EXCLUSÃO
SOCIAL, DESEMPREGO
E
DIREITOS HUMANOS
Antônio Machado
Darnis
CorbelliniMaria Clara Bueno Fischer
Numa
tarde de primavera reuniram-se estudantes, na maioria alunos do curso de
Direito, professores e representantes sindicais. O motivo do encontro era
trocar idéias sobre a questão do desemprego na sua relação com os
direitos humanos. O encontro aconteceu no contexto do Seminário
denominado de Pobreza, Exclusão Social e Direitos Humanos realizada na
UNISINOS em 21 de outubro de 1999. O que se segue reconstitui um pouco o
que refletimos.
Ao
pensarmos a oficina tínhamos algumas convicções. Uma delas era de que o
desemprego não é um fenômeno natural ou simplesmente econômico; muito
menos o é a questão dos direitos humanos. Ainda, por experiência dos
condutores da mesa de trabalhos, sabíamos que, não sendo uma questão
natural, o conteúdo e a forma do debate sobre tais temas necessitava ser
um testemunho de tal convicção. A tarefa, sabíamos, não seria tão fácil
dado o peso atual de idéias neoliberais que tornam tão difícil falar da
luta coletiva; direitos garantidos dos trabalhadores; utopias; etc. Mesmo
assim nos arriscamos e desenhamos uma proposta de trabalho.
Compusemos
uma mesa em que professores e sindicalistas falaram sobre o tema. Ainda,
de início, colocamos em cena atores “de
fora.” Apresentamos um vídeo que contava a história sofrida dos
trabalhadores do calçado de Sapiranga. Homens, mulheres e crianças
falaram para nós, através do vídeo, de sua história recente. Nesta
ficou muito forte para todos que, direitos já adquiridos no papel e
outros ainda por serem legalizados, só ganham vida quando os diretamente
interessados, os trabalhadores, e seus aliados entram em cena prá valer.
Isso implicou em, de cara, considerar que a questão dos direitos no mundo
do trabalho, incluindo o direito ao emprego, é pelo menos, uma questão
política e econômica. E que, portanto, não há discussão possível
sobre desemprego se cairmos em explicações isoladas do tipo: substituição
da mão de obra pela tecnologia; falta de qualificação do trabalhador; a
reduzida escolaridade e assim por diante. O mesmo em relação a questão
dos direitos.
É
preciso analisar os fenômenos no contexto de relações sociais que os
produzem, em todas as suas dimensões. Krein (1998, p. 64-70) argumenta
com propriedade que o tema do desemprego é polêmico e discute algumas
visões sobre o mesmo:
a.
o avanço tecnológico substitui trabalho humano pela máquina. Mas
o desemprego no Brasil não pode ser explicado somente pelas novas
tecnologias;
b.
uma sociedade em mudança (novas tecnologias e reestruturação
produtiva) exige trabalhadores com um maior nível de escolaridade. Mas o
emprego para toda a sociedade não depende do nível de estudo;
c.
o desemprego existe por causa dos altos encargos sociais. Este é
outro argumento falso;
d.
uma parte do desemprego é causada pela facilidade, dada pela política
do governo, em comprar produtos de outros países;
e.
no Brasil boa parte do desemprego está sendo causada pela nossa
política econômica do governo.
Impactados
com o visto no vídeo, começa um pouco de desconforto entre os presentes
do grupo de trabalho. “Como assim, vim aqui para discutir direitos humanos e, como estudante de
direito, estou impressionado com a politização do seminário!” As
falas se seguem mas esta indignação precisa ser tratada a sério. Após
o vídeo dois foram os convidados, representantes de sindicatos do calçado
da região, a falarem sobre o momento vivido na região calçadista em
relação ao desemprego e a ação sindical. Ambos discutiram com o público
presente as relações entre os direitos dos trabalhadores e a ação
coletiva. A seguir segue-se a reflexão de Antonio Machado, representante
do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Calçado de Sapiranga.
