MODERNIDADE BRASILEIRA:

 Sem Trabalho, Pobreza E Exclusão

 Paulo Peixoto de Albuquerque[1]

 A razão de ser deste seminário esta diretamente relacionado ao fato de vivermos tempos de aumento ?????significativo dos processos de exclusão que resultam não só na ampliação do fenômeno do desemprego, mas na dificuldade de se entender como se constróem a identidade dos sujeitos coletivos: os trabalhadores.

 Nesse sentido, articular a categoria sociológica - trabalho - com o conceito da exclusão social oferece uma perspectiva analítica que serve para examinar o mundo do trabalho durante o processo de reestruturação produtiva promovido nos anos 90.

Primeiro, porque a exclusão social acrescenta o poder analítico de conceitos como pobreza, desigualdade, marginalização não somente porque descreve uma situação, mas também por apontar que o processo de exclusão se inseriu no mundo do trabalho. Segundo, porque a construção social de identidades em torno do  atributo - "ser trabalhador" ou "ter emprego"  sempre tiveram um impacto imenso nas experiências e opções abertas a grupos socialmente, mesmo porque serviram para diferenciar e excluir certos segmentos da sociedade[2].

O Fenômeno da pobreza tal como se apresenta não é novo, sua novidade deriva da conjunção de mudança tecnológica e reestruturação econômica e de seus efeitos sobre a estrutura do emprego. Desdobramentos que atingem a novos segmentos sociais - as classes médias urbanas, nascidas nos anos de estabilidade e crescimento econômicos do pós-guerra - acentuando as desigualdades de uma sociedade extremamente injusta e excludente como é a brasileira.

A perda de posições na estrutura produtiva, causada pela introdução maciça de processos automatizados de trabalho, ou pelas formas enxutas de organização e gerenciamento, ou, ainda pela perda de postos de trabalho para indústrias mais competitivas neste ou em outros países[3] concorre para que os direitos sociais pactuados anteriormente tornem cada vez mais difusos os limites e as fronteiras daquilo que entendemos por sociedade de direito ou a "res pública".

O tema deste painel tem seu eixo no  trabalho, mas a sua articulação com pobreza e direitos humanos só é possível se tivermos presente o cenário de modernidade no qual o Brasil se inscreve.

A nova configuração da economia marcada fundamentalmente pelas transformações tecnológicas da informática e da microeletrônica concorrem para que o contexto social se caracterize por uma crescente, e cada vez maior, interdependência nas relações mundiais. Interdependência que associada a valorização excessiva do liberalismo (entendido como hegemonia do mercado livre), configura, não só em nosso país, uma profunda crise social representada por índices crescentes de desemprego, miséria, desigualdades  e de exclusão social.

As pressões da economia internacional aliada aos processos de reestruturação da economia mundial, ao mesmo tempo em que desregulam os antigos pactos sociais minam as condições do Estado-nação, instaurando uma forma de atuar do Estado em que a questão social passa a ser elemento tangencial e secundário nas propostas e projetos de desenvolvimento 

Este cenário internacional concorre para uma configuração social, fragmentada e imensamente diversificada, seja pela emergência de grupos demandantes de múltiplos interesses e de múltiplas identidades, seja pela diferenciação que se apresenta ora nas novas formas de organização do processo produtivo ora nas novas forma do  da ação política . Este quadro que não é conjuntural e resultado de uma reorganização apenas da economia altera a formação e  o comportamento da sociedade civil

Ora, essa diferenciação não corresponde a uma determinação apenas exterior, mas a uma indeterminação também interior (e nisso emerge a dimensão dialética), onde o imprevisível favorece ao não entendimento das mudanças e das inovações sociais.

