Programa Nacional dos Direitos Humanos

Posfácio

Para a atualização do Programa de Direitos Humanos, foram realizados seminários regionais desde o final de 1999, em São Paulo, Brasília, Amapá, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Os seminários foram realizados pelo Núcleo de Estudos da Violência - NEV/USP em parceria com órgãos governamentais e organizações não-governamentais.

Os seminários destinaram-se a levantar propostas, junto à sociedade civil organizada, com vistas à atualização do PNDH no que se refere aos direitos civis e políticos e à inclusão dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, os seminários tiveram a seguinte dinâmica: em primeiro lugar, foi estabelecida mesa de trabalho com especialistas em direitos econômicos, sociais e culturais que proporcionaram elementos para reflexão e elaboração de propostas de cunho geral e específico. As mesas de trabalho procuraram contextualizar os debates e disponibilizar informações relativas ao mapeamento dos dados para a exigibilidade desses direitos no plano nacional e internacional, além de contar com a presença de convidados que procuraram suscitar reflexões sobre a atualização do PNDH no tocante aos direitos civis e políticos.

Em razão da dificuldade de deslocamento de representantes da sociedade civil dos estados vizinhos, e procurando garantir que os seminários tivessem uma representatividade regional e não se restringissem a uma reflexão meramente estadual, o NEV/USP e parceiros privilegiaram o convite a especialistas que pudessem proporcionar um maior conhecimento das necessidades e das expectativas referentes à proteção dos direitos humanos em toda a região coberta pelos seminários.

A elaboração de propostas com relação aos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais deu-se através da distribuição dos representantes da sociedade civil em dois grupos e, posteriormente, em grupos de trabalhos temáticos (saúde, educação, criança e adolescente, discriminação, etc.). Em praticamente todos os grupos temáticos, paralelamente à apresentação de propostas específicas, foram sugeridas novas formas de monitoramento do PNDH no seu conjunto, propostas referentes aos prazos de realização das metas, à forma de redação do próprio programa e à inclusão de novos temas.

Ao final dos trabalhos dos grupos foram feitas sessões plenárias para a leitura e discussão das propostas elaboradas. O NEV/USP e parceiros disponibilizaram endereços, e-mails, fax e telefones para o envio posterior de propostas.

Segue, abaixo, sumário de cada um dos seminários realizados.

SÃO PAULO
Data: 01 a 04 de dezembro de 1999

Parceiros na Organização:
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Movimento Nacional de Direitos Humanos/Regional Sul
Comissão de Justiça e Paz de São Paulo

Local: Pontifícia Universidade Católica, PUC/SP (auditório da sala 239),
O Seminário 1º Encontro Brasileiro de Direitos Humanos: Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Dia 1 de Dezembro
Painel: Globalização, Econômica, Política Neoliberais e os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Expositores:
Prof. Dr. Celso Lafer - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
Prof. Dr. Paulo Sergio Pinheiro - Coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP
Dr. Plínio de Arruda Sampaio - Conselheiro da Associação Brasileira de Reforma Agrária
Coordenador de Mesa:
Dr. Marcio Soleto Felippe - Procurador Geral do Estado

Painel: A Violação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seu Impacto no Exercício dos Direitos Civis e Políticos.
Expositores:
Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
Profa. Dra. Maria Victoria Benevides - Professora Titular da Faculdade de Educação da USP
Prof. Dr. Dalmo Sérgio Cortella - Professor do Departamento de Tecnologia da PUC/SP
Coordenador de Mesa:
Dr. Antonio Funari Filho - Presidente da comissão Justiça e Paz

Grupos de Trabalho:
- Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Pobreza e Políticas Sociais
- Moradia Educação e Saúde: Papel do Estado
- Globalização Econômica, Políticas Neoliberais e os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- Violação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seu Impacto no Exercício dos Direitos Civis e Políticos
- O Iluminismo e seu Impacto no Conceito de Direitos Humanos.

Dia 2 de Dezembro
Painel: Proteção, Promoção e Violação dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: A Responsabilidade dos Estados no Direito Interno e no Direito Internacional
Ana Amélia e Silva - Professora do Departamento de Sociologia PUC/SP
Fábio Konder Comparato - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
Gilmar Mauro - Coordenador Nacional do MST
Coordenador de Mesa:
Sérgio Adorno - Pesquisador Associado do Núcleo de Estudos da Violência da USP

Dia 3 de Dezembro
Painel: Direito ao Trabalho e ao Desemprego
Cristina Bruschini - Pesquisadora da Fundação Carlos Chagas
Eduardo Suplicy - Senador da República
Paulo Singer - Professor Titular da Faculdade de Economia da USP
Coordenador de Mesa:
João Laerte Pacheco - Movimento Nacional de Direitos Humanos

Painel: Reforma Agrária e Função Social da Propriedade
Francisco Graziano - Deputado Federal
Rui Portanova - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Coordenador de Mesa:
Padre João Edenio dos Reis Valle - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

BRASÍLIA

V Conferência Nacional de Direitos Humanos
Data: 24 e 25 de maio de 2000
Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados

Em 24/05, foram convidados para o Painel "Faces da Violência e Caminhos para a Paz":
- Deputado Marcos Rolim, Comissão de Direitos Humanos
- João Moreira Sales, cineasta
- Nancy Cárdia, Núcleo de Estudos da Violência - USP
- Rubem Cesar Fernandes, Movimento Viva Rio

