Apresentação
Front Line
Front
Line é uma organização não governamental internacional para a proteção
dos defensores de direitos humanos. A Front Line é independente,
imparcial e está sediada na Irlanda. Fundada em 22 de fevereiro de
2001, em Dublin, a Front Line foi criada como resultado direto da Conferência
de Paris, em 1998 e da necessidade de haver um órgão cujas atividades
e delegações fossem dirigidas especialmente para os defensores de
direitos humanos.
O
que é um defensor de direitos
humanos? Um defensor dos direitos humanos é uma pessoa que
trabalha, de forma pacífica, por qualquer dos direitos consagrados na
Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Front Line apóia estes
indivíduos em suas atividades, e tenta assegurar que nenhum dano físico
ou mental resulte de seu trabalho pelos direitos humanos.
O
foco principal da Front Line é a proteção dos defensores de direitos
humanos em risco, temporário ou permanente, em virtude de seu trabalho
em favor de seus concidadãos. A Front Line promove a conscientização
sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assim como outras
relevantes normas internacionalmente
reconhecidos.
O
alicerce de Front Line é a indivisibilidade e interdependência de
todos os direitos humanos – civis, culturais, econômicos, políticos
e sociais.
Centro de
Justiça Global
Fundado
em 1999, o Centro de Justiça Global é dedicado à promoção da justiça
social e dos direitos humanos no Brasil, através de pesquisa, rigorosa
documentação e da elaboração de relatórios sobre a situação dos
direitos humanos no Brasil. O Centro de Justiça Global tem seu trabalho
baseado no uso dos mecanismos internacionais de proteção dos direitos
humanos. O Centro de Justiça Global é peticionário de vários casos
frente ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos da
Organização dos Estados Americanos, e encaminhou cerca de quarenta denúncias
aos mecanismos especiais das Nações Unidas. O Centro de Justiça
Global apóia e incentiva o a utilização de mecanismos internacionais
através de cursos intensivos, treinamentos in loco e ações conjuntas
em nível internacional com as ONGs brasileiras.
Um
ponto chave do trabalho do Centro de Justiça Global tem sido a proteção
dos defensores dos direitos humanos. Desde a criação do cargo de
Representante Especial da ONU sobre os Defensores de Direitos Humanos na
sessão de março-abril de 2000 da Comissão de Direitos Humanos das Nações
Unidas (na qual o Centro de Justiça Global participou), temos
trabalhado com a atual Representante Especial, Hina Jilani, fornecendo
informações sobre casos individuais de abusos cometidos contra
defensores dos direitos humanos, assim como sobre o contexto no qual
estas violações ocorreram. Este relatório pretende fornecer à
Representante Especial, assim como à comunidade internacional como um
todo, uma visão abrangente dos complexos riscos desafios que enfrentam
os defensores dos direitos humanos no Brasil.
Outras
publicações, assim como as petições internacionais encaminhadas pelo
Centro de Justiça Global e informações adicionais sobre nosso
trabalho estão disponíveis, em inglês e português, no site, www.global.org.br
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