As Luzes se Apagam para os Direitos Humanos

Glenn Switkes8

Em maio de 2001, o Brasil viu-se defrontado com uma crise  energética de proporções sem precedentes. Represas no centro-sul do país, parte de uma rede hidrelétrica de barragens responsável pelo abastecimento de energia elétrica aos centros urbanos e industriais, tinham escoado menos que 30% de sua capacidade. Com a estação seca se aproximando, as represas estavam previstas para atingir o ponto na primavera onde, com menos de 10% da capacidade de água restante, seriam incapazes de acionar as turbinas nas casas de força. Mais de 90% da energia elétrica do Brasil é gerada por barragens hidrelétricas, e portanto a seca e a dependência extrema da nação nas hidrelétricas ameaçaram “desconectar” casas e indústrias do país.

Com o presidente Fernando Henrique Cardoso dizendo que foi pego de surpresa,  cidadãos e companhias viram-se sujeitos a um racionamento obrigatório de energia. O presidente formou um “Ministério do Apagão” para definir medidas extraordinárias que acelerariam a construção de novas estações geradoras. Enquanto isso, os brasileiros escolhiam entre desconectar aparelhos elétricos para atingirem as “cotas” e evitar que sua eletricidade fosse cortada.

O setor elétrico apressou-se para aprovar dezenas de projetos de barragens e casas de força a gás e o presidente decretou a Medida Provisória 2147, estabelecendo um limite de tempo de seis meses para licenciar as barragens hidrelétricas, de quatro meses para maquinarias térmicas elétricas, oleodutos e gaseodutos, e de três meses para as linhas de transmissão. O chamado Ministro do “apagão”, Pedro Parente, explicou que o decreto foi o resultado do fato que “questões ambientais atrasaram os projetos”, subentendendo que assuntos sociais e ambien­tais seriam ignorados na febre da crise de energia nacional.

Até agora, um milhão de pessoas foram atingidas pelas grandes barragens no Brasil. Estudos mostraram que estas populações raramente, se tanto, alcançaram de novo a mesma qualidade de vida depois do assentamento. O caso dos índios é ainda mais extremo, com as com­panhias elétricas os cobrindo de atenção depois do reassentamento por causa de enchentes em suas terras, ou em outros casos quase os abando­nando inteiramente a sua própria sorte.

Os impactos das grandes barragens têm estado sob exame cuidadoso no nível global. A independente Comissão Mundial sobre Barragens (CMB), cujos membros variam de governantes e funcionários corporativos a um líder do movimento anti-barragem do Vale Narmada na Índia, publicaram um relatório em novembro que reservava suas críticas mais duras aos impactos sociais causados pelas barragens. Analisando o que foram denominados opções não-democráticas e processos probatórios para novas barragens, a CMB publicou uma série de recomendações que incluem uma maior consulta e o envolvimento das comunidades afetadas nos processos de planejamento de barragens. A CMB chegou a notificar que as comunidades indígenas têm o direito a um consenso informado antes do prosseguimento de qualquer projeto que possa adversamente afetar suas terras ou seu modo de vida.

Apesar do governo federal e a companhia estatal Eletrobrás terem feito parte dos estudos da comissão, não há nenhum processo em andamento para incorporar as recomendações da comissão às políticas nacionais energéticas, e significantemente o Banco Mundial e o Banco de Desen­volvi­mento Interamericano, que têm sido os dois maiores financiadores de grandes barragens no Brasil, fracassaram em considerar as diretrizes da comissão.

A maior parte do potencial hidrelétrico futuro do Brasil está na região Amazônica, e as implicações ambientais, culturais e sociais de uma rede hidrelétrica na Amazônia são amedrontadoras. Até agora, 14 barragens foram planejadas para os rios Tocantins e Araguaia, sem qualquer estudo que analise os impactos cumulativos ou interativos destes projetos. As equações dos impactos ambientais que ligam a amplitude dos impactos das barragens à extensão do território inundado pelo reservatório ignoram o fato que alguns dos mais graves problemas com grandes barragens no Brasil foram sentidos pela população ribeirinha.

No caso da barragem de Tucuruí, a maior já construída numa floresta tropical, milhares de famílias que moravam abaixo da barragem perderam seus meios de pesca e a fertilidade dos terrenos e das áreas fluviais. Muitos acharam refúgio nos morros dentro da represa de Tucuruí, e agora estão sendo ameaçados com uma cheia de dois metros na represa quando a capacidade geradora da barragem é duplicada. Funcionários da companhia elétrica dizem que não há necessidade de estudos ambientais, uma vez que a segunda fase do projeto Tucuruí é meramente uma “continuação” de um projeto iniciado antes que as leis ambientais brasileiras entrassem em efeito.

