Professores/as e dirigentes da Rede Municipal de Ensino da cidade de João Pessoa.

2.      Justificativa

As  escolas têm sido um dos espaços sociais em que o fenômeno da violência tem lugar. A compreensão analítica das manifestações da  violência na escola envolvendo seus diferentes atores e formas, constitui um primeiro passo para o entendimento do fenômeno e a busca de modos de trabalhá-lo no cotidiano escolar.

Atualmente, muito tem se falado, divulgado e denunciado sobre o assunto. A intervenção sobre as manifestações da violência no espaço pedagógico, não pode cair numa postura alarmante e denunciatória. A escola como espaço de produção de conhecimento e de cultura precisa construir uma   postura analítica e responsável com o amanhã. A cultura do pânico que tem se produzido tpor diferentes meios na sociedade, apenas encobre a compreensão do fenômeno, reproduz preconceitos e produz pânico e impotência na sociedade.

3.      Objetivos

-          Caracterizar a violência numa perspectiva interdisciplinar;

-          Aprofundar a fundamentação teórica sobre o fenômeno da violência;

-          Construir uma pauta de ação para o espaço escolar tomando como eixo a violência e suas manifestações atuais.

4.      Duração – 12 horas

5.      Metodologia  

5.1.  Dinâmica de Apresentação : cada participante se apresenta ao grupo itdentificando-se pelo nome, a escola e a função que exerce.

5.2. Fase de Sensibilização:

5.2.1- Dinâmica: Cartografia da violência

Cada participante, com o auxílio de uma folha de papel ofício, tenta rememorar fatos da vida social que lembram situações de  violência

5.2.2 -Dinâmica da Árvore:

– Copa: as formas de manifestações da violência na sociedade

-  Raízes: As causas da violência t

-  Tronco: Os canais e as intermediações

-  Reflexões

- Conceituação espontânea da violência

5.2.3 -Dinâmica da árvore

- Copa: As formas de manifestações  da violência na escola

- Raízes: As causas da violência na escola

- Tronco: Os canais e as intermediações

- Reflexões a partir do material apresentado pelo grupo

5.3. Fase da  Fundamentação Teórica

“somos todos  agentes modificadores  e receptores das ações e das conseqüências   construtivas  e  violentas  reinantes  na  sociedade contemporânea”

                                                               &tnbsp;       ( Levisky, 1977)

5.3.1.O fenômeno social da violência:

Segundo os autores, a violência  é um fenômeno antigo, não é um fenômeno homogêneo (violências), assume muitas formas e práticas sociais: física, moral, ideológica, sexual, econômica, ecológica etc.

 Explicações  históricas sobre o fenômeno da violência(Andrade):

-          Modernidade ( séc. XVI – XX): visão negativa, explicada pelas idéias de desvio, doença, destruição, maldade, crime, etc. A sociedade é boa o indivíduo é mau ( ou o contrário); 

-          Contemporaneidade ( séc. XX): vista como forma de expressão da insatisfação e da resistência às diferentes formas de opressão. Relacionada ao poder e  suas implicações, em todos os níveis das relações humanas: autoridade, limites, disciplina, direitos e deveres.

5.3.2. A compreensão interdisciplinar sobre o fenômeno

O exercício da interlocução de diferentes áreas de conhecimento (político, econômico, cultural, sociológico, psicológico) para explicar as diferentes formas da violência e ampliar sua interpretação.

5.3.3        - Contribuições multidisciplinares sobre a violência

a) Contribuição de uma das abordagens da psicologia para o entendimento da violência na adolescência:

  “A contradição de uma sociedade desigual gera tensão, desorganização, desrespeito , ingredientes para as manifestações da violência física  e moral.” (Levisky, 1997)

Características da adolescência:

·         Surgimento da capacidade reprodutora

·         Perdas, desinvestimentos e reinvestimentos afetivos

·         Novos valores éticos e morais

·         Delineamento da identidade

·         Fase de transição

·         O aparelho psíquico vulnerável a pressões internas e externas (biológicas, psicológicas, sociais, éticas, morais, políticas, econômicas).