"Falar
sobre os temas da pobreza, exclusão e direitos humanos, exige uma
profunda reflexão nos aspectos sociais, econômicos e sociais da região
do Vale do Sapateiro” Sapiranga, Campo Bom e Novo Hamburgo.
O
que posso expor são meus conhecimentos práticos e algumas informações
obtidas através de consultas e pesquisas, elaboradas pelo Sindicato dos
Sapateiros de Sapiranga e Região, do qual sou dirigente. Moro em
Sapiranga há 20 anos, e isto me deu condições de estudar essa realidade
e conviver com os bons e maus momentos do setor calçadista, principal
atividade econômica da região.
Nossa
região foi um sonho dourado para milhares de famílias, de micros e
pequenos agricultores das mais diversas regiões do Estado do Rio Grande
do Sul e de outros estados também. Durante as décadas de 70 e 80 eles
rumaram para o Vale do Sinos em busca de trabalho nas indústrias calçadistas.
No inicio dos anos 70 o Brasil começou a exportar calçados e aos poucos
foi se transformando num grande produtor e consequentemente um grande
gerador de empregos.
As
famílias que antes moravam em micros e pequenas propriedades rurais,
outras tantas que trabalhavam de agregados, com a crise nas lavouras e
concentração da terra nas mãos de quem mais podia, viram na indústria
do calçado a possibilidade de trabalho e melhorar as condições de vida.
Foi unido o útil ao agradável, pois os empresários precisavam de mão-de-obra
e os trabalhadores, “todos sem
nenhuma qualificação” precisavam de empregos.
A
cidade de Sapiranga, em 1976, tinha 25 mil habitantes, incluindo os
distritos, hoje Municípios de Araricá e Nova Hartz. Passou em menos de
25 anos a uma população que hoje chega a casa dos 100 mil habitantes.
Como podemos notar, a população quadruplicou neste período. A vinda de
milhares de famílias, muitas com várias crianças menores, encontraram
uma cidade sem estrutura para receber tanta gente. O seu crescimento foi
desordenado.
Sem
sombra de dúvidas o calçado nunca foi um sonho real, pois os
trabalhadores tinham a ilusão de ganhar bastante dinheiro, melhorar de
vida. Isso nunca aconteceu, pois a cidade tem uma renda per capita baixa e
um alto custo de vida e o povo é pobre. Sem infra-estrutura e serviços públicos
para atender as demandas, formaram-se vilas e cinturões de miséria, o
povo até conseguia trabalho, mas qualidade de vida continua sendo um
sonho.
As
empresas cresceram na base dos subsídios do Governo Federal, que
precisava de saldo na balança comercial e assim apoiava as exportações.
As indústrias do calçado eram privilegiadas, cresciam rapidamente. A
região parecia promissora, surgiam mansões, chácaras, fazendas, casas
na praia e muitos carros importados. Esta aparente riqueza era a mostra da
concentração de renda, pois os trabalhadores mal conseguiam sobreviver
com seus salários que recebiam nas fábricas.
Assim
foi até quase o final da década de 80, quando o Brasil, após 25 anos de
ditadura elege o seu presidente pelo voto direto. Com a eleição do
governo Collor de Melo a situação se inverte, com cortes de subsídios e
empresas despreparadas para a abertura econômica o calçado entra em
crise e as mazelas sociais aparecem mais claramente a luz do dia. Os
problemas como nas áreas de habitação, saúde, segurança e educação
surgiram já a partir de 1985. Aquelas crianças que chegaram na década
de 70 com seus pais cresceram, precisaram de escolas, saúde, moradia e
empregos, direitos que não tinham a disposição.
