Pará
128.
Fabrício José de Souza e Neliton Serrão Furtado
teriam sido detidos por seis policiais militares em 09
de março de 2000 em Belém. Eles teriam sido algemados
e teriam levado socos no abdome e nos olhos. Também teriam
sido levados para um bairro distante e espancados no caminho.
Foram algemados juntos, e alega-se que os policiais miraram
o revolver na direção deles e puxaram o gatilho seis vezes,
praticando roleta russa. Os detidos teriam sido soltos
no dia seguinte. O corregedor da polícia militar teria
sido informado do incidente.
129. A.T.M.,
G.A.P.S. e T.S.J., três menores de idade, teriam
sido detidos em 16 de março de 2000 sob suspeita de haverem
furtado uma camisa. Alega-se que foram levados a uma guarita da
Policia Militar e lá espancados. A mãe de um dos menores alega
ter visto os policiais espancando o menor e ter pedido que
parassem. Os policiais teriam entregado uma vassoura à mãe do
menor e ordenado que ela o espancasse com o mencionado objeto. Ela
teria recusado e teria sido golpeada na cabeça com a vassoura e
levado socos dos policiais. Ela teria sido insultada verbalmente e
retirada da guarita policial. Ela teria sido ameaçada de morte
caso contasse o incidente a alguém. O Ministério Público, a
Corregedoria da Polícia Militar e a Ouvidoria da polícia teriam
sido informados do incidente. A Corregedoria teria concluído não
haver evidência suficiente de delito ou infração supostamente
praticada pelos policiais.
130. E.M.B.,16,
e outro menor de idade foram supostamente detidos sob suspeita de
assalto por policiais militares em 20 de junho de 2000. E.M.B.
teria sido levado para uma área de floresta e lá surrado. Ele
teria sido mantido sob custódia por dez horas e posteriormente
levado à casa de sua avó. Vômitos e severas equimoses teriam
resultado do espancamento. Segundo informações recebidas pelo
Relator Especial, os policiais teriam dito à avó que E.M.B. era
um vagabundo e teriam pedido quinze milhões de reais pela sua
libertação. Ela recusara, e o jovem teria então sido levado
para a delegacia da Polícia Regional em Pedreira (Seccional da
Pedreira). Ele teria sido levado para a Unidade da Criança e do
Adolescente no dia seguinte. O caso teria sido informado à
Corregedoria e à Ouvidoria da Polícia Militar.
131. Paulo Sérgio
da Silva Costa teria sido detido por policiais civis em 06 de
setembro de 2000, acusado de vadiagem. Teria sido levado para à
delegacia de Terra Firme em Belém. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido mantido numa cela
e espancado por um policial na presença do delegado, que teria
então pedido ao policial que parasse. No dia seguinte, ele teria
sido levado para a delegacia de São Braz, onde supostamente dois
policiais civis o espancaram. Em 21 de setembro, Ele teria sido
submetido a um exame de corpo de delito. O Ministério Público
teia sido informado do incidente.
132. Adroaldo
Araújo, trabalhador rural, envolveu-se supostamente numa
briga com outro homem e teria sido ferido à faca. Teria sido então
detido por policiais militares, algemado e levado à delegacia de
São Braz. Os ferimentos eram supostamente profundos, mas seu
pedido de assistência médica fora negado. Ele teria morrido no
dia seguinte na delegacia. Em abril de 2000, um inquérito teria
sido aberto e segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, um sargento e um enfermeiro teriam sido indiciados por
haverem negado a assistência médica.
133. Gilmar de
Souza Lima, Aderesvaldo Rodrigues de Souza e Jaivan
Vieira Reis foram supostamente detidos e espancados por
policiais civis em 1996 em Rio Maria. Teriam sido submetidos a um
exame de corpo de delito, que teria registrado lesões
consistentes com suas alegações. Segundo informação oficial da
polícia, a perícia não teria registrado lesão alguma. Teria
sido aberto um inquérito policial, onde o delegado teria afirmado
que os adolescentes teriam passado um dia na detenção.
Acredita-se que a promotoria pública não indiciou os policiais
civis em questão.
134. H.S.G.,
16, A.S.O., 15 e J.S. da S.O., 12, teriam sido
detidos por um policial civil em 1999, em Conceição do Araguaia,
sob suspeita de haver furtado uma bicicleta, e surrados com um
pedaço de madeira dentro de uma delegacia policial. Eles teriam
sido submetidos a um exame de corpo de delito mas nenhum inquérito
policial fora aberto por medo de retaliação dos policiais.
Segundo informação oficial da polícia, dois policiais militares
foram indiciados.
135. A.R.S.,
14, estaria trabalhando quando fora detido por um policial civil
em Conceição do Araguaia, no ano 2000, sob suspeita de furto.
Ele teria sido levado para a delegacia local e posteriormente ao
local onde o furto teria supostamente ocorrido. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, Webson Gama Barros, de 19 anos,
também teria sido levado a este local. Eles teriam sido
espancados por um policial civil e pelo empregador de A.R.S. Eles
teriam sido levados de volta à delegacia e espancados novamente.
Um policial teria quebrado um dente de Webson. Alega-se também
que um policial apontou um revólver para A.R.S. e ameaçou-o de
morte. O caso está supostamente sob investigação na promotoria
pública de Conceição do Araguaia.
136. Paulo
Dantas Leal e um outro homem foram supostamente detidos em 26
de dezembro de 1997 em Redenção por policiais militares por
conduzirem um veículo roubado. Teriam sido levados para o 7º
Batalhão da Polícia Militar assim como para a delegacia local da
polícia civil. Segundo informações, Paulo Dantas Leal teria
sido levado a um cômodo e espancado por quase duas horas, o que
teria resultado em sua morte. A promotoria pública teria
indiciado quatro policiais e o delegado. Três deles continuariam
a trabalhar na delegacia de Xinguara.
