II.
Assassinato de Homossexuais no Brasil - 2000
“Nada
paga, nada traz de volta a vida do meu irmão Néris, nada vai
recompensar a nossa perda, mas serve de consolo saber que os carecas que
o mataram vão ficar 21
anos na cadeia e que essa gente vai pensar mil vezes antes de ir matando
por aí!”
(Benedita
Rodrigues, irmã de Edson Néris)
Ao
iniciar o século XXI, eis que uma pequena luz surge no fundo deste
túnel de trev as e sangue representado pela violência anti-homossexual
no Brasil: enquanto em 1999 foram 169 os homossexuais assassinados, em
2000 este número baixou para 130 homicídios. 39 assassinatos a menos
que no ano anterior. Em outros termos:
em 1999 um homossexual era assassinado a cada 2,1 dias, passando
para 2,8 dias no ano de
2000. Uma pequenina redução na intensidade da violência: sete
décimos a menos de chance de uma próxima vítima de homicídio ser um
homossexual. Apesar de ter diminuído o número absoluto de execução
de homossexuais, não deixa de ser chocante e altamente dramática esta
triste realidade: o Brasil continua sendo o campeão mundial de
homicídios contra as minorias sexuais: cinco homossexuais são mortos a
cada duas semanas. Nem nos Estados Unidos e Inglaterra, países onde os
crimes de ódio são frequentes e ainda existem restrições legais à
prática homossexual, nem mesmo nos países islâmicos e
africanos mais homofóbicos, onde há legislação punitiva
contra os praticantes do que é considerado como “vício dos
colonialistas brancos”, em
nenhum país do mundo, inclusive na América Latina, são assassinados
tantos gays como no Brasil. Tal conclusão se baseia nos levantamentos
realizados pela mais fidedignas fontes de informação sobre a
homossexualidade no mundo, a International
Lesbian and Gay Association e a International Gay and Lesbian Human
Rights Comission.
Denunciar
a violência diuturna que se aba te contra os/as amantes do mesmo sexo é
o primeiro passo para a construção de nossa cidadania, na medida em
que a maioria das pessoas, seja o cidadão comum, sejam os
representantes dos órgãos governamentais, desconhecem esta triste e
dramática realidade: a cruel mortandade de gays, travestis e lésbicas.
Realidade encoberta pelo “complô do silêncio” e que necessita ser
inadiavelmente denunciada a fim de impedir novas execuções.
Portanto,
a divulgação de tais denúncias não pode ser rotulada de
“vitimismo” na medida em que não consideramos as vítimas de tais
homicídios, mártires ou heróis, mas presas de uma ideologia machista
e violenta que há gerações vem repetindo a mesma sentença: “viado
tem mais é que morrer!” Assim sendo, ao denunciar e analisar o
homicídio de homossexuais, jamais
os tratamos como “coitadinhos” ou incapazes de enfrentar e superar
tais violências. Pelo contrário: retratamos realisticamente a força e
maldade da homofobia com vistas a sensibilizar não só os donos do
poder e a sociedade global, mas sobretudo as próprias vítimas dessa
guerra sangrenta, a fim de que, reagindo
e evitando situações de risco, não se tornem mais um número a
engrossar tão infeliz estatística. Deixar de denunciar, com todas as cores
e realismo, tais assassinatos e violações dos direitos humanos das
minorias sexuais, não se indignar com tal carnificina, estas sim, são
posturas condenáveis, posto que, como ensina a sabedoria popular,
“quem cala, consente”, e a indig nação, o grito e a denúncia são
as principais armas dos oprimidos na luta pelo respeito e igualdade.
Os
crimes praticados contra homossexuais são,
na sua maior parte, crimes
de ódio, e devem ser
referidos como crimes homofóbicos,
pois têm como móvel a
não aceitação e ódio por parte do agressor em relação à vítima
por ser gay, lésbica, travesti ou transexual. É impróprio
referir-se aos crimes contra homossexuais como “crimes passionais”,
reservando-se tal denominação apenas às mortes provocadas por ciúme
doentio ou decorrente de desentendimento sentimental entre as partes,
ocorrendo crimes passionais com muito maior frequência entre homens que
matam suas mulheres do que entre pessoas do mesmo sexo. Mesmo em crimes
passionais entre homossexuais, na maioria destes casos, a homofobia
está subjacente em tais delitos, explorando o assassino a condição
inferior e a fragilidade física ou social da vítima.
Quando
um gay, lésbica ou transgênero é assassinado por um não-homossexual,
tendo como móvel ou inspiração do crime o fato da vítima pertencer a
uma minoria sexual socialmente estigmatizada e extremamente vulnerável,
ou por ostentar um estilo de vida diferenciado, aí então não se trata
de um homicídio passional mas u m crime
homofóbico.
Portanto,
podemos descrever os crimes homofóbicos como homicídios praticados por
autores não-homossexuais, ou eventualmente por homossexuais
egodistônicos3 ,
contra vítimas com orientação sexual exclusiva ou predominantemente
homoerótica, tendo como inspiração a ideologia machista predominante
em nossa sociedade heterossexista que vê e trata os gays, lésbicas e
transgêneros como minorias sexuais desprezíveis e desprezadas, que por
viverem suas práticas eróticas em sua maior parte na clandestinidade,
e por ostentarem comportamento andrógino ou efeminado, são vistos
pelos agressores como alvo mais fácil de chantagem, extorsão e
latrocínio.
