Internet para Necessidades Especiais

• Vint Cerf, Chairman, Internet Societal Task Force

• "The power of the Web is in its universality. Access by everyone regardless of disability is an essential aspect."

• Tim Berners-Lee, W3C Director and inventor of the World Wide Web

Este Livro é dedicado

aos criadores de conteúdo na Web e ao Ricardo Nuno Silva - Co-coordenador da Petição pela Acessibilidade da Internet Portuguesa

Índice

1. Algumas Palavras

2. Prefácio

3. Introdução

4. Entrevista de Manuel Matos a Paulo Machado

5. Perguntas e Respostas

6. Símbolo de Acessibilidade na Web

7. Requisitos de Acessibilidade do GUIA

8. Directivas para a Acessibilidade do conteúdo da Web, do W3C

9. Lista de confirmação dos pontos de Verificação de Directivas de Acessibilidade

10. Resolução do Conselho de Ministros sobre Acessibilidade da Internet

11. Relatório da Assembleia da República sobre a Petição pela Acessibilidade da Internet

12. Endereços úteis na Internet

Algumas Palavras

As novas tecnologias de informação e comunicação não são apenas instrumentos de trabalho na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Implantada numa região com as vicissitudes da interioridade, nomeadamente a ruralidade, acessibilidade e um tecido económico e social pouco desenvolvido, o uso destas tecnologias constituem-se como factores críticos e decisivos para a supressão das desvantagens da sua situação geográfica.

Acessibilidade e desvantagem serão sempre aspectos com que a UTAD terá que lidar para promover o desenvolvimento da região em que se insere. Estes problemas têm o seu expoente máximo ao nível da condição social e humana em que se encontram os cidadãos com necessidades especiais. Também nestes casos a tecnologia é, sem dúvida, um elemento que atenua as suas desvantagens alterando significativamente as suas capacidades de participação social.

Esta atenção para com os cidadãos com necessidades especiais não é nova na UTAD. Foi nesta casa que o Engº Francisco Godinho, ex-aluno do curso de Engenharia Electrotécnica e actual colaborador da UTAD, organizou, em colaboração com Ex-Centro de Suporte a Pessoas com Deficiência da IBM, Departamento de Engenharias e o Núcleo de Estudantes de Engenharia Electrotécnica da UTAD, a primeira exposição de informática para pessoas com deficiência em Portugal. A exposição "Ajudando as pessoas com tecnologia" decorreu em Março de 1990.

É com muito orgulho que a UTAD constata que a formação que ministra aos seus alunos de engenharia pode ser facilmente orientada para áreas como a reabilitação e integração de cidadãos com necessidades especiais.

Consciente da carência de profissionais qualificados em engenharia de reabilitação no nosso País, das linhas de orientação, desafios e complexidade da Iniciativa Nacional para Cidadãos com Necessidades Especiais, promovida pelo Governo através da Missão para a Sociedade da Informação, e da urgência do apoio a estes cidadãos, a UTAD dará o seu contributo para atenuar as suas desvantagens.

O Reitor da UTAD
José Manuel Gaspar Torres Pereira
Professor Catedrático

Prefácio

O presente documento, da responsabilidade do GUIA - Grupo Português pelas Iniciativas da Acessibilidade e da UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, constitui-se como um complemento ao seminário "Internet para Necessidades Especiais", para a sensibilização promoção e divulgação da acessibilidade da Internet para cidadãos com necessidades especiais e, bem como, uma base de trabalho para a criação de um Guia Oficial de Acessibilidade à Internet em Portugal

Este documento inclui a experiência do GUIA nesta matéria nas secções "Perguntas e Respostas", "Requisitos de Acessibilidade" e "Endereços úteis na Internet", a Resolução de Conselho de Ministros sobre a acessibilidade da Internet, o relatório e parecer da Assembleia da República sobre a petição pela acessibilidade da Internet, a tradução Portuguesa da UTAD sobre as directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web, do W3C e o testemunho do Dr. Paulo Machado (membro do GUIA) recolhido de uma entrevista ao GUIA conduzida pelo Dr. Manuel Matos - dirigente da Associação Portuguesa de Doentes Neuromusculares. Nesta entrevista, os interlocutores são pessoas com necessidades especiais.

O envolvimento da UTAD nesta área enquadra-se no âmbito do desenvolvimento de competências em engenharia de reabilitação, prevendo-se para breve uma interface de extensão à comunidade através da criação de um Centro de Engenharia de Reabilitação.

UTAD, 17 de Outubro de 1999

Francisco Godinho

Engenheiro de Reabilitação da UTAD
Coordenador do GUIA
Email: godinho@utad.pt

Introdução

As novas tecnologias (sobretudo no campo das comunicações) permitem-nos hoje aceder a instrumentos de trabalho e a fontes de informação impensáveis há bem pouco tempo. A facilidade, a rapidez e a supressão de barreiras geográficas tornam possível o acesso aos mais diversos canais potenciadores de conhecimento, mas também de convívio e de lazer. Para aqueles cuja autonomia é condicionada por inúmeras barreiras arquitectónicas, dificuldades em utilizar meios de transporte público ou privado e manifestas desvantagens no acesso à informação que os impedem de conhecer e viver a "normalidade", a utilização de um computador e o acesso à Internet podem significar uma liberdade até aí apenas sonhada.

Quais são, então, os motivos que nos levam a falar da urgência da criação de uma Internet para necessidades especiais? Um grande número de pessoas com necessidades especiais têm manifestas limitações ao nível motor, da visão, da audição, da fala, da concentração, memorização, leitura ou percepção (paralisias, amputações, dificuldade de controlo dos movimentos, cegueira, surdez, etc.) que os inibem ou impossibilitam de utilizar plenamente as potencialidades deste meio de comunicação.

A criação de uma "Internet para necessidades especiais" baseia-se na concepção de equipamentos, software e conteúdos (por exemplo a Web e o correio electrónico) com características de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. A criação de canais de acessibilidade alternativos permitem a estes cidadãos (sem dúvida aqueles que são confrontados com os maiores obstáculos, tanto físicos como de ordem social) acederem a um conjunto imenso de fontes de (in)formação, estabelecerem contactos e trocarem informações, exercerem uma actividade, encontrarem formas alternativas de lazer e de divertimento, aumentarem as suas relações de amizade, em suma, construírem uma vida com significado.

Em 26 e Agosto de 1999 Portugal tornou-se o 1º país europeu e o 4º país no mundo - a seguir aos Estados Unidos, ao Canadá e à Austrália, a regulamentar a adopção de regras de acessibilidade na concepção da informação disponibilizada na Internet pela Administração Pública, com o objectivo de facilitar o seu acesso a pessoas com necessidades especiais, designadamente pessoas com deficiências e idosos. Esta regulamentação constitui a Resolução de Conselho de Ministros Nº 97/99 e foi publicada no Diário da República Nº 199, I Série B, em 26/08/99.

Trata-se de uma medida que se insere no plano de concretização da Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação (INCNE), criada pela Resolução do Conselho de Ministros Nº 96/97. Dá-se com ela igualmente sequência à recomendação e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias da Assembleia da República sobre a petição pela acessibilidade da Internet Portuguesa, aprovada a 30 de Junho de 1999, que propugnava a adopção das medidas necessárias e adequadas a garantir a plena acessibilidade da informação disponível na Internet a todos os cidadãos com necessidades especiais.

A petição pela acessibilidade da Internet Portuguesa foi a primeira iniciativa oficial do GUIA (Grupo Português pelas Iniciativas em Acessibilidade) que se associou desde o primeiro dia da sua constituição a esforços que a outros níveis tem sido desenvolvidos para enfrentar o mesmo problema, seja a nível internacional, como a Iniciativa para a Acessibilidade da Web (Web Accessibility Initiative) promovida pelo World Wide Web Consortium (W3C), ou mesmo a INCNE promovida pelo Governo Português através da Missão para a Sociedade de Informação.

O W3C (World Wide Web Consortium), o organismo responsável pelos standards mundiais relacionados com a web, publicou no dia 5 de Maio de 1999, o seu primeiro documento que servirá de referência para a acessibilidade na Internet. O documento tem o nome de "Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0" (Web Content Accessibility Guidelines 1.0) e pretende explicar como tornar o conteúdo web acessível a pessoas com deficiências.

Neste documento podem encontrar a tradução portuguesa das directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web do W3C. A tradução, manutenção e revisão deste documento é da responsabilidade da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). A tradução foi aprovada em 7 de Outubro pelo W3C e encontra-se disponível ao público na Internet no sítio da UTAD em http://www.utad.pt/wai/wai-pageauth.html. A reprodução e distribuição é livre, desde que cumpra os requisitos do documento do W3C sobre direitos de autor e copyright.

Em setembro de 1999 a UTAD iniciou uma colaboração muito estreita com o GUIA, tendo, até ao momento, como expressão mais visível a organização do seminário "Internet para Necessidades Especiais" que terá lugar dia 17 de Outubro, na Exponor, como actividade paralela da AJUTEC - Feira Internacional de Ajudas Técnicas para Pessoas com Deficiências e a publicação deste documento.

