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Prefácio
 

Ao se terminar a leitura do Manual dos Inquisidores, a primeira reação é de perplexidade e de espanto: como é possível tanta desuma­nidade dentro do cristianismo e em nome do cristianismo? Os sonhos originais da proposta cristã são de ilimitada generosidade: Deus é pai com características de mãe; todos são filhos e filhas de Deus; o Verbo ilumina cada pessoa que vem a este mundo; a redenção resgata toda a humanidade; e o arco-íris da benevolência divina cobre todas as ca­beças e o universo inteiro. Como se passa deste sonho para o pesadelo da Inquisição?

Não vale chorar nem rir. Importa compreender. É o que tentare­mos sucintamente. 

1. A pretensão da verdade absoluta leva à intolerância 

Para entender o comportamento da Igreja através da Inquisição, entre outros elementos importantes, faz-se mister considerar a auto­consciência que a própria Igreja fez e, em setores de direção, ainda faz de si mesma. Como ela constrói religiosamente a realidade? Como se representa a história humana?

A leitura comum, que se encontra nos catecismos clássicos, é a seguinte: a humanidade foi criada na graça de Deus. A criação era um livro aberto que falava do Criador. Porém em Adão e em Eva ela de­caiu. Perdeu os dons sobrenaturais (a graça) e mutilou os dons natu­rais (obscureceu a inteligência e enfraqueceu a vontade). As frases da criação se decompuseram em palavras soltas e sem nexo. Os seres humanos não conseguiam mais ler a vontade de Deus no alfabeto natural (revelação natural). Deus se compadeceu e nos entregou um outro livro, escrito por judeus e cristãos, as Escrituras sagradas, que contêm o alfabeto sobrenatural (revelação sobrenatural). Mediante ele, podemos refazer as frases da criação e assim ter acesso às verdades divinas sobre o ser humano e o universo. Nas Escrituras, como num depósito (depositum lidei), estão todas as verdades necessárias para a salvação.

Mas o livro pode ser lido de mil maneiras. Qual é a leitura cor­reta? Deus, novamente, se apiedou da humanidade e criou o Magis­tério: o Papa e os bispos. Eles são os representantes de Deus e os vigários de Cristo. A missão do Magistério é guardar fielmente, de­fender ciosamente e interpretar autenticamente o depósito das ver­dades salvíficas.

Mas eles não são humanos, sujeitos a erros? Deus novamente se apiedou da fragilidade humana e concedeu ao Papa e aos bispos reuni­dos um privilégio único. Em questões que interessam a todos concer­nentes à fé e à moral, visando à salvação eterna, seus pronunciamentos gozam de infalibilidade. Eles não podem errar e por isso, na história, nunca erraram.

Eis o que reza a doutrina, uma verdadeira metafísica religiosa, quer dizer, uma interpretação da história a partir dessa determinada ótica religiosa.

As pessoas agora podem ficar tranquilas e gozar de plena segu­rança. Basta ouvir o que o Magistério ensina, vivê-lo coerentemente e já estão em conformidade com a vontade de Deus. O efeito é promis­sor: nada menos que a vida eterna.

O Magistério, portanto, é portador exclusivo de uma verdade absoluta. A verdade não é objeto de uma busca. Mas de uma posse agradecida. Por mil formas esta verdade é distribuída por parte do Magistério cada vez com graus diferentes de certeza, mas sempre sob a assistência divina no horizonte da infalibilidade: pronunciamentos, admoestações, encíclicas, declarações dos sínodos e dos concílios, pro­clamação de dogmas de fé etc.

Face à verdade absoluta, não cabem dúvidas e indagações da ra­zão ou do coração. Tudo já está respondido pela instância suprema e divina. Qualquer experiência ou dado que conflita com as verdades reveladas só pode significar um equívoco ou um erro. A Igreja detém o monopólio dos meios que abrem o caminho para a eternidade.

Sendo as coisas assim só existe um perigo fundamental: a hetero­doxia, a heresia e o herege. Em outras palavras, a grande oposição se dá entre o dogma e a heresia. Para essa compreensão, erro gravíssimo e radical não é tanto a injustiça, o assassinato, a espoliação de povos e a opressão de classe, o genocídio e o ecocídio. Esses são atos e atitu­des morais perversos mas corrigíveis; o caminho da eternidade conti­nua aberto pelo arrependimento e o perdão; a fé não é negada, nem as verdades absolutas questionadas. Erro radical é a heresia ou a sus­peição de heresia. Aqui se negam as verdades necessárias e se fecha o caminho para a eternidade. A perda é total. O mal, absoluto. O he­rege é o arquiinimigo da fé. O ser perigosíssimo. Se o perigo é máxi­mo, máximas devem ser a vigilância e a repressão.

Por isso, nessa visão, o portador da verdade é intolerante. Deve ser intolerante e não tem outra opção. Caso contrário a verdade não é absoluta. Só os que não possuem a verdade podem ser tolerantes. Consentir a dúvida. Permitir a busca. Aceitar a verdade de outros ca­minhos espirituais. O fiel, este é condenado á intolerância.

Os inimigos da verdade e da reta doutrina (ortodoxia), os hereges verdadeiros ou presumidos devem ser perseguidos lá onde estiverem e exterminados. Deve-se esquadrinhar suas mentes, identificar os ace­nos do coração, desmascarar idéias que possam levar à heresia. Con­tra o mal absoluto – a heresia – valem todos os instrumentos e todas as armas. Pois se trata de salvaguardar o bem absoluto – a salvação eterna, apropriada pela adesão irrestrita à verdade absoluta como vem proposta, explicada e difundida pela Igreja. Fora da Igreja não há salvação, porque fora dela não existe revelação divina e por isso verdade absoluta. Podem existir verdades fragmentadas, não sicut opponet ad salutem consquendam (“como devem ser para se conseguir a salvação”, como repetem os textos dos concílios), mas incapazes de abrir cami­nho pelo matagal das confusões humanas e aceder à destinação eter­na. Por isso a Igreja é imprescindível. 

