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Desmascarando o Truste
Defesa do Nordeste Algodoeiro
Banco do Brasil a serviço das firmas estrangeiras – seleção das sementes de “fibra longa” – esquema para o Nordeste – discurso do deputado Djalma Maranhão, da Frente Parlamentar Nacionalista

Na sessão de 2 de outubro de 1959, o deputado Djalma Maranhão pronunciou, no Palácio Tiradentes o seguinte discurso:

Deputado DJALMA MARANHÃO
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ocupei recentemente a tribuna, para examinar problemas econômicos do Nordeste. Trouxe eu, então, a debate, o problema da shelita, minério do tungstênio.

Hoje, desejo estudar e apresentar soluções par o problema de algodão. Começo por dividir meu discurso, em três partes: primeiro, uma análise sobre o algodão no Brasil, fundamentalmente, no Nordeste e, de maneira genérica, no Estado de São Paulo; e, por último, as conclusões e apresentações de projetos de lei.

O algodão é uma das matérias-primas fundamentais da Humanidade. Se o desenvolvimento industrial de um povo, exige energia elétrica, ferro e petróleo se para a manutenção dos povos são necessários carne e trigo, do mesmo modo, o mundo não pode viver sem algodão. Se recuarmos ao tempo do homem da caverna verificaremos a luta tremenda do homem para defender-se do frio ou do calor. A princípio, de maneira elementar caçavam e aproveitavam a pele dos animais, como proteção contra as intempéries. Com a marcha do tempo, chegamos à fase da lã. Então, ainda quase em estado primitivo, o homem retirava dos rebanhos a lã para vestimentas rudimentares. Descobriu-se, depois, um arbusto silvestre produtor de um floco branco, com o qual se iniciou a fabricação dos tecidos.

Mas, naquela época, deixava-se de lado o caroço do algodão, que, nos dias presentes, tem grande utilidade, não somente como óleo comestível, mas também como forragem de gado, com aproveitamento da torta e do farelo, e, bem assim, dos sais nutritivos.

Mas, Sr. Presidente, se formos examinar a história do algodão, veremos que já Colombo era filho de tecelão, profissão que ele mesmo exerceu na sua primeira infância. Por sua vez, também, Vasco da gama, quando procurou o caminho das Índias, atingiu diretamente as fontes de produção de algodão. Somente na Ilha Barbados nas Antilhas, entretanto, foi feito o seu primeiro cultivo metódico.

BASES MONOPOLISTAS – OS INGLESES

Sr. Presidente, o comércio e a industrialização do algodão sempre foram feitos na base do monopólio. Esse primeiro monopólio vem da Babilônia, de onde, partiam caravanas, levando o produto para as áreas do mundo civilizado de então. Entretanto, somente quando a Inglaterra começou o seu domínio sobre o mundo, como “rainha dos mares” passou o algodão a ter grande importância no mercado internacional. Isto porque os ingleses, não somente fabricavam, como vendiam o próprio algodão. Dispunham, nas suas colônias de vastas terras para plantio, e instalaram em Lancashire a grande indústria fabril detentora posteriormente do monopólio universal desse produto.

Nessa época, o algodão tinha a sua base no tráfico de escravos: estes, levados para as plantações das colônias britânicas, dava à Inglaterra um predomínio absoluto.

A indústria desenvolveu-se também em Liverpool, que depois se transformou em grande centro algodoeiro do mundo e mercado negreiro dos mais importantes.

Mas, se a Inglaterra pôde, durante muito tempo, manter seu predomínio no mercado algodoeiro, para isso concorreram vários fatores. Em primeiro lugar, foi inventada, a roda mecânica de fiar; depois, o tear mecânico e, finalmente, a máquina a vapor. Baseados neste tripé, isto é, dispondo da roda de riar, do tear e da máquina a vapor, os ingleses conseguiram dominar o comércio algodoeiro do mundo. Manchester, Liverpool e Lancashire transformaram-se em autênticas legendas, e o mundo inteiro passou a observar e a acompanhar estarrecido a evolução avassaladora dos monopolistas ingleses.

SURGEM OS JAPONESES
Antes, porém, da Segunda Guerra Mundial, surgiram os japoneses na luta pela conquista do mercado algodoeiro. Logo depois do conflito mundial lançaram em Osaka seu centro fabril de maior importância, e chegaram a ultrapassar, em 1933, a própria indústria algodoeira inglesa.

Isso se verificou em conseqüência, primeiro, dos baixos salários pagos pelos japoneses em suas fábricas; em segundo lugar, porque os nipônicos encaminharam a sua imigração no sentido dos países plantadores de algodão. Começaram por atingir os mercados consumidores da Inglaterra.

Nos países subdesenvolvidos da África, com tecidos baratos e de qualidade inferior, os japoneses foram alicerçando e fundamentando sua indústria expansionista para passar a uma etapa superior e enfrentar os ingleses nos seus próprios redutos da Europa, na confecção de tecidos finos.

Nesta época os japoneses chegaram a superar também a indústria alemã, que estava, então, em franco desenvolvimento. Mas depois da Segunda Grande Guerra, deu-se justamente o oposto. Havia passado a fase do “perigo amarelo”. Se os japoneses haviam saído vitoriosos, graças aos efeitos da Primeira Grande Guerra, envolvendo-se, entretanto, na aventura sinistra de Hitler, formando o eixo Berlim-Roma-Tóquio, foram arrastados à conflagração. Da mesma maneira que saíram derrotados militarmente foram vencidos economicamente.

