Assistência médica à tortura

Como já foi dito, o estudo dos processos políticos da Justiça Militar permite concluir que o uso da tortura, como método de interrogatório e de mero castigo, não foi ocasional. Ao contrário. Obedeceu a critérios, decorreu de planos e verbas e exigiu a orga­nização de uma infraestrutura que ia desde os locais adequados à prática das sevícias, passando pela diversificada tecnologia dos ins­trumentos de suplício, até à participação direta de enfermeiros e de médicos que assessoravam o trabalho dos algozes.

Em 1972, o estudante João Alves Gondim Neto, de 25 anos, contou, na Auditoria de Fortaleza:

(...) que, enquanto estava no quartel do 23º BC, foi visitado por alguém que estava visitando todos os prisioneiros, e que o interrogando acredita ser um médico do 23º BC; que o interrogando, nessa época, estava urinando sangue, devido às pancadas nos rins; que a referida pessoa não apenas se omitiu quanto à medicação ao interrogando, como também orientou no sentido de esclarecer aos torturadores quais os locais do corpo do interrogando que poderiam ser flagelados sem que resultassem vestígios; (...)

O motorista César Augusto Teles, de 29 anos, interrogado em São Paulo, em 1973, também denunciou o fato de médicos favore­cerem a prática de torturas:

Quanto a mim, perdi os sentidos já próximo do raiar do dia e vim a saber ter estado em estado de coma algumas horas, em virtude do agravamento de minha saúde pelas agressões sofridas. Pela manhã, quando trocaram-se os plantões dos fun­cionários da OBAN, fui reanimado por dois médicos, bem como minha esposa, e prosseguiram cada vez mais intensas as torturas inflingidas a nós três;

No Rio, a professora Maria Cecilia Barbara Wetten, de 29 anos, passou pelo mesmo processo, conforme relatou em Juízo, em 1977:

(...) que depois de ser examinada, na “geladeira”, por mé­dico que lhe tomou o pulso, foi levada para outra sala, onde lhe aplicaram choques, isto com o fito também de que a interroganda declarasse pertencer a uma organização política; (...)

O estudante Ottoni Guimarães Fernandes Júnior, de 24 anos, preso no Rio em 1970, também declarou na 1ª Auditoria da Ae­ronáutica:

(...) que, dentre os policiais, figura um médico, cuja função era de reanimar os torturados para que o processo de tortura não sofresse solução de continuidade; que durante os dois dias e meio o interrogado permaneceu no pau-de-arara desmaiando várias vezes e, nessas ocasiões, lhe eram aplica­das injeções na veia pelo médico a que já se referiu; que o médico aplicou no interrogado uma injeção que produzia uma contração violenta no intestino, após o que era usado o processo de torniquete; (...)

Em 1970, no Rio, a 1ª Auditoria da Marinha registrou igual de­núncia do economista Luiz Carlos de Souza Santos, de 25 anos:

(...) que o Dr. Coutinho, médico da Ilha das Flores, era o encarregado de aplicar estimulantes quando os torturados desmaiavam (...)

O ex-padre Alípio Cristiano de Freitas, de 41 anos, passou pela mesma experiência no Rio, ao ser interrogado no inquérito policial, em 1970:

(...) que o depoente foi submetido à tortura do pau-de-arara, sendo certo que, quando ficou em precárias condições, foi examinado por um cidadão, ao que tudo indica médico, que dava como que um diagnóstico com as condições de resistên­cia do interrogado; (...)

Outros depoimentos, tomados nas diversas Auditorias brasilei­ras, reproduzem situações semelhantes, seja no médico que favorece a prática de sevícias, seja daquele que procura reanimar a vítima ou ainda dos que eram convocados para tratar de prisioneiros políticos:

(...) que foi, por duas vezes, nesse período, pendurado no pau-de-arara e, lá, teve parada cardíaca e respiratória e, inclusive, tendo sido diagnosticado pelo enfermeiro que fazia o acompanhamento dos torturados como sentindo a doença da aerofagia, ou seja, bloqueio das vias respiratórias, por conta de choques elétricos; que a sua pressão chegou a 18 e 20 por 14, tendo sido lhe ministrado maciças doses de Cepasol de 25 miligramas e relaxantes musculares, de modo que seu corpo voltasse a ser sensível às dores das pancadas (a) que foi submetido, pois a partir de certo instante tornou-se insen­sível a qualquer dor; (...) (Depoimento de José Miltom Fer­reira Almeida, 32 anos, engenheiro, São Paulo, 1976)

