Paraíba
180.
José Édison Dias, 31, pescador, com deficiência
física e mental, teria sido detido em 08 de dezembro de
1998 em São Miguel pela polícia militar, sob suspeita
de abuso sexual. Segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, ele foi levado para a delegacia local e espancado
pelo delegado e dois policiais. O delegado teria pisado
em seu peito, esmagando o tórax. Os dois policiais teriam
colocado um pneu em seu peito e pulado para cima do pneu.
Foi relatado que os policiais ordenaram que ele levantasse
e fosse para uma cela. Dado que ele não levantou, os policiais
teriam-no arrastado e teriam jogado água fria em José
Édison Dias. Ele teria sido espancado novamente, no dia
seguinte, pelo delegado, e teria sido mantido sob custódia
por três dias sem comida. Na manhã do dia 10 de dezembro
de 1998 ele teria levado a uma clínica para ser examinado
pela primeira vez desde sua prisão, e teria sido solto
logo após o exame. Na noite deste mesmo dia, ele teria
voltado à clínica e teria recebido oxigênio e medicamentos.
Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, José
Édison Dias morreu em 11 de dezembro de 1998. Seu corpo
teria sido levado para a clínica e posteriormente para
o Instituto Médico Legal da Polícia. Foi relatado que
de acordo com a autópsia realizada por um perito oficial,
ele teria morrido de pneumonia brônquica e úlcera gástrica,
não relacionadas com o espancamento sofrido. A Comissão
de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil,
um promotor público e os pais de José Édison Dias teriam
requisitado a exumação do corpo. Segundo informações recebidas
pelo Relator Especial, o Instituto Médico Legal de Veloso
de França e o Instituto Médico Legal do Estado da Paraíba
realizaram uma autópsia em 23 de janeiro de 1999, concluindo
que a morte teria resultado de trauma profundo no tórax
e no abdome e não por pneumonia brônquica, conforme a
conclusão da primeira autópsia. Em 03 de fevereiro de
1999, o promotor público indiciou dois policiais.
181. Evandro
Coelho Domingos, um lavador de carros de 22 anos, teria sido
recolhido por policiais militares em dos carros de polícia em João
Pessoa em 08 de maio de 2000, sob a acusação de haver usado
"Royphinol". Ele teria sido algemado e levado para uma
praia próxima, onde teria sido espancado por oito policiais,
queimado com o exaustor do carro e jogado contra uma cerca.
Alega-se também que os policiais teriam roubado os pertences de
Evandro Coelho Domingos.
182. José
Leandro Correia, 51, encanador, foi supostamente detido pela
polícia e levado ao primeiro Distrito Policial de João Pessoa em
24 de janeiro de 1997. Foi relatado que ele foi encontrado morto
algumas horas mais tarde. Segundo informações recebidas pelo
Relator Especial, o relatório da primeira investigação
sustentava morte por causas naturais, mas a Segunda investigação
teria concluído morte causada por traumas múltiplos.
183. José Gonçalves,
detido na Penitenciária Róger em João Pessoa, teria sido
espancado por policiais em 11 de março de 2000. Ele teria como
conseqüência necessitado de uma sutura de 12 pontos na cabeça.
Vários outros detentos, entre eles Neco, Bindo e Veinho, também
teriam sido espancados por policiais após uma tentativa de fuga.
184. Adriana
Gomes de Souza, 24, foi supostamente detida por dois policiais
militares em 29 de julho de 2000 em Cajazeiras, e levada para o
quartel do 6o Batalhão. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, ela teria sido golpeada, chutada
e quase sufocada, com um saco plástico em sua cabeça, por quase
quatro horas. Ela teria desfalecido quatro vezes. Ela teria
recebido ameaças de morte caso comentasse o incidente e teria
sido transferida para uma delegacia, onde teria sido mantida por
mais 24 horas antes de ser solta. Um inquérito teria sido aberto
e quatro dos policiais envolvidos teriam sido identificados
185. Adalberto Simões da Silva,
Roberval Valdevino dos Santos, João Viana de Brito, Luciano
Ferreira da Silva, Valdecir Alves da Silva, Otoniel Vicente da
Silva, Jair Francisco da Silva, José Edmilson Balbino da
Silva, José Roberto da Conceição, Luiz Ferreira Neto, Antônio
Tertuliano Sales, Edielson Barbosa de Lima, Ivanlido Batista da
Silva, Jadiel Pinto da Silva, João Batista Souza da Silva, José
Batista da Silva, José Hildo Pinheiro Leite, Valdério do
Rego, José Irenaldo Pereira do Nascimento, Alex Sandro
Santos da Nóbrega, Antônio Gomes Ferreira de Araújo, Elias
Fernandes dos Santos, Edilson Santos Barbalho e Luiz Ferreira
da Silva, detentos da Penitenciária de Sílvio porto em João
Pessoa, foram supostamente espancados por trinta a quarenta
policiais em 12 de julho de 2000. Os policiais, alguns dos quais
mascarados, teriam utilizado, pedaços de madeira, tacos de
baseball, porretes e revólveres no espancamento e teriam atirado
diversas vezes para o ar. Os prisioneiros teriam sido abusados
verbalmente. Acredita-se que tenha havido uma tentativa de fuga em
07 de julho de 2000, e que os policiais estariam buscando as
ferramentas utilizadas. Um juiz teria visitado a prisão e
fotografado os corpos dos detentos e gravado os relatos do
incidente. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial,
existem testemunhas do incidente. Os detentos estariam sendo
constantemente coagidos pelos agentes penitenciários a não
comentar o incidente. Teria sido aberto um inquérito em 14 de
julho de 2000 e três prisioneiros, com marcas do espancamento
mais leves que as dos outros, teriam sido submetidos o exame de
corpo de delito em 15 de julho de 2000.
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