"A reflexão sobre as sociedades contemporâneas está governada por duas constatações principais: a dissociação crescente do universo instrumental e do universo simbólico, da economia e das culturas, e em segundo lugar, pela explicitação de um vazio social e político que é ocupado por ações estratégicas  individuais e coletivas cuja meta não é criar uma ordem social senão acelerar as mudanças, o movimento, a circulação de capitais, bens, serviços, informações.[4]"

Esse quadro nos indica que as dificuldades de constituição de sujeitos sociais é uma realidade cada vez mais presente em nossas sociedades. Principalmente porque nos anos 90 a questão do sujeito social (coletivo) não pode mais ser entendida de forma fragmentada a partir do modelo institucional e representativo - (que tem nos sindicatos ou associações políticas seu modelo mais significativo) - onde as demandas eram elaboradas e delineadas institucionalmente a partir de uma identidade que se dava pelo fato do indivíduo estar ou não inserido no mundo do trabalho.

Na verdade as transformações do mundo do trabalho devem ser entendidas como um conjunto de tendências - contraditórias - que podem (dependendo do recorte teórico/ideológico)  atenuar ou aprofundar as desigualdades da força de trabalho. 

As novas práticas produtivas estão alterando os conceitos de qualificação, passando a exigir trabalhadores polivalentes que podem antecipar, identificar e resolver problemas, garantir qualidade, participar em equipes de trabalho. Ao modificar pressupostos e critérios de qualificação para a inserção do trabalhador no processo produtivo se instaura uma nova dinâmica de duplo e ambíguo movimento: 1)  da obsolêsencia dos saberes profissionais tradicionais e o esvaziamento do "estatuto de profissional" e especialista e, 2) remetem para uma  outra dimensão as mediações que antes se faziam no ambiente de trabalho.

Para aumentar a qualidade e produtividade e em reação as pressão do mercado, as empresas, aquelas que estão inseridas no mundo produtivo do capitalismo contemporâneo estão optando por uma alternativa técnico-gerencial que se caracteriza por investir mais em equipamento  do que em treinamento.

O predomíno desta estratégia patronal, acima descrita, permite caracterizar as atuais mudanças do processo produtivo  como sendo de uma modernização conservadora uma vez que preservam e mantém a condição social dos trabalhadores, ampliando suas responsabilidades e não alterando significativamente a qualidade de vida.

Esta "modernização conservadora" utiliza uma segmentação de qualificação em duas direções: 1) reservando os processos mais sofisticados e de maior valor agregado para as grandes empresas no topo da cadeia produtiva, e 2) segmentação dentro da empresa entre o “core” da força de trabalho (formado na maior parte das vezes por trabalhadores masculinos, estáveis, qualificados e com remuneração relativamente elevada) e a mão-de-obra periférica (formada por um grupo de trabalhadores semiqualificados com remuneração significativamente mais baixa, com alta porcentagem de mulheres que trabalham com contratos temporários de curto prazo e que são demitidas de acordo com as flutuações do mercado[5], formando, assim, “os elos mais fracos na cadeia de subcontratação[6]".

Se é verdade que os anos 90 vêm se caracterizando principalmente pela existência de articulações plurais nas quais os indivíduos buscam seus direitos e a partir deles incidir diretamente na elaboração de políticas públicas que traduzam propostas cívicas, culturais. Também é verdade que este fato apenas marca um tipo de cidadania representativa que nem sempre remete a discussão dos direitos humanos.

Mas que direitos humanos? Em um mundo em transformação permanente apelar para o entendimento da ação do Sujeito coletivo é uma das respostas para contrapor a dissociação da economia e da cultura ?

Apelar para os Direitos Humanos pode ser também a fonte possível para a compreensão dos movimentos sociais que se opõem aos donos da mudança econômica ou dos ditadores comunitários.

Segundo Touraine é na afirmação das liberdades pessoais que o Sujeito coletivo se faz também em movimento social e esse esforço por ser ator não deve ser confundido com um conjunto de experiências orientado por um princípio superior, mas no desejo que todo indivíduo e/ou grupo social tem de resistir ao seu próprio desmembramento num universo em movimento, sem ordem ou equilíbrio[7].

Por outro lado, cada movimento de “resistência” deste ator social corresponde a um nível de mudança na medida em que ele deve inventar e se diferenciar daquilo que já existe, pois o futuro aparece como sendo o re-construção  de tudo aquilo que antes se encontrava indiferenciado e sem novidade.