As
administrações não se preocuparam com o futuro, viviam apenas o momento
da euforia, não planejaram políticas públicas, não discutiram
contrapartidas. O que aconteceu em Sapiranga foi que os lucros gerados
pela mão-de-obra de migrantes ficaram com os empresários e os problemas
sociais ficaram com a cidade. As pessoas tiveram sonegados seus direitos básicos
como, educação que nunca foi prioridade dos governantes da cidade, saúde
que sempre foi precária, moradia que nunca houve compromisso com
esta questão por parte das autoridades e assim por diante. O cidadão não
atingia sua cidadania.
Na
década de 90 o setor calçadista entrou em crise, foram mais de 30 fábricas
fechadas ou falências de empresas no Rio Grande do Sul, com mais de 50
mil desempregados. Nossa região principalmente em Sapiranga, minha área
de atuação, foram mais de 80 fechamentos ou falências, mais de 7.500
desempregados. Esta enxurrada de fechamentos ocorreu a partir do ano de
1994, quando da entrada do Plano Real, em 1º de julho de 1994. A
defasagem cambial e o sucateamento das empresas, levaram as empresas a falência,
isso sem pagar nenhum direito trabalhistas de seus empregados. Instalou-se
o caos em Sapiranga e outras cidades do Vale.
A
partir deste momento as dificuldades aumentaram, as empresas que ficaram
trataram de reestruturar-se para enfrentar o futuro, a economia de
mercado, a competitividade, etc. Passaram a ser mais exigentes, muitos
trabalhadores desempregados eram já com idade avançada e com pouca
escolaridade. Em abril de 1996 uma pesquisa apontou que em Sapiranga mais
de 84% das pessoas não possuíam o 1º Grau completo, assustador para
muitos, mas dentro do esperado para quem acompanha o desenvolvimento da
região, pois os migrantes que aqui vieram trabalhar e constituir suas famílias
eram ex-agricultores e no interior o estudo nunca foi prioridade. Aqui a
ordem era chegar aos 12 anos a criança ir para dentro da fábrica fazer
sapatos, escola não era priorizada pelos governantes e muito menos pelos
empresários.
Discriminação
ao direito ao trabalho, passou a fazer parte do cotidiano de muita gente,
pessoas com mais de 40 anos de com pouca escolaridade ou analfabetos
passaram a não encontrar trabalho, passaram a ser excluídas do mercado
de trabalho. Outra discriminação, é pelo fato do trabalhador ter
entrado com “ação na justiça do
trabalho” cobrando direitos sonegados pelos seus empregadores,
muitas empresas passaram a não empregar pessoas com ações na justiça
do trabalho. Esta atitude autoritária e discriminatória é uma afronta a
Constituição Federal que assegura o direito a qualquer cidadão de ter
acesso à Justiça sem discriminação.
A
cidade de Sapiranga, hoje a maior produtora de calçado, vive contrastes
diferentes, enquanto uma pequena parcela da sociedade vive muito bem “rica”,
usufruindo de bons serviços, boa estrutura, negócios e divisas, a
maioria da população vive a margem do desenvolvimento, os serviços de
saúde ainda oferecem precariedades, educação esta longe do ideal,
creches são insuficientes mais de 2 mil crianças nas filas de espera por
uma vaga. Ainda vimos crianças com idade escolar trabalhando de engraxate
nas ruas, famílias morando em áreas de risco e o crescimento da violência
contra a mulher e menores.
A
cidade não oferece nenhum serviço de auxílio a mulheres vitima de violência,
o Conselho Tutelar não possui estrutura para um bom atendimento a criança
e o adolescente, isso torna mais difícil o desenvolvimento de política
sociais de apoio e integração dos necessitados a sociedade.
Não há um programa renda mínima, de auxílio e combate a fome e
a miséria por parte da Assistência Social do Município.
