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“O Nacionalismo Brasileiro”
Discurso pronunciado na Câmara Federal – Sessão de 28 de outubro de 1960.

Deputado DJALMA MARANHÃO
Sr. Presidente, depois do pleito eleitoral, vários oradores já passaram por esta tribuna, analisando e debatendo problemas correlatos com a sucessão presidencial.

Hoje, trazemos para esta tribuna não somente esse debate mas também fatos relacionados com o período presidencial que se vai extinguir e, também, acontecimentos ligados com outro período que se vai iniciar em 31 de janeiro.

O nacionalismo ainda é um movimento, uma revolução em marcha, para se transformar no futuro, no mais poderoso Partido de toda a história do Brasil.

Atualmente todos são nacionalistas. É um bom prenúncio. Ninguém tem mais audácia de considerar-se entreguista, como há anos atrás, por exemplo, na Companhia do Petróleo é Nosso.

A polarização das forças se deslocando rapidamente para o nosso lado. É como se soprasse um vendaval. É o tufão nacionalista, que vem da Ásia, das Américas e da África. Este vento já levou Sukarno, Nasser, Nheru, Fidel Castro e tantos outros ao Poder. Este vento está varrendo a Argélia e o Congo, e se espraia pelos quatro cantos da Terra e agita as águas dos Sete Mares. Ele também está presente no Brasil. O sangue nativista começa a borbulhar. Estamos frente a frente com a Rebelião das Massas, teoria que os sociólogos difundiram e os nacionalistas levarão para o terreno prático.

SOMOS A VANGUARDA
Nenhuma idéia e movimento algum transforma-se em realidade se não existir uma vanguarda. Poderá até, ser uma vanguarda suicida. Mas, é preciso aqueles que marchem nas primeiras linhas, mergulhando na escuridão desconhecida, abrindo picadas, servindo de brigada de choque.

O Sr. Último de Carvalho – Permita-me V. Excia. um aparte?

O SR. DJALMA MARANHÃO – Com muita satisfação.

O Sr. Último de Carvalho – V. Excia. tem toda razão, ao sugerir a organização de uma brigada para coordenar o movimento nacionalista que empolga a Nação. Nesta campanha em que nos envolvemos a fim de cimentar o regime democrático, tivemos oportunidade de correr o Brasil, e desde os Estados mais prósperos, mais poderosos, aos mais longínquos territórios, sentimos a chama desse ideal nacionalista que empolga todo o Brasil. Na terra de V. Excia. o glorioso Estado do Rio Grande do Norte, verificamos que o nacionalismo arrebata a sua população. Quando lá chegamos, á falta de cartazes e de faixas – porque há uma idéia que domina o coração dos que não têm recursos, a ser o de querer bem ao Brasil – fomos recebidos pelo seu povo, tanto no aeroporto, com nas ruas, que nos acenava com galhos verdes de plantas, com ramos de palmeiras, dando um sentido de esperança àquela manifestação, como se sentissem também que os emissários da caravana nacionalista eram os que estavam levando à nossa Pátria alguma coisa de novo que criaria o Brasil de amanhã. Essas forças dispersas que constatamos no País precisam ser arregimentadas. Elas aí estão, faltando justamente a organização que V. Excia. tão patrioticamente sugere.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Grato a V. Excia. O nobre colega será, naturalmente, um dos líderes dessa vanguarda nacionalista, que tão importante e preponderante papel deverá desempenhar nos anos que se aproximam.

Sr. Presidente, nós seremos da vanguarda nacionalista. Duros e intransigentes. Os moderados, que reconhecemos ser, eventualmente, a maioria, que transijam.

DESENVOLVIMENTO E NACIONALISMO
Apoiamos e fazemos restrições ao Governo do Senhor Kubistchek. Parece uma contradição. Mas não é.

Brasília é um marco altamente positivo. É integração nacional. Furnas e Três Marias são largos passos à frente no caminho do progresso nacional.

O Governo de JK, é um Governo nitidamente desenvolvimentista. É a primeira etapa da luta. A segunda fase é a nacionalista. Esta nós esperamos alcançar com o desdobramento da luta.

Precisamos, porém, preparar uma base, um sólido suporte nacionalista para apoiar as decisão que visem a libertação econômica nacional. Se não criarmos estas condições, o Governo que vai se instalar, levará o Brasil para o supervilismo do capital colonizador.

Valeremos pela força que representarmos.


