Este relatório é fruto da parceria do Centro de Justiça Global com diversas organizações da sociedade civil, e aborda os diretos humanos de forma ampla, incluindo direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. A primeira parte do relatório analisa os mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos e descreve os casos submetidos pelo Centro de Justiça Global à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA).

A segunda parte do relatório aborda os direitos humanos no âmbito rural, incluindo violência contra trabalhadores rurais, povos indígenas e populações atingidas por barragens. A terceira parte denuncia violações de direitos humanos no meio urbano, violência policial, tortura nos centros de detenção e na Febem, chacinas, assim como situações que ilustram resquícios da ditadura ????? militar no País.

O relatório trata também de questões relacionadas à discriminação racial e de gênero, abrangendo violações de direitos econômicos e sociais, e suas consequências no âmbito dos direitos civis e políticos. Finalmente, consideramos fundamental incluir uma análise da emergência dos direitos econômicos, sociais e culturais, assim como uma síntese do Relatório da Sociedade Civil sobre o Cumprimento, pelo Brasil, do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Mais do que um simples relato de violações ocorridas no Brasil durante esse ano, o relatório contextualiza a situação atual dos direitos humanos no Brasil, através de análises estruturais e históricas. Nesse sentido, a contribuição de diversas entidades e movimentos sociais nos permitiu verificar o alto nível de articulação e participação da sociedade civil, tanto em relação à apresentação de denúncias de violações, quanto na busca de estratégias de ação para garantir que nossos direitos fundamentais sejam respeitados.