2. Uma lógica férrea e irretorquível 

Ao instaurar a Inquisição, a Igreja produz e habita esse discurso totalitário e intolerante. Quem quiser entender o presente Manual dos Inquisidores deverá imbuir-se dessa mentalidade e visão das coisas. Só assim fará justiça a seus autores. Então tudo aparece lógico e coeren­te. O inquisidor é extremamente fiel e imbuído da melhor das inten­ções. A arquitetônica de sua argumentação é irretorquível. É obra de mestre.

Assim como quem quiser entender a repressão e a tortura dos re­gimes militares latino-americanos deverá entender a leitura da socie­dade feita a partir da ideologia da segurança nacional e repassada às mentes dos torturadores e de seus mandantes. Da mesma forma as câmaras de gás e a limpeza genética perpetradas pelo nazifascismo. Ou, num nível maior, a cultura ocidental, que foi incapaz de acolher a di­ferença e alteridade e que por isso, historicamente, cometeu toda sorte de genocídios e exclusões, ainda hoje, no processo de sua mundializa­ção. Em todos esses antifenômenos há uma lógica irretorquível. Em nome dela se excluem outros, eventualmente até são mortos.

Uma vez aceito o sistema de idéias, tudo flui de forma férrea e coerente. É a verdade intra-sistêmica. Evidentemente, cabe anali­sar o sistema. A boa intenção dos torturadores certamente não é boa, pois produz a morte. O sistema é sacrificialista, pois exige mais e mais vítimas para se manter. Como pode, como pretende, ter o aval divino? Mas isso já é outra questão, não mais analítica, mas ética e teológica. 

3. Os autores do Manual dos Inquisidores 

Trata-se de dois dominicanos, um do século XIV e outro do sécu­lo XVI, peritos em jurisprudência e teologia: Nicolau Eymerich e Fran­cisco Peña. A importância deles reside no fato de ambos procederem a uma grandiosa codificação das práticas e das justificativas (teologias e ideologias) acerca do controle das doutrinas na Igreja que culmina­ram na instituição da Inquisição.

Sabemos que desde cedo a Igreja se viu ás voltas com doutrinas divergentes daquelas comumente estabelecidas pela tradição. O pro­blema dos hereges perpassa toda a história da Igreja. O herege é aque­le que se recusa a repetir o discurso da consciência coletiva. Ele cria novos discursos a partir de novas visões da realidade religiosa. Por is­so está mais voltado para a criatividade e o futuro do que para a re­produção e o passado.

Com efeito, refletindo bem, a verdade, por mais absoluta que se apresente, não pode se fundir numa única fórmula. Uma coisa é a verdade nela mesma. Outra coisa são as suas várias formulações his­tóricas. A verdade, como se vê nas várias culturas, permite várias linguagens. E as várias linguagens comunicam novas significações. Por isso a definição da verdade não pode cair sob o domínio da posse ex­clusiva de alguém, detentor de algum código. Mesmo participando da verdade e, de certa forma, possuindo-a, o ser humano pode buscá-la sempre de novo e sob mil formas.

Mas eis que emerge o conflito. Como sobrevivem aqueles que buscam a verdade no meio daqueles que presumem havê-la encon­trado? Pergunta-se: buscar a verdade não significa que ela ainda não foi encontrada? E se não a encontramos, estamos no erro e então não estamos em risco de perdição eterna? A conseqüência é previ­sível: o rompimento da comunhão entre um e outro. E aí começam os processos de exclusão.

Nos primeiros séculos, os portadores de pensamento divergente eram punidos com a excomunhão, vale dizer, eram excluídos da co­munidade eclesial. Portanto, era uma questão meramente intra-eclesial. Mas, quando o cristianismo se transformou em religião oficial do Império, a questão virou política. O cristianismo era considerado o fator principal de coesão e união política. Então, qualquer doutrina divergente colocava em risco a unidade política. Os representantes das novas doutrinas eram tidos por hereges. A punição era a excomu­nhão, o confisco dos bens, o banimento e mesmo a condenação à morte.

A perseguição aos divergentes já ocorreu nos séculos IV e V com a crise do donatismo (os rigoristas no norte da África que não conce­diam o perdão aos que fraquejaram nas perseguições e não reconhe­ciam os sacramentos administrados por eles). O controle e a repressão das novas doutrinas ganharam força no final do século XII e inicio do século XIII com a eclosão do movimento popular dos cátaros e val­denses no sul da França. Eram movimentos rigoristas, de volta ao es­pírito simples dos Atos dos Apóstolos, com a pregação itinerante do evangelho na linguagem do povo, levada a efeito, em sua grande maio­ria, por leigos.

A Inquisição propriamente surgiu quando em 1232 o imperador Frederico II lançou editos de perseguição aos hereges em todo o Impé­rio pelo receio de divisões internas. O Papa Gregório IX, temendo as ambições político-religiosas do imperador, reivindicou para si essa ta­refa e instituiu inquisidores papais. Estes foram recrutados entre os membros da ordem dos dominicanos (a partir de 1233), seja por sua rigorosa formação teológica (eram tomistas), seja também pelo fato de serem mendicantes e por isso presumivelmente desapegados de inte­resses mundanos.

A partir de então se foi criando uma prática de controle severo das doutrinas, legitimadas com sucessivos documentos pontifícios co­mo a bula de Inocência IV (Ad extirpanda) de 1252, que permitia a tortura nos acusados para quebrar-lhes a resistência. Até que em 1542 o Papa Paulo III estatuiu a Sagrada Congregação da Inquisição Ro­mana e Universal ou Santo Ofício como corte suprema de resolução de todas as questões ligadas à fé e à moral.

O mérito de Nicolau Eymerich foi elaborar o Directorium inquisi­torum (Diretório dos inquisidores), um verdadeiro tratado sistemáti­co em três partes: (1) o que é a fé cristã e seu enraizamento; (2) a perversidade da heresia e dos hereges; (3) a prática do ofício de inqui­sidor que importa perpetuar.

Trata-se de um manual de “como fazer”, extremamente prático e direto, baseado em toda a documentação anterior e na própria práti­ca inquisitorial do autor Nicolau Eymerich. Pouca coisa do seu ma­nual é obra de reflexão pessoal. Tudo é remetido a textos bíblicos, pontifícios, conciliares, imperiais. A astúcia teológica (e os inquisido­res eram mestres nisso) vem sempre justificada pelos teólogos mais emi­nentes. Em casos controversos, expõe todas as teses correntes com seus prós e contras e suas convergências e divergências. Numa palavra: nele encontra-se tudo, como ele mesmo reconhece, o que é necessário para o bom exercício da Inquisição.

