As
questões seguintes ajudam a analisar as inovações
tecnológicas, as descobertas científicas e os
problemas ambientais do ponto de vista dos direitos
humanos. As tecnologias englobam tanto as mais antigas
(e. g. a charrua mecânica, o compasso, a imprensa
escrita, o descaroçador de algodão, a dinamite) como
as mais recentes (e. g. exploração espacial, a
engenharia genética, as comunicações electrónicas).
Procedimentos
Parte
A: Questões
1.
Sobre o avanço tecnológico, histórico ou contemporâneo:
-
A tecnologia teve, por toda a parte, um efeito
positivo ou negativo nos direitos humanos? De que
forma?
-
De que forma a tecnologia reforça os direitos
humanos? Para quem?
-
Que grupos vêem os seus direitos reforçados pelas
aplicações tecnológicas? Partilham algumas características
comuns?
-
Que grupos vêem os seus direitos diminuídos pelas
aplicações tecnológicas? Partilham algumas características
comuns? - O efeito da tecnologia é diferente para os
vários grupos de pessoas, dependendo da classe, género,
etnia, incapacidade, idade ou localização geográfica?
-
Se a tecnologia faz diminuir os direitos humanos, de
que modo é que a sua aplicação podia ser mudada a
fim de os promover? - A tecnologia cria conflitos
relativamente aos direitos humanos (e. g. o direito de
uma pessoa à privacidade
versus o direito dos outros à informação)?
2.
Acerca do conhecimento científico e das descobertas
em geral:
-
Que direito(s) da DUDH garante aos membros da
sociedade o direito de beneficiarem do conhecimento
científico e das descobertas?
-
Quem tem a responsabilidade de ver se este direito é
usufruído por todos?
-
Quem tem a responsabilidade de ver se este
conhecimento ou descoberta não viola os direitos
humanos de alguém?
-
Todas as pessoas beneficiam, na prática, do progresso
científico? Cite exemplos que comprovem a sua opinião.
3.
No Artigo 19.º da DUDH afirma-se que: "Todo o
indivíduo tem direito à liberdade de opinião e
expressão, o que implica o direito de não ser
inquietado pelas suas opiniões e o de procurar,
receber e difundir, sem consideração de fronteiras,
informações e ideias por qualquer meio de expressão."
-
Que importância têm estes direitos para a investigação
científica?
-
Quais são as razões para que os governos possam
suprimir a liberdade de expressão dos cientistas? De
que forma é que esta supressão afectaria a investigação
fundamental e as suas aplicações?
-
Quais são as razões para que os governos possam
impedir os cidadãos de ter acesso à informação
científica?
-
Há razões que justifiquem que um governo suprima a
disseminação da informação científica aos cidadãos
ou impeça os cientistas de falarem abertamente?
4.
O Artigo 27.º da DUDH determina que: "Toda a
pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida
cultural da comunidade, de fruir as artes e de
participar no progresso científico e nos benefícios
que deste resultem. Todos têm direito à protecção
dos interesses morais e materiais ligados a qualquer
produção científica, literária ou artística da
sua autoria."
-
Que significado tem para si a expressão
"direitos morais"? De que forma é que este
direito pode ser negado aos cientistas?
-
Os cientistas têm direitos respeitantes ao controle
da aplicação das suas investigações e invenções?
-
Quais são as responsabilidades dos cientistas nesta
área?
5.
Que papel desempenham a ciência e a tecnologia na
garantia do direito à audiência pública e justa,
conforme referido no Artigo 10.º da DUDH?
6.
O direito a um ambiente saudável não está
expressamente mencionado na DUDH, embora exista um
projecto de convenção internacional sobre o
ambiente.
-
Pode indicar uma razão histórica para o facto de o
ambiente não estar mencionado na Declaração
Universal dos Direitos Humanos ?
-
Qual dos direitos da Declaração Universal dos
Direitos Humanos depende de um ambiente saudável e
seguro?
-
Quais as responsabilidades individuais,
governamentais, do comércio e indústria em assegurar
um ambiente limpo e saudável?
-
É frequente que os grupos pobres e minoritários
sejam os mais afectados por práticas ambientais
destrutivas. A que atribui esta situação?
-
De que forma contribuem para os direitos ambientais,
os direitos civis e políticos, tais como o direito de
voto, o acesso à informação e a liberdade de
expressão?
-
De que forma contribuem para os direitos ambientais,
os direitos sociais, económicos e culturais, tais
como o direito à habitação, remuneração justa e
reconhecimento da identidade cultural?
Parte
B: Sugestões para Actividades
1.
Faça uma pesquisa sobre histórias de cientistas tais
como Galileu e Andrei Sakarov que foram silenciados
ou perseguidos por causa das suas opiniões ou do seu
trabalho.
2.
Faça uma pesquisa sobre histórias de ambientalistas
tais como Chico Mendes do Brasil, Ken SaroWiwa da Nigéria,
Rachel Carson e Cesar Chavez dos Estados Unidos.
3.
Recolha dados sobre desastres ambientais tais como: o
acidente de Chernobyl na União Soviética; a explosão
de Carbide em Bhopal, na Índia; a contaminação em
Love Canal e as instalações de armamento nuclear de
Hanford, nos Estados Unidos.
-
Identifique os direitos violados e os grupos de
pessoas mais afectados pelo desastre.
-
Como contribuíram para o desastre as pessoas, o
governo, o comércio e a indústria?
-
Que responsabilidades não foram assumidas por esses
grupos e quais são as suas responsabilidades nas
consequências do desastre?
(Pode
adaptar estas questões ao desenvolvimento de
projectos ou aos problemas ambientais da sua
comunidade local).
4.
Pesquise artigos de jornais que descrevam novas
descobertas científicas, progressos tecnológicos ou
projectos de desenvolvimento. Responda às seguintes
perguntas sobre os artigos:
-
Como pode uma descoberta ou o desenvolvimento promover
os direitos humanos? Que direitos específicos da
Declaração Universal dos Direitos Humanos?
-
Como pode uma descoberta ou o desenvolvimento ser
usado para negar os direitos humanos? Que direitos
específicos?
-
Quem tem a responsabilidade de supervisionar a aplicação/
distribuição/ uso do desenvolvimento atingido?
-
Quais são as implicações ambientais, se existem, do
desenvolvimento atingido?
-
Há probabilidade de que o progresso desenvolvido
beneficie todas as pessoas de uma sociedade ou certos
grupos beneficiarão mais do que outros?
5.
Faça uma investigação acerca do papel dos
profissionais forenses na documentação de actos
lesivos dos direitos humanos, tais como
desaparecimentos e tortura.
6.
Faça uma investigação acerca das organizações que
trabalham na promoção dos direitos humanos bem como
da ciência, tecnologia e ambiente
(e. g. Physicians for Human Rights, The Science and
Human Rights Program, desenvolvido pela American
Association for the Advancement of Science, a campanha
para os direitos humanos e o ambiente de Sierra Club).
Fonte:
Ethan Bleifuss,
Earth Science Teacher, Apple Valley High School, Apple
Valley, Minnesota; Karen Kraco, Human Rights Educators'
Network, Amnesty International USA.
Esta
actividade foi traduzida e adaptada do site http://www.hursa.org/hrh-and-n/Part3/Activity_15.htm
e diz respeito à Actividade 15-
Science, Technology, the Environment and Human
Rights.