Em 25/05, foram convidados para o Painel "Apresentação do Relatório do Pacto Internacional dos DESC":
- Ver. Romeu Olmar Kilch, Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH
- Luciano Mariz Maia, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Painel: "Estratégias para a Paz: Políticas Públicas de Combate à Violência" foram convidados:
- Jurista Oscar Vilhena, Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Preservação do Delito e Tratamento do Delinqüente.
- Professor Sérgio Adorno, Núcleo de Estudos da Violência - USP

Mesa de Trabalho:
Atualização do PNDH, Programas Estaduais e Municipais de Direitos Humanos
Expositores:
Deputados Pedro Wilson, Comissão de Educação e CDH da Câmara dos Deputados
Professor Fernando Salles, Núcleo de Estudos da Violência - USP
Coordenador: Oscar Gatica, MNDH

AMAPÁ - MACAPÁ

Data: 19 e 20 de julho de 2000
Local: Centro de Convenções

ORGANIZAÇÃO NACIONAL
Universidade de São Paulo, USP
Núcleo de Estudos da Violência, NEV

ORGANIZAÇÃO LOCAL
Governo do Estado do Amapá

PROGRAMAÇÃO

19/07 às 15:30hs - Sessão de Abertura
Prof. Paulo Sérgio Pinheiro - Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
Dr. João Alberto Capibaribe - Governo do Estado do Amapá

19/07 às 16:30hs - Painel: O Programa Nacional de Direitos Humanos e os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Dr. João Alberto Capibaribe - Governo do Estado do Amapá
Dra. Vera Lúcia Marques Tavares - Sociedade Paranaense de Defesa dos Direitos Humanos
Dr. Paulo Daniel Moraes - Conselho Indigenista Missionário
Deputada Janete Maria Goes Capibaribe - Deputada Estadual e Secretária de Indústria Comércio e Mineração do Estado do Amapá

20/07 às 9:00hs - Grupos de Trabalho para a elaboração de propostas de atualização do PNDH:
- Direitos Civis e Políticos
- Direitos Sociais e Econômicos

SALVADOR

Data: 22 de julho de 2000
Local: Câmara dos Dirigentes e Logista (CDL), localizada à rua Carlos Gomes, 1063 - 7º andar.

ORGANIZAÇÃO NACIONAL
Universidade de São Paulo, USP
Núcleo de Estudos da Violência, NEV
ORGANIZAÇÃO LOCAL
Universidade Estadual da Bahia
Fundação e Administração e Pesquisas Econômicas e Sociais
Ministério Público Estadual
Fundação Escola do Ministério Público

PROGRAMAÇÃO

09hs - Sessão de Abertura
Dra. Flávia Piovesan - Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
Profa. Ivete Alves do Sacramento - Universidade do Estado da Bahia
Edinaldo César Santos - Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social
Dr. Fernando Steigeir Tourinho de Sá - Ministério Público Estadual
Dra. Nagila Maria Sales Brito - Fundação Escola do Ministério Público

10hs - Painel: O Programa Nacional de Direitos Humanos e os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Dr. José Aparecido Ribeiro - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Dr. Luis Alberto da Silva - Movimento Negro Unificado
Dr. Juca Ferreira - Fundação Onda Azul
Dr. Álvaro Gomes - Sindicato dos Bancários da Bahia

14hs - Grupo de Trabalho para a Elaboração de Propostas de Atualização do PNDH:
- Direitos Civis e Políticos
- Direitos Sociais e Econômicos

JOÃO PESSOA - PARAÍBA

Data: 27 de julho de 2000
Local: Auditório João Eudes da Nóbrega - Assembléia Legislativa do Estado da Bahia - Praça João Pessoa - Centro

ORGANIZAÇÃO NACIONAL
Universidade de São Paulo, USP
Núcleo de Estudos da Violência, NEV

ORGANIZAÇÃO LOCAL
Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa

PROGRAMAÇÃO

09hs - Sessão de Abertura
Deputado Antônio Nominando Diniz - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba
Professor Paulo Sérgio Pinheiro - Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
Professor Jader Nunes de Oliveira - Reitor da Universidade Federal da Paraíba
Maria de Nazaré Tavares Zenaide - Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão
Deputado Luiz Couto - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa

10hs - Painel: O programa Nacional de Direitos Humanos e os Direitos Sociais e Culturais
Prof. Luciano Mariz Maia - Procurador da República
Prof. Ivan Targino - Universidade Federal da Paraíba
Profa. Paula Franssinete Lins Duarte - Associação Paraibana de Amigos da Natureza - APAN
Dr, Jaime Benvenuto - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP
Dra. Lúcia Guerra - Apoio à organização Local dos Municípios Amigos da Criança e do Estado da Paraíba

14hs - Grupo de Trabalhos para a Elaboração de Propostas de Atualização do PNDH:
- Direitos Civis e Políticos
- Direitos Sociais e Econômicos

Foi realizada Pré-Conferência no Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, II Plenária de Entidades e Organizações da Sociedade Civil.