OS ESTADOS UNIDOS DOMINARAM OS MERCADOS
Parte daí a predominância de um novo monopólio. E se, antes haviam sido os ingleses, depois os japoneses, agora chegou a vez dos Estado Unidos da América.

Mas a indústria algodoeira americana tem, também, a sua história. E essa história vem desde a ocasião em que, colônia da Inglaterra, plantava algodão para os teares ingleses. Vindo a libertação da América do Norte, tentaram e conseguiram seus habitantes fundar sua própria indústria algodoeira. Tiveram porém, primeiramente de enfrentar a Guerra do Algodão, porque foi a luta de uma parte industrializada dos Estados Unidos com outra parte agrícola, que baseava sua agricultura no braço escravo.

Somente com a vitória do norte industrial pôde a América do Norte colocar-se na frente dos ingleses e dos japoneses, no mercado algodoeiro. Essa luta teve, entretanto, suas fases mais dramáticas e mais difíceis. E só venceu quando os americanos tentaram seu próprio descaroçador de algodão (cotton-gin) para descaroçar o tipo de caroço de algodão norte-americano que era mais duro e áspero.

A Bolsa de Nova York passou a substituir no mundo a Bolsa de Liverpool e a Bolsa de Osaka. Mas, ao mesmo tempo que os americanos se lançavam no mercado mundial do ouro branco, surgia também o algodão soviético.

O ALGODÃO SOVIÉTICO
Em Ferglana, na Ásia Central, surgia o primeiro centro algodoeiro da União Soviética que se fez através da irrigação transformando autênticos desertos em algodoais. O antigo Vale Maldito do Rio Amudarza e a gigantesca represa Vaksch-Sroj que rivaliza com as monumentais obras de irrigação do Vale do Tennessee é um exemplo para o Nordeste brasileiro. Naquela região semi-árida, onde não produzia-se quase nada, encontra-se hoje um dos maiores campos algodoais do mundo inteiro. Mas a luta da União Soviética para obter a sua industrialização custou milhares de vidas à época da revolução.

O Sr. Miguel Leuzzi – Abordou V. Excia., com grande conhecimento, o problema da cultura do algodão no Nordeste . Nós, de São Paulo constantemente reclamamos do Governo Federal o incremento da produção algodoeira na área do São Francisco, porquanto nessa região poderemos recolher manancial tão grande de algodão que poderemos enfrentar o produto oriundo do Egito, pela sua qualidade e sua fibra. Acredito que um dos fatores de sucesso é o Nordeste e o Norte voltarem suas vistas para a cultura algodoeira no Vale do São Francisco, a tal ponto que, em breve, possamos suplantar essa cultura no meu Estado, São Paulo.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Agradeço o aparte do nobre colega. Na segunda parte do discurso, quando examinarmos o problema do algodão no Brasil, focalizaremos o assunto com dados mais precisos.

EGITO, A MELHOR FIBRA
Também no Egito, o algodão dependeu muito da irrigação. Foi a irrigação do rio Nilo que permitiu se instalassem, ali, as grandes plantações dos algodões egípcios, considerados os melhores do mundo.

Sabemos, por exemplo, que, quando a Itália tentou fazer na África e na Ásia, a sua expansão colonialista, tentou na Abissínia desviar as águas do rio Sudão, atingindo, assim, a Inglaterra, não somente no campo militar, mas também no campo econômico.

O EXEMPLO DE GANDHI
Na Índia, tivemos aquele exemplo impressionante de Mahatma Gandhi que, através de sua pregação pacifista, conseguiu que os hindus retomassem os fusos rudimentares para enfrentar os teares altamente industriais da Inglaterra, provocando um abalo muito grande na economia britânica.

BOLSAS DE ALGODÃO
Sr. Presidente, se analisarmos, de maneira rápida, o problema do algodão em algumas partes do mundo, poderemos dizer que as bolsas de algodão, que servem para regularizar a lei da oferta e da procura, surgiram nos fins do século XVIII e início do século XIX.

Depois que apareceram os primeiros concorrentes para enfrentar o monopólio inglês, as mais importantes, dessas bolsas, nos dias de hoje, são as de Nova York, Liverpool, Havre, Osaka, Cairo, São Paulo e Bremen. A bolsa de Bremen, por exemplo, teve a sua fase áurea quando se transformou em porto de imigrante. Os navios vinham dos países do Novo Mundo, transportando algodão e retornavam com imigrantes. Hoje, entretanto, as Bolsas de Algodão, perderam grande parte de nossas influências, devido os governos dos países produtores, controlarem oficialmente as cotações.

Mas, Sr. Presidente, esta é a primeira parte do nosso discurso.

