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DISCRIMINAÇÃO RACIAL

(arts. 1 e 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos)

Artigo 3º."Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...)

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação"

Artigo 5º XLII. "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei

Constituição da República Federativa do Brasil

 

SUGESTÃO

Esta atividade pode ser desenvolvida, por exemplo, nas disciplinas de Arte, Geografia e História.

O objetivo da presente sugestão é a sensibilização frente às reações discriminatórias existentes em nós mesmos e no nosso meio social.

O educador elaborará uma pequena pesquisa doméstica, junto ao próprio grupo, levando em consideração diversos aspectos. Por exemplo:

a) no âmbito do trabalho:

  • Nas ofertas de emprego para atendimento ao público em estabelecimentos comerciais, pessoas de raças diferentes estão nas mesmas condições?

b) no mundo das comunicações:

  • Como aparecem as pessoas negras nos anúncios comerciais e em novelas?

c) no âmbito político:

  • Existem negros ocupando postos de representação em órgãos públicos, associações partidárias ou outras organizações sociais? Esse número é proporcional ao número de negros na sociedade brasileira?
  • Aprofundando-se essa questão, seria essencial que os alunos procurassem saber quais as causas do preconceito existente. Poderia ser feita uma pesquisa sobre a história da população negra no Brasil. Em especial, quais eram as condições dos escravos e, após a abolição da escravidão, qual foi a situação que viveram essas pessoas.
  • Alguns livros didáticos de História do Brasil talvez se omitam quanto ao assunto, principalmente no período que sucede a abolição, sendo portanto interessante entrevistas com estudiosos da temática e com militantes do movimento negro poderiam ser realizadas.

Depois de praticada a pesquisa, será escolhido um momento particular para refletir sobre os resultados e resumir as conclusões. O texto abaixo também oferece subsídios para essa discussão, sendo possível aproveitá-lo nas atividades dos Capítulos 11, 13, 14, 15.

TEXTO

"Uma forma com a qual muita gente bem intencionada contribui para aumentar a discriminação é alimentando preconceitos e estereótipos.

O preconceito, como seu nome o indica, é um "pré"-conceito uma opinião que se emite antecipadamente, sem contar com informação suficiente para poder emitir um verdadeiro julgamento, fundamentado e raciocinado. Os preconceitos são opiniões levianas e arbitrárias, mas que não surgem do nada. Nem, ao contrário do que se possa pensar, são opiniões individuais. Em geral, nascem da repetição irrefletida de pré-julgamentos que já ouvimos antes mais de uma vez. Finalmente, à força de tanta repetição, terminamos por aceitá-los como verdadeiros. E os repetimos sem sequer nos preocuparmos em verificar quão certos são. O preconceito contra certas pessoas ou grupos de pessoas nasce dos estereótipos.

Um estereótipo pode ser definido como ‘um conjunto de traços que supostamente caracterizam a um grupo em seu aspecto físico e mental e em seu comportamento. Este conjunto afasta-se da realidade restringindo-a e mutilando-a. Isto que dizer que a realidade se deforma da mesma maneira que quando se faz uma caricatura: primeiro, simplifica-se a realidade (selecionam-se um ou uns poucos elementos ou traços, enquanto ignoram-se todos os demais) e depois, ela é generalizada (esses elementos ou traços simplificados são atribuídos automaticamente a todos os indivíduos que formam um grupo). (...)

Seja positivo ou negativo o estereótipo sempre é falso na medida em que empobrece e distorce a realidade. Quem o utiliza crê que está fazendo uma descrição; mas o que está fazendo, na verdade, é acomodar-se num esquema rígido pré-fixado de comportamento, de mentalidade, de virtudes ou defeitos. E uma vez acomodado no esquema, aplica-o por igual a todos os indivíduos que compõem o grupo. Não existem matizes, muito menos variações individuais.(...)

Trabalhemos, pois, para banir os "pré-conceitos" e vencer os estereótipos, num esforço por construir o respeito mútuo às diferenças que nos dão identidade como pessoas. Mas observemos que respeitar não é a mesma coisa que sermos indiferentes com o que os outros são ou pensam; nem é buscar concordar em tudo com os demais. É reconhecer o direito dos outros a ser como são e a pensar como pensam, ainda que não compartilhemos de suas maneiras de ser e pensar. Também não é respeitar todos os atos dos outros. Não! Existem atos reprováveis que devemos censurar e combater. Mas sim é, sempre, respeitar a pessoa, sua essencial dignidade e seus direitos. Porque o reconhecimento e a defesa dos Direitos Humanos alcançam também a quem os viola."

INSTITUTO INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Maleta Didática Educação para a Cidadania. Anistia Internacional, São José, Costa Rica,1995. p.17 do Capítulo Igualdade/Atividades

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