Entidades participantes:

- Conselho de Direitos Humanos e Memória Popular - CDHMP
- Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte
- Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal
- Sindicato dos Trabalhadores em Águas e Esgotos do RN
- CENARTE - Centro de Estudos, Pesquisas e Ação Cultural
- Sociedade dos Poetas Vivos e Afins
- União da Juventude Socialista
- DHNet - Rede de Direitos Humanos e Cultura
- Grêmio Estudantil do CEFET - RN
- Diretório Central dos Estudantes - DCE/UFRN
- Organização Ecológica Verde Vida
- Liga Norteriograndense contra a AIDS
- Kilombo Organização Negra do RN
- Mandato Popular da Deputada Estadual Fátima Bezerra - PT/RN
- Mandato Popular do Vereador Olegário Passos - PT/Natal
- Partido Comunista do Brasil - PC do B
- Casa Renascer - Articulação do MNDH - RN
- Centro de Educação e Assessoria Herbert de Souza

PORTO ALEGRE - RS

Data: 1º de agosto de 2000
Local: Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Pça. Marechal Deodoro, 101 3º andar - Centro - Porto Alegre.

ORGANIZAÇÃO NACIONAL
Universidade de São Paulo, USP
Núcleo de Estudos da Violência, NEV

ORGANIZAÇÃO LOCAL
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
Universidade Federal do Rio Grande do Sul

PROGRAMAÇÃO

09hs - Sessão de Abertura
Deputada Maria do Rosário - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
Professor Paulo Sérgio Pinheiro - Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
Professor José Vicente Tavares - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

10hs - Painel: O Programa Nacional de Direitos Humanos e os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Flávio Koutzi, Chefe da Casa Civil, Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Virgínia Feix, Themis - Assessoria Jurídica de Gênero
Domingos Silveira, Procurador da República
Jacques Afonsin, Acesso - Cidadania e Direitos Humanos

14hs - Grupo de Trabalhos para a Elaboração de Propostas de Atualização do PNDH:
- Direitos Civis e Políticos
- Direitos Sociais e Econômicos

MATO GROSSO DO SUL - CAMPO GRANDE

Data: 04 de agosto de 2000
Local: Auditório da Caixa dos Advogados

ORGANIZAÇÃO NACIONAL
Universidade de São Paulo, USP
Núcleo de Estudos da Violência, NEV

ORGANIZAÇÃO LOCAL
Ordem dos Advogados do Brasil
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal Souza
Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal - UNIDERP

PROGRAMAÇÃO

09hs - Sessão de Abertura
Fernando Salla, Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
Carlos Marques, Ordem dos Advogados do Brasil
Eloíne Marques dos Santos, Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal Souza
Pedro Chaves, Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal - UNIDERP
Geraldo Resende, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul

10hs - Painel: O Programa Nacional de Direitos Humanos e os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Carlos Marques, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Eloíne Marques dos Santos, Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal Souza
Gizelle Fontoura, Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal - UNIDERP
Joathan Loureiro da Silva, Comissão de Direitos da OAB/MS

14hs - Grupo de Trabalhos para a Elaboração de Propostas de Atualização do PNDH:
- Direitos Civis e Políticos
- Direitos Sociais e Econômicos

RIO DE JANEIRO - RJ

Data: 14 e 15 de agosto de 2000
Local: Ladeira da Glória, 98

ORGANIZAÇÃO NACIONAL
Universidade de São Paulo, USP
Núcleo de Estudos da Violência, NEV

ORGANIZAÇÃO LOCAL
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE
Instituto de Estudos da Religião - ISER
FASE
Viva Rio - Balcão de Direitos

PROGRAMAÇÃO

14/08 às 18:30hs - Sessão de Abertura
Paulo Sérgio Pinheiro - Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
Candido, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
Rubem César Fernandes, Viva Rio e Instituto de Estudos da Religião
Pedro Cláudio Cunca Bocaiúva, FASE
Regina Novaes - Instituto de Estudos da Religião

15/08 às 09hs - Painel: O Programa Nacional de Direitos Humanos e os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Cláudio Beato, Universidade Federal de Minas Gerais
Chico Alencar, Presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Vereadores
Luis Carlos, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Pedro Strozenberg, Balcão de Direitos

15/08 às 11:30hs - Grupo de Trabalhos para a Elaboração de Propostas de Atualização do PNDH:
- Direitos Civis e Políticos
- Direitos Sociais e Econômicos

Entidades que Participaram dos Seminários:

