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O
Brasil e a Luta Anti-Imperialista
(Nacionalismo nos países subdesenvolvidos)
Discurso
pronunciado da Tribuna da Câmara, nas sessões
extraordinária e ordinária de 12
de fevereiro de 1960.
Deputado
DJALMA MARANHÃO
Sr.
Presidente, Srs. Deputados, trazemos para esta
tribuna, nesta hora tão difícil
para os destinos do Brasil, o debate de problemas,
que consideramos fundamental que é da luta
anti-imperialista.
Se nos voltarmos para o passado, vamos encontrar
nas épocas mais remotas a presença
de brasileiros lutando duramente, bravamente,
contra a dominação e, principalmente,
contra a exploração estrangeira.
A luta de Tiradentes não foi mais nem menos
do que a batalha contra a pressão, a usurpação
e, poderíamos mesmo dizer, contra o roubo
pelas taxas excessivas cobradas aos mineradores
das Minas Gerais. Não é por acaso
que Tiradentes, nos dias atuais, é o patrono
do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo
e da Economia Nacional. Todos aqueles que se interessam
pelos problemas da libertação nacional
verificam, no exemplo de Tiradentes, que a melhor
maneira de lutar contra a opressão é
organizar o povo. Tiradentes foi o primeiro organizador
do povo brasileiro, na sua luta pela emancipação
do País.
De exemplo em exemplo, chegaríamos também
até aos heróis de 1817; e, lá
no meu estado, naquela pequena nesga de terra
encravada no Atlântico Sul, que é
o Rio Grande do Norte, teríamos o exemplo
de frei Miguelinho que, na hora decisiva do seu
julgamento, quando procuravam salvar-lhe a vida,
assumia atitude condizente com a essência
da luta em que se engajara e recusava uma burla
para receber o perdão, confirmando a sua
participação naquele grande movimento
libertário com aquela comprovação
de que já no seu nome – Castro –
faltava à última letra.
Mas nessas manifestações, depois
do grande exemplo de Tiradentes, vêm-nos
o do Marechal de Ferro – Floriano Peixoto.
Quanta falta nos está fazendo um homem
da sua têmpera, para repetir aquela famosa
frase de que “receberia à bala”
a esquadra inglesa, se tentasse desembarcar no
Porto do Rio de Janeiro!
Encontramo-nos hoje perante um Brasil humilhado,
um País subjugado que quase não
reage, e cujas manifestações se
perdem no eco longínquo das manifestações
das ruas. O exemplo do Marechal de Ferro, entretanto,
perdura, e temos a esperança e a impressão
de que, dentro em breve, marcharemos para uma
luta mais dura, mais tenaz, mais patriótica,
visando libertar o Brasil da tutela imperialista.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, nessa marcha
através dos tempos, poderíamos atingir
àquele episódio que foi o máximo
divisor de águas da vida política
nacional, a Revolução de 1930.
O sonho alcandorado dos tenentes de 23 e de 24,
daqueles jovens que penetraram no Brasil, realizou,
antes da Belém-Brasília, a Grande
Marcha de integração nacional, (muito
bem) percorrendo a selva, afrontando
todos os sacrifícios, inclusive as maiores
distâncias deste imenso País. Lavaram
eles portanto, a todos os rincões altiva
mensagem de esperança e confiança
nos destinos da Pátria.
Chegamos a 1930. Entretanto, se não fosse
um fator de ordem econômica, se não
fosse o craque da Wall Street, se não fosse
a derrocada do café, produto básico
da economia nacional, se não fossem isto,
os ideais daqueles bravos de 22 e 24 não
se teriam transformados em realidade. Mas as condições
psicológicas, aliadas às condições
econômicas, tornaram a Revolução
de 1930 vitoriosa. Nos dias presentes estamos
vivendo aquelas mesmas condições.
Se naquela hora se denunciava a corrupção,
a desmoralização do voto e se lutava
pelo voto secreto, hoje, estamos verificando que,
na prática, o voto secreto não cumpriu
sua verdadeira finalidade. Da mesma forma que
antes de 1930, nos dias de hoje continua o eleitorado
a ser manipulado e somente uma minoria, muita
diminuta, tem condições de chegar
a esta Casa, porque o voto continua ainda sob
o controle das mesmas forças econômicas
que dispunham do poder antes de 1930.
O Sr. Nelson Carneiro –
Não acha V. Excia. que essa manipulação
do voto se tornará muito maior, quando
se converter em realidade o pretendido desejo
de alguns de realizar eleições apenas
uma vez em cada quadriênio ou quinquênio
para todos os postos? Não será melhor
que, em vez dessa tendência desdobrássemos
e os multiplicássemos os pleitos? Todos
os anos teríamos eleição;
hoje, pleito para a Câmara Municipal; amanhã,
para a Câmara Estadual; depois, para a Câmara
Federal. Assim, esse poder econômico se
irá diluindo evitando combinações
e conchavos que desfiguram o sentido democrático
que a eleição poderia ter.
O SR.
DJALMA MARANHÃO – Poderíamos
fazer essa complementação através
do voto do analfabeto. Dessa forma, não
teria o poder econômico condições
para comprar a consciência de todo um povo.
O
Sr. Nelson Carneiro – Gostaríamos
que V. Excia. enfrentasse o problema, sem querer
desvia V. Excia. da linha de seu discurso, que
a Câmara ouve com tanta atenção.
Desejava
que V. Excia. focalizasse esse aspecto, para que
se note que essa tendência que se pensa
democrática...
O SR.
DJALMA MARANHÃO – É antidemocrática.
O
Sr. Nelson Carneiro - ... é profundamente
antidemocrática, porque permite se multiplique
essa peculiaridade das eleições
brasileiras, quando se realizam eleições
ao mesmo tempo para o campo federal e para o campo
municipal. Assistimos, na abertura do envelope,
um candidato, para determinado posto, da UDN;
outro, para posto diferente, do PSD, um terceiro
do PSP e um quarto do Partido Socialista. Afinal,
o eleitor não pensa em nada. É apenas
um resultado desse choque, dessas influências,
quando, se fizéssemos apenas uma eleição
municipal, aí se afirmaria a consciência
partidária, que deve ser aquela que fortalece
e que deve trazer a si a responsabilidade de fortalecer
o sentido democrático do pleito. Noutra
oportunidade, seria uma eleição
estadual e na terceira, uma eleição
federal.
O SR.
DJALMA MARANHÃO – V. Excia. tem razão.
Isso evitaria a concentração do
poder econômico em torno de uma só
eleição, quando seriam monopolizados
e reunidos todos os recursos.
O
Sr. Corrêa da Costa – Lamento
discordar do nobre Deputado Nelson Carneiro, S.
Excia. fala em termos de um político privilegiado
do Distrito Federal. O Rio de Janeiro não
é o retrato do Brasil. V. Excia. sabe que
as eleições se processam no interior
brasileiro à custa dos partidos, que são
obrigados a fornecer ao eleitor transporte e alimentação.
Imagine
V. Excia. se Repetíssemos o pleito cada
ano, como preconiza o nobre Deputado, não
haveria partido que se mantivesse no País.
O
Sr. Alves Macedo – Permita V. Excia.
uma aparte.
O SR. DJALMA MARANHÃO – Com satisfação.
