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Pará

128. Fabrício José de Souza e Neliton Serrão Furtado teriam sido detidos por seis policiais militares em 09 de março de 2000 em Belém. Eles teriam sido algemados e teriam levado socos no abdome e nos olhos. Também teriam sido levados para um bairro distante e espancados no caminho. Foram algemados juntos, e alega-se que os policiais miraram o revolver na direção deles e puxaram o gatilho seis vezes, praticando roleta russa. Os detidos teriam sido soltos no dia seguinte. O corregedor da polícia militar teria sido informado do incidente.

129. A.T.M., G.A.P.S. e T.S.J., três menores de idade, teriam sido detidos em 16 de março de 2000 sob suspeita de haverem furtado uma camisa. Alega-se que foram levados a uma guarita da Policia Militar e lá espancados. A mãe de um dos menores alega ter visto os policiais espancando o menor e ter pedido que parassem. Os policiais teriam entregado uma vassoura à mãe do menor e ordenado que ela o espancasse com o mencionado objeto. Ela teria recusado e teria sido golpeada na cabeça com a vassoura e levado socos dos policiais. Ela teria sido insultada verbalmente e retirada da guarita policial. Ela teria sido ameaçada de morte caso contasse o incidente a alguém. O Ministério Público, a Corregedoria da Polícia Militar e a Ouvidoria da polícia teriam sido informados do incidente. A Corregedoria teria concluído não haver evidência suficiente de delito ou infração supostamente praticada pelos policiais.

130. E.M.B.,16, e outro menor de idade foram supostamente detidos sob suspeita de assalto por policiais militares em 20 de junho de 2000. E.M.B. teria sido levado para uma área de floresta e lá surrado. Ele teria sido mantido sob custódia por dez horas e posteriormente levado à casa de sua avó. Vômitos e severas equimoses teriam resultado do espancamento. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, os policiais teriam dito à avó que E.M.B. era um vagabundo e teriam pedido quinze milhões de reais pela sua libertação. Ela recusara, e o jovem teria então sido levado para a delegacia da Polícia Regional em Pedreira (Seccional da Pedreira). Ele teria sido levado para a Unidade da Criança e do Adolescente no dia seguinte. O caso teria sido informado à Corregedoria e à Ouvidoria da Polícia Militar.

131. Paulo Sérgio da Silva Costa teria sido detido por policiais civis em 06 de setembro de 2000, acusado de vadiagem. Teria sido levado para à delegacia de Terra Firme em Belém. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido mantido numa cela e espancado por um policial na presença do delegado, que teria então pedido ao policial que parasse. No dia seguinte, ele teria sido levado para a delegacia de São Braz, onde supostamente dois policiais civis o espancaram. Em 21 de setembro, Ele teria sido submetido a um exame de corpo de delito. O Ministério Público teia sido informado do incidente.

132. Adroaldo Araújo, trabalhador rural, envolveu-se supostamente numa briga com outro homem e teria sido ferido à faca. Teria sido então detido por policiais militares, algemado e levado à delegacia de São Braz. Os ferimentos eram supostamente profundos, mas seu pedido de assistência médica fora negado. Ele teria morrido no dia seguinte na delegacia. Em abril de 2000, um inquérito teria sido aberto e segundo informações recebidas pelo Relator Especial, um sargento e um enfermeiro teriam sido indiciados por haverem negado a assistência médica.

133. Gilmar de Souza Lima, Aderesvaldo Rodrigues de Souza e Jaivan Vieira Reis foram supostamente detidos e espancados por policiais civis em 1996 em Rio Maria. Teriam sido submetidos a um exame de corpo de delito, que teria registrado lesões consistentes com suas alegações. Segundo informação oficial da polícia, a perícia não teria registrado lesão alguma. Teria sido aberto um inquérito policial, onde o delegado teria afirmado que os adolescentes teriam passado um dia na detenção. Acredita-se que a promotoria pública não indiciou os policiais civis em questão.

134. H.S.G., 16, A.S.O., 15 e J.S. da S.O., 12, teriam sido detidos por um policial civil em 1999, em Conceição do Araguaia, sob suspeita de haver furtado uma bicicleta, e surrados com um pedaço de madeira dentro de uma delegacia policial. Eles teriam sido submetidos a um exame de corpo de delito mas nenhum inquérito policial fora aberto por medo de retaliação dos policiais. Segundo informação oficial da polícia, dois policiais militares foram indiciados.

135. A.R.S., 14, estaria trabalhando quando fora detido por um policial civil em Conceição do Araguaia, no ano 2000, sob suspeita de furto. Ele teria sido levado para a delegacia local e posteriormente ao local onde o furto teria supostamente ocorrido. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, Webson Gama Barros, de 19 anos, também teria sido levado a este local. Eles teriam sido espancados por um policial civil e pelo empregador de A.R.S. Eles teriam sido levados de volta à delegacia e espancados novamente. Um policial teria quebrado um dente de Webson. Alega-se também que um policial apontou um revólver para A.R.S. e ameaçou-o de morte. O caso está supostamente sob investigação na promotoria pública de Conceição do Araguaia.

136. Paulo Dantas Leal e um outro homem foram supostamente detidos em 26 de dezembro de 1997 em Redenção por policiais militares por conduzirem um veículo roubado. Teriam sido levados para o 7º Batalhão da Polícia Militar assim como para a delegacia local da polícia civil. Segundo informações, Paulo Dantas Leal teria sido levado a um cômodo e espancado por quase duas horas, o que teria resultado em sua morte. A promotoria pública teria indiciado quatro policiais e o delegado. Três deles continuariam a trabalhar na delegacia de Xinguara.

