Direitos Humanos & GLBTS

Beto de Jesus*

Hoje, quando pensamos em Direitos Humanos, não podemos  deixar de pensar nos Direitos dos Homossexuais, incluindo aqui, Gays, Lésbicas , Bissexuais e Transgêneros – GLBTs. E neste ponto cabe um recorte para nossa análise.

A discussão de gênero já foi há muito tempo apresentada e incorporada na agenda pelas feministas; a de etnia pelos negros e nações indígenas. Crianças, adolescentes e presos políticos também vigoram na extensa relação dos abusados pela falta de direitos. Essas eram as faces daqueles e daquelas para quem a negação ao direito de participação no conjunto da sociedade nos mobilizava, apontando para as denúncias.

A luta de cada segmento acima tem sido árdua e diária, pois o acesso e a inclusão social infelizmente ainda não são considerados de forma mais ampla na política pública nacional. Quando falarmos da violação dos direitos da mulher, do negro, do índio, da criança, do idoso... já causa um certo mal-estar, imagine isso potencializado quando falamos dos direitos dos GLBTs.

Demoramos muitos anos para falarmos de nossos direitos de forma protagonista, fugindo do modelo vitimizado e inoperante e partimos para uma posição pró-ativa, o que tem assustado alguns e mobilizados muitos.

Ao analisarmos ao longo dos últimos anos, percebemos que muito ainda falta fazer, mas que estamos estabelecendo uma nova forma de se relacionar com o mundo. As Paradas do Orgulho GLBT, que este ano aconteceram em vários Estados, chegando a uma manifestação de mais de 250.000 pessoas na Cidade de S. Paulo, eram  impensáveis há alguns anos atrás e temos certeza que o Brasil com todos os anacronismos, não é mais o mesmo! Quando é que GLBTs iriam para as ruas, no centro econômico do país, a luz do dia, dizer que é um orgulho ser o que somos?

Tudo isso vem no bojo da organização e articulação do Movimento Homossexual com os outros segmentos ditos minorias. A partir de estratégias dos grupos  organizados, observarmos o avanço na legislação em alguns Estados que como no Rio Grande do Sul, garantiu o pagamento pelo INSS de pensão para o companheiro homossexual, entendendo que de fato existia uma relação estável e de afeto entre dois homens ou em Juiz de Fora (MG), que tem uma lei que garante a livre expressão do afeto, além de proibir a discriminação contra GLBTs.

É triste pensarmos que temos que construir leis que proíbam a discriminação, quando na verdade deveríamos ter um Estado que garantisse apenas a aplicação da Constituição ou que gerasse políticas publicas inclusivas. É difícil perceber que temos uma escola que ainda educa para o preconceito; um mercado de trabalho que não absorve as travestis ou transexuais; uma sociedade que ainda mata homossexuais com o apoio do discurso de muitas igrejas, gerado a partir da intolerância introjetada. Mas isso não nos imobiliza mais!

A diferença é que hoje falamos sobre isso e propomos interferências. Estamos   articulados em Fóruns e Associações, pensando e indicando políticas públicas nos vários níveis e isso ainda parece novidade, com o se GLBTs não entendessem nada de política ou deixasse de se preocupar com o destino da nação.

Temos uma visibilidade inimaginável tempos atrás e a usamos de forma estratégica, agregando a idéia que  só viveremos de fato de forma democrática, na medida em que a diversidade for respeitada. Não existe democracia sem o respeito a diversidade, seja ela qual for.

Sabemos que somente com a percepção de que a violação dos direitos humanos de outros segmentos também nos afeta é que conseguiremos ampliar a participação e acesso de todos e todas, desenhando juntos o Brasil de nossos sonhos.

A criação das delegacias da mulher tem contribuído para a construção de uma cidadania de gênero no País, reconhecendo as posições sociais hierárquicas em função do sexo e promovendo a igualdade de direitos. As delegacias da mulher dão visibilidade à violência contra a mulher e dão coragem para que estas denunciem a violência que sofrem em silêncio e que não era levada a sério pelos distritos policiais.