O Sr. Alves Macedo – Não
acredita V. Excia. que nas condições
atuais de processamento a democracia brasileira
não seria uma temeridade estender ao analfabeto
direito integral de votar para os cargos de esfera
municipal, estadual e federal, especialmente se
V. Excia. considerar que o Governo vem controlando
os instrumentos de propaganda, os instrumentos
de orientação da opinião,
notadamente aqueles que vão diretamente
à consciência do analfabeto. Isto
é, a televisão e o rádio?
Bem sabe V. Excia. que o analfabeto não
pode saber dos acontecimentos políticos
através da imprensa escrita; só
poderia tomar conhecimento deles por meio da imprensa
falada ou da televisão. Daí entender
eu que nas condições atuais com
o nosso Governo reacionário que se opõe
terminantemente a abrir a imprensa escrita e falada
às oposições, não
teríamos condições de orientar
a opinião pública no sentido de
exercer plenamente a democracia no País.
O SR.
DJALMA MARANHÃO – Evidentemente V.
Excia., em aparte, também tem razão.
Entretanto na mesma hora em que lutamos pelo voto
do analfabeto, também deveremos lutar pela
libertação do rádio. Mas
não podemos deixar à margem o analfabeto
que contribui, da mesma maneira que o alfabetizado,
para o engrandecimento, a riqueza e o progresso
da Nação. O analfabeto não
pode ficar relegado, porque, se ele trabalha pelo
País, deverá ter o direito de ajudar
a eleger os seus representantes.
O
Sr. Nelson Carneiro – Apenas para
consignar, com muita alegria, que no discurso
de V. Excia. vai figurar, em primeira manifestação
pública, a “bossa nova” da
UDN, através da palavra e da intervenção,
sempre brilhante, do nobre Deputado Alves de Macedo.
O SR.
DJALMA MARANHÃO – Meu caro deputado
Nelson Carneiro, um dos capítulos do nosso
discurso é justamente sobre a “bossa
nova”. Não sabemos se, dentro do
Expediente, poderemos chegar o nosso raciocínio
até lá, e dar a interpretação
da luta anti-imperialista, em relação
aquilo que se chama “a bossa nova”.
Sr.
Presidente e Srs. Deputados, passada a fase de
30 houve no Brasil e no mundo conseqüências
do que estava acontecendo em todos os horizontes
e em todos os continentes – a formação
das grandes correntes ideológicas, isto
é, a divisão entre esquerda e direita.
Aqui
tivemos duas definidas organizações,
que interessaram de perto, principalmente à
classe operária e à estudantil:
a Aliança Nacional Libertadora e a Ação
Integralista Brasileira. Foram esses os dois maiores
movimentos de opiniões que já se
verificaram no País.
A Aliança
Nacional Libertadora, sob a inspiração
do Sr. Luiz Carlos Prestes, e a Ação
Integralista Brasileira, dirigida pelo Sr. Plínio
Salgado. E a juventude deste País se dividiu,
se bifurcou nessas duas grandes e largas estradas,
aqueles que não participaram desses dois
movimentos ficaram à margem da vida nacional.
Certas ou erradas, aliancistas e integralista,
ambas as correntes tinham uma mensagem e transmitir
às novas gerações, e levar
ao povo.
Verificaram-se,
então, as primeiras grandes lutas populares
nacionalistas, as primeiras manifestações
realmente anti-imperialistas. Foi o brado da Aliança
Nacional Libertadora que despertou no povo o desejo
de lutar. E ainda nos recordamos da primeira e
memorável campanha contra a Light. Foram
os integralistas, através do livro de Gustavo
Barroso – em que se dizia que o Brasil era
uma colônia de banqueiros – que também
incutiram na mocidade o desejo de lutar contra
a hipertrofia do capital, contra os exploradores
do povo, contra os gananciosos, contra aqueles
que vivem do suor de seus semelhantes.
Mas,
o Sr. Presidente, esses dois marcantes movimentos
de opinião pública tiveram o seu
fim na noite trágica do Estado Novo. Quando
mergulhamos nos subterrâneos do Estado Novo,
desapareceu completamente, neste País,
aquilo que se chamava opinião pública.
E toda uma geração não pode
plasmar o seu desenvolvimento dentro dos ideais
da democracia. A opinião passou a ser dirigida,
orientada e comandada. O Brasil, naquela hora,
naquele instante passava a figurar na órbita
dos países totalitários. Era a grande
hora do eixo Roma-Berlim-Tóquio, quando
o mundo estarrecido ouvia Hitler anunciar que
suas divisões blindadas, de País
em País, marchavam para dominar o mundo.
Mussolini, do Palácio Veneza, em Roma,
fazia ameaças. Era a hora das grandes decisões.
Sr.
Presidente Srs. Deputados, simultaneamente também
tomava corpo no mundo outra luta, de essência
mais popular e democrática, através
da formação de Frentes Populares,
que tiveram seu apogeu e seus dias maiores na
França e na Espanha; e uma derrota na Espanha
possibilitou que o regime fascista do General
Franco ali se perpetuasse.
Quando
o mundo marchou para a guerra, quando todas as
forças, todas as últimas reservas
democráticas do mundo forma mobilizadas,
o Brasil também esteve presente e soube
colocar em sua posição foi a hora
de grande luta da libertação dos
povos, daqueles que não se queriam submeter
à tirania totalitária. Combatemos
nos mares do Atlântico, nos céus
da Itália e nos contra-fortes de Monte
Castelo. Tivemos então aquelas epopéias
memoráveis. Von Rommel avançava
pelos desertos africanos e somente foi detido
às portas de Alexandria pelas forças
de Montgomery. Nós no Brasil, sobretudo
nós do Nordeste, lá em Natal, sentimos
de perto as ameaças da guerra, nas noites
de blackout, com os holofotes cruzando os céus
como se anunciassem a presença de aviões
inimigos, ou indicassem ataques de submarinos
nazistas que infestavam os nossos mares. Houve
então no Brasil uma concentração
de opinião pública, e o Governo
redemocratizou-se, reencontrou-se com os grandes
destinos libertários do Brasil.
Tivemos,
entretanto, naquela fase grandes momentos de angústia
e de depressão. Nos instantes agudos, quando
ameaçavam ruir as defesas de Stalingrado,
o mundo todo estremecia na expectativa do domínio
de Hitler; na hora amarga de Pearl Harbour, quando
os japoneses, traiçoeiramente, quase aniquilavam
o poder naval norte-americano no Pacífico,
estremecia no Brasil o mesmo impulso de revolta,
o mesmo desejo de revanche observado em todos
os quadrantes do mundo. Mas, a bandeira da Democracia,
mantinha-se firme, nas mãos serenas de
Franklin Roosevelt.
Sr.
Presidente, esta luta de libertação
dos povos foi vitoriosa e nós então
marchamos no Brasil para a grande campanha da
redemocratização nacional. E ainda
está na memória de todos nós
a famosa entrevista de José Américo,
no Correio da Manhã, o grito de José
Américo alertando e quebrando as comportas,
e arrebentando a censura do Estado Novo, e levando
para o povo novas palavras, novas mensagens.