Sua importância é tão grande que, depois da Bíblia (o Livro dos Salmos é de 1457), foi um dos primeiros textos a serem impressos, em 1503, em Barcelona. E quando o Vaticano quis reanimar a Inquisição para fazer frente à Reforma protestante mandou reeditar o livro como manual para todos os inquisidores, primeiro em Roma, em 1578, 1585 e 1587, e depois em Veneza, em 1595 e 1607. Quem são os autores?

Nicolau Eymerich nasceu em 1320 em Gerona, no reino de Cata­lunha e Aragão. Fez-se dominicano, com excelente formação jurídica e teológica. Em 1357 já é inquisidor-geral do reino até 1392, com duas interrupções mais ou menos longas. Pelo excesso de zelo inquisitorial, foi exilado dos territórios de Catalunha e Aragão. Mas foi compensa­do em 1371 com o convite para ser o capelão do Papa Gregório IX (o criador da Inquisição) quando ainda estava no exílio em Avinhão e depois em Roma. Em 1376, ainda em Avinhão, escreveu o Manual que o tornou famoso. Morreu em Gerona em 1399.

Devido ao surgimento de novas heresias no século XVI, fazia-se urgente atualizar o manual de Nicolau Eymerich. Foi quando o comis­sário geral da Inquisição romana, Thoma Zobbio, em nome do Sena­do da Inquisição Romana, solicitou a outro dominicano, o canonista espanhol Francisco Pefia transcrever e completar o manual de Eymerich com todos os textos, disposições, regulamentos e instruções aparecidos depois de sua morte, em 1399. Penã redigiu uma obra minuciosa de 744 páginas de texto com 240 outras de apêndices, publicada em 1585.

Não obstante as inquisições locais com suas singularidades e pri­vilégios, o autor fortalece “o direito comum inquisitorial” como nor­ma geral a ser seguida, o quanto possível, por todos os inquisidores em todas as partes. Sabemos que havia duas Inquisições oficiais, a ro­mana e a espanhola. Peña consegue uma síntese processual e doutriná­ria tal que se transformou em referência necessária e comum para as duas e para todos os inquisidores.

A obra de Peña é uma transcrição e complementação de Eyme­rich. Por isso, segue-lhe o mesmo esquema em três partes, referidas acima. Não seria viável nem legível publicar tudo. Ascenderia a quase mil páginas. Nesta edição, se aproveitou apenas a terceira parte, que trata dos procedimentos do inquisidor. Como o leitor irá perceber, so­mos informados, de saída, o que é a heresia, quem são os hereges e, depois sim, quem é o inquisidor e como trabalha.

A obra é retilínea e severa. Não se perde em relatos circunstan­ciais para não perder o rigor da argumentação. A prática da Inquisi­ção está aí com toda a sua inclemência, O autor possui um sentido prático formidável. No final da obra, faz um inventário das 22 rubri­cas mais recorrentes que o inquisidor pode consultar rapidamente co­mo se fosse um fichário. Aí estão as respostas claras para serem aplicadas sem qualquer titubeio. 

4. Como funciona a lógica inquisitorial 

Vejamos rapidamente como funciona a lógica inquisitorial. Co­mo já consideramos, a centralidade está na verdade absoluta revelada para nossa salvação, a ser sempre defendida a todo preço.

Herética, segundo o manual, é “toda proposição que se oponha:

(a) a tudo o que esteja expressamente contido nas Escrituras; (b) a tu­do que decorra necessariamente do sentido das Escrituras; (c) ao con­teúdo das palavras de Cristo, transmitidas aos apóstolos, que, por sua vez, as transmitiram à Igreja; (d) a tudo o que tenha sido objeto de uma definição em algum dos concílios ecumênicos; (e) a tudo o que a Igreja tenha proposto à fé dos fiéis; (9 a tudo o que tenha sido pro­clamado, por unanimidade, pelos Padres da Igreja, no que diz respei­to à reputação da heresia; (g) a tudo o que decorra, necessariamente, dos princípios estabelecidos nos itens c, d, e, f” (parte 1, A, 2).

Como se depreende, nenhum desvio da doutrina era permitido.

A Bíblia e a doutrina tradicional somente podiam ser apresentadas co­mo verdade divina e Palavra de Deus, sob a condição de tudo nelas ser verdadeiro. A concessão de algum erro, em alguma frase da Bíblia, ou em algum ensinamento da Igreja, seria fatal. Destruiria a base da afirmação de que a Igreja seria a portadora da verdade absoluta que se encontra na Bíblia e na tradição. Ela tem que afirmar como verdade, indistintamente, tudo, que o Sol gira ao redor da Terra e a burra de Balaão falou de verdade. Assim, no século XIV, a Inquisição conde­nou o médico e filósofo Pietro d’Abano e seu conterrâneo Cecco d’As­coli porque afirmavam a existência dos antípodas. Partiam da acepção de que a Terra era uma esfera redonda; portanto, os que viviam do outro lado dela eram antípodas. Os inquisidores argumentavam: se­gundo a Bíblia, a Terra não é uma bola redonda, mas uma chapa re­donda e chata. E a Bíblia, porque é Palavra de Deus, não pode ensinar erros. Aceitar a Terra como uma esfera seria assumir a visão pagã e admitir que a Bíblia está errada e a Igreja não é infalível. Ambos fo­ram condenados à fogueira, não por terem proferido uma heresia ou negado alguma verdade de fé, mas porque afirmavam uma verdade fí­sica do mundo que, indiretamente, entrava em conflito com a visão cosmológica da Bíblia.