Tornar a televisão, o teletexto, os jornais, os Bancos e o correio electrónico acessíveis na Internet a cidadãos com deficiências são alguns dos temas a apresentar neste seminário a par das recentes iniciativas governamentais das quais se destacam a legislação sobre acessibilidade à Internet e a Iniciativa Nacional para os Cidadãos com necessidades Especiais.

Este seminário pretende proporcionar aos profissionais de comunicação social, informáticos, criadores de conteúdo para a web, técnicos de reabilitação, professores, pessoas com deficiência e a todo público interessado uma ampla visão das medidas governamentais para os cidadãos com necessidades especiais, no âmbito da Sociedade da Informação, bem como algumas das mais recentes inovações tecnológicas no campo da acessibilidade à Internet.

Entrevista de Manuel Matos a Paulo Machado - Autor do teclado virtual: Virtec

12 de Dezembro de 1998

Manuel Matos: Coube-lhe a si, amigo Paulo, ser a primeira personagem desta série de casos reais. (Coube-nos a nós esse privilégio.) Daí, o nosso agradecimento preambular - e que se estende a todos os futuros participantes - pela sua disponibilidade.

Paulo Machado: Eu é que agradeço por me terem escolhido para dar o `pontapé de saída'. É, talvez, uma forma ligeira de começar esta rubrica, pois sou ainda muito `verde' nestas andanças, espero por isso não vos desiludir, pois a minha reduzida experiência não me permite ter, deste sector social, uma visão abrangente e esclarecida.

MM: Antes de mais, penso que seria importante o Paulo Machado partilhar connosco os dados por que se identifica - idade, grau académico, profissão, doença.

PM: Tenho 34 anos, sou licenciado em Ciências Farmacêuticas - Ramo: Farmácia Industrial, pela Faculdade de Farmácia do Porto, actualmente sou Director Técnico de uma empresa distribuidora de medicamentos de uso veterinário e tenho Esclerose Lateral Amiotrófica.

MM: Quando se manifestou e como

PM: Os primeiros sintomas surgiram no Verão de 1988. Estava eu na praia quando verifiquei que, devido ao frio da água, não conseguia unir os dedos da mão direita.

No início essa dificuldade desaparecia quando a mão aquecia, depois tornou-se pouco a pouco permanente ao mesmo tempo que as cãimbras e a atrofia muscular se agravavam.

Da mão direita passou para o braço, depois o mesmo aconteceu à mão e braço esquerdo e só então, cerca de 3 anos e meio depois, afectou as

pernas. Actualmente afecta-me, praticamente, todos os músculos do corpo, inclusivamente os da fala, deglutição e respiratórios.

Felizmente (nos momentos mais difíceis acho que infelizmente ...) a doença tem tido uma evolução muito lenta, pois ao fim de 10 anos ainda atinjo o valor 16/40 da Amyotrophic Lateral Sclerosis Functional Rating Scale.

A baixa idade em que se manifestou (23 anos) e a evolução lenta, fazem de mim um caso relativamente raro, pois a doença normalmente manifesta-se entre os 40 e os 70 anos e costuma ser fatal em 2 a 5 anos após os primeiros sintomas.

MM: Ou seja; o Paulo pode dizer que tinha uma vida antes da declaração da doença e adquiriu uma outra, depois. Hoje, alguns anos volvidos, quais lhe parecem ter sido as consequências mais dolorosas dessa mudança? (Procure referir-se apenas às duas mais traumatizantes.)

PM: Têm sido muitas e variadas as experiências dolorosas ao longo dos últimos 10 anos.

A mais dolorosa foi, sem dúvida, a perda da independência e da liberdade de movimentos, e, consequentemente, dos pequenos prazeres (para não falar dos grandes ...), que temos tendência a considerar garantidos para toda a vida e quase nunca lhes damos valor (até que os perdemos), como : pegar numa esferográfica e assinar o nome, comer e beber pela própria mão, andar, correr, falar e ser compreendido sem ter que reduzir a ideia ao mínimo de palavras, por falta de fôlego, pegar num objecto e sentir-lhe a textura e as formas, pegar numa criança ao colo, tocar uns acordes na viola (mesmo que desafinados :-). Enfim, a lista é infinita.

É-me, pois, muito dificil ficar dependente de alguém para fazer as tarefas mais insignificantes e simples e ter uma vida cada vez mais minimalista e reduzida a pouco mais do que a satisfação das necessidades básicas.

A mente continua a funcionar a 100%, mas muitos dos pensamentos, ideias, sentimentos e emoções acabam por não se manifestar, ou são mesmo auto-censurados, pois nunca terão viabilidade.

A segunda consequência foi deixar de `esperar ansiosamente pelo futuro', pois, dado o carácter evolutivo da doença, sei que, se hoje estou

mal, amanhã estarei, provavelmente, pior.

Dir-me-ão que esta é uma visão pessimista da vida. É verdade (por isso, é dolorosa ), mas é também uma forma de `auto-protecção', porque já estou cansado de alimentar falsas esperanças e a queda de uma esperança é sempre mais dolorosa que a anterior.

Li uma vez que `mais vale não ter esperança nenhuma, do que ter uma mão cheia de falsas esperanças'. Na altura não concordei com a frase, mas hoje sei o quanto é verdadeira.

Além disso, apesar da minha formação académica (ou por isso mesmo...), não espero, num futuro próximo, grandes avanços a nível de tratamento ou cura para esta doença (recentemente experimentei o primeiro medicamento específico para a doença e que supostamente atrasaria a sua evolução, mas o resultado foi o oposto, passei de 20/40 para 16/40 em apenas 2 ou 3 meses).

MM: Claro que o computador, como para todos nós que aqui estamos, é uma ferramenta (de trabalho, de lazer, de investigação...) privilegiada. Como se relaciona fisicamente com ele?

PM: A minha ligação física ao computador é feita, apenas, através do rato, uma vez que já não consigo usar o teclado.

MM: Recorre a algum hardware ou software especial? Fale-nos disso.

PM: Sim. Para escrever recorro a um teclado virtual de ecrã (Virtec 2.0). O Virtec é um programa que eu próprio fiz, quando praticamente já não usava o computador, devido à cada vez maior dificuldade que tinha em escrever com o teclado. Curiosamente, o que mais me incentivou a fazer o Virtec, foi o desejo de me ligar à Internet e "partir desta para melhor" :-).

Fui programador profissional durante 5 anos, fiz dezenas de programas, quase todos de gestão comercial ou industrial. Este é o único que fiz para uso pessoal, mas é já o mais importante do meu computador; sem ele, os outros de pouco, ou nada, me serviriam.

Aproveito para dizer, a quem estiver interessado, que o Virtec 2.0 está disponível, como Careware, na minha página pessoal em

http://homepage.esoterica.pt/~shannbyl/.

MM: Já que se referiu à Internet; desde quando a usa? Isso mudou algo na sua vida?

PM: Infelizmente só comecei a usar a Internet em Maio de 98. A Internet já é, para muitos, uma ferramenta importante, mas para uma pessoa com mobilidade reduzida, como eu, ela é muito mais do que isso. Ela é, muitas vezes, o único meio disponível para encontrar toda a informação que procuro, trocar opiniões com quem tem os mesmos interesses e problemas e é um meio rápido e fácil de contactar (e fazer) amigos.

MM: Tenho para mim que tudo possui duas vertentes contraditórias, ou seja, que nada é completamente positivo nem completamente negativo. Nesta perspectiva, e se algum houve, qual foi o lado positivo que a «nova vida» lhe trouxe?

PM: Concordo inteiramente consigo, tudo tem um lado positivo, embora nem sempre o consigamos / queiramos ver.

No meu caso, houve uma série de factores, nem todos directamente relacionados com a doença, que me proporcionaram experiências muito enriquecedoras e me fizeram ver que há outras realidades para além da minha e, por isso, tento ser mais tolerante quanto à diferença de atitudes, opções e opiniões.

Sou, hoje, muito mais sensível e cuidadoso no emprego de certas palavras, como amizade, solidariedariedade, amor, fraternidade, etc, que estão tão desvirtualizadas e banalizadas por serem tão frequentemente ditas, mas pouco ou nada sentidas e praticadas.

MM: Depois do choque ao saber que tinha a doença que tem, com que dificuldades de ordem prática se confrontou?

PM: Não sei se se refere à falta de apoios por parte de entidades estatais ou privadas.

Isso ainda não senti, talvez porque, praticamente, ainda não os

requeri, e os poucos que solicitei foram-me concedidos sem dificuldades anormais a um estado burocrático, centralista e desprovido de meios técnicos.

Temo estar agora a entrar na fase em que esses apoios são bem-vindos. Claro que deparo, quase todos os dias, com as famigeradas barreiras arquitectónicas, algumas completamente incompreensíveis e absurdas como as de alguns hospitais, clínicas e centros de saúde.

