Direitos Humanos
 Desejos Humanos
 Educação EDH
 Cibercidadania
 Memória Histórica
 Arte e Cultura
 Central de Denúncias
 Banco de Dados
 MNDH Brasil
 ONGs Direitos Humanos
 ABC Militantes DH
 Rede Mercosul
 Rede Brasil DH
 Redes Estaduais
 Rede Estadual RN
 Mundo Comissões
 Brasil Nunca Mais
 Brasil Comissões
 Estados Comissões
 Comitês Verdade BR
 Comitê Verdade RN
 Rede Lusófona
 Rede Cabo Verde
 Rede Guiné-Bissau
 Rede Moçambique

Educação em Direitos Humanos
Construindo o Plano Estadual do Rio Grande do Norte

Apresentação
A Educação em Direitos Humanos nos Documentos Internacionais
Por que educar para os Direitos Humanos
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
O Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos
Projeto "Direitos Humanos em Tempos de Desumanização"
A construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos - RN
Agenda
Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Curso à distância "Educação em Direitos Humanos - Subsídios para a construção do Plano Estadual do RN"
Ficha Técnica

Para mais informações, escreva para dhnet@dhnet.org.br


www.presidencia.gov.br/sedh

Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos RN
Rua Vigário Bartolomeu, 635 - Salas 606 e 607
CEP 59.025-904 Natal (RN), Nordeste do Brasil
0**84 3221-5932
propostas@dhnet.org.br / cdhmp@dhnet.org.br
www.dhnet.org.br/educar/comitern

Apresentação

Este mini-jornal sobre a construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (PEEDH-RN) é um instrumento de orientação dirigido à sociedade civil potiguar, às instituições e a todas as operadoras e os operadores da educação do Estado para introduzir-lhes a temática da Educação em Direitos Humanos e fornecer-lhes subsídios para a formulação de propostas nos cinco Eixos Temáticos que estruturarão o PEEDH-RN: Educação Básica, Educação Superior, Educação Não Formal, Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública e Educação e Mídia.

A função deste jornal é meramente introdutória: todas as temáticas aqui abordadas poderão ser aprofundadas acessando as páginas web indicadas no final de cada matéria.

Esta publicação é realizada pelo Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (CEEDH-RN) no âmbito do projeto Direitos Humanos em Tempos de Desumanização, uma parceria entre a Rede Estadual de Direitos Humanos – RN (REDH-RN) e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e o Ministério da Educação (MEC).

Maiores Informações, visite
www.dhnet.org.br/educar/comitern/

^ Subir

A Educação em Direitos Humanos nos Documentos Internacionais

A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Art. 26, II).

A educação deve orientar-se para o pleno desenvolvimento da personalidade humana e do sentido de sua dignidade, e deve fortalecer o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. (Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Art. 13, § 1).

A Conferência sobre Direitos Humanos enfatiza a importância de incorporar a questão dos direitos humanos nos programas educacionais e solicita aos Estados que assim procedam. A educação deve promover o entendimento, a tolerância, a paz e as relações amistosas entre as nações e todos os grupos raciais ou religiosos (...). Por essa razão, a educação sobre direitos humanos e a divulgação de informações adequadas, tanto de caráter teórico quanto prático, (...) devem ser elementos das políticas educacionais em nível nacional e internacional. (Declaração e Programa de Ação de Viena, Parte I, Art. 33).

Maiores Informações, visite
www.dhnet.org.br/educar/mundo/

^ Subir


Por que educar para os Direitos Humanos

Há uma convicção profunda entre os grupos que trabalham com direitos humanos: a necessidade e a urgência de se construir uma cultura dos direitos humanos a partir do cotidiano, que transforme profundamente as mentalidades e gere novas práticas sociais. Nesta perspectiva, o papel da educação é fundamental. Formar para a cidadania e para a democracia é um objetivo irrenunciável das diferentes práticas educativas, no âmbito formal e não formal, e passa necessariamente pela afirmação teórica e prática dos direitos humanos.

(Extraído do texto Educação em Direitos Humanos Hoje de Vera Maria Candau, professora da PUC-Rio).

Maiores Informações, visite
www.dhnet.org.br/educar/textos/

^ Subir


O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é o documento que define as linhas guia das políticas públicas a serem implementadas pelo Poder Público em todas as suas esferas, em parceria com a sociedade civil brasileira, para promover a cultura dos direitos humanos e a cidadania no dia a dia d@s brasileir@s incorporando a temática em todos os âmbitos da Educação: a Formal (Básica e Superior), a Não Formal (a dos movimentos e as organizações populares), a dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública e a Mídia.

