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Bahia

Mônica Ferreira da Silva teria sido espancada por um delegado e seu filho em frente a Delegacia de Ibicuí, no dia 31 de janeiro de 1999. Ela teria sido agredida com socos, pontapés e tapas na cabeça e nos ouvidos por ter, supostamente, insultado verbalmente a esposa do delegado. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, essas agressões produziram lesões em sua coluna cervical e ela não pode mover seu braço direito. O delegado teria colocado em Mônica o apelido de "pescocinho" e teria se referido a ela publicamente dessa maneira. Ela teria sido levada ao hospital de Ibicuí onde teria feito exame de corpo de delito no dia 12 de fevereiro de 1999. O incidente teria sido reportado ao Secretario de Segurança Pública em 19 de março de 1999. Segundo as informações recebidas pelo Relator Especial, o exame de corpo de delito teria desaparecido da delegacia regional de Itapetinga.

M.S., 17, e Israel da Silva Quirino teriam sido presos por policiais militares do 6o. Batalhão no dia 09 de junho de 1999 em Salvador, sob suspeita de uso de drogas. Eles levaram tapas na cara várias vezes. O menor teria confessado, sob pressão, ter usado drogas. Ele teria sido levado para a 7a. Delegacia, onde teria sido detido. Alguns dias depois, ele teria sido solto.

José Carlos Machado, Carlos Alberto Araújo, Roberto Cruz Santos, Marcos Martins, Antônio Carlos Cafezeiro, Marcos Davi da Silva Dantas, Adevaldo Mirando de Souza, Ronaldo da Silva Santana, Reginaldo Ferreira dos Santos, Ademar Jesus dos Santos, Wilian Nunes dos Santos, Luiz Carlos Azevedo dos Santos, Nivaldo Silva de Jesus Filho, Givânio Vieira da Silva, Idalício Pereira da Paixão, Giovani dos Santos Senna, Luzimar Silvestre Alves, Josué de Araújo, Vanderval Lima Viana, Aloísio Pereira de Brito, Valdício dos Santos e Fernando Rosendo da Silva, todos detentos da Penitenciária Lemos Brito em Salvador, teriam sido espancados por policiais militares no dia 19 de janeiro de 2000, supostamente com a aprovação dos diretores da penitenciária. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, um padre católico em visita à prisão observou marcas e lesões nos corpos dos presos. Alguns deles fizeram exame de corpo de delito que teria registrado lesões compatíveis com os relatos.

Walter de Jesus, Carpegiane de Oliveira e Delson Julio de Aragão Filho teriam sido detidos por seis policiais militares em 29 de setembro de 1997, em Itamaraju. Os policiais os teriam levado para uma área isolada próxima a um rio e tentado afogá-los diversas vezes afim de que confessassem terem atirado em um outro policial naquelas proximidades. Eles teriam sido espancados pelos policiais. Um inquérito teria sido aberto. O Relator Especial gostaria de ser informado acerca do resultado desse inquérito.

José Carlos Vieira da Silva, José Roberto Vieira da Silva e U.S.N., menor de idade, teriam sido levados a uma delegacia de policia em Salvador, no dia 22 de março de 1997 supostamente por terem roubado uma televisão de um policial. Eles teriam levado socos e chutes, e teriam sido espancados com uma corrente de ferro, palmatória e com o cabo de um revolver por quatro policiais militares e um policial civil. Teriam sofrido fraturas nos braços, ferimentos na cabeça e contusões graves por outras partes de seus corpos. Segundo informação recebida pelo Relator Especial, eles teriam sido transferidos posteriormente para uma delegacia de polícia, mas, devido ao estado físico que apresentavam, não teriam sido aceitos, tendo sido levados a um hospital e feito exame de corpo de delito. Ninguém teria sido punido ou recebido qualquer repreensão e os policiais que teriam participado do incidente continuam trabalhando na mesma delegacia.