Como se depreende, praticamente tudo cai sob a suspeita de here­sia. Portanto, todos são condenados à repetição do discurso oficial.

o império da monotonia do status quo. O congelamento da história. Todos se tornam suspeitos. Razão por que a Inquisição vem sendo con­siderada uma instituição perene e os bispos, junto com o poder pasto­ral, devem exercer, em sintonia com o inquisidor, o poder inquisitorial de “investigar, interrogar, convocar, prender, torturar e sentenciar

Por que o rigor da detectação da heresia? Pelas consequências fu­nestas que ela comporta. Os autores, quase obsessivamente, elencam as perniciosas: “por causa da heresia, a verdade católica se enfraquece e se apaga nos corações, os corpos e os bens materiais se acabam, sur­gem tumultos e insurreições, há perturbação da paz e da ordem públi­ca, de maneira que todo povo, toda nação que deixa eclodir em seu interior a heresia, que a alimenta, que não a elimina logo, corrompe-se, caminha para a subversão e pode até desaparecer; a história dos antigos prova isso, e o presente também, mostrando-nos o exemplo de prósperas regiões e remos em franco desenvolvimento atingidos por grandes calamidades por causa da heresia” (parte 1, A, 1).

Em razão desses malefícios se entende a severidade na repressão do pensamento divergente e da mais leve suspeita, perseguição dos se­guidores dos hereges, de quem os hospeda ou de qualquer forma os favoreça. Como se percebe, persiste a visão antiga (a partir do século IV): a heresia é tida como um crime político de lesa-majestade.

Consoante o Manual, em primeiro lugar, o inquisidor se apre­senta com poder apostólico, investido da autoridade papal; outras vezes se apresenta como “um enviado especial de Deus” (parte II,A,I). Em seguida mobiliza todas as forças eclesiais. Num determinado do­mingo na catedral, todos são obrigados a ouvir o sermão geral pro­ferido pelo inquisidor. AI ouve que “se alguém souber que alguém disse ou fez algo contra a fé, que alguém admite tal ou tal erro, é obrigado a revelar ao inquisidor”, sob pena de excomunhão. Os dela­tores são animados a delatar, pois a delação os faz obedientes à fé divina (parte II,B,6).

Mobiliza também todas as autoridades civis para que prestem ju­ramento, sob pena de excomunhão, caso não dêem “assistência em tu­do ao inquisidor, aplicando todas as leis canônicas contra os hereges, seus defensores, filhos e netos” (parte II,A,2).

Começa ai o trabalho de recepção das denúncias a partir das dela­ções ou da apresentação espontânea dos que se consideram em erro de doutrina. Há três tipos de processo: por acusação, por denúncia (de­lação), por investigação. A mais longa e complicada cabe aos interro­gatórios dos hereges e das testemunhas.

Curiosíssimos são os “dez truques dos hereges para responder sem confessar” e os “dez truques do inquisidor para neutralizar os truques dos hereges”. A malícia da mente do inquisidor é completa. A astúcia, refinadíssima. Como faziam os interrogadores militares da repressão política, deve-se, diz o Manual, dar a impressão de que se sabe de tu­do: “Confessa logo, porque, como estás vendo, sei de tudo” (parte II, E, 23, 4).

Os acusados são submetidos a todo tipo de pressão, são induzidos à confusão, os amigos são obrigados a pressioná-los, até a dormir com eles na cela, para obrigá-los a falar. Mas “colocam-se as testemunhas, além do escrivão inquisitorial, num bom lugar, na escuta, com a cum­plicidade da escuridão” (parte II,E,23,9). E então são apanhados em confissão e condenados. Tudo sem maiores escrúpulos éticos. E, quando surgem, vale a acribia da sofistica teológica para justificar o que, no bom senso, é injustificável.

Por exemplo: o inquisidor não deve prometer perdoar o acusado de heresia caso este confesse. O inquisidor sabe que não pode prome­ter perdão, porque a heresia não conhece perdão. Perguntam-se os au­tores do Manual: “Isto não é simplesmente uma desonestidade?” A resposta é rabulística: “reduzindo, mesmo numa proporção mínima, a pena atribuída a um delito (e é raríssimo que o culpado não tenha cometido vários delitos), o inquisitor que tiver prometido ‘perdoar’ terá mantido sua palavra” (parte II,E,23,1O). Portanto, não é de­sonestidade. O inquisidor mantém a boa consciência, porque, como se explica pouco antes no Manual, “tudo o que se fizer para a con­versão de hereges é perdão; e as penitências são perdão e remédio” (parte II,E,23,8).

Outro exemplo clamoroso é o processo contra mortos denuncia­dos de heresia. Para isso “não há limite de tempo”, diz o Manual. O morto é processado. Se condenado, lança-se o anátema sobre sua me­mória: “os filhos dos hereges serão declarados infames e inaptos a qual­quer cargo público ou privilégio” (parte 111,22). E a efígie do condenado já falecido é queimada publicamente. Outras vezes, como os próprios autores do Manual contam, exumavam-se os cadáveres e abriam-se os processos contra eles. Sob o Papa Clemente VI (1342-1352), por exemplo, em Béziers, foi exumado, por ordem deste papa beneditino, o cadáver de frei Pedro João, dos franciscanos menores. Acusado pu­blicamente de herege, o frade já morto foi condenado, quebraram-lhe os ossos e os queimaram (parte 1, 12). Os autores justificam: “Trata­-se de uma sentença perfeitamente de acordo com o Direito, se bem que acabe, lamentavelmente, punindo quem não cometeu crime nenhum” (os filhos dos hereges).

Mas continuam com escrúpulos e perguntam-se a si mesmos: “Co­mo proceder contra um morto? Uma questão difícil, porque será que se pode abrir um processo contra quem, por definição, não pode com­parecer? Não seria melhor falar claramente de ‘condenação da memó­ria de Fulano’ do que ‘processo’? Sim, em direito civil. Mas evidente que não, em se tratando de um delito de lesa-majestade divina” (parte 111,22).

Em vários lugares do Manual os autores concedem que são mais rigorosos que qualquer outro tribunal humano. Mas justificam: tra­tam dos crimes mais hediondos e terríveis, aqueles que ameaçam a sal­vação eterna que são as heresias.