Tivemos,
naquela mesma época, o Manifesto dos Mineiros,
outro movimento eminentemente democrático
de repercussão na alma nacional. E não
poderíamos deixar também de recapitular,
relembrar a posição dos estudantes
através dos seus órgãos de
classe. Foram os estudantes de ontem e hoje homens
públicos deste País que deram contribuição
das mais puras para esse clima em que hoje vivemos.
Depois
do embate da redemocratização, instalada
a Assembléia Constituinte, voltamos à
mesma luta anti-imperialista, porque é
uma constante do povo brasileiro a luta anti-imperialista.
Sofremos na nossa própria carne e sentimos
a necessidade de levar esse País par diante,
e não há outro caminho, não
há outra orientação. Não
é esta guitarra de imprimir dinheiro que
o Presidente Juscelino Kubischek faz funcionar
diariamente, diuturnamente, o maior mal. Não.
Isto prejudica muito pouco em relação
à opressão imperialista ao Brasil.
Não
é a construção de Brasília
que levará o Brasil à derrocada.
O que vai levar o Brasil à falência
é a pressão, a subjugação
imperialista, a nossa dependência econômica
às forças de capital monopolizadas.
Esta é que é a grande luta do povo
brasileiro. E nós só poderemos alcançar
a etapa de industrialização do País
e a abolição do analfabetismo quando
anularmos a pressão econômica imperialista
em nossa Pátria.
Sr.
Presidente, a grande manifestação
da luta anti-imperialista no Brasil foi a campanha
do “o petróleo é nosso”.
Essa campanha nasceu com Monteiro Lobato que lutou
por todos os meios, foi injuriado, perseguido
e penetrou na história do Brasil como o
homem que legou seu nome às gerações
vindouras e deixou um marco na memorável
luta pelo petróleo. E chegamos então
à fase em que nesta Casa se discutia o
destino da política petrolífera
nacional, quando o General Juarez Távora
no Ministério da Agricultura e o então
Deputado Odilon Braga preparou aquele famoso estatuto
do petróleo, que passou a ser denominado
pelas forças nacionalistas do Brasil, como
“o estatuto entreguista do Petróleo”.
Foi para o povo que apelamos. Se isso não
tivesse acontecido, a Câmara teria aprovado
o “estatuto entreguista do petróleo”.
Era o início da memorável luta da
Petrobrás.
E aqui
precisamos fazer uma grande referência a
duas ilustres personalidades, ao ex-Presidente
Arthur Bernardes, que encarnou naquela hora os
sentimentos mais dignos do nosso povo e ao General
Horta Barbosa que reviveu nos galões de
sua farda todas as glórias nacionalistas
do nosso Exército. Arthur Bernardes e Horta
Barbosa, foram grandes comandantes, grandes chefes
de uma grande campanha. E neste País, de
Norte a Sul, nós nos encontrávamos
naquelas caravanas, naqueles congressos, naqueles
conclaves, naqueles debates, explicando ao povo,
expondo ao povo, mostrando ao povo que o petróleo
nos pertencia. E, da mesma maneira que a Standard
Oil havia comandado a luta contra Monteiro Lobato,
sob a afirmação de que no subsolo
brasileiro não havia petróleo, passou,
então a outra campanha; foi muito duro
rebater a propaganda de que somente com o capital
estrangeiro poderíamos explorar o nosso
ouro negro, de que precisávamos da inversão
de um capital muito grande, de um imenso capital;
foi árduo explicar ao nosso povo que os
nosso técnicos, que os nosso recursos,
que o nosso dinheiro dava para explorar o nosso
petróleo, porque da mesma maneira que o
nordestino perfura o solo com suas sondas à
procura de água para beber, também
em outros rincões poderiam as sondas penetrar
o solo em busca de ouro negro. Não havia
nenhum mistério na exploração
do petróleo.
Hoje,
a Petrobrás é esta realidade atuante,
de que ninguém se atreve a duvidar. É
uma das dez maiores companhias petrolíferas
do mundo. Mas custou muito suor, muita luta e,
poderíamos dizer, muito sangue do nosso
povo.
A batalha da Petrobrás foi árdua,
mas ainda não terminou e não vai
terminar. Já sentimos isso. Nesta casa
mesmo já foi denunciado que as forças
imperialistas querem torpedear a Petrobrás;
primeiro, através do Acordo de Roboré,
com as suas notas reversíveis, que o ilustre
Deputado Gabriel Passos, mais de uma vez, desta
mesma tribuna, tem explanado com tanta clareza
e patriotismo, principalmente com patriotismo,
pois nesta hora estamos precisando de patriotismo.
Precisamos lançar mão das últimas
reservas patrióticas de nosso povo, que
não quer viver subjugado às forças
imperialistas.
A luta
da Petrobrás, Sr. Presidente, serviu para
demonstrar que uma campanha popular, feita com
alma, sentida pelo povo, mobiliza um País,
empolga uma Nação, interessa a toda
uma geração. A campanha da Petrobrás,
realmente galvanizou o povo, e hoje, apesar de
todas as ameaças, apesar da presença
do Coronel Sardenberg, que não está
inspirando a total confiança das forças
nacionalistas, apesar de tudo, a Petrobrás
continua ainda intocável. No dia em que
as Forças Armadas e o povo deste País
sentirem que as garras aduncas dos imperialistas
estão fincadas na Petrobrás, infelizes
daqueles que estiverem do outro lado. A luta pela
Petrobrás vai continuar a servir o marco,
de anteparo, de exemplo a outras grandes lutas
nacionalistas.
Nessa
campanha anti-imperialista precisamos, antes de
tudo, olhar a industrialização do
País. Não se faz luta anti-imperialista
sem desejar chegar à industrialização.
Um País agrícola é sempre
um País subdesenvolvido, um País
dependente, um país produtor de matéria-prima
para os países industrializados. É
o caso do Brasil, País subdesenvolvido,
que produz matéria-prima para os países
industrializados.
Temos
atualmente, alguns marcos que demonstram o início
de nossa industrialização. Volta
Redonda é o marco primeiro. Sabemos como
conseguimos Volta Redonda, passo inicial da nossa
industrialização. Foi na época
da guerra, em que a Alemanha, a Itália
e o Japão ameaçavam destruir os
centros vitais da indústria aliada, inclusive
norte-americana, que os Estados Unidos, no entrosamento
da defesa comum de uma causa que era comum às
forças aliadas, permitiram que, em alguns
países subdesenvolvidos, como o Brasil,
o Chile e outros da América do Sul, se
começasse a etapa da industrialização,
da indústria pesada. E surgiu Volta Redonda
em conseqüência da guerra, como decorrência
da Segunda Grande Guerra.
Mas,
Sr. Presidente, vimos, nesta hora, um falso desenvolvimento
industrial no País. Será, porventura,
nacional, brasileira, a indústria automobilística?
Sabemos que não. A Willis Overland é
empresa estrangeira, a General Motors também
não é do Brasil, apesar de ser General
Motors do Brasil; a Mercedes Benz também
não é brasileira. Essas empresas
estrangeiras, que adotam, muitas vezes, nomes
nacionais, aqui se instalam par, aproveitando
o grande mercado consumidor brasileiro –
somos, inegavelmente, no mundo civilizado, um
dos grandes, um dos maiores mercados consumidores
– produzir no Brasil e vender aos brasileiros,
ganhando os nossos minguados cruzeiros, por aquilo
que eles estavam mandando de lá para aqui,
porque é mais fácil produzir aqui
e transferir os lucros para o exterior. É
muito mais prático.