MM: Apesar de tudo, considera que o que lhe aconteceu foi uma tragédia? Gostava que falasse um pouco sobre isso.

PM: Foi uma reviravolta de 180º, relativamente ao que tinha sonhado para mim, que me trouxe tudo aquilo que mais temia e numa idade em que as expectativas e esperanças são muitas.

Estava na linha de partida para a grande jornada que é a vida, tinha tudo para que fosse uma agradável aventura e, de repente, tudo foi por água abaixo. Dei por mim alinhado para iniciar uma aventura que não era a minha, para a qual não estava preparado, que aponta para uma meta assustadora e por caminhos muito dificeis.

Mas, mesmo assim, não é uma tragédia.

MM: A propósito; o nome Stephen Hawking diz-lhe alguma coisa?

PM: Ouvi, pela primeira vez, este nome pouco depois de me ter sido diagnosticada a doença.

Fiquei um pouco surpreendido com a coincidência do caso clínico, pois temos a mesma doença, que nos afectou quase na mesma idade e tem, em ambos, uma evolução anormalmente lenta, embora ele esteja doente há muito mais tempo que eu.

Ele é apontado, por muitos, como um exemplo a seguir por todos os que têm algum tipo de deficiência, talvez porque, apesar de altamente incapacitado fisicamente, casou, tem uma família e tem um emprego que o realiza e para o qual praticamente só precisa da inteligência. Mas o mais importante foi ter conseguido que, e segundo o que ele disse, a vida que tem não seja muito diferente da que teria sem a doença.

Isto é, sem dúvida, um feito notável, mas convém não esquecer que é o resultado da feliz conjunção de múltiplos factores, como: ter uma personalidade sedentária e intelectual, ter uma inteligência acima do normal, ter paixão pela física teórica, ter encontrado as pessoas certas no tempo certo, viver num meio sócio-cultural aberto e despreconceituoso e, claro, muita força de vontade.

Ora, nem todos têm estes atributos, interesses e "sorte", por isso não devemos deixar que nos imponham expectativas que não desejamos ou não podemos alcançar, por muito que nos esforcemos. Saber reconhecer os próprios limites é meio caminho para o equilibrio emocional.

MM: Hoje, como pessoa com necessidades especiais, quais são as grandes lutas?

PM: Visto não haver muito a fazer a nível médico, a minha luta diária é aprender a viver o melhor possível com as limitações que vão surgindo no dia-a-dia, sem tentar atribuir culpas à sociedade pelas suas imperfeições, pois se nenhum de nós é perfeito, porque haveria a sociedade de o ser ?

MM: Este nosso diálogo está a ser acompanhado por muita gente que terá passado experiências semelhantes. Haverá algo que considera importante dizer-lhes?

Como não gosto de dar conselhos, só lhes posso dizer aquilo que faço, elas concordarão, ou não, comigo.

Quando, em Londres, me confirmaram ( com reticências ) o diagnóstico, prometi a mim mesmo "vender" o mais caro possível o bem mais precioso que possuía - a saúde.

É isso que tenho feito desde então, usando até ao limite as forças que me restam, mesmo que me chamem teimoso e orgulhoso por não pedir ajuda. Também decidi não me esconder, embora me doa muito ser olhado, ou com olhos de "carneiro mal morto" a dizer - Coitadinho -, ou com olhos de "boi a olhar para um palácio" a dizer - Que é aquilo ?

De resto, tento gozar os pequenos prazeres que aparecem e não olho para trás, o passado nunca me atraiu, e evito olhar muito para a frente,

só o necessário, pois arrisco-me a ver o que não quero.

MM: Resta-me agradecer mais uma vez a sua disponibilidade e, se me permite, dar-lhe um grande abraço solidário. Independentemente das nossas limitações, as nossas vidas valem a pena e tanto mais quanto nós formos unidos na senda de um aspecto da evolução humana que se encontrou estagnada durante séculos que equivalem a uma eternidade.

PM: Agradeço e retribuo o abraço e desejo a todos, com ou sem limitações, com ou sem deficiências, doentes ou não, uma vida plena de paz interior e o máximo de saúde.

Perguntas e Respostas

Esta secção é baseada no Guia de Acessibilidade proposto pelo GUIA (Grupo Português pelas Iniciativas em Acessibilidade) na petição pela acessibilidade da Internet Portuguesa.

O QUE SIGNIFICA INTERNET PARA NECESSIDADES ESPECIAIS?

Um grande número de pessoas com necessidades especiais têm manifestas limitações ao nível motor, da visão, da audição, da fala, da concentração, memorização, leitura ou percepção (paralisias, amputações, dificuldade de controlo dos movimentos, cegueira, surdez, etc.) que os inibem ou impossibilitam de utilizar plenamente as potencialidades deste meio de comunicação.

Uma "Internet para necessidades especiais" baseia-se na concepção de equipamentos, software e conteúdos (por exemplo a Web e o correio electrónico) com características de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.

Embora se debruce, geralmente, sobre utilizadores com limitações físicas ou sensoriais, o conceito não se limita a estas questões. Por exemplo: utilizadores que possuem modems mais lentos e que decidam desactivar a apresentação de gráficos encontram dificuldades similares às sentidas por pessoas com limitações de visão. As soluções encontradas para acrescentar legendas, destinadas aos utilizadores surdos, podem permitir utilizar índices de texto na busca de documentos de vídeo e de áudio

QUE OPORTUNIDADES OFERECE A INTERNET A CIDADÃOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS?

A acessibilidade às tecnologias de informação e comunicação deve ser considerada como um factor de qualidade de vida a que todos têm direito. Para a maioria das pessoas a tecnologia torna a vida mais fácil. Para uma pessoa com necessidades especiais, a tecnologia torna as coisas possíveis.

O precário acesso à informação e a serviços de telecomunicações, as barreiras arquitectónicas e a escassez de transportes públicos adaptados têm constituído um dos mais sérios obstáculos à integração escolar,

profissional e social dos cidadãos com necessidades especiais, limitando o seu acesso à equiparação de oportunidades a que, inegavelmente, têm direito.

A utilização de um computador e o acesso à Internet permitem a estes cidadãos (sem dúvida aqueles que são confrontados com os maiores obstáculos, tanto físicos como de ordem social) acederem a um conjunto imenso de fontes de (in)formação, estabelecerem contactos e trocarem informações, exercerem uma actividade, encontrarem formas alternativas de lazer e de divertimento, aumentarem as suas relações de amizade, em suma, construírem uma vida com significado.

QUAL É A PERCENTAGEM DE CIDADÃOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ?

As pessoas idosas e com deficiência constituem uma elevada percentagem da população mundial. Estes dois segmentos da população estão fortemente correlacionados em termos de necessidades especiais. Nos Países da União Europeia, o número de pessoas idosas e/ou com deficiência situa-se entre 60 e 80 milhões de pessoas. Este número está a crescer e estima-se que no ano 2020 uma em cada quatro pessoas (25%) se encontre nesta situação!

Em Portugal, a taxa de população portadora de deficiências ronda os 9,16%:

Visão-135.428; Audição-115.066; Fala-66.778; Outras de Comunicação-87.665; Cuidado Pessoal-130.801; Locomoção-357.495; Tarefas Diárias-106.870; Face a Situações-418.889; Comportamento-199.525.

O QUE É A ACESSIBILIDADE?

A Acessibilidade que defendemos envolve três noções: "Utilizadores", "Situação" e "Ambiente":

- O termo "Utilizadores" significa que nenhum obstáculo é imposto ao indivíduo face às suas capacidades sensoriais e funcionais.

- O termo "Situação" significa que o sistema é acessível e utilizável em diversas situações, independentemente do software, comunicações ou equipamentos.

- O termo "Ambiente" significa que o acesso não é condicionado pelo ambiente físico envolvente, exterior ou interior.

A acessibilidade da Internet caracteriza-se pela flexibilidade da informação e interacção relativamente ao respectivo suporte de apresentação. Esta flexibilidade permite a sua utilização por pessoas com necessidades especiais, bem como a utilização em diferentes ambientes e situações, e através de vários equipamentos ou navegadores.

QUAIS SÃO OS CONSTRANGIMENTOS NO ACESSO À INTERNET?

Utilizadores

Problemas sentidos por utilizadores com vários tipos de limitações:

1 - Os utilizadores cegos poderão ter dificuldade em:

- obter informações apresentadas visualmente;

- interagir usando um dispositivo diferente do teclado (como o rato, por exemplo);

- distinguir rapidamente as ligações num documento;

- navegar através de conceitos espaciais;

- distinguir entre outros sons uma voz produzida por síntese.

2 - Os utilizadores amblíopes ou daltónicos poderão ter dificuldade em:

- distinguir diferenças cromáticas, de contraste ou de profundidade;

- utilizar informação dependente das dimensões;

- distinguir entre diferentes tipos de letra;

- localizar e/ou seguir ponteiros, cursores, pontos activos e locais de recepção de objectos, bem como manipular directamente objectos gráficos.

