Coleta de Informação

> Fontes Principais

infelizmente não existem no Brasil e na maioria dos países latino-americanos e em vias de desenvolvimento, estatísticas policiais relativas a crimes de ódio em geral e crimes homofóbicos em particular, nem arquivos especiais nas Secretarias de Segurança Pública relativos a homicídios de gays, lésbicas e travestis. Compete, por conseguinte, ao movimento homossexual organizado e aos grupos de direitos humanos sanar tal lacuna, sem contudo deixar de pressionar o poder público para que instale serviços confiáveis de levantamento estatístico sobre as diferentes categorias de crimes de ódio.

As principais fontes de informação sobre crimes homofóbicos são: jornais, revistas, noticiários de rádio e televisão, informação oral e por carta, internet, delegacias de polícia, delegacia de homicídios, fórum, arquivos públicos, arquivos de jornais, instituto médico-legal.

Destas fontes citadas, destacam-se os meios de comunicação e particularmente, as páginas de crimes dos jornais constituem o local privilegiado onde encontrar notícias sobre assassinatos, especialmente aqueles jornais e revistas sensacionalistas especializados em crimes.

Os maiores jornais brasileiros têm considerado política e jornalisticamente mais correto diminuir o espaço consagrado a crimes, deixando de divulgar fotografias sangrentas e detalhes cruéis que constituem a matéria prima da imprensa sensacionalista. Assim sendo, raramente os grandes jornais do Rio de Janeiro e São Paulo noticiam crimes contra homossexuais: são os jornais mais populares e os das menores capitais ou das cidades do interior os que devem merecer maior atenção, pois são os que mais divulgam tais assassinatos.

A mesma observação quanto a revistas de circulação nacional: via de regra, tais veículos só noticiam os homicídios de homossexuais vips, ou crimes que tiveram repercussão nacional, como recentemente o caso de um antiquário do Pará assassinado em Nova York por um rapaz de programa, ou a prisão de um “serial killer” de gays, como o “assassino do Parque Trianon de São Paulo, ou ainda o cruelíssimo linchamento de Edson Néris, linchado por um bando de dezoito skinheads na Praça da República, em São Paulo. Algumas matérias especiais dessas revistas, contudo, podem conter importantes sínteses sobre esses crimes, com depoimentos de autoridades policiais, esperts, etc, e com tal, devem merecer atenta pesquisa.

Muitos jornais locais dispõem de arquivos de recortes do próprio jornal, assim como de outros jornais e revistas, selecionados em pastas, por temas. Hoje alguns dos maiores jornais dispõem de arquivos temáticos informatizados. Num e noutro caso, sugere-se que logo ao se iniciar a coleta sistemática de dados sobre crimes contra homossexuais numa cidade ou estado ou país específico, consulte-se nos arquivos dos jornais a pasta de homicídios, ou pasta de homossexuais, pois muitas vezes aí podemos recuperar notícias mais antigas, anteriores ao início de nossa pesquisa, os crimes ocorridos em outras localidades.

Nestas mesmas pastas ou em outras pastas específicas só de ilustrações e fotografias, muitas vezes há coleções de fotos de gays assassinados, assim como dos criminosos, incluindo imagens que não foram divulgadas nas páginas do jornal e que podem documentar ainda com mais detalhes a crueldade de tais mortes. Uma conversa com o arquivista mais antigo ou com os repórteres policiais do jornal poderá ser de grande proveito para localizar matérias desconhecidas, recuperar detalhes importantes ou mesmo descobrir vítimas cuja homossexualidade não foi noticiada na imprensa – por censura imposta pela família, pelos editores ou mesmo por desconhecimento na época deste detalhe existencial somente confirmado a posteriori. Matérias antigas dos jornais locais devem ser fotocopiadas, ou na sua impossibilidade, devem ser transcritas e dirigidas para compor, junto com os recortes originais atuais e xerox de matérias antigas, a pasta de documentos destinada à elaboração do dossiê final.