CDHEP - AC - CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR DO ACRE AC
N.A. - REDE ACREANA DE MULHERES E HOMENS AC
ANISTIA INTERNACIONAL AL
INSTITUTO DE CIDADANIA FREITAS NETO AL
CIMI AM
POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - CODAJÁS - SUS AM
DEFENAP - DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ AP
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AP
IMENA - INSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DO AMAPÁ AP
AATR - BA - ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DE TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO DA BAHIA BA
ADRA - AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS BA
CAASAH - CENTRO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DO VÍRUS DE HIV/AIDS BA
CEADE - CENTRO ECUMÊNICO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO BA
CEAS - BA - CENTRO DE ESTUDOS E AÇÃO SOCIAL BA
CECUP - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA POPULAR BA
CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE BA
CENUN - BA - COLETIVO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (AS) NEGROS (AS) DA BAHIA BA
CESE - COORDENADORIA ECUMÊNICA DE SERVIÇO BA
CMC - COLETIVO DE MULHERES DO CALAFETE BA
COMISSÃO CIVIL DE ACESSIBILIDADE DE SALVADOR BA
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA BA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL BA
ESCRITÓRIO NACIONAL ZUMBI DOS PALMARES BA
FETAG - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA BA
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE SÃO FRANCISCO BA
GAMBÁ - GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA BA
GAPA - BA BA
GELEDES - INSTITUTO DA MULHER NEGRA BA
GEM - GRUPO DE ESTUDO DA SAÚDE DA MULHER BA
GLB - GRUPO LÉSBICO DA BAHIA BA
MNU - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO BA
MOC - MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA BA
MUSA - PROGRAMA DE ESTUDOS EM GÊNERO, MULHER E SAÚDE BA
OAB - SEÇÃO BAHIA BA
OPINIO IURIS - INSTITUTO DE PESQUISA JURÍDICA BA
POMAR BA
PROJETO AXÉ BA
QUILOMBO ÁKUNYÁ GAMBOA DE BAIXO BA
SASOP - SERVIÇO DE ASSESSORIA A ORGANIZAÇÕES POPULARES RURAIS BA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO BA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA BA
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS BA
SINPRO BA
SOCIEDADE BENEFICENTE RECREATIVA SANTA LUZIA LOBATO BA
UNEGRO BA
VIDA BRASIL - VALORIZAÇÃO DO INDIVÍDUO E DESENVOLVIMENTO ATIVO BA
ACIC - ASSOCIAÇÃO DE CORAIS INFANTIS "UM CANTO EM CADA CANTO" CE
CEARAH PEREIRA - CENTRO DE ESTUDOS, ARTICULAÇÃO E REFERÊNCIA SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS CE
CENTRO HERBERT DE SOUZA CE
CETRA - CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA AO TRABALHADOR CE
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB - CE
COMUNICAÇÃO E CULTURA CE
EDISCA - ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE CE
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ CE
ESPLAR - CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA CE
GAPA - CE - GRUPO DE APOIO A PREVENÇÃO À AIDS CE
IMOPEC - INSTITUTO DE MEMÓRIA DO POVO CEARENSE CE
ISDS - INSTITUTO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CE
INSTITUTO TERRAMAR - INSTITUTO TERRAMAR DE PESQUISA E ASSESSORIA A PESCA ARTESANAL CE
UNIÃO DAS MULHERES CEARENSES CE
ÁGORA - ASSOCIAÇÃO PARA PROJETOS DE COMBATE À FOME DF
ANISTIA INTERNACIONAL DF
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLÍTICOS DF
ASSOCIAÇÃO NACIONAL ADVOGADOS LUTAS POPULARES DF
CFEMEA - CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA DF
CIMI - CONSELHO INDIGENISTA E MISSIONÁRIO DF
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DA MULHER - MINISTÉRIO DA SAÚDE DF
COORDENAÇÃO NACIONAL DE DSTS E AIDS - MINISTÉRIO DA SAÚDE DF
HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE BRASÍLIA DF
IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DF
INECS - INSTITUTO DE ESTUDOS SÓCIOS-ECONÔMICOS DF
IPEA DF
ISPN - INSTITUTO SOCIEDADE, POPULAÇÃO E NATUREZA DF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DF
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS DF
MNDH DF
NUSS - NÚCLEO DE SAÚDE E SEXUALIDADE DF
UNESCO DF
WWF - FUNDO MUNDIAL PARA A NATUREZA DF
ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS DA FUNABEM - ASSEAF ES
ASSOCIAÇÃO PE. GABRIEL MAIRE DEFESA DA VIDA ES
CECOPES - CENTRO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO POPULAR DOM JOÃO BATISTA ES
CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA SERRA/ES ES
MNDH REGIONAL LESTE 1-ES ES
GTC - GRUPO TRANSAS DO CORPO GO
IBRACE - INSTITUTO BRASIL CENTRAL GO
IFAS - INSTITUTO DE FORMAÇÃO E ASSESSORIA SINDICAL GO
OPAN - OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA GO
A. A. TIJUPÁ - ASSOCIAÇÃO AGROPECOLÓGICA TIJUPÁ MA
SMDDH - SOCIEDADE MARANHENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS MA
SOCIEDADE MARANHESE DE DIREITOS HUMANOS MA
CDDH MS
CDDH MARÇAL DE SOUZA MS
COMSELHO DA COMISSÃO DAS MULHERES ADVOGADAS MS
CONSELHO DA COMISSÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS MS
DEFENSORIA PÚBLICA DE DIREITOS DA PESSOA HUMANA MS
DEPARTAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO MS