A QUADRILHA DO IBC
O contrabando do café, realizado no Nordeste e Norte do País, é uma marcha negra na administração pública nacional. Foi um autêntico contrabando oficializado. Instalou-se no Instituto Brasileiro do Café, uma poderosa quadrilha, que em proporções imprevisíveis, roubou escandalosamente e deu tremendos prejuízos ao Brasil. Quais as providências? Nenhuma. Conivência absoluta. Participação indireta nas negociatas. Apelar para quem?

Nos portos nordestinos de Macau, Areia Branca e Aracati e na foz dos grandes rios amazônicos, oficialmente, o café era “negociado”. Vergonha.

Os contrabandistas enriqueceram e têm influência nas ante-salas ministeriais.

O Sr. Carvalho Sobrinho – Permita-me. Não conheço a extensão dos efeitos nem o tamanho da quadrilha que opera no Norte em matéria de café. Mas quero crer que tudo isso seja uma gota d’água no oceano daqueles outros negócios que são notórios nos grandes centros produtores de café, como São Paulo e Paraná.

O Sr. Adauto Cardoso – Pensei que fosse falar na LBA.

O Sr. Carvalho Sobrinho – Essa preocupação de V. Excia. já constitui uma psicose.

O Sr. Adauto Cardoso – Não é só preocupação minha. Há uma série de crimes impunes.

O Sr. Carvalho Sobrinho – Estranho, porém, a intervenção de V. Excia., pois nada tenho com o assunto.

O Sr. Adauto Cardoso – Trata-se de pessoa do seu partido.

O Sr. Carvalho Sobrinho – É preciso analisar. Se V. Excia. quer levar o debate para esse lado, tenho de analisar o caso sobre outros aspectos. Não estou aqui para atirar pedras em ninguém. Não quero injuriar ninguém. Mas também acho que o espírito de justiça de V. Excia. deve perquirir como e por quem foi nomeado o Sr. Ministro da Saúde. Quero dizer a V. Excia. Deputado Djalma Maranhão, que são uma gota d’água aqueles negócios que se processaram através do Instituto Brasileiro de Café. E aqui nesta Casa amontoam-se em número e volume os requerimentos, os pedidos de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre esses mesmos negócios. Até hoje, porém, S. Excia. não se dignou responder a um só desses pedidos de informações.
O SR. DJALMA MARANHÃO – Muito grato pelo aparte de V. Excia.
Mas, tornando ao mesmo assunto, podemos informar que se venderam ao trate norte-americano “General Foods”, 1.500.000 sacas de café. O preço de saca vendido é de 26,4 “cents” por libre peso, enquanto o preço mínimo do registro é de 33,70 “cents” por libra peso. Negociata. Prejuízo para o Brasil. Mas, a situação agrava-se e complica-se, quando se sabe que na marmelada foi envolvida a “Comissária e Exportadora Almeida Prado S. A.”, firma ligada ao sistema do financiamento econômico da campanha do Sr. Jânio Quadros.

É o dedo do gigante. E neste caso o gigante chama-se Sebastião Paes de Almeida.

A transação é superior a 50 milhões de dólares!

O Sr. Selso Brant – O mais importante nesse assunto do café, nobre Deputado, é o fato de que todos nós sabemos que uma das causas do resultado desta eleição se deve sem dúvida à inflação, à alta do custo de vida.

O Sr. Frota Aguiar – Deve-se à desonestidade administrativa.

O Sr. Celso Brant – E sabe V. Excia. que a economia cafeeira é a responsável principal pela inflação neste País. Estamos emitindo, Srs. Deputados, para comprar café, para financiar aquilo de que já temos superprodução. Estamos realizando uma política suicida. Por que? Ninguém sabe dizer. Como se explica que alimentemos essa inflação criminosa, fazendo uma política realmente prejudicial ao País, ao povo, sem nenhuma defesa, sem nenhuma razão de ser, sem querer explicação?


O Sr. Carmelo D’Agostinho – Vou dar a explicação, se o nobre orador permitir.


O SR. DJALMA MARANHÃO – Pois não.


