Por que Direitos Humanos
Nilmário Miranda

Prefácio
Luiz Inácio Lula da Silva

Quando o companheiro Nilmário, ainda ministro, falou-me, pela primeira vez, sobre o livro que pretendia escrever acerca dos Direitos Humanos, relacionando sua profunda experiência com o tema, as ações do nosso governo e as verdadeiras armadilhas contra a dignidade humana, que, ao longo da história, foram sendo construídas no nosso País, eu disse a ele o que repito aqui:

- Nilmário, você é um dos brasileiros mais capacitados a contribuir para ampliar a consciência do nosso povo sobre o que realmente significam os Direitos Humanos, não só em termos de princípios, mas também da realidade concreta do nosso dia-a-dia. Faça isso, com sua experiência e talento, do modo mais direto e simples possível.

Agora, o livro está pronto, e nós vamos usufruir dos resultados.

Desde o início, quando planejávamos as mudanças relativas aos Direitos Humanos que gostaríamos de ver efetivadas no nosso País, fazíamo-nos perguntas assim: como uma pessoa pode ter uma vida digna sem poder se alimentar suficientemente todos os dias? Como pode ter uma vida digna sem oportunidade de emprego, condições de trabalho e remuneração decentes? Como pode ter uma vida digna sem moradia adequada? Como pode usufruir plenamente da liberdade e da cidadania sem ter acesso à educação de qualidade, à saúde, à segurança pública, à justiça?

Sabíamos que a questão dos Direitos Humanos, no Brasil, era muito abrangente. Sabíamos ainda que o leque de problemas envolvidos era de tamanha magnitude, que o ministério responsável pela política de Direitos Humanos, por vezes, assume também o cargo de ministro do desenvolvimento Social e Combate à Fome, ministro do Trabalho, ministro da Saúde, ministro da Justiça, ou seja, ele passa a ser um “multi-ministro”.

Felizmente, em todas essas áreas, acumulamos, nesses 40 meses, um conjunto de realizações e resultados, que está fazendo diferença na vida da maioria da população brasileira.

Posso citar alguns deles: combate sem tréguas ao trabalho escrevo, levando o Brasil a ser reconhecido internacionalmente como país-modelo nessa iniciativa; redução significativa do trabalho infantil; forte enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, que é hoje uma bandeira de luta em todo o território nacional. Sem falar da diminuição da miséria e da desigualdade social em nosso país, como atestam pesquisas feitas por institutos nacionais e do exterior.

E Nilmário, como o ministro que assumiu no início do nosso governo a Secretaria Especial de Direitos Humanos, contribuiu de modo decisivo para que atingíssemos esses objetivos, definindo prioridades e articulando as ações de forma integrada com o conjunto de Ministérios. Mário Mamede, que o substituiu, e agora, Paulo Vannuchi, deram e estão dando continuidade a essa missão do nosso governo, enfrentando novos desafios e realizando novas conquistas.

Temos consciência de que há muito mais por fazer, e vamos persistir, casa vez com mais empenho, nessa empreitada.

Eu não tenho duvida nenhuma que uma das fontes do nosso governo, que ficará para o futuro, é a política de efetivação dos Direitos Humanos, que vem sendo aplicada em beneficio do nosso povo, em especial dos seus segmentos mais pobres.