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EXCLUSÃO SOCIAL, DESEMPREGO

 E DIREITOS HUMANOS

Antônio Machado[1]
Darnis Corbellini[2]
Maria Clara Bueno Fischer[3]

 Numa tarde de primavera reuniram-se estudantes, na maioria alunos do curso de Direito, professores e representantes sindicais. O motivo do encontro era trocar idéias sobre a questão do desemprego na sua relação com os direitos humanos. O encontro aconteceu no contexto do Seminário denominado de Pobreza, Exclusão Social e Direitos Humanos realizada na UNISINOS em 21 de outubro de 1999. O que se segue reconstitui um pouco o que refletimos.

Ao pensarmos a oficina tínhamos algumas convicções. Uma delas era de que o desemprego não é um fenômeno natural ou simplesmente econômico; muito menos o é a questão dos direitos humanos. Ainda, por experiência dos condutores da mesa de trabalhos, sabíamos que, não sendo uma questão natural, o conteúdo e a forma do debate sobre tais temas necessitava ser um testemunho de tal convicção. A tarefa, sabíamos, não seria tão fácil dado o peso atual de idéias neoliberais que tornam tão difícil falar da luta coletiva; direitos garantidos dos trabalhadores; utopias; etc. Mesmo assim nos arriscamos e desenhamos uma proposta de trabalho.  

Compusemos uma mesa em que professores e sindicalistas falaram sobre o tema. Ainda, de início, colocamos em cena atores “de fora.” Apresentamos um vídeo que contava a história sofrida dos trabalhadores do calçado de Sapiranga. Homens, mulheres e crianças falaram para nós, através do vídeo, de sua história recente. Nesta ficou muito forte para todos que, direitos já adquiridos no papel e outros ainda por serem legalizados, só ganham vida quando os diretamente interessados, os trabalhadores, e seus aliados entram em cena prá valer. Isso implicou em, de cara, considerar que a questão dos direitos no mundo do trabalho, incluindo o direito ao emprego, é pelo menos, uma questão política e econômica. E que, portanto, não há discussão possível sobre desemprego se cairmos em explicações isoladas do tipo: substituição da mão de obra pela tecnologia; falta de qualificação do trabalhador; a reduzida escolaridade e assim por diante. O mesmo em relação a questão dos direitos.

É preciso analisar os fenômenos no contexto de relações sociais que os produzem, em todas as suas dimensões. Krein (1998, p. 64-70) argumenta com propriedade que o tema do desemprego é polêmico e discute algumas visões sobre o mesmo:

a.         o avanço tecnológico substitui trabalho humano pela máquina. Mas o desemprego no Brasil não pode ser explicado somente pelas novas tecnologias;

b.         uma sociedade em mudança (novas tecnologias e reestruturação produtiva) exige trabalhadores com um maior nível de escolaridade. Mas o emprego para toda a sociedade não depende do nível de estudo; 

c.          o desemprego existe por causa dos altos encargos sociais. Este é outro argumento falso;

d.         uma parte do desemprego é causada pela facilidade, dada pela política do governo, em comprar produtos de outros países;

e.    no Brasil boa parte do desemprego está sendo causada pela nossa política econômica do governo.

Impactados com o visto no vídeo, começa um pouco de desconforto entre os presentes do grupo de trabalho. “Como assim, vim aqui para discutir direitos humanos e, como estudante de direito, estou impressionado com a politização do seminário!” As falas se seguem mas esta indignação precisa ser tratada a sério. Após o vídeo dois foram os convidados, representantes de sindicatos do calçado da região, a falarem sobre o momento vivido na região calçadista em relação ao desemprego e a ação sindical. Ambos discutiram com o público presente as relações entre os direitos dos trabalhadores e a ação coletiva. A seguir segue-se a reflexão de Antonio Machado, representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Calçado de Sapiranga.

"Falar sobre os temas da pobreza, exclusão e direitos humanos, exige uma profunda reflexão nos aspectos sociais, econômicos e sociais da região do Vale do Sapateiro” Sapiranga, Campo Bom e Novo Hamburgo.

O que posso expor são meus conhecimentos práticos e algumas informações obtidas através de consultas e pesquisas, elaboradas pelo Sindicato dos Sapateiros de Sapiranga e Região, do qual sou dirigente. Moro em Sapiranga há 20 anos, e isto me deu condições de estudar essa realidade e conviver com os bons e maus momentos do setor calçadista, principal atividade econômica da região.