137. Raimundo
Milhomem Melo, barbeiro, teria sido detido por policiais civis
em 13 de novembro de 1999 sob suspeita de roubo. Ele teria sido
levado para o centro de custódia da Polícia Civil em Marabá e
posteriormente transferido para a delegacia de Curianópolis.
Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria
sido espancado severamente pelo delegado e outro policial num cômodo
da delegacia por duas horas. Uma testemunha afirma tê-lo visto
ser levado de volta a cela com equimoses pelo corpo. Foi relatado
que seus pulsos sangravam e que ele tremia. Um inquérito teria
sido aberto em 27 de abril de 2000. Ainda segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, a Ouvidoria da polícia e a
Corregedoria das polícias civil e militar teriam sido informadas
do incidente.
138. Gedeon
Costa Borges, motorista, foi supostamente detido em 11 de
novembro de 1999 e levado à delegacia de Curianópolis, onde
teria sido espancado por três policiais, inclusive o delegado. Os
policiais teriam coberto sua cabeça com um saco plástico,
tentando sufocá-lo. Ele teria recebido choques elétricos nos órgãos
genitais e nos dedos dos pés. Alega-se ainda que os policiais
teriam colocado um livro bastante pesado em sua cabeça e dado
golpes com um pedaço de madeira. O delegado teria introduzido um
revólver na boca de Gedeon e ordenado que ele mordesse a arma, o
que acredita-se ter causado a quebra de sua prótese dentária
(dentadura). Ele teria sido ameaçado com um revólver e teria
desmaiado em decorrência do espancamento. Um inquérito teria
sido aberto. O Relator Especial gostaria de receber informações
acerca do resultado desse inquérito.
139. Renato
Ferreira Sampaio teria sido detido por policiais militares em
15 de novembro de 1999 em Marabá sob suspeita de tentativa de
furto. Ele teria sido levado a uma guarita da polícia militar e
mantido num cômodo, onde teria sido chutado e esmurrado por meia
hora, perante as ordens de um tenente. Teria então sido levado
para o 4o Batalhão da Polícia Militar, onde teria
sido golpeado com porretes. Posteriormente teria sido levado ao
centro de custódia de Marabá, onde fora ameaçado de ser
espancado novamente caso não assinasse uma confissão. Ele teria
sido solto no dia seguinte. Um inquérito policial teria sido
aberto.
140. A casa de Raimunda
Francisca Santos Aguiar, em Belém, foi supostamente invadida
por policiais militares em 26 de fevereiro de 2000, que procuravam
por seu filho. Dado que ela não informou o paradeiro do filho, os
policiais teriam-na empurrado, golpeado sua cabeça, além de tê-la
ameaçado de morte e destruído sua mobília. Alega-se que o
comandante apontou um revólver na direção do filho de 5 anos e
ameaçou matá-lo. Os policiais teriam levado o filho de 20 anos,
Adilson Santos Aguiar, num veículo, para uma área remota, onde
ele teria sido submetido a tentativas de afogamento e espancado,
para que revelasse o paradeiro do irmão. Ele teria então sido
levado à delegacia de Jurunas e à Seccional da Cremação, e
solto no dia seguinte. A Ouvidoria e a Corregedoria da polícia
militar teriam sido informadas do incidente. Uma investigação
teria concluído não haver evidência suficiente das supostas
infrações dos policiais.
141. Reginaldo
Rayol da Silva teria sido detido por um policial civil em 25
de janeiro de 2000 em Belém. Ele teria sido forçado a entrar em
um táxi, golpeado no rosto e ameaçado com um revólver para que
revelasse que cometera um assalto alguns dias antes. Dois veículos
particulares com cinco policiais civis teriam chegado ao local.
Afirma-se que Reginaldo foi vendado com sua própria camisa,
levado para um dos veículos e golpeado no rosto e na região das
costelas. Ele teria então sido levado para um prédio afastado da
cidade, onde teria sido espancado. Sua cabeça teria sido mantida
debaixo d'água numa pia, até que ele sufocasse quase que por
completo. Ele teria sido ameaçado com cinco revólveres apontados
para sua cabeça e pescoço. No mesmo dia, ele teria sido levado
para a delegacia de Guamá, onde teria sido indiciado como se
tivesse sido preso em flagrante delito. Segundo informações, ele
foi transferido para Susbras em 26 de janeiro de 2000, e lá
permaneceu detido até 18 de fevereiro de 2000. A Ouvidoria e a
Corregedoria da polícia civil teriam sido informadas do
incidente.
142. G.C.N.R.,
16, teria sido detido por policiais militares em 7 de março de
2000 em Mosqueiro e levado para a delegacia local. Ele teria sido
severamente espancado durante sua detenção e teria fugido no dia
seguinte. O espancamento teria resultado em perda massiva de
sangue. Dez dias mais tarde ele teria sido levado a um médico e
transferido para um hospital, onde teria morrido no dia seguinte.
A autópsia teria concluído que ele morrera em decorrência de
hemorragia causada por traumatismo craniano. Um inquérito teria
sido aberto. O Relator Especial gostaria de receber informações
acerca desse inquérito.
143. Antônio
José da Silva teria sido detido por três policiais militares
em 07 de maio de 2000 em Uruará. Ele teria se envolvido em uma
briga com adolescentes naquele dia e teria sido levado para a
delegacia local, onde teria sido severamente espancado. Ele teria
sido solto no mesmo, teria dado entrado num hospital, onde
morrera, também no mesmo dia. O corpo teria sido levado por
familiares, que teriam afirmado que as costas do falecido estavam
cobertas de pontos vermelhos. A solicitação pelos familiares de
um exame médico foi negada. Segundo informações, a Corregedoria
da polícia militar teria sido informada do incidente e teria
aberto inquérito. A conclusão teria sido de que não havia indício
de crime, mas apenas uma infração disciplinar. Ainda segundo
informações, os policiais envolvidos teriam sido punidos com
quatro dias de detenção. A Ouvidoria da polícia teria sido
informada do incidente.
