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4.    Experiências  / Práticas

Nesta secção, dá-se conta, a partir de relatos dos próprios actores, de práticas educativas formais e não formais dirigidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos, entendida em sentido lato, desenvolvidas no terreno por Escolas, Associações e ONG.

 

• Aprender a Viver

Dinamização: Escola Básica do 1º ciclo de Arrentela, Seixal.

Público-alvo: Alunos do 2º ano de escolaridade, professores, encarregados de educação e comunidade.

Parcerias: Centro de Saúde do Seixal, Forum Cultural do Seixal, Protecção Civil de Lisboa e Escola Segura.

O Projecto Aprender a Viver é uma iniciativa da Escola Básica do 1º Ciclo de Arrentela com o objectivo de promover o saber conviver e o saber ser em contextos diversificados – família, escola e sociedade e que envolve como intervenientes activos alunos do 2º ano de escolaridade, professores, pais e a comunidade.

O Projecto propõe estratégias de envolvimento, participação e construção de regras a partir da discussão de temas do quotidiano dos alunos.

 

O tema Aprender a Viver em Família permite:

– responsabilizar os alunos para a partilha de tarefas em casa;

– conhecer e aplicar regras de segurança em casa;

– conhecer e aplicar normas de higiene pessoal;

– cuidar da higiene da casa e dos espaços verdes.

 

Por sua vez, o tema Aprender a Viver na Escola visa:

– respeitar os colegas e a comunidade educativa;

– manter a organização e limpeza dos espaços;

– sensibilizar para a importância do bom funcionamento da sala de aula e da escola;

– zelar pelos espaços verdes da escola.

 

O tema Aprender a Viver na Sociedade apresenta como objectivos gerais:

– conhecer e aplicar algumas regras de convivência social;

– conhecer e aplicar regras de segurança na sociedade;

– respeitar os interesses individuais e colectivos;

– conhecer e aplicar formas de harmonização de conflitos, diálogo, consenso e votação;

– respeitar e manter limpos os espaços verdes da comunidade;

– aplicar no quotidiano as aprendizagens adquiridas na família e na escola.

 

A interdisciplinaridade e o desenvolvimento de actividades diversificadas pretendeu levar os alunos a saber estar em conjunto através da tomada de consciência de si próprios e da necessidade da existência de regras no quotidiano.

Das actividades projectadas salientam-se: exposições de trabalhos realizados pelos alunos, visitas de estudo, elaboração de cartazes, colóquios e dramatizações.

 

 

• Cidadania e Ambiente

Dinamização: Escola Secundária do Pinhal Novo.

Público-alvo: Alunos do Ensino Básico (9º ano de escolaridade).

A Escola Secundária do Pinhal Novo, ao constituir o Curso de Operador de Informática – Nível II, para o 9º ano, turma H, decidiu incluir na Formação Pessoal e Social do Aluno a disciplina de Cidadania e Ambiente. O objectivo desta inclusão foi o de permitir aos alunos o desenvolvimento cognitivo, afectivo e relacional numa perspectiva de cidadania através do contacto com temáticas diversificadas: cidadania, participação cívica, solidariedade, defesa do meio, direitos e deveres.

O programa da disciplina comporta uma carga horária de 33 horas e divide-se em quatro temas: 1º – A pessoa, o sujeito, o cidadão; 2º – Comunidade local e participação cívica; 3º – O que é Portugal?; 4º – Conflitos e solidariedades.

Com estes temas pretende-se estudar, a partir das necessidades dos alunos, o processo de socialização, o direito à diferença e à cidadania, direitos e deveres, sensibilizar os alunos para o conhecimento, defesa e intervenção no meio envolvente/comunidade local, promover a defesa do património histórico e natural e alertar os alunos para o drama da guerra e da fome assim como para a destruição do meio ambiente.

Dos trabalhos a desenvolver salientam-se: a elaboração de uma listagem de direitos, deveres e liberdades fundamentais do ser humano a partir da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Constituição da República Portuguesa; o levantamento de tradições, colectividades e património do meio envolvente; a análise crítica das assimetrias do espaço de Portugal; a localização dos povos vítimas de guerra e da fome e consequente apelo à solidariedade através dos meios de comunicação social; a implementação de acções de sensibilização para a defesa do meio ambiente na imprensa local e na rua; a publicação de trabalhos em placards e no jornal da escola e a organização de um debate sobre Direitos Humanos.

 

• Desenvolver e Dignificar

Dinamização: Escola Básica do 2º e 3º Ciclos Rui Galvão de Carvalho, Rabo de Peixe, Ribeira Grande (Açores).

