Bahia
Mônica Ferreira da Silva teria
sido espancada por um delegado e seu filho em frente a
Delegacia de Ibicuí, no dia 31 de janeiro de 1999. Ela
teria sido agredida com socos, pontapés e tapas na cabeça
e nos ouvidos por ter, supostamente, insultado verbalmente
a esposa do delegado. Segundo as informações recebidas
pelo Relator Especial, essas agressões produziram lesões
em sua coluna cervical e ela não pode mover seu braço
direito. O delegado teria colocado em Mônica o apelido
de "pescocinho" e teria se referido a ela publicamente
dessa maneira. Ela teria sido levada ao hospital de Ibicuí
onde teria feito exame de corpo de delito no dia 12 de
fevereiro de 1999. O incidente teria sido reportado ao
Secretario de Segurança Pública em 19 de março de 1999.
Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial,
o exame de corpo de delito teria desaparecido da delegacia
regional de Itapetinga.
M.S., 17, e Israel da
Silva Quirino teriam sido presos por policiais militares do
6o. Batalhão no dia 09 de junho de 1999 em Salvador, sob suspeita
de uso de drogas. Eles levaram tapas na cara várias vezes. O
menor teria confessado, sob pressão, ter usado drogas. Ele teria
sido levado para a 7a. Delegacia, onde teria sido
detido. Alguns dias depois, ele teria sido solto.
José Carlos Machado, Carlos
Alberto Araújo, Roberto Cruz Santos, Marcos Martins, Antônio
Carlos Cafezeiro, Marcos Davi da Silva Dantas, Adevaldo Mirando
de Souza, Ronaldo da Silva Santana, Reginaldo Ferreira dos Santos,
Ademar Jesus dos Santos, Wilian Nunes dos Santos, Luiz Carlos
Azevedo dos Santos, Nivaldo Silva de Jesus Filho, Givânio Vieira
da Silva, Idalício Pereira da Paixão, Giovani dos Santos
Senna, Luzimar Silvestre Alves, Josué de Araújo, Vanderval Lima Viana,
Aloísio Pereira de Brito, Valdício dos Santos e Fernando Rosendo
da Silva, todos detentos da Penitenciária Lemos Brito em
Salvador, teriam sido espancados por policiais militares no dia 19
de janeiro de 2000, supostamente com a aprovação dos diretores
da penitenciária. Segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, um padre católico em visita à prisão observou marcas
e lesões nos corpos dos presos. Alguns deles fizeram exame de
corpo de delito que teria registrado lesões compatíveis com os
relatos.
Walter de Jesus, Carpegiane
de Oliveira e Delson Julio de Aragão Filho teriam sido
detidos por seis policiais militares em 29 de setembro de 1997, em
Itamaraju. Os policiais os teriam levado para uma área isolada próxima
a um rio e tentado afogá-los diversas vezes afim de que
confessassem terem atirado em um outro policial naquelas
proximidades. Eles teriam sido espancados pelos policiais. Um inquérito
teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado
acerca do resultado desse inquérito.
José Carlos Vieira da Silva,
José Roberto Vieira da Silva e U.S.N., menor de
idade, teriam sido levados a uma delegacia de policia em Salvador,
no dia 22 de março de 1997 supostamente por terem roubado uma
televisão de um policial. Eles teriam levado socos e chutes, e
teriam sido espancados com uma corrente de ferro, palmatória e
com o cabo de um revolver por quatro policiais militares e um
policial civil. Teriam sofrido fraturas nos braços, ferimentos na
cabeça e contusões graves por outras partes de seus corpos.
Segundo informação recebida pelo Relator Especial, eles teriam
sido transferidos posteriormente para uma delegacia de polícia,
mas, devido ao estado físico que apresentavam, não teriam sido
aceitos, tendo sido levados a um hospital e feito exame de corpo
de delito. Ninguém teria sido punido ou recebido qualquer
repreensão e os policiais que teriam participado do incidente
continuam trabalhando na mesma delegacia.