3 - Os utilizadores com dificuldades de audição poderão ter dificuldade em:

- distinguir alterações de frequência;

- ouvir certas gamas de frequências;

- localizar sons;

- identificar sons específicos entre o ruído de fundo.

4 - Os utilizadores surdos poderão ter dificuldade em:

- aperceber-se de informações auditivas;

- produzir fala reconhecível como sendo um sinal vocal;

- utilizar o inglês como segunda ou terceira língua (visto a linguagem gestual ser a primeira língua das pessoas que tenham nascido surdas).

5 - Os utilizadores com limitações motoras poderão ter dificuldade em:

- carregar simultaneamente em várias teclas (fraca coordenação de movimentos)

- carregar em teclas enquanto movem o rato;

- deslocar os membros ou tentar alcançar objectos;

- executar acções que impliquem precisão ou rapidez.

6 - Os utilizadores com problemas de concentração, memorização, leitura ou percepção poderão ter dificuldade em:

- ler sem ouvir o texto lido em voz alta (dislexia);

- executar algumas tarefas no espaço de tempo requerido;

- ler e compreender as informações existentes;

- perceber qual a função de um objecto gráfico sem legenda.

7 - Os utilizadores com múltiplas limitações poderão deparar-se com:

- soluções que criam novas barreiras a um tipo diferente de limitação

Situação

Problemas relacionados com software, comunicações ou equipamentos:

- compatibilidade com navegadores;

- utilização de comunicações lentas;

- utilização de equipamento sem saída audio;

- compatibilidade com monitores e resolução de ecrã;

- utilização de vários equipamentos (sem monitor e/ou sem rato, por exemplo);

- utilização de impressoras monocromáticas.

Ambiente

Problemas relacionados com o ambiente físico envolvente, exterior ou interior:

- utilização em ambientes ruidosos;

- utilização em ambiente interior/exterior com muita luminosidade.

A ACCESSIBILIDADE IMPÕE LIMITES AO DESENVOLVIMENTO DA INTERNET?

A adopção de técnicas de acessibilidade na concepção das páginas e aplicações para a Internet não são limitações, antes pelo contrário, estas tornam-nas mais robustas, flexíveis, rápidas e fáceis de usar para a generalidade dos utilizadores. Permitem também a utilização de equipamentos menos convencionais para o acesso à Internet como a televisão, o telefone e equipamentos electrónicos de bolso, bem como a utilização de equipamentos mais antigos. Estas técnicas permitem ainda

um aumento na indexação e divulgação de páginas e conteúdos nos motores de pesquisa (cusco, altavista, yahoo, etc.).

QUAL É O OBJECTIVO DAS DIRECTIVAS DE ACESSIBILIDADE DO GUIA E DO W3C ?

Melhorar a acessibilidade da informação disponível na Internet, sem prejudicar o seu aspecto gráfico ou funcionalidades. A sua aplicação deve permitir:

a) a respectiva leitura possa ser feita sem recurso à visão, movimentos precisos, acções simultâneas ou a dispositivos apontadores, designadamente ratos;

b) a obtenção da informação e a respectiva pesquisa possam ser efectuadas através de interfaces auditivos, visuais ou tácteis.

QUEM VAI BENEFICIAR COM ESTAS DIRECTIVAS?

Os utilizadores da Internet, nomeadamente:

Pessoas com deficiências (visuais, auditivas, motoras e outras)

Idosos

Pessoas que consultam a Internet:

- com modems ou ligações lentas;

- com equipamentos portáteis (ex: agendas electrónicas ou outros assistentes digitais);

- com equipamentos sem saída audio;

- via audiotexto (consulta da web/email usando equipamento telefónico);

- em quiosques públicos

As entidades e particulares que disponibilizam informação na Internet:

Pois aumenta substancialmente o número de utilizadores que conseguem ter acesso à sua informação.

A IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE É DIFÍCIL E CARA ?

Dificuldades na concepção: A acessibilidade resume-se à adopção de uma redundância parcial da informação, principalmente ao nível dos "caminhos" para os conteúdos; sendo estes últimos, na sua esmagadora maioria, acessíveis. O tempo necessário para introduzir técnicas de acessibilidade na concepção de uma página poderá atingir aproximadamente 5% do tempo gasto para escolher uma apresentação visual agradável. Esta percentagem poderá ser superior no caso da

utilização de vídeo e áudio, o que ainda é pouco frequente.

Dificuldades na adaptação: Se a concepção de uma página acessível para a Internet não acarreta praticamente custos adicionais, o mesmo não se pode dizer em relação ás já existentes. As dificuldades e os encargos de adaptação estão directamente relacionados com a complexidade e tamanho de cada sítio. De qualquer maneira, as actualizações periódicas da informação poderão ser aproveitadas para "concertar" as páginas.

Custos em equipamentos e software: Para conceber uma página ou aplicação para a Internet acessível a pessoas com necessidades especiais não é necessário adquirir equipamento ou programas adicionais.

Custos de aprendizagem: Existem na Internet várias ajudas para a auto-aprendizagem e para a organização de formação: documentos públicos contendo exemplos práticos e claros de técnicas para a acessibilidade; cursos online; utilitários gratuitos (software) que diagnosticam e sugerem alterações automaticamente; bem como vários grupos voluntários de suporte.

QUEM DEVE USAR ESTAS DIRECTIVAS?

Estas directivas deverão ser usadas pelos responsáveis pelo desenvolvimento de conteúdos na Internet.

AS DIRECTIVAS SÃO OBRIGATÓRIAS EM PORTUGAL?

Não. No entanto, Portugal é o primeiro país europeu com regulamentação sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais (Resolução de Conselho de Ministros Nº 97/99 - publicado no Diário da República Nº 199, I Série B, em 26/08/1999). URL: http://www.mct.pt/novo/legislacao/despachos/cneinter.htm

ONDE ENCONTRAR EXEMPLOS?

Actualmente existem vários documentos que propõem regras de acessibilidade para a Web, alguns deles contendo exemplos práticos. Sugerimos a consulta dos seguintes:

Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0, do W3C*

http://www.utad.pt/wai/wai-pageauth.html

Requisitos de Acessibilidade do GUIA (Portugal)

http://www.acessibilidade.net

Web Frontiers - access & equity online (Austrália)

http://www.lawlink.nsw.gov.au/aus/access.html

IBM: Web Accessibility for Special Needs *

http://www.austin.ibm.com/sns/accessweb.html

Microsoft Accessibility guidelines for the WWW *

http://www.microsoft.com/enable/dev/web/guidelines.htm

* Inclui exemplos práticos

QUE METODOLOGIA USAR?

1. Implemente as directivas de acessibilidade.

2. Teste a acessibilidade da informação.

3. Faça as correcções necessárias, e volte a testar.

4. Forneça formas alternativas para consultar a informação não acessível.

5. Coloque o Símbolo de Acessibilidade na página de entrada do seu sítio.

COMO TESTAR A ACESSIBILIDADE?

Pode testar a acessibilidade de uma página ou de um sítio, por exemplo:

- usando ferramentas ou serviços de análise da acessibilidade e compatibilidade (ex: Bobby http://www.cast.org/bobby)

- visualizando a(s) página(s) em várias condições/ambientes com:

- imagens activas/inactivas;

- audio ligado/desligado;

- diferentes navegadores (ex: browsers de texto, com síntese de voz, etc);

- diferentes resoluções gráficas;

- usando apenas o teclado para navegar ou interagir;

- usando utilizadores reais.

COMO IDENTIFICAR UM SÍTIO ACESSÍVEL?

Utilize o Símbolo de Acessibilidade na Web para indicar que o sítio contém funcionalidades de acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais, para diferentes ambientes, situações, equipamentos e navegadores. O símbolo deve incluir a definição ALT="Símbolo de Acessibilidade na Web", e ser colocado na página de entrada do sítio.

Recomendamos que acompanhe o símbolo da sua respectiva descrição ("Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura"), através de uma ligação D.

O SÍMBOLO GARANTE A ACESSIBILIDADE TOTAL?

A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que um sítio seja 100% acessível, nem o cumprimento das directivas de acessibilidade . A utilização deste Símbolo é um acto voluntário que demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade de um sítio.

SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE NA WEB

Utilize o Símbolo de Acessibilidade na Web para indicar que o sítio contém funcionalidades de acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais, para diferentes ambientes, situações, equipamentos e navegadores. O símbolo deve incluir a definição ALT="Símbolo de Acessibilidade na Web", e ser colocado na página de entrada do sítio.

Recomendamos que acompanhe o símbolo da sua respectiva descrição ("Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura"), através de uma ligação D.

A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que um sítio seja 100% acessível, nem o cumprimento das Regras de Acessibilidade. A utilização deste Símbolo é um acto voluntário que demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade de um sítio.

O símbolo de Acessibilidade é propriedade do CPB/WGBH National Center for Accessible Media (NCAM) e sua reprodução e utilização é livre. Podem encontrar várias versões deste símbolo em:

http://www.wgbh.org/wgbh/pages/ncam/currentprojects /symbolwinner.html .