O Sr. Carvalho Sobrinho – Permita-me o nobre orador. V. Excia., está tratando o algodão, que constitui uma das riquezas materiais do País, e eu agora já me sinto mais desabafado para falar e de outras riquezas. A maior riqueza paulista, riqueza incomensurável, riqueza quase divinatória seria aquela que propiciasse aos paulistas encontrar, nesta fase tumultuária da vida do País, um homem que postulando ser o seu representante na mais alta administração do País, tivesse a dignidade dos paulistas, o exemplo dos paulistas, a tradição dos paulistas, o amor dos paulistas à sua terra e sobretudo a renúncia dos paulistas que tem sido um dos fatores morais do grande enriquecimento do País. Estamos atravessando para valorizar o algodão para valorizar o café para valorizar as riquezas minerais da Nação um período que exige dos homens públicos renúncia. Enquanto lá o Sr. Carvalho Pinto está atrelando à falta de renúncia do Sr. Jânio Quadros, o Marechal Teixeira Lott, dá ao Brasil o exemplo de renúncia, querendo a pacificação, a solução dos seus problemas materiais, morais e espirituais.

O SR. DJALMA MARANHÃO – Sr. Deputado haveremos de analisar este aspecto na segunda parte de nosso discurso em explicação pessoal – e pediríamos a V. Excia., Sr. Presidente nos concedesse a prorrogação de 25 minutos, após o término da sessão. Voltaremos, entretanto, à tribuna e aqui continuaremos a examinar o problema do algodão, situando-o no plano nacional, porque o Nordeste tem sido muitas vezes prejudicado pela fase de industrialização do Estado de São Paulo. (Muito bem, muito bem).

O SR. DJALMA MARANHÃO:
(Para explicação pessoal) – Sr. Presidente, Srs. Deputados, a segunda parte do discurso que iniciamos no Grande Expediente refere-se ao problema do algodão no Brasil e, de maneira fundamental, no Nordeste. Desejaríamos citar inicialmente a opinião do Dr. José Augusto, ex-Deputado e ex-Governador do Rio Grande do Norte, um dos grandes conhecedores do problema, quando ele diz:

“O gado levou o homem civilizado para o Seridó, e o algodão expulsou o gado e fixou o homem à região”.

Há também uma opinião do agrônomo Ursulino Veloso das mais importantes sobre o assunto:

“Considero a mocó, uma fonte inesgotável de riquezas, um meio seguro de fixar o sertanejo ao seu sertão onde ambos, homem e mocó podem viver associados ajudando um ao outro, de mãos dadas, na estreia compreensão de uma luta comum que os faz gigantes na adversidade, felizes ambos na grandeza dos seus destinos”.

A LINHAGEM S-9193
Sr. Presidente, extraindo dos arquivos da Estação Experimental do Seridó, o agrônomo Ursulino Veloso confeccionou em 1933 gráficas em que se verifica que a atual já famosa linhagem S-9.193, isolada em 1949 pelo então chefe daquela Estação Experimental, agrônomo Fernando Melo, segundo o esquema genealógico desta linhagem feito pelo mesmo técnico constante de seu relatório referente a 1953 provém em linha reta por doze gerações sucessivas através de progênies e linhagens conduzidas experimentalmente, de uma planta que recebeu em 1931 o nº de registro 11.323, colhido da filial 78, de cuja matriz não se conhece a procedência por falta de registro.

OPINIÃO DO PROF. HARLAND
Mas, Sr. Presidente, existe, no estudo do problema do algodão nordestino a opinião de um grande técnico internacional, o prof. Harland que considera o algodoeiro mocó, forma Seridó ou algodão Bourbon que vive e é cultivado nas Índias Ocidentais, na região do Madalim, na Colônia; em partes do Haití; em estado meio selvagem, desde o norte do Rio de janeiro, até o Amazonas; na Venezuela e algumas partes do Equador.

Diz ainda o Professor Harland que nas regiões mencionadas acima, onde se cultivava o bourbon, o clima tende geralmente para o árido, com vegetação do tipo erófilo, semelhante ao das regiões mais secas do Nordeste do Brasil.

O Professor Harland, em seu relatório de uma visita de inspeção feita à Fazenda São Miguel, no Rio Grande do Norte, onde se fazem trabalhos de seleção do Mocó por técnicos estrangeiros, assim se expressa com relação ao cruzamento do Mocó versus Pima:

“Em primeiro lugar, estamos lidando com um cruzamento de duas espécies, Gossypiun purpurascens (Mocó)e Cossypiun barbadense (Pima).

Cada uma dessas espécies se compõe de um grupo complexo de genes (fatores hereditários), que agem conjuntamente e harmoniosamente para produzir a adaptação à extrema aridez, em um caso, e a abundância de água, no outro. Cada espécie tem a sua arquitetura hereditária especial, e, quando as duas espécies se misturam, como num híbrido, ocorre uma grande variedade de combinações, em sua maioria, mais fracas do que os seus genitores, ou então indesejáveis sob outros pontos de vista.

Qualquer geração, depois desse primeiro cruzamento, apresenta alguns tipos inferiores e pouco harmoniosos.

Para ilustra com um exemplo, é como se misturássemos várias partes de dois automóveis diferentes, digamos um Rolls Royce e um Ford, e depois tentássemos fazer uma série de novos carros com os pedaços. É evidente que a maioria dos carros seriam de algum modo ineficaz e que nenhum seria tão bom quanto os dois tipos originais”.

ESQUEMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Temos um esquema de assistência técnica algodoeira da região do Seridó, organizado pelo agrônomo Ursulino Veloso que já citamos neste discurso. É um esquema dos mais interessantes, em razão do qual, a expansão de sua cultura terá, como base de desenvolvimento, aquela região do Rio Grande do Norte, onde se acha instalada a Estação Experimental de Cruzeta, dependência do Instituto Agrônomo do Nordeste, especializada no melhoramento dos algodões de fibra longa.