Esta nova configuração do comportamento social leva a necessidade de se repensar novos paradigmas de explicação para o mundo do trabalho e a repensar o processo social a partir de outras perspectivas que não seja a da identidade ou centralidade do trabalho, como por exemplo, do local, do global, da diversidade, da complementariedade, da mutabilidade e da rejeição.

Neste sentido, o mundo do trabalhador dos anos 90 está a exigir um esforço de tradução, principalmente porque realidade social se apresenta pela combinação de  movimento social e do sujeito aparentemente contraditórios e excludentes, mas que na verdade traduzem um processo social que articula atores diferenciados e introduz a noção ou a idéia de mutação no agir social.

A mutabilidade do mundo do trabalho se  expressa e é sinalizada pela horizontabilidade das relações sociais, pela formação de redes, na complementariedade das ações e através do um modo diferenciado de fazer política, que não esta mais na representação apenas reativa das organizações de trabalhadores que já não administram todos os elementos de uma realidade produtiva cada vez mais complexa.

O futuro não está na “frente”, mas em qualquer lugar do presente, numa espécie de imanência que nos leva a buscar entender e a agir sobre o tempo e em favor de um tempo por vir, pois é impossível compreender essas noções e inflexões de passado, presente, agora, instante, atual, devir, porvir, futuro, novo, outro, diferenciado se não a situarmos umas em relação as outras.

Se a transformações sociais e do mundo do trabalho eram definidas como resultado da iniciativa de um ou vários indivíduos e que afetavam, conforme o caso, a economia, a política, a ciência, ou ainda, a cultura e estavam centradas nos aspectos técnico, hoje sabe-se que não podemos mais considerá-las restrita a esta uma única  dimensão.

 É por isso que não nos contentamos em analisar os fenômenos da pobreza ou da exclusão social a partir da forma dualista que marcou o “pensar” a vida e o social. Este dualismo (ser ou não ser trabalhador/ter ou não emprego ) -  no pensar a vida e os fenômenos sociais foi implodido pela complexidade das modernas sociedade e  o advento de novas formas de pensamento mais abrangentes que diz respeito a uma nova ética social baseada na universalidade dos DH.

Hoje, entender como se dá a construção da urbanidade ou da cidadania necessariamente implica na análise dos processos de constituição de sujeitos sociais que se constróem nas mediações, nas práticas de intercâmbio, nas alianças, nas redes de informações e nos de projetos sociais cuja  diversidade traduzem relações de genêro, raça, princípios democráticos, de justiça social, que para ser melhor compreendidas necessitam de um recorte ético.

Recorte ético que nem sempre é realizado e em função disso aprofunda-se a distância entre o que seria necessário compreender e as ferramentas conceituais necessárias para a compreensão do “desencantamento do mundo”[8] que parece dominar a realidade social

"um mundo fortemente sacudido por formidáveis mutações tecnológicas, pela persistência das desordens econômicas e pelo aumento dos perigos ecológicos. Esses três feixes de distúrbios traduzem-se, principalmente, pelo desassossego social, explosão das desigualdades, aparecimento de novas formas de pobreza e exclusão, crise do valor-trabalho, profundo mal-estar do poder, desemprego em massa, progressão do irracional, proliferação dos nacionalismos e, por uma demanda bastante forte de moral e um rápido desenvolvimento das preocupações éticas[9].”

O ritmo da revolução tecnológica é cada vez mais rápido. Sua aceleração altera, por contato, todas as atividades da sociedade. Como acontece muitas vezes quando faz irrupção uma inovação tecnológica acompanhada por um efeito de modo que muitos ficam extasiados, enquanto outros ficam assustados.

As mudanças sociais recentes na esfera do trabalho concorrem para que a idéia de estas mudanças sejam entendidas apenas como o resultado de processos de modernização fundados na tecnologia do processo produtivo e dependente ao extremo de uma política determinada por interesses econômicos.

Esta concepção de sociedade está fundada nas idéias de integração, ordem e progresso a ponto de tornarem-se princípios positivos que postulam que a sociedade é regida por uma lógica social  racional e por modelos dominados fundamentalmente por realidades técnico-econômicas.