Requisitos de Acessibilidade do GUIA

A aplicação destes procedimentos (regras) a formas de escrita e de apresentação de páginas e aplicações na Internet destinam-se a assegurar que:

a) a respectiva leitura possa ser feita sem recurso à visão, movimentos precisos, acções simultâneas ou a dispositivos apontadores, designadamente ratos;

b) a obtenção da informação e a respectiva pesquisa possam ser efectuadas através de interfaces auditivos, visuais ou tácteis.

As Regras devem ser aplicadas somente à informação considerada relevante para a compreensão da navegação e/ou conteúdos. As Regras iniciadas com "Se possível, ..." são recomendações. Todas as restantes Regras são obrigatórias.

Apresentação da Informação

Imagens

Fornecer descrição textual.

Fornecer equivalente textual para a informação apresentada nos gráficos.

Audio

Fornecer descrição textual.

Se possível, fornecer transcrição textual e/ou legendas.

Facilitar a interrupção da legendagem e de sons automáticos/repetitivos.

Animações ou Vídeos

Fornecer legendas, descrições e/ou transcrições.

Mostrar a legendagem na mesma página da animação ou vídeo.

Se possível, fornecer descrições audio.

Objectos executáveis

Fornecer descrição sobre o seu objectivo ou modo de funcionamento.

Fornecer alternativas se o objectivo não for acessível.

Informação dinâmica

Fornecer uma versão estática.

Permitir interromper ou parar: objectos e páginas de actualização automática, movimentos ou efeitos de piscar.

Cores

Garantir um bom contraste entre a cor do texto e o fundo.

Permitir que a cor do texto, ligações e fundo possa ser alterada.

Garantir que os textos e gráficos mantêm a legibilidade e significado quando observados sem cores.

Disposição da informação

Se possível, permitir que a disposição da informação possa ser reestruturada.

Atribuir nomes descritivos e consistentes à estrutura e elementos da página.

Contactos

Fornecer uma forma simples e óbvia para contactar a pessoa da organização responsável pela informação e o(s) administrador(es) do sítio.

Fornecer o endereço, telefone e fax da organização.

Navegação

Ligações

Garantir que as ligações textuais são palavras ou expressões compreensíveis fora do contexto.

Fornecer equivalente textual das ligações embutidas em objectos.

Interacção

Permitir a activação dos elementos da página através do teclado.

entação

Identificar claramente a localização actual do utilizador na estrutura da informação.

Colocar os objectos interactivos e ligações numa ordem lógica que permita uma navegação clara e compreensível através do teclado.

Fornecer uma ligação para a página de entrada do sítio, em todas as páginas.

Fornecer índice do conteúdo em sítios complexos.

Conformidade

Verificar a acessibilidade e validar a codificação seguindo standards

actuais e ferramentas de diagnóstico.

Os sítios da Internet que satisfaçam os requisitos de acessibilidade referidos deverão indicá-lo de forma clara, através de símbolo na página de entrada a que reconhecidamente seja associada essa característica.

Glossário

Gráficos: imagens contendo informação quantitativa ou qualitativa (como gráficos de barras ou tarte).

Objectos executáveis: objectos que podem ser manipulados para dar acesso à informação ou produzir resultados.

Informação dinâmica: informação que é actualizada após uma interacção ou período de tempo.

Sobre este documento

Este documento fez parte das regras de acessibilidade propostas pelo GUIA (Grupo Português pelas Iniciativas em Acessibilidade) na petição pela acessibilidade da Internet Portuguesa.

Foi elaborado por Francisco Godinho e Ricardo Silva e revisto e pelos seguintes especialistas:

Cynthia D. Waddell, ADA Coordinator City of San Jose, CA - EUA

http://www.ci.san-jose.ca.us/index.html

David Bolnick, Microsoft - EUA

http://www.microsoft.com/enable

Earl Jonhson, SUN Microsystems - EUA

http://www.sun.com/tech/access/

Emmanuelle Gutiérrez y Restrepo, SID@R - Espanha

http://www.sidar.org

Geoff Freed, CPB/WGBH National Center for Accessible Media - EUA

http://www.wgbh.org/wgbh/pages/ncam/

Neill McBride, Dolphin Computer Access - Reino Unido

http://www.dolphinuk.co.uk

Javier Romañach, COCEMFE - Espanha

http://www.cocemfe.es

Phill Jenkins, IBM Special Needs - EUA

http://www.ibm.com/sns

Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0

Recomendação do W3C, de 5 de Maio de 1999

Este documento é uma versão traduzida de Web Content Accessibility Guidelines 1.0, do W3C, podendo conter erros de tradução. A versão normativa, no idioma inglês, pode ser encontrada no endereço:

http://www.w3.org/TR/WAI-WEBCONTENT

Esta tradução da versão inglesa encontra-se no endereço:

http://www.utad.pt/wai/wai-pageauth.html.

Tradutores:

Pedro Pla Afonso Dias: pla@ip.pt

Leonel Morgado: leonelm@bigfoot.com

Ana Cardoso Pires: escrivao@mail.telepac.pt

A tradução, manutenção e revisão deste documento é da responsabilidade da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). A reprodução e distribuição é livre, desde que cumpra os requisitos do documento do W3C sobre direitos de autor e copyright.

Editores:

Wendy Chisholm, Trace R & D Center, Universidade de Wisconsin - Madison (EUA)

Gregg Vanderheiden, Trace R & D Center, Universidade de Wisconsin - Madison (EUA)

Ian Jacobs, W3C

Copyright © 1999 W3C (MIT, INRIA, Keio). Todos os direitos reservados. São aplicáveis as disposições do W3C relativas a responsabilidade, marcas, utilização de documentos e licenciamento de software.

Sinopse

As presentes directivas explicam como tornar o conteúdo Web acessível a pessoas com deficiências. Destinam-se a todos os criadores de conteúdo Web (autores de páginas e criadores de sítios) e aos programadores de ferramentas para criação de conteúdo. O principal objectivo destas directivas é promover a acessibilidade. No entanto, a sua observância fará também com que o conteúdo da Web se torne de mais fácil acesso para todos os utilizadores, independentemente do respectivo agente do utilizador (por ex., navegador de ambiente de trabalho, navegador por voz, telemóvel, computador pessoal para o automóvel) e quaisquer que sejam as limitações associadas à respectiva utilização (ambientes barulhentos, divisões mal iluminadas ou com excesso de iluminação, utilização em modo mãos-livres, etc.). A observância destas directivas irá ainda ajudar as pessoas a encontrarem informações na Web mais rapidamente. Estas directivas não visam de modo algum restringir a utilização de imagem, vídeo, etc., por parte dos produtores de conteúdo; antes explicam como tornar o conteúdo de multimédia mais acessível a um público mais vasto.

O presente documento constitui-se como uma referência para princípios de acessibilidade e ideias de concepção. Algumas das estratégias nele tratadas incidem sobre factores relacionados com a internacionalização da Web e com o acesso móvel. Todavia, o documento centra-se no tema da acessibilidade e não trata em profundidade de questões relacionadas com outras actividades da W3C. Para mais informações, consulte a página do W3C sobre actividades relacionadas com o acesso móvel e a página do W3C sobre actividades relacionadas com a internacionalização.

Pretende-se que este documento seja duradouro, razão pela qual não fornece informações específicas sobre suporte de navegadores para as diferentes tecnologias, já que seriam informações necessariamente sujeitas a constantes alterações. Essas informações pormenorizadas podem obter-se no sítio da Iniciativa para a acessibilidade da Web (consultar [WAI-UA-SUPPORT]).

Este documento inclui um anexo que organiza os pontos de verificação por tópico e nível de prioridade. Os pontos de verificação do anexo têm ligações às respectivas definições, contidas neste documento. Os tópicos identificados no anexo abrangem imagens, multimédia, tabelas, frames, formulários e programas interpretáveis. O anexo está disponível quer como tabela de pontos de verificação, quer como lista de pontos de verificação.

Um documento separado, sobre técnicas relativas às directivas para a acessiblidade do conteúdo da Web (versão 1.0) ([TECHNIQUES]), explica como pôr em prática os pontos de verificação definidos no presente documento. Esse documento de técnicas aborda cada um dos pontos de verificação em mais pormenor e dá exemplos utilizando a linguagem de anotação de hipertexto (HTML - Hypertext Markup Language), as folhas de estilo em cascata (CSS - Cascading Style Sheets), a linguagem de integração de multimédia sincronizado (SMIL - Synchronized Multimedia Integration Language ) e a linguagem de anotação matemática (MathML - Mathematical Markup Language). O documento aborda ainda técnicas para a validação e teste de documentos e um índice de elementos e atributos de HTML (indicando quais as técnicas que os utilizam). O documento de técnicas foi concebido para acompanhar as alterações tecnológicas e será naturalmente actualizado com mais frequência do que o presente documento. Nota: Nem todos os navegadores ou ferramentas de multimédia suportam as funcionalidades descritas nas directivas. Refira-se, em particular, as novas funcionalidades dos formatos HTML 4.0, CSS 1 e CSS 2, que podem não ser suportadas.