Público-alvo: Alunos do Ensino Básico.

Parcerias: Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, Clube Atlético Rabo de Peixe, Clube Naval de Ponta Delgada, Parque Desportivo de Ponta Delgada, Escola Profissional da Ribeira Grande, Associação Marítima Açoreana, Empresas e Oficinas.

Apoios: Instituto de Inovação Educacional (subsidiado pela Medida 1 do Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação – SIQE)

Ano: 2000

Num contexto sócio-económico desfavorecido e face ao abandono escolar, ao absentismo, ao insucesso e à indisciplina, o projecto propõe a criação de um currículo que abranja cerca de 15 alunos, oriundos do 1º ciclo e alguns alunos retidos do 5º ano de escolaridade, e que incida sobre as artes da pesca. O currículo integra: formação escolar na Escola Básica 2,3 Rui Galvão de Carvalho; formação vocacional/pré-profissional na Comunidade e formação lúdico-ambiental no Mar. Esta oferta educativa pretende: reduzir o absentismo escolar prolongado e intermitente; promover o sucesso educativo; desenvolver nos alunos atitudes de auto-estima, respeito e regras de convívio social; proporcionar aos alunos a aquisição e domínio de saberes, instrumentos, capacidades, atitudes e valores com vista a uma melhor integração social; adequar os planos curriculares e estratégias às necessidades e características dos alunos; implementar um ensino vocacional nas artes da pesca; possibilitar o acesso às novas tecnologias; possibilitar a transição dos alunos para a Escola Profissional de Pescas; fomentar a articulação escola-família e os contactos com o meio sócio-profissional.

Está previsto o registo das actividades e sua divulgação junto dos meios de comunicação social.

 

• Educação para a Cidadania

Dinamização: Escola Básica de 2º e 3º ciclos Pedro de Santarém, Lisboa.

Público-Alvo: Comunidade educativa.

Parcerias: Associação de Pais, Comunidade em geral.

A Escola Básica 2, 3 Pedro de Santarém assumiu a educação para a cidadania como o vector fundamental do Projecto Educativo, designado “Caminhar com a Mudança”. Neste sentido, a escola procura que todas as áreas do saber assim como as demais práticas e vivências na escola sejam atravessadas pela educação para a cidadania de modo a assegurar a formação integral dos alunos, o empowerment dos diferentes actores educativos e o estreitamento das relações escola/comunidade.

A reflexão e discussão alargada sobre o significado da cidadania e de ser cidadão levou professores e alunos a construir, em conjunto, uma árvore especial designada CIDADÃO, que se encontra exposta no átrio da escola. Esta integra os valores fundamentais da Civilização Europeia, tais como: os direitos e as liberdades fundamentais, a paz, o respeito, a solidariedade, a igualdade de oportunidades, a preservação do ambiente, etc.

A preocupação com a participação e a formação de uma consciência democrática de cidadania conduziu, em 1994/95 ao desenvolvimento do Projecto “Vamos Intervir”, o qual ganhou novas dimensões com a reorganização curricular. Este Projecto tem a sua área de intervenção pedagógica centrada na valorização do papel do delegado de turma, na promoção do diálogo, na melhoria das relações interpessoais e na dinamização da participação dos alunos nas tomadas de decisão da escola.

A par deste projecto, que envolve todas as turmas e que passa por um espaço curricular, outros projectos evidenciam a mesma preocupação em educar para a cooperação, a participação e a autonomia. Assim, o Projecto “Educação para a Cidadania”, desenvolvido em colaboração com o Conselho dos Directores de Turma do 5º ao 9º ano de escolaridade, procura, através da prática de Assembleias de Turma, estimular a auto-estima, a valorização pessoal, o diálogo e a interacção e contribuir para a construção de uma cidadania responsável. O Projecto “Integrar” constitui um núcleo de cidadania com características especiais, envolvendo alunos de Cabo Verde através do qual se procura combater a exclusão social e as situações de injustiça social e promover a Educação Intercultural. Pedagogias orientadas para a cooperação e para o desenvolvimento de competências cognitivas e sociais aliadas a estratégias de acolhimento e integração numa perspectiva multicultural e de valorização da auto-estima dos alunos têm sustentado o desenvolvimento dos projectos referidos.

 

• Fazer a Ponte

Dinamização: Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico da Ponte – Vila das Aves, Santo Tirso.

Público-alvo: Comunidade educativa e comunidade em geral.

Parcerias: Associação de Pais, Autarquia

Apoios: Equipa Regional do Instituto de Inovação Educacional e Direcção Regional de Educação do Norte.