Na
realidade, continuamos nesta sangria, como se
do organismo nacional estivesse permanentemente
pingando uma gota de sangue. As nossas energias
vão-se esvaindo, vão diminuindo,
e o País vai empobrecendo, apesar do ritmo
acelerado de progresso que encontramos em todos
os campos da atividade nacional.
Nenhum
governo faz este País ir para trás,
nenhum governo é capaz de deter a marcha
progressista do Brasil. A Nação
avança, apesar da exploração,
apesar de tudo. Imaginemos, Sr. Presidente, se
o País não sofresse essa espoliação,
em que ponto nos encontraríamos hoje, se
todas as nossas reservas, os nossos lucros, as
nossas fabulosas energias fossem manipuladas em
proveito da Nação, em favor do povo.
Seríamos, inegavelmente, uma das cinco
maiores potências do mundo.
O
Sr. Campos Vergal – Toda a Casa
está ouvindo com grande interesse o magnífico
discurso de Vossa Excelência. Creia V. Excia.
que também participei vivamente daquela
luta gloriosa do “O Petróleo é
Nosso”, e a imprensa reacionário-obscurantista
classificou-me, inúmeras vezes, de comunista,
por essa minha atitude. Congratulo-me efusivamente
com V. Excia. por prestar duas grandes homenagens,
uma a Monteiro Lobato, que conheci pessoalmente
e com o qual mantive sempre sinceras ligações
de amizade, e outra ao grande brasileiro Artur
Bernardes. Continuamos na mesma linha de luta.
Vejo em V. Excia. a manifestação
do brasileiro que confia plenamente nos altos
destinos da nossa Pátria e do nosso povo.
Acredito, todavia, que não constitui erro
para nós outros, no campo da economia,
a vinda de capitais estrangeiros para o Brasil.
Temos de iniciar com alguma coisa. Refere-se,
entretanto, V. Excia. com muita oportunidade e
inteligência, a necessidade que temos, impreterível,
inexorável, de evitar a sangria das nossas
economias, todas elas transferidas para os países
capitalistas estrangeiros. O de que necessitamos,
inegavelmente, é que esses lucros, essas
grandes vantagens, não sejam devolvidas
àqueles países, mas fiquem no Brasil.
Devemos abrir os braços a todos os estrangeiros,
como sempre o fizemos, que desejam colaborar conosco,
viver uma existência inteligente conosco.
Permitir, porém, a evasão desses
lucros, dessas vantagens, desses ganhos, constitui
suicídio para a Nação brasileira.
O SR.
DJALMA MARANHÃO – Não somos
contra o estrangeiro. Somos contra o capital estrangeiro
no seu aspecto colonial. Mas adiante, no capítulo
em que examinamos o problema da remessa de lucros,
motivo de projeto de autoria do ilustre deputado
Sérgio Magalhães que ora preside
os trabalhos, focalizamos este assunto.
O
Sr. Jacob Franz – Permite Vossa
Excelência um aparte?
O SR.
DJALMA MARANHÃO – Com satisfação.
O Sr.
Jacob Franz – Nobre Deputado Djalma Maranhão,
aproveito o ensejo do aparte do eminente Deputado
paulista para dizer a V. Excia. que nossa restrição
ao capital estrangeiro é ao capital que
vem para o nosso País em forma de investimento
direto, entra e não se incorpora ao patrimônio
nacional; permanece estrangeiro, drenando, indefinidamente,
seus lucros para o exterior. Apoiamos a vinda
do capital estrangeiro com empréstimo ao
elemento nativo, ou então, de governo para
governo. Exatamente o que aconteceu com Volta
Redonda, construída à base de empréstimos
estrangeiros. Uma vez indenizado aquele capital,
o que dele se originou, o que com ele foi construído,
incorporou-se ao patrimônio nacional...
O SR.
DJALMA MARANHÃO – Perfeitamente.
V. Excia. tem toda razão.
O Sr.
Jacob Franz - ... passou a ser patrimônio
do povo brasileiro, o que não ocorre com
os outros capitais, que conduzidos por mãos
esnando, indefinidamente, para fora, os lucros
obtidos. Isso representa uma verdadeira, gritante,
enorme descapitalização. Observamos,
então, um aspecto curioso: enquanto temos
a impressão de uma grande riqueza nacional,
pelo desenvolvimento desse parque industrial que
ai está, notamos o povo vivendo em extrema
pobreza. Esse é grave problema nosso. Como
disse, ontem, num aparte ao Deputado Oscar Correa,
de 47 a 56 a nossa balança comercial apresentou
um saldo positivo de cerca de dois bilhões
de dólares. No entanto, nobre Deputado
Djalma Maranhão, nesse mesmo período,
segundo dados da SUMOC, milhões de dólares,
de mais de três bilhões, o que representa
uma média anual de quase 350 milhões
de dólares. Como vê V. Excia. todo
o esforço nacional, tudo aquilo que produzimos
em matérias-primas, e que exportamos, vai
servir tão-somente para pagarmos os lucros
auferidos pelo capital estrangeiro. V. Excia.
está fazendo um brilhante e atualizado
discurso. Hipoteco a V. Excia. meu integral apoio.
O SR.
DJALMA MARANHÃO – Muito grato a V.
Excia.
Depois
de passarmos, rapidamente, pela fase da industrialização
no campo da libertação nacional
e da luta anti-imperialista, não poderíamos
esquecer o problema da reforma agrária.
Não
se faz luta anti-imperialista sem antes se realizar
a reforma agrária. Nosso País, com
sua vasta área está a exigir uma
política agrária e, nesse sentido,
diversos trabalhos já foram apresentados
a esta Casa. Entre outros podemos citar o de Coutinho
Cavalcanti e o de Emanuel Almeida, Passos Pôrto,
subsídios magníficos para que o
Parlamento, siga uma diretriz a respeito.
Sr.
Presidente as condições do nosso
homem do campo, nos sertões brasileiros,
no extremo Norte, no Nordeste, em Minas gerais,
enfim em qualquer parte do interior, são
as piores possíveis, inferiores mesmo às
em que vivem os habitantes das mais infectas cubatas
africanas.
O nosso
homem do campo não desfruta daquele mínimo
conforto que exige a dignidade humana. Sua situação
é de miséria, de pauperismo, de
completo abandono. Não pode continuar a
Nação com os olhos voltados apenas
para as grandes cidades, para a orla marítima.
Já se disse, mesmo que somos um povo com
vocação para caranguejo, porque
vivemos arranhando a praia. Torna-se mister volvamos
nossa atenção para o interior, para
o sertão, para o caboclo perdido e abandonado
do nosso hinterland.
A luta
anti-imperialista exige, paralelamente à
campanha da industrialização, a
grande campanha pela reforma agrária. Os
projetos neste sentido que se encontram nesta
Casa devem merecer de todos os Srs. Deputados
acurado exame, porque somente assim poderemos
encontrar melhores dias para este povo.
O Sr.