137. Raimundo Milhomem Melo, barbeiro, teria sido detido por policiais civis em 13 de novembro de 1999 sob suspeita de roubo. Ele teria sido levado para o centro de custódia da Polícia Civil em Marabá e posteriormente transferido para a delegacia de Curianópolis. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido espancado severamente pelo delegado e outro policial num cômodo da delegacia por duas horas. Uma testemunha afirma tê-lo visto ser levado de volta a cela com equimoses pelo corpo. Foi relatado que seus pulsos sangravam e que ele tremia. Um inquérito teria sido aberto em 27 de abril de 2000. Ainda segundo informações recebidas pelo Relator Especial, a Ouvidoria da polícia e a Corregedoria das polícias civil e militar teriam sido informadas do incidente.

138. Gedeon Costa Borges, motorista, foi supostamente detido em 11 de novembro de 1999 e levado à delegacia de Curianópolis, onde teria sido espancado por três policiais, inclusive o delegado. Os policiais teriam coberto sua cabeça com um saco plástico, tentando sufocá-lo. Ele teria recebido choques elétricos nos órgãos genitais e nos dedos dos pés. Alega-se ainda que os policiais teriam colocado um livro bastante pesado em sua cabeça e dado golpes com um pedaço de madeira. O delegado teria introduzido um revólver na boca de Gedeon e ordenado que ele mordesse a arma, o que acredita-se ter causado a quebra de sua prótese dentária (dentadura). Ele teria sido ameaçado com um revólver e teria desmaiado em decorrência do espancamento. Um inquérito teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de receber informações acerca do resultado desse inquérito.

139. Renato Ferreira Sampaio teria sido detido por policiais militares em 15 de novembro de 1999 em Marabá sob suspeita de tentativa de furto. Ele teria sido levado a uma guarita da polícia militar e mantido num cômodo, onde teria sido chutado e esmurrado por meia hora, perante as ordens de um tenente. Teria então sido levado para o 4o Batalhão da Polícia Militar, onde teria sido golpeado com porretes. Posteriormente teria sido levado ao centro de custódia de Marabá, onde fora ameaçado de ser espancado novamente caso não assinasse uma confissão. Ele teria sido solto no dia seguinte. Um inquérito policial teria sido aberto.

140. A casa de Raimunda Francisca Santos Aguiar, em Belém, foi supostamente invadida por policiais militares em 26 de fevereiro de 2000, que procuravam por seu filho. Dado que ela não informou o paradeiro do filho, os policiais teriam-na empurrado, golpeado sua cabeça, além de tê-la ameaçado de morte e destruído sua mobília. Alega-se que o comandante apontou um revólver na direção do filho de 5 anos e ameaçou matá-lo. Os policiais teriam levado o filho de 20 anos, Adilson Santos Aguiar, num veículo, para uma área remota, onde ele teria sido submetido a tentativas de afogamento e espancado, para que revelasse o paradeiro do irmão. Ele teria então sido levado à delegacia de Jurunas e à Seccional da Cremação, e solto no dia seguinte. A Ouvidoria e a Corregedoria da polícia militar teriam sido informadas do incidente. Uma investigação teria concluído não haver evidência suficiente das supostas infrações dos policiais.

141. Reginaldo Rayol da Silva teria sido detido por um policial civil em 25 de janeiro de 2000 em Belém. Ele teria sido forçado a entrar em um táxi, golpeado no rosto e ameaçado com um revólver para que revelasse que cometera um assalto alguns dias antes. Dois veículos particulares com cinco policiais civis teriam chegado ao local. Afirma-se que Reginaldo foi vendado com sua própria camisa, levado para um dos veículos e golpeado no rosto e na região das costelas. Ele teria então sido levado para um prédio afastado da cidade, onde teria sido espancado. Sua cabeça teria sido mantida debaixo d'água numa pia, até que ele sufocasse quase que por completo. Ele teria sido ameaçado com cinco revólveres apontados para sua cabeça e pescoço. No mesmo dia, ele teria sido levado para a delegacia de Guamá, onde teria sido indiciado como se tivesse sido preso em flagrante delito. Segundo informações, ele foi transferido para Susbras em 26 de janeiro de 2000, e lá permaneceu detido até 18 de fevereiro de 2000. A Ouvidoria e a Corregedoria da polícia civil teriam sido informadas do incidente.

142. G.C.N.R., 16, teria sido detido por policiais militares em 7 de março de 2000 em Mosqueiro e levado para a delegacia local. Ele teria sido severamente espancado durante sua detenção e teria fugido no dia seguinte. O espancamento teria resultado em perda massiva de sangue. Dez dias mais tarde ele teria sido levado a um médico e transferido para um hospital, onde teria morrido no dia seguinte. A autópsia teria concluído que ele morrera em decorrência de hemorragia causada por traumatismo craniano. Um inquérito teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de receber informações acerca desse inquérito.

143. Antônio José da Silva teria sido detido por três policiais militares em 07 de maio de 2000 em Uruará. Ele teria se envolvido em uma briga com adolescentes naquele dia e teria sido levado para a delegacia local, onde teria sido severamente espancado. Ele teria sido solto no mesmo, teria dado entrado num hospital, onde morrera, também no mesmo dia. O corpo teria sido levado por familiares, que teriam afirmado que as costas do falecido estavam cobertas de pontos vermelhos. A solicitação pelos familiares de um exame médico foi negada. Segundo informações, a Corregedoria da polícia militar teria sido informada do incidente e teria aberto inquérito. A conclusão teria sido de que não havia indício de crime, mas apenas uma infração disciplinar. Ainda segundo informações, os policiais envolvidos teriam sido punidos com quatro dias de detenção. A Ouvidoria da polícia teria sido informada do incidente.