O Sr. Carmelo D’Agostinho – Dá-se justamente o contrário do que afirma o nobre colega. Se se emite para comprar café, é porque não se dá à lavoura cafeeira o câmbio que lhe pertence na venda do seu produto; é porque se nega aquela taxa do legítimo valor do dólar para exportação do café. É por esta forma que se procura compensar o pagamento da compra do café em cruzeiros inflacionários. Pretende-se negar aquele outro direito, o de um câmbio a que faz jus a lavoura do café para exportar melhor o produto. Aquilo que se faz, que é diretamente levado em conta daquilo que o Governo promove erroneamente, emitindo inflacionariamente, ainda o faz para se mantenha no País a fantasia, a forma fictícia pela qual se pretende valorizar o cruzeiro perante o dólar. Não basta isto. V. Excia. está enganado quando alude a essa firma de São Paulo, como sendo aquela que financiou a campanha do Sr. Jânio Quadro. É preciso saber esta Casa que as duas firmas que se incumbiram de comprar café em Paraná e São Paulo estavam pagando as contas da imprensa, da televisão e das estações de rádio, da propaganda da candidatura do Sr. Marechal Lott.

O Sr. Último de Carvalho – Não é verdade. V. Excia. faz afirmativa gratuita. O Café só serviu para V. Excias. Beberem, venderem e traficarem com ele. Denunciei isso na capital de São Paulo, e os negocistas nada falaram.

O Sr. Carmelo D’Agostinho – Posso provar a V. Excia., que é verdade. Foram essas firmas incubidas de comprar café, pelo Governo e pelo Instituto Brasileiro do Café, porque se haviam comprometido a financiar a propaganda do Marechal Lott.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Sr. Presidente, Srs. Deputados, nós vamos mais longe. Achamos que existe neste assunto o dedo do gigante e, neste caso, o gigante chama-se Sebastião Pires de Almeida. A transação foi superior a 50 milhões de dólares.

O Sr. Carvalho Sobrinho – Vejo que se acende um aspecto de gravidade e não se pode imputar aqui que o dinheiro do café tenha ido para este ou aquele candidato. O que é preciso saber é para onde foi o dinheiro do café.

O Sr. Último de Carvalho – Mas está claro! Quem é que gastou o dinheiro? Foi o Marechal Lott?

O Sr. Carvalho Sobrinho – V. Excia. está sangrando na veia da saúde. O meu aparte talvez seja favorável ao seu ponto de vista. O que é preciso dizer-se, alto e bom som, é que o chefe da intervenção de café em São Paulo era o Sr. Almeida Prado, ostensivamente vinculado à União Democrática Nacional.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Perfeitamente.

O Sr. Carvalho Sobrinho – Este é o ponto capital. As outras doze firmas satélites, todas obedeciam à mesma orientação do Sr. Almeida Prado que era e é, incontestavelmente, tradicionalmente, um homem vinculado à União Democrática Nacional, vale dizer no caso, à candidatura do Sr. Jânio Quadros.
O Sr. Salvador Losacco – Se V. Excia. me permita completar...

O SR. DJALMA MARANHÃO – Ouço, com prazer, o aparte de V. Excia.

O Sr. Salvador Losacco – Todos esses elementos, tanto as firmas do Sr. Almeida Prado quanto as outras 12, eram regidas pela batuta do Dr. Renato Costa Lima, então Presidente do Instituto Brasileiro do Café e Procurador Geral da Standard Oil do Brasil, também grupo ligado à União Democrática Nacional.

O Sr. Adauto Cardoso – Permite V. Excia?

O SR. DJALMA MARANHÃO – Com satisfação.

O Sr. Adauto Cardoso – As informações do Deputado Losacco, depois da famosa calúnia que S. Excia. levantou aqui contra o Sr. Jânio Quadros, devem ser todas criadas da mesma forma que aquela infâmia que o nosso Embaixador acabou de destruir.

O Sr. Salvador Lossaco – V. Excia. vai dar-me licença para responder?

O Sr. Plínio Lemos – É tudo o jus sperniandi.

O SR. PRESIDENTE:
(Sérgio Magalhães, 1º Vice) – Atenção! Não são permitidos apartes paralelos. Os apartes têm que ser concedidos pelo orador.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Aceitamos o aparte do nobre Deputado.

O Sr. Salvador Losacco – Quero destruir, com documento que tenho em mãos, a afirmativa do nobre Deputado Adauto Lúcio Cardoso. Vou ler o telegrama que recebi do Embaixador Afrânio de Melo Franco.

O Sr. Celso Brant – Antes da eleição.