Hoje, o “retorno dos atores sociais” e dos Direitos Humanos parecem levar nas suas ações, não só a crítica a outros atores e a uma dada ordem social , mas a afirmação de si mesmo como sujeitos coletivos diferenciados.

Esta perspectiva remete a questão da compreensão da sociedade não somente ao entendimento do social e da vida a partir de uma perspectiva Hobbesiana onde o “homem aparece como lobo do homem”, mas do social como resultado de processos complexos em que o trabalho como espaço de construção individual e social e do Direito de ser não apenas como homem econômico não sejam apenas o resultado da prepotência e rapacidade de poucos.

Nesse sentido, pensar hoje, as questões dos Direitos Humanos não é apenas uma questão de agenda técnica, estas questões exprimem muito mais do que o direito individual, estas questões são a afirmação pluralista de querer e buscar mais liberdade, garantir espaços de expressão da subjetividade e de maior responsabilidade cívica propositiva.

E, neste sentido fica muito mais difícil compreender como os grupos sejam de trabalhadores ou não se comportam ou como mudam suas atitudes na sociedade .

Se partirmos do pressuposto que as decisões políticas não são a simples aplicação de análises econômicas ou sociológicas, mas se apoiam em uma perspectiva ética torna-se fundamental  compreender as atuais urgências da sociedade Latinoamericana, assim como entender como e porque as respostas da sociedade industrial não dão conta dos conflitos, da exclusão social, da miséria e da mutação, da diversidade ou da possibilidade de construção de uma sociedade que garanta ao mesmo tempo liberdade pessoal e ideal comum.

O mundo moderno se caracteriza fundamentalmente pela "irreversibilidade" e pela " imprevisibilidade[10]". Nele o "ser social" se define fundamentalmente pela  rede de interações em que o "relacional e o comunicacional[11]" constituem-se no essencial da vida social.

Sendo assim, e tendo presente os efeitos da mundialização da economia, dos novos meios de informação e a fragilização dos marcos sociais tradicionais  entendemos que as análises do mundo do trabalho não podem ser reduzidas a explicações da crise ou da mudança que remetam unicamente a considerações de ordem política ou econômicas. 

Entendo que a busca de elementos explicativos de um fenômeno tão complexo como o da exclusão social necessariamente não pode deixar de ter na sua matriz lógica os pressupostos da ética e dos direitos humanos.

 Espero que na minha fala esta articulação tenha ficado explicitada, mesmo porque o social não se define hoje pela conservação de uma ordem, mas sim de um duplo e ambíguo movimento, que é por um lado de abertura, da mudança, da circulação mais rápida e intensa de bens serviços, informações e por outro, se caracteriza pela demanda de segurança, proteções sociais e de reconstituição de vínculos sociais comunitários e incluam, por uma questão ética tudo quanto for diferenciado e estranho. E, isto é pensar na sociedade contemporânea Direitos Humanos.

Referências Bibliográficas

LEITE, M. de P. e Posthuma, A.C. Reestruturação Produtiva e Qualificação: re?????flexões sobre a experiência brasileira, São Paulo em Perspectiva, vol 10, no. 1, Fundação SEADE, São Paulo, 1996.

 

ROWBOTHAM, S. e Mitter, S. Dignity and Daily Bread: New Forms of Economic Organising among Poor Women in the Third World and the First, Routledge, Londres, 1994.

SINGER, Paul, “Desemprego e exclusão social”, Fundação SEADE São Paulo em Perspectiva, São Paulo, vol. 10, no.1, jan/mar 1996.

GORE, C. “Market, citizenship and social exclusion”, in Social Exclusion: Rhetoric, Reality, Responses, G. Rodgers, C. Gore e J. Figueiredo, International Institute for Labour Studies, Genebra, 1995.

TOURAINE, Alain "Poderemos viver juntos?" Vozes, Petropolis.1997

RAMONET, Ignacio, Geopolítica do Caos, Vozes, Petrópolis, Coleção Primeiros Combates. 1998

ARENDT,  Hannah Condição Humana 1958 9º edição Forense Universitária.SP.1999