Neste
cenário é que vivemos, numa região que no passado vendia uma ilusão de
um sonho dourado, que hoje mais parece um pesadelo para milhares de
pessoas, que mesmo com idades avançadas não conseguem aposentar-se. Isso
devido a terem vindo da roça, onde não possuíam propriedades ou blocos
de notas fiscais, mais eram colonos trabalhavam na agricultura estão sem
poder contar com este tempo para somar na aposentadoria. Aqui não tem
tempo suficiente pois vieram já com certa idade, trabalharam muitas vezes
no mercado informal “frio”
sem contribuição à Previdência. Hoje excluídos do mercado de trabalho
formal, ficam sem a perspectiva de um emprego fixo e sem condições de
aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição, isso vem ocorrendo
com muita gente. Estas pessoas ficam numa situação de desespero muitas
vezes, e o estado não oferece garantias mínimas necessárias a sobrevivência
digna de seu povo. Pobres, desamparados, fora de programas sociais pessoas
desempregadas aos poucos vão perdendo suas identidades “cidadania”
e vem a degradação da família e consequentemente a marginalidade.
Reverter
este estado de miséria e exclusão que a cada dia vem aumentando é um
desafio a todos os movimentos sociais, que através das mobilizações e
lutas buscam pressionar as autoridades a tomarem medidas de enfrentamento
destes problemas e a defesa dos direitos humanos, “assistir
os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.”
Somando-se
a esta luta, temos buscado alternativas para enfrentar a crise e o
desemprego, buscando criar condições para os desempregados organizados
em grupos coletivos buscarem a sobrevivência no trabalho. Através de
Cooperativas de mão-de-obra, pois cooperativa de produção com seu próprio
produto ainda não tivemos condições.
Em
Sapiranga, criamos em 1996, a Cooperativa de Trabalhadores Sapateiros (COOPERSINOS),
reunindo um grupo de desempregados, excluídos do setor diante da crise e
de um quadro cada vez mais excludente. O Sindicato foi o incentivador e no
inicio colocando recursos como investimento em um projeto novo,
oportunizando aos trabalhadores a geração de seu próprio negócio. A
COOPERSINOS teve muitos problemas, o principal foi a montagem do
empreendimento, faltando recursos próprios, sem apoio do poder público,
com um empresariado fechado não foi fácil instalar-se, os custos são
altos, o trabalho é terceirizado para uma empresa tomadora do serviço e
os resultados financeiros são curtos e insuficientes para a estruturação
da cooperativa.
O
Sindicato dos Sapateiros investiu a título de empréstimo, para que os
cooperados no decorrer das atividades fossem ressarcindo os valores a
entidade dos trabalhadores. A COOPERSINOS teve um parceiro da cidade, mas
que nunca conseguiu abastecer o suficiente, o que prejudicou, e muito, sua
independência financeira.
Agora,
sem dúvida, o experiência foi, e é importante, faz com que os
trabalhadores desenvolvam seus conhecimentos, sua cidadania, sintam-se
donos de si mesmos e possam gerar seu próprio negócio sem interferência
dos patrões, o trabalhador é seu próprio patrão. A convivência
grupal, a tomada de decisões no coletivo, em reuniões e assembléias, são
fatos de aprendizado, principalmente para os trabalhadores e para nós
dirigentes.
O
Sindicato também abriu debates sobre outras cooperativas, a Habitacional
por exemplo, organização para buscar alternativas de moradia para os
trabalhadores de baixa renda. Hoje Sapiranga conta com três Cooperativas
Habitacionais, uma já com projetos de conclusão de um loteamento e
outras em fases de estruturação, são formas de organizações coletivas
alternativas diante da crise e da necessidade
de conseguir a casa própria, sair do aluguel, morar com dignidade e ter
seu próprio lar, de fato e de direito.
O
sindicalista é enfático em lembrar, indicando também o mostrado no vídeo,
que direitos são conquistas diárias, que envolvem uma correlação de
forças e que cada um individualmente e como coletivo joga um papel
importante. Mais ainda, que a luta pelos direitos dos trabalhadores está
vinculada a uma luta mais ampla da sociedade, como é possível ilustrar
na leitura das deliberações ( a respeito do Direito ao Trabalho )
acordadas e apresentadas no documento final da 1a Conferência
Estadual de Direitos Humanos do RS, relatadas no Relatório Azul (1999, p.