144. D.C.C., 12, e R.F. da S. , 13, foram supostamente abordados por policiais militares na escola onde estudavam, em 09 de março de 2000, por suspeita de haverem furtado uma carteira. Eles teriam sido esbofeteados e golpeados nos rostos e mãos, e teriam sido insultados verbalmente pelos policiais. Os jovens teriam sido levados para a delegacia de São João Pirabas. Posteriormente teriam sido espancados por dois policiais e pelo dono da carteira em questão, num terreno baldio. Segundo informações, D.C.C. levou coronhadas na cabeça, e R.F. da S. foi golpeado na face com algemas. Os dois teriam sido mantidos em um carro por quatro horas e então devolvidos aos pais. Alega-se que D.C.C. sente tonteiras constantes em decorrência do espancamento, e que tem medo de retornar à escola por causa das ameaças dos policiais. A Ouvidoria e a Corregedoria da polícia civil teriam sido informadas do incidente.

145. Adilson Vieira teria sido detido por policiais civis sob suspeita de furto e assassinato e levado à delegacia de Cabanagem. Posteriormente ele teria sido transferido para a delegacia de Abaetetuba. Em 28 de dezembro de 1999 ele teria sido espancado e sal teria sido aplicado em seu corpo. Seus braços e pés teriam sido algemados às grades da cela, e nesta posição ele teria sido forçado a ficar de pé por horas. Durante a noite, alega-se que seu quadril também foi atado às grades. O Ministério Público e o Ouvidor da polícia teriam sido informados do incidente.

146. W dos S.S., 15, teria sido detido por policiais em 07 de junho de 1999 em Xinguara, e levado a uma área remota onde teria sido chutado nas pernas, peito, costas e órgãos genitais, além de ser algemado e ameaçado de morte. Uma pequena quantia de maconha teria sido encontrada em seu poder. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele revelou à polícia o nome do fornecedor da droga. Os policiais teriam encontrado o jovem fornecedor e levado os dois para a delegacia de Xinguara. W dos S.S. teria sido mantido num pequeno cômodo e teria sido golpeado e chutado por policiais em diversas partes do corpo e teria levado coronhadas no pescoço e cabeça, e posteriormente levado a uma cela. Ele alega ter visto o outro jovem com o rosto ensangüentado e um dente quebrado em conseqüência do espancamento. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele ficou detido na delegacia por quatro dias, durante os quais ele teria sido espancado diversas vezes e ainda ameaçado de morte. Ele teria ficado sem comida, água ou assistência médica, e não lhe foi permitida a visita da mãe ou de um advogado. Após ter sido solto ele foi supostamente levado a uma clínica, onde um relatório médico de 21 de julho concluiu que ele sofria de stress pós-traumático. Relata-se que W. dos S.S. permaneceu hospitalizado por nove meses e que recebeu tratamento psiquiátrico. Um inquérito teria sido aberto. Um dos policiais supostamente envolvido na sua detenção e espancamento teria sido indiciado por ter espancado um outro prisioneiro até a morte, dois anos antes. O delegado envolvido no incidente teria sido promovido. O Relator Especial explicita que enviou um apelo urgente pela proteção de W. dos S.S. e sua mãe em 15 de dezembro e em 19 de janeiro de 2000 (ver E/CN.4/2000/66, para. 190). Na época do último apelo urgente, eles estavam aparentemente sendo seguidos por um dos torturadores de W. , enquanto estava sendo tratado em Belém.

147. Fábio Campos Queiroz, 18, foi supostamente detido e torturado por dois policiais junto com W. dos S.S. (veja acima), entre 07 e 09 de junho de 1999 na delegacia de Xinguara. Ele teria levado para uma ponte, onde teria levado coronhadas de rifle, particularmente no rosto, e sua cabeça teria sido golpeada contra um carro. Alega-se que o delegado não interveio para parar o espancamento, mesmo quando ele estava completamente ensangüentado. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele ficou sem andar por cinco dias após o incidente. Ele estaria sendo constantemente ameaçado pelos dois policiais que o teriam espancado. Em julho de 1999 um deles teria oferecido um revólver e dinheiro se Fábio testemunhasse em seu favor. Acredita-se que Fábio recusou e fugiu para esconder-se dos policiais. Foi relatado que em agosto de 2000 o sobrinho de Fábio foi ameaçado de morte pelos policiais para que revelasse o paradeiro do tio.

148. J.A.R. , 14, empregada doméstica, teria sido surrada por dois policiais civis em 25 de setembro de 1998 em Redenção. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ela fora acusada de haver roubado dos patrões e os policiais supostamente desejavam extrair dela uma confissão. Eles teriam golpeado nas mãos e nádegas dela com um pedaço de madeira. Ela teria sido queimada com cigarros. Os policiais a teriam deixado, enquanto os patrões e dois outros empregados continuaram a espancá-la. Os patrões teriam-na golpeado com um pedaço de madeira e ameaçado jogar gasolina e atear fogo em J.A.R. Os dois empregados teriam-na ameaçado de morte com um revólver durante toda a noite. Na manhã seguinte, policiais à paisana teriam continuado a espancá-la, até que ela acusou outra pessoa. O Conselho Tutelar de Redenção teria sido informado do incidente e encaminhado o caso para a promotoria pública. Segundo informação oficial da polícia, o caso não foi registrado na delegacia de Conceição do Araguaia. Não foi aberto inquérito ou investigação policial.