Assim
como os demais crimes de ódio, o crime homofóbico é marcado pela
crueldade do modus operandi do
autor ou dos autores, incluindo muitas vezes tortura prévia da vítima,
a utilização de diversos instrumentos mortíferos e elevado número de
golpes. Como a homofobia permeia todas as áreas culturais e esferas de
nossa sociedade, inclusive e particularmente o setor governamental,
policial e judiciário, mesmo os crimes mais hediondos contra
homossexuais raramente despertam a atenção e empenho das autoridades
constituídas que, com indiferença, minimizam a gravidade de tais
homicídios ou atribuem à vít ima parte da responsabilidade do
sinistro, seja por se expor a situações e contactos de risco, seja por
tentar “seduzir” o agressor. Devido a tais preconceitos, muitos dos
homicídios tendo homossexuais como vítimas não são rigorosamente
investigados pela polícia, deixando de registrar, seja no documento
policial, seja na mídia, a homofobia como móvel do crime.
Eis
a evolução dos homicídios homofóbicos registrados em nosso país nas
últimas décadas:
HOMOSSEXUAIS
ASSASSINADOS NO BRASIL- 1963/2000
Ano
Total
&nbs p;
1963-1969 30
1970-1979 41
1980
31
1981
34
1982
53
1 983
46
1984
44
1985
34
1986
63
1987
77
1988
57
1989
64
1990
134
1991
153
1992
83
1993
149
1994
97
1995
99
1996
126
1997
130
1998
116
1999
169
2000
130
Total 1.960
Se
observarmos atentamente este quadro, d etendo-nos
apenas na última
década, constatamos que de ano para ano, o número de vítimas tem
variado de forma imprevisível, num sobe e desce desconcertante: em 1990
foram 134 vítimas, subindo para 153 em 1991, baixando para 83 em 1992,
subindo para 149 no ano seguinte, e assim sucessivamente. Já em 1997
registrou-se o mesmo número de homicídios que no ano passado, 130
vítimas, baixando para 116 em 1998 mas subindo para o número máximo
em 1999, com 169 mortes.
A
partir de tais oscilações, nada garante que esta redução observada
no ano passado prognostique que esta tendência de redução do número
de assassinatos há de se manter daqui para frente. Oxalá
isto aconteça! Os dados de alguns Estados, notadamente Sergipe,
sugerem que talvez essa possa ser uma realidade, pois segundo depoimento
do Presidente do Grupo Dialogay, Marcelo Domingos, desde que foi
fartamente distribuído na comunidade gay de Aracaju o livreto do GGB,
“Manual de Sobrevivência
Homossexual”, diminuíram significativamente os registros de
crimes homofóbicos.
ASSASSINATOS
DE HOMOSSEXUAIS POR MÊS - 2000
Mês
Gays
Trav. Lésbicas
Total
Janeiro
11
4
-
15
Fevereiro
14
6
-
20
Março
9
4
2
15
Abril
15
6
-
21
Maio
8
1 &n bsp;
-
9
Junho
3
2
-
5
Julho
2
2
-
4
Agosto
10
1
-
11
Setembro
2
4
-
6
Outubro
6
1
-
7 font>
Novembro
2
4
-
6
Dezembro
8
3
-
11
Total
90
38
2 &n bsp;
130
Até o presente não conseguimos
identificar regularidades
explicativas da variação
dos assassinatos de homossexuais ao longo dos meses do ano. Em 1999 ,
por exemplo, março e julho foram os
meses em que ocorreram o número mais elevado de crimes: 21, seguidos de
abril e maio, com 19 mortes. No ano de 2000, abril
foi o mais violento dos meses, com 21 assassinatos, seguido de
fevereiro com 20 ocorrências. No lado oposto, em 1999 setembro foi o
mês menos violento, com 5
mortes; em 2000, julho foi o mês com menor número de sinistros: 4.
Portanto, embora conjeturemos que aumente a probabilidade de ocorrerem
crimes homofóbicos nos meses com maior concentração de celebrações
públicas , como por exemplo, no carnaval, festas juninas, reveillon,
etc. – onde é
maior o consumo de bebidas alcoólicas, drogas e interações
sócio-sexuais, os dados estatísticos sã o ainda insuficientes
para generalizações conclusivas. Abril tem sido um dos meses
mais trágicos no tocante a crimes homofóbicos: 14 casos em 1998, 19 em
1999 e 21 mortes no presente ano.
HOMOSSEXUAIS
ASSASSINADOS POR ESTADO – 2000
Estado
Gays Travestis
Lésbica
Total
AL 9
1
-
10
AM
1
1
-
2
BA
7
1
-
8
CE
1
1
-
2
DF
4
-
-
4
ES
-
3
-
3
GO
3
3
-
6
MA
3
-
-
3
MG
6
1
-
7
MT
-
1
-
1
PA
1
-
-
1
PE
14
4
-
18
PI
3
1
-
4
PR
1
3
-
4
RO
1
-
-
1
RJ
10
4
2
16
RN
4
-
-
4
RS
1
2
-
3
SC
1
-
-
1
SE
2
-
-
2
SP
18
10
-
28
Exterior
-
2
-
2
Total
90
38
2
130
No
relatório deste ano, graças sobretudo à Internet e à colaboração
dos muitos correspondentes do GGB, conseguimos ampliar a área
geográfica sobre crimes homofóbicos: de 18 estados
no relatório anterior, para 21 no ano de 2000. Faltam ainda
informações sobre seis Estados: Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul,
Roraima, Tocantins, Paraíba.