Os impulsos se expressam através de: hábitos, costumes, tradições. O adolescente tende a descarregar seus impulsos agressivos e sexuais  através do processo primário (imediata satisfação dos desejos). Prescinde do processo secundário (avaliação das consequências, simbolização  e linguagem, possibilidade de postergação de desejos).

“A cultura é a expressão de uma violência, se entendermos que os impulsos agressivos e libidinosos precisam encontrar descargas sublimadas, suficientemente reprimidas ou deluídas, para que a vida social se torne viável”( Freud in Levisky)

O papel da mídia na construção da cultura da violência. A banalização da violência legitima a violência física como forma de solução de conflitos, como um valor, um patdrão de comportamento a ser incorporado – valor de afirmação . ( Levisky, 1997)

b) Contribuição  da  Sociologia,  da  Ciência  Política  e dos  Direitos Humanos   para   a compreensão do fenômeno da  violência  na  sociedade  brasileira

-          Violência Estrutural

t“o caráter autoritário da formação brasileira gerou uma violência estrutural, basicamente expressa nas desigualdades dos níveis de vida: na violência da fome, da miséria, da necessidade. Isto podemos imputar ao autoritarismo ou a ausência de uma proposta igualitária e de justiça nesta sociedade hirarquizada que gira em torno da manutenção de privilégios de uma pequena  classe que sempre caracterizou o Brasil” (Costa, Jurandir Freire. 1986)

- As mudanças no mundo do trabalho e sua interface com a violência social

“valores e identidades vinculados ao trabalho que serviam de diferenciação da população pobre em relação aos “bandidos” vem sendo rompidos, principalmente pelas reformulações presentes no mundo do trabalho. Tal questão vem propiciando que grandes contingentes dos jovens pobres se tornem cada vez mais seduzidos pela oferta do tráfico e, por conseqüência, sejam também suas vítimas principais” ( Tavares. Maria Helena. 1998)

-  Desigualdade Social

“ refere-se à distribuição diferenciada, numa escala de mais a menos, das riquezas produzidas ou apropriadas por uma determinada sociedade, entre os seus participantes.” ( Nascimento, Elimar Pinheiro. 1995)

- Constituição Cultural da Desigualdade Social no Brasil

“o principal vício de constituição da sociedade brasileira, desde o seu nascimento, é a desigualdade, é algo que se incorporou aos nossos costumes, que está de certa forma incrustado na nossa alma .”

( Comparato, Fábio. 1997)

- Racismo

“é uma ideologia que postula a existência de hierarquia entre grupos humanos” ( Brasil, Gênero e Raça, 1998)

- As Diferenças  e as Desigualdades Sociais

“As diferenças que tem origem natural ou cultural não induzem a um tratamento de superioridade ou inferioridade, mais – ao contrário – elas exigem até mesmo um tratamento diferenciado. As desigualdades são sempre a manifestação de um corte horizontal na sociedade, estabelecendo-se camadas superiores, camadas inferiores e, entre elas perpassa sempre uma manifestação de desprezo, de hostilidade ou de exploração.”

- Tolerância

“A desigualdade é perversamente construída. A diferença é construtiva e enriquecedora, garante a autenticidade, o direito à identidade, à diferença cultural, à diferença de nossas raízes. A desiguladade traz a semente da hierarquia , do superior e do inferior. Ela traz a semente da discriminação, que muitas vezes gera o ódio. A tolerância, portanto, representa igualmente o reconhecimento da diferença, nunca da desigualdade. É o reconhecimento de que – apesar das diferenças – todos tem  direitos iguais e individuais”  (Soares, Maria Victória Benevides. 1997)