O Sr. Salvador Losacco – Antes da eleição, antes de o Sr. Jânio Quadros ser eleito Presidente da República:

“Resposta ao seu telegrama informo até agora nada recebi quanto procuração Presidente Ranieri Mazzilli. Sua informação mas existem leis que protegem sigilo bancário neste País tornam pesquisa sumamente difícil. Atenciosas Saudações Afrânio Melo Franco, Embaixador”.
(Palmas).
O Sr. Adauto Cardoso – Não obstante, a pesquisa foi feita, a resposta foi negativa e se demonstrou que o Deputado Losacco é aqui um representante das forças interessadas em caluniar e denegrir. Aquilo que S. Excia. disse e de que não se penitenciou até hoje, foi a mais infame calúnia já levantada contra um homem público. (Palmas)

O Sr. Salvador Losacco – Não havia terminado meu aparte. O Embaixador do Brasil na Suíça, pelo telegrama que dirigiu à Presidência da Câmara, informa que o Sr. Jânio Quadros não tem depósitos no mencionado banco.

Existem, entretanto, na Suíça cerca de 200 bancos sigilosos, à margem da legislação. (Vozes: Oh!) Ademais, Sr. Presidente e nobres colegas, bancário há vinte anos, pedi uma procuração em meu nome para ir levantar o depósito do Sr. Jânio Quadros, mas me foi negada.

O Sr. Adauto Cardoso – V. Excia. não merece a confiança de nenhum homem honesto.

O Sr. Salvador Losacco – Se o Senhor Jânio Quadros me fornecer essa procuração, irei à Suíça levantar o dinheiro, caso ainda lá esteja, ou localizá-lo, se já não se encontrar nesse País.

O SR. PRESIDENTE:
(Sr. Sérgio Magalhães, 1º Vice) – Atenção! Não são permitidos apartes paralelos para disciplina dos nossos debates. Há um Sr. Deputado aparteando o orador que se encontra na tribuna.

O Sr. Salvador Losacco – Desejava, também, lembrar à Casa que, quando formulei minha denúncia, informei a existência de depósitos do Sr. Jânio Quadros, não em seu nome, mas sob um número em uma caixa. O Sr. Jânio Quadros procedeu de maneira incorreta, ao passar a procuração para buscar depósitos que estavam apenas em seu nome.

(Trocam-se apartes).
O SR. PRESIDENTE:
(Fazendo soar a campainha) – Atenção, Srs. Deputados! Não são permitidos apartes paralelos!

O Sr. Adauto Cardoso – O Deputado Salvador Losacco se celebrizou nesta Casa, primeiro, por ter fraudado a redação final de uma lei (muito bem), e depois por essa denúncia caluniosa e infame, que ainda agora tem o descoco de sustentar; o Deputado Salvador Losacco se tornou célebre neste ambiente, neste recinto de homens que têm o cuidado de falar verdades, o cuidado de responder pelas suas afirmativas, pela sua maneira soez, traiçoeira e fraudulenta de acusar. (Muito bem. Palmas).
O Sr. Menezes Côrtes – E de citar fatos que não prova.
(- Trocam-se apartes simultâneos)

O SR. PRESIDENTE:
Atenção! Há um orador na tribuna, e não são permitidos apartes paralelos, para a disciplina dos nossos trabalhos.

O SR. SALVADOR LOSACCO – A fim de não prejudicar o discurso do nobre colega Djalma Maranhão, queria que V. Excia., Sr. Presidente, me inscrevesse porque, citado nominalmente pelo nobre Líder da UDN, desejo responder de maneira completa, e espero que na hora que tocar na Lei Orgânica de Previdência Social, a União Democrática Nacional não se retirar mais do plenário, como fez, quando respondi às acusações do Líder João Agripino, do Deputado Menezes Côrtes e demais elementos da UDN, inclusive o grande jurista Pedro Aleixo que deu demonstração, naquela ocasião, da sua facciosidade, do seu desejo de destruir, aqui na Câmara dos Deputados, o único representante legítimo dos trabalhadores de São Paulo.

O Sr. Menezes Côrtes – Toda a Casa já julgou V. Excia.

O Sr. Miguel Bahury – V. Excia. me permite um aparte?

O SR. DJALMA MARANHÃO – No desdobramento do discurso darei o aparte a V. Excia.

O Sr. Miguel Bahury – Nobre Deputado, não queria perder a oportunidade.

O SR. PRESIDENTE:
(Sr. Sérgio Magalhães – 1º Vice) – Comunico ao eminente orador, que o tempo de que dispunha já está findo, podendo ainda encerrar o discurso no prazo de cinco minutos.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Sr. Presidente, comecei há vinte minutos.

O SR. PRESIDENTE:
Estou-me orientando pelo Assessor da Mesa.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Poderei, então, ocupar o prazo restante?