O documento "Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0" faz parte de uma série de directivas de acessibilidade, publicadas pela Iniciativa para a acessibilidade da Web. Dessa série fazem parte as directivas para a acessibilidade de agentes do utilizador ([WAI-USERAGENT]) e as directivas para a acessibilidade de ferramentas de criação de conteúdo ([WAI-AUTOOLS]).

Estatuto deste documento

Este documento foi revisto pelos membros do W3C e por outras partes interessadas. Foi subscrito pelo director do W3C, com o estatuto de Recomendação do W3C. Trata-se de um documento estável, que pode ser utilizado como material de referência ou citado como referência normativa, noutro documento. O propósito do W3C ao emitir esta Recomendação é chamar a atenção para o especificado e promover a sua adopção generalizada, tendo em vista potenciar a funcionalidade e a universalidade da Web.

A versão em língua inglesa das presentes especificações constitui a única versão normativa. No entanto, existem traduções para outras línguas, em http://www.w3.org/WAI/GL/WAI-WEBCONTENT-TRANSLATIONS.

A errata relativa à versão original (em língua inglesa) deste documento está disponível em http://www.w3.org/WAI/GL/WAI-WEBCONTENT-ERRATA. Agradece-se que comunique quaisquer erros detectados neste

documento para o endereço wai-wcag-editor@w3.org.

Pode obter-se, a par de outros documentos técnicos, uma lista das Recomendações do W3C em vigor, no endereço http://www.w3.org/TR.

A produção deste documento está integrada na Iniciativa para a acessibilidade da Web, do W3C. O objectivo do Grupo de trabalho de directivas para conteúdo da Web é descrito na Carta do grupo de trabalho.

Índice

Sinopse

Estatuto deste documento

1. Introdução

2. Temas da concepção para a acessibilidade

2.1 Assegurar uma transformação harmoniosa

2.2 Tornar o conteúdo compreensível e navegável

3. Organização das directivas

3.1 Convenções utilizadas neste documento

4. Níveis de prioridade

5. Conformidade

6. Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web

1. Fornecer alternativas equivalentes ao conteúdo sonoro e visual

2. Não recorrer apenas à cor

3. Utilizar correctamente anotações e folhas de estilo

4. Indicar claramente qual a língua utilizada

5. Criar tabelas passíveis de transformação harmoniosa

6. Assegurar que as páginas dotadas de novas tecnologias sejam transformadas harmoniosamente

7. Assegurar o controlo do utilizador sobre as alterações temporais

do conteúdo

8. Assegurar a acessibilidade directa de interfaces do utilizador integradas

9. Pautar a concepção pela independência face a dispositivos

10. Utilizar soluções de transição

11. Utilizar as tecnologias e as directivas do W3C

12. Fornecer contexto e orientações

13. Fornecer mecanismos de navegação claros

14. Assegurar a clareza e a simplicidade dos documentos

Anexo A -- Validação

Anexo B -- Glossário

Bibliografia e agradecimentos

Referências.

A lista de pontos de verificação incluída em anexo está disponível quer como tabela de pontos de verificação, quer como lista de pontos de verificação.

1. Introdução

Muita gente não faz ideia do que é, nem que importância possa ter, a temática da acessibilidade associada à concepção de páginas para a Web. Pede-se, pois, ao leitor que pense que há muitos utilizadores que actuam em contextos muito diferentes do seu. Referimo-nos a utilizadores que podem estar numa das seguintes situações:

- Não ter a capacidade de ver, ouvir ou deslocar-se, ou que podem ter grandes dificuldades, quando não mesmo a impossibilidade, de interpretar determinados tipos de informações.

- Ter dificuldade em ler ou compreender textos.

- Não ter um teclado ou rato, ou não ser capazes de os utilizar.

- Ter um ecrã que apenas apresenta texto, um ecrã de dimensões reduzidas ou uma ligação à Internet muito lenta.

- Não falar ou compreender fluentemente a língua em que o documento foi escrito.

- Ter os olhos, os ouvidos ou as mãos ocupados ou de outra forma solicitados (por ex., ao volante a caminho do emprego ou a trabalhar num ambiente barulhento).

- Ter uma versão muito antiga de um navegador, um navegador completamente diferente dos habituais, um navegador por voz, ou um sistema operativo menos vulgarizado.

Os criadores de conteúdo têm de levar em conta estas diferentes situações, ao conceberem uma página para a Web. Embora haja uma multiplicidade de situações, cada projecto de página, para ser verdadeiramente potenciador da acessibilidade, tem de dar resposta a vários grupos de incapacidade ou deficiência em simultâneo e, por extensão, ao universo dos utilizadores da Web. Assim, por exemplo, através da utilização de folhas de estilo para controlo de tipos de letra e para eliminação do elemento FONT, os autores de páginas em HTML obtêm um maior domínio sobre as páginas que criam, tornam-nas mais acessíveis a pessoas com problemas de visão e, através da partilha de folhas de estilo, reduzem os tempos de transferência de páginas, para benefício da totalidade dos utilizadores.

As directivas abordam questões de acessibilidade e apresentam soluções projectuais. Centram-se em cenários típicos (semelhantes ao exemplo, acima, sobre os tipos de letra) que podem colocar problemas a utilizadores com determinadas incapacidades. Por exemplo, a directiva 1 explica de que modo os criadores de conteúdo podem tornar as imagens acessíveis. Alguns utilizadores podem não ser capazes de ver imagens, outros podem utilizar navegadores baseados em texto e que não suportam imagens, e ainda outros podem ter desactivado o suporte de imagens (por ex., porque possuem uma ligação lenta à Internet). As directivas não aconselham a que se evitem as imagens como modo de melhorar a acessibilidade. Antes, explicam que a disponibilização de um equivalente textual da imagem pode torná-la acessível.

Como pode um equivalente textual tornar acessível uma imagem? Ambas as palavras da expressão "equivalente textual" são importantes:

- O conteúdo textual pode ser apresentado ao utilizador sob a forma

de discurso sintetizado, em braille ou ainda em texto visível. Cada um destes três processos faz apelo a um sentido diferente (o ouvido, no caso do discurso sintetizado; o tacto, no caso do braille; a vista, no caso do texto visível), tornando as informações acessíveis a grupos representativos de um vasto leque de incapacidades e deficiências sensoriais ou outras.

- Para ser verdadeiramente útil, o texto tem de transmitir a mesma função ou finalidade que a imagem. Veja-se o caso do equivalente textual de uma imagem fotográfica da Terra vista do espaço. Se a finalidade da imagem é sobretudo decorativa, um texto do tipo "Fotografia da Terra, vista do espaço" pode preencher a função necessária. Já se a finalidade da fotografia for ilustrar uma informação bem determinada acerca da geografia do planeta, o equivalente textual tem de transmitir essa informação. Se a fotografia tiver sido inserida na página para indicar ao utilizador que deve seleccionar a imagem (por ex., fazendo clique sobre ela), o equivalente textual seria "Informações sobre a Terra". Assim, se o texto veicular, ao utilizador deficiente, a mesma função ou finalidade transmitidas aos restantes utilizadores, pode considerar-se um equivalente textual.

De notar que, para além de beneficiarem os utilizadores deficientes, os equivalentes textuais contribuem para que todos e quaisquer utilizadores encontrem as páginas mais depressa, já que os motores de pesquisa podem servir-se do texto na respectiva indexação.

Embora o fornecimento de equivalentes textuais de imagens e demais conteúdo de multimédia seja da competência dos criadores de conteúdo Web, a apresentação das informações ao utilizador é da responsabilidade dos agentes do utilizador (por ex., navegadores e tecnologias de apoio, como os leitores de ecrã, monitores braille, etc.).

Os equivalentes não textuais de texto (por ex., ícones, discurso pré-gravado ou um vídeo de uma pessoa a traduzir o texto para língua gestual) podem tornar os documentos acessíveis a pessoas que tenham dificuldade em aceder a texto escrito, entre elas as que tenham deficiências cognitivas, dificuldades de aprendizagem ou surdez. Os equivalentes não textuais de texto podem também ser úteis a pessoas que não lêem. Exemplo de um equivalente não textual de informações visuais é a descrição sonora. A descrição falada de uma passagem visual de uma apresentação multimédia beneficia quem não consegue ver as informações visuais.

2. Temas da concepção para a acessibilidade

As directivas abordam dois temas genéricos: assegurar uma transformação harmoniosa e tornar o conteúdo compreensível e navegável.

2.1 Assegurar uma transformação harmoniosa

Através da observância destas directivas, os criadores de conteúdo Web podem produzir páginas cuja transformação seja harmoniosa. Uma página com estas características mantém-se acessível apesar da presença de quaisquer das limitações descritas sob o título na introdução, entre as quais se contam as deficiências físicas, sensoriais e cognitivas, as limitações de trabalho e as barreiras tecnológicas. Apresentam-se a seguir alguns pontos-chave para a concepção de páginas no sentido de produzirem uma transformação harmoniosa.