144. D.C.C.,
12, e R.F. da S. , 13, foram supostamente abordados por
policiais militares na escola onde estudavam, em 09 de março de
2000, por suspeita de haverem furtado uma carteira. Eles teriam
sido esbofeteados e golpeados nos rostos e mãos, e teriam sido
insultados verbalmente pelos policiais. Os jovens teriam sido
levados para a delegacia de São João Pirabas. Posteriormente
teriam sido espancados por dois policiais e pelo dono da carteira
em questão, num terreno baldio. Segundo informações, D.C.C.
levou coronhadas na cabeça, e R.F. da S. foi golpeado na
face com algemas. Os dois teriam sido mantidos em um carro por
quatro horas e então devolvidos aos pais. Alega-se que D.C.C.
sente tonteiras constantes em decorrência do espancamento, e que
tem medo de retornar à escola por causa das ameaças dos
policiais. A Ouvidoria e a Corregedoria da polícia civil teriam
sido informadas do incidente.
145. Adilson
Vieira teria sido detido por policiais civis sob suspeita de
furto e assassinato e levado à delegacia de Cabanagem.
Posteriormente ele teria sido transferido para a delegacia de
Abaetetuba. Em 28 de dezembro de 1999 ele teria sido espancado e
sal teria sido aplicado em seu corpo. Seus braços e pés teriam
sido algemados às grades da cela, e nesta posição ele teria
sido forçado a ficar de pé por horas. Durante a noite, alega-se
que seu quadril também foi atado às grades. O Ministério Público
e o Ouvidor da polícia teriam sido informados do incidente.
146. W dos S.S.,
15, teria sido detido por policiais em 07 de junho de 1999 em
Xinguara, e levado a uma área remota onde teria sido chutado nas
pernas, peito, costas e órgãos genitais, além de ser algemado e
ameaçado de morte. Uma pequena quantia de maconha teria sido
encontrada em seu poder. Segundo informações recebidas pelo
Relator Especial, ele revelou à polícia o nome do fornecedor da
droga. Os policiais teriam encontrado o jovem fornecedor e levado
os dois para a delegacia de Xinguara. W dos S.S. teria sido
mantido num pequeno cômodo e teria sido golpeado e chutado por
policiais em diversas partes do corpo e teria levado coronhadas no
pescoço e cabeça, e posteriormente levado a uma cela. Ele alega
ter visto o outro jovem com o rosto ensangüentado e um dente
quebrado em conseqüência do espancamento. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, ele ficou detido na delegacia por
quatro dias, durante os quais ele teria sido espancado diversas
vezes e ainda ameaçado de morte. Ele teria ficado sem comida, água
ou assistência médica, e não lhe foi permitida a visita da mãe
ou de um advogado. Após ter sido solto ele foi supostamente
levado a uma clínica, onde um relatório médico de 21 de julho
concluiu que ele sofria de stress pós-traumático. Relata-se que
W. dos S.S. permaneceu hospitalizado por nove meses e que
recebeu tratamento psiquiátrico. Um inquérito teria sido aberto.
Um dos policiais supostamente envolvido na sua detenção e
espancamento teria sido indiciado por ter espancado um outro
prisioneiro até a morte, dois anos antes. O delegado envolvido no
incidente teria sido promovido. O Relator Especial explicita que
enviou um apelo urgente pela proteção de W. dos S.S. e sua mãe
em 15 de dezembro e em 19 de janeiro de 2000 (ver E/CN.4/2000/66,
para. 190). Na época do último apelo urgente, eles estavam
aparentemente sendo seguidos por um dos torturadores de W. ,
enquanto estava sendo tratado em Belém.
147. Fábio
Campos Queiroz, 18, foi supostamente detido e torturado por
dois policiais junto com W. dos S.S. (veja acima), entre 07 e 09
de junho de 1999 na delegacia de Xinguara. Ele teria levado para
uma ponte, onde teria levado coronhadas de rifle, particularmente
no rosto, e sua cabeça teria sido golpeada contra um carro.
Alega-se que o delegado não interveio para parar o espancamento,
mesmo quando ele estava completamente ensangüentado. Segundo
informações recebidas pelo Relator Especial, ele ficou sem andar
por cinco dias após o incidente. Ele estaria sendo constantemente
ameaçado pelos dois policiais que o teriam espancado. Em julho de
1999 um deles teria oferecido um revólver e dinheiro se Fábio
testemunhasse em seu favor. Acredita-se que Fábio recusou e fugiu
para esconder-se dos policiais. Foi relatado que em agosto de 2000
o sobrinho de Fábio foi ameaçado de morte pelos policiais para
que revelasse o paradeiro do tio.
148. J.A.R.
, 14, empregada doméstica, teria sido surrada por dois policiais
civis em 25 de setembro de 1998 em Redenção. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, ela fora acusada de haver roubado
dos patrões e os policiais supostamente desejavam extrair dela
uma confissão. Eles teriam golpeado nas mãos e nádegas dela com
um pedaço de madeira. Ela teria sido queimada com cigarros. Os
policiais a teriam deixado, enquanto os patrões e dois outros
empregados continuaram a espancá-la. Os patrões teriam-na
golpeado com um pedaço de madeira e ameaçado jogar gasolina e
atear fogo em J.A.R. Os dois empregados teriam-na ameaçado de
morte com um revólver durante toda a noite. Na manhã seguinte,
policiais à paisana teriam continuado a espancá-la, até que ela
acusou outra pessoa. O Conselho Tutelar de Redenção teria sido
informado do incidente e encaminhado o caso para a promotoria pública.