O SR. PRESIDENTE:
O nobre Deputado Salvador Losacco acabou de inscrever-se, também no Grande Expediente da sessão de hoje.

SR. DJALMA MARANHÃO – Sr. Presidente, creio ter prioridade por que comecei atrasado e tinha de completar quarenta minutos.

O SR. PRESIDENTE:
Pode V. Excia, então, completar o tempo de quarenta minutos.

O Sr. Miguel Bahury – Então, se o nobre orador permitisse, queria apenas expressar minha estranheza, face à inteligência do Deputado Salvador Losacco; não posso admitir como teria tido S. Excia, em pensamento, a idéia de supor possível, pesquisar fundos de terceiros em Banco de caráter absolutamente sigiloso. Acredito, dentro da minha boa fé que é limitada, na honestidade do Sr. Jânio Quadros.

O que não admito, Sr. Deputado Djalma Maranhão e Sr. Presidente, é que se possa, em qualquer emergência, dentro dos Bancos suíços, que são os mais fechados do mundo, encontrar a conta de um cidadão, seja ele o Sr.

Jânio Quadros ou outro qualquer que ali tenha escondido dinheiro transferido do Brasil, ganho honestamente. Não quero pôr em dúvida a honestidade de ninguém. Apenas lamento a ingenuidade do Deputado Salvador Losacco, porque quer admitir o impossível.

O Sr. Carmelo D’Agostinho – Vossa Excelência está equivocado.

O Sr. Salvador Losacco – Permita-me o orador um aparte?

O SR. PRESIDENTE:
(Sérgio Magalhães, 1º Vice) – Atenção! Só são permitidos apartes com autorização do orador.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Darei o aparte ao nobre Deputado Carmelo D’Agostinho logo conclua este período.

O Sr. Carmelo D’Agostinho – Senhor Deputado o ilustre colega Miguel Bahury está equivocado. Desde que se conceda procuração, o direito é igual é como se fosse o próprio depositante. Não há sigilo neste caso.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Sr. Presidente, em um caso desta natureza, justificam-se, portanto, as declarações de Dª. Edna Lott, apontando o Ministro da Fazenda como sabotador da candidatura do Marechal e a serviço do candidato dos trustes. Este foi o caminho certo.

Sr. Presidente, poderia trazer para esta Casa o escândalo do VIDRO PLANO ainda muito recente. O Ministro da fazenda foi acusado da tribuna da Câmara Federal. Nunca se defendeu. Foram mobilizadas todas as forças imagináveis, a fim de deter os deputados. Nada de Comissão de Inquérito.
Nesta ocasião ocupei a tribuna e em nome da Frente Parlamentar Nacionalista. O truste do VIDRO PLANO abastardou a maioria do Parlamento.

O Sr. Menezes Côrtes – Permite um aparte?

O SR. DJALMA MARANHÃO – Pois não.

O Sr. Menezes Côrtes – Simplesmente para que não fique pairando a menor dúvida no espírito daqueles que porventura ainda não conheça o nobre Deputado Salvador Losacco. Sua Excelência declarou, na sua denúncia, que havia uma conta 211 no Banco de Zurique e que nela havia depósito em nome do hoje Presidente da República eleito, Deputado Jânio Quadros.

É preciso que S. Excia., se ainda ousa trazer denúncias a esta Casa sem provas, pelo menos diga quem o informou que na conta 211 do Banco de Zurique havia depósito.

O Sr. Pedro Vidigal – Permita-me, nobre orador. Talvez meu aparte tenha perdido a oportunidade. Queria pedir a V. Excia., já que passou até para outro assunto, que liquidasse de vez este particular, que Dª. Edna Lott teria insistido em acusações ao Ministro da Fazenda, Sr. Sebastião Paes de Almeida. Contrapos imediatamente o Marechal um pronunciamento às declarações de sua digníssima e ilustre filha.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Estamos falando em nome do que caracterizamos de vanguarda nacionalista. Achamos que todos são nacionalistas, mas a maioria nacionalista tem o direito de transigir. A vanguarda, não.

O Sr. Pedro Vidigal – O Sr. Sebastião Paes de Almeida foi um grande colaborador para que a campanha do Marechal Teixeira Lott tivesse certo desenvolvimento normal, de forma que, se V. Excia. algum dia nos honrar com a volta a tribuna para qualquer discurso, evite tocar neste assunto porque este está completamente liquidado.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Mas nós estamos fazendo uma recuperação e uma reformulação do que poderemos chamar de política nacionalista.