É
difícil imaginar que nenhum homossexual tenha sido
assassinado nestes seis Estados nos últimos anos, como porém
neles não há grupos gays organizados, ou as entidades
existentes não enviaram em
tempo hábil tais
informações ao GGB, fica esta lacuna.
Neste
último ano enviamos repetidos pedidos a diversas entidades de direitos
humanos de todo Brasil, insistindo que nos enviassem tais informações,
infelizmente sem resultado. Aproveitamos
o momento para renovar o pedido: prezado
leitor e amiga leitora, se você reside nestes Estados sobre os
quais faltam informações sobre crimes homofóbicos, ou tem algum
contacto neles, consiga junto aos grupos
homossexuais e de direitos humanos que nos enviem
sempre informação detalhada sobre
homossexuais assassinados, auxiliando-nos
assim a sanar tais
lacunas no próximo Boletim. Contamos com sua cooperação!
Pelo
quarto ano
consecutivo S.Paulo lidera esta triste lista: é o estado onde s e
registrou o maior número de assassinatos de
homossexuais: 31 homicídios em 1997, 19 em 1998, novamente 31 em
1999, e 28 casos em 2000. Como na maioria dos demais Estados, também em
São Paulo observou-se leve
redução destes crimes: no ano anterior
matavam-se no estado paulista
2,5 homossexuais por mês, baixando para 2,3 em 2000. Entre as
vítimas, logo no começo do milênio, Edson Néris dos Santos –
linchado por um bando de
Carecas do ABC, o caso mais clamoroso dos últimos anos.
A Paulicéia Desvairada oferece a contraditória situação de
ter conseguido a fantástica façanha de reunir mais de 120 mil gays,
lésbicas, transgêneros e simpatizantes na Parada do Orgulho Gay, a
maior manifestação de visibilidade massiva já conseguida em toda
história da América Latina, e contraditoriamente, não ultrapassou
uma centena de GLS quando da celebração de um ato político no
primeiro aniversário do assassinato deste que vem se tornando um ícone
dos crimes homofóbicos: Édson Néris. Urge que os grupos homossexuais
e de direitos humanos de São Paulo encontrem o caminho de como diminuir
tais homicídios e mobilizar politicamente a massa GLTB a fim de
protestar e exigir investigação rigorosa e punição exemplar dos
autores de crimes de ódio.
Contudo, mais que São Paulo, os
Estados que despertam a maior
preocupação quanto aos crimes homofóbicos são Pernambuco e Alagoas,
pois de acordo com o último censo do IBGE, o estado de
São Paulo conta com 37 milhões de habitantes e teve 28 crimes
homofóbicos, enquanto que em Pernambuco, com quase 8 milhões, foram
assassinados 18 homossexuais, e Alagoas, com menos de 3 milhões de
habitantes, registrou 10 mortes.
Se
somarmos as populações destes dois Estados nordestinos, Pernambuco e
Alagoas, teremos 11 milhões de habitantes e 28 assassinatos – o mesmo
número de mortes de S.Paulo cujo número de habitantes é três vezes
maior. Outra comparação: a Bahia, com 13 milhões de habitantes, teve
8 assassinatos de homossexuais – enquanto Alagoas, com uma população
de 3 milhões, registrou 10 homicídios homofóbicos, dois a mais
do que a Bahia, enquanto Pernambuco,
com 5 milhões a menos de habitantes que a Bahia, superou este Estado em
dez crimes homofóbicos. Rio de Janeiro, considerado um dos
Estados mais violentos do Brasil, apesar de ter população superior à
de Pernambuco, teve 16 assassinatos, contra os 18
registrados nesse Estado nordestino.
Tais
números indicam que 41%
dos crimes homofóbicos concentram-se nos estados do Nordeste –
região onde a tradição do machismo é mais virulenta, onde o
mandonismo das elites e abuso de autoridade policial e ineficácia do
poder judiciário facilitam a impunidade dos autores de crimes contra as
minorias sexuais.
Convém
referir que o estado da
Bahia aparece sempre com destaque nestas
estatísticas devido ao fato de sediar o Grupo Gay da Bahia,
e sermos mais rigorosos na investigação destes sinistros, pois não nos contentamos
em registrar diligentemente todos os homicídios de homossexuais
divulgados na mídia, mas através de extensa rede de colaboradores,
recebemos informações
orais de crimes cuja homossexualidade
da vítima às vezes é omitida no noticiário dos jornais ou
televisão. Alegra-nos a redução do número de assassinatos na Bahia
nestes últimos anos, pois de 14 sinistros ocorridos em 1998,
baixou para 11 em
1999, e para 8 no ano
passado. Também “em casa” tudo leva a crer que estamos conseguindo
co nscientizar cada vez mais a comunidade gay a fim de evitar situações
de risco para este tipo de criminalidade. Contudo, a discriminação e
violação dos direitos humanos, sobretudo das travestis,
continua gravíssima na Terra de Todos os Santos, conforme
mostramos na primeira parte deste livro.
ORIENTAÇÃO
SEXUAL DAS VÍTIMAS
ANO
GAYS
TRAV.