Segundo informação oficial da polícia, o caso não foi
registrado na delegacia de Conceição do Araguaia. Não foi
aberto inquérito ou investigação policial.
149. C. de M.R. ,
14, M.C.A. , 16, e N. da S.S. , 17, teriam sido
detidos por dois policiais civis em 21 de julho de 1997 em Redenção,
por suspeita de roubo. Eles teriam sido submetidos a eletrochoques
e golpeados na cabeça e nádegas. O Conselho Tutelar de Redenção
teria sido informado do incidente e encaminhado o caso para a
promotoria pública em 04 de agosto de 1997. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, o inquérito policial foi aberto
em 13 de outubro de 1997 sob a supervisão do delegado de Redenção,
que anteriormente havia sido indiciado por crime de tortura pela
promotoria. Ainda segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, os policiais não foram punidos e um deles continua a
trabalhar na mesma delegacia. Em 18 de novembro de 1997, N da S.S.
teria sido detido em Redenção novamente, por três policiais.
Ele teria sido chutado e golpeado na cabeça, torso e outras
partes do corpo. No dia seguinte, sua mãe teria reportado ao
Conselho Tutelar de Redenção o suposto espancamento, e que o
jovem teria sido submetido a um exame de corpo de delito oficial.
Não há informações de abertura de inquérito ou investigação
policial referentes à segunda detenção.
150. Adão
Pereira, trabalhador rural, teria morrido em 26 de maio de
1993 por ter sido torturado por uma noite inteira por policiais
civis e militares na delegacia de São Félix, no Xingu. Foi
relatada a existência de três testemunhas no caso, e foi aberto
inquérito. Aparentemente não foi dado andamento ao inquérito. O
delegado e um policial teriam sido indiciados, mas não teriam
sido punidos.
151. Osório
Barbosa Barros, trabalhador rural, foi supostamente detido por
policiais civis em 08 de setembro de 1993 acusado de assassinato.
Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele foi
levado à delegacia de Xinguara, onde teria sido submetido a
eletrochoques, espancamento e sufocamento por cinco dias.
152. Edilson
Barbosa de Oliveira, hemofílico, teria sido espancado por um
policial militar em 12 de julho de 1998 numa guarita da polícia
militar em Rio Maria. Posteriormente ele teria sido hospitalizado
por quatro dias. Policiais militares teria sido indiciados.
153. L.R. da L.
, 16, e E. , 14, teriam sido espancados e levados para uma
delegacia da polícia militar em Rio Maria em 14 de junho de 1998
após a irmã de L.R. da L. ter chamado a polícia, pois os dois
se recusavam em desligar a música que ouviam. Após terem sido
soltos, eles teriam sido ameaçados para não mencionarem o
incidente a pessoa alguma. Segundo a polícia, não há qualquer
relato do incidente na delegacia de Rio Maria.
154. L. ,
16, foi supostamente detido por policiais militares em dezembro de
1999 em Rio Maria sob suspeita de furto. Ele teria sido levado
para a delegacia, onde teria sido chutado e golpeado na região da
face e costelas. Segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, ele ficou encarcerado por várias horas e depois
liberado dada a ação do Conselho Tutelar. A promotoria pública
teria sido informada do incidente e o estaria investigando. O
policial envolvido no incidente não teria sido punido nem
repreendido.
155. F.P.C.
, 14, teria sido espancado por um policial militar em 26 de abril
de 1998 em Tucumã. Seu primo estaria a jogar futebol e teria se
envolvido numa briga no campo de futebol. Alega-se que os
policiais viram o incidente e começaram a golpear todos os
envolvidos. Quando F.P.C. supostamente pediu que parassem, um dos
policiais teria começado a agredi-lo, o que quase resultou na
perda total de consciência de F.P.C. O Conselho Tutelar teria
informado a promotoria pública do incidente. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, não foi feita abertura de inquérito.
156. José de
Souza Porto foi supostamente espancado por um policial civil
de Redenção em 03 de setembro de 1999 durante uma festa em Rio
Maria. Supostamente três policiais militares chegaram enquanto
José estava sendo agredido e também tomaram parte no
espancamento. Segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, ele teria sido levado para a delegacia e lá mantido por
24 horas. A polícia militar teria sido informada do incidente.
Segundo a polícia, um policial civil supostamente envolvido no
espancamento teria sido indiciado.
157. Ricardo da
Silva, 18, Manoel da Silva, 26, e José dos Santos,
22, teriam sido detidos em 15 de dezembro de 1999 por policiais
militares e levados à delegacia de Rio Maria, onde teriam sido
mantidos por 24 horas e onde teriam sido espancados por um
policial civil. Segundo a polícia, não há registro do incidente
na delegacia de Rio Maria.
158. Élvis
Marques Teixeira, 21, trabalhador manual, foi supostamente
golpeado por dois policiais numa festa em Marabá, em 08 de
outubro de 1999. Segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, ele teria sido detido no dia seguinte. Ele teria sido
levado para a delegacia de Morada Nova, onde teria sido espancado
por quatro policiais militares e ameaçado de morte com um revólver
apontado para sua cabeça. Ele teria perdido quatro dentes em
conseqüência do espancamento. Teria então sido solto. Enquanto
sob custódia da polícia ele não teria tido acesso a um advogado
ou qualquer outra pessoa. A imprensa local teria comentado o
incidente, e aparentemente deu-se a abertura de um inquérito.
Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, desde o
incidente Élvis estaria recebendo ameaças de morte.