Lugar à parte ocupa o capítulo das torturas. Há precauções, pois os autores têm consciência dos abusos; nem o inquisidor sozinho deve torturar; precisa da permissão do bispo local. Mas praticamente todos os suspeitos e acusados passavam por vários tipos de tortura. “Tortura-­se o acusado que vacilar nas respostas”; “o suspeito que só tem uma testemunha contra ele é torturado” (parte I1I,F,28), e por ai vai. A regra básica é esta: “É bom lembrar, antes de proceder à tortura, de que sua finalidade é menos provar um fato do que obrigar o suspeito a confessar a culpa que cala...; a tortura serve apenas como paliativo na falta de provas” (parte III,F,28,7). Por isso, para a Inquisição não há pessoas não-torturáveis. “Este é um direito que não conta nas ques­tões de heresia: nenhuma das pessoas isentas de tortura a propósito de qualquer delito não o será, tratando-se de heresia”, embora, de fa­to, se prevejam exceções a membros da alta hierarquia e da nobreza su­perior. Nem escapam os velhos e as crianças: “Pode-se torturá-los, mas com uma certa moderação; devem apanhar com pauladas ou, então, com chicotadas” (parte II,H).

A confissão é tudo na Inquisição, não as provas, contrariamente ao senso do direito universal, pois, sabemos, a confissão pode ser ex­torquida sob coação. Os autores do Manual dos Inquisidores, num ou­tro lugar, esclarecem: “Diante do tribunal da Inquisição basta a confissão do réu para condená-lo. O crime de heresia é concebido no cérebro e fica escondido na alma: portanto, é evidente que nada prova mais do que a confissão do réu. Eymerich tem razão (glosa do compi­lador e atualizador Peña) quando fala da total inutilidade da defesa” (parte lI,G,31).

Com efeito, a defesa tem uma função meramente nominal, diria até perversa, pois não trata de defender o réu, mas de agilizar a sua condenação. O Manual ensina que “o papel do advogado é fazer o réu confessar logo e se arrepender, além de pedir a pena para o crime co­metido” (parte II,G,3 1). O estatuto do defensor não é assegurado, co­mo em qualquer legislação de Hamurabi (século XV a.C.) a Stalin ou Hitler. O lugar do defensor é no capitulo sobre “obstáculos à rapidez de um processo”. Os autores começam o capítulo acerca da “admis­são de um defensor” com esta sentença: “O fato de dar direito de de­fesa ao réu também é motivo de lentidão no processo e de atraso na proclamação da sentença; essa concessão algumas vezes é necessária (no sentido de agilizar a sentença, porque o acusado não confessa: acla­ração minha), outras não” (quando confessa: parte II,F,31).

Ademais, o inquisidor deve ter o campo totalmente aberto à sua ação. Por isso “pode punir quem coloque entraves ao exercício da In­quisição; deve excomungar qualquer leigo que publicamente ou não discuta questões teológicas; ‘procederá’ (abrirá processo) contra qual­quer advogado ou escrivão que der assistência a um herege” (parte 111,18). Como, em condições dessas, haver lugar para um advogado de defesa?

O medo da heresia era tanto que implicava violação das comezi­nhas regras do sentido do direito universal e também a estupidificação dos leigos, que jamais podiam se ocupar com a teologia. A fé devia ser aceita, jamais pensada. A reflexão religiosa era monopólio exclusi­vo da hierarquia. Quem pensasse a fé, e pensar a fé significa discutir questões teológicas, era já suspeito de heresia, portanto, objeto da re­pressão. Não pensavam assim os agentes da repressão militar em regi­me de segurança nacional: quem discutir publicamente política é já suspeito de subversão e, logo, de sequestro, de tortura e de cárcere? Mudem os sinais, mas não a lógica de um sistema totalitário e por isso repressivo de toda e qualquer diferença.

As punições variavam consoante o grau de adesão do acusado às doutrinas consideradas heréticas ou suspeitas de heresia, que vão des­de a simples abjuração, expiação canônica, pagamento de multas, ex­propriação dos bens, excomunhão, prisões e a fogueira pelo braço secular. Os leitores verão a severidade das penas e também os proces­sos psicológicos para demover os hereges convictos de suas doutrinas. Vão dos flagelos das prisões escuras, das torturas, das humilhações, tudo para “acordar a inteligência” e desdizer o que diz (parte II,H). Se este método não funcionar, então se utiliza a bondade, a presença da esposa e dos filhos. Se nada adiantar, será entregue ao braço secu­lar e irá para o auto-de-fé. O Manual é claro ao subordinar o bem in­dividual ao bem da Igreja: é preciso lembrar que a finalidade mais importante do processo e da condenação à morte não é salvar a alma do acusado, mas buscar o bem comum e aterrorizar os outros (ut alii terreantur); ora, o bem comum deve estar acima de quaisquer outras considerações sobre a caridade visando ao bem de um indivíduo” (parte 11,22,10).

Efetivamente, o mundo da Inquisição é marcado de medos, ser­mões aterradores dos inquisidores, delações, suspeitas, vinditas, per­seguições e sobretudo autos-de-fé macabros, com condenados à fogueira in conspectu omnium. Que sobrou aqui do cristianismo como boa e alvissareira notícia de libertação, de fraternidade e sororidade univer­sais, de amor ilimitado? 

5. O que tornou possível a Inquisição e a continuação de seu espírito 

A Inquisição foi possível na Igreja romano-católica com proces­sos de exclusão, torturas e condenações porque nas relações internas dela existem violências. A Inquisição é ponto de cristalização de uma violência anterior. A violência interna da Igreja romano-católica se dá na forma como o poder sagrado é distribuído. Ele sofre uma profunda dissimetria. Um pequeno grupo (é menos que 0,3% de toda a Igreja), a hierarquia (papa, bispos e padres), detém todos os meios de produ­ção simbólica de forma excludente. Os demais não participam, não de­vem nem podem participar. São dependentes e meros beneficiários des­ses portadores exclusivos de poder.

Não cabe aqui detalhar essa questão, feita por nós em outras obras (Igreja, carisma e poder; E a Igreja se fez povo; Leigos e ministérios). Basta a indicação de algumas pistas.

Inicialmente o cristianismo era uma comunidade fraternal e soro­ral. A comunidade inteira se sentia herdeira de Jesus e portadora de seu poder. Este poder se diversificava em vários serviços e ministérios, consoante as necessidades da comunidade. Mais que ministérios insti­tucionalizados e institucionais, havia ministros, pessoas geralmente com características carismáticas. A autoridade era moral, portanto, autori­dade no sentido originário da palavra (aquilo que faz crescer os outros e que reforça e não tira o poder dos outros) e quase nada jurídica, em­bora essa dimensão estivesse também presente como em todas as co­munidades que buscam certa ordem e funcionamento de sua vida interna. Mas o jurídico de forma alguma era hegemônico e era vivido dentro do espírito evangélico do poder como serviço desinteressado à comunidade. A Igreja se definia como comunidade dos seguidores de Jesus; a rede de comunicações formava o novo povo de Deus, em soli­dariedade com os demais povos.