LÉSBICAS TOTAL
1997
82 – 63%
42 – 32%
6 - 5%
130
1998
73 – 63%
36 – 31%
7 – 6%
116
1999
104 – 61%
57 – 34%
8 – 5%
169
2000
90 – 69%
38 - 29%
2 – 2%
130
No
ano de 2000, os gays representaram 69,% das vítimas, 29,% travestis e
aproximadamente 2% lésbicas.
Comparativamente aos anos anteriores, notamos que
vem-se mantendo bastante fixa a distribuição dos assassinatos
de acordo com a orientação sexual das vítimas, observando-se contudo
que relativamente ao total de crimes registrados em 2000, houve
proporcionalmente 8% a mais de assassinato de gays face ao total das
vítimas, enquanto o número de travestis executados
decresceu não só em números absolutos mas também em 4% se
referidos às lésbicas e gays assassinados no mesmo ano. O mesmo
ocorreu com as lésbicas,
que de 8 mortes em 1999, diminuíram para 2 casos no ano passado,
redução assaz significativa. Ambas lésbicas foram assassinadas no Rio
de Janeiro. Escapa-nos, também aqui, até o presente, a explicação de
tal oscilação na criminalidade diferencial destas categorias
sexológicas.
Nunca
é demais lembrar, contudo, que
proporcionalmente, as
travestis são muito mais vitimizadas do que as lésbicas e gays, pois
nossa população de transgêneros deve oscilar ente 10 a 20 mil
indivíduos5
(para um total de 37 homicídios), enquanto os gays devem ultrapassar 15
milhões (para 90 vítimas). Dentre os 8 assassinatos registrados em Alagoas, todos eram
gays; em Pernambuco foram assassinados 15 gays, número superior ao Rio
de Janeiro (14) e igual ao
de S.Paulo. Também foi São Paulo o estado onde houve o maior número
de travestis assassinadas: 10 vítimas, quase 1/3 do total dos crimes
(18 gays). No Espírito Santo, todos os três homossexuais mortos eram
travestis. No Paraná, das 4 mortes, 3 eram de travestis. No Rio Grande
do Sul, de 3 mortos, 2 eram travestis.
Este
últimos dados parecem
indicar que nas áreas mais
“civilizadas” do país, no Brasil Meridional, a criminalidade
anti-homossexual atinge mais a população socialmente mais
marginalizada, como é o caso das travestis profissionais do sexo – a
maior parte delas executada quando faziam trotuar nas ruas centrais
daquelas capitais. Talvez o nível mais elevado de conscientização dos
gays do sul do país, mais cuidadosos na seleção de parceiros,
associado à melhores condições materiais dos frequentadores da cena
gay local, favoreçam menos a tentação
da prática de latrocínio
tendo os homossexuais como vítimas, levando, por conseguinte à
concentração maior de tais crimes exatamente nas áreas e por
indivíduos ligados à prática do sexo comercial. Hipótese aqui
lançada para investigação futura.
Vejamos a seguir o que esses
dados revelam a respeito da faixa etária dos homossexuais
assassinados no Brasil no ano de 2000.
IDADE DAS VÍTIMAS
Idade
TOTAL
16-17
2
18-25
30
26-30
19
31-40
38
41-50
16
51
-60
5
s/idade
20
Total
30
Entre
os homossexuais que foram vítimas
de crimes homofóbicos, dois eram menores de idade, ambos travestis: um de 16 anos, Abelardo
Dias, negro, profissional do sexo, executado em Nova Iguaçu, RJ,
próximo a secretaria de educação de Niterói e o outro, na
periferia da capital do Espírito Santo, travesti de nome desconhecido, negro, assassinado com 7
tiros, em um matagal próximo a fábrica de pré-moldados Incopal, no
bairro Centro Industrial de Vitória II na Serra. Via de regra as
trave stis adolescentes estão mais
expostas a crimes homofóbicos do que gays e lésbicas, explicando-se
tal vulnerabilidade devido à violência inerente às zonas de
prostituição onde grande parte das travestis
consegue seu ganha pão. Este foi o caso do travesti
Marcelo Aires Pinto, 18, profissional
do sexo, assassinado com 3 tiros , na Av. França, 941, em Porto Alegre,
enquanto fazia trotuar.
Como
nos anos anteriores, sem hipocrisia e falso moralismo,
a presença de diversos menores homossexuais assassinados também
em 2000, obriga-nos a discutir e defender, à exemplo dos países mais
civilizados do mundo, a redução da idade da maioridade sexual quando
menos para 16 anos, implementando-se campanhas de conscientização,
auto-estima e defesa dos gays, travestis e lésbicas adolescentes. Hoje
em dia, via de regra, somente são perseguidos pela polícia e justiça
os homossexuais, quando mantêm relação afetiva ou sexual com menores
de 18 anos, enquanto as relações entre
adultos heterossexuais com adolescentes são toleradas e aceitas
com toda naturalidade. Para evitar tais injustiças, urge que a idade do
consentimento sexual seja reduzida quando menos para 16 anos – como
fez recentemente Israel e já é lei em diversos países do mundo
moderno. Durante nosso período colonial, as Constituições da Igreja
Católica diziam: “os varões podem-se casar aos 14 ano s e as
donzelas, aos 12.” Condenar como crime hediondo a
liberdade sexual de adolescentes antes dos 18 anos,
é autoritarismo adultocêntrico
que censura e reprime
a livre prática sexual dos jovens, sobretudo dos homoeróticos. Um
entulho moralista que deve ser modernizado com vistas à proteção dos
próprios adolescentes. 30% das vítimas tinham menos de 26 anos e 80%
menos de 41: foram exterminados portanto
na flor da idade. O que comprova que as principais vítimas dos
criminosos não são os
gays velhos e indefesos mas homossexuais em plena força física e idade
produtiva. Um alerta portanto àqueles que confiam no vigor da juventude
para que se acautelem mais sobretudo quando se relacionam com
desconhecidos.
