INSTRUÇÕES
PARA O INQUISIDOR
Determinação
às Autoridades Civis
Directorium Inquisitorum
O
inquisidor, se o desejar, poderar exigir que as autoridades civis
façam o juramento de defender a Igreja da perversidade herética
e de proteger o inquisidor durante os exercícios das suas funções.
Ele os intimará a comparecer na sua presença através de uma
carta cujo modelo é o seguinte:
"Frei
N., dominicano, inquisidor da perversidade herética, no reino de
N., delegado da Santa Sé Apostólica, aos veneráveis vigários,
magistrados, e conselheiros da cidade tal, saudação e rápida
obediência às minhas ordens, que são ordens apostólicas!
Porque temos uma questão em comum para tratar, nós, na função
de inquisidor, e vós, nas vossas funções próprias. Em virtude
de estarmos investidos, neste local, da autoridade de nosso senhor
o Papa, pedimos e exigimos de cada um de vós - habilitados, como
nós, a mandar e ordenar, e embora não se duvide, em nenhum
momento, do vosso entusiasmo pela causa da fé - que,
deixando todos os vossos afazeres, vos apresenteis, pessoalmente,
a nós, no dia tal, a tal hora, em tal local do convento dos
dominicanos de tal lugar. Dado em tal local, dia etc."
Se
comparecerem, o inquisidor lhes mandará prestar juramento de
defender a Igreja contra os hereges, em conformidade com a
autoridade e a função que têm. O escrivão lerá para eles,
numa linguagem bem clara, os decretos pontifícios que lhes digam
respeito. Em seguida, para melhor obrigá-los, o inquisidor, na
presença de testemunhas sérias, principalmente membros da
Igreja, lhes mandará cumprir o que foi determinado através de um
documento cujo teor é o seguinte:
"Frei
N, dominicano, inquisidor da perversidade herética no reino de
N., delegado da Santa Sé Apostólica, aos veneráveis vigários,
magistrados e conselheiros da cidade tal, saudação e rápida
obediência às minhas ordens, que são ordens apostólicas!
Considerando
que nenhum verdadeiro católico deve-se afastar das leis da
sacrossanta Igreja Romana, particularmente no tange à fé, na
qual se reconhecem os fundamentos da Santa Madre Igreja,
estabelecidos por Nosso Senhor Jesus Cristo, e sobre os quais ela
está solidamente assentada;
Considerando que todo católico deve cumprir e promover, com todo
empenho, essas santas leis, Nós, Frei N., dominicano, da província
N., delegado especial da Santa Sé Apostólica, em nome da
autoridade apostólica de que somos investidos e que exercemos
neste local, e, em virtude da nossa própria função, exigimos
que todos vós, veneráveis jurados, magistrados, conselheiros,
etc, do lugar tal, particularmente os que nomeamos através dessa
carta, jureis, publicamente sobre o divino Evangelho obedecer às
leis do imperador Frederico e aos estatutos pontifícios
promulgados que digam respeito à salvaguarda da fé, segundo a
forma e a meneira que estão estabelecidas nas leis eclesiásticas.
Se não levardes isto a sério ou se recusardes obediência às
ordens da Igreja e às nossas ordens, sereis punidos com o anátema,
destituídos e privados de vossos cargos públicos, de acordo com
as leis canônicas apostólicas. Dado em tal local etc."
Após
a leitura deste documento, se as autoridades concordarem e se
declararem prontas para o juramento, elas o farão, no local, ou
publicamente, seja numa igreja ou num outro lugar previamente
combinado. Prestarão juramento de joelhos, com a mão sobre os
quatro livros do Evangelho...
Le Manuel des Inquisiteurs, Manaual dos Inquisidores (Directorium
Inquisitorum), Nicolau Eymerich, 1376 revisto por Fco. de La Peña,
1578. Traduzido para o francês em 1973 por Louis Sala-Moulins.
|