159. Adaildo
Martins Queiroz, funcionário público, teria recebido o
pedido de um amigo, para que perguntasse sobre a detenção de uma
colega durante um festival de música. Em 16 de março de 1998 ele
teria perguntado a dois policiais se eles teriam detido a mulher
em questão. Adaildo e os policiais teriam se encaminhado para a
delegacia de São Geraldo do Araguaia, onde ele teria se
comunicado com a colega. Após deixar a delegacia, ele teria
passado com sua motocicleta por um carro de polícia, e que o
carro teria acionado faróis altos em sua direção. Adaildo teria
parado e os policiais teriam-no acusado de os estar seguindo, e
por isso ele teria sido detido. Adaildo teria afirmado que eles não
tinham o direito de prendê-lo, após o que os policiais teriam
atirado em Adaildo. Afirma-se que várias pessoas presenciaram o
ocorrido. Os policiais teriam argumentado com Adaildo sobre o
machado atado à motocicleta, que ele supostamente utilizava para
trabalhar. Os policiais teriam sugerido que fossem falar com o
tenente junto com Adaildo. Pensando que o tenente teria algum
treinamento, Adaildo teria decidido ir com a polícia no carro
policial. Os policiais teriam se dirigido o quartel e teriam
chamado o tenente, que teria participado do festival de música e
estaria intoxicado. Após ter ouvido o relato dos eventos, o
tenente ,junto com três outros policiais, teria sacado sua arma e
ordenado que Adaildo se entregasse. Adaildo teria sido algemado e
golpeado e um dos policiais teria tentado chutá-lo nas regiões
genital e lateral do corpo. Os policiais teriam-no golpeado
diversas vezes na cabeça, com um pistola, um revólver e um
rifle. Eles teriam atirado em sua direção e teriam-no ameaçado
de morte. Ele teria conseqüentemente perdido a consciência. Ele
teria sido levado à uma delegacia da polícia civil, de onde
teria escapado no mesmo dia. No dia seguinte ele teria relatado o
incidente em outra delegacia. O tenente, que teria sido nomeado
delegado dias após o incidente, teria aparecido na residência de
Adaildo em estado de intoxicação. Adaildo teria sido pressionado
por outros policiais para que mudasse seu depoimento, mas teria
recusado. Foi relatado que Adaildo foi submetido a duas perícias
médicas, que teriam constatado lesões consistentes com as alegações.
Um inquérito teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de
ser informado sobre o resultado deste inquérito.
160. Jairo
Barros de Araújo teria sido espancado por dois policiais à
paisana embriagados, num bar em Marabá, em 09 de abril de 2000,
durante uma discussão sobre uma conta a pagar com o dono do bar,
que também teria sido espancado pelos policiais. Jairo teria sido
levado a uma delegacia, onde ele teria sido chutado, golpeado e
espancado com uma palmatória, com severidade. Os policiais teriam
se apropriado de seu dinheiro e relógio. Ele teria sido solto três
horas mais tarde, após ter sido ameaçado a não mencionar o
incidente. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial,
ele foi submetido a um exame de corpo de delito, que registrou lesões
consistentes com as alegações. Um inquérito teria sido aberto.
O Relator Especial gostaria de ser informado sobre o resultado
deste inquérito.
161. Hildebrando
de Silva Freitas foi supostamente detido por policiais civis
em seu bar em 15 de novembro de 1997 em Belém. Ele teria sido
golpeado no pescoço durante a transferência para a delegacia de
Telégrafo. Sua família teria sido informada de sua detenção
imediatamente. Na delegacia ele teria sido espancado, esbofeteado
e chutado na região dos rins por policiais, sob ordem do
delegado, e jogado em uma cela. O delegado teria ameaçado que
Hildebrando estaria para "virar mulherzinha" na cela.
Hildebrando estaria amedrontado e teria tentado fugir. O delegado
teria atirado em sua direção, e o teria chutado na área
genital. Hildebrando teria sido levado para uma cela especial,
onde teria sido espancado por outros detentos, a quem os policiais
teriam dado barras de ferro. Dias depois, ele teria sido posto em
liberdade mediante fiança. Ele teria se submetido no IML a um
exame de corpo de delito, que teria registrado lesões
consistentes com as alegações. Ele teria então dado queixa na
Corregedoria e na Ouvidoria. Acredita-se que a nenhuma investigação
substancial tenha sido providenciada pela Corregedoria, enquanto a
Ouvidoria tenha seguido o caso com atenção. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, a polícia sustenta que as lesões
foram auto-infligidas. A polícia teria trazido falsas
testemunhas, que afirmavam que Hildebrando havia pagado pessoas
para que o espancassem após ter saído da delegacia. Acredita-se,
entretanto, que em menos de 30 minutos após ter sido posto em
liberdade, Hildebrando já estaria sendo examinado no IML, onde
teria sido constatado que as lesões não teriam sido infligidas
recentemente. Uma testemunha do espancamento na delegacia teria
deposto, mas a polícia teria ignorado este depoimento. Foi
relatado que finalmente o delegado e cinco policiais foram
indiciados por um promotor público em junho de 2000. Os policiais
teriam apelado imediatamente à Corte de Apelos do estado.
162. Edilson
Feio do Couto foi supostamente detido por um policial
aposentado em 18 de agosto de 2000 e espancado severamente,
sobretudo na região dos ouvidos—a chamada técnica do
telefone—na delegacia de Guamá em Belém. Foi relatado que ele
foi espancado pelo delegado com um grande pedaço de madeira, por
quarenta minutos. Alega-se que ele tenha sido mantido na delegacia
por quatro dias, e que tenha assinado uma nota de culpa dois dias
após ter sido espancado toda a manhã e toda a noite, por uma
hora cada vez. Segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, o delegado teria tentado fazer Edilson confessar outros
crimes. Por ocasião da entrevista com o Relator Especial, 09 de
setembro, Edilson ainda não havia sido levado perante um juiz.
Acredita-se que ele tenha estado na presença de um advogado, a
quem teria se queixado do tratamento ao qual ele estaria sendo
submetido. Ao chegar à delegacia de São Braz, ele teria sido
mantido na cela de castigo por cinco dias.