149. C. de M.R. , 14, M.C.A. , 16, e N. da S.S. , 17, teriam sido detidos por dois policiais civis em 21 de julho de 1997 em Redenção, por suspeita de roubo. Eles teriam sido submetidos a eletrochoques e golpeados na cabeça e nádegas. O Conselho Tutelar de Redenção teria sido informado do incidente e encaminhado o caso para a promotoria pública em 04 de agosto de 1997. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, o inquérito policial foi aberto em 13 de outubro de 1997 sob a supervisão do delegado de Redenção, que anteriormente havia sido indiciado por crime de tortura pela promotoria. Ainda segundo informações recebidas pelo Relator Especial, os policiais não foram punidos e um deles continua a trabalhar na mesma delegacia. Em 18 de novembro de 1997, N da S.S. teria sido detido em Redenção novamente, por três policiais. Ele teria sido chutado e golpeado na cabeça, torso e outras partes do corpo. No dia seguinte, sua mãe teria reportado ao Conselho Tutelar de Redenção o suposto espancamento, e que o jovem teria sido submetido a um exame de corpo de delito oficial. Não há informações de abertura de inquérito ou investigação policial referentes à segunda detenção.

150. Adão Pereira, trabalhador rural, teria morrido em 26 de maio de 1993 por ter sido torturado por uma noite inteira por policiais civis e militares na delegacia de São Félix, no Xingu. Foi relatada a existência de três testemunhas no caso, e foi aberto inquérito. Aparentemente não foi dado andamento ao inquérito. O delegado e um policial teriam sido indiciados, mas não teriam sido punidos.

151. Osório Barbosa Barros, trabalhador rural, foi supostamente detido por policiais civis em 08 de setembro de 1993 acusado de assassinato. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele foi levado à delegacia de Xinguara, onde teria sido submetido a eletrochoques, espancamento e sufocamento por cinco dias.

152. Edilson Barbosa de Oliveira, hemofílico, teria sido espancado por um policial militar em 12 de julho de 1998 numa guarita da polícia militar em Rio Maria. Posteriormente ele teria sido hospitalizado por quatro dias. Policiais militares teria sido indiciados.

153. L.R. da L. , 16, e E. , 14, teriam sido espancados e levados para uma delegacia da polícia militar em Rio Maria em 14 de junho de 1998 após a irmã de L.R. da L. ter chamado a polícia, pois os dois se recusavam em desligar a música que ouviam. Após terem sido soltos, eles teriam sido ameaçados para não mencionarem o incidente a pessoa alguma. Segundo a polícia, não há qualquer relato do incidente na delegacia de Rio Maria.

154. L. , 16, foi supostamente detido por policiais militares em dezembro de 1999 em Rio Maria sob suspeita de furto. Ele teria sido levado para a delegacia, onde teria sido chutado e golpeado na região da face e costelas. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele ficou encarcerado por várias horas e depois liberado dada a ação do Conselho Tutelar. A promotoria pública teria sido informada do incidente e o estaria investigando. O policial envolvido no incidente não teria sido punido nem repreendido.

155. F.P.C. , 14, teria sido espancado por um policial militar em 26 de abril de 1998 em Tucumã. Seu primo estaria a jogar futebol e teria se envolvido numa briga no campo de futebol. Alega-se que os policiais viram o incidente e começaram a golpear todos os envolvidos. Quando F.P.C. supostamente pediu que parassem, um dos policiais teria começado a agredi-lo, o que quase resultou na perda total de consciência de F.P.C. O Conselho Tutelar teria informado a promotoria pública do incidente. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, não foi feita abertura de inquérito.

156. José de Souza Porto foi supostamente espancado por um policial civil de Redenção em 03 de setembro de 1999 durante uma festa em Rio Maria. Supostamente três policiais militares chegaram enquanto José estava sendo agredido e também tomaram parte no espancamento. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido levado para a delegacia e lá mantido por 24 horas. A polícia militar teria sido informada do incidente. Segundo a polícia, um policial civil supostamente envolvido no espancamento teria sido indiciado.

157. Ricardo da Silva, 18, Manoel da Silva, 26, e José dos Santos, 22, teriam sido detidos em 15 de dezembro de 1999 por policiais militares e levados à delegacia de Rio Maria, onde teriam sido mantidos por 24 horas e onde teriam sido espancados por um policial civil. Segundo a polícia, não há registro do incidente na delegacia de Rio Maria.

158. Élvis Marques Teixeira, 21, trabalhador manual, foi supostamente golpeado por dois policiais numa festa em Marabá, em 08 de outubro de 1999. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido detido no dia seguinte. Ele teria sido levado para a delegacia de Morada Nova, onde teria sido espancado por quatro policiais militares e ameaçado de morte com um revólver apontado para sua cabeça. Ele teria perdido quatro dentes em conseqüência do espancamento. Teria então sido solto. Enquanto sob custódia da polícia ele não teria tido acesso a um advogado ou qualquer outra pessoa. A imprensa local teria comentado o incidente, e aparentemente deu-se a abertura de um inquérito. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, desde o incidente Élvis estaria recebendo ameaças de morte.