- Exclusão Social

“ é um processo de estigmatização crescente e perigoso, de um contigente social que perde, gradativamente, qualquer importância econômica(...) dentro de um determinado paradígma de desenvolvimento t que parece presidir as transformações tecnológicas (...) um processo que está ocorrendo nas representações que o imaginário brasileiro tem do pobre (  anos 30 - coitado, anos 60/70 -  malandro e anos 90 - perigoso)  (...) o processo de não reconhecimento do outro como sujeito de direito ”

 ( Nascimento, Elimar Pinheiro. 1995)

- Exclusão Moral

“ Reação de não indignação e de aparente aceitação de violações de direitos do outro”. Acontece quando pessoas que normalmente obedecem às leis aceitam ações bárbaras contra indivíduos e grupos, sem a aceitação de que isto viola regras consensuais de justiça (Cardia, Nancy. 1994) t

- Preconceito Social

“é uma indisposição, um julgamento prévio, negativo, que se faz de pessoas estigmatizadas por esteriótipos” ( Brasil, Gênero e Raça. 1998)

- Estereótipos

“as pessoas deixam de avaliar os membros de um grupo pelas suas reais  qualidades e passam a julgá-las por um atributo um carimbo.” ( Brasil, Gênero e Raça. 1998)

- Discriminação Social

“ uma conduta ou omissão que viola direitos, das pesstoas com base em critérios injustificados e injustos tais com a raça, o sexo, a idade, a opção religiosa etc.” ( Brasil, Gênero e Raça. 1998)

- Valores Republicanos

“o respeito às leis acima  das vontades particulares ... o respeito ao bem público acima do interesse privado ...e o sentido de responsabilidade no exercício do poder “ ( Soares,Maria Victoria Benevides. 1995)

- Valores Democráticos

“o amor à igualdade e o conseqüente horror aos privilégios... a aceitação da vontade da maioria  e o respeito integral aos direitos humanos” (Soares, 1995) t

- Educação para os Direitos Humanos

“pretende a formação de uma escolaridade autônoma, preparada para a solidariedade e a tolerância. E é também a formação de pessoas dispostas e capazes para a mudança, para a transformação, muitas vezes a transformação radical no sentido de ir às raízes das condições sócio-econômicas, das condições culturais e políticas da sociedade em que vivem e que muitas vezes negam e negligenciam os Direitos Humanos, a democracia e o compromisso com a Paz” ( SOARES, Maria Victória Benevides , 1995)

- Direitos Humanos

“os direitos humanos são naturais ... pois se referem à pessoa humana em qualquer país do mundo, antes de qualquer lei, e não precisam  estar nela especificados, para serem exigidos, reconhecidos, protegidos e promovidos (...) são histórticos, construídos nas lutas sociais  (...) são universais, pois são comuns a todos os seres humanos sem distinção alguma de etnia, nacionalidade, cidadania política, sexo, classe social, nível de instrução, cor, religião, opção sexual ou julgamento moral” (Soares,Maria Victoria Benevides. 1998)

- Cidadania

“a idéia de cidadania é eminentemente política e não está necessariamente ligada a valores universais, mas a decisões políticas (...) os direitos de cidadania dizem respeito a uma determinada ordem jurídico-política de um país, de um Estado.” ( Soares, Maria Victoria Benevides. 1998)

c) Contribuições da Antropologia para a compreensão da Violência:

- A  violência é um fenômeno em permanente tconstrução, que apresenta múltiplas faces.

“A violência é um objeto do qual procuramos sempre nos afastar e que apresenta uma força apontada para o exterior”

(Rifiótis,Theóphilos.1995 )

Imagens, Prática e discursos da Violência

“O discurso sobre a violência não compreende apenas a fala, nem é consciente para quem o enuncia; ele também é o não dito ou silenciado... é um conjunto de enunciados, práticas e falas, que garantem a circulação das imagens sobre a própria violência” ( Rifiótis, Theóphilos)

Imagem, Medo e Vtiolência

O fantasma da violência – cultura do medo – uma tendência a homogeneizar as observações relativas aos fenômenos associados a violência. “A memória alimenta o medo, que se nutre da força do fantasma” ( Rifiótis, Theóphilos)