A região do Seridó constitui inicialmente, a fonte de toda semente Mocó, selecionada, utilizada nos demais Estados do Nordeste, até que se formem novos núcleos de sementes melhoradas daquela procedência.

A divisão das zonas que seriam em número de 3 e a localização de suas respectivas sedes têm, neste plano, a sua representação em quadro de esquematização, anexo, no qual figuram todos os setores de atividades componentes da organização regional do Seridó.

A Primeira Zona teria sua sede, ou residência, em Jardim do Seridó, compreendendo os municípios de Cruzeta, Acari, Caicó, São João do Sabugí, Carnaúbas, Parelhas e Picuí (8).

A Segunda, com sede em Jardim do Piranhas, compreenderia Serra Negra do Norte, Caraúbas, Augusto Severo, Jucurutu, Brejo do Cruz e Catolé do Rocha.

A Terceira, sediada em Currais Novos, compor-se-ia dos Municípios de Florânia, São Vicente, Santa Cruz e Cerro Corá.

ESQUEMA PARA O NORDESTE
O agrônomo Ursulino Veloso defende a localização desses Campos – Residências, assim distribuídos:

O Município de Serra Talhada onde já existe uma grande propriedade agrícola do Estado de Pernambuco e na qual funciona uma Estação Experimental para o Mocó ofereceria condições ótimas para a fundação desse Campo-Residência, nas bases acima estabelecidas.

O Campo-Residência de Serra Talhada, como núcleo reprodutor e multiplicador de sementes serviria à Zona sertaneja do Estado, inclusive o Município de Delmiro Gouveia no Estado das Alagoas, onde está localizada a Companhia Agro-Fabril de Pedra que mantém uma vasta e bem cuidada cultura de Mocó com um programa de desenvolvimento capaz de, em futuro próximo cobrar o consumo de matéria-prima empregada na sua indústria.

No Estado da Paraíba, Patos por sua situação geográfica e propícias condições ecológicas à cultura do Mocó, e onde o seu cultivo já constitui atividade básica da população rural, seria o município indicado para a instalação de um desses Campos-Residências. Não haveria necessidade de aquisição de propriedades por parte do Governo Federal, de vez que lá existe um antigo campo de sementes, mantido pela Secção de Fomento Agrícola do Ministério da Agricultura.

O Estado do Ceará, onde se cultiva, quase que exclusivamente, o Mocó híbrido, tipo sertão, terá inicialmente duas dessas instalações nas zonas Centro e Sul, em municípios adequadamente escolhidos.

Uma dessas instalações, a do Centro ou a do Sul, poderia, de futuro, ser adaptada a uma Estação Experimental sob a jurisdição do Instituto Agronômico do Nordeste dado o distanciamento do Centro gerador de sementes que é a região do Seridó e da própria sede do IANE.

A região do Seridó, no Rio Grande do Norte, como centro gerador de sementes, teria uma organização mais ampla abrangendo todos os municípios produtores de fibra longa, igualmente os do fácil aquisição. A região seria dividida em zonas de cooperação e cultura, dirigidas por agrônomos subordinados à Estação Experimental de Cruzeta, cujo chefe seria o supervisor de todos os trabalhos da região.

Os agrônomos Carlos V. Faria e Fernando Melo estudando o que foi conseguido e o que necessita ser feito com os algodoeiros arbóreos do Nordeste, chegaram às seguintes conclusões:
Os novos tipos selecionados, em cooperação cientifica, pela Fazenda São Miguel, Estação Experimental de Pendências e Estação Experimental do Seridó, a produção atingiu, em anos normais, mais de seiscentos quilogramas por hectare, com os devidos tratos culturais. Há linhagens que, em estudos, cuja produção nos campos, quando progênios, alcançaram até 1.700 quilogramas por hectares.

Devemos, aqui, lembrar, ser o Mocó uma árvore e, como tal, exige solo bem profundo, pois suas raízes podem atingir 12 metros.

A percentagem de fibras que nos tipos não selecionados era de 27 por cento foi elevado para 32 por cento, o que representa um aumento de 5 por cento. No Comprimento da fibra o aumento foi de 3 a 5 milímetros.

Nesta primeira etapa, ficaram bem servidos o plantador e o beneficiador.

Passamos agora, a dar maiores detalhes sobre os requisitos industriais. Este setor pede fio forte e limpo com boa aparência.

As normas inglesas determinam que o mais alto titulo fiado, tem que ter em fio cardado 2.000 unidades (Títulos x Resistência) e no fio penteado 2.250.
Pelo exame do Quadro III vemos que os nossos tipos dão fio de título 80s., portanto, dentro da classe longa.

TIPOS A PRODUZIR NO NORDESTE
Aproveitando a experiência do Egito, devemos ter dois tipos de fibras em face das diversas exigências nos mercados consumidores.

Vejamos:
Tipo A – Longo – Títulos 65s. a 80s. (limpo)
M. F. – I e M. F. 2 – S. Miguel
9.193 E. E. Seridó
Que correspondem a um intermediário Giza 23 e 30 e Menufi e X-1.730 a Gl e similar ao Novo Giza 51.

Tipo B – Médio – Títulos 35s. a 50s. (limpos) a ser selecionado, que corresponderá ao Aslimouni ou ao novo Luxor.