O rádio e a televisão igualmente, quando em vez, fornecem informações sobre crimes contra homossexuais, seja nos noticiários e jornais diários, seja em programas sensacionalistas ou em reportagens especiais. Nestes últimos, há sempre detalhes trágicos, imagens chocantes das vítimas e, às vezes, entrevista com autores e policiais que investigam o caso. Nesses casos, é fundamental que se tenha sempre à mão, próximo ao aparelho de televisão, papel e caneta a fim de anotar rapidamente todos os detalhes identificadores, registrando-se igualmente o programa, o canal, o dia e horário da notícia, pois algumas vezes esta será a única fonte de informação sobre este crime. Melhor ainda se for possível gravar em vídeo tais notícias, seja no próprio momento em que foi divulgada, ou posteriormente, obtendo cópia na emissora original.  

> Investigação

Para se obter dados que reflitam de forma mais próxima a triste realidade dos crimes homofóbicos, deve-se consultar regularmente as páginas policiais do maior número possível de jornais locais, deixando no “limbo”, em caráter de espera, aqueles crimes que embora não haja identificação expressa de que a vítima era homossexual, pelo seu estilo de vida, profissão, pela modalidade do crime ou outra característica sui generis, levante a suspeita de que poderia se tratar de um homossexual. Nestes casos suspeitos, deve-se realizar investigação paralela, entrevistando-se delegados, agentes de polícia, repórteres policiais, vizinhos, colegas e parentes da vítima. Certa vez, desconfiamos que um homem de meia idade, artista plástico, solteiro, encontrado morto em seu apartamento em Salvador, fosse gay, muito embora o jornal nada revelasse sobre este particular, nem sobre a causa mortis. Ao visitarmos a rua onde ocorreu o crime, uma vendedora ambulante que tinha sua barraca em frente ao edifício da vítima, forneceu-nos duas informações cruciais: que ele era mesmo homossexual e que fora esfaqueado, tanto que as paredes de seu quarto estavam manchadas de sangue.

Homens solteiros, morando sozinho, com profissões tradicionalmente femininas, encontrados mortos nus ou seminus, com as mãos e pés amarrados, com sinais de violência e tortura – são indícios típicos dos crimes homofóbicos. Tais casos devem ficar numa pasta especial aguardando mais dados que confirmem ou não a suspeita de que eram homossexuais. Também devem ser conservados numa pasta à parte os homossexuais que foram mortos por motivo outro que sua condição sexual: crimes comuns e causados por tráfico de drogas, ciúmes, violência doméstica, roubo, disputa de ponto de prostituição ou acidentes não relacionados à discriminação anti-homossexual.

Do mesmo modo como ocorre às vezes que crimes divulgados pela televisão ou rádio não mereçam registros na imprensa escrita – ou que tais notícias não tenham chegado ao nosso conhecimento, assim também certos assassinatos, embora tenham sido registrados nos arquivos policiais, não receberam divulgação na mídia. Daí a importância de cada grupo homossexual ou de direitos humanos dispor de um caderno de registros de ocorrência de crimes contra homossexuais onde deverão ser anotados, diligentemente, todas as informações não só relativas a assassinatos que não apareceram nas páginas dos jornais, como episódios de discriminação e violência contra homossexuais que sejam denunciados pelas próprias vítimas, por testemunhas ou por terceiros. No caso de crimes homofóbicos cuja fonte é a informação oral, devem ser anotados todos os detalhes que o informante dispuser: o nome ou apelido, idade, cor, profissão, residência, causa mortis da vítima, dia e local do crime, assim como os dados disponíveis sobre o autor do assassinato. Caso se tenha notícia de testemunhas ou outras pessoas que possam fornecer mais detalhes, anotem-se igualmente tais dados, além da identificação completa do informante e, se possível, sua assinatura no final do registro.

Cartas e telefonemas, sejam locais, sejam de outras cidades e estados, também constituem fonte subsidiária para o levantamento desses crimes: neste particular o GGB dispõe de alguns importantes colaboradores que do interior do Brasil, em locais às vezes sem imprensa escrita ou pouco expressiva, regularmente enviam cartas narrando crimes e casos de discriminação homofóbica. Os originais desses cartas e o envelope com endereço do informante devem ser arquivados na mesma pasta de recortes de jornais de assassinatos, lado a lado com as notícias recolhidas nos noticiários da TV ou compiladas e transcritas do Caderno de Registro de Ocorrências.