Nossa região foi um sonho dourado para milhares de famílias, de micros e pequenos agricultores das mais diversas regiões do Estado do Rio Grande do Sul e de outros estados também. Durante as décadas de 70 e 80 eles rumaram para o Vale do Sinos em busca de trabalho nas indústrias calçadistas. No inicio dos anos 70 o Brasil começou a exportar calçados e aos poucos foi se transformando num grande produtor e consequentemente um grande gerador de empregos.  

As famílias que antes moravam em micros e pequenas propriedades rurais, outras tantas que trabalhavam de agregados, com a crise nas lavouras e concentração da terra nas mãos de quem mais podia, viram na indústria do calçado a possibilidade de trabalho e melhorar as condições de vida. Foi unido o útil ao agradável, pois os empresários precisavam de mão-de-obra e os trabalhadores, “todos sem nenhuma qualificação” precisavam de empregos.

A cidade de Sapiranga, em 1976, tinha 25 mil habitantes, incluindo os distritos, hoje Municípios de Araricá e Nova Hartz. Passou em menos de 25 anos a uma população que hoje chega a casa dos 100 mil habitantes. Como podemos notar, a população quadruplicou neste período. A vinda de milhares de famílias, muitas com várias crianças menores, encontraram uma cidade sem estrutura para receber tanta gente. O seu crescimento foi desordenado.

Sem sombra de dúvidas o calçado nunca foi um sonho real, pois os trabalhadores tinham a ilusão de ganhar bastante dinheiro, melhorar de vida. Isso nunca aconteceu, pois a cidade tem uma renda per capita baixa e um alto custo de vida e o povo é pobre. Sem infra-estrutura e serviços públicos para atender as demandas, formaram-se vilas e cinturões de miséria, o povo até conseguia trabalho, mas qualidade de vida continua sendo um sonho.

As empresas cresceram na base dos subsídios do Governo Federal, que precisava de saldo na balança comercial e assim apoiava as exportações. As indústrias do calçado eram privilegiadas, cresciam rapidamente. A região parecia promissora, surgiam mansões, chácaras, fazendas, casas na praia e muitos carros importados. Esta aparente riqueza era a mostra da concentração de renda, pois os trabalhadores mal conseguiam sobreviver com seus salários que recebiam nas fábricas.

Assim foi até quase o final da década de 80, quando o Brasil, após 25 anos de ditadura elege o seu presidente pelo voto direto. Com a eleição do governo Collor de Melo a situação se inverte, com cortes de subsídios e empresas despreparadas para a abertura econômica o calçado entra em crise e as mazelas sociais aparecem mais claramente a luz do dia. Os problemas como nas áreas de habitação, saúde, segurança e educação surgiram já a partir de 1985. Aquelas crianças que chegaram na década de 70 com seus pais cresceram, precisaram de escolas, saúde, moradia e empregos, direitos que não tinham a disposição.

As administrações não se preocuparam com o futuro, viviam apenas o momento da euforia, não planejaram políticas públicas, não discutiram contrapartidas. O que aconteceu em Sapiranga foi que os lucros gerados pela mão-de-obra de migrantes ficaram com os empresários e os problemas sociais ficaram com a cidade. As pessoas tiveram sonegados seus direitos básicos como, educação que nunca foi prioridade dos governantes da cidade, saúde  que sempre foi precária, moradia que nunca houve compromisso com esta questão por parte das autoridades e assim por diante. O cidadão não atingia sua cidadania. 

Na década de 90 o setor calçadista entrou em crise, foram mais de 30 fábricas fechadas ou falências de empresas no Rio Grande do Sul, com mais de 50 mil desempregados. Nossa região principalmente em Sapiranga, minha área de atuação, foram mais de 80 fechamentos ou falências, mais de 7.500 desempregados. Esta enxurrada de fechamentos ocorreu a partir do ano de 1994, quando da entrada do Plano Real, em 1º de julho de 1994. A defasagem cambial e o sucateamento das empresas, levaram as empresas a falência, isso sem pagar nenhum direito trabalhistas de seus empregados. Instalou-se o caos em Sapiranga e outras cidades do Vale.

A partir deste momento as dificuldades aumentaram, as empresas que ficaram trataram de reestruturar-se para enfrentar o futuro, a economia de mercado, a competitividade, etc. Passaram a ser mais exigentes, muitos trabalhadores desempregados eram já com idade avançada e com pouca escolaridade. Em abril de 1996 uma pesquisa apontou que em Sapiranga mais de 84% das pessoas não possuíam o 1º Grau completo, assustador para muitos, mas dentro do esperado para quem acompanha o desenvolvimento da região, pois os migrantes que aqui vieram trabalhar e constituir suas famílias eram ex-agricultores e no interior o estudo nunca foi prioridade. Aqui a ordem era chegar aos 12 anos a criança ir para dentro da fábrica fazer sapatos, escola não era priorizada pelos governantes e muito menos pelos empresários.

