RELATÓRIO ESPECIAL SOBRE TORTURA

Enviar comunicação/denúncia para:

Enviar comunicação/denúncia para:

Office of the UN High Comissioner for Human Rights

Special Rapporteur on Torture

Palais Wilson – CH 1211 Geneva 10 – Switzerland

-   Identidade da(s) pessoa(s) submetida(s) à tortura: Sobrenome – Prenome e outros nomes – Sexo (masculino, feminino) – Data de nascimento ou idade – Nacionalidade – Ocupação – Número da carteira de identidade (se for o caso), atividades (sindicais, políticas, religiosas, humanitárias/solidárias, de imprensa, etc.).

-   Circunstâncias em que ocorreu a tortura: Data e local da prisão e conseqüente tortura – Identidade das forças que realizaram a detenção inicial e/ou a tortura (policiais, serviços de inteligência das forças armadas, paramilitares, oficiais de prisões, outros) – Pessoas como o advogado, parentes ou amigos tiveram permissão para ver a vítima durante a detenção? Se positivo, quanto tempo após a prisão? – Descrever os métodos de tortura utilizados – Que lesões foram ocasionadas como resultado da tortura? – Qual foi o suposto objetivo da tortura? – A vítima foi examinada por um médico em algum momento durante ou após a tortura? – A vítima recebeu tratamento médico apropriado para as lesões ocasionadas pela tortura? – O exame médico foi feito de maneira a permitir que o médico detectasse evidências das lesões resultantes da tortura? – Foram expedidos quaisquer relatório ou certificados médicos? – se positivo, o que revelaram? – Se a vítima morreu sob custódia, foi realizada uma autópsia ou exame forense e quais foram os resultados?

-   Ações reparadoras: Foram acionados quaisquer recursos internos pela vítima ou sua família ou representantes (denúncias junto às forças responsáveis, Poder Judiciário, órgãos políticos, etc.)? se positivo, quais os resultados?

-   Informações a respeito do autor do presente relatório: Sobrenome – Prenome – Relações com a vítima – Organização representada, se houver – Endereço atual completo.

Notas re. Comunicações com o Relator Especial sobre Tortura:

(i) Embora seja importante fornecer tantos detalhes quanto possível, a falta de um relato compreensível não deve necessariamente impedir o envio do relatório. No entanto, o Relator Especial só pode lidar com casos individuais claramente identificados que contenham os seguintes elementos mínimos de informação:

-   Nome completo da vítima,

-   Data em que o(s) incidente(s) de tortura ocorrereu/ocorreram (pelo menos mês e ano),

-   Local onde a pessoa foi detida (cidade, província, etc.) e lugar onde a tortura foi realizada (se for de conhecimento da vítima),

-   Indicação das forças que realizaram a tortura,

-   Descrição da forma de tortura usada e lesões resultantes,

-   Identificação da pessoa ou organização que envia o relatório (nome e endereço, que serão mantidas em sigilo).

(ii) Páginas adicionais devem ser anexadas onde os espaços não permitirem uma apresentação completa da informação solicitada. Além disso, devem ser fornecidas cópias de qualquer documento comprovador que seja relevante, como registros médicos ou da polícia, no caso de tal informação contribuir para um relato mais completo do incidente. Devem ser enviadas somente cópias e não originais.