Arno Arnt – Permita-me. Existem nesta Casa
dezenas de projetos que pretendem reformular a
política agrária brasileira. E,
para felicidade nossa, uns quantos desses projetos
querem antes de mais nada que haja um certo cadastramento
da propriedade no Brasil. Sr. Deputado Djalma
Maranhão, nem isto os Estados brasileiros
possuem. Vou dar um exemplo a V. Excia., que se
pode multiplicar por vinte e tanto, tantos quantos
são os Estados mais os territórios.
Pode-se até adaptar ao Distrito Federal.
Há no Brasil milhares, dezenas de milhares
de lotes que não estão regularizados.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, Estados com
a formulação agrária mais
sólida do Brasil, existem mais de 40 mil
propriedades nas mãos de homens que estão
produzindo, porém sem serem legalizados,
há 10, 15 ou 20 anos. E esse Distrito Federal,
do qual o Brasil já se ufanou tanto, possui
milhares de lotes que até hoje não
foram regularizados em cartório. Nobre
Deputado, a Secretaria de Agricultura do rio Grande
do Sul, de março a dezembro deste ano,
regularizou 2.100 títulos de propriedade
e pretende, no ano de 1960, regularizar 18.000
títulos de propriedade. Veja V. Excia dentro
do Rio Grande do Sul, aquela propriedade que é
cognominada de posse, dos que estão lá
trabalhando, ainda o brasileiro não teve
a coragem e a compostura moral de entregar legalmente
aos brasileiros que a estão cultivando
há dezenas de anos. Nobre Deputado nesta
hora em que V. Excia. começa a falar em
reformulação agrária, é
necessário que tenhamos cautela e que,
em primeiro lugar, o brasileiro seja homem para
retalhar o seu solo de maneira lógica de
maneira racional e não fazê-lo como
o fez neste passado bem próximo da década
dos 20, dos 30 e dos 40 deste século.
O SR.
DJALMA MARANHÃO – Estou de acordo
com V. Excia. de maneira geral. Entretanto, num
detalhe não concordo. É quando V.
Excia. diz que precisamos de cautela. Somos de
opinião que precisamos é de audácia
para realizar a reforma agrária. A reforma
agrária precisa de muita audácia,
sempre audácia, mais audácia.
O
Sr. Jacob Franz – Nobre Deputado, quando
se fala em reforma agrária, neste nosso
País, que dispõe de imensa área
territorial, não pretendemos, certamente,
tratar apenas da divisão da terra. Existem
outros fatores, da máxima importância,
relacionados com o problema. São, por exemplo,
aqueles que poderíamos chamar de ranços
de produção semifeudais, que existem
por este Brasil afora, na nossa região
– o Nordeste – com especialidade.
V. Excia. conhece perfeitamente o regime da meação.
Sabe que o agricultor nordestino, na sua maioria,
trabalha em regime de meia. Quais as conseqüências
desse regime? É que inúmeras famílias,
residentes em determinada propriedade, trabalhando
em regime de meia, entregam no fim do ano a metade
da sua produção ao proprietário,
ficando apenas com a metade do seu esforço.
Quando lhe faltam os financiamentos necessários
para ocorrer as despesas do seu trabalho e da
sua própria manutenção, no
período inicial de inverno, além
de meeiro, comercia a sua produção
em perspectiva pela metade do preço. Então:
entrega metade de seu esforço ao proprietário
ficando com 50% apenas destes 50% ainda sacrifica
a metade pelo regime de venda na folha. Resultado:
o homem, produzindo determinado volume, no final
das contas fica apenas com 25% de todo o esforço
por ele produzido. Deste modo, nobre Deputado,
a reforma agrária não envolve apenas
aquilo que se poderia chamar a divisão
de terras, mas a eliminação, ou
seja a reformulação de toda uma
estrutura agrária danosa, maléfica,
que existe neste País. Este o aparte que
eu queira dar a V. Excia., como uma espécie
de resposta à intervenção
do Deputado Arno Arnt, do Rio Grande do Sul.
O SR. PRESIDENTE – (Sérgio
Magalhães, 1º Vice) Comunico
ao nobre orador que dispõe de apenas quatro
minutos para terminar a sua oração.
O SR.
DJALMA MARANHÃO – Sr. Presidente,
em conseqüência dos inúmeros
e honrosos apartes ao meu discurso, não
foi possível terminá-lo. Nestas
condições eu solicitaria que me
informasse se existe algum orador inscrito para
a parte final do Grande Expediente desta sessão.
SR.
PRESIDENTE - (Sérgio Magalhães,
1º Vice) – Comunico ao eminente
orador que a sessão se iniciou às
10h30m, em virtude da falta de número necessário.
Assim, tivemos de descontar o tempo de atraso
do período destinado ao Expediente. Coube,
dessa maneira, ocupar o tempo um único
orador, que foi V. Excia. Desta forma esgotou-se
o tempo para o Expediente e devemos passar à
Ordem do Dia.
O
SR. DJALMA MARANHÃO – Sr. Presidente,
ao encerrarmos a primeira parte deste discurso,
solicitaria à Mesa que nos inscrevesse
com orador do Grande Expediente da primeira sessão
extraordinária que se realizar nesta Casa,
para concluir o discurso iniciado nesta reunião
– (Muito bem; muito bem. Palmas;
O Orador é cumprimentado).
O SR.
DJALMA MARANHÃO:
Sr. Presidente e Srs. Deputados, na sessão
extraordinária realizada na manhã
de hoje tivemos oportunidade de iniciar este discurso
que esperamos concluir na presente reunião,
abordando justamente o problema da luta anti-imperialista
no Brasil. Fizemos, inicialmente, recapitulação
das lutas nativistas e chegamos até 1930,
no grande divisor de águas que marcou a
revolução de outubro; estávamos
no capítulo referente à reforma
agrária quando tivemos de interromper a
nossa digressão.
Para
apoiar e reforçar o nosso ponto de vista,
trazemos à tribuna, em relação
ao Brasil, o exemplo da China. Até há
bem pouco tempo, conhecíamos a situação
deplorável em que se encontrava a grande
nação asiática. Quando se
falava naquele país era para se aludir
aos seus falsos negócios, às suas
grandes negociatas; eram os generais corruptos
vendendo armamento aos adversários. Quando
se mencionava a China era para comentar os atos
desabonadores dos governadores de suas províncias,
que faziam do governo trampolim para as maiores
insensatezes administrativas a se registrar; quando
se falava na China, era para destacar a miséria
do seu povo, milhões de crianças
morrendo de fome, milhões de pessoas vivendo
sem habitação. A China era um exemplo
de degradação. Naquele País,
a inflação havia atingido a um nível
tão alto que víamos no cinema pessoas
carregando dinheiro em carrinhos, porque a desvalorização
do papel moeda havia chegado a um ponto nunca
antes conhecido em parte alguma do mundo. A China
era, portanto, um país infeliz, um país
esquecido, onde o povo passava fome e onde o analfabetismo
alcançava um ano dos mais graves. De dez
anos para cá, entretanto, a China se transformou
numa das maiores potências do mundo e se
as condições dela eram tão
parecidas com as do Brasil, pela sua vastidão
territorial, pela sua população,
ela, como o Brasil tinha condições
magnificas de se recuperar, de dar um salto adiante
e atingir a larga estrada do progresso, que realmente
atingiu. Se nós colocamos o exemplo da
China paralelo ao Brasil, é porque sentimos
que aqui também se encontram as melhores
perspectivas, as melhores condições
para transformarmos este País em um dos
mais fabulosos do futuro. Possuímos condições
intrínsecas, condições positivas
e imagináveis para operar dentro de dez
anos o milagre de nossa reformulação
econômica e social, a exemplo do que fizeram
os chineses. O que aconteceu na China foi realmente
um milagre. Hoje não existem mais “negócios
da China”. Quando desejamos exemplificar
uma negociata, podemos dizer, são “negócios
do Brasil”.