Nossa experiência tem revelado ser mais eficaz que dois membros da entidade centralizem todo o trabalho de coleta e sistematização do material relativo a crimes homofóbicos, tornando-se assim uma espécie de “investigadores” e “experts” neste tipo de trabalho, para eles sendo encaminhado todo o material e informações. Recomenda-se igualmente que tais indivíduos, assim como todos os demais membros da organização, sempre que viajem para outras localidades ou se encontrem com homossexuais de fora, insistam em obter informações sobre crimes homofóbicos ocorridos em tais lugares, procurando anotar o máximo de detalhes e o mais completamente possível. Caso o informante não saiba ou não se lembre do nome da vítima, procure recuperar sua profissão, cor, idade, local de residência, detalhes sobre a causa mortis, etc. Mais vale uma informação incompleta do que ausência ou nenhuma informação. Com tais pistas podemos escrever, mandar mensagens pela internet ou telefonar para a Delegacia Central da localidade ou para os jornais locais e obter os dados completos dobre o sinistro.

A mesma recomendação serve para notícias obtidas na internet, seja por meio de correspondentes, que relatam algum crime do qual tiveram notícia em sua cidade ou estado, seja mediante pesquisa realizada em jornais ou em diferentes sites. Tais notícias devem ser impressas com a indicação completa da fonte, endereço, data, e arquivadas ao lado das procedentes de outras fontes.

Alguns órgãos públicos dispõem igualmente de informação sobre crimes de morte envolvendo vítimas homossexuais. A Delegacia de Polícia mais próxima onde ocorreu o assassinato deve por obrigação legal, ser a primeira instância onde o crime é registrado, iniciando as investigações, realizando o inquérito e enviando toda a documentação para o Fórum afim de ser iniciado o processo. Como infelizmente nem todas delegacias estão devidamente aparelhadas com material humano e equipamentos adequados e eficientes, muitos desses registros deixam muitíssimo a desejar, sendo mal documentados, perdendo-se os laudos periciais, engavetando-se por tempo indeterminado tal documentação.

Assim sendo, logo que se tem notícia de um crime, seja na própria cidade, seja no interior, seja por meio da imprensa ou por informação oral, a primeira preocupação deve ser localizar em que delegacia de polícia o crime foi registrado e o nome do delegado titular ou plantonista responsável pelo inquérito. Uma recomendação: como muitas vezes os telefonistas ou atendentes dessas repartições demonstram má vontade e pouca delicadeza no trato público, para facilitar a consulta, sugerimos que, se possível, um advogado ou alguém “graduado” da entidade se identifique, informando que se trata de um grupo de direitos humanos. Este pequeno detalhe muitas vezes faz com que os atendentes e oficiais sejam mais atenciosos no fornecimento de dados sobre a vítima que procuramos identificar.

Isso feito, anote diligentemente algum novo dado fornecido pela autoridade policial que porventura não tenha sido divulgado na imprensa ou alhures.

A Delegacia de Homicídios é outro contacto de suma importância no levantamento local dos crimes homofóbicos, visto ser a instância encarregada da condução de investigação de crimes mais complexos, cuja função é centralizar as informações relativas aos homicídios perpetrados em âmbito estadual. No caso de Salvador, dispomos há anos de um excelente profissional ocupando esse posto, o Dr. Walter Seixas, que dispõe de importante coleção de inquéritos de crimes contra homossexuais, e que tem mantido o mais cordial e orgânico diálogo com os dirigentes do GGB e seus advogados. Geralmente o Titular da Delegacia de Homicídios é o principal expert em crimes contra homossexuais, quem de memória sabe o maior número de caos, das peculiaridades das vítimas, das características e modus operandi dos criminosos, etc.