O Sr. Pedro Vidigal – V. Excia. deveria pôr uma pá de cal no assunto.

O SR. DJALMA MARANHÃO – O Banco do Brasil sofre, também, a influência maléfica dos monopólios.

O Sr. Miguel Bahury – Isso é uma injustiça que V. Excia. comete.

A VANGUARDA NACIONALISTA – Aponta Sebastião Paes de Almeida, como traidor da Pátria. O agente da Pittsburgsh Glass é um inimigo do progresso e da independência econômica do Brasil. São as contradições de um Governo desenvolvimentista, que se apoia em forças caracteristicamente anti-nacionais.


BANCO DO BRASIL, INSTITUIÇÃO ANTI-BRASILEIRA
Antes de Paes de Almeida, o Banco do Brasil já sofria a influência maléfica dos monopólios internacionais. Depois que o “quisling” passou pela sua presidência, a máquina ficou totalmente a serviço dos estrangeiros.

A Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) em marcha para se transformar em Banco Central, estrangula a indústria nacional, beneficiando cinicamente o capital estrangeiro. Protecionismo avacalhante. As Instruções 70 e 113, são exemplos irretorquíveis. Uma criou o regime de importações e exportações, com o sistema de ágios e bonificações e a outra possibilitou a vinda de equipamentos industriais obsoletos, sem cobertura cambial.

E a CACEX? Vive chafurdando no lodacal da FVC (Promessa de Vinda de Câmbio) e no favoritismo do atuar e do subfaturamento das importações e exportações.

E O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES?
Muito difícil ajustar a posição interna dos nacionalistas com a política externa. A orientação do Ministério das Relações Exteriores é de total subserviência do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Na ONU o Brasil ficou contra a Argélia, na sua luta de libertação nacional.

Apoia Stroessner, ditador do Paraguai e por mais incrível que seja, ai ao lado dos Estados Unidos contra a invicta Cuba de Fidel Castro.

Entretanto, o ponto alto do negativismo da nossa política externa, encontra-se no chamado Acordo de Fernando de Noronha. Pela primeira vez, em toda a nossa história republicana, alienamos uma parceria do nosso território.

A Vanguarda Nacionalista lutará até o último alento para expulsar os gringos de Fernando de Noronha. Esta terra tem dono. Fora com as base de teleguiados do nosso território! O Brasil é dos brasileiros!

NACIONALISMO E REFORMA AGRÁRIA
Não se pode pensar em nacionalismo, sem antes reformular a política agrária. As raízes do nacionalismo estão na terra, no chão em que nascemos, nos camponeses que vivem como párias.

Vanguarda Nacionalista fica ao lado das Ligas Camponesas, fundadas em Pernambuco, pelo Deputado Francisco Julião.

Isto não impede de estimular o movimento “Economia e Humanismo”, do Professor Artur Rios e aconselhar o debate do projeto do Deputado Coutinho Cavalcanti, sobre Reforma Agrária e outros existentes nesta Casa.

O Sr. Tristão da Cunha – Mas o pior é que o povo votou todo contra o nacionalismo nas últimas eleições (Riso).

O Sr. Último de Carvalho – Não é verdade. O Sr. Jânio Quadros foi eleito pela minoria do eleitorado brasileiro. Portanto, o povo não votou contra o nacionalismo. O Sr. Marechal Lott tem quase 4 milhões de votos dos nacionalistas.

O SR. DJALMA MARANHÃO – O Sr. Jânio Quadros, na sua campanha, usou a linguagem nacionalista. E o próprio candidato democrata a Presidência dos Estados Unidos, o Senhor Kennedy, afirmou que Quadros para chegar ao poder teve de usar a linguagem nacionalista e fazer concessões a Cuba de Fidel Castro. Isto prova que o nacionalismo não saiu derrotado desta campanha. Pelo contrário, todos usaram a linguagem nacionalista. É bem verdade que uns de maneira mistificadora.

O Sr. Último de Carvalho – Muito bem.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Mas, Sr. Presidente, volto ao rumo do meu discurso.

É interessante não esquecer que dependerá muito do campo, a vitória do nacionalismo, tendo-se em vista sermos ainda um País “essencialmente agrícola”, é verdade que em marcha acelerada para sua industrialização.

E o que tem feito o Ministério da Agricultura?

Não podemos, diante da exigüidade do tempo, examinar a política agrária do Ministério da Agricultura, à qual fazemos sérias restrições. Passaremos ao capítulo do amadurecimento ideológico da burguesia industrial.