PRODUÇÃO, CARACTERÍSTICA E PREÇOS
Interessantes pesquisas foram realizadas pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Banco do Nordeste que passamos a utilizar, como ilustração do nosso discurso, inclusive documentários, obtidos em estudos do Dr. George Barr.
Algodão de fibra extralonga constitui apenas cerca de 5 por cento da produção mundial de algodão. Este tipo de algodão inclui variedades que geralmente tem um comprimento de fibra de 1 3/8 de polegadas (35mm) ou de maior comprimento.

Os algodões incluídos são o Karnak e o Menufi egípcios, o Sakels e o tipo Sakel do Sudão, o Mocó do Brasil, o Pima e o Karnak do Peru e o Supima dos Estados Unidos. O Mocó, do Brasil, está incluído nesse grupo porque quando a melhor semente é utilizada e os métodos de cultivo são satisfatórios a maior parte da safra é classificada dentro desse comprimento. Em outras palavras, é incluída aqui por causa do seu comprimento potencial, e não por ter a maior parte da safra atual do algodão Mocó um comprimento de 1 3/8 ou mais.

UM TIPO SELECIONADO DE MOCÓ
Carlos Farias dá os seguintes dados de um tipo selecionado de Mocó, numa obra publicada em 1958, sob o título: - Coordenação de esforço para o cultivo de algodão longo no Ceará.

Desde 1923, a Fazenda São Miguel, pertencente à Cia. Brasileira de Linhas para Coser, sediada no Rio Grande do Norte vem selecionando os algodões arbóreos do Nordeste, pugnando desta forma pelo melhoramento desta importante planta, para o Polígono seco. Nos últimos 12 anos foi desenvolvido um vasto plano de genética algodoeira em cooperação com a Estação Experimental do Seridó, no Rio Grande do Norte e o Serviço de Genética do Governo da Paraíba. Deste conjunto de esforços que se caracterizou por um verdadeiro trabalho de equipe, onde mais de 250 mil plantas foram examinadas, surgiram variedades realmente superiores, entre elas podemos citar o tipo “Condado”, de São Miguel a ES-9.193, da Estação Experimental do Seridó e P-46, do Serviço de Genética da Paraíba. As características do tipo Condado podem assim ser resumidas:

a) Comprimento da fibra – 36/38mm. (a maior).
b) Percentagem de fibra – 30 a 32%
c) Percentagem de óleo – 20 a 22%
d) Micronaire (Resistência corrente ar) – 27 a 43
e) Resistência (Índice Pressley) – 8 a 9
f) Maturidade – 0,950 a 1.000
g) Número médio de nós – 17
h) Resistência em fio 80s. – 26 a 28 libras.

O preço de venda do algodão de fibra extralonga nos grandes mercados mundiais, foi afetado adversamente, em 1957, por uma reduzida atividade comercial e, em 1958-1959, a safra de Mocó resultou em preços mais elevados para essa cultura – (Tabela III e Quadro I).

Toda a safra de algodão Mocó é produzida no Polígono das Secas e, aproximadamente, 90% dela nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Quase todas as outras fibras de algodão extralongas, produzidas no mundo, são cultivadas nos vales irrigados de desertos quentes. Consequentemente, a produção de Mocó, por hectare, é muito baixa comparada com a do algodão irrigado. Por sua vez, a quantidade de terra cultivada com algodão Mocó é muito grande – Tabela V.

A baixa produção e o baixo rendimento por hectare, no Brasil, relacionam-se com o baixo custo da mão-de-obra e o baixo valor da terra.

PROBLEMA DOS MERCADOS
Sr. Presidente, um dos problemas mais sérios para o algodão nordestino é aquele que se refere aos mercados.

O algodão Mocó está sendo utilizado, principalmente em São Paulo e no Rio, na produção de fio e de produtos de algodão destinados a fins especiais, ordinariamente fabricados com fibra extralonga; também considerável parte desse fio está sendo exportada par a Argentina. Além disso, algumas fábricas européias têm encontrado novos usos para o algodão Mocó.

O futuro do Mocó estará assegurado:

a) Se o Brasil adotar medidas para produzir um artigo uniforme e de qualidade semelhantes às das melhores seleções atualmente encontradas nas estações experimentais.

A cultura algodoeirade fibra longa no Brasil está totalmente concentrada na área do Polígono das Secas.

Dada a sua perenidade, podendo viver mais de 20 anos, na opinião de Renato Braga, na sua atribuída zona de origem, chegou no passado, a constituir bem de raiz. Hoje, com o aumento da área de cultivo e a maior incidência das pragas a substituição das culturas é feita de 5 a 6 anos.

O habitat do algodoeiro mocó é encontrado no Seridó e a fitogeografia do Nordeste seco aponta a puiba, jurema, capim penasco, xique-xique, favela e a oiticica como plantas indicadoras de condições favoráveis a seu cultivo, ensina Guimarães Duque.

Origem Provável – Parece não haver dúvida de que o algodão mocó tenha surgido primitivamente na região do Seridó. A origem genética da planta continua, entretanto, a ser objeto das mais variadas hipóteses e alguns estudiosos, entre os quais Fernando Melo, dizem “que permanece no terreno de pura especulação”. Há versões que falam de semente trazidas no século passado no Egito. O fato é que o “mocó apresenta uma das adaptações mais felizes de um cruzamento natural com fixação acentuada de características de resistência à seca e qualidade da fibra”, conforme se encontra no livro – “O Solo e a Água”.