- Separar a estrutura da apresentação (ver a diferença entre conteúdo, estrutura e apresentação).

- Incluir texto (incluindo equivalentes textuais). O texto pode ser incluído de tal modo que seja possível de ser interpretado por praticamente todos os dispositivos de navegação e por quase todos os utilizadores.

- Criar documentos que cumpram a sua finalidade, mesmo que o utilizador não consiga ver e/ou ouvir. Fornecer informações que preencham a mesma finalidade ou função que o áudio ou o vídeo, de tal modo que se adaptem o melhor possível a canais sensoriais alternativos. Isto não significa que deva ser criada uma versão áudio pré-gravada de todo o sítio, para o tornar acessível a utilizadores cegos ou com grandes problemas de visão. Estes podem recorrer à tecnologia dos leitores de ecrã para extraírem todas as informações de texto das páginas.

- Criar documentos que não dependam apenas de um tipo de equipamento. As páginas devem poder ser utilizadas por pessoas que não possuam rato, que tenham ecrãs pequenos, de baixa resolução ou monocromáticos, que apenas recebam voz ou texto, etc.

O tema da transformação harmoniosa é tratado sobretudo nas directivas 1 a 11.

2.2 Tornar o conteúdo compreensível e navegável

Os criadores de conteúdo Web devem tornar as suas produções

compreensíveis e navegáveis. Isto passa não só por uma linguagem clara e simples, mas também pela disponibilização de meios compreensíveis para proceder à navegação entre páginas e no interior delas. A inclusão de ferramentas de navegação e orientação nas páginas é um factor potenciador da acessibilidade e da facilidade de utilização. Nem todos os utilizadores podem servir-se das "pistas" gráficas (como sejam mapas de imagens, barras de deslocamento proporcionais, frames colocadas lado a lado, ou gráficos) que guiam os utilizadores com boa visão, em navegadores, gráficos eles também, de ambientes de trabalho gráficos. Os utilizadores perdem também informações de contexto quando apenas conseguem ver uma parte da página, seja porque estão a aceder à página palavra a palavra (por discurso sintetizado ou monitor braille), seja secção a secção (num ecrã pequeno ou fortemente ampliado). Sem informações de orientação, os utilizadores podem não compreender tabelas, listas ou menus extensos, por exemplo.

O tema da perceptibilidade e navegabilidade é sobretudo abordado nas directivas 12 a 14.

3. Organização das directivas

Este documento contém catorze directivas, ou princípios gerais, sobre concepção da acessibilidade. Cada directiva inclui:

- O número respectivo.

- A ideia-força que lhe está subjacente.

- Ligações para navegação. A presença de três ligações permite passar para a directiva seguinte (ícone da seta para a direita), para a anterior (ícone da seta para a esquerda), ou para a posição que, no índice, é ocupada por essa mesma directiva (ícone da seta para cima).

- A lógica subjacente à directiva e a indicação de alguns dos grupos de utilizadores que têm a beneficiar com ela.

- Uma lista de definições de pontos de verificação.

As definições dos pontos de verificação de cada directiva explicam de que modo esta se aplica a cenários típicos de desenvolvimento de conteúdo Web. Cada ponto de verificação inclui:

- O número respectivo.

- A ideia-força que lhe está subjacente.

- O nível de prioridade que lhe está associado. Os pontos de verificação de prioridade 1 são destacados através da utilização de folhas de estilo.

- Notas informativas facultativas, para esclarecer exemplos, e ainda referências cruzadas que apontam para directivas e pontos de verificação relacionados.

- Uma ligação para a secção do documento de técnicas ([TECHNIQUES]), onde são abordadas questões sobre a passagem à prática dos pontos de verificação, com exemplos.

Pretendeu-se que cada um dos pontos de verificação fosse suficientemente específico, de maneira a que qualquer pessoa que passe em revista a página ou sítio possa verificar facilmente que o ponto de verificação em causa foi satisfeito.

3.1 Convenções utilizadas neste documento

Foram utilizadas neste documento as seguintes convenções editoriais:

- Os nomes dos elementos aparecem em maiúsculas.

- Os nomes dos atributos aparecem em minúsculas.

- As ligações às definições são destacadas através da utilização de folhas de estilo.

4. Níveis de prioridade

O grupo de trabalho atribuiu a cada ponto de verificação um nível de prioridade, com base no respectivo impacte em termos de acessibilidade.

[Prioridade 1]

Pontos que os criadores de conteúdo Web têm absolutamente de satisfazer. Se o não fizerem, um ou mais grupos de utilizadores ficarão impossibilitados de aceder a informações contidas no documento. A satisfação deste tipo de pontos é um requisito básico para que determinados grupos possam aceder a documentos sediados na Web.

[Prioridade 2]

Pontos que os criadores de conteúdos na Web devem satisfazer. Se não o fizerem, um ou mais grupos de utilizadores terão dificuldades em aceder a informações contidas no documento. A satisfação deste tipo de pontos traduzir-se-á na remoção de barreiras significativas ao acesso a documentos sediados na Web.

[Prioridade 3]

Pontos que os criadores de conteúdos na Web podem satisfazer. Se não o fizerem, um ou mais grupos poderão deparar-se com algumas dificuldades em aceder a informações contidas nos documentos. A satisfação deste tipo de pontos irá melhorar o acesso a documentos sediados na Web.

Alguns pontos de verificação especificam um nível de prioridade que poderá mudar sob determinadas condições (explicitadas).

5. Conformidade

Esta secção define três níveis de conformidade com este documento:

- Nível de conformidade "A": foram satisfeitos todos os pontos de verificação de prioridade 1;

- Nível de conformidade "Duplo A": foram satisfeitos todos os pontos de verificação de prioridades 1 e 2;

- Nível de conformidade "Triplo A": foram satisfeitos todos os pontos de verificação de prioridades 1, 2 e 3.

Nota: Os níveis de conformidade são apresentados por extenso no texto, de modo a poderem ser compreendidos quando passados a discurso sonoro.

Todas e quaisquer declarações de conformidade com este documento têm obrigatoriamente de utilizar um dos seguintes formatos:

Formato 1. Especificar:

- O título da directiva: "Web Content Accessibility Guidelines 1.0".

- O URI (Uniform Resource Identifier) da directiva: http://www.w3.org/TR/1999/WAI-WEBCONTENT-19990505

- O nível de conformidade satisfeito: "A", "Duplo A" ou "Triplo A".

- O âmbito abrangido pela declaração de conformidade (por ex., página, sítio ou porção definida de um sítio).

Exemplo do formato 1:

Esta página está conforme ao documento do W3C "Web Content Accessibility Guidelines 1.0", disponível em http://www.w3.org/TR/1999/WAI-WEBCONTENT-19990505, de nível "Duplo A".

Formato 2. Incluir, em cada uma das páginas em relação às quais se declara conformidade, um dos três símbolos fornecidos pelo W3C e estabelecer a ligação entre esse símbolo e a respectiva explicação (da autoria do W3C) do que representa essa declaração. Em [WCAG-ICONS] encontram-se informações sobre os símbolos e o modo de os inserir nas páginas.

6. Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web

Directiva 1 - Fornecer alternativas ao conteúdo sonoro e visual

Proporcionar conteúdo que, ao ser apresentado ao utilizador, transmita, em essência, as mesmas funções e finalidade do que o conteúdo sonoro ou visual.

Se bem que algumas pessoas não possam utilizar directamente imagens, filmes, sons, applets, etc., continuam a poder utilizar páginas que incluam informações equivalentes ao conteúdo visual ou sonoro. As informações equivalentes têm de preencher as mesmas funções que o conteúdo visual ou sonoro. Assim, o equivalente textual de uma imagem de uma seta para cima, que estabelece a ligação a um índice poderia ser "Ir para o índice". Em alguns casos, o equivalente deve ainda descrever o aspecto do conteúdo visual (por ex., no caso de diagramas complexos, diagramas, etc.) ou do conteúdo sonoro (por ex., no caso das amostras de áudio utilizadas para fins educativos).

Esta directiva realça a importância de fornecer equivalentes textuais de conteúdo diferente de texto (como sejam imagens, áudio pré-gravado, vídeo). O impacte dos equivalentes textuais reside na sua capacidade

de serem comunicados de modo acessível a pessoas com diferentes tipos de deficiências, utilizando uma grande variedade de tecnologias. O texto pode ser rapidamente reproduzido por sintetizadores de voz e monitores braille, e pode ser apresentado visualmente (numa grande variedade de tamanhos) em monitores ou em papel. O discurso sintetizado é essencial para cegos e para muitas pessoas com o tipo de dificuldades de leitura que está frequentemente associado à surdez ou a deficiências cognitivas ou de aprendizagem. O sistema Braille é essencial tanto para pessoas cegas e surdas como para aquelas cuja única deficiência sensorial é a cegueira. O texto apresentado sob a forma visual beneficia tanto os surdos como a maioria dos utilizadores da Web.