É fundamental manter relação amigável e cooperativa tanto com os delegados que acompanham os crimes específicos, quanto com o Titular da Delegacia de Homicídios, pois da boa vontade destes profissionais dependerá muito do andamento do processo e seu final feliz: a prisão, julgamento e punição do/a(s) assassino/a(s). uma forma de cimentar tal cooperação é marcar uma visita ao delegado levando nossa pasta com as matérias documentando os crimes homofóbicos ocorridos na cidade e estado – oferecendo-lhe eventualmente uma cópia xerox para ser arquivada na repartição, demonstrando assim o profissionalismo de nossa ONG e empenho na solução desses crimes. Recomenda-se igualmente oferecer material institucional sobre homossexualidade, direitos humanos, homofobia, etc, aos delegados e ao arquivo das delegacias.

Nessas entrevistas o representante do grupo gay ou de direitos humanos pode auxiliar significativamente as investigações: por exemplo, se a vítima era conhecida na comunidade, indicar seus hábitos, que locais da cena gay costumava frequentar, sua rede de relações e até pistas de eventuais suspeitos. Mais de uma vez pistas chegadas ao GGB e por nós fornecidas aos delegados foram fundamentais para a prisão dos criminosos. Claro que em situações semelhantes, quando o informante por razões pessoais não quer ou não pode se identificar, é essencial a rigorosa guarda do sigilo e anonimato.

Aconselhamos a elaboração de uma tabela com a distribuição dos crimes por Delegacia, com a data do sinistro e do início das diligências, telefonando de tempos em tempos para o delegado responsável para saber a quantas anda o inquérito e se já foi enviado ao fórum. Esta tabela permite avaliar se há má vontade ou irregularidade no andamento dos trabalhos nessas diferentes instâncias policiais.

Outra repartição pública fundamental neste trabalho de documentação sobre crimes homofóbicos é o Fórum ou Palácio da Justiça. No Fórum a primeira providência deve ser localizar em qual Vara Crime se encontra o processo, quem é o juiz responsável, a data de chegada, quais os prazos para a realização dos próximos passos judiciais, as datas de audiência, etc. A mesma sugestão dada a pouco: a elaboração de uma tabela afim de acompanhar o andamento dos fóruns já estão informatizados, a localização dos processos fica mais facilitada, sendo obtida pelo nome do réu.

Também no Fórum pode ser de muita valia o contacto pessoal com funcionários do setor de crimes, pois eles podem Ter lembrança de assassinatos desconhecidos envolvendo homossexuais. Igualmente crucial é conseguir a solidariedade de algum gay, lésbica ou simpatizante que trabalhe no Fórum, para nos telefonar avisando quando da chegada de novos processos, audiências ou julgamento de réus envolvidos em crimes contra homossexuais, afim de que possamos mobilizar a mídia e marcar presença de militantes com vistas a pressionar o juiz e o jurado na condenação exemplar dos réus – tema que trataremos mais adiante no capítulo sobre mobilização política.

Tanto no contacto formal com as Delegacias ou com o Fórum, infelizmente não é qualquer cidadão, nem mesmo o Presidente de uma ONG de direitos humanos, que pode Ter acesso aos dados relativos à detenção, situação do inquérito ou do processo – privilégio apenas de advogados ou acadêmicos de direito que já disponham de Carteira da OAB. Apesar dessa restrição, não custa tentar, pois às vezes, conseguimos informações apenas nos apresentando como representantes do grupo gay ou ONG de direitos humanos. Se mesmo assim for impedido nosso acesso, tem-se de conseguir um advogado, de preferência algum gay, lésbica ou simpatizante que dê assessoria gratuita, ou algum advogado da OAB ou assessor de outra ONG. Em último caso, tem-se de contratar um profissional experiente e que tenha empatia com nossa luta.

Fonte igualmente importante para ampliar cronologicamente o levantamento sobre crimes contra homossexuais são os diferentes arquivos públicos, sobretudo o Arquivo do Estado que, via de regra, conserva a documentação “caduca” das diferentes repartições ligadas à segurança pública e judiciário. Para um estudo de “longa duração” sobre crimes homofóbicos, a pesquisa em tais arquivos é indispensável, e o índice, catálogo ou guia do arquivo, além da informação dos funcionários mais antigos serão de grande valia para localizar tal documentação.