W.M.S., 17, e M.S., 14, teriam sido detidos em um restaurante em Alagoinhas no dia 02 de maio de 1999, por suspeita de uso de drogas. Segundo informação recebida pelo Relator Especial, os policiais levaram sete mil reais deles declarando que o dinheiro seria "produto do narcotráfico". Eles teriam sido espancados pelos policiais, principalmente em suas genitais. Os menores teriam sido levados a uma delegacia local e não teria sido permitido contatar um advogado. No dia seguinte teriam sido soltos.

Jaime Antônio dos Santos Souza, portador de problemas mentais, teria sido espancado nas mãos com uma palmatória e com um cabo de vassouras por um policial militar em uma delegacia de polícia em Salvador no dia 16 de maio de 2000. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele estaria brincando perto de uma delegacia e esse fato teria chateado os policiais. Ainda segundo informações recebidas pelo Relator Especial, como resultado desse incidente, Jaime Antônio teria ficado com hematomas em seu corpo e suas mãos teriam ficado inchadas por dez dias. Ele teria sido levado ao Hospital Roberto Santos. O incidente teria sido reportado ao Ministério Público no dia 17 de maio e ele teria feito exame de corpo de delito no mesmo dia.

Márcio Remígio Gomes, funcionário público, e Edvaldo Costa Miranda, serralheiro, teriam sido presos no dia 23 de setembro de 1999, em Euclides da Cunha, supostamente por receptação de produtos roubados. Teriam sido espancados pelo delegado durante a transferência para uma delegacia em Salvador. Segundo informação recebida pelo Relator Especial, o policial levou-os ao Secretário de Segurança Pública que, por sua vez, apresentou-os à mídia. Eles teriam sido levados posteriormente para a delegacia de São Caetano onde teriam novamente sido espancados. Em 28 de setembro, eles teriam sido colocados no carro do delegado com a finalidade de serem escondidos de seus familiares e advogados. Teriam sido transferidos para Juazeiro onde, segundo informações recebidas pelo Relator, foram espancados, receberam choques elétricos em seus testículos e língua e sufocados com sacolas plásticas em suas cabeças. Um inquérito judicial teria sido aberto. Eles teriam feito exame de corpo de delito que teria registrado lesões compatíveis com seus relatos. Promotores públicos teriam buscado encontrar objetos usados nos espancamentos. O Relator Especial gostaria de ser informado acerca do resultado desse inquérito.

Roberto França, 23, teria sido detido na 23a. Delegacia em Salvador, no dia 09 de abril de 1999. Ele teria sido levado ao hospital Menandro de Farias onde faleceu. Uma autópsia teria sido realizada revelando que ele fora submetido a torturas.

Arlindo Antônio Barros, preso da Penitenciária Lemos Brito em Salvador, teria sofrido hérnia em sua área genital. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria se submetido a três exames médicos que concluíram que ele precisava de uma cirurgia. Ele teria marcado a operação para 16 de novembro de 1997, no hospital Manoel Vitorino. Ainda segundo informações recebidas pelo Relator Especial, os policiais encarregados de transportá-lo ao hospital sequer esperaram dez minutos para a chegada do médico e o levaram de volta. Ele estaria sofrendo do mesmo problema.

José Carlos de Oliveira, 18, trabalhador rural, teria sido preso em fevereiro de 1999, em Irecê, sob acusação de ter roubado uma motocicleta. Segundo informações recebidas pelo Relator Especial, ele teria sido levado a uma delegacia local onde teria sido colocado no pau-de-arara, onde as suas unhas teriam sido arrancadas, um cabo de vassoura teria sido introduzido em seu ânus e suas nádegas queimadas com uma sacola plástica derretida. Teria tido costelas e a clavícula fraturadas e hematomas por todo o corpo resultantes dos espancamentos. Três dias depois de sua prisão, teria sido levado ao Hospital Regional de Irecê e, de lá, transferido para o Hospital Roberto Santos em Salvador onde, teria permanecido internado por uma semana.

 

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