159. Adaildo Martins Queiroz, funcionário público, teria recebido o pedido de um amigo, para que perguntasse sobre a detenção de uma colega durante um festival de música. Em 16 de março de 1998 ele teria perguntado a dois policiais se eles teriam detido a mulher em questão. Adaildo e os policiais teriam se encaminhado para a delegacia de São Geraldo do Araguaia, onde ele teria se comunicado com a colega. Após deixar a delegacia, ele teria passado com sua motocicleta por um carro de polícia, e que o carro teria acionado faróis altos em sua direção. Adaildo teria parado e os policiais teriam-no acusado de os estar seguindo, e por isso ele teria sido detido. Adaildo teria afirmado que eles não tinham o direito de prendê-lo, após o que os policiais teriam atirado em Adaildo. Afirma-se que várias pessoas presenciaram o ocorrido. Os policiais teriam argumentado com Adaildo sobre o machado atado à motocicleta, que ele supostamente utilizava para trabalhar. Os policiais teriam sugerido que fossem falar com o tenente junto com Adaildo. Pensando que o tenente teria algum treinamento, Adaildo teria decidido ir com a polícia no carro policial. Os policiais teriam se dirigido o quartel e teriam chamado o tenente, que teria participado do festival de música e estaria intoxicado. Após ter ouvido o relato dos eventos, o tenente ,junto com três outros policiais, teria sacado sua arma e ordenado que Adaildo se entregasse. Adaildo teria sido algemado e golpeado e um dos policiais teria tentado chutá-lo nas regiões genital e lateral do corpo. Os policiais teriam-no golpeado diversas vezes na cabeça, com um pistola, um revólver e um rifle. Eles teriam atirado em sua direção e teriam-no ameaçado de morte. Ele teria conseqüentemente perdido a consciência. Ele teria sido levado à uma delegacia da polícia civil, de onde teria escapado no mesmo dia. No dia seguinte ele teria relatado o incidente em outra delegacia. O tenente, que teria sido nomeado delegado dias após o incidente, teria aparecido na residência de Adaildo em estado de intoxicação. Adaildo teria sido pressionado por outros policiais para que mudasse seu depoimento, mas teria recusado. Foi relatado que Adaildo foi submetido a duas perícias médicas, que teriam constatado lesões consistentes com as alegações. Um inquérito teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado sobre o resultado deste inquérito.

160. Jairo Barros de Araújo teria sido espancado por dois policiais à paisana embriagados, num bar em Marabá, em 09 de abril de 2000, durante uma discussão sobre uma conta a pagar com o dono do bar, que também teria sido espancado pelos policiais. Jairo teria sido levado a uma delegacia, onde ele teria sido chutado, golpeado e espancado com uma palmatória, com severidade. Os policiais teriam se apropriado de seu dinheiro e relógio. Ele teria sido solto três horas mais tarde, após ter sido ameaçado a não mencionar o incidente. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele foi submetido a um exame de corpo de delito, que registrou lesões consistentes com as alegações. Um inquérito teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado sobre o resultado deste inquérito.

161. Hildebrando de Silva Freitas foi supostamente detido por policiais civis em seu bar em 15 de novembro de 1997 em Belém. Ele teria sido golpeado no pescoço durante a transferência para a delegacia de Telégrafo. Sua família teria sido informada de sua detenção imediatamente. Na delegacia ele teria sido espancado, esbofeteado e chutado na região dos rins por policiais, sob ordem do delegado, e jogado em uma cela. O delegado teria ameaçado que Hildebrando estaria para "virar mulherzinha" na cela. Hildebrando estaria amedrontado e teria tentado fugir. O delegado teria atirado em sua direção, e o teria chutado na área genital. Hildebrando teria sido levado para uma cela especial, onde teria sido espancado por outros detentos, a quem os policiais teriam dado barras de ferro. Dias depois, ele teria sido posto em liberdade mediante fiança. Ele teria se submetido no IML a um exame de corpo de delito, que teria registrado lesões consistentes com as alegações. Ele teria então dado queixa na Corregedoria e na Ouvidoria. Acredita-se que a nenhuma investigação substancial tenha sido providenciada pela Corregedoria, enquanto a Ouvidoria tenha seguido o caso com atenção. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, a polícia sustenta que as lesões foram auto-infligidas. A polícia teria trazido falsas testemunhas, que afirmavam que Hildebrando havia pagado pessoas para que o espancassem após ter saído da delegacia. Acredita-se, entretanto, que em menos de 30 minutos após ter sido posto em liberdade, Hildebrando já estaria sendo examinado no IML, onde teria sido constatado que as lesões não teriam sido infligidas recentemente. Uma testemunha do espancamento na delegacia teria deposto, mas a polícia teria ignorado este depoimento. Foi relatado que finalmente o delegado e cinco policiais foram indiciados por um promotor público em junho de 2000. Os policiais teriam apelado imediatamente à Corte de Apelos do estado.

162. Edilson Feio do Couto foi supostamente detido por um policial aposentado em 18 de agosto de 2000 e espancado severamente, sobretudo na região dos ouvidos—a chamada técnica do telefone—na delegacia de Guamá em Belém. Foi relatado que ele foi espancado pelo delegado com um grande pedaço de madeira, por quarenta minutos. Alega-se que ele tenha sido mantido na delegacia por quatro dias, e que tenha assinado uma nota de culpa dois dias após ter sido espancado toda a manhã e toda a noite, por uma hora cada vez. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, o delegado teria tentado fazer Edilson confessar outros crimes. Por ocasião da entrevista com o Relator Especial, 09 de setembro, Edilson ainda não havia sido levado perante um juiz. Acredita-se que ele tenha estado na presença de um advogado, a quem teria se queixado do tratamento ao qual ele estaria sendo submetido. Ao chegar à delegacia de São Braz, ele teria sido mantido na cela de castigo por cinco dias.