Discriminação ao direito ao trabalho, passou a fazer parte do cotidiano de muita gente, pessoas com mais de 40 anos de com pouca escolaridade ou analfabetos passaram a não encontrar trabalho, passaram a ser excluídas do mercado de trabalho. Outra discriminação, é pelo fato do trabalhador ter entrado com “ação na justiça do trabalho” cobrando direitos sonegados pelos seus empregadores, muitas empresas passaram a não empregar pessoas com ações na justiça do trabalho. Esta atitude autoritária e discriminatória é uma afronta a Constituição Federal que assegura o direito a qualquer cidadão de ter acesso à Justiça sem discriminação.

A cidade de Sapiranga, hoje a maior produtora de calçado, vive contrastes diferentes, enquanto uma pequena parcela da sociedade vive muito bem “rica”, usufruindo de bons serviços, boa estrutura, negócios e divisas, a maioria da população vive a margem do desenvolvimento, os serviços de saúde ainda oferecem precariedades, educação esta longe do ideal, creches são insuficientes mais de 2 mil crianças nas filas de espera por uma vaga. Ainda vimos crianças com idade escolar trabalhando de engraxate nas ruas, famílias morando em áreas de risco e o crescimento da violência contra a mulher e menores.

A cidade não oferece nenhum serviço de auxílio a mulheres vitima de violência, o Conselho Tutelar não possui estrutura para um bom atendimento a criança e o adolescente, isso torna mais difícil o desenvolvimento de política sociais de apoio e integração dos necessitados a sociedade.  Não há um programa renda mínima, de auxílio e combate a fome e a miséria por parte da Assistência Social do Município.

Neste cenário é que vivemos, numa região que no passado vendia uma ilusão de um sonho dourado, que hoje mais parece um pesadelo para milhares de pessoas, que mesmo com idades avançadas não conseguem aposentar-se. Isso devido a terem vindo da roça, onde não possuíam propriedades ou blocos de notas fiscais, mais eram colonos trabalhavam na agricultura estão sem poder contar com este tempo para somar na aposentadoria. Aqui não tem tempo suficiente pois vieram já com certa idade, trabalharam muitas vezes no mercado informal “frio” sem contribuição à Previdência. Hoje excluídos do mercado de trabalho formal, ficam sem a perspectiva de um emprego fixo e sem condições de aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição, isso vem ocorrendo com muita gente. Estas pessoas ficam numa situação de desespero muitas vezes, e o estado não oferece garantias mínimas necessárias a sobrevivência digna de seu povo. Pobres, desamparados, fora de programas sociais pessoas desempregadas aos poucos vão perdendo suas identidades “cidadania” e vem a degradação da família e consequentemente a marginalidade.

Reverter este estado de miséria e exclusão que a cada dia vem aumentando é um desafio a todos os movimentos sociais, que através das mobilizações e lutas buscam pressionar as autoridades a tomarem medidas de enfrentamento destes problemas e a defesa dos direitos humanos, “assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.”

Somando-se a esta luta, temos buscado alternativas para enfrentar a crise e o desemprego, buscando criar condições para os desempregados organizados em grupos coletivos buscarem a sobrevivência no trabalho. Através de Cooperativas de mão-de-obra, pois cooperativa de produção com seu próprio produto ainda não tivemos condições. 

Em Sapiranga, criamos em 1996, a Cooperativa de Trabalhadores Sapateiros (COOPERSINOS), reunindo um grupo de desempregados, excluídos do setor diante da crise e de um quadro cada vez mais excludente. O Sindicato foi o incentivador e no inicio colocando recursos como investimento em um projeto novo, oportunizando aos trabalhadores a geração de seu próprio negócio. A COOPERSINOS teve muitos problemas, o principal foi a montagem do empreendimento, faltando recursos próprios, sem apoio do poder público, com um empresariado fechado não foi fácil instalar-se, os custos são altos, o trabalho é terceirizado para uma empresa tomadora do serviço e os resultados financeiros são curtos e insuficientes para a estruturação da cooperativa.

O Sindicato dos Sapateiros investiu a título de empréstimo, para que os cooperados no decorrer das atividades fossem ressarcindo os valores a entidade dos trabalhadores. A COOPERSINOS teve um parceiro da cidade, mas que nunca conseguiu abastecer o suficiente, o que prejudicou, e muito, sua independência financeira.