163. Givanildo
Silva Lemos, também conhecido como Marabasinho, foi
supostamente detido na manhã de 08 de setembro de 2000 por
membros da polícia civil da área de Paraopebas, em Curianópolis,
sob suspeita de roubo e homicídio. Acredita-se que ele foi preso
por uma ordem judicial que não foi lhe foi mostrada no momento da
prisão. Ele teria sido levado a uma delegacia, onde teria sido
espancado por quatro policiais com uma grande tábua de madeira,
principalmente na cabeça e nas costas, por aproximadamente duas
horas. No mesmo dia, às 9 horas da noite, aproximadamente, ele
teria sido levado ao centro de custódia de Marabá, onde teria
sido encaminhado ao escritório do delegado. Acredita-se que tenha
sido espancado por dois investigadores com pedaços de madeira, na
cabeça e nas costas. Segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, outros policiais, inclusive o delegado, teriam assistido
o interrogatório e o espancamento. Alega-se que posteriormente o
delegado teria pedido a seus subordinados que seguissem com o
espancamento, mas de forma mais branda, pois o delegado estaria
receoso de que Givanildo morresse. Dois dias mais tarde, teriam
apresentado uma nota de culpa para que Givanildo assinasse, nota
esta que ele não conseguia ler. Por ocasião da entrevista com o
Relator Especial, 10 de setembro, Givanildo apresentava marcas visíveis
consistentes com suas alegações, em particular uma ferida aberta
na cabeça e hematomas grandes nas costas e nos braços. Ele também
estava com medo de receber represálias.
164. Edivaldo
Viana Souza teria sido detido em 10 de maio de 2000 em sua
casa em Marabá, sob suspeita de posse ilegal de armas de fogo.
Acredita-se que tenha sido detido por três policiais civis à
paisana. Ele teria sido golpeado e chutado no momento da detenção,
e teria sido algemado e arrastado pela rua. O lado direito de seu
rosto estaria completamente arranhado. Alega-se que uma foto sua
consistente com suas alegações apareceu em um jornal. Por ocasião
da entrevista com o Relator Especial, 10 de setembro de 2000,
cicatrizes ainda eram visíveis em seus pulsos. Ele teria sido
levado em um furgão para o centro de custódia de Marabá, onde
teria sido golpeado no joelho direito com o cano de um revólver
pelo delegado e por um policial. Por ocasião da entrevista com o
Relator Especial uma grande cicatriz ainda era visível no local.
Teriam-no ordenado a assinar uma confissão sem saber o que nela
estaria escrito. Ele teria então sido levado a uma cela. Após
trinta dias, ele teria sido levado de volta ao escritório do
delegado, onde teria sido interrogado sobre alguns assassinatos
que ele teria supostamente cometido em 1997. Edivaldo alega que não
habitava no estado do Pará neste ano. Ele teria assinado novos
papéis sob ameaça de ser espancado novamente se não o fizesse.
Acredita-se que só lhe foi permitido consultar um advogado
sessenta dias após sua detenção, quando ele foi levado à
presença de um juiz. Foi relatado que neste período ele já
havia participado de quatro audiências e já havia sido indiciado
por homicídio. Por medo de represálias, ele não teria se
queixado ao juiz dos maus tratos recebidos.
165. Antônio
Neto da Silva foi supostamente detido em 06 de abril de 2000
em sua casa em Cidade Nova, em Marabá. Acredita-se que tenha sido
detido por estar vivendo com uma jovem de 14 anos, cujo pai o
estaria acusando de havê-la violentado. Ele teria sido detido por
dois policiais militares, que arrombaram a porta da casa e o
golpearam. Ele teria algemado e levado no porta-malas de um veículo.
Perto de uma ponte os policiais teriam se desculpado pela detenção,
pois a jovem não havia dado queixa alguma. Mesmo assim ele teria
sido levado ao centro de custódia de Marabá, onde ficou detido.
Desde então, ele não sabe a causa de sua detenção. No início
de junho de 2000 ele estaria adoentado, com sangue no vômito. Ele
teria sido levado a um hospital, onde um médico teria aconselhado
que Antônio fosse hospitalizado. Entretanto, Antônio teria
apenas recebido uma injeção, e teria sido levado de volta ao
centro de custódia, algemado no porta-malas de um veículo, um
trajeto de duas horas de duração. Ao chegar um policial teria
dado coronhadas no peito de Antônio. Os policiais teriam afirmado
que Antônio deveria dormir algemado naquela noite, mas que o
delegado responsável teria evitado tal incidente. Segundo informações
recebidas pelo Relator Especial, Antônio não apresentou queixa
enquanto estava adoentado por medo de receber mais maus tratos.
166. Cláudio de
Souza Oliveira, vendedor ambulante, teria sido detido em 28 de
março de 2000 em sua casa em Marabá, por dois policiais civis e
um informante, acusado de furto e posse de entorpecentes
(maconha). Eles teriam destruído tudo o que estava na casa de Cláudio
e o teriam espancado por vinte minutos. Um dos policiais teria
pisado em seu pescoço. Cláudio teria sido levado para o centro
de custódia de Marabá. Durante a primeira noite de sua detenção,
aproximadamente às três horas da manhã, ele teria sido retirado
da cela e um policial teria perguntado o quanto ele poderia pagar
para ser libertado. Como Cláudio não podia pagar a quantia
pedida de 1.500 reais, ele teria sido ameaçado com um pedaço de
madeira e um cinto de couro e ordenado que assinasse uma confissão.
Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele deu
queixa ao juiz na primeira audiência de seu caso, de que teria
sido subornado para que fosse libertado, mas não mencionou o
espancamento por medo de represália.
167. Deuziel
Ribeiro da Silva foi supostamente detido em 19 de outubro de
1999 numa rua em Marabá por quatro policiais militares,
aproximadamente às duas horas da manhã, sob suspeita de homicídio.