163. Givanildo Silva Lemos, também conhecido como Marabasinho, foi supostamente detido na manhã de 08 de setembro de 2000 por membros da polícia civil da área de Paraopebas, em Curianópolis, sob suspeita de roubo e homicídio. Acredita-se que ele foi preso por uma ordem judicial que não foi lhe foi mostrada no momento da prisão. Ele teria sido levado a uma delegacia, onde teria sido espancado por quatro policiais com uma grande tábua de madeira, principalmente na cabeça e nas costas, por aproximadamente duas horas. No mesmo dia, às 9 horas da noite, aproximadamente, ele teria sido levado ao centro de custódia de Marabá, onde teria sido encaminhado ao escritório do delegado. Acredita-se que tenha sido espancado por dois investigadores com pedaços de madeira, na cabeça e nas costas. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, outros policiais, inclusive o delegado, teriam assistido o interrogatório e o espancamento. Alega-se que posteriormente o delegado teria pedido a seus subordinados que seguissem com o espancamento, mas de forma mais branda, pois o delegado estaria receoso de que Givanildo morresse. Dois dias mais tarde, teriam apresentado uma nota de culpa para que Givanildo assinasse, nota esta que ele não conseguia ler. Por ocasião da entrevista com o Relator Especial, 10 de setembro, Givanildo apresentava marcas visíveis consistentes com suas alegações, em particular uma ferida aberta na cabeça e hematomas grandes nas costas e nos braços. Ele também estava com medo de receber represálias.

164. Edivaldo Viana Souza teria sido detido em 10 de maio de 2000 em sua casa em Marabá, sob suspeita de posse ilegal de armas de fogo. Acredita-se que tenha sido detido por três policiais civis à paisana. Ele teria sido golpeado e chutado no momento da detenção, e teria sido algemado e arrastado pela rua. O lado direito de seu rosto estaria completamente arranhado. Alega-se que uma foto sua consistente com suas alegações apareceu em um jornal. Por ocasião da entrevista com o Relator Especial, 10 de setembro de 2000, cicatrizes ainda eram visíveis em seus pulsos. Ele teria sido levado em um furgão para o centro de custódia de Marabá, onde teria sido golpeado no joelho direito com o cano de um revólver pelo delegado e por um policial. Por ocasião da entrevista com o Relator Especial uma grande cicatriz ainda era visível no local. Teriam-no ordenado a assinar uma confissão sem saber o que nela estaria escrito. Ele teria então sido levado a uma cela. Após trinta dias, ele teria sido levado de volta ao escritório do delegado, onde teria sido interrogado sobre alguns assassinatos que ele teria supostamente cometido em 1997. Edivaldo alega que não habitava no estado do Pará neste ano. Ele teria assinado novos papéis sob ameaça de ser espancado novamente se não o fizesse. Acredita-se que só lhe foi permitido consultar um advogado sessenta dias após sua detenção, quando ele foi levado à presença de um juiz. Foi relatado que neste período ele já havia participado de quatro audiências e já havia sido indiciado por homicídio. Por medo de represálias, ele não teria se queixado ao juiz dos maus tratos recebidos.

165. Antônio Neto da Silva foi supostamente detido em 06 de abril de 2000 em sua casa em Cidade Nova, em Marabá. Acredita-se que tenha sido detido por estar vivendo com uma jovem de 14 anos, cujo pai o estaria acusando de havê-la violentado. Ele teria sido detido por dois policiais militares, que arrombaram a porta da casa e o golpearam. Ele teria algemado e levado no porta-malas de um veículo. Perto de uma ponte os policiais teriam se desculpado pela detenção, pois a jovem não havia dado queixa alguma. Mesmo assim ele teria sido levado ao centro de custódia de Marabá, onde ficou detido. Desde então, ele não sabe a causa de sua detenção. No início de junho de 2000 ele estaria adoentado, com sangue no vômito. Ele teria sido levado a um hospital, onde um médico teria aconselhado que Antônio fosse hospitalizado. Entretanto, Antônio teria apenas recebido uma injeção, e teria sido levado de volta ao centro de custódia, algemado no porta-malas de um veículo, um trajeto de duas horas de duração. Ao chegar um policial teria dado coronhadas no peito de Antônio. Os policiais teriam afirmado que Antônio deveria dormir algemado naquela noite, mas que o delegado responsável teria evitado tal incidente. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, Antônio não apresentou queixa enquanto estava adoentado por medo de receber mais maus tratos.

166. Cláudio de Souza Oliveira, vendedor ambulante, teria sido detido em 28 de março de 2000 em sua casa em Marabá, por dois policiais civis e um informante, acusado de furto e posse de entorpecentes (maconha). Eles teriam destruído tudo o que estava na casa de Cláudio e o teriam espancado por vinte minutos. Um dos policiais teria pisado em seu pescoço. Cláudio teria sido levado para o centro de custódia de Marabá. Durante a primeira noite de sua detenção, aproximadamente às três horas da manhã, ele teria sido retirado da cela e um policial teria perguntado o quanto ele poderia pagar para ser libertado. Como Cláudio não podia pagar a quantia pedida de 1.500 reais, ele teria sido ameaçado com um pedaço de madeira e um cinto de couro e ordenado que assinasse uma confissão. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele deu queixa ao juiz na primeira audiência de seu caso, de que teria sido subornado para que fosse libertado, mas não mencionou o espancamento por medo de represália.