O PNEDH resulta de uma extensa e diversificada articulação envolvendo os governos federal, estaduais e municipais, instituições de educação superior e da sociedade civil organizada. É produto das recomendações da Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena de 1993. A sua primeira versão, elaborada pelo Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos em 2003, foi debatida em encontros, seminários e fóruns internacionais, nacionais, regionais e estaduais até 2006 para aperfeiçoar o Plano e tornar sua elaboração totalmente participativa. As contribuições do Rio Grande do Norte foram encaminhadas no Encontro Estadual que aconteceu em junho de 2005. Entre agosto e setembro de 2006, a versão definitiva do PNEDH foi ratificada no I Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos em Brasília.

Maiores Informações, visite
www.dhnet.org.br/educar/pnedh/

^ Subir


O Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos (CEEDH-RN)

O Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (CEEDH-RN) nasceu em 2007 como parte do processo de implementação nos Estados das diretrizes do PNEDH. A sua missão é a implementação em todos os municípios potiguares de políticas públicas e ações de Educação em Direitos Humanos e o acompanhamento, a assessoria e o monitoramento das políticas e ações governamentais nesta área.

Em 2008, o CEEDH-RN ampliou a sua composição em função da construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PEEDH-RN), com o intuito de trazer para a discussão novos atores da sociedade civil, do poder público e das Instituições de Ensino Superior que se tornaram articuladores, nos seus respectivos segmentos, com as forças vivas da sociedade potiguar envolvidas no processo. Atualmente, o CEEDH-RN conta com a participação – entre vários outros atores – de duas Secretarias de Educação (a Municipal de Natal e a Estadual) e de cinco Universidades (UFRN, UERN, FATERN, FACEN, FACEX).

O Comitê está organizado em uma Coordenação Geral e cinco Grupos de Trabalho temáticos referentes aos Cinco Eixos do PNEDH e do nascente PEEDH-RN: Educação Básica, Educação Superior, Educação Não Formal, Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública, Educação e Mídia.

Maiores Informações, visite
www.dhnet.org.br/educar/comitern/

^ Subir


"Direitos Humanos em Tempos de Desumanização"
Projeto UERN / SEDH / CEEDH-RN

Após o lançamento da versão definitiva do PNEDH em 2007, o processo nacional de disseminação da Educação em Direitos Humanos prosseguiu com a discussão sobre como implementar nos Estados as diretrizes do Plano Nacional, que no Rio Grande do Norte levou à primeira edição do projeto Direitos Humanos em Tempos de Desumanização, promovido pelo CEEDH-RN através de uma parceria entre a Rede Estadual de Direitos Humanos - RN (REDH-RN) e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e o Ministério da Educação (MEC). A primeira versão do projeto promoveu uma ampla capacitação de operador@s da educação da micro-região do Alto Oeste potiguar e ações de fortalecimento do CEEDH-RN.

O projeto foi renovado em 2008 tendo como principal objetivo a construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PEEDH-RN). A nova edição do projeto também prevê, entre outras ações, uma capacitação realizada pela UERN de 300 operador@s da educação básica e 50 lideranças comunitárias de diversas micro-regiões do Rio Grande do Norte (Alto Oeste, Oeste e Seridó) e uma capacitação sobre Educação em Direitos Humanos dirigidas aos próprios integrantes do CEEDH-RN.

Maiores Informações, visite
www.uern.br e www.presidencia.gov.br/sedh

^ Subir


A construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos - RN (PEEDH-RN)

O Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos – RN (PEEDH-RN) é o documento-guia que deverá nortear todas as ações e as políticas de Educação em Direitos Humanos levadas adiante pelo poder público e a sociedade civil organizada no Rio Grande do Norte. A sua construção é o objetivo primordial do projeto Direitos Humanos em Tempos de Desumanização, do CEEDH-RN.

A primeira fase do processo de construção do PEEDH-RN prevê um momento de levantamento e sistematização de propostas da sociedade potiguar articulado pelos Grupos de Trabalho temáticos do Comitê, a realização de cinco Audiências Públicas nas cidades de São Miguel do Gostoso, Parnamirim, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó e um Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos que acontecerá em Natal em 11 de setembro de 2008.

No Seminário e em todas as Audiências Públicas serão compostos Grupos de Trabalho relativos aos cinco Eixos Temáticos em que estará estruturado o PEEDH-RN: Educação Básica, Educação Superior, Educação Não-Formal, Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública e Educação e Mídia. Cada Comissão trabalhará em cima das propostas já levantadas pelo Comitê e, ao mesmo tempo, elaborará novas sugestões.