Durante o ato de detenção ele teria sido chutado, golpeado e
levado coronhadas. Ao ser levado à cena do crime, teria sido ameaçado.
Na cena do crime, ele teria sido interrogado e espancado por meia
hora, e então levado à delegacia de Cidade Nova, por uma noite.
Teria então sido transferido para o centro de custódia de Marabá,
onde teria sido forçado a assinar uma confissão, sob ameaça de
espancamento. Não lhe foi permitido o contato com um advogado. Na
segunda audiência do caso, ele teria dado queixa sobre o
espancamento ao juiz, que teria afirmado que iria agir quanto a
isto. Por ocasião da entrevista com o Relator Especial, 10 de
setembro de 2000, Deuziel ainda possuía marcas consistentes com
as alegações, sobretudo no peito e nos braços.
168. Fábio
Tavares da Silva, Rilton da Silva Moraes e Amadeu
Almeida Pimentel estariam dormindo na casa de um amigo, que os
havia convidado a participar de um comício na noite anterior, dia
07 de setembro de 2000. Seis ou sete policiais militares teriam
arrombado a porta da frente da casa às sete horas da manhã do
dia 08 de setembro, despertando os três acima mencionados com
socos e pontapés nos rostos, pescoços e cabeças por vários
minutos. Um dos policiais teria apontado uma arma na direção
deles. Outro policial os teria golpeado no estômago e nas costas
com um cinto, enquanto os questionava sobre uma arma do dono da
casa. Os três foram algemados de forma muito apertada, o que
teria resultado em edema severo nas mãos e arranhões nos pulsos
de Fábio Tavares da Silva. As algemas dos outros dois teriam então
sido afrouxadas. Um policial teria apontado uma pistola para os
joelhos dos três, afirmando que eles teriam que dizer a quem a
arma pertencia. Eles teriam respondido que deles não era. A polícia
teria "plantado" soda neles, afirmando ser algum tipo de
droga. Os três foram subseqüentemente levado à delegacia de
Guamá—estando Fábio Tavares da Silva somente com sua roupa íntima—e
lá teriam sido levados para o pátio. Teriam sido espancados e
sabão teria sido esfregado em seus olhos. Três mil reais teriam
sido exigidos para que fossem libertados. A polícia teria ameaçado
chamar "artilharia pesada" caso eles não começassem a
falar. Teria sido permitido que a imprensa os filmasse. Por ocasião
da entrevista com o Relator Especial, 08 de setembro de 2000,
marcas consistentes com as alegações ainda eram visíveis, tais
como cicatrizes na boca e na região inferior das pernas e inchaço
nas mãos, e Fábio Tavares da Silva ainda estava somente com sua
roupa íntima.
169. José
Ricardo Vianna Gomez e Márcio Furtado Correia Paiva
teriam sido detidos por três policiais militares em 05 ou 06 de
setembro de 2000, e teriam sido espancados no momento da detenção.
Eles alegaram terem sido levados para a guarita policial de Terra
Firme, onde junto com Valdi Aleixo Barata teriam sido espancados
novamente, enquanto estavam algemados. Na guarita, José Ricardo
Vianna Gomez teria sido espancado por dois policiais militares com
uma palmatória com um buraco no centro. Um policial teria
encostado uma arma contra sua cabeça e ameaçado matá-lo. Subseqüentemente
eles teriam sido jogados num furgão da polícia e transferidos
para a delegacia de Terra Firme, onde José Ricardo Vianna Gomez
teria sido forçado a assinar uma confissão de assalto à mão
armada. José teria afirmado não possuir arma alguma, e portanto
uma faca teria sido "plantada" nele. Eles teriam então
sido transferidos para o Distrito Policial de São Braz. Ambos
teriam afirmado não ter recebido assistência médica, mesmo após
terem-na requisitado. Por ocasião da entrevista com o Relator
Especial, 09 de setembro de 2000, marcas consistentes com as alegações
ainda eram visíveis, tais como um hematoma arredondado na parte
superior da perna esquerda de José Ricardo Vianna Gomez,
hematomas na parte superior do braço esquerdo de Márcio Furtado
Correia Paiva e uma cicatriz inflamada e edemaciada de 1 a 2 cm de
extensão em sua cabeça, e marcas nos braços, ombros e no lado
direito das costas de Valdi Aleixo Barata. No mesmo dia, o Relator
Especial encontrou uma palmatória com um buraco no centro na
guarita policial de Terra Firme, com as inscrições
"Tiazinha, chega-te a mim" e "Agora me dão
medo", consistente com o descrito pelas pessoas acima
mencionadas.
170. Joel dos
Santos Rocha foi supostamente detido em 05 de setembro de 2000
durante sua participação num comício. Ele teria se envolvido
numa briga com membros de um partido político. Os policiais
teriam-no espancado e aplicado eletrochoques na rua. Como
resultado do espancamento, Joel estaria com lesões no braço
esquerdo, equimoses nos dois dedos externos de sua mão esquerda e
nos olhos, cicatrizes em ambos os joelhos e o nariz dolorido.
171. Manuel
Ramod Amarujo teria sido atingido duas vezes por tiros vindos
de policiais, no lado direito de seu peito, enquanto dirigia seu
carro em fevereiro de 2000. Ele teria sido detido por um time de
policiais de Marabá, inclusive o delegado, e espancado. Duas
outras pessoas teriam sido assassinadas, uma delas executada com
um tiro à queima-roupa. Na detenção o pedido de assistência médica
de Manuel teria sido recusado. A polícia teria respondido que ele
deveria morrer.