Com a transformação do cristianismo em religião do Império (sé­culos IV e V), novas responsabilidades tiveram que ser assumidas pe­los cristãos (eram menos que 1/6 dos habitantes). Estes sentiram a necessidade de organizar-se e institucionalizar certas funções. Foi en­tão que o aspecto jurídico ganhou corpo, assimilando a da tradição jurídica romana, que sempre foi fascinante. Surgiu o corpo clerical, distinto do corpo laical. Emergiu um corpo de peritos do sagrado que acumulou toda a responsabilidade pelo espaço da fé: produziu o dis­curso, o ethos e o rito. E articulou o poder religioso com o poder polí­tico dominante. O que se criou foi considerado oficial. Lentamente se impôs à produção mais espontânea das expressões da fé, das celebra­ções e dos costumes cristãos, feitos pelos fiéis, homens e mulheres, no quotidiano de suas vidas.

O conceito dominante de Igreja agora é de hierarquia, o grupo dos consagrados pelo sacramento da ordem e que detém o poder sa­grado na comunidade. De tal forma que a Igreja ficou sendo simplesmente sinônimo de hierarquia, presente ainda hoje na compreensão co­mum. Quando se diz: que pensa a Igreja, que diz ela sobre a família, o socialismo e o mercado mundial, se pensa: que diz o Papa, que ensi­nam os bispos acerca dessas questões?

A partir do século X, se configurou de forma severa a divisão na Igreja entre o corpo clerical e o corpo laical. A primeira codificação jurídica da Igreja, o Código de Graciano (século XII), consagra defi­nitivamente essa visão como direito divino. E isso veio pelos séculos afora. Não admira que, na crise do pensamento cristão em confronto com a modernidade, o Papa Gregório XVI (1831-1846) tenha reafir­mado para toda a Igreja: “Ninguém pode desconhecer que a Igreja é uma sociedade desigual, na qual Deus destinou a uns como gover­nantes, a outros como servidores. Estes são os leigos, aqueles são os clérigos.” Pio X, em 1904, o repete de forma quase grosseira: “So­mente o colégio dos pastores tem o direito e a autoridade de dirigir e governar. A massa não tem direito algum, a não ser o de deixar-se governar qual rebanho obediente que segue seu Pastor.”

Por mais que a teologia posterior e o Concílio Vaticano II (1962-1965) tenham enfatizado a natureza comunitária da Igreja, pre­valece ainda na doutrina e na mente do Magistério e dos fiéis (e em textos importantes do próprio Vaticano II) a noção de que Igreja é fun­damentalmente a Hierarquia. O direito canônico de 1983 reafirma de novo que é de instituição divina a existência entre os fiéis dos que são clérigos e os outros também denominados leigos (cânon 207).

Ora, essa divisão traz desigualdades. E as desigualdades são sem­pre odiosas, porque implicam relações tensas e, de certa forma, injus­tas. Por que o leigo, por mais inteligente e sábio que seja na sociedade civil, na sua vida profissional de reconhecido cientista, notável escri­tor, notório jurista, deva crer, pelo fato de ser leigo, que no interior da Igreja-comunidade pouco ou nada vale, que tenha que estar sempre e inapelavelmente submetido a um grupo que alega um poder recebido de cima e por isso infenso a qualquer crítica e correção?

Essa divisão entre os clérigos que tudo têm e os leigos despojados de tudo criou incontáveis polêmicas, rebeliões e rupturas do corpo ecle­sial, primeiramente entre Igreja grega ortodoxa e Igreja romano-­católica, depois as Igrejas da Reforma com suas sequelas até os dias de hoje, e em seguida o enfrentamento cada vez mais rígido e tenso entre os cristãos e os portadores de poder sagrado, na medida em que universalmente cresce o espírito de participação, de co-responsabilidade, de maturidade e autonomia de cada pessoa humana com seus direitos e deveres pessoais e sociais.

Para fazer frente a essa crise, já há séculos, os clérigos criaram um discurso de legitimação. Dogmatizaram-no. Atribuíram origem di­vina ao seu poder. Elaboraram uma visão do mundo, da revelação de Deus, em que eles constituem o pivô de todas as questões. Eles são de­cisivos para a salvação da humanidade. A leitura da história que refe­rimos no início destas reflexões constitui a peça de legitimação do corpo clerical e de seus poderes. É um discurso ideológico, porque todo discurso ideológico é um discurso do interesse real ou escuso do ator à custa do interesse dos outros. Este discurso é apresentado como into­cável e inquestionável porque de origem divina. Todos os professantes da fé cristã devem aceitá-lo humildemente e jamais colocá-lo sob qual­quer dúvida. Na verdade, trata-se de um discurso humano, demasia­damente humano, legitimador dos direitos, privilégios e interesses históricos dos detentores de poder na Igreja.

Hoje ele já se fez um discurso inconsciente, tal é o nível de impo­sição e internalização da maioria dos cristãos e nos próprios portado­res de poder.

A característica desse sistema de poder é o autoritarismo. Autori­tário é um sistema quando os portadores de poder não necessitam do reconhecimento livre e espontâneo dos membros da comunidade para se constituir e exercer. Por isso temos a ver com um sistema de domi­nação. Quando há aceitação livre e espontânea de uma pessoa ou ins­tituição de direção por parte dos membros da comunidade, então estamos diante da legitima autoridade. Separada desse reconhecimen­to, a autoridade decai para autoritarismo. É o que vigorou e vigora na Igreja romano-católica já há séculos.

