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Oficinas de 
Acesso a Justiça

 

As Oficinas de Acesso à Justiça tem como metodologia básica ações interativas nas comunidades e público-alvo afim. A intervenção propriamente dita acontecerá com o propósito de capacitar  lideranças comunitárias e outros segmentos temáticos  para que empoderados possam intervir localmente nas questões de defesa e de promoção de direitos humanos.

Realizaremos um Curso Modular Básico de Agentes da Cidadania com destaque especial para a temática Acesso à Justiça. Os participantes envolvidos, em especial as lideranças comunitárias, compreenderão os direitos humanos como valor universal, a questão das políticas públicas, os mecanismos de acesso à justiça, e destacarão as demandas da própria comunidade a partir de uma nova ótica, possibilitando com isso a criação de Núcleos de Bairro/Clube de Direitos Humanos que responderão a essas demandas. 

Será realizado  um curso em cada bairro, inicialmente nos cinco bairros  propostos no Projeto Engenho de Sonhos (Felipe Camarão, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Guarapes e Bom Pastor).  Faremos um curso em cada bairro com a participação de 25 pessoas. O curso será realizado em quatro módulos. Cada módulo terá 4 horas/aula, totalizando 16 horas/aula por curso.

A partir das questões levantadas na pesquisa que indicará as demandas das comunidades; no seminário que aprofundará as análises da pesquisa e ainda as demanda que surgirem no Curso Modular Básico de Agentes da Cidadania, realizaremos Oficinas Interativas de Acesso à Justiça voltadas para temas destacados pelos atores. Será um momento significativo da intervenção, um momento de aprofundamento coletivo das questões. Propomos inicialmente dez oficinas, das quais cinco já estamos colocando aqui e as demais a ser definida de acordo com as necessidades que surgirem.

Tipos de Oficinas:

 a)     Ação direta

  • 01.  Habeas Corpus / Habeas Data

  • 02.  NAPS/CAPS - Luta Anti-Manicomial / Parceria com Instituições

  • 03.  Invasão de Domicílio/ Violência Policial

  • 04.  Formulação de Denúncias – Rádio, TV, Jornal e outros Meios de Comunicação

  • 05.  Direitos do Consumidor / Parceria com grupos e Instituições

b) Como funciona / Como deveriam funcionar

      01. Conselhos de Direitos (Estaduais e Municipais)

  • Direitos Humanos

  • Penitenciário

  • Saúde

  • Criança & Adolescente

       02 -Ministério Público(Estadual e Federal) / Parceria Insititucional

       03 - Corregedorias

  • PM

  • Polícia Civil

  • Judiciário

       04 - Pagamento de Custas

  • Atestado de Pobreza

  • Atestado de Óbito

  • Registro de Nascimento

  • Auxilio-Funeral

Para a realização dos cursos e oficinas nos utilizaremos de alguns instrumentais com o objetivo de documentar as informações e disseminar essas mesmas informações para todas as comunidades. Os instrumentais serão:

 1.      Guia de Direitos Humanos, que se configura a partir de um site na internet e se transformará numa Cartilha de Direitos (10.000 exemplares a  primeira edição);

2.      Jornal Mural, um espaço no qual se remeteria as informações de como o cidadão/cidadã  teria que procurar seus direitos, além de notícias da comunidade, e outros assuntos pertinentes.

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