DOP - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS MS
IBISIS MS
OAB - MS MS
PROMOSUL MS
SECRETARIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS MS
SEHINFRA MS
UNIDERP MS
CDHHT - CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS HENRIQUE TRINDADE MT
CÍFICAL - CONTRO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE MT
GSP - GRUPO DE SAÚDE POPULAR MT
GTME - GRUPO DE TRABALHO MISSIONÁRIO EVANGÉLICO MT
IPESP - INSTITUTO PASTORAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE POPULAR MT
ANISTIA INTERNACIONAL PA
ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO À AIDS - AMAZONA PA
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE APOIO ÀS COMUNIDADES CARENTES PA
CACBA - CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL DO ARAGUAIA E TOCANTIS PA
CPT - SUL PARÁ PA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PA
MMCC - MOVIMENTO DE MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE PA
OUVIDORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PA
SDDH - SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PA
ACESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PB
AMAZÔNIA - ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO À AIDS PB
ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE SEXUALIDADE HUMANA PB
ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS AMIGOS DA NATUREZA PB
CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA PB
CDDH/ UFPB - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PB
CEDDHC - CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO PB
CENTRAC - CENTRO DE AÇÃO CULTURAL PB
CENTRO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS JOÃO PEDRO TEIXEIRA PB
CENTRO DE ENSAIO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA PB
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA PB
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO PB
CONSELHO DE SAÚDE INDÍGENA PB
CUNHÃ - COLETIVO FEMINISTA PB
FUNAI PB
GRUPO DE MULHERES NEGRAS PB
JUSTIÇA FEDERAL PB
MEL - MOVIMENTO DO ESPÍRITO LILÁS PB
MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PB
MOVIMENTO NEGRO DA PARAÍBA PB
NÚCLEO DE DEFESA E VIDA PB
NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS DA IGREJA CATÓLICA DO GEISEL PB
NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO HISTÓRICA E REGIONAL PB
PATAC - PROGRAMA DE TECNOLOGISTA APROPRIADA ÀS COMUNIDADES PB
SAMOPS - SOCIEDADE DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR E SINDICAL PB
SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA PB
SEPLAN - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO PB
SETRAS/PB - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL PB
SINDICATO DOS MÉDICOS DA PARAÍBA PB
SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA PB
UNIÃO VOLUNTÁRIA DE APOIO AO SOROPOSITIVO PB
AFABE - ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE BEZERROS PE
AFINCO - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PE
AMENCAR - PE PE
AMUNAM - ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA MATA PE
ASSOCIAÇÃO DE PARTEIRAS TRADICIONAIS DE TRINDADE PE
CAATINGA - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E INSTITUIÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS ALTERNATIVA PE
CAIS DO PARTO - CENTRO ATIVO DE INTEGRAÇÃO DO SER PE
CASA DE PASSAGEM - CENTRO BRASILEIRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PE
CCLF - CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE PE
CEAS URBANO - PE - CENTRO DE ESTUDOS E AÇÃO SOCIAL PE
CECOR - CONTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL PE
CENAP - CENTRO NORDESTINO DE4 ANIMAÇÃO POPULAR PE
CENDHE - CENTRO DOM HELDER CÂMARA DE ESTUDOS E AÇÃO SOCIAL PE
CENTRO DAS MULHERES DO CABO PE
CENTRO DE FORMAÇÃO DO EDUCADOR POPULAR MARIA DA CONCEIÇÃO PE
CENTRO SABIÁ - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGRO-ECOLÓGICO SABIÁ PE
CENTRU - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO TRABALHADOR RURAL PE
CJC - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA JOSUÉ DE CASTRO PE
CMC - INSTITUTO ARNALDO COELHO - PESQUISA E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO POPULAR PE
CMN - CASA DA MULHER DO NORDESTE PE
CMV - CENTRO DAS MULHERES DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PE
CMV - COLETIVO MULHER VIDA PE
COMUNIDADE DOS PEQUENOS PROFETAS PE
EQUIP - ESCOLA DE FORMAÇÃO QUILOMBO DOS PALMARES PE
ETAPAS - EQUIPE TÉCNICA DE ASSESSORIA PESQUISA E AÇÃO SOCIAL PE
GAJOP - GABINETE ASSESSORIA JURÍDICA ÀS ORGANIZAÇÕES POPULARES PE
GEPEM - GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA MULHER PE
GESTOS: SOROPOSITIVIDADE, COMUNICAÇÃO E GÊNERO PE
GRUPO CURUMIM - GESTAÇÃO E PARTO PE
GRUPO DE TEATRO LOUCAS DE PEDRA LILÁS PE
HABITEC - FUNDAÇÃO PRÓ-HABITAR PE
INAC - INSTITUTO BRASILEIRO DE AMIZADE E SOLIDARIEDADE AOS POVOS PE
MIRIM BRASIL - MOVIMENTO INFANTO-JUVENIL DE REINVIDICAÇÃO - MIRIM BRASIL PE
MNDH - REGIONAL NORDESTE PE
O OURO LADO DO SOL - GRUPO DE HOMENS PE
ORIGEM - GRUPOS DE AÇÃO EM ALEITAMENTO MATERNO PE
PAPAI - PROGRAMA DE APOIO AO PAI JOVEM E ADOLESCENTE PE
SAVE THE CHILDREN PE