O Sr.
Celso Blant – Sr. Deputado, em 1842 foi
celebrado um convênio entre a China e os
Estados Unidos, que previa o controle, dado à
aduana chinesa pelos fiscais norte-americanos.
Seis anos depois, tentou-se uma revolução
com o fim de conseguir para a China o direito
de fazer-se representar junto àquela fiscalização
exercida em seu próprio território.
Vê V. Excia. como estava asfixiada aquela
potência. Outro convênio, com a Inglaterra,
estendia o direito de fiscalização
também à Inglaterra. Observe V.
Excia. a situação em que se encontram
os países que não se submetem àqueles
outros que, embora apregoem não desejar
vantagens, interesses, ajuda financeira, só
fazem, de fato, escravizá-los. V. Excia.
coloca muito bem o problema. Devemos proporcionar
ao povo reais possibilidades de encontrar ele
mesmo o caminho do progresso. Ninguém nos
pode ajudar. O que as grandes potências
fazem, de fato, é policiar, fiscalizar
aqueles que desejam crescer.
O SR.
DJALMA MARANHÃO – Sabemos, e o povo
começa a compreender e sentir isto –
que é uma falsa ilusão a ajuda econômica
e o auxílio estrangeiro aos países
subdesenvolvidos. Chegaremos até esse ponto
quando analisarmos esse capítulo.
Queremos
dizer que hoje a China, no campo da pesca, tem
a Segunda ou terceira frota pesqueira do mundo.
Antes os mares, os golfos, as baías das
costas da China pertenciam ao Japão. O
Japão dominava o Oceano Pacífico
e pescava os peixes, os cardumes de atum que quisesse.
Hoje a China construiu sua própria frota
pesqueira, que conta já com mais de 2 mil
barcos e que é a Segunda ou terceira frota
pesqueira do mundo.
E outros ramos de atividade, no campo agrícola,
no setor da produção de cereais,
na esfera industrial, em qualquer aspecto, inclusive
a indústria pesada, a China já começa
a competir e a superar mesmo as grandes nações
capitalistas e a rivalizar também com as
grandes nações socialistas.
Este
um exemplo para o Brasil, exemplo de um povo milenarmente
espoliado, de um povo secularmente oprimido, que
resolveu tomar em suas próprias mãos
seu destino, se recuperar e que nos dias de hoje,
está impressionando o mundo. Todos aqueles
que vêm da China trazem uma impressão
nítida de um povo feliz, bem alimentado,
que encontrou finalmente o caminho desejado.
Mas,
Sr. Presidente, não precisávamos
ir muito longe. Poderemos aqui também encontrar
outros exemplos. Poderemos aqui na América
Latina encontrar o exemplo de Cuba, país
tão pequeno, diferente da China na sua
expressão geográfica.
Cuba,
que não representa na geografia continental,
maior expressão, resolveu também
tomar nas próprias mãos o seu destino,
e hoje o povo cubano é respeitado, não
recebe mais ordens do estrangeiro; o povo cubano
sabe o que quer e o que pode fazer.
Foi,
porém o Primeiro Ministro Fidel Castro,
herói da resistência contra a ditadura
sanguinolenta de Batista, herói da Sierra
Maestra, quem soube, com tanta coragem, com tantos
desprendimento, incutir no povo essa capacidade
de resistência e fazer de Cuba de hoje um
País líder das Américas,
um País que já tem voz alta, voz
firme, voz independente nos grandes conselhos
internacionais. A pequena e heróica Republica
de Cuba, nessa luta dos países subdesenvolvidos,
nessa luta anti-imperialista, está convocando
uma reunião par o próximo mês
de julho. Então, poderíamos dizer
que essa reunião de Cuba a realizar-se
em julho, poderá ter para as Américas
o mesmo efeito, não somente psicológico,
mas principalmente econômico da reunião
de Bandung, convocada na Ásia, para os
povos do Oriente, para os países subdesenvolvidos
daquela região. E aqui na América,
o Brasil poderia ocupar aquela posição
que a Índia ocupou; poderíamos reivindicar,
se tivéssemos um grande Líder, para
a nossa Pátria o comando e a liderança
das Américas.
O Sr.
Celso Blant – Permita-me. O problema, Sr.
Deputado, não é de liderança.
Seria um problema do Itamarati. Sabe V. Excia.
que o Brasil, naturalmente, pelas suas condições
políticas e econômicas, está
à frente daqueles países subdesenvolvidos
deste Continente que procuram seu próprio
caminho. Mas o Brasil tem tido uma política
internacional acadêmica, livresca, de palavras
bonitas, de discursos bem proferidos.
O SR. DJALMA MARANHÃO – Essa política
precisa ser reformulada.
O Sr.
Celso Blant – Temos de modificar completamente
essa política. Só, convidados para
um congresso de países subdesenvolvidos,
não vamos lá, quando nós
é que deveríamos ter a iniciativa
desse congresso, como pensar na liderança
do movimento? Precisamos, em primeiro lugar, reconhecer
que, país subdesenvolvido tem de reunir-se
a países subdesenvolvidos. Temos apoiado
politicamente os países de bases econômicas
seguras, os países capitalistas, de economia
avançada, como os Estados Unidos. Há
que reformular a nossa política econômica,
a nossa política internacional, dar objetividade
a essa política. Não se trata de
encontrar um líder, mas reconhecermos nós
as nossas condições, de equacionarmos
nossos problemas e nós mesmos encontrarmos
as soluções. A liderança
do continente do Brasil é uma decorrência
de suas condições.
O SR.
DJALMA MARANHÃO – Os povos dos países
subdesenvolvidos que compareceram à Conferência
de Bandung, tiveram dois grandes líderes
nas pessoas de Nehru e na de Sukarno. Eles, realmente
naquela hora, representavam as aspirações
dos seus povos. Os países subdesenvolvidos
da Ásia passaram a ter autodeterminação,
resolveram traçar o próprio caminho,
escolher os horizontes do seu destino. Isso, entretanto,
custou muitas lutas; não foi por acaso
que Nehru e Sukarmo, facilmente, chegaram às
posições em que se encontram; lutaram
à frente do seu povo; lutaram em defesa
do seu povo pelas suas grandes reivindicações.
Poderíamos,
no entanto, dizer que, se o Presidente Juscelino
desejasse encarnar as aspirações
nativistas do povo brasileiro, devia, ir em pessoa,
à Conferência de Cuba e, levantar
a bandeira dos países subdesenvolvidos
deste hemisfério.
Sr.