O medo  provoca a inibição da irrigação orgânica... torna lentas as funções vitais... produz regressão, impotência, náusea, dor de cabeça, frio nas extremidades, problemas digestivos... dissolve imagens como defesas (camaleão). No contexto urbano a violência em forma de crime não é a única razão do medo.( ser desconhecido, ser confundido, ficar desamparado na rua, do outro, do  diferente,  de ficar sozinho e outros)      (Regis Moraes, 1990)

Mídia e Violência

Os meios de comunicação, quando introduzem o tema da violência em suas pautas, colocam a discussão da violência como tema imediato, construíndo  mediante uma recepção ritualizada um universo simbólico que a longo prazo condiciona a percepção que o o receptor terá da realidade. ( Barros, 1987)

Os meios de comunicação  ao veicular notícias sobre crimes com pessoas comuns, produzem uma  compreensão específica sobre o fenômeno da violência, realimentando o temor das classes tidas como “perigosas”, reforçando e atualizando os preconceitos em relação à população pobre e seus espaços de moradia.

c) Tendências atuais no estudo da violência (Rifiótis):

O debate na Associação Brasileira de Antropologia – ABA, constata como dificuldade no estudo da violência  a falta de referencial teórico – um objeto ainda   em construção, que demanda ainda muita observação sistemática,  descrição positiva et uma postura analítica.

Questões postas no debate entre pesquisadores da área:

-          Os recortes atuais no estudo da violência são: criminalidade, gênero, minorias étnicas, meninos de rua, mídia, violência institucional, conflitos de gerações etc.;

-          Existe uma produção esquemática nos estudos da violência  no Brasil  ( concentração nos anos 80 – cidadania e limites da ação do Estado);

-          A partir de Foucault é possível construir um novo domínio teórico - abordagem  da violência  nas micro relações da sociedade e nas relações de poder  nas diferentes redes e lugares ( relação pais e filhos – escola – trabalho);

-          O estudo da violência se coloca num território ( um espaço vivido e  um sistema perceptível em constante alteração) em constante disputa e não pertence a uma ciência em particular;

-          A construção do conceito deverá partir o mais próximo possível da experiência concreta;

-          A violência é um objeto em constante construção;

-          A primazia dos discursos sobre a violência:

·         discurso denunciatório

-          o discurso em defesa dos que sofrem a violência

-          valorização negativa implícita no discurso

-          reclama o fim da violência

·         discurso analítico

-          abordagem mais próxima da experiência concreta

-          pluralidade de manifestações da  violência

-          significação da violência( construção das subjetividades  daqueles que vivenciam a experiência da violência)

-          Pluralidade do fenômeno

    dos locais ( esporte, trânsito, ruas, prisões)

   das formas  (fome, criminalidade),   t

    dos   atores    sociais  ( mulheres, crianças, idosos)

    dos tipos ( física, psicológica, simbólica)

-          Amplitude do campo semântico leva a uma  leitura subjetiva de aumento da violência (a força da fantasia – como construções defensivas, sublimações e ornamentações dos fatos)

-          O discurso da violência  não compreende apenas o que se fala, netm é consciente para quem o enuncia, ele é também o não dito, o silenciado

-          O discurso catastrófico  domina todo o cotidiano  e coloca o fenômeno para o  externo ( para o outro) (uma força para o exterior)

-          O discurso alarmista alimenta os medos face as incertezas sociais

-    A Positividade da  Violência: a colocação do problema para além do círculo da criminalidade e da fantasmagoria a ela  associada:

a)como elemento instaurador de identidades sociais t

b)uma força dispersiva em contraposição  aos processos de controle e  homogeneização

c)um instrumento para a construção ou garantia de manutenção     de subjetividades

- O momento atual demanda para o estudo analítico do fenômeno: descrever positivamente as situações de violência – identificar como elas são vivenciadas  e percebidas    segundo os diferentes agentes envolvidos