502 e 503).
Do
Direito ao Trabalho
"163)
Garantir o direito ao trabalho ou renda mínima, como condição indispensável
para a realização do ser humano, assegurando que as novas tecnologias
estejam a seu serviço e ao da preservação da natureza.
164)
Efetivar de fato, a reforma agrária, aliada a uma política agrária
economicamente sustentável, voltada para os trabalhadores rurais, de modo
a evitar o êxodo rural.
165)
garantir condições de permanência do pequeno agricultor na terra através
de sua qualificação técnica, aprimorando suas culturas e com definição
de políticas de seguro, armanezamento e comercialização de produtos agrícolas.
166)
Gerar políticas de incentivo, como isenções fiscais e linhas de crédito
especiais, às pequenas e médias propriedades e empresas nos vários níveis:
local e regional.
167)
Incentivar o retorno ao verdadeiro cooperativismo, mediante programas de
capacitação para a formação e administração de cooperativas, em
parceria com a sociedade civil.
168)
Criar dentro do Poder Público e privados sistemas de capacitação e
qualificação para o emprego incentivando o resgate das escolas
profissionalizantes acessíveis à parcela carente da população.
169)
Incentivar programas de geração de emprego e renda voltados às mulheres
em situação de vulnerabilidade social.
170)
Garantir a permanência dos portadores de HIV no seu local de trabalho,
sem sofrer qualquer tipo de constrangimento ou discriminação.
171)
Exigir dos órgãos públicos, especialmente das prefeituras, a implementação
e/ou criação dos serviços de segurança e medicina ocupacional para os
servidores públicos.
172)
Controlar os fundos relacionados com o trabalho e com as necessidades do
indivíduo no trabalho, exigindo que sua destinação esteja vinculada
estritamente à garantia do direito ao trabalho.
173)
Implantar o sistema de Balanço Social de Empresas e Entes Econômicos
para permitir o efetivo controle social sobre eles e fornecer indicadores
confiáveis para as políticas públicas.
174)
Incentivar empresas públicas e privadas ao patrocínio de cursos de formação
e profissionalizantes para pessoas de baixa renda e deficientes.
175)
Incentivar e subsidiar programas de inserção social de pessoas
portadoras de deficiências, através da geração de renda, pelo trabalho
formal ou informal, organizados por associações e cooperativas.
176)
Assegurar direito à creche, aos filhos de todos os trabalhadores e
trabalhadoras.
177)
Promover a igualdade de condições de trabalho entre homens e mulheres.
178)
Promover e estimular a redução da jornada de trabalho para o aumento dos
postos de trabalho, sem redução de salário.
179)
Incentivar o investimento nas universidades públicas.
180)
Promover o acesso ao emprego dos portadores de deficiências.
181)
Sugerir às entidades que promovem capacitação profissional, cursos
adequados à realidade da mulher."
A
respeito do assunto em questão os professores também foram convidados a
dar sua contribuição. Para nós o importante foi enfatizar a necessária
aliança que é preciso construir entre agentes da sociedade civil para
que todos os direitos conquistados sejam respeitados e, por outro lado,
avançar numa cultura da necessidade de se criarem e/ou legitimarem
socialmente outros direitos.
A
respeito da construção de alianças falamos sobre a Rede Interuniversitária
de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (UNITRABALHO) que propicia uma
parceria permanente entre Universidade e Sujeitos do Mundo do Trabalho,
como os sindicatos. A Rede, algo novo, ousado, que existe desde 1996, por
iniciativa de reitores de universidades e sujeitos do mundo do trabalho,
vem desenvolvendo atividades de pesquisa e extensão que busquem
socializar conhecimentos com aqueles sujeitos e, por outro lado, produzir
novos conhecimentos que sejam úteis para o combate à exclusão social,
buscando a afirmação de mulheres e homens, dignos por estarem com o mundo e não apenas no
mundo.