(...) que após a aplicação dos métodos científicos que o in­terrogando classifica como sendo tortura (sic), veio o mesmo a sofrer um desmaio que durou aproximadamente cinco horas; que o interrogando, quando volveu a si, verificou que estava no Hospital das Forças Armadas, em Brasília; que veio tornar a si quando era-lhe efetuado, em sua pessoa, um eletrocardio­grama; (...) que quer esclarecer que, se pelo menos não servir para o processo, sirva para a história, que foi o inter­rogando encaminhado para esse hospital com o nome trocado, ou seja, em vez de José Duarte, foi-lhe atribuído o nome de JOSE DOS REIS; que, após a recuperação, retornou ao quartel da Polícia Militar de Brasília, isso após quinze dias de trata­mento; (...) (Depoimento de José Duarte, 66 anos, ferroviário, São Paulo, 1973)

(...) que, após as torturas a que fora submetido, foi feito um tratamento médico, por um médico da Polícia do Exército, cujo nome não sabe; (...) (Depoimento de Amadeu de Al­meida Rocha, 39 anos, professor, Rio, 1973)

(...) No quarto dia, (...) compareceu um cidadão na porta da cela — era o médico de plantão. Contei-lhe o que comigo se passava, pedi, por favor, que me arrumasse um copo de leite ou outro líquido qualquer, contanto que fosse quente. Sabe o que me respondeu? Que eu bebesse água. (...) (Carta, anexada aos autos, do 1º Tenente PM Antônio Domingues, 74 anos, São Paulo, 1975)

(...) Quando fui para o “pau-de-arara”, onde permaneci du­rante mais ou menos meia-hora, fui espancado por 3 elemen­tos, dos quais um era o encarregado da máquina de choque, cujo fio era amarrado no meu órgão genital e o outro, que fazia “terra”, era colocado no meu ânus, (sendo ambos) coman­dados por um 49 elemento que parecia escrever. Quando não suportava mais o suplício, propus a eles que contaria tudo.

A partir daquele momento, não mais percebi o que se passou, pois desmaiei, voltando a mim somente quando estava sendo atendido por um médico que media a minha pressão. (...) (Carta, anexada aos autos, do 1º Sargento PM Antônio Mar­tins Fonseca, 50 anos, São Paulo, 1975)

(...) em seguida, assisti o médico oficial aplicar injeções no jovem que estava insconsciente e, mais uma vez, o ameaça­ram; que o depoente passaria pela mesma tortura que estava ocorrendo com aquele jovem e, se o depoente não resistisse, seriam aplicadas injeções para que recobrasse a consciência e voltasse a ser torturado, assim, sucessivamente, até falar o que eles queriam ou morrer; que, diante dessa situação, entrou em estado de choque, perdeu a voz, ficou num estado de semiconsciência e não se recorda, a não ser muito vagamente, estar cercado de vários oficiais, máquina de escrever, numa sala que não consegue determinar sua localização; que, diante desta situação, levou vários dias evacuando sangue e sendo medicado pelo médico oficial; (...) (Auto de interro­gatório de Antônio Rogério Garcia Silveira, 25 anos, estudante, Rio, 1970)

(...) que o Major JOÃO VICENTE TEIXEIRA ameaçava o interrogado sempre de morte, mostrando antes uma fotografia de um indivíduo morto, alegando ao interrogado que faria com ele, interrogado, o mesmo que tinha feito com BETO, elemento perigoso, ali fotografado — o Major TEIXEIRA en­caminhou-o a um médico, que se recorda chamar-se MEIRELES; que esse MEIRELES, segundo revelou o próprio Major ao interrogado, era o homem que assinava os Atestados de Óbito dos subversivos mortos, médico esse que, após examinar o interrogado, lhe disse que aquilo não era nada, que ele precisava aguentar firme; (...) (Auto de interrogatório de Apio Costa Rosa, 28 anos, bancário, Juiz de Fora, 1970) (...) que o interrogando recebeu pancadas no abdômen e, bem assim, aplicação de choques elétricos na zona escrotal; que também foi atingido, nessa zona, por pancadas; que teve de ficar na posição de ajoelhado por muito tempo durante os interrogatórios; que o interrogando entende que, ainda hoje, conserva, pelo menos, vestígios nos seus joelhos desses padecimentos; que havia um médico para atender o interrogando e aplicar-lhe massagens durante esses maus-tratos; (...) (Auto de interrogatório de Pedro Gomes das Neves, 37 anos, comer­ciante, Fortaleza, 1974)