O Instituto Médico Legal representa igualmente um dos espaços mais importantes para a documentação de crimes homofóbicos – não apenas seus arquivos, para a reconstituição de crimes ocorridos a mais tempo, como sobretudo para a documentação fotográfica dos homicídios atuais. Alguns dispõem de arquivos com numerosas fotos de reconstituição dos crimes, material importante para se conhecer e enfrentar o modus vivendi dos assassinos. Várias das mais realistas e cruéis fotografias de gays e travestis assassinados conservados em nosso Arquivo foram tiradas pessoalmente pelos atuais presidente e vice-presidente do GGB, algumas, com certa conivência amigável e benemérita dos funcionários internos, que permitiram fotografar a vítima ainda nua, com as marcas do ferimento e da costura posterior à necropsia pericial. Outras fotos foram tiradas no caixão, antes da chegada de parentes ou com o consentimento desses. Requer-se muita resistência, coragem e ousadia para a realização destas  fotos, pois é pavorosa e revoltante a visão de um membro assassinado da nossa grande tribo, muitas vezes com horripilantes sinais de violência. Se conseguirmos conter o choro e a ânsia de vômito, vale a pena o sacrifício, pois garante-nos imagens dramáticas da crueldade extrema da homofobia, além de reforçar a convicção da importância de continuarmos na luta contra o “heterrorismo”.

Ainda como fonte de informação sobre crimes homofóbicos, outra importante recomendação é construir uma rede regular de informantes na própria cidade, estado no resto do país.

Já que os jornais constituem a principal fonte de informações sobre assassinatos de homossexuais, o  ideal seria a leitura diária de todos os jornais da cidade, estado ou país, dependendo a extensão do levantamento que se pretende realizar. Se houver alguma pessoa disponível que possa realizar sistematicamente tal leitura e fotocópia do material encontrado, ótimo! Bastaria alguém ir à Biblioteca Pública ou outra entidade que disponha de todos os jornais e realizar o trabalho. Como nem sempre isto é possível, há três soluções: conseguir o compromisso de pessoas que sejam leitores diários de diferentes jornais e revistas, para que recortem ou avisem, no mesmo dia, toda notícia relativa a crimes homofóbicos; outra solução é pagar alguma firma especializada em clipping, a qual se encarregará de fazer pesquisa e enviar diária ou semanalmente tais notícias, seja com recortes de jornais, seja através da internet; a terceira idéia é criar uma rede de leitores que se comprometam a enviar pelo correio recortes de matérias ou notícias destes crimes.

Foi graças a estas estratégias que o GGB conseguiu documentar em 20 anos mais de 1800 assassinatos, sendo que apenas nos últimos 5 anos recebemos financiamento que nos permite pagar os serviços especializados de um clipping. Toda semana recebemos uma ou mais notícias de novos assassinatos, sendo a maior parte deles enviados por correspondentes espalhados por todo o Brasil. Neste caso, consideramos indispensável estar sempre divulgando o pedido em todo material produzido pelo grupo – jornais, boletins, folders, entre outros -, solicitando às pessoas que nos enviem informações sobre assassinatos e discriminações. Um lembrete: tão logo cheguem os envelopes com tais notícias, enviar sempre ao remetente um bilhetinho com os últimos folhetos do grupo, agradecendo e enfatizando a importância daquele informante continuar a nos fornecer tais dados. Não esquecer de agradecer no Relatório Final a colaboração destes informantes, enviando-lhes um exemplar da publicação.

Enfatizo mais uma vez que para efeito de denunciar crimes homofóbicos, interessam-nos não apenas os homicídios, mas todas as demais manifestações de preconceito e discriminação anti-homossexual. Desta forma, é fundamental a ampliação da coleta de informações também sobre essas outras manifestações homofóbicas, que vão da omissão e insulto, a diferentes formas de apartação social e violência física tendo como vítimas os gays, travestis e lésbicas.