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Abjuração (Suspeita Grave)

Directorium Inquisitorum

 

Deve abjurar de uma suspeita grave aquele contra quem o Tribunal, não tendo nada para provar de concreto, seja através de depoimentos ou da análise dos fatos, tem, em contrapartida, fortes indícios que  levem a uma grave suspeita [...]
Tal suspeito deverá abjurar da heresia de que é acusado e por isso será tratado como relapso, caso recaia no erro, ou seja, será executado pela autoridade secular. [...]

Modelo de abjuração de heresia em caso de suspeita grave:
"Eu, Fulano de tal, residente em ..., diocese de ..., chamado pessoalmente   diante do vosso Tribunal, tendo comparecido à vossa presença, Senhor Bispo de ..., e Frei Fulano de Tal, dominicano:

Juro, sobre os Sagrados Evangelhos, com minha mão sobre eles, acreditar sinceramente e confessar tudo o que a santa fé católica e apostólica ensina, reconhece e professa. Juro, também, acreditar com sinceridade e confessar (escreve-se aqui o artigo de fé católico diretamente oposto à heresia de que a pessoa é gravemente suspeita). Juro, também, e declaro que nunca disse ou fiz, digo ou faço, nem direi ou farei jamais (escrevendo-se aqui os motivos da suspeita) nenhuma dessas coisas que vos levam a me tomarem por um grave suspeito de heresia.

E, se eu - Deus me livre - quebrar o juramento, futuramente, submeto-me livremente, a partir de agora, aos castigos reservados, de pleno direito, aos relapsos. Declaro-me pronto a aceitar as punições merecidas em virtude das ações que me levaram a ser indiciado, hoje, como gravemente suspeito de heresia.

Juro e me comprometo a enviar todos os meus esforços para cumprir a pena. Que Deus e os Sagrados Evangelhos me ajudem!"

Após a abjuração, o inquisidor se dirige ao abjurante nestes termos:
"Meu filho, com a abjuração que acabas de fazer, expiaste a suspeita que pesava sobre ti. Mas gostaria que te tornasses mais sério no futuro. Cuidado com o que fizeres daqui por diante, porque, se soubermos que reincidiste na heresia abjurada, serás entregue sem misericórdia ao braço secular para seres executado. Afasta-te, de hoje em diante, de quem puder fazer-te reincidir na heresia".

(Além da abjuração, para os que são levemente suspeitos ou gravemente suspeitos, há ainda a punição da pena de prisão, a qual normalmente não é perpétua. Serão obrigados ainda "a se colocar nos degraus da igreja ou do altar, aos domingos, durante a missa, em determinados momentos, com um círio aceso de determinado tamanho").

Le Manuel des Inquisiteurs, Manaual dos Inquisidores (Directorium Inquisitorum), Nicolau Eymerich, 1376 revisto por Fco. de La Peña, 1578. Traduzido para o francês em 1973 por Louis Sala-Moulins.

 

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