PROFISSÃO
DAS VÍTIMAS
Profissional do Sexo   ;
28
Cabeleireiro
8
Cozinheiro, doméstico
5
Professor
4
&n bsp;
Gerente, auxiliar admnistr.
4
Funcionário Público
3
Policial
3
Escriturário
2
&nbs p;
Produtor de eventos
2
Servente, zelador
2
Comerciante
2
Enfermeiro
2
Estudante
2
Médico
2
Engenheiro, Arquiteto
2
Analista de Sistema
1
Vigia
1
Decorador
1
Corretor de imóveis
1
Motorista
1
Cônsul
1
Padre
1
Aposentado
1
Empresário
1
Maestro
1
Adestrador de cães
1
Mestre em informática
1
Diretor de escola
1
Restaurador de
livros
1
Dançarino
1
S/Profissão declarada
44
Total
130
Dentre
as vítimas cuja profissão consta no noticiário da imprensa, foram
arroladas mais de 30
profissões, o que comprova a presença de homossexuais
em todos os estratos sociais – incluindo empregados
domésticos, vigias, serventes, desempregados,
como também engenheiros, arquitetos, gerentes, profissionais
liberais. Fica da mesma
forma comprovada a extensão generalizada da violência contra esta
minoria sexual, que inclui entre suas vítimas,
médicos, professores, policiais, uma padre católico e um
cônsul. Curioso que no ano
anterior constavam entre os mortos,
4 pais de santo, um seminarista e um pastor protestante: neste
ano, apenas um sacerdote, o padre Edilson
de Souza Conceição, 30 anos , assassinado aos 3 de março de 2000,
com um tiro na cabeça, durante a madrugada, no quarto de
hóspedes da Igreja São Paulo Apóstolo, em Macaé, RJ.
No
início deste milênio, entre as 130 vítimas de crimes homofóbicos,
alguns gays de certa projeção sócio-econômica em suas respectivas
cidades: Jerônimo Júnior dos Santos, 42, economista e funcionário
público, foi assassinado com chutes, socos e marteladas, em sua
residência em Juiz de
Fora; Marcelo de Freitas Silva, 27, era sargento da Aeronáutica,
assassinado com 3 tiros no rosto; Otacílio Clementino Barreto, maestro
da orquestra Usiminas, do Palácio das Artes, espancado até a morte, no
quarto do Motel Le Premier na BR-040;
Luiz Alberto Ferrari, professor de inglês da UniABC, assassinado
com um tiro, encontrado morto em seu
carro no Bairro Jardim Nova Mauá;
Michael Thomas Casey Mccann, 57, diretor da Escola Britânica St.Paul,
assassinado por estrangulamento e com mãos e pés amarrados, em seu
apartamento no Jardim Europa, Zona Sul de São Paulo;
José de Anchieta Tavares, 38, era gerente
adjunto da Caixa Econômica Federal em Aracaju: foi executado
dentro de seu veículo, com uma facada no pescoço; Ricardo José
Leone Salvador, 34, médico infectologista de Campinas, foi morto com
três tiros na cabeça, em seu apartamento no Jardim Proença.
Certamente, a mais graduada das vítimas
no ano passado foi o Cônsul de Portugal no Paraná, Miguel José
Fawor, 42, assassinado com pancadas na cabeça, encontrado pela Polícia
Militar embaixo de uma ponte na BR–277, na Serra do Mar, a 40Km de
Curitiba, sendo os assassinos dois rapazes de programa.
Igualmente
ao observado nos relatórios anteriores,
os/as profissionais
do sexo são a categoria homoerótica
mais exposta: 21
homicídios em 1998, 28 em 1999, 28 também em 2000.
Observe-se porém que a quase totalidade das travestis
assassinadas (38=29%) certamente viviam da prestação de serviços
sexuais na pista – muito embora tal profissão não constasse na
notícia dos jornais. Portanto, a categoria mais exposta a crimes
homofóbicos são as/os profissionais do sexo, travestis
maioritariamente, mas também alguns poucos michês, muito embora os
garotos de programa entrem mais na categoria de autores do que vítimas
da violência . Também como nos anos anteriores, uma das categorias
profissionais mais atingidas pelos crimes homofóbicos são os/as
cabeleireiros/as: 6 em 1997, 7 em 1998,
8 em 1999 e novamente 8 no ano passado. Comentando tal fato com uma das mais conhecidas
cabeleireiras de Salvador, a veterana travesti Suzaná Vermont,
sugeriu-nos que o tipo de amante geralmente preferido por suas colegas
de profissão, é o “bofe mesmo”, isto é, o homem ou
rapaz que ostenta o
estereótipo de super-macho, ultra viril.