Agora, sem dúvida, o experiência foi, e é importante, faz com que os trabalhadores desenvolvam seus conhecimentos, sua cidadania, sintam-se donos de si mesmos e possam gerar seu próprio negócio sem interferência dos patrões, o trabalhador é seu próprio patrão. A convivência grupal, a tomada de decisões no coletivo, em reuniões e assembléias, são fatos de aprendizado, principalmente para os trabalhadores e para nós dirigentes.

O Sindicato também abriu debates sobre outras cooperativas, a Habitacional por exemplo, organização para buscar alternativas de moradia para os trabalhadores de baixa renda. Hoje Sapiranga conta com três Cooperativas Habitacionais, uma já com projetos de conclusão de um loteamento e outras em fases de estruturação, são formas de organizações coletivas alternativas diante da crise e da  necessidade de conseguir a casa própria, sair do aluguel, morar com dignidade e ter seu próprio lar, de fato e de direito.

O sindicalista é enfático em lembrar, indicando também o mostrado no vídeo, que direitos são conquistas diárias, que envolvem uma correlação de forças e que cada um individualmente e como coletivo joga um papel importante. Mais ainda, que a luta pelos direitos dos trabalhadores está vinculada a uma luta mais ampla da sociedade, como é possível ilustrar na leitura das deliberações ( a respeito do Direito ao Trabalho ) acordadas e apresentadas no documento final da 1a Conferência Estadual de Direitos Humanos do RS, relatadas no Relatório Azul (1999, p. 502 e 503).

Do Direito ao Trabalho  

"163) Garantir o direito ao trabalho ou renda mínima, como condição indispensável para a realização do ser humano, assegurando que as novas tecnologias estejam a seu serviço e ao da preservação da natureza.

164) Efetivar de fato, a reforma agrária, aliada a uma política agrária economicamente sustentável, voltada para os trabalhadores rurais, de modo a evitar o êxodo rural.

165) garantir condições de permanência do pequeno agricultor na terra através de sua qualificação técnica, aprimorando suas culturas e com definição de políticas de seguro, armanezamento e comercialização de produtos agrícolas.

166) Gerar políticas de incentivo, como isenções fiscais e linhas de crédito especiais, às pequenas e médias propriedades e empresas nos vários níveis: local e regional.

167) Incentivar o retorno ao verdadeiro cooperativismo, mediante programas de capacitação para a formação e administração de cooperativas, em parceria com a sociedade civil.

168) Criar dentro do Poder Público e privados sistemas de capacitação e qualificação para o emprego incentivando o resgate das escolas profissionalizantes acessíveis à parcela carente da população.

169) Incentivar programas de geração de emprego e renda voltados às mulheres em situação de vulnerabilidade social.

170) Garantir a permanência dos portadores de HIV no seu local de trabalho, sem sofrer qualquer tipo de constrangimento ou discriminação.

171) Exigir dos órgãos públicos, especialmente das prefeituras, a implementação e/ou criação dos serviços de segurança e medicina ocupacional para os servidores públicos.

172) Controlar os fundos relacionados com o trabalho e com as necessidades do indivíduo no trabalho, exigindo que sua destinação esteja vinculada estritamente à garantia do direito ao trabalho.

173) Implantar o sistema de Balanço Social de Empresas e Entes Econômicos para permitir o efetivo controle social sobre eles e fornecer indicadores confiáveis para as políticas públicas.

174) Incentivar empresas públicas e privadas ao patrocínio de cursos de formação e profissionalizantes para pessoas de baixa renda e deficientes.

175) Incentivar e subsidiar programas de inserção social de pessoas portadoras de deficiências, através da geração de renda, pelo trabalho formal ou informal, organizados por associações e cooperativas.

176) Assegurar direito à creche, aos filhos de todos os trabalhadores e trabalhadoras.

177) Promover a igualdade de condições de trabalho entre homens e mulheres.

178) Promover e estimular a redução da jornada de trabalho para o aumento dos postos de trabalho, sem redução de salário.

179) Incentivar o investimento nas universidades públicas.

180) Promover o acesso ao emprego dos portadores de deficiências.

181) Sugerir às entidades que promovem capacitação profissional, cursos adequados à realidade da mulher."

A respeito do assunto em questão os professores também foram convidados a dar sua contribuição. Para nós o importante foi enfatizar a necessária aliança que é preciso construir entre agentes da sociedade civil para que todos os direitos conquistados sejam respeitados e, por outro lado, avançar numa cultura da necessidade de se criarem e/ou legitimarem socialmente outros direitos.