172. Marcos Fábio
Costa do Souza foi supostamente detido em Marabá em maio de
2000 por três policiais civis, entre eles o delegado e um
investigador. Os policiais teriam coberto sua cabeça com um saco
plástico, para induzir sufocamento e assim forçá-lo a confessar
que teria aceitado suborno na delegacia de Jaconda. Acredita-se
que ele tenha sido espancado com um pára-choque de caminhão em
todas as partes do corpo, resultando no deslocamento de seu braço
esquerdo. Por três dias ele teria sido forçado a comer sal e
beber etanol em grandes quantidades. Seis dias mais tarde, ele
teria sido visitado por um advogado, que teria requisitado a
transferência de Marcos. Ao pedir assistência médica, teria lhe
sido dito que não havia médico disponível. Marcos Fábio Costa
do Souza teria sido submetido o exame de corpo de delito no IML
somente quinze dias mais tarde.
173. Marcelo
Paixas Azeredo teria sido detido em Marabá em 08 de maio de
2000 por policiais civis, entre eles o delegado, que o teriam
levado a uma fazenda e aplicado um saco plástico em sua cabeça.
Subseqüentemente, ele teria sido espancado com barras de ferro e
pedaços de madeira no lado esquerdo de seu corpo, e teria levado
eletrochoques nas axilas. Os policiais teriam atirado em sua direção
para extrair uma confissão. Levado para a delegacia, ele teria
sido espancado novamente, e em seqüência, ele teria assinado uma
confissão de homicídio já preparada.
174. Cledilson
Marcos Rodrigues foi supostamente detido em 28 de maio de 2000
numa avenida de Marabá por cinco policiais militares, inclusive
um tenente, que o teriam levado para uma floresta, e lá o teriam
espancado por duas horas com um pedaço de madeira e cintos. Ele
teria então sido transferido para o centro de custódia de Marabá,
onde teria sido espancado por meia hora, resultando em sua confissão
do furto de um aparelho de televisão. O delegado teria afirmado não
haver evidencia contra Cledilson. Durante uma visita, seu pai
teria sido empurrado de encontro a uma parede. Cledilson Marcos
Rodrigues teria sido levado ao IML, mas não teria sido submetido
a um exame de corpo de delito apropriado. O médico teria
perguntado o que acontecera, e Cledilson teria relatado que fora
espancado, quando os policiais teriam intervindo e explicado que
Cledilson teria escorregado. O médico teria advertido Cledilson a
não contar sua história. A polícia militar teria convidado a
imprensa para a prisão, para retratar Cledilson como culpado. Ao
ser libertado, ele teria sido ameaçado de morte. Por ocasião da
entrevista com o Relator Especial, em 10 de setembro de 2000,
marcas consistentes com as alegações ainda eram visíveis, tais
como marcas em suas costas e em seu pulso esquerdo.
175. Adewilson
Ferreira dos Santos foi supostamente detido sob suspeita de
furto de um aparelho de vídeo-cassete, e levado para o quartel da
polícia em Marabá em março de 2000. Ele teria sido levado para
um cômodo e submetido a eletrochoques por dois investigadores da
polícia civil, um agente penitenciário e um delegado de polícia.
O agente penitenciário teria jogado a cabeça de Adewilson contra
as barras da porta, resultando no desfalecimento de Adewilson.
Adewilson teria requisitado uma sutura sobre seu olho esquerdo. O
delegado teria prometido levá-lo ao IML caso Adewilson assinasse
uma confissão. Adewilson teria assinado uma confissão de ter
sido preso em flagrante delito, mas a partir de evidências
fabricadas. Posteriormente ele teria sido levado ao IML, mas alega
não ter recebido a cópia do laudo médico. Por ocasião da
entrevista com o Relator Especial, em 10 de setembro de 2000,
marcas consistentes com suas alegações ainda eram visíveis,
tais como uma cicatriz acima de seu olho esquerdo.
176. José Lúcio
dos Santos Arcanjo teria sido detido em Marabá dado o mandado
de prisão preventiva expedido, em 21 de maio de 2000, acusado de
homicídio. Ele teria sido levado para uma cela no quartel de polícia
de Marabá. Aproximadamente no dia 26 de maio, por volta das três
horas da manhã, ele teria sido retirado da cela, algemado e
levado ao escritório do delegado regional, onde ele teria sido
ameaçado de espancamento caso não assinasse uma confissão, e
teria tido uma faca apertada contra seu estômago.
177. Wagner
Bispo dos Santos teria sido detido sem ordem judicial em 10 de
janeiro de 2000 em Marabá por policiais civis, entre eles o
delegado, para dar esclarecimentos sobre um assalto. Ele teria
sido golpeado nas costas com a cadeira do delegado e ameaçado com
um revólver. Wagner teria alegado inocência e teria recusado a
assinar qualquer confissão.
178. Paulo Alves
Ferreira, supostamente acusado de haver roubado um aparelho de
som, teria sido severamente espancado no centro de custódia de
Marabá por volta do dia 17 de julho de 2000, para que confessasse
o envolvimento em diversos arrombamentos seguidos de furto. Ele
teria negado o envolvimento nestes crimes, mas teria assinado uma
confissão como resultado de espancamento. Policiais teriam-no
golpeado no peito com um revólver e mantido uma pistola apontada
para sua cabeça. O delegado teria afirmado que Paulo "não
valia nada". Mediante o pedido de Paulo de um exame médico,
foi-lhe negada a assistência.
179. Seis
detentos teriam sido colocados, nus, numa cela punitiva
bastante suja e úmida, por 24 horas, por volta do dia 26 de
agosto de 2000, no centro de custódia de Marabá. Aproximadamente
às três horas da manhã, policiais embriagados teriam surgido,
junto com o delegado, e teriam ameaçado os detentos. Eles teriam
apontado uma metralhadora para os detentos e estariam preparando o
gatilho. Eles teriam ameaçado de jogar uma bomba caseira na cela,
caso os detentos fizessem barulho.
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