167. Deuziel Ribeiro da Silva foi supostamente detido em 19 de outubro de 1999 numa rua em Marabá por quatro policiais militares, aproximadamente às duas horas da manhã, sob suspeita de homicídio. Durante o ato de detenção ele teria sido chutado, golpeado e levado coronhadas. Ao ser levado à cena do crime, teria sido ameaçado. Na cena do crime, ele teria sido interrogado e espancado por meia hora, e então levado à delegacia de Cidade Nova, por uma noite. Teria então sido transferido para o centro de custódia de Marabá, onde teria sido forçado a assinar uma confissão, sob ameaça de espancamento. Não lhe foi permitido o contato com um advogado. Na segunda audiência do caso, ele teria dado queixa sobre o espancamento ao juiz, que teria afirmado que iria agir quanto a isto. Por ocasião da entrevista com o Relator Especial, 10 de setembro de 2000, Deuziel ainda possuía marcas consistentes com as alegações, sobretudo no peito e nos braços.

168. Fábio Tavares da Silva, Rilton da Silva Moraes e Amadeu Almeida Pimentel estariam dormindo na casa de um amigo, que os havia convidado a participar de um comício na noite anterior, dia 07 de setembro de 2000. Seis ou sete policiais militares teriam arrombado a porta da frente da casa às sete horas da manhã do dia 08 de setembro, despertando os três acima mencionados com socos e pontapés nos rostos, pescoços e cabeças por vários minutos. Um dos policiais teria apontado uma arma na direção deles. Outro policial os teria golpeado no estômago e nas costas com um cinto, enquanto os questionava sobre uma arma do dono da casa. Os três foram algemados de forma muito apertada, o que teria resultado em edema severo nas mãos e arranhões nos pulsos de Fábio Tavares da Silva. As algemas dos outros dois teriam então sido afrouxadas. Um policial teria apontado uma pistola para os joelhos dos três, afirmando que eles teriam que dizer a quem a arma pertencia. Eles teriam respondido que deles não era. A polícia teria "plantado" soda neles, afirmando ser algum tipo de droga. Os três foram subseqüentemente levado à delegacia de Guamá—estando Fábio Tavares da Silva somente com sua roupa íntima—e lá teriam sido levados para o pátio. Teriam sido espancados e sabão teria sido esfregado em seus olhos. Três mil reais teriam sido exigidos para que fossem libertados. A polícia teria ameaçado chamar "artilharia pesada" caso eles não começassem a falar. Teria sido permitido que a imprensa os filmasse. Por ocasião da entrevista com o Relator Especial, 08 de setembro de 2000, marcas consistentes com as alegações ainda eram visíveis, tais como cicatrizes na boca e na região inferior das pernas e inchaço nas mãos, e Fábio Tavares da Silva ainda estava somente com sua roupa íntima.

169. José Ricardo Vianna Gomez e Márcio Furtado Correia Paiva teriam sido detidos por três policiais militares em 05 ou 06 de setembro de 2000, e teriam sido espancados no momento da detenção. Eles alegaram terem sido levados para a guarita policial de Terra Firme, onde junto com Valdi Aleixo Barata teriam sido espancados novamente, enquanto estavam algemados. Na guarita, José Ricardo Vianna Gomez teria sido espancado por dois policiais militares com uma palmatória com um buraco no centro. Um policial teria encostado uma arma contra sua cabeça e ameaçado matá-lo. Subseqüentemente eles teriam sido jogados num furgão da polícia e transferidos para a delegacia de Terra Firme, onde José Ricardo Vianna Gomez teria sido forçado a assinar uma confissão de assalto à mão armada. José teria afirmado não possuir arma alguma, e portanto uma faca teria sido "plantada" nele. Eles teriam então sido transferidos para o Distrito Policial de São Braz. Ambos teriam afirmado não ter recebido assistência médica, mesmo após terem-na requisitado. Por ocasião da entrevista com o Relator Especial, 09 de setembro de 2000, marcas consistentes com as alegações ainda eram visíveis, tais como um hematoma arredondado na parte superior da perna esquerda de José Ricardo Vianna Gomez, hematomas na parte superior do braço esquerdo de Márcio Furtado Correia Paiva e uma cicatriz inflamada e edemaciada de 1 a 2 cm de extensão em sua cabeça, e marcas nos braços, ombros e no lado direito das costas de Valdi Aleixo Barata. No mesmo dia, o Relator Especial encontrou uma palmatória com um buraco no centro na guarita policial de Terra Firme, com as inscrições "Tiazinha, chega-te a mim" e "Agora me dão medo", consistente com o descrito pelas pessoas acima mencionadas.

170. Joel dos Santos Rocha foi supostamente detido em 05 de setembro de 2000 durante sua participação num comício. Ele teria se envolvido numa briga com membros de um partido político. Os policiais teriam-no espancado e aplicado eletrochoques na rua. Como resultado do espancamento, Joel estaria com lesões no braço esquerdo, equimoses nos dois dedos externos de sua mão esquerda e nos olhos, cicatrizes em ambos os joelhos e o nariz dolorido.

171. Manuel Ramod Amarujo teria sido atingido duas vezes por tiros vindos de policiais, no lado direito de seu peito, enquanto dirigia seu carro em fevereiro de 2000. Ele teria sido detido por um time de policiais de Marabá, inclusive o delegado, e espancado. Duas outras pessoas teriam sido assassinadas, uma delas executada com um tiro à queima-roupa. Na detenção o pedido de assistência médica de Manuel teria sido recusado. A polícia teria respondido que ele deveria morrer.