Como
ilustração de uma parceria da UNISINOS, através da ação coletiva no núcleo
local da UNITRABALHO, com o mundo do trabalho falamos sobre a experiência
de uma pesquisa intitulada de "Desemprego
e alternativas no Movimento Sindical: o caso dos Sindicatos dos Sapateiros
de Novo Hamburgo, Sapiranga e Dois Irmãos, no Estado do Rio Grande do Sul"
coordenada pelo professor Darnis Corbellini.
Os
objetivos do trabalho são realizar um diagnóstico quantitativo e
qualitativo da situação de desemprego e da ação sindical
correspondente nas indústrias do setor coureiro-calçadista dos
sindicatos dos trabalhadores Sapateiros de Sapiranga, Dois Irmãos e Novo
Hamburgo; adquirir conhecimentos e desenvolver instrumentais que
possibilitem a construção de alternativas de trabalho e renda com e para
os trabalhadores desempregados; contribuir para a qualificação da ação
sindical dos envolvidos em relação ao desemprego no que diz respeito a
políticas de formação da ação preventiva e geração de renda e
desencadear um processo de relação de parceria entre a UNISINOS e os
sindicatos da região do Vale do Rio dos Sinos. Neste sentido contribuir
com a consolidação de relações mais densas entre Universidade e os
Mundos do Trabalho.
Como
metodologia está sendo utilizada o estudo dos casos de três sindicatos
de trabalhadores na indústria do calçado (Sapiranga, Dois Irmãos e Novo
Hamburgo) nas dimensões: análise dos dados estatísticos disponíveis
sobre desemprego; análise da realidade do trabalhador desempregado e análise
das estratégias frente ao desemprego dos dirigentes e trabalhadores
desempregados.
Na
própria condução deste GT do Seminário buscamos colocar em prática a
idéia de promover o saber dos trabalhadores em diálogo com o saber da
academia ao termos sindicalistas para falarem de sua experiência.
Por
fim coube a nós todos conversarmos um
pouco sobre a questão do saber e poder. Questão que permanece em todos
os espaços e que, ao que tudo indica, necessita ser colocada e refletida
de forma “invertida”. Ou,
como já dito por Marx O educador
precisa ser educado. Afirmação categórica e cheia de saber. Afinal,
a sociedade que produz o desemprego não pode agora cobrar do desempregado
um “não saber” que ela
produziu. Caso contrário entraremos na rota hegemônica tão bem
encorpada no conceito de empregabilidade.
Este conceito, num período em que nos afirmam que não podemos cobrar do
Estado políticas de emprego, culpabiliza o trabalhador pela falta do
emprego.
Ao
final, no entanto, reconhecemos um ponto importante nesta crise toda de
desemprego. A oportunidade está sendo ímpar no sentido de se resgatar
uma reflexão crítica sobre o(s) sentido (s) do trabalho para além,
somente, do direito liberal da venda da força de trabalho no mercado.
Nas
mentes de alguns uma pergunta – resposta... Debates e ações
articulados entre/sobre direitos humanos, exclusão, trabalho, dignidade,
saber da experiência e saber acadêmico, estariam nos tornando mais
sujeitos do nosso tempo?
Referências
Bibliográficas
KREIN, José Dari “Algumas
explicações sobre o desemprego”. CNM/CUT Programa Integrar.
Trabalho e tecnologia (caderno do aluno). São Paulo:CNM/CUT, s/d.
p.58-68.
RIO GRANDE DO SUL. Assembléia Legislativa.
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Relatório Azul: Garantias e Violações dos Direitos Humanos, no
RS; 198/1999. Porto alegre : Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
: Corag, 1999.