Ora: certamente muitos destes indivíduos são predominantemente
heterossexuai s – ocupando na Escala Kinsey o número 1 ou quando muito
o número 2 – “heterossexuais com poucas experiências
homossexuais” – homens portanto imbuídos de fortes doses de
homofobia e sobretudo, de homofobia internalizada, razão pela qual,
muitas vezes depois do gozo homoerótico, podem ver-se atacados por uma
espécie de pânico homofóbico, destruindo através da morte aquele ser
– a travesti cabeleireira ou maquiadora – que o seduziu e provocou
aquela experiência a um tempo deliciosa e diabólica. Somente uma
pesquisa em profundidade com os matadores de homossexuais poderia
comprovar ou não a veracidade desta hipótese. Outros “bofes”
certamente mataram a fim de roubar a vítima, instigados ao
latrocínio pela
fragilidade da cabeleireira ultra-efeminada, presa fácil de um
super-homem.
A
violência e crueldade dos crimes homofóbicos manifestam-se pela
barbaridade da forma de execução das vítimas conforme podemos
observar na tabela abaixo:
CAUSA
MORTIS
Tiro
52
Facada
33
Espancamento
20
Estrangulamento
4
Garrafada
3
Asfixia
2
Atropelamento
2
Queimadura
2
Jogado
da sacada 1
S/causa
conhecida 11
Total
130
Como
se observou nos anos anteriores, também em 2000 repete-se a mesma
sequência das causa mortis dos gays, travestis e lésbicas: em primeiro
lugar armas de fogo (revólver, pistola), com 43%, seguido de armas
brancas (faca, peixeira, estilete), com 28% sendo a terceira causa
mortis o espancamento (pedrada, paulada, linchamento).
Na
maioria das notícias relativas a homossexuais assassinados com armas de
fogo, consta simplesmente “morto com vários tiros”, geralmente na
cabeça, peito – ou mais precisamente, no olho, coração ou nas
costas. Dentre as vítimas deste ano, a que recebeu o maior número de
balas foi uma travesti de nome ignorado, encontrada
morta com 12 tiros, na rua Paraibuna, em São José, SP (Folha
Online); em Salvador, no
mês de abril, o cabeleireiro Carlos
Vagner Lopes Nunes, 25 anos, foi abatido com 10 tiros, dentro de seu
próprio salã o de beleza no bairro do IAPI, por volta das 22:45hs:
segundo uma testemunha, três homens encapuzados foram os autores deste
homicídio. Várias vítimas de morte a tiros eram travestis
profissionais do sexo, assassinadas na pista quando faziam trotuar. No
capítulo inicial deste livro, ao tratar de agressões e torturas,
relatamos alguns destes episódios que redundaram em lesões corporais
graves sem contudo chegar contudo à morte das vítimas.
Na
entrada do século XXI, temos informação documentada que 31
homossexuais foram assassinados no Brasil a facadas: embora nas páginas
de crime geralmente apareça apenas que vítima foi morta com “várias
facadas”, nalguns casos, o elevado número de golpes comprova todo o
ódio do assassino em
relação não apenas àquele indivíduo em particular, mas contra o que
ele representava no seu imaginário: a homossexualidade – que foi
considerada durante séculos, em nossa tradição cristã
luso-brasileira, de “o mais torpe, sujo e desonesto pecado: o
abominável e nefando crime de sodomia”. O escriturário Renato
Teixeira Cortez, 27, residente no município de
Acará, no Amazonas, foi morto com 15
facadas. No Piauí, na localidade de Joca Marques,
o professor Francisco
Gil Ribeiro Filho, 27, levou
11 facadas do lavrador Raimundo Nonato do Nascimento, 60,
alegando que o
professor havia dado um tapa no rosto do seu filho. Ao esfaqueá-lo,
disse: “ Nenhum viado
bate na cara de filho de homem” em Joca Marques.
Gilson Carlos da Silva, 32, vigia noturno em Olinda, morreu com
14 facadas: por volta da meia-noite, na hora da agressão seu
companheiro, o cabeleireiro Edson chegou ao local e tentou impedir as
agressões, crime praticado
por um indivíduo conhecido como Jackson Negão, e pelo
menor S.H.L., de 16 anos. A
morte mais violenta causada por arma branca ocorreu em Ourinhos, no
estado de São Paulo: Elso de Carvalho, 32, cabeleireiro, levou 42
facadas, encontrado agonizando no porta malas de seu carro um Vectra:
dois latrocidas foram
identificados como os autores deste crime bárbaro: 42 golpes de faca!
Na
modalidade de crimes praticados com arma branca, convém citar
ainda o menor
F.B.S., 15 anos, residente em Recife, que
por pouco não entrava nesta lista macabra: no dia 12 de
fevereiro de 2000, por volta das 13h30, este gayzinho foi espancado e
molestado sexualmente por sete rapazes, que o acusavam de ser
homossexual. F. foi atraído por uma colega e depois arrastado por dois
rapazes para uma casa abandonada onde estava m outros 5 homens, foi
obrigado a fazer sexo oral em três deles, depois o agrediram com socos,
pontapés, pedradas, pauladas e garrafadas,
tormento que durou 3 horas. “Eles disseram que iam me matar
porque eu era homossexual.” Afirmou o menor que só escapou vivo por
que prometeu não denunciar os agressores: “implorei para que eles
não me matassem!”
Menos
sorte teve Élcio de
Oliveira, 31 anos, garoto
de programa nas ruas centrais de Belo Horizonte: foi
espancado com paus e apedrejado,
encontrado morto com
um pedaço de madeira de 60 cm introduzido no ânus, na margem da via
férrea que corta a capital mineira. Em São Paulo,
Sebastião Pereira Matos, 60, empregado doméstico, morador
na Rua da Consolação (a mesma artéria por onde passaram neste
mesmo ano 120 mil
manifestantes na Parada GLS) , foi encontrado morto
a pauladas depois de ter os pés amarrados.