Roberto Simonsem foi o primeiro capitão da indústria que encaminhou a burguesia brasileira para o desagradouro nacionalista. Raul Leite também teve uma posição elogiável. Hoje, instala-se na Federação das Indústrias (CONCLAP) Conselho das Classes Produtoras, órgão tipicamente reacionário, e se revivesse Roberto Simonsen, o seu primeiro ato seria a sua extinção.

A indústria nacional, uma a uma, está caindo em mãos dos trustes. Em qualquer setor que se examine, verifica-se o avanço dos cartéis internacionais.

São Paulo não é mais um parque industrial brasileiro. É uma sucursal de firmas norte-americanas.

Dois exemplos: indústria automobilística e indústria farmacêutica.

O Sr. Gabriel Hermes – Queria, nesta parte do seu discurso, nobre colega, dizer que um dos maiores nacionalistas deste País, apesar das muitas críticas que lhe fizemos, foi um dos presidentes da Confederação Nacional da Indústria, um ilustre colega nosso, Deputado Euvaldo Lódi. Ninguém mais do que ele advertiu esta Nação do perigo para o qual caminhávamos de entregar nossa indústria pesada ao estrangeiro. Por ter-se, lançado contra os americanos, contra o capitalismo colonista de todos os quadrantes, o Sr. Euvaldo Lódi foi afastado da Confederação da Indústria. E foi no atual Governo do Sr. Juscelino Kubitschek que se entregou toda nossa indústria pesada às forças do capital estrangeiro. Isto ninguém pode negar. A Confederação das Indústrias, que está nas mãos da pequena e média indústrias, não deve ser atacada, pois é nacionalista no bom sentido. Assim, deve ser defendida por V. Excia. se for, como sei que é, bom brasileiro. Naquela casa da Indústria existem erros a corrigir, porém, a orientação geral é correta e altamente nacionalista.

O Sr. Pedro Vidigal – Desejo congratular-me com a Casa, por motivo das oportunas palavras do nosso colega Gabriel Hermes que tanto dignifica a UDN com o prestígio do seu nome e a autoridade da sua inteligência, fazendo aqui honra à memória de Euvaldo Lódi, que, sem dúvida alguma, deve ser sempre citado, porque foi o único brasileiro, no dizer de Chateaubriand, que teve a coragem de ir na toca da onça e feri-la, dizendo aos americanos, naquela oportunidade em que falou aos ouvidos deles em Nova Iorque que nós da América do Sul, não poderíamos mais concordar com a continuidade desse modus vivendi que fazia o americano olhar o brasileiro de cima para baixo. Minhas congratulações e meus agradecimentos, Deputado Gabriel Hermes, como mineiro e como fraternal amigo de Euvaldo Lódi, cuja memória até hoje cultuo.

O SR. PRESIDENTE:
(Sérgio Magalhães, 1º Vice) – Comunico ao eminente orador que dispõe de cinco minutos para terminar sua oração.

O SR. DJALMA MARANHÃO:
Sr. Presidente, concluirei.
Verifica-se o amadurecimento ideológico da burguesia industrial brasileira, mas, de maneira lenta.

O ISEB – (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) – é o centro irradiador de uma nova sociologia, que poderá oferecer as nossas elites, dirigentes, oportunidade de encontrar soluções para os nossos seculares problemas.

Roland Corbusier e Guerreira Ramos, dois estudiosos, dois brasileiros bem intencionados, tateando nas trevas, mas inabalavelmente convictos, de que o amanhecer de uma nova Pátria está bem próximo, são os nossos principais teóricos e “O Seminário” o porta-voz.

A farsa das “nacionalizações”.

Barbosa Lima Sobrinho, deputado, ex-governador de Pernambuco, ensina: “O QUE VALE NUMA SOCIEDADE, É O CAPITAL QUE A CONTROLA”.

Nesta frase está desmascarada toda a farsa das nacionalizações das empresas estrangeiras que operam no Brasil.

Ontem chamavam-se Brazilian Telefhone Company. Hoje se denomina Companhia Telefônica Brasileira. Mudou de nome, mas o capital, o seu principal acionista, continua sendo a Light and Power. É o mesmo caso da ESSO, que de Esso Standard Oil Company, passou a denominar-se Esso Brasileira.

O que precisamos é indústria brasileira autêntica, nativista, com capital brasileiro e capitalistas brasileiros.

Não necessitamos do capital estrangeiro. São migalhas que nos mandam em troca de lucros fabulosos, escorchantes.