(...) que, nesse período, foi o interrogado submetido a cho­ques elétricos por todo o corpo, inclusive nos órgãos sexuais, (a) afogamentos, (a) espancamentos, de modo especial na cabeça, tendo tais torturas cessado somente quando o interrogando perdia os sentidos; que, nessas ocasiões, era chamado um médico, o qual era consultado sobre se podiam ou não continuarem as torturas; (..) (Auto de interrogatório de Ro­gério Dome Lustosa, 29 anos, vendedor, Recife)

(...) Quando os meus sequestradores resolveram entregar-me ao DOI, recomendados por um médico, face ao meu precário estado de saúde, organizaram uma manobra para dar a enten­der que a minha prisão fora levada a efeito por um outro grupo no dia 19 e não no dia 12 de maio.

Eu havia sofrido três insuficiências cardíacas, nas dezenas de vezes em que estive no “pau-de-arara”, sendo que, na última vez, trouxeram dois médicos para me examinar. Consideraram-me “bem”, embora, no dia seguinte, um deles retornasse para me dizer que iria propor a minha remoção, por questão humanitária; (...) (Carta, anexada aos autos, de Renato Oli­veira da Motta, 59 anos, jornalista-vendedor, São Paulo, 1975) 

Médicos legistas 

Da leitura desses relatos, se obtém a certeza da conivência e mesmo participação direta de médicos e enfermeiros na pratica de torturas. Algumas vezes, estas praticas chegaram ao limite da resis­tência dos atingidos, ocorrendo morte.

Os médicos que, frequentemente, forneceram laudos falsos acobertando sinais evidentes de tortura, também ocultaram a real causa mortis daqueles que foram assassinados.

Os motivos das mortes indicadas nos laudos necroscópicos, em sua maioria, coincidiam exatamente com a “versão oficial” dos acon­tecimentos, tais como: “atropelamentos”, “suicídios”, “mortes em tiroteio”, omitindo qualquer evidência de tortura. Tais documentos foram, muitas vezes, contrariados e repudiados pelos depoimentos de vitimas sobreviventes que presenciaram as mortes, no interior dos órgãos de repressão, em consequência das torturas sofridas.

Os médicos-legistas, geralmente vinculados às Secretarias de Segurança Pública, participaram também na ocultação de cadáveres. O objetivo desse comportamento era o de impedir que os familiares, ao encontrarem o corpo dos mortos, pudessem constatar as marcas das sevícias neles praticadas.

Da analise dos processos submetidos a estudo no Projeto BNM, pode-se perfeitamente identificar nomes de médicos-legistas compro­metidos na feitura de laudos para o acobertamento das mortes sob tortura. Eis alguns exemplos: em São Paulo, Harry Shibata, Arnaldo Siqueira, Abeylard de Queiroz Orsini, Orlando José Bastos Brandão e Isaac Abramovitc; no Rio de Janeiro, Elias Freitas, Rubens Pedro Macuco Janini, Olympio Pereira da Silva; em Minas Gerais, Djezzar Gonçalves Leite; em Pernambuco, Ednaldo Paz de Vasconcelos.

O estudante Alexandre Vannuchi Leme, morto nas dependências do DOI-CODI-Il Exército, em 17 de março de 1973, teve seu laudo necroscópico contendo a versão de que “teria se atirado sob um veículo sofrendo contusão na cabeça” assinado pelos legistas Isaac Abramovitc e Orlando José Bastos Brandão.

Carlos Nicolau Danielli, morto sob tortura nas dependências do DOI-CODI-Il Exército, em janeiro de 1973, teve a versão de morte sob tiroteio com os órgãos de segurança “constatada” em necrópsia subscrita por Isaac Abramovitc e Paulo Augusto de Queiroz Rocha.

Até mesmo a versão fantasiosa de “suicídio”, para explicar os assassinatos por tortura, encontraram respaldo em laudos médicos. Por exemplo, Harry Shibata e Marcos Almeida, declaram que a morte do Tenente PM-Ref. José Ferreira de Almeida, ocorrida no DOI-­CODI-Il Exército, em 12 de agosto de 1975, se deveu a “asfixia, por constricção do pescoço”. Shibata repetiria tal laudo, no caso do jornalista Wladimir Herzog.