As propostas oriundas do Seminário e as Audiências Públicas serão sistematizadas pelo CEEDH-RN e debatidas no II Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos que acontecerá em Natal em novembro. É deste evento que deverá sair a versão definitiva do PEEDH-RN.

Para facilitar a contribuição das forças vivas da sociedade potiguar na elaboração do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos – RN (PEEDH-RN), o CEEDH-RN elaborou um formulário padrão para o recolhimento de propostas e criou um endereço de e-mail específico para o envio das mesmas.

O modelo de recebimento de propostas está disponível na página web dedicada à construção do PEEDH-RN, criada no portal DHnet – Rede Direitos Humanos e Cultura:

Na página é também possível descarregar a agenda da construção do PEEDH-RN e conseguir todas as informações relativas ao processo, incluindo os Fundamentos Teórico-Metodológicos e Subsídios para a Elaboração das Diretrizes Gerais da Educação em Direitos Humanos.

Além do mais, através do projeto Direitos Humanos em Tempos de Desumanização o CEEDH-RN vai divulgar o processo de construção do PEEDH-RN e chamar toda a sociedade potiguar para participar dele com a produção de dois (?) VTs (spots para televisão) que serão veiculados pela TV Assembléia do Rio Grande do Norte.

Maiores Informações, visite
www.dhnet.org.br/educar/comitern/pedhrn_construcao.htm

^ Subir

 

Agenda de Direitos Humanos RN 2008

[ 11/09 ] Seminário para a construção do PEEDH-RN - Natal/RN.
[ 17-21/11 ] II Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos - Finalização do PEEDH-RN - Natal/RN.
[ 01-05/12 ] Semana de Direitos Humanos, culminando com a entrega do XIV Prêmio Estadual de Direitos Humanos e a Exposição da Declaração Universal - Natal/RN.
[ 15-18/12 ] XI Conferência Nacional de Direitos Humanos - Brasília/DF.

Maiores Informações, visite
www.dhnet.org.br/redes/estaduais/rn/agenda/

^ Subir


60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU

No ano em que a Declaração Universal de Direitos Humanos completa 60 anos a DHnet disponibiliza uma página na internet contendo textos, áudios, vídeos e uma grande Exposição Fotográfica tudo isso para contribuir informando a história dos Direitos Humanos e colaborar com o processo de construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Rio Grande do Norte.

Maiores Informações, visite
www.dhnet.org.br/direitos/deconu/
www.dhnet.org.br/direitos/deconu/galerias/60anos/

^ Subir


Curso Livre à Distância - EAD
Subsídios para a construção do Plano Estadual do RN"

É um curso à distância de acesso livre produzido pelo Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos - RN (CEEDH-RN). O curso introduz a temática da Educação em Direitos Humanos para operadores sociais, institucionais e acadêmicos potiguares, brasileiros e de todos os países de língua oficial portuguesa interessad@s em contribuir à construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, fornecendo-lhes subsídios para a elaboração de propostas nos cinco eixos temáticos do documento.

Maiores informações, visite
www.dhnet.org.br/dados/cursosonline/edh/

^ Subir


Ficha Técnica
Coordenação e Organização

A Construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Rio Grande do Norte está sob a responsabilidade do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos-RN/CEEDH e seus Grupos Temáticos tendo o apoio do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH.

Maiores Informações, visite
www.dhnet.org.br/educar/comitern/
www.presidencia.gov.br/sedh

^ Subir

Desde 1995 © www.dhnet.org.br Copyleft - Telefones: 055 84 3211.5428 e 9977.8702 WhatsApp
Skype:direitoshumanos Email: enviardados@gmail.com Facebook: DHnetDh
Google
Notícias de Direitos Humanos
Loja DHnet
DHnet 18 anos - 1995-2013
Linha do Tempo
Sistemas Internacionais de Direitos Humanos
Sistema Nacional de Direitos Humanos
Sistemas Estaduais de Direitos Humanos
Sistemas Municipais de Direitos Humanos
História dos Direitos Humanos no Brasil - Projeto DHnet
MNDH
Militantes Brasileiros de Direitos Humanos
Projeto Brasil Nunca Mais
Direito a Memória e a Verdade
Banco de Dados  Base de Dados Direitos Humanos
Tecido Cultural Ponto de Cultura Rio Grande do Norte
1935 Multimídia Memória Histórica Potiguar