O fornecimento de equivalentes não textuais (por ex., imagens, vídeos e áudio pré-gravado) de texto é também benéfico para determinados utilizadores, especialmente para quem não lê ou tenha dificuldade em ler. Em alguns filmes e apresentações visuais, pode acontecer que a acção visual (como, por exemplo, a linguagem corporal ou outras "pistas" visuais) não seja acompanhada de suficiente informação sonora para transmitir a ideia de base com a mesma integridade e clareza. Se não forem fornecidas descrições verbais desse tipo de informações, quem não vê o conteúdo visual (ou não possa olhar para ele) não poderá atingir o mesmo grau de compreensão.

Pontos de verificação:

1.1 Fornecer um equivalente textual a cada elemento não textual (por ex., através de "alt" ou "longdesc", ou como parte do conteúdo do elemento). Isto abrange: imagens, representações gráficas do texto (incluindo símbolos), regiões de mapa de imagem, animações (por ex., GIF animados), applets e objectos programados, arte ASCII, frames, programas interpretáveis, imagens utilizadas como sinalizadores de pontos de enumeração, espaçadores, botões gráficos, sons (reproduzidos ou não com interacção do utilizador), ficheiros de áudio independentes, pistas áudio de vídeo e trechos de vídeo. [Prioridade 1]

Por exemplo, em HTML:

- Utilizar "alt" para os elementos IMG, INPUT e APPLET, ou fornecer um equivalente textual como parte do conteúdo dos elementos OBJECT e APPLET.

- No caso de um conteúdo complexo (por ex., um gráfico ou diagrama), em que o texto "alt" não proporcione um equivalente textual suficientemente completo, fornecer uma descrição adicional, utilizando,

por exemplo, "longdesc" com IMG ou FRAME, uma ligação dentro de um elemento OBJECT ou uma ligação descritiva.

- Em mapas de imagem, utilizar o atributo "alt" com AREA ou o elemento MAP com elementos A (e demais texto) por conteúdo.

Ver também o ponto de verificação 9.1 e o ponto de verificação 13.10.

1.2 Fornecer ligações de texto redundantes relativamente a cada região activa de um mapa de imagem sediado no servidor. [Prioridade 1]

Ver também o ponto de verificação 1.5 e o ponto de verificação 9.1.

1.3 Fornecer uma descrição sonora das informações importantes veiculadas pelos trechos visuais das apresentações de multimédia, até que os agentes do utilizador consigam ler, automaticamente e em voz alta, o equivalente textual dos trechos visuais. [Prioridade 1]

Sincronizar a descrição sonora e a pista de áudio, de acordo com o disposto no ponto de verificação 1.4. Para informações sobre equivalentes textuais de informações visuais, consultar o ponto de verificação 1.1.

1.4 Em apresentações multimédia baseadas em tempo (por ex., um filme ou uma animação), sincronizar as alternativas equivalentes (por ex., legendas ou descrições sonoras dos trechos visuais) e a apresentação. [Prioridade 1]

1.5 Fornecer ligações de texto redundantes para cada região activa dos mapas de imagem no cliente, até que os agentes do utilizador proporcionem equivalentes textuais das ligações a mapas de imagem sediados no cliente. [Prioridade 3].

Ver também o ponto de verificação 1.2 e o ponto de verificação 9.1.

Directiva 2 - Não recorrer apenas à cor

Assegurar a perceptibilidade do texto e dos elementos gráficos quando vistos sem cores.

Se a cor for o único veículo utilizado para transmitir informações, as pessoas que não são capazes de diferenciar certas cores, bem como os utilizadores de dispositivos sem cor ou com monitores não visuais, não receberão essas informações. Se as cores de fundo e de primeiro plano tiverem tons muito próximos, podem não ser suficientemente

contrastantes quando vistas em ecrãs monocromáticos ou por pessoas com diversos tipos de cromodeficiências.

Pontos de verificação:

2.1 Assegurar que todas as informações veiculadas com cor estejam também disponíveis sem cor, por exemplo a partir do contexto ou de anotações. [Prioridade 1]

2.2 Assegurar que a combinação de cores entre o fundo e o primeiro plano seja suficientemente contrastante para poder ser vista por pessoas com cromodeficiências, bem como pelas que utilizam ecrãs monocromáticos. [Prioridade 2 para imagens; prioridade 3 para texto].

Directiva 3 - Utilizar correctamente anotações e folhas de estilo

Anotar os documentos com os elementos estruturais adequados. Controlar a apresentação por meio de folhas de estilo, em vez de o fazer com elementos de apresentação e atributos.

A utilização incorrecta -- isto é, sem observar as especificações -- de anotações prejudica a acessibilidade. A utilização errónea de uma anotação ou efeito de apresentação (por ex., utilizar uma tabela para efeitos de disposição de objectos na página, ou um cabeçalho para mudar o tamanho do tipo de letra) torna difícil, aos utilizadores com software especializado, compreender a organização da página e navegarem nela. Além disso, a utilização de anotações de apresentação em vez de anotações estruturais para veicular uma estrutura (por ex., construir, com um elemento PRE de HTML, aquilo que parece uma tabela de dados) dificulta a apresentação inteligível da página a outros dispositivos (ver a descrição da diferença entre conteúdo, estrutura e apresentação).

Os criadores de conteúdo Web podem sentir-se tentados a fazer uso (ou mau uso...) de esquemas construtivos que produzam um determinado efeito de formatação em navegadores mais antigos. Tais práticas podem provocar problemas de acesso, pelo que é necessário avaliar se a formatação em causa é tão importante que compense o risco de tornar o documento inacessível a parte dos utilizadores.

No extremo oposto, os criadores de conteúdo não podem sacrificar determinadas anotações só porque um determinado navegador ou tecnologia de apoio não as trata correctamente. Por exemplo, é correcta a utilização do elemento TABLE do HTML para anotar informações

tabulares, mesmo que alguns leitores de ecrã possam não processar como deve ser texto lado a lado (ver ponto de verificação 10.3). A utilização correcta de TABLE e a criação de tabelas passíveis de transformação harmoniosa (ver a directiva 5) permite que o software reproduza as tabelas de modos que não apenas sob forma de grelhas a duas dimensões.

Pontos de verificação:

3.1 Sempre que exista uma linguagem de anotação apropriada, utilizar anotações em vez de imagens para transmitir informações. [Prioridade 2]

Por exemplo, é de utilizar MathML para anotar equações matemáticas, e folhas de estilo para formatar texto e organizar a sua paginação (disposição na página). Além disso, evitar a utilização de imagens para representar texto -- utilizar, em vez disso, texto e folhas de estilo. Ver também a directiva 6 e a directiva 11.

3.2 Criar documentos passíveis de validação por gramáticas formais, publicadas. [Prioridade 2]

Por exemplo, incluir uma declaração de tipo de documento no início do documento, que se refira a uma DTD publicada (por ex., a DTD estrita do HTML 4.0).

3.3 Utilizar folhas de estilo para controlar a paginação (disposição em página) e a apresentação. [Prioridade 2]

Por exemplo, utilizar a propriedade 'font' do CSS em vez do elemento FONT do HTML no controlo estilos de tipo de letra.

3.4 Utilizar unidades absolutas, e não relativas, nos valores dos atributos da linguagem de anotação e nos valores das propriedades das folhas de estilo. [Prioridade 2]

Por exemplo, em CSS, utilizar 'em' ou percentagens em vez das unidades absolutas 'pt' ou 'cm'. Se forem utilizadas unidades absolutas, há que verificar se o conteúdo reproduzido é utilizável (ver a secção sobre validação).

3.5 Utilizar elementos de cabeçalho indicativos da estrutura do documento e fazê-lo de acordo com as especificações. [Prioridade 2]

Por exemplo, em HTML, utilizar H2 para indicar uma subsecção de H1. Não utilizar cabeçalhos para produzir efeitos de tipo de letra.

3.6 Anotar correctamente listas e pontos de enumeração em listas. [Prioridade 2]

Por exemplo, em HTML, hierarquizar correctamente as listas OL, UL e DL.

3.7 Anotar as citações. Não utilizar anotações de citação para efeitos de formatação, como, por exemplo, o avanço de texto. [Prioridade 2]

Por exemplo, em HTML, utilizar os elementos Q e BLOCKQUOTE para, respectivamente, anotar citações curtas e mais extensas.

Directiva 4 - Indicar claramente qual a língua utilizada

Utilizar anotações que facilitem a pronúncia e a interpretação de abreviaturas ou texto em língua estrangeira.

Se os criadores de conteúdo anotarem as mudanças de língua num documento, os sintetizadores de voz e os dispositivos braille podem passar automaticamente para a nova língua, tornando o documento mais acessível a utilizadores multilingues. Os criadores de conteúdo devem identificar a língua predominante do conteúdo do documento (através de anotações o