5.3.4. Aproximações Conceituações sobre a Violência

Vocabulário – latim = ato de violentar – constrangimento físico ou moral, ao que pode ser acrtescentada a coação ou coerção psicológica

“uma reação conseqüente a um sentimento de ameaça ou de falência da capacidade psíquica em suportar o conjunto de pressões internas e externas a que está submetida” ( Levisky, 1995)

“é um artefato da cultura e não o seu artífice... ela é uma particularidade do viver social, um tipo de negociação, que pelo emprego da força ou da agressividade visa  encontrar soluções para conflitos que não se deixam resolver pelo diálogo e pela cooperação”(Costa, 1986)

“a violência nas suas múltiplas formas, é representada como um domínio da experiência social que permeia as brechas da crise da modernidade e a busca de alternativas interpretativas para a sociedade contemporânea” (Rifiótis)

5.3.5 Escola, Violência e Práticas Institucionais

a)      A Escola como espaço público de:

-          construção da igualdade

-          gestão de interesses, direitos e deveres

-          processos de decisão

-          gestão de funcionários e alunos

-          compromisso com o que é público

-          construção de um projeto coletivo democrático

-          construção de cidadãos e pessoas humanas

-          formação de profissionais para a sociedade

b)      A Escola como espaço de construção de  cultura e de relações humanas

-          respeito

-          justiça

-          solidariedade

-          compromisso

-          igualdade

-          democracia

-          gestão de conflitos

c)      O educador em direitos humanos é:

“um agente social que intencionalmente cria condições para a produção de conhecimentos que induzem tanto a tomada de consciência,  como ao desenvolvimento de um comportamento conseqüente com a vigência, defesa e promoção dos direitos humanos” (Bovi)

d)  A Violência e suas formas de manifestações  na Escola – Cosntruíndo a leitura da violência no espaço escolar

-        Pluralidade dos locais

na sala de aula

no recreio

na família

na administração

-          Pluralidade das formas

·         Materiais:

falta de material didático

falta de condições básicas de trabalho

baixo salários

·         Ético-políticas:

manifestações de desigualdades

falta de compromisso com o que é público

negação dos direitos do outro

expulsão

reprovação

evasão

desmotivação

falta de diálogo e cooperação

injustiças

depredação do patrimônio

transferência de responsabilidades

ausência de uma política  de capacitação

ausência de negociação dos conflitos

·         Culturais:

preconceitos e discriminação

autoritarismo

clientelismo

·         Físicas:

maus tratos

castigos corporais

-          Pluralidade de atores

professores

pessoal de apoio

alunos

direção

-          Pluralidade dos tipos

física

psicológica

simbólica

cognitiva

5.3.6. Construíndo Mecanismos de  Monitoramento da Violência no Espaço Escolar:

-          Conhecer a realidade da escola, deficiências, características e  recursos

-          Informar e capacitar os atores da escola

-          Conhecer as diferentes  formas de manifestação e atendimento sobre o fenômeno

-          Melhorar a qualidade das relações e  atendimento

-          Estabelecer providências a serem efetuadas internamente e com atores externos

5.4. Fechamento da Oficina:  Construindo Pautas de Ação com a Escola

“somos todos  agentes modificadores  e receptores das ações e das conseqüências  construtivas e violentas reinantes na sociedade contemporânea”

·         O que podemos propor como meio para atenuar as manisfestações da violência na Escola?

a)      Informação, acompanhamento, assistência e avaliação da violência

b)      Gestão escolar

c)      Capacitação

d)      Ações Educativas

e)      Relações Interpessoais:       Relação professor aluno

Relação administração e corpo técnico

Relação escola e  família

Relação escola e Estado

f)       Articulação com atores  externos

-          Conselhos de Direitos t

-          Poder executivo  e judiciário

-          Órgãos da sociedade civil

pauta de ações para  enfrentar  as  manifestações  da violência na escola:

1. Criar canais de liberação das energias vitais e da agressividade