Presidente e Srs. Deputados, já se comenta
e se murmura que a próxima visita do Presidente
Eisenhower tem, como uma das finalidades precípua,
colocar um dique, amortecer o impacto, diminuir
o entusiasmo dos brasileiros na luta em favor
dos países subdesenvolvidos.
Poderíamos
antecipadamente comentar que o Presidente Eisenhower
vem fazer algumas concessões no campo econômico.
Possivelmente não haverá aquela
pressão que se presumia em torno da Petrobrás
para quebrar o monopólio estatal do petróleo.
As forças imperialistas já compreenderam
que é difícil, ou melhor, que é
perigoso, que é perigosíssimo tocar
nessa empresa.
A Petrobrás
já está na consciência do
povo, a Petrobrás está no coração
do povo, a Petrobrás está no sangue
do povo. Assim, modificar o monopólio estatal
do petróleo seria arrastar este País
a uma luta de proporções imprevisíveis.
Às forças imperialistas não
interessa esse método porque a elas não
interessa abertamente, nem mesmo contra a pequena
Nação cubana. A elas não
interessa a luta armada, a luta com desembarque
de marinheiros, com a presença do Exército.
Essa fase de colonização já
passou; hoje é a luta pelo domínio
econômico, pelo financiamento, pela colocação
dos homens-chaves nas posições-chaves.
Por isso tocar na Petrobrás seria como
tocar numa casa de marimbondos e levantar de armas
na mão este País inteiro.
Então,
o Presidente Eisenhower faria concessões
em torno do monopólio estatal do petróleo,
dentro de determinados compromissos para que o
Brasil não participasse e não tomasse
a sua grande posição histórica,
que é a de líder continental na
luta contra o subdesenvolvimento. Não podemos
deixar que o Brasil perca sua grande oportunidade
de liderar os povos sul-americanos.
Soou
a hora da América Latina. É, portanto
a hora psicológica para o Brasil. Se o
Brasil se colocar à frente da Conferência
de Cuba, se o Presidente Juscelino Kubtischek
comparecer a Cuba e lá tiver uma posição
atuante, forte, o Brasil, da mesma forma que a
Índia, verá crescer sua posição
no âmbito internacional. Entretanto, não
iremos adotar essa posição. É
triste, é vergonhoso dizer: as forças
imperialistas, que corromperam o Brasil e que
continuam dominando a nossa economia, não
irão permitir a presença do Brasil
na Conferência de Cuba. Melancolicamente,
vai passar esta magnifica oportunidade de o Brasil
surgir como Nação-líder no
cenário mundial, como Nação-líder
do continente, como Nação de posição
definida frente aos grandes problemas sócio-econômicos
do mundo.
Sr.
Presidente, Srs. Deputados, há poucos instantes
o nobre colega Celso Blant deu um aparte sobre
o problema da reformulação da política
externa do Brasil, ferindo um dos assuntos mais
importantes deste País e que desejamos,
mesmo rapidamente, abordar neste discurso. A atual
política do Governo é arcaica, ultrapassada,
não tem mais condições para
possibilitar rendimento ao nosso País.
Sabemos que não é somente o Ministério
das relações Exteriores. É
o Ministério da Fazenda, por onde circula
a força econômica do País.
É a política do Banco do Brasil,
que apesar de ser do Brasil, está a serviço
das firmas e empresas estrangeiras. No dia em
que se realizar e fazermos desta Casa a denúncia
– uma devassa no Banco do Brasil, iremos
verificar que a quase totalidade dos seus financiamentos
– 70%, 80%, 90%, não sabemos nem
podemos aquilatar, mas podemos imaginar –
é feita a empresas alienígenas,
que vêm para o Brasil afirmando falsamente,
tapeando a opinião pública, que
trazem capitais para fazer o desenvolvimento econômico
do nosso País, quando a verdade é
bem outra.
Tenho
um fato que serve de exemplo. Quando abordei desta
tribuna o problema da defesa do algodão
do chamado Grande Nordeste brasileiro, juntei
um documento do Ministro da Fazenda, fornecido
através do Banco do Brasil. Imaginem os
Srs. Deputados, que 90 por cento do financiamento
da safra de algodão de 1958 haviam sido
destinados a duas firmas estrangeiras: Anderson
Clayton Co. e a SANBRA.
O Sr.
Salvador Losacco – V. Excia. se refere aí
apenas ao setor do algodão. Também
já denunciei desta Casa que, no mesmo ano
de 1958, do total de financiamentos da Carteira
de Crédito Agrícola e Industrial
do Banco do Brasil, 114 bilhões de cruzeiros,
essas duas firmas, Anderson Clayton Co. e SANBRA,
levaram 54 bilhões, ou seja, quase a metade
de todos os financiamentos feitos no ano de 1958
por aquela Carteira. Verifica, então, V.
Excia. que a penetração dessas duas
firmas não é apenas no algodão,
mas em toda a nossa economia que, aliás,
hoje se encontra verdadeiramente estrangulada,
porque nosso processo de desenvolvimento industrial,
que deveria ficar nas mãos dos brasileiros,
está sendo realizado, em virtude da Instrução
113 da SUMOC, em razão da discriminação
de crédito do Banco do Brasil, por firmas
estrangeiras, com o sacrifício do nosso
povo. O mais grave, é que aquelas firmas
nacionais, aquelas indústrias que há
cinco anos pertenciam a brasileiros, acabaram
caindo, uma a uma, nas mãos dos trustes
internacionais, em virtude da instrução
113 da SUMOC.
Verificamos,
agora, Sr. Deputado melancolicamente, que se em
1934 70 por cento da produção industrial
eram feitos por firmas nacionais e 30 por cento
por firmas ligadas aos trustes internacionais,
hoje a posição se inverteu, ainda
com grande desvantagem para a nossa economia:
90 por cento da produção industrial
brasileira, hoje, pertencem às firmas industriais
ligadas aos trustes internacionais. Se bem que
algumas delas se denominem firmas nacionais, como
a Fábrica de jipes Willys e outras, se
disfarcem com diretores brasileiros natos, sabemos
que elas, de fato, pertencem a trustes internacionais.
Toda a indústria automobilística,
com exceção da Fábrica Nacional
de Motores, pertence às matrizes instaladas
no estrangeiro. Nós apenas recebemos a
tecnologia: nós apenas recebemos aqui a
oportunidade de mais empregos para os nossos operários.
Mas verificamos que o desenvolvimento industrial,
da maneira como foi feito vai-nos obrigar a duas
etapas: a encampação e a nacionalização
dessas firmas industriais que se instalaram no
País.
O Sr.
Breno da Silveira – Permita-me rápido
aparte. Estivemos juntos em Natal, para num grande
esforço evitar o fechamento de mais uma
indústria naquela Cidade. Duas indústrias
das mais prósperas, que utilizavam o algodão
do Seridó, foram fechadas – a Tecelagem
Santa Maria e uma outra que encerrou suas atividades
anteriormente.
O SR.
DJALMA MARANHÃO – No Ceará,
no Rio Grade do Norte e em Pernambuco, a indústria
de tecidos está atravessando crise dramática
e praticamente desapareceu, estrangulada pela
falta de financiamento.
O Sr.
Breno da Silveira – V. Excia. sabe que esses
dois grupos – Anderson Clayton e SANBRA
foram e são, os principais responsáveis
por essa desgraçada situação
do Nordeste.