Variedades Existentes – Algodão Mocó é o nome genético com que é designado no Nordeste o algodão de fibra longa e porte arbóreo, cultivado principalmente na região Seridó. Designações comuns no mercado: Seridó e Sertão; o primeiro para identificar o tipo cultivado na zona seridoense, de fibra acima de 34mm; e o segundo para algodão de outras zonas secas do Nordeste, com fibra de 32/34mm.

A Sinonimia popular abrange seinha, mocozinho mocozão, mocó tocha, etc.

A despeito do algodão mocó constituir a “lavoura dinheiro” do Nordeste seco – a rotina ainda continua a lamentavelmente, predominar nos seus métodos culturais. Os processos adotados, entretanto, variam significativamente de acordo com as diferentes zonas de produção.

Preliminarmente, cabe salientar que o maior volume de sua safra é obtido pelo tradicional sistema de parceria (meia e terça). Este é um problema que somente será solucionado através da Reforma Agrária.

Anteriormente, as safras algodoeiras do Nordeste eram exportadas para o exterior. Entretanto, depois da última guerra, houve uma modificação e as safras de algodão fino, de algodão de fibra longa estão sendo enviadas quase todas, porque este ano houve uma ligeira exceção para o mercado consumidor de São Paulo.

Entretanto, quando são feitas as fixações dos preços mínimos do algodão, o algodão de fibra longa, não recebe a consideração que os inferiores de fibra curta, recebem.

Portanto, o Nordeste precisa especializar-se na produção de sua fibra longa, para poder voltar ao mercado exportador e ser, portanto, mais um conquistador de divisas.
O crack do café em 1930 possibilitou o desenvolvimento, principalmente do algodão paulista.

Sr. Presidente, quando fazemos estas restrições ao setor industrial de São Paulo, não nos queremos opor ao desenvolvimento industrial, porque há necessidade do binômio economia-industrial para chegarmos ao maior desenvolvimento do Brasil. O Nordeste, entretanto, não pode ficar nessa situação dependente das fábricas de São Paulo.

Agora, mesmo, no Nordeste, temos informação de que organizações como a Sociedade Algodoeira Nordeste do Brasil, a SANBRA, está exigindo dos plantadores a entrega do algodão ao preço de 23 cruzeiros, abaixo do alcançado no mercado local. Isso acontece com os agricultores que recebem na entressafra qualquer financiamento. Agem assim esses trustes, quando outras firmas também financiadoras, estão comprando ao preço de 25 cruzeiros o quilo.

Há, também uma denúncia sobre a subsidiária da Machine Cotton, que financia a primeira prestação cobrando juros na base de 2% e somente nas prestações subsequentes cobra o juro normal de 1%.

BANCO DO BRASIL A SERVIÇO DAS FIRMAS ESTRANGEIRAS
Sr. Presidente, poderíamos analisar agora a posição dessas firmas internacionais que, recebendo financiamentos dos mais vultosos nos estabelecimentos oficiais de crédito, não dão aos nossos plantadores de algodão a necessária assistência. Temos em mãos informações do Ministério da Fazenda através do Banco do Brasil, de que, no ano passado, em mais de 400 bilhões em financiamentos, somente firmas estrangeiras com uma única exceção foram beneficiadas. A impressão predominante no Brasil, particularmente no Nordeste é de que essas organizações compram o algodão com capital próprio, quando, na verdade elas negociam com dinheiro emprestado pelo Banco do Brasil, fazendo concorrência aos comerciantes brasileiros e empobrecendo o País, pois os lucros são enviados para o estrangeiro.
Para constatar este escândalo, passamos a ler o ofício que recebemos do Ministério da Fazenda, transcrevendo o Aviso 173, no qual fica comprovado que mais de 90% dos financiamentos foram feitas a firmas estrangeiras.

MINISTÉRIO DA FAZENDA
GABINETE DO MINISTRO

C/442
Sr. Deputado Djalma Maranhão
Transmito-lhe à inclusa cópia autenticada do Aviso nº 173, de 6 de junho último deste Ministério, de conformidade com a solicitação constante de sua carta de 16 do corrente mês.

Atenciosas saudações – Antônio Carlos Barcelos – Chefe do Gabinete.
Ref.: GERAI-59-11.
Rio de Janeiro, 20 de maio de 1959
Senhor Chefe do Gabinete