Além
dos tiros, facadas e estrangulamento, outro tanto de homossexuais foram
assassinados com requintes de crueldade, incluindo estrangulamento,
garrafada, asfixia, atropelamento, queimadura. Em dezembro passado, no
Rio de Janeiro, Sílvio Luís da Silveira, 38, restaurador de livros,
foi empurrado da sacada, do seu apartamento, por volta das 4h30, sendo o
assassino Edgard Gomes Terra, 22, garoto de programa. Também em
dezembro do mesmo ano, em
Aracaju, o professor Benemi
Passo, 33, após ter sido esfaqueado
nas costas, teve seu
corpo completamente carbonizado.
Patenteia-se
que os crimes de ódio homofóbico
caracterizam-se pela extrema violência,
seja pelo grande número
de golpes desferidos contra a vítima, pela crueldade do ferimento, seja
pelo concurso de diversos modos de tortura e participação de diversos
agressores. Por trás de muitos destes crimes, mais do que a simples
motivação de matar para
roubar (latrocínio), ou “queima de arquivo” (para impedir de ser
denunciado pela vítima), evidencia-se claramente a conotação
homofóbica da agressão, o imenso
ódio que o
“machão” tem do “viado”, seja porque o considera “descarado”,
“safado”, um
traidor da categoria dos machos, portanto merecedor de violência e
morte, seja porque assumiu práticas sexuais e um estilo de vida que o
machão gostaria de assumir mas que pela homofobia internalizada,
reprime e desconta na “bicha” toda sua frustração de homossexual
mal-resolvido. Na maioria dos casos o assassino manteve prévia
relação sexual com a vítima - e não raras vezes, assumiu
prazerosamente a posição
passiva no ato homoerótico. A alegação de alguns assassinos de que
mataram o gay em legítima defesa da honra, por não aceitarem ser
passivos na relação homoerótica, não passa
de desculpa esfarrapada plantada
pelos advogados de defesa para inocentar os réus de sua
culpa de crime hediondo.
Esta
outra tabela tem objetivos claros: alertar sobre os locais mais
perigosos onde ocorrem os crimes homofóbicos.
LOCAL
DO CRIME
Residência
28
4
-
32
Rua
21
20
-
41
Veículo
10
-
-
10
Hotel,
Motel 3
1
-
4
Candomblé
2
-
-
2
Matagal
1
1
-
2
Ponto
de ônibus 1 -
-
1
Bar
1
-
-
1
Aeroporto
1
-
-
1
Quarto
de Igreja
1
-
-
1
Embaixo
da Ponte
2
-
-
2
Salão
1
- & nbsp;
-
1
Areal
1
-
-
1
Hospital
1
-
-
1
Lagoa
1
-
-
1
Galpão
1
-
-
1
Casa
do assassino
1
-
-
1
Local
n/ identificado
13
12
2
27
Total
90
38
2
130
Consideramos
importante indicar neste dossier, a
variável: o
local onde ocorreu o crime, alertando os homossexuais para que
evitem situações e
aqueles locais de maior risco. No mais das vezes,
travestis são assassinadas na
rua ou em locais públicos (80% em
1998, 89% em 1999, 71% em 2000), geralmente quando faziam trotuar. Os
gays, por sua vez, são mortos predominantemente dentro de casa
e locais fechados,
como dentro de carro, em
hotéis e pensões (64%), mas
também em espaços públicos: na rua, em lugares ermos.
Atenção,
leitor amante do mesmo sexo: várias destas vítimas foram transar
com desconhecidos em matagais,
areais, lagoas, terrenos
baldios – lugares desérticos que facilitam crimes quejandos.
Sugerimos como regra básica de segurança,
que para transar, dê preferência a hotéis, motéis
e pensões. Em se tratando de pensões
populares, exija que
o parceiro desconhecido deixe seu documento na portaria, ou que
seja feito reg istro de sua identidade, dizendo ao gerente ou
porteiro que ambos devem sair
juntos do quarto, medidas que podem inibir as más intenções de
criminosos. Em Salvador, o GGB distribuiu em todos os principais hotéis
da área central frequentados por homossexuais, um folheto sugerindo aos
gerentes que sejam bastante zelosos neste particular, evitando assim
novos crimes homofóbicos.
Muitos gays aconselham as saunas como um dos locais mais seguros para
encontros homoeróticos, não havendo registro até agora de casos de
violência aí ocorridos.
Consideramos
crucial para efeito de
conscientização da “comunidade homossexual” conhecer
o perfil dos assassinos de travestis, gays e lésbicas, com
objetivo de se prevenir e mobilizar-se contra os crimes homofóbicos. Porém,
deparamo-nos com grave empecilho: as
notícias de jornal e oriundas de
outras fontes de informação costumam
fornecer pouquíssimos dados sobre os autores de tais crimes. A
razão de tal carência de dados é óbvia: grande parte dos gays não
são assumidos, mantendo
clandestinamente seus encontros homoeróticos. Em tais circunstâncias,
procuram transar em locais s ecretos, longe dos olhares e conhecimento de
terceiros, tornando muitas vezes impossível à polícia encontrar
qualquer pista sobre os assassinos, por não terem sido vistos por
nenhuma testemunha. Noutras vezes, vizinhos ou mesmo conhecidos da
vítima omitem informação sobre os
criminosos por alimentarem preconceito anti-homossexual, e
consequentemente, não terem estabelecido contactos anteriores com a
vítima, ou ainda, por temerem envolvimento com a polícia. Crimes
homofóbicos, em decorrência da clandestinidade das relações
homoeróticas, constituem, portanto, uma das modalidades de ilícitos de
mais difícil investigação e elucidação, acrescidos pela homofobia
dos agentes policiais e titulares de delegacias, que devido ao
preconceito anti-homossexual, fazem vista grossa ou empurram com a
barriga tais investigações. Não
obstante tais lacunas, conseguimos alguns dados sobre a idade e
profissão dos matadores de homossexuais.