A respeito da construção de alianças falamos sobre a Rede Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (UNITRABALHO) que propicia uma parceria permanente entre Universidade e Sujeitos do Mundo do Trabalho, como os sindicatos. A Rede, algo novo, ousado, que existe desde 1996, por iniciativa de reitores de universidades e sujeitos do mundo do trabalho, vem desenvolvendo atividades de pesquisa e extensão que busquem socializar conhecimentos com aqueles sujeitos e, por outro lado, produzir novos conhecimentos que sejam úteis para o combate à exclusão social, buscando a afirmação de mulheres e homens, dignos por estarem com o mundo e não apenas no mundo.

Como ilustração de uma parceria da UNISINOS, através da ação coletiva no núcleo local da UNITRABALHO, com o mundo do trabalho falamos sobre a experiência de uma pesquisa intitulada de "Desemprego e alternativas no Movimento Sindical: o caso dos Sindicatos dos Sapateiros de Novo Hamburgo, Sapiranga e Dois Irmãos, no Estado do Rio Grande do Sul" coordenada pelo professor Darnis Corbellini.

Os objetivos do trabalho são realizar um diagnóstico quantitativo e qualitativo da situação de desemprego e da ação sindical correspondente nas indústrias do setor coureiro-calçadista dos sindicatos dos trabalhadores Sapateiros de Sapiranga, Dois Irmãos e Novo Hamburgo; adquirir conhecimentos e desenvolver instrumentais que possibilitem a construção de alternativas de trabalho e renda com e para os trabalhadores desempregados; contribuir para a qualificação da ação sindical dos envolvidos em relação ao desemprego no que diz respeito a políticas de formação da ação preventiva e geração de renda e desencadear um processo de relação de parceria entre a UNISINOS e os sindicatos da região do Vale do Rio dos Sinos. Neste sentido contribuir com a consolidação de relações mais densas entre Universidade e os  Mundos do Trabalho.

Como metodologia está sendo utilizada o estudo dos casos de três sindicatos de trabalhadores na indústria do calçado (Sapiranga, Dois Irmãos e Novo Hamburgo) nas dimensões: análise dos dados estatísticos disponíveis sobre desemprego; análise da realidade do trabalhador desempregado e análise das estratégias frente ao desemprego dos dirigentes e trabalhadores desempregados.

Na própria condução deste GT do Seminário buscamos colocar em prática a idéia de promover o saber dos trabalhadores em diálogo com o saber da academia ao termos sindicalistas para falarem de sua experiência.

Por fim coube a nós todos conversarmos  um pouco sobre a questão do saber e poder. Questão que permanece em todos os espaços e que, ao que tudo indica, necessita ser colocada e refletida de forma “invertida”. Ou, como já dito por Marx O educador precisa ser educado. Afirmação categórica e cheia de saber. Afinal, a sociedade que produz o desemprego não pode agora cobrar do desempregado um “não saber” que ela produziu. Caso contrário entraremos na rota hegemônica tão bem encorpada no conceito de empregabilidade. Este conceito, num período em que nos afirmam que não podemos cobrar do Estado políticas de emprego, culpabiliza o trabalhador pela falta do emprego.

Ao final, no entanto, reconhecemos um ponto importante nesta crise toda de desemprego. A oportunidade está sendo ímpar no sentido de se resgatar uma reflexão crítica sobre o(s) sentido (s) do trabalho para além, somente, do direito liberal da venda da força de trabalho no mercado.

Nas mentes de alguns uma pergunta – resposta... Debates e ações articulados entre/sobre direitos humanos, exclusão, trabalho, dignidade, saber da experiência e saber acadêmico, estariam nos tornando mais sujeitos do nosso tempo? 

Referências Bibliográficas

KREIN, José Dari “Algumas explicações sobre o desemprego”. CNM/CUT Programa Integrar. Trabalho e tecnologia (caderno do aluno). São Paulo:CNM/CUT, s/d. p.58-68.

RIO GRANDE DO SUL. Assembléia Legislativa. Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Relatório Azul: Garantias e Violações dos Direitos Humanos, no RS; 198/1999. Porto alegre : Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul : Corag, 1999.


[1] Antônio Machado – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Sapateiros de Sapiranga,e região do Vale do Sinos.

[2] Darnis Corbellini, Prof. Ms. do Curso de Ciências Sociais/ UNISINOS e integrante do Núcleo UNITRABALHO-UNISINOS.

[3] Maria Clara Bueno Fischer, Prof.ª Dra. do Programa de Pós Graduação em Educação da UNISINOS, integrante do Núcleo UNITRABALHO-UNISINOS.

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