Para se entender no nível estrutural um fenômeno como este da dominação clerical, não se deve partir daquilo que os clérigos pensam e dizem de si mesmos (a origem divina de seu poder etc), mas daquilo que eles efetivamente fazem no seu processo real de vida eclesial. O que eles fazem é manifesto: conservam em suas mãos, de forma corporativo-privada, os meios de produção simbólica, controlam sua distribuição, hierarquizam as formas de participação subordinada (mas em nenhum caso em termos de decisão; esta é reservada somente aos clérigos. As mulheres, que constituem mais da metade da Igreja e são mães ou irmãs da outra metade, vêm excluídas, e os leigos, atrelados), limitam as formas de consumo religioso-simbólico. Fundamentalmen­te se dá esse dualismo, reforçado enormemente sob o Pontificado de João Paulo II: de um lado está o ordenado, homem, celibatário que pode produzir, celebrar, fazer o discurso oficial, decidir; do outro está o não-ordenado que assiste e é convidado a se associar ao projeto e à visão do ordenado, devendo sempre obedecer. Dessa forma, toda a capacidade de criar, de produzir, de decidir dos não-ordenados, dos leigos, deixa de ser aproveitada, ou o é de forma atrelada. O corpo eclesial aparece depauperado, formalizado, marcadamente machista, enrijecido e mandonista. A dimensão da anima, pela exclusão das mu­lheres e pelo recalque da dimensão feminina nos homens de poder, sub­trai ao corpo clerical de qualquer irradiação benfazeja e humanizadora. O excesso de poder mostra dimensões necrófilas em quase tudo o que pensa, diz e faz. Não há um interesse real e ousado pelos problemas dos homens e das mulheres, mas uma preocupação quase neurótica pe­los interesses da Igreja-hierarquia, de sua identidade, de sua preserva­ção, de sua imagem.

A leitura doutrinária da revelação de verdades absolutas mascara o real conflito subjacente à Igreja: o poder de uns sobre outros. Al­guns detém o poder de decidir sobre a verdade, dar-lhe uma formula­ção única, de definir qual é o caminho necessário para a eternidade. Decretam que a sua verdade é absoluta. E a impõem aos outros. Por isso o discurso do outro é um discurso impossível. Deve ser silenciado, perseguido, estrangulado. Daí se entende o rigor da Inquisição. O que está em jogo, realmente, é o poder do corpo clerical, que não tolera nenhum concorrente ou nenhum confronto. Ele quer se manter como o único. É ele que se entende como absoluto e terminal. Não a verdade e a revelação, pois estas, por serem realidades divinas, são sempre aber­tas e passíveis de novas achegas e novas leituras, sem jamais esgotar sua riqueza interior.

O espírito que fez surgir a Inquisição perdura na Igreja romano-católica, pois persiste a predominância do corpo clerical sobre toda a comunidade e a visão piramidal de Igreja, centrada no poder sagrado. Enquanto perdurar esse tipo de prática com a sua correspondente teo­logia (ideologia), haverá sempre condições psicológicas, espirituais e materiais para a ativação do espírito inquisitorial e dos instrumentos de sua implementação (controle, repressão, silenciamento, condena­ções etc.).

Ele continua na mentalidade e nos métodos da atual Congregação para a Doutrina da Fé. As modificações históricas, ao nível estrutural, são praticamente nulas. Evidentemente, não se condena mais à morte física, mas claramente não se evita a morte psicológica. Pressiona os acusados até o limite da suportabilidade psicológica. São desmoraliza­dos, faz-se perder a confiança em sua pessoa e palavra; por isso proíbe-se que sejam convidados para conferências, assessorias e retiros espiri­tuais; muitos são transferidos para outros países, são forçados a tomar “anos sabáticos” eufemisticamente, quer dizer, devem deixar as cátedras; pressionam-se as editoras a não publicar seus escritos e proíbem-se as livrarias religiosas de expor e de vender seus escritos. Praticamente a maioria das vítimas da ex-Inquisição, para poderem so­breviver humanamente, se vê obrigada a abandonar suas atividades mi­nisteriais e teológicas. Mas sejamos sensatos: porém, mais vale um herege vivo e feliz em sua fé, que um teólogo ortodoxo infeliz, castra­do e recastrado pelo ex-Santo Ofício.

Ainda perdura o processo de delação, a negação ao acesso às atas dos processos, a inexistência de um advogado e a impossibilidade de apelação. A mesma instância acusa, julga e pune. Isso é uma perversi­dade jurídica em qualquer Estado de direito, pagão, ateu ou cristão. Não há a salvaguarda suficiente do direito de defesa.

As punições impostas são ainda compreendidas como benevo­lência e misericórdia da Igreja. Após a punição que o autor desta introdução recebeu da ex-Inquisição em 1984 (deposição como edi­tor da Editora Vozes, deposição de redator da Revista Eclesiástica Brasileira, proibição de dar aulas, de falar publicamente, de dar en­trevistas, de publicar qualquer texto e por fim a imposição de um “silêncio obsequioso” por tempo indeterminado, portanto punições nada banais para um intelectual cujo único instrumento e arma é a palavra falada e escrita), o atual Pontífice, através de seu Secretário de Estado, Cardeal Agostino Casaroli, me escreveu com data de 29 de julho de 1985:

“Aquilo que, efetivamente, é requerido ao Rev. Padre, ou seja, ater-se a algumas limitações, entre as quais o obsequjosum silentium, visa como finalidade ajudá-lo a ter um período de pausa para repensar diante de Deus problemas que são de grande importância para um teó­logo e para refletir nas suas responsabilidades diante dos irmãos de fé” (cf. Roma locuta: documentos sobre o livro Igreja: Carisma e Poder, CDDH, Petrópolis 1985, p.l52).

A subjetividade das pessoas que sentem, que desenvolveram um sentido de justiça e de equidade dentro da Igreja, que militam, com riscos pessoais, até de ameaça de morte, na defesa e promoção dos direitos humanos pisoteados nas sociedades autoritárias do Terceiro Mundo, nada conta. Conta a objetividade da doutrina (fruto da sub­jetividade coletiva do corpo clerical que a impõe como objetiva aos Outros), que deve ser salvaguardada a preço do escândalo dos mais sim­ples, daqueles que sofrem a contradição de uma Igreja que se compro­mete na observância dos direitos humanos na sociedade e não consegue fazer valê-los nas relações internas dela mesma.