W.M.S., 17, e M.S.,
14, teriam sido detidos em um restaurante em Alagoinhas no dia 02
de maio de 1999, por suspeita de uso de drogas. Segundo informação
recebida pelo Relator Especial, os policiais levaram sete mil
reais deles declarando que o dinheiro seria "produto do
narcotráfico". Eles teriam sido espancados pelos policiais,
principalmente em suas genitais. Os menores teriam sido levados a
uma delegacia local e não teria sido permitido contatar um
advogado. No dia seguinte teriam sido soltos.
Jaime Antônio dos Santos Souza,
portador de problemas mentais, teria sido espancado nas mãos com
uma palmatória e com um cabo de vassouras por um policial
militar em uma delegacia de polícia em Salvador no dia 16 de maio
de 2000. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial,
ele estaria brincando perto de uma delegacia e esse fato teria
chateado os policiais. Ainda segundo informações recebidas pelo
Relator Especial, como resultado desse incidente, Jaime Antônio
teria ficado com hematomas em seu corpo e suas mãos teriam ficado
inchadas por dez dias. Ele teria sido levado ao Hospital Roberto
Santos. O incidente teria sido reportado ao Ministério Público
no dia 17 de maio e ele teria feito exame de corpo de delito no
mesmo dia.
Márcio Remígio Gomes,
funcionário público, e Edvaldo Costa Miranda,
serralheiro, teriam sido presos no dia 23 de setembro de 1999, em
Euclides da Cunha, supostamente por receptação de produtos
roubados. Teriam sido espancados pelo delegado durante a transferência
para uma delegacia em Salvador. Segundo informação recebida pelo
Relator Especial, o policial levou-os ao Secretário de Segurança
Pública que, por sua vez, apresentou-os à mídia. Eles teriam
sido levados posteriormente para a delegacia de São Caetano onde
teriam novamente sido espancados. Em 28 de setembro, eles teriam
sido colocados no carro do delegado com a finalidade de serem
escondidos de seus familiares e advogados. Teriam sido
transferidos para Juazeiro onde, segundo informações recebidas
pelo Relator, foram espancados, receberam choques elétricos em
seus testículos e língua e sufocados com sacolas plásticas em
suas cabeças. Um inquérito judicial teria sido aberto. Eles
teriam feito exame de corpo de delito que teria registrado lesões
compatíveis com seus relatos. Promotores públicos teriam buscado
encontrar objetos usados nos espancamentos. O Relator Especial
gostaria de ser informado acerca do resultado desse inquérito.
Roberto França, 23, teria
sido detido na 23a. Delegacia em Salvador, no dia 09 de
abril de 1999. Ele teria sido levado ao hospital Menandro de
Farias onde faleceu. Uma autópsia teria sido realizada revelando
que ele fora submetido a torturas.
Arlindo Antônio Barros,
preso da Penitenciária Lemos Brito em Salvador, teria sofrido hérnia
em sua área genital. Segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, ele teria se submetido a três exames médicos que
concluíram que ele precisava de uma cirurgia. Ele teria marcado a
operação para 16 de novembro de 1997, no hospital Manoel
Vitorino. Ainda segundo informações recebidas pelo Relator
Especial, os policiais encarregados de transportá-lo ao hospital
sequer esperaram dez minutos para a chegada do médico e o levaram
de volta. Ele estaria sofrendo do mesmo problema.
José Carlos de Oliveira,
18, trabalhador rural, teria sido preso em fevereiro de 1999, em
Irecê, sob acusação de ter roubado uma motocicleta. Segundo
informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido
levado a uma delegacia local onde teria sido colocado no
pau-de-arara, onde as suas unhas teriam sido arrancadas, um cabo
de vassoura teria sido introduzido em seu ânus e suas nádegas
queimadas com uma sacola plástica derretida. Teria tido costelas
e a clavícula fraturadas e hematomas por todo o corpo resultantes
dos espancamentos. Três dias depois de sua prisão, teria sido
levado ao Hospital Regional de Irecê e, de lá, transferido para
o Hospital Roberto Santos em Salvador onde, teria permanecido
internado por uma semana.
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