172. Marcos Fábio Costa do Souza foi supostamente detido em Marabá em maio de 2000 por três policiais civis, entre eles o delegado e um investigador. Os policiais teriam coberto sua cabeça com um saco plástico, para induzir sufocamento e assim forçá-lo a confessar que teria aceitado suborno na delegacia de Jaconda. Acredita-se que ele tenha sido espancado com um pára-choque de caminhão em todas as partes do corpo, resultando no deslocamento de seu braço esquerdo. Por três dias ele teria sido forçado a comer sal e beber etanol em grandes quantidades. Seis dias mais tarde, ele teria sido visitado por um advogado, que teria requisitado a transferência de Marcos. Ao pedir assistência médica, teria lhe sido dito que não havia médico disponível. Marcos Fábio Costa do Souza teria sido submetido o exame de corpo de delito no IML somente quinze dias mais tarde.

173. Marcelo Paixas Azeredo teria sido detido em Marabá em 08 de maio de 2000 por policiais civis, entre eles o delegado, que o teriam levado a uma fazenda e aplicado um saco plástico em sua cabeça. Subseqüentemente, ele teria sido espancado com barras de ferro e pedaços de madeira no lado esquerdo de seu corpo, e teria levado eletrochoques nas axilas. Os policiais teriam atirado em sua direção para extrair uma confissão. Levado para a delegacia, ele teria sido espancado novamente, e em seqüência, ele teria assinado uma confissão de homicídio já preparada.

174. Cledilson Marcos Rodrigues foi supostamente detido em 28 de maio de 2000 numa avenida de Marabá por cinco policiais militares, inclusive um tenente, que o teriam levado para uma floresta, e lá o teriam espancado por duas horas com um pedaço de madeira e cintos. Ele teria então sido transferido para o centro de custódia de Marabá, onde teria sido espancado por meia hora, resultando em sua confissão do furto de um aparelho de televisão. O delegado teria afirmado não haver evidencia contra Cledilson. Durante uma visita, seu pai teria sido empurrado de encontro a uma parede. Cledilson Marcos Rodrigues teria sido levado ao IML, mas não teria sido submetido a um exame de corpo de delito apropriado. O médico teria perguntado o que acontecera, e Cledilson teria relatado que fora espancado, quando os policiais teriam intervindo e explicado que Cledilson teria escorregado. O médico teria advertido Cledilson a não contar sua história. A polícia militar teria convidado a imprensa para a prisão, para retratar Cledilson como culpado. Ao ser libertado, ele teria sido ameaçado de morte. Por ocasião da entrevista com o Relator Especial, em 10 de setembro de 2000, marcas consistentes com as alegações ainda eram visíveis, tais como marcas em suas costas e em seu pulso esquerdo.

175. Adewilson Ferreira dos Santos foi supostamente detido sob suspeita de furto de um aparelho de vídeo-cassete, e levado para o quartel da polícia em Marabá em março de 2000. Ele teria sido levado para um cômodo e submetido a eletrochoques por dois investigadores da polícia civil, um agente penitenciário e um delegado de polícia. O agente penitenciário teria jogado a cabeça de Adewilson contra as barras da porta, resultando no desfalecimento de Adewilson. Adewilson teria requisitado uma sutura sobre seu olho esquerdo. O delegado teria prometido levá-lo ao IML caso Adewilson assinasse uma confissão. Adewilson teria assinado uma confissão de ter sido preso em flagrante delito, mas a partir de evidências fabricadas. Posteriormente ele teria sido levado ao IML, mas alega não ter recebido a cópia do laudo médico. Por ocasião da entrevista com o Relator Especial, em 10 de setembro de 2000, marcas consistentes com suas alegações ainda eram visíveis, tais como uma cicatriz acima de seu olho esquerdo.

176. José Lúcio dos Santos Arcanjo teria sido detido em Marabá dado o mandado de prisão preventiva expedido, em 21 de maio de 2000, acusado de homicídio. Ele teria sido levado para uma cela no quartel de polícia de Marabá. Aproximadamente no dia 26 de maio, por volta das três horas da manhã, ele teria sido retirado da cela, algemado e levado ao escritório do delegado regional, onde ele teria sido ameaçado de espancamento caso não assinasse uma confissão, e teria tido uma faca apertada contra seu estômago.

177. Wagner Bispo dos Santos teria sido detido sem ordem judicial em 10 de janeiro de 2000 em Marabá por policiais civis, entre eles o delegado, para dar esclarecimentos sobre um assalto. Ele teria sido golpeado nas costas com a cadeira do delegado e ameaçado com um revólver. Wagner teria alegado inocência e teria recusado a assinar qualquer confissão.

178. Paulo Alves Ferreira, supostamente acusado de haver roubado um aparelho de som, teria sido severamente espancado no centro de custódia de Marabá por volta do dia 17 de julho de 2000, para que confessasse o envolvimento em diversos arrombamentos seguidos de furto. Ele teria negado o envolvimento nestes crimes, mas teria assinado uma confissão como resultado de espancamento. Policiais teriam-no golpeado no peito com um revólver e mantido uma pistola apontada para sua cabeça. O delegado teria afirmado que Paulo "não valia nada". Mediante o pedido de Paulo de um exame médico, foi-lhe negada a assistência.

179. Seis detentos teriam sido colocados, nus, numa cela punitiva bastante suja e úmida, por 24 horas, por volta do dia 26 de agosto de 2000, no centro de custódia de Marabá. Aproximadamente às três horas da manhã, policiais embriagados teriam surgido, junto com o delegado, e teriam ameaçado os detentos. Eles teriam apontado uma metralhadora para os detentos e estariam preparando o gatilho. Eles teriam ameaçado de jogar uma bomba caseira na cela, caso os detentos fizessem barulho.

 

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