IDADE
DOS ASSASSINOS
15 – 17 &n bsp;
6
18 – 21
16
22 – 32
16
33– 39
4
40 - 49
2
60 - 61
2
S/idade
96
Total
142
Igualmente
ao observado em anos anteriores, uma mesma tendência
em erge como uma regularidade no perfil dos assassinos de
homossexuais: esta categoria de deliquentes é constituída sobretudo
por adolescentes, sendo que dos 44 assassinos sobre os quais se conhece
a idade, a metade tinha menos de 21 anos, seis dos quais menores de
idade, entre 14 e 17 anos. Repete-se também em 2000 o padrão
frequentemente observado em anos anteriores pelo Brasil a fora: gays
mais velhos têm preferência por parceiros mais jovens, daí os
matadores de gays geralmente serem mais novos que as vítimas.
Inversamente, muitos adolescentes sentem grande curiosidade sexual ou
acham mais fácil manter relações sexuais com “viados”, daí a
presença de tantos jovens na lista dos assassinos. Eis alguns destes
sinistros: aos 6 de fevereiro de 2000, em Brasília, o sargento da
aeronáutica Marcelo de Freitas Silva, 27, foi
assassinado com 3 tiros no rosto, dentro do porta mala do seu
carro, por três indivíduos: um de 25 anos, “Beiçola”, secundado por mais três
menores: G.G.S., 15
anos; Rivanildo Ferreira Lira, “Ceguinho”,
e o menor “Galeguinho”.
Segundo depoimento dos mesmos, o sargento antes de morrer implorou:
“Podem levar tudo o que vocês quiserem, mas pelo amor de Deus, não
me matem”. Mataram e roubaram o carro.
Também na Capital federal, três meses após aquele crime,
José de Anchieta Tavares, 38, gerente adjunto da Caixa
Econômica Federal, foi assassinado com uma facada no pescoço, dentro
do seu veiculo, durante a madrugada, tendo como autore s deste sinistro
Fernando Pereira da Silva, 20, e o menor M.B.F.S, 16, ambos
garotos de programa, que mataram para roubar a vítima.
Embora em vários destes crimes os menores
assassinos faziam companhia a delinqüentes maiores de idade,
algumas vezes agem isoladamente: o cabeleireiro Daniel Batista Cordeiro,
34, no Rio Grande do Norte, foi espancado até a morte em sua
residência pelo menor
E.L.S., 16 anos.
Nestes crimes praticados por
menores, insistimos, observam-se algumas regularidades: muitas das
vítimas tinham idade para ser pai do menor, que nem por isso se
intimidou com a idade e status superior do homossexual; vários destes
crimes tiveram a participação de dois ou mais menores, acompanhados de
comparsas adultos; a
extrema violência dos crimes envolvendo menores comprova o quanto a
homofobia impregna os códigos de violência desta população.
A seguir, vejamos o que as
notícias de jornal revelam a respeito da
profissão dos criminosos, alertando que dispomos de informação
apenas sobre 35 do total de sinistros:
PROFISSÃO
DO ASSASSINOS
PROFISSÃO
TOTAL
Profissional
do sexo 18
Assalt ante
2
Servente 2
Lavador 2
Guardador
de carro 1
Jogador
de futebol 1
Feirante 1
Agente
de Policia Federal 1
Segurança 1
Balconista
1
Cabeleireiro
1
Caminhoneiro
1
Garçom 1
Motorista 1
Taxista 1
S/
Informação 95
Total
130
Enquanto
no ano anterior eram 5 os profissionais do sexo autores de homicídios
contra homossexuais, para o
presente ano tal número se eleva para 18, sugerindo o maior
envolvimento das vítimas com espaços e categorias sociais que estão
nos interstícios da marginalidade.
Urge igualmente que sejam realizados trabalhos de
conscientização e humanização dirigidos aos michês e rapazes de
programa, para evitar tamanha mortandade. Nalguns casos, os assassinos
eram marginais que aproveitaram-se dos espaços frequentados por gays,
disfarçando-se de profissionais do sexo.
Predominam entre
os assassinos homens e rapazes dedicados ao setor terciário,
prestação de serviço s e atividades menos especializadas, ocupações
geralmente menos remuneradas, o que levaria alguns a se relacionar com
homossexuais, seja para auferir alguma remuneração pelo sexo prestado,
seja para roubar bens, dinheiro ou cheques da vítima. Alguns destes
matadores já tinham antecedentes criminais ou mantinham ligação com a
marginalidade. Outros estavam ocupados em trabalhos que
implicam no manuseio de armas de fogo, como policiais e
seguranças.
Terminamos
este relatório com a descrição resumida de todos os homicídios
praticados contra homossexuais no Brasil em 2000.
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