Referindo-nos ao expediente SC, 96.175-59 desses Ministério pertinente ao ofício nº 314, de 22-4-59, em que a Câmara dos Deputados, em atenção ao requerimento nº 96-59 do Sr. Deputado Costa Lima, solicita diversas informações sobre os financiamentos concedidos por esta Carteira através das nossas filiais no Estado de São Paulo, para as safras de algodão de 1956-1957 e 1957-1958, apraz-me informar a V. Sa., em resposta aos quesitos formulados no aludido requerimento:
a) Cr$ 49.709.362,20;
b) Cr$ 422.592.052,50;
c) Os beneficiários nas operações em tela foram apenas os seguintes: - Decreto nº 40.431: Anderson Clayton & Cia. Ltda. e Brasil Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S.A.
2. Juntando, em devolução o supramencionado expediente, aproveitamos a oportunidade para reiterar a V. Excia., os protestos de nosso estima e apreço.
Anexos: 1-5.
ham/
Banco do Brasil S.A. – J. Mendes de Souza. Diretor.
A Sua Senhora o Senhor Chefe do Gabinete do Ministro da Fazenda.
Confere com o original.
Gabinete do Ministro da Fazenda, 27-5-1959 – a) – Enéas da Silva Pires – Auxiliar
Está conforme.
Gabinete do Ministro da Fazenda, 27-5-1959 – a) Olavo José Monteiro, Enc. da Mecanografia.
Cop. AB.
Confere com a cópia arquivada neste Gabinete.
G.M.F. – Mecanografia, 20-10-59 – (Assinatura Ilegível), Auxiliar.
Visto.
G.M.F. 20-10-59 – Olavo José Monteiro, Encarregado da Mecanografia.
Apresentamos, em conseqüência, à Casa Projeto de Lei que altera a Lei nº 492, de 30 de agosto de 1957, modificada pela Lei nº 2.666, de 6 de dezembro de 1955.
O SR. PRESIDENTE – (Sérgio Magalhães – 1º Vice) – Atenção! Lembro ao nobre orador que o tempo de que dispõe está findo.
O SR. DJALMA MARANHÃO – Sr. Presidente, concluirei o meu discurso, tão logo termine a leitura do texto do projeto.

É o seguinte o projeto de lei:
PROJETO DE LEI Nº
Altera a Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937, modificada pela Lei nº 2.666, de 6 de dezembro de 1955.

O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º. Acrescente-se na Lei nº 2.666 de 6 de dezembro de 1955, que regula o penhor rural e o crédito pignoratício, no Capítulo VI – Das Disposições Transitórias, onde couber o seguinte artigo:
“Art.... Os estabelecimentos de créditos oficiais destinarão seus financiamentos exclusivamente à firmas ou empresas nacionais, ficando impedidos de operar com firmas ou empresas estrangeiras e suas subsidiárias.
Parágrafo único – Consideram-se firmas ou empresas estrangeiras:
1º - As que têm como participantes sócios cotistas ou portadores de ações que sejam estrangeiros, residentes e domiciliados no exterior;
2º - As que têm como participante pessoa jurídica residente, domiciliada ou sediada no exterior;
3º - As que, têm sede ou matriz estabelecida no estrangeiro.
Sala das Sessões, em 16 de outubro de 1959 – Djalma Maranhão.

UM PIONEIRO NA LUTA ANTI-TRUSTE
Devemos salientar, Sr. Presidente, que a luta contra a dominação da SANBRA e Anderson Clayton vem de longos anos. Os produtores brasileiros de algodão tiveram uma atitude de vigilância naqueles momentos em que o truste internacional do algodão lançava as suas garras contra o Brasil, no ano de 1936.

Na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte ergueu-se a voz do deputado Gonzaga Galvão, que em sucessivos discursos desmascarou a trama sinistra e apontou ao País os perigos daquela penetração estrangeira. Os seus discursos tiveram ampla repercussão, em todo o Nordeste e no Brasil. E graças a um projeto de lei de sua autoria, aprovado pela Assembléia, a SANBRA foi inicialmente derrotada em nosso Estado.

Em seu primeiro discurso, pronunciado a 23 de setembro de 1936, dizia o professor Gonzaga Galvão.

“Sr. Presidente,
Infiltram-se no Rio Grande do Norte, elementos estrangeiros, componentes de duas firmas comerciais, a SANBRA e Anderson Clayton, com intenções perigosas. Os argumentos que pretendo trazer sobre o assunto, aos meus ilustres pares demonstrarão, de modo cabal, os fins dessas duas grandes forças que não são outras senão aniquilar o nosso sucesso comercial, industrial e agrícola”.

Apoiando o orador, acrescentava em aparte o deputado Pedro Matos:
- “Muito Bem. Vamos lutar contra uma verdadeira horda. Além de martirizadas por uma séria de implacáveis castigos, mais essa desgraça contra a nossa principal produção”.

O orador leu da tribuna um impressionante documento, o memorial da Conferência Nacional de Algodão, realizada em São Paulo, no mês de abril de 1935, onde além de outras importantes denúncias, se lê:
- “Anderson Clayton & Cia Ltda. vieram para aqui com quatro mil contos de capital organizado com a compra nos Estados Unidos de alguns “congelados” americanos no Brasil, ali adquiridos com 25 e 30% de abatimento. Utilizando-se do crédito que, incontestavelmente a casa matriz possui em todo o mundo, movimentam aqui nos Bancos os capitais de que necessitam de momento e orientam e dirigem, assim, com o dinheiro brasileiro, uma das mais ricas e prósperas fontes econômicas do País, preparando-se para a dominarem, inteiramente, e até a aniquilarem se tanto lhes convier e interessar”.

Como se vê, Sr. Presidente, essas firmas aqui entraram para utilizar-se dos dinheiros brasileiros, o que fazem até hoje.

Desde aquela época, o Banco do Brasil encontra-se a serviço da SANBRA e Anderson Clayton. Em 1936, Anderson Clayton obteve um empréstimo no Banco do Brasil de quarenta mil contos, açambarcando toda a disponibilidade daquele estabelecimento. A denúncia feita pelo deputado Gonzaga Galvão foi corroborada pelo então deputado estadual João Câmara, depois Senador da República, e figura destacada da vida política e econômica do Rio Grande do Norte, que afirmou categoricamente:

- “Isso é um crime!