SCJP - SERVIÇO COMUNITÁRIO DE JUSTIÇA E PAZ PE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO PE
SOS CORPO - SOS CORPO GÊNERO E CIDADANIA PE
CEPAC - CENTRO PIAUIENSE DE AÇÃO CULTURAL PI
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS - OAB - PI PI
CEFURIA - CENTRO DE FORMAÇÃO URBANO IRMÃ ARAÚJO PR
CPT - COMISSÃO PASTORAL DA TERRA PR
FÓRUM POPULAR DE MULHERES DE CURITIBA PR
FUNDAÇÃO RURECO - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL DA REGIÃO CENTRO-OESTE DO PARANÁ PR
ABIA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS RJ
ABRAPIA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA MULTIPROFISSIONAL DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA RJ
AÇÃO E SOLIDARIEDADE RJ
ACESSÓRIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA RJ
ASPLANDE - ACESSÓRIA & PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO RJ
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO MARTINHO - NÚCLEO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RJ
ASSOCIAÇÃO DEFENSORES DA TERRA RJ
ASSOCIAÇÃO EX-ALUNOS FUNABEM RJ
BALCÃO DE DIREITOS - COORDENAÇÃO RJ
BALCÃO DE DIREITOS MARÉ RJ
BALCÃO DE DIREITOS - NÚCLEOS: LEME/PEREIRA RJ
BALCÃO VIVA RIO RJ
CAC - CENTRO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS DE SÃO JOÃO DO MERITI RJ
CADTS - CENTRO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-SOCIAL RJ
CAPINA - COOPERAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE INSPIRAÇÃO ALTERNATIVA RJ
CEAP - CENTRO DE ARTICULAÇÃO DE POPULAÇÕES MARGINALIZADAS RJ
CECIP - CENTRO DE CRIAÇÃO DA IMAGEM POPULAR RJ
CEDAC - CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA RJ
CEDIM - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER RJ
CEJIL - CENTRO PELA JUSTIÇA E O DIRETO INTERNACIONAL RJ
CEMINA - CENTRO DE PROJETOS DA MULHER RJ
CENPLA - CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PLANEJAMENTO RJ
CENTRO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS RJ
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO COISA DE MULHER RJ
CENTRO DE JUSTIÇA GLOBAL RJ
CEPEL - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA LEOPOLDINA RJ
CEPIA - CIDADANIA, ESTUDO, PESQUISA, INFORMAÇÃO E AÇÃO RJ
CERIS - CENTRO DE ESTATÍSTICA RELIGIOSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL RJ
CNBL - CENTRO NACIONAL BERTHA LUTZ RJ
CNDDA - CAMPANHA NACIONAL DE DEFESA E PELO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA RJ
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO RJ
COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM GÊNERO RJ
COOPERATIVA ESTRUTURAL RJ
CPAZ - CLICK PAZ RJ
CRESAM - CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A SAÚDE DA MULHER RJ
CRIAR BRASIL - CENTRO DE IMPRENSA, ASSESSORIA E RÁDIO RJ
CVI - CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE RJ
ENDA BRASIL RJ
FASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL RJ
FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE RJ
FUNDAÇÃO BENTO RUBIÃO RJ
FUNDAÇÃO CENTRO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO RJ
GCAR - GRUPO CULTURAL AFRO REGGAE RJ
GESTÃO COMUNITÁRIA: INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO E AÇÃO SOCIAL RJ
GRUPO AMOR/INSTITUTO PRORMUNDO RJ
GRUPO PELA VIDA - GRUPO PELA VALORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DIGNIDADE DO DOENTE DE AIDS RJ
IBASE RJ
IBASPE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS RJ
IDAC - INSTITUTO DE AÇÃO CULTURAL RJ
IDACO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO COMUNITÁRIA RJ
INCA - INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER RJ
INDECS - INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS EM COMUNICAÇÃO E SOCIEDADES RJ
INSTITUTO NOOS RJ
IRSANED - INSTITUTO SANTA EDVIGES DE BRAZ DE PINA RJ
ISER - INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO RJ
ISER/ASSESSORIA RJ
MNDH - RJ RJ
MULTICOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS RJ
NOVA - NOVA PESQUISA E ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO RJ
O SOL - OBRAS SOCIAL LESTE 1 RJ
ONG ROCINHA RJ
PACS - INSTITUTO POLÍTICAS ALTERNATIVAS PARA O CONE SUL RJ
POSTO DE SAÚDE DA ROCINHA RJ
REDEH - REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO RJ
SAPÉ - SERVIÇO DE APOIO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO RJ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - PAISMCA - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE RJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE COLETIVA - COORDENAÇÃO RJ
SER - SERVIÇO EDUCACIONAL RURAL RJ
SER MULHER - CENTRO DE ESTUDOS E AÇÃO DA MULHER URBANA E RURAL RJ
SFB - SOLIDARIEDADE FRANÇA -BRASIL RJ
SOB - SOCIEDADE BRASILEIRA DOS OSTOMIZADOS RJ
UCAM RJ
UPB - INSTITUTO UNIVERSIDADE POPULAR DA BAIXADA RJ
VIVA RIO RJ
AACC - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES DO CAMPO DO RN RN
CASA RENASCER - CENTRO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE SAÚDE SOCIAL - CEBRAIOS RN
CDHMP - CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E MEMÓRIA POPULAR RN
CEBRAIOS - CENTRO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SAÚDE SOCIAL RN
CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E MEMÓRIA POPULAR RN
CM8- CENTRO DA MULHER 8 DE MARÇO RN