Quando os nacionalistas iniciaram a Campanha do Petróleo é Nosso, os entreguistas afirmavam que não tínhamos capacidade e capital para explorar o petróleo. Hoje a Petrobrás é intocável.

Atualmente os entreguistas afirmam que não temos condições para fazer o desenvolvimento nacional, sem a ajuda do capital estrangeiro. A técnica é a mesma. Temos. Nenhum País do mundo atingiu a sua emancipação industrial com a ajuda do capital estrangeiro. Precisamos é ter vergonha na cara e mandar para a cadeia os traidores que estão a serviço dos trustes. Este Governo que aí se encontra é capaz disso? Não. O que vai se empossar também não.

Vanguarda Nacionalista vai lutar para criar condições na consciência nacional.

Podem nos acusar de comunistas, fascistas, sectários, jacobinistas, tupiniquins, o que quiserem. Não se iludam, entretanto, nós sabemos o que queremos.

Infra-estrutura rodoviária.

Governar é abrir estradas. O velho Washington Luiz tinha razão.

Não podemos atingir a etapa superior da industrialização, sem colocar no primeiro plano das grandes soluções, a infra-estrutura rodoviária.


SANEAMENTO INTERNO
O nacionalismo é inimigo irreconciliável da corrupção.

Estaremos contra todas as forças de malversação dos dinheiros públicos.

Denunciamos os órgãos do Ministério da Viação como velhacoutos de ladrões.

Com raras exceções, os órgãos a ele subordinados, não resistem a um inquérito, à mais leve devassa.

O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) são símbolos de gatunagem organizada.

Desejo, ao encerrar meu discurso, falar sobre projetos em tramitação nesta Casa e cuja aprovação é dever indeclinável para a Vanguarda Nacionalista e Deputados de todos os Partidos.

Um é o que trata da Remessa de Lucros para o estrangeiro, de autoria do Sr. Deputado Sérgio Magalhães, que tão bem preside esta Casa. A matéria é de importância fundamental para os destinos da Pátria. Outro é o que se refere à Nacionalização dos Depósitos Bancário, que há muitos anos dorme nas Comissões de autoria do Deputado Lutero Vargas. O terceiro é o da reavaliação dos Ativos das empresas estrangeiras, de autoria do Deputado Temberani Pereira. Além desses existe o projeto da Eletrobrás, encaminhado a esta Casa pelo saudoso Presidente Getúlio Vargas.

Sabemos da grande luta, do grande combate que o Parlamento e o povo do Brasil tiveram para aprovar a Petrobrás, a Petrobrás que continua e continuará sendo intocável. Mas sabemos que as forças do obscurantismo conseguiram deter o projeto da Eletrobrás. A lutas pela Eletrobrás é muito mais séria do que a luta pelo petróleo. A energia elétrica encontra-se na base, nos alicerces de qualquer país que queira atingir a etapa superior da industrialização e da sua emancipação, lutando pelo projeto da Eletrobrás, daremos não um passo, mas um salto muito grande a frente, nesta luta que visa à emancipação econômica da Pátria.

O Sr. Unírio Machado – Ouço com grande interesse a defesa que V. Excia. faz do projeto da Eletrobrás, sobretudo da necessidade de que sua tramitação seja acelerada na Casa. Tivemos também oportunidade de pronunciar-nos nesse sentido quando realizamos um trabalho dessa natureza, na Casa, examinando a Eletrobrás e mostrando a necessidade da nacionalização do serviço de eletricidade. Entendíamos, sobretudo como V. Excia., que esta é uma das matéria fundamentais à independência econômica do País. E não se, compreende como um projeto dessa natureza, decorrente de mensagem do saudoso Presidente Getúlio Vargas até agora não tenha conseguido tramitação definitiva e sua aprovação, para se transforma em lei disciplinadora da matéria.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Muito grato pelo aparte de V. Excia.
Ao encerrarmos o nosso discurso, deixamos também para outra oportunidade um problema que consideramos fundamental – o problema do Nordeste, não somente para a Frente Nacionalista, mas para o Governo que se vai iniciar, diante da contradição econômica que consiste em ser o Nordeste, na realidade, quase que uma colônia, abastecendo de matéria-prima o parque industrial de São Paulo. Precisamos nós, nordestinos, ficar alertas frente ao Governo do Sr. Jânio Quadro, para saber se vai dar paliativos para aquela região ou se vai realmente encaminhá-la para suas verdadeiras soluções. (Muito bem; muito bem).

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