Não cabe refutar a lógica do sistema. Mas questionar o sistema mesmo. Dispensamo-nos desta tarefa, pois transcende o sentido da in­trodução deste Manual dos Inquisidores. Mas não será difícil o pró­prio leitor fazê-lo, pois:

a) A Inquisição contradiz o bom senso das pessoas. Como se po­de, em nome da verdade e ainda mais da verdade religiosa, perseguir, torturar, matar tanto e de forma tão obsessiva? Importa enfatizar que, mediante a Inquisição, a Igreja hierárquica introduziu os sacrifícios hu­manos. O auge do sacrificialismo furibundo da Inquisição no século XVI na Europa corresponde aos sacrifícios humanos perpetrados pe­los colonizadores espanhóis chegados ao nosso Continente contra as culturas originárias dos astecas, maias, incas, chibchas e outras. Quando Hernán Cortez penetrou em 1519 no planalto de Anahuac no México, havia no Império asteca 25.200.000 habitantes. Menos de 80 anos, em 1595, só restaram 1.375.000 habitantes. A dizimação global, por guer­ras, doenças, excesso de trabalho-escravo na encomiendas, desestrutu­ração cultural, nos dois primeiros séculos da colonização-invasão, foi da ordem de 25 por 1. Quem oferecia mais sacrifícios humanos: os as­tecas, que faziam sacrifícios rituais ao deus Sol para que sempre vol­tasse a nascer e assim garantisse a vida para todos os povos e para o universo, ou os espanhóis, que sacrificavam ao deus Mamona para se­rem ricos e fidalgos na Espanha? E sobre isso os bispos reunidos no Concílio de Trento (1545-1563), contemporâneo a todos esses fatos, não dizem sequer uma palavra. Estavam ocupados com questões in­ternas da Instituição em confronto com a Reforma de Lutero.

A verdade possui, em si, uma dimensão de libertação e humaniza­ção. Na Inquisição ela é afogada. Repugna à inteligência assumir uma pretensa verdade à força do terror.

b) A Inquisição contradiz o sentido da verdade religiosa, da ver­dade simplesmente e a natureza da religião. A verdade é como o sol. Ele ilumina a todos e a todos se dá. Pode dizer a montanha à planta que está ao seu pé: por que sou mais alta e sou a primeira a ser bafeja­da pelo sol, você, plantazinha ao meu pé, não tem direito de receber sol nenhum? E a luz que tens não é luz e não vem do sol? Seria absur­do o discurso da montanha. E seria menos absurdo o discurso da teo­logia (ideologia) da verdade absoluta que subjaz aos órgãos de controle e repressão das doutrinas na Igreja romano-católica que nega verdade às outras religiões e a outras confissões cristãs?

Todos estamos em algum nível da verdade. Como também todos estamos a caminho de uma verdade mais plena. A verdade não está apenas nas frases verdadeiras. Ela está fundamentalmente na vida, na profundidade do coração, nas relações entre as pessoas, no curso da história. Ela pode ser expressa de mil formas, num poema, numa mú­sica, numa catedral, numa parábola e num discurso.

Na história, nossas formulações exprimem a verdade absoluta que está em todos, mas não logram exprimir todo o absoluto da Verdade. No dito fica sempre o não-dito. E todo ponto de vista é sempre a vista de um ponto. Por isso haverá sempre possibilidade de se dizer a verda­de e a fé em doutrinas expressas em marcos inteligíveis de uma outra cultura, de uma outra tradição espiritual e, por que não dizê-lo tam­bém, no código de uma outra classe social. A Inquisição é contra a natureza da religião. Esta trabalha o sagrado que está na profundida­de de cada pessoa, na história e no cosmos. O efeito da prática religio­sa é a potenciação do sentido da vida, do sentimento de salvação, da formulação de uma esperança contra toda esperança e do apreço e sal­vaguarda da vida e do menor sinal de vida. Uma religião que produz morte e exige sacrifícios humanos desnatura a religião e se transforma num aparelho de controle social.

c) A Inquisição nada tem a ver com Cristo, nem com o seu Evan­gelho. Se tem a ver, é contra eles. O próprio Cristo foi vitima da inqui­sição judaica de seu tempo. Como em seu nome instaurar uma inquisição? Não esqueçamos que o Grande Inquisidor de Dostoievski acabou condenando Jesus Cristo. Nem tem a ver com a Igreja em sua compreensão maior, teológica e sacramental. Pois a Igreja como co­munidade dos professantes procura manter viva a memória de Jesus, do seu sonho, da irradiação do seu Espírito, na profunda alegria de sermos todos filhos e filhas de Deus e por isso irmãos e irmãs de toda humana criatura e de cada ser do universo. A Inquisição tem a ver sim com a patologia como distorção dessa convicção, e com o pecado co­mo negação prática dessa proposta, carregada de promessa e de uto­pia. Mas sejamos realistas: quem é são pode ficar doente. E quem está na graça pode pecar.

A “Santa” Inquisição é expressão de um componente neurótico-obsessivo do corpo clerical e cristaliza a dimensão de pecado que exis­te nas relações internas da Igreja. Pois, a própria Igreja-comunidade de fiéis se confessa santa e pecadora. Se assim é então aqui é o pecado Institucional que ganha a cena e a ocupa durante séculos. Seu espírito vaga assustador até os dias de hoje. E devemos nos precaver contra ele. Antes, ajudar a própria instituição eclesial a ser fiel à sua utopia originária e a ser um lugar de exercício de liberdade e de experimenta­ção da graça humanitária de Deus. E isso se fará na medida em que os professantes da fé romano-católica se reapropriarem daquilo de que foram historicamente despojados: sua capacidade de experimentar o sonho de Jesus, de dizê-lo de forma criativa e responsável no interior da comunidade, de confrontá-lo solidariamente com outras experiên­cias do evangelho de Deus na história e articulá-lo com o curso do mun­do, onde se revela também e principalmente o desígnio de benquerença e de amor de Deus.

A comunidade cristã viveu séculos sem a Inquisição. Isto significa que não precisou dela para viver e sobreviver. Portanto, ela é supér­flua. Sua existência mantém o mesmo escândalo, denota uma patolo­gia e concretiza um pecado. Nunca teve direito a existir. Não deve mais existir. Por amor a Deus, por fidelidade a Jesus Cristo e por respeito às opiniões religiosas diferentes nas sociedades humanas.

 

LEONARDO BOFF
Prof. de ética e Teologia na UERJ 
Rio de Janeiro, Sexta-feira Santa da Paixão de 1993.

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