SAR - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RURAL RN
CEAP - CENTRO DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIA POPULAR RO
CENTRO DE PESQUISA MEDICINA TROPICAL DR. LEÔNIDAS DE MELODEANE - CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DE S RO
CEPAMI - CENTRO DE ESTUDOS E PASTORAL DOS MIGRANTES RO
AMENCAR - AMPARO AOS MENORES CARENTES RS
ANISTIA INTERNACIONAL - BRASIL RS
ASPA - APOIO, SOLIDARIEDADE E PREVENÇÃO A AIDS RS
ASSESSORIA POLÍTICA DE MULHER RS
ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE JURISTAS RS
CAMP - CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL RS
CASA DE APOIO VIVA MARIA RS
CDHC RS
CEAP - CENTRO DE EDUCAÇÃO E ASSESSORAMENTO POPULAR RS
CEBI - CENTRO DE ESTUDOS BÍBLICOS RS
CECA- RS - CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA RS
CENOE - BALCÃO DA CIDADANIA RS
CEPO - CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR RS
CETAP - CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVAS POPULARES RS
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS RS
COMUNIDADE BAHÁÍ DE PORTO ALEGRE RS
FÓRUM GAÚCHO DE SAÚDE MENTAL RS
GAPA- RS - GRUPO DE APOIO E PREVENÇÃO À AIDS RS
MENINOS E MENINAS DE RUA ESCOLA ABERTA VILA CRUZEIRO RS
MNDH - REGIONAL SUL II RS
MNDH/ ANISTIA INTERNACIONAL RS
PROAME - PROGRAMA DE APOIO AOS MENINOS E MENINAS RS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SÓCIA- DCAS RS
SIPERGS - SINDICATO DOS PSICÓLOGOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RS
THEMIS - ASSESSORIA JURÍDICA E ESTUDOS DE GÊNERO RS
AÇÃO EDUCATIVA SP
AÇÃO SOCIAL LARGO 13 SP
ADEVA - ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS E AMIGOS SP
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL - BRASILÂNDIA SP
ANISTIA INTERNACIONAL SP
ANSUR - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO SOLO URBANO SP
APAMESP - ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SP
ASSESSORIA DE DEFESA DA CIDADANIA SP
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS UNIVERSIDADE METODISTA SP
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ SP
ASSOCIAÇÃO DA CIDADANIA DE SÃO PAULO S/C SP
ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS MENINAS E MENINOS DA REGIÃO SÉ SP
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA REGIÃO DA MOÓCA SP
ASSOCIAÇÃO FAMÍLIAS DE PRESOS DESAPARECIDOS SP
ASSOCIAÇÃO FRANCO BASAGLIA SP
ASSOCIAÇÃO FRANCO ROTELLI SP
ASSOCIAÇÃO FUTURO MELHOR SP
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INTERCOMUNICAÇÃO SP
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO SP
ASSOCIAÇÃO PAULISTANA DESPORTIVA, CULTURAL, LAZER E RECREAÇÃO DE DEFICIENTES AUDITIVOS SP
ASSOCIAÇÃO PIRACEMA SP
ASSOCIAÇÃO RIO-PRETENSE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE SP
ASSOCIAÇÃO SAÚDE SEM LIMITES SP
CASA DA MULHER LILITH SP
CASA ELIANE DE GRAMMONT - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SP
CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR SP
CCR - COMISSÃO DE CIDADANIA E REPRODUÇÃO SP
CEAP - CENTRO DE ESTUDOS ÁSIA/PACÍFICO SP
CECIP SP
CEDEC - CENTRO DE ESTUDOS E INFORMAÇÃO SP
CEDECA - INDIARA FÉLIX SANTOS AFONSO SP
CEDIPOD - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SP
CEERT - CENTRO DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES DO TRABALHO E DESIGUALDADES SP
CEM - CENTROS DE ESTUDOS MIGRATÓRIOS SP
CEMICAMP - CENTRO DE PESQUISA DAS DOENÇAS MATERNO-INFANTIS DE CAMPINAS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS SP
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM SAÚDE MENTAL SP
CENTRO CARLOS ALBERTO PAZZINI DE DIREITOS HUMANOS SP
CENTRO CULTURAL MONTE AZUL SP
CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR DE CAMPO LIMPO SP
CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA SP
CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA SP
CENTRO DE REFERÊNCIA PARA REFUGIADOS SP
CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS SP
CENTRO INFORMAÇÃO MULHER SP
CENTRO SANTOS DIAS DE DIREITOS HUMANOS DA ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO SP
CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO JARDIM PRIMAVERA SP
CENTRO SOCIAL DE PARELHEIROS SP
CES - CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE SP
CFSS - COLETIVO FEMINISTA DE SEXUALIDADE E SAÚDE SP
CISMOP - CENTRO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE AOS MOVIMENTOS POPULARES SP
CJPSP SP
CLÍNICA PSICOLÓGICA DE APOIO AOS VITIMIZADOS SP
CMP - CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES SP
COJE - CENTRO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E ENCAMINHAMENTO À MULHER SP
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS "PAULO FONTELLES DE LIMA" SP
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SP
COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ DA SOCIEDADE NOSSA SRA. CONSOLADORA SP
COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ DE SÃO PAULO SP
CONSELHO ESTADUAL DE CONDIÇÃO FEMININA DE SÃO PAULO SP
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA SP
CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA SP
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE SP
CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO SP
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO SP
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SP
COR - CENTRO OSCAR ROMERO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DO MIGRANTE SP
CORSA - CIDADANIA, ORGULHO, RESPEITO, SOLIDARIEDADE E AMOR SP
CRECHEPLAN - CENTRO DE ESTUDOS E INFORMAÇÃO SP
CSESBP SP
CSP - CENTRO SANTO DIAS DE DIREITOS HUMANOS DA ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO SP
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO - UNIVERSIDADE SÃO CARLOS SP
ECOS - CENTRO DE ESTUDOS E COMUNICAÇÃO EM SEXUALIDADE E REPRODUÇÃO HUMANA SP
ECOS - ESTUDOS E COMUNICAÇÃO EM SEXUALIDADE E REPRODUÇÃO HUMANA SP
EQUIPE DE APOIO À COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS SP
ESCRITÓRIO MODELO "DOM PAULO EVARISTO ARNS" DA FACULDADE DE DIREITO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA SP
ESPAÇO - ESPAÇO FORMAÇÃO, ASSESSORIA E DOCUMENTAÇÃO SP
FALA PRETA! ORGANIZAÇÕES DE MULHERES NEGRAS SP
FEBRASGO - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS SOCIEDADES DE GINECOLOGIA E OBSTRETÍCIA SP
FÓRUM REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAPELA DO SOCORRO SP
FRATERNIDADE CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTE SP
FRATERNIDADE POVO DA RUA SP
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS SP
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR SP
FUZARCA MOVIMENTO ESTUDANTIL SP
GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO SP
GRRENPEACE - ASSOCIAÇÃO CIVIL GRENNPEACE SP
GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SP
GTPOS - GRUPO DE TRABALHO E PESQUISA EM ORIENTAÇÃO SEXUAL SP
IBEAC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E APOIO COMUNITÁRIO QUEIROZ FILHO SP
IEE - INSTITUTO DE ESTUDOS ESPECIAIS SP
IEVE - INSTITUTO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA SP
ILANUD - INSTITUTO LATINO-AMERICANO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A PREVENÇÃO DO DELITO E TRATAMENTO DE DELINQÜENTE SP
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA SP
INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS FLORESTAN FERNANDES SP
INSTITUTO SANTA TERESINHA SP
IPA - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL PELO DIREITO DA CRIANÇA BRINCAR SP
ISA - INSTITUTO SÓCIO - AMBIENTAL SP
JORNAL CONSCIÊNCIA NEGRA/SOCIEDADE COMUNITÁRIA: "FALA NEGÃO" DA ZONA LESTE SP
JUNAC - JUVENTUDE NEGRA AFRO-CONSCIENTE SP
MDPD - MOVIMENTO PELOS DIREITOS DAS PESSOAS DEFICIENTES SP
MEMGE - NÚCLEO DE ESTUDOS DA MULHER E DAS RELAÇÕES DE GÊNERO - USP SP
MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - REGIONAL SUL/SP SP
MOVIMENTO NACIONAL DE LUTAS PELA MORADIA SP
NEPO - NÚCLEO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO DA UNICAMP - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS SP
NÚCLEO CULTURAL FORÇA ATIVA SP
NÚCLEO DE ESTUDOS DA MULHER - PUC SP
NÚCLEO DE ESTUDOS EM SAÚDE DA MULHER E RELAÇÕES DE GÊNERO - UNIFESP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO SP
NÚCLEO DE GAYS, LÉSBICAS, TRAVESTIS DO P.T. DE SÃO PAULO SP
NÚCLEO DE TRABALHOS COMUNITÁRIOS - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO SP
ONG PAN SAÚDE E TRABALHO SP
OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP
PAJ - PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SP
PASTORAL CARCERÁRIA DA ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO SP
PASTORAL DA FÉ E POLÍTICA SP
PASTORAL DA MULHER - REGIÃO BRASILÂNDIA SP
PASTORAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS "SÃO FRANCISCO DE ASSIS" SP
PÓLIS - ASSESSORIA, FORMAÇÃO E ESTUDOS EM POLÍTICAS SOCIAIS SP
PÓLS - INSTITUTO DE ESTUDOS, FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM POLÍTICAS SOCIAIS - PÓLIS SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS SP
PRÓ - MULHER - FAMÍLIA E CIDADANIA SP
PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR SP
PROJETO ETC. E TAL SP
PROJETO LER E ESCREVER SP
PROTER - PROGRAMA DA TERRA - ASSESSORIA, PESQUISA E EDUCAÇÃO POPULAR NO MEIO RURAL SP
REAP - RECONSTRUÇÃO - EDUCAÇÃO, ASSESSORIA E PESQUISA SP
REDE DE INFORMAÇÃO UM OUTRO OLHAR SP
RME - REDE MULHER DE EDUCAÇÃO SP
SECRETARIA DE COMBATE AO RACISMO DO PT SP
SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO - PROGRAMA INTEGRADO DE PENAS ALTERNATIVAS À PRISÃO SP
SECRETARIA REGIONAL DE PSICOLOGIA SP
SERVIÇO ÀS MULHERES MARGINALIZADAS SP
SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES SP
SINDICATO DOS JORNALISTAS SP
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SP SP
SOCIEDADE DAS FILHAS DE N. S. DO SAGRADO CORAÇÃO SP
SOF - SEMPRE-VIVA ORGANIZAÇÃO FEMININA SP
SOS - SAÚDE MENTAL SP
TIE BRASIL - CENTRO DE TROCA DE INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS MULTINACIONAIS SP
U.L.C. - UNIFICAÇÃO DAS LUTAS DE CORTIÇOS SP
UCBC - UNIÃO CRISTÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SP
UERJ - DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL - PROGRAMA DE BOLSA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO SP
UNIÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SP
COMUNIDADE SANTA TERESINHA DE PALMAS - CASA DA MULHER OITO DE MARÇO TO