Sr. Presidente,

É contra esse crime que estamos lutando hoje, da tribuna da Câmara Federal e na qualidade de representante pelo Rio Grande do Norte. É preciso que o nosso povo desperte para essa luta.

Chamo a atenção desta Casa para um documento em que um nordestino dos mais ilustres, o Governador Agamenon Magalhães, então Ministro do Trabalho denunciava os trustes do algodão. O documento foi lido pelo professor Gonzaga Galvão, na Assembléia do Rio Grande do Norte, na reunião de 5 de Outubro de 1936, com as seguintes palavras:

“Quero, Sr. Presidente, mostrar a esta Assembléia, mais um documento contra as firmas que se dizem nacionais, mas, o são, apenas, na aparência. Falta, desta vez, S. Excia., o Sr. Ministro do Trabalho. Em ofício dirigido à Câmara dos Deputados, o titular da pasta do Trabalho respondeu ao pedido de informações que lhe foi transmitido sobre a situação das companhias estrangeiras aparentemente nacionais, que funcionam hoje no País.

Entre outras cousas, o Sr. Agamenon Magalhães diz o seguinte:

“Cabe-me declarar que, realmente, a Sociedade Anderson Clayton & Cia Ltda., com sede na capital do Estado de São Paulo e filiais nos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão e Sergipe, só aparentemente é brasileira, desde que das 4.000 quotas em que se divide o seu capital registrado de 4.000,000$000, pertencem 3.997, à firma Anderson Clayton & Cia com sede em Houston Texas, Estados Unidos da América, e apenas uma a cada um dos quotistas Charles Emmet Wanddell, James Ashfoy Russel Jr. E Ruy Campista, segundo consta do respectivo contrato arquivado em nosso País.

Sabe-se que, na grande República norte-americana, são esses os maiores comerciantes de algodão e que sua forte projeção se faz sentir em todos os continentes, onde haja campo para a sua atividade. Na América do Sul, possuem filiais em Buenos Ayres, Assunpção e Lima. Escritórios seus a funcionarem em Bombaim, Shangai, Osaka, Alexandria e Havre. Segundo ainda a revista norte americana TIMES, número de 17 de agosto último, pág. 57 e seguintes, em Milão, fazem negócios sob a firma de Lampar & Cia.; em Liverpool, sob a de D. T. Pennefather & Co. Seus representantes estão espalhados desde Goteboorg, Suécia, até Barcelona, Espanha, de Lodz, Polônia, até ao Porto, Portugal.

Trata-se, portanto, de sociedade organizada sob o domínio absoluto de uma firma dos Estados Unidos que age em nosso País através de pessoa jurídica fictícia brasileira. É o sistema “halding”; a sociedade principal infiltra-se através de outras, comprando quotas, ou adquirindo ações quando se revestem de forma anônima.

Contra tais processos evidentemente fraudulentos, tem-se insurgido este Ministério, recusando o arquivamento dos contratos no registro comercial do Distrito Federal, de uma jurisdição.

Entretanto, ainda agora, a Egrégia Corte Suprema ante um pedido de mandato de segurança formulado pela Sociedade C. Fuert & Cia. Ltda., a quem se delegara deferimento à alteração do contrato em virtude da qual, num capital de 60 quotas, foram 55 transferidas a uma sociedade anônima estrangeira, resolveu opostamente à decisão deste Ministério, mandando que se considerasse legítima semelhante transferência, sob o fundamento de que o art. 19 do Código Civil reconhece as pessoas jurídicas estrangeiras, que podem, desse modo, adquirir ações e quotas de sociedades comerciais.

Em face do exposto torna-se absolutamente necessário imprescindível mesmo, que o legislador brasileiro vote uma lei que confira ao Estado o direito expresso de fiscalizar toda e qualquer espécie de sociedade industrial ou comercial, pelo que toca à intervenção, franca ou disfarçada, de elementos estrangeiros nos centros e mercados nacionais, facultando-se ao poder público estender sua ação não só às sociedades por ações, como às constituídas por quotas e até às simples firmas ou razões comerciais.

Sr. Presidente,

Rendo aqui as minhas homenagens a esse pioneiro da luta contra os trustes do algodão, o Professor Gonzaga Galvão, que hoje ocupa cargo da administração federal no meu Estado, transcrevendo estas palavras de um dos seus discursos sobre o problema do algodão.

- Sr. Presidente,

Coloquei-me na vanguarda do movimento que em nossa terra resolver a sua maior e mais importante questão econômica e social. Fui para ela arrastado, Sr. Presidente, por um impulso em meu próprio dever de zelar pelo nosso patrimônio e combater os violadores da Lei, aqueles que perturbam a nossa tranqüilidade industrial, comercial e agrícola, em seu proveito pessoal, como acontece com as firmas Anderson Clayton & Cia e SANBRA.

Sr. Presidente, dada a exiguidade de tempo e por já haver expirado o prazo de que dispunha para concluir, pediria à Mesa considerasse como lidos os gráficos que trouxe à tribuna, a fim de que façam parte deste discurso. – (Muito bem, muito bem. Palmas).

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