O SR.
DJALMA MARANHÃO – Sr. Presidente,
a luta anti-imperialista deve ser, neste instante,
a grande bandeira do povo brasileiro, porque enquanto
não nos libertamos da influência
e da tutela econômica do estrangeiro, não
poderemos pensar em melhorar as condições
de vida do nosso povo. Não adiantam os
projetos, por melhores que sejam votados nesta
Casa. Enquanto o Brasil for um País dependente,
seremos um povo pobre, um País de mendigos.
Sr.
Presidente, o desenvolvimento nacional se confunde
com a independência nacional. Se não
fizermos esse desenvolvimento, não poderemos
em instante algum, pensar na nossa independência,
porque ela será fictícia, sem nenhuma
consistência.
Poderíamos
aqui adiantar que nenhum País do Mundo
conseguiu o seu desenvolvimento econômico
com a ajuda do capital estrangeiro. Nenhum País
do Mundo, nem mesmo os Estados Unidos da América
do Norte, na sua fase de independência,
atingiu a sua emancipação econômica
ajudado pelo capital estrangeiro. O pouco que
vai para cada País se destina à
produção de artigos manufaturados
lá fora. Ele vem aqui para plantarmos café,
para plantarmos algodão, para que depois
então importemos todos aqueles produtos
manufaturados que precisamos.
Este
sentido da luta dos países subdesenvolvidos,
e aqui poderemos citar, como exemplo, a Anderson
Clayton & Cia, o grande truste internacional
do algodão. Quando o truste de Anderson
Clayton & Cia. Se implantou no Brasil –
e quem o denunciou foi o grande patriota Agamenon
Magalhães, então Ministro do Trabalho
– não trouxe da América do
Norte um real, um vintém, um tostão.
Instalou-se no Brasil com saldos congelados de
firmas americanas que haviam ganho dinheiro aqui
no Brasil e que não haviam transferido
seus lucros para a América do Norte. Dessa
maneira instalada, está operando com o
dinheiro do Banco do Brasil. É assim, pois,
que o capital estrangeiro quer ajudar este infeliz
País, este povo desesperado.
Sr.
Presidente, para tudo, porém, há
remédio e, da mesma maneira que o Egito
soube se libertar, da mesma maneira que a Índia
desfraldou a sua bandeira, da mesma maneira que
Cuba, México, China, Iugoslávia
encontraram o caminho da sua industrialização,
o Brasil porá fim a esse descalabro.
O Sr.
Mário Gomes – Nobre Deputado, estou
ouvindo com muita atenção o discurso
patriótico de V. Excia. Entretanto, precisamos
mudar a mentalidade do povo brasileiro. Quando
procuramos desenvolver este País criando
indústrias eminentemente nacionais, há
sempre uma onda daqueles que não acreditam
nos brasileiros. Digo isso citando fatos concretos.
Por exemplo, quando foi fundada a Companhia Siderúrgica
Nacional, procurou-se por todos os meios e modos
desacreditá-la. Na ocasião era eu
diretor da Companhia e posso afirmar que tivemos
dificuldades de toda a ordem porque as indústrias
nacionais não queriam adquirir o aço
de Volta Redonda. Fui obrigado a ir até
a Argentina, durante o governo peronista, para
trocar aço por trigo! A nossa indústria
automobilística também tem sofrido
críticas extraordinárias. Chegou-se
a dizer neste plenário que os automóveis
brasileiros iam ficar encalhados porque não
havia mercado interno pra seu consumo. Pois, bem,
aí está a indústria automobilística
e aí estão as filas para comprar,
até no câmbio negro carros nacionais.
Estamos, até graças a Deus, exportando
carros para outros países.
O SR.
DJALMA MARANHÃO – Grato a V. Excia.
O SR.
PRESIDENTE (Deputado Sérgio Magalhães
– 1º Vice) Comunico ao nobre orador
que dispõe apenas de cinco minutos para
terminar sua oração.
O Sr.
CELSO BRANT – Temos um caso típico
de intervenção do País estrangeiro
em nossa economia no caso dos depósitos
nacionais em bancos estrangeiros. Sabe V. Excia.
que um desses bancos, First National bank of New
York, em tempos passados, foi o motivo central
de um intervenção dos Estados Unidos
em Porto Rico. No Brasil esse Banco é o
sétimo em depósitos, com 8 bilhões,
que servem de financiamento a indústrias
estrangeiras aqui sediadas. Veja V. Excia. que
esse caso, realmente escandaloso, ainda tem defensores
neste País. Ainda há dias, o Sr.
Deputado Daniel Faraco disse que esses bancos
tiram seus maiores lucros, não dos depósitos,
mas do comércio de câmbio. Ora, se
não é esse o motivo de maiores lucros,
porque os bancos então não aceitam
o que todos desejamos – uma legislação
de nacionalização desses depósitos
bancários? Veja V. Excia. como temos de
trabalhar muito em defesa do nosso povo.
O SR.
DJALMA MARANHÃO – Perfeitamente.
Há nesta Casa alguns projetos que ajudariam
muito esta luta anti-imperialista: o projeto de
remessa de lucros para o estrangeiro o da reavaliação
dos ativos de empresas estrangeiras e o da nacionalização
dos depósitos bancários, de autoria
dos Srs. Sérgio Magalhães e Temperani
Pereira.
Ora,
não sabemos porque os Partidos –
UDN, PSD, PTB, todas as agremiações
políticas – que vão procurar
disputar o voto do povo não olha, em primeiro
lugar, para o interesse do povo. Seria o caso,
neste instante, de em regime de urgência,
votarmos esses projetos, porque somente assim
poderíamos ajudar a libertação
nacional.
Entretanto,
Sr. Presidente, vemos que a UDN, que é
um Partido de oposição, que estava
colocado numa posição cômoda,
lançou, através de um grupo de elementos
jovens, uma política que pitorescamente,
denominaram de “bossa nova”. Não
acreditamos, apesar de sinceramente desejarmos
vá adiante, essa campanha, porque não
é na cadência dolente dos sambas
que haveremos de conquistar a independência
econômica do Brasil. Precisamos acelerar
e marchar, precisamos modificar o ritmo dos nossos
passos.
Sr.
Presidente, Srs. Deputados, finalizando este discurso,
queremos reafirmar o que foi dito no início,
isto é, que a luta é anti-imperialista,
é contra as forças que oprimem o
Brasil. A luta não é, contra o PSD
nem contra a UDN, nem contra o PTB, mas contra
aqueles que exploram o povo brasileiro, sugam
as energias da nossa gente, aqueles que vivem
dos “royalties”, vivem a fazer com
que o Brasil seja um País dependente, um
País atrasado, um País de analfabetos,
um País infeliz. Desejamos um Brasil diferente
e esperamos que dentro de 5 anos este País
seja o quinto do mundo: Estados Unidos da América
do Norte, União Soviética, China,
Índia e Brasil.
Este
é o nosso cominho, esta é a nossa
missão, que não desejamos transferir
aos nossos filhos, nem aos filhos dos nossos filhos;
é a missão da nossa geração
que aí está, cabe levar adiante,
essa tarefa de libertar economicamente o Brasil.
(Muito bem. Muito bem. Palmas. O orador é
cumprimentado).
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