O mais preocupante é o plano que prevê a construção da segunda maior barragem do mundo no Rio Xingu, perto de Altamira no Pará. A barragem de Belo Monte é considerada por analistas independentes a primeira de pelo menos seis barragens futuras, afetando populações indígenas no rio Xingu e seus afluentes, incluindo o Parque Indígena do Xingu.

A oposição local cresceu, baseada no reconhecimento difundido de que a grande barragem vai fazer pouco para resolver os grandes problemas dos pequenos agricultores e pescadores da região. Pelo contrário, irá beneficiar primeiramente as indústrias intensivas em energia e s centros industriais do sul do Brasil. Um dos críticos mais perceptíveis da barragem de Belo Monte foi Ademir Alfeu Federicci, do Movimento para o Desenvolvimento da Transamazônica e do Xingu (MDTX), que foi morto com um tiro na cabeça por invasores que entraram na sua casa em 26 de agosto. Federicci, de apelido “Dema”, era um dos vários líderes sindicais rurais que havia sofrido ameaças de morte. Sua morte foi seguida, duas semanas depois, pelo assassinato de outro líder popular em Tucuruí.

Outro projeto controverso é a hidrelétrica de Cana Brava no Rio Tocantins, para o qual o Banco de Desenvolvimento Interamericano forneceu US$ 160 milhões em empréstimos. O Movimento Brasileiro das Pessoas Atingidas por Barragens (MAB) e outras organizações ambientais e sociais reclamaram ao BID que o CEM, cuja dona é a belga Tractebel, falhou em negociar o reassentamento e os termos de compensação com as 400-500 famílias que foram afetadas direta­mente pelo projeto. Os funcionários da companhia insistiram em negociar individualmente com cada família, frequentemente com a presença de um policial, como forma de intimidar as famílias. Às populações afetadas pelas barragens foram-lhes negadas o direito de ter organizadores do MAB participando como conselheiros nas negociações.

Em março de 2001, 300 pessoas atingidas pela Cana Brava fizeram uma manifestação pacífica no local da barragem para trazer a Tractbel à mesa de negociação. Por três dias, a polícia militar impediu as tentativas de levar comida e água para os manifestantes e reprimiu fisicamente, inclusive mulheres e crianças.

Povos indígenas se encontrarão no caminho das águas crescentes enquanto as barragens amazônicas forem construídas. Entre comuni­dades diretamente atingidas pelas barragens ao longo do Tocantins e Araguaia estão: Araguanã (Karajá do Norte e Guarani M’bya), Santa Isabel (Surui Aikewara), Marabá (Gavião Parkatejê) , e Serra Quebrada (Krikati e Apinayé). Outros grupos potencialmente afetados nesta região incluem os Krahô e Karajá.

Os gigantes transnacionais de alumínio Alcoa (EUA) e Billiton (África do Sul, Austrália e Reino Unido), em parceria com a Companhia Vale do Rio Doce, demonstraram interesse na Serra Quebrada e Santa Isabel. “Auto-produtoras” de energia, as companhias garantiriam essencial­mente sua habilidade para expandir suas instalações de alumínio independentemente de futuras interrupções energéticas.

Outra longa controvérsia envolveu as barragens planejadas para o rio Tibagi no Paraná, o qual afetaria as comunidades indígenas de Kaingang e Guarani Ñandeva. A crise energética reavivou as chamadas para quatro barragens ao longo do Tibagi, a serem construídas pela companhia estatal Copel.

Povos indígenas têm direitos especiais consagrados no parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Brasileira de 1988. Eles dizem que os povos indígenas devem ser consultados antes que seus recursos naturais sejam explorados. No entanto, o Decreto 2147 claramente ameaça dinamitar a capacidade das comunidades atingidas para acessar e analisar volumes de estudos técnicos, adquirir conselho legal, realizar ouvidorias para o público interessado como um canal significativo de debate e novos projetos de barragens.

A indústria internacional construtora de barragens, aliada à crise energética do Brasil, largamente causada pela ineficiência inerente de sua vasta rede de barragens, proporciona uma desculpa para aprovar medidas não-democráticas que garantem ostensivamente energia elétrica para o desenvolvimento – medidas pelas quais os pequenos produtores rurais, populações indígenas e quilombolas pagarão o preço por décadas a vir.