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Paraíba

180. José Édison Dias, 31, pescador, com deficiência física e mental, teria sido detido em 08 de dezembro de 1998 em São Miguel pela polícia militar, sob suspeita de abuso sexual. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele foi levado para a delegacia local e espancado pelo delegado e dois policiais. O delegado teria pisado em seu peito, esmagando o tórax. Os dois policiais teriam colocado um pneu em seu peito e pulado para cima do pneu. Foi relatado que os policiais ordenaram que ele levantasse e fosse para uma cela. Dado que ele não levantou, os policiais teriam-no arrastado e teriam jogado água fria em José Édison Dias. Ele teria sido espancado novamente, no dia seguinte, pelo delegado, e teria sido mantido sob custódia por três dias sem comida. Na manhã do dia 10 de dezembro de 1998 ele teria levado a uma clínica para ser examinado pela primeira vez desde sua prisão, e teria sido solto logo após o exame. Na noite deste mesmo dia, ele teria voltado à clínica e teria recebido oxigênio e medicamentos. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, José Édison Dias morreu em 11 de dezembro de 1998. Seu corpo teria sido levado para a clínica e posteriormente para o Instituto Médico Legal da Polícia. Foi relatado que de acordo com a autópsia realizada por um perito oficial, ele teria morrido de pneumonia brônquica e úlcera gástrica, não relacionadas com o espancamento sofrido. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, um promotor público e os pais de José Édison Dias teriam requisitado a exumação do corpo. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, o Instituto Médico Legal de Veloso de França e o Instituto Médico Legal do Estado da Paraíba realizaram uma autópsia em 23 de janeiro de 1999, concluindo que a morte teria resultado de trauma profundo no tórax e no abdome e não por pneumonia brônquica, conforme a conclusão da primeira autópsia. Em 03 de fevereiro de 1999, o promotor público indiciou dois policiais.

181. Evandro Coelho Domingos, um lavador de carros de 22 anos, teria sido recolhido por policiais militares em dos carros de polícia em João Pessoa em 08 de maio de 2000, sob a acusação de haver usado "Royphinol". Ele teria sido algemado e levado para uma praia próxima, onde teria sido espancado por oito policiais, queimado com o exaustor do carro e jogado contra uma cerca. Alega-se também que os policiais teriam roubado os pertences de Evandro Coelho Domingos.

182. José Leandro Correia, 51, encanador, foi supostamente detido pela polícia e levado ao primeiro Distrito Policial de João Pessoa em 24 de janeiro de 1997. Foi relatado que ele foi encontrado morto algumas horas mais tarde. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, o relatório da primeira investigação sustentava morte por causas naturais, mas a Segunda investigação teria concluído morte causada por traumas múltiplos.

183. José Gonçalves, detido na Penitenciária Róger em João Pessoa, teria sido espancado por policiais em 11 de março de 2000. Ele teria como conseqüência necessitado de uma sutura de 12 pontos na cabeça. Vários outros detentos, entre eles Neco, Bindo e Veinho, também teriam sido espancados por policiais após uma tentativa de fuga.

184. Adriana Gomes de Souza, 24, foi supostamente detida por dois policiais militares em 29 de julho de 2000 em Cajazeiras, e levada para o quartel do 6o Batalhão. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ela teria sido golpeada, chutada e quase sufocada, com um saco plástico em sua cabeça, por quase quatro horas. Ela teria desfalecido quatro vezes. Ela teria recebido ameaças de morte caso comentasse o incidente e teria sido transferida para uma delegacia, onde teria sido mantida por mais 24 horas antes de ser solta. Um inquérito teria sido aberto e quatro dos policiais envolvidos teriam sido identificados

185. Adalberto Simões da Silva, Roberval Valdevino dos Santos, João Viana de Brito, Luciano Ferreira da Silva, Valdecir Alves da Silva, Otoniel Vicente da Silva, Jair Francisco da Silva, José Edmilson Balbino da Silva, José Roberto da Conceição, Luiz Ferreira Neto, Antônio Tertuliano Sales, Edielson Barbosa de Lima, Ivanlido Batista da Silva, Jadiel Pinto da Silva, João Batista Souza da Silva, José Batista da Silva, José Hildo Pinheiro Leite, Valdério do Rego, José Irenaldo Pereira do Nascimento, Alex Sandro Santos da Nóbrega, Antônio Gomes Ferreira de Araújo, Elias Fernandes dos Santos, Edilson Santos Barbalho e Luiz Ferreira da Silva, detentos da Penitenciária de Sílvio porto em João Pessoa, foram supostamente espancados por trinta a quarenta policiais em 12 de julho de 2000. Os policiais, alguns dos quais mascarados, teriam utilizado, pedaços de madeira, tacos de baseball, porretes e revólveres no espancamento e teriam atirado diversas vezes para o ar. Os prisioneiros teriam sido abusados verbalmente. Acredita-se que tenha havido uma tentativa de fuga em 07 de julho de 2000, e que os policiais estariam buscando as ferramentas utilizadas. Um juiz teria visitado a prisão e fotografado os corpos dos detentos e gravado os relatos do incidente. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, existem testemunhas do incidente. Os detentos estariam sendo constantemente coagidos pelos agentes penitenciários a não comentar o incidente. Teria sido aberto um inquérito em 14 de julho de 2000 e três prisioneiros, com marcas do espancamento mais leves que as dos outros, teriam sido submetidos o exame de corpo de delito em 15 de julho de 2000.

 

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