido colocados sobre sua cabeça e depois teria sido colocado no bagageiro de um carro. Os policiais soltaram o sobrinho por volta das 9:30 da noite. Ele teria sido levado à sua casa em Mostardinha onde, segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, uma venda teria sido colocada sobre seus olhos, e sua mulher grávida teria sido sexualmente molestada e espancada pelos policiais que estariam à procura de uma arma. Os policiais teriam permanecido na casa até as 3:00 da madrugada. Arlindo Francisco de Barro Neto teria então sido levado para Delegacia da Ceasa. No caminho da delegacia, os policiais teriam parado o carro para espancá-lo com uma barra de ferro. Ainda segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido encarcerado e algemado numa cela da delegacia, suas pernas atadas esquarteladas em direções opostas. Ele foi deixado nesta posição durante dois dias. Ele não teria recebido nenhuma comida nem água e não recebeu permissão de ir ao banheiro. Ele então teria sido levado à delegacia de Mostardinha onde viu sua mulher e seu filho de dois anos e onde teria permanecido por um dia antes de ser transferido para Delegacia de Homicídios, para o Instituto Médico Legal (IML) e para o presídio Aníbal Bruno. Ele teria contado tudo que tinha acontecido ao médico legista o qual não teria anotado nada. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, ele não teria assinado nenhuma confissão. Quando chegou ao presídio Aníbal Bruno, ele teria recebido ordem de dois guardas para tirar suas roupas e se agaixar. Quando levantou ele teria sido socado no estômago e nas costas e chutado nas genitais durante aproximadamente uma hora. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, ele estaria claramente apavorado e traumatizado, suas pernas inchadas, após terem sidas espancadas com barras de ferro. Ele teria um corte de 5 centímetros de comprimento no seu cotovelo, marcas, hematomas e escoriações em torno dos punhos, os quais teriam sido causados pelas algemas. Também teria hematomas nos pés, nas costas e no pescoço. Ele não teria recebido nenhum medicamento nem tampouco fora examinado por um médico.

Luiz Missandro Silva de Lima, detento no presídio Aníbal Bruno, teria sido encarcerado nu em uma cela de isolação onde teria sido espancado por uma dezena de policiais e agentes penitenciários em 07 de setembro de 2000 enquanto o Relator Especial estava visitando outras alas da prisão. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido chutado e espancado nas suas costas, peito e abdome com um pedaço de madeira.

Marcos Antônio Dias de Andrade, detento em Aníbal Bruno, teria sido chutado e espancado com um pedaço de madeira por seis policiais em 07 de setembro de 2000 enquanto o Relator Especial estava visitando outras alas. Os espancamentos resultaram em feridas no olho esquerdo, na boca e no pescoço. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, ele não teria recebido nenhum tratamento médico.

Zinho Luis do Nascimento, detento no presídio de Aníbal Bruno, teria sido enviado para o pronto-socorro depois da visita do Relator Especial em 07 de setembro de 2000 mas não recebeu nenhum tratamento médico para o ferimento de uma bala na perna. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, a bala não foi retirada e ele foi colocado em uma cela de castigo em 08 de setembro de 2000 durante 30 dias. Ele teria sido espancado nas costas e no rosto por um ex-chefe da segurança que teria dito que ele tinha falado demais.

Laurimar Vieira de Souza, detento na cela de castigo do presídio Aníbal Bruno, teria sido golpeado no rosto e nas costas, chutado e espancado por vários policiais militares em 07 de setembro de 2000 enquanto o Relator Especial estava visitando outras alas da penitenciária. Todos os outros detentos da cela de castigo teriam recebido um tratamento semelhante.

Sérgio Vasco da Silva, detento no presídio Aníbal Bruno, teria sido severamente espancado em 07 de setembro de 2000 enquanto o Relator Especial estava visitando outras alas da instituição. Ele teria sido transferido para o Bloco 1.

Jefferson Felix dos Santos Correia teria sido detido em 03 de setembro de 2000 pela polícia militar de uma pequena cidade. Teria sido algemado e chutado nas costas por um policial. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido forçado à sentar-se e quatro policiais teriam dado chutes em seu estômago e costelas, tapas e golpeado sua cabeça durante aproximadamente 30 minutos. Ele foi levado à Baradoro onde teria sido chutado e golpeado por 10 policiais civis e militares durante aproximadamente 30 minutos. Os maus tratos o teriam levaram à confessar a transgressão. A tortura teria cessado quando seu pai chegou. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, apesar das marcas no pescoço e nas costas, um hematoma debaixo do olho esquerdo e uma grande marca na coluna, ele não teria sido levado para o IML.

 

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