A experiência da Escola da Ponte, iniciada em 1976, constitui um exemplo da construção de uma educação para a (e na) cidadania, alicerçada nos princípios da participação, da autonomia, da co-responsabilização e do empowerment de toda a comunidade educativa. A uma outra organização da escola assente em fluxos comunicacionais horizontais somam-se uma outra relação entre os elementos da equipa educativa e um outro modo de pensar as práticas. Nesta escola de “área aberta”, os espaços educativos são partilhados e vivenciados por todos, facilitando os contactos interrelacionais e a comunicação. A distribuição de alunos por anos de escolaridade foi substituída pelo trabalho em grupo heterogéneo não havendo professores para cada turma. Todos os professores são professores de todos os alunos e todos os alunos são-no de todos os professores. Os tempos e os espaços educativos são geridos em quase total autonomia pelos alunos.

Numa lógica de aprender a-ser-com-os-outros, a prática semanal de Assembleia, expressão viva de uma democracia directa e participada, constitui um momento importante de reflexão e tomada de decisões por parte de toda a comunidade educativa. Aí se discutem os mais variados assuntos com interesse para a vida da escola-comunidade: temáticas de estudo a introduzir, análise de inquéritos, alteração às regras, busca de soluções para eventuais conflitos e desenvolvimento de projectos.

O processo educativo da Escola da Ponte desenvolve-se em estreita articulação com a Associação de Pais, cuja constituição remonta a 1976.

Esta experiência está integrada no Programa “Boa Esperança/Boas Práticas” coordenado pelo Instituto de Inovação Educacional. Existem registos em vídeo desta prática.

 

• Jangada de Pedra – A Ibéria Rumo ao Sul

Dinamização: Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Mealhada, Coimbra.

Público-Alvo: Comunidade educativa.

Apoio: Centro de Recursos da Direcção Regional de Educação do Centro.

Em 1998, na sequência de uma proposta apresentada no Conselho de Disciplina de Português, o Conselho Pedagógico da Escola Básica de 2º e 3º Ciclos de Mealhada aprovou um programa de comemorações do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a concretizar em 10 de Dezembro desse ano. A ideia central desse programa foi construir uma apresentação/representação de textos, sons e imagens, dirigida a todos os alunos, professores e funcionários da escola, conjugando a mensagem fundamental dos Direitos Humanos, com a alegoria da Jangada de Pedra, uma das obras de José Saramago.

Este projecto tem como pressupostos o paralelismo entre um ideal humanitário proclamado na actualidade – os Direitos Humanos – e a partida em direcção ao grande Oceano do Bloco Ibérico. Em primeiro lugar, foi feita uma colagem de extractos da obra supra referida. Estes extractos foram lidos, no âmbito de uma encenação construída, em espaço próprio, pelos alunos do Grupo de Teatro da Escola Ti’Arte. O texto foi entrecortado por músicas de autores portugueses contemporâneos, escolhidas pela sua proximidade com o tema dos Direitos Humanos.

Na segunda parte, foi apresentada uma montagem de textos de vários autores intervenientes na expansão portuguesa e espanhola. Dando continuidade à alegoria de José Saramago, os episódios da chegada aos locais visitados eram completados com a leitura de alguns artigos da DUDH, referentes às acções relatadas ou contrastando com elas. Para acentuar o carácter universalizante de tais artigos, eles foram lidos pelos alunos em Português, em Inglês e em Francês, aproveitando a presença nesta Escola de alunos filhos de emigrantes regressados. Deste modo, promoveu-se um exercício de reflexão retrospectiva da expansão europeia pelo “novo” mundo.

Por último, mostraram-se quadros informativos sobre o contexto linguístico da actualidade dos países onde se fala o português e o espanhol, apresentando-se, no final, um quadro geral da implantação destas duas línguas no mundo. Esta prática está registada em vídeo.

 

• Línguas Vivas

Dinamização: Escola do Ensino Básico do 2º e 3º Ciclos da Baixa da Banheira, Baixa da Banheira.

Público-alvo: Alunos, pessoal docente e não docente do Território Educativo de Intervenção Prioritária da Moita e do Concelho do Barreiro.

Apoios: Secretariado Entreculturas, Associação dos Professores para a Educação Intercultural, Instituto Marquês Vale Flôr, Junta de Freguesia do Vale da Amoreira, Jornal “O Rio”, Pastelaria “Princesa.”

No sentido de enfrentar os desafios colocados por uma grande diversidade étnica-cultural (70% da população escolar é de origem africana) e num contexto onde continuam a prevalecer o preconceito, a exclusão social, a crise de identidade e o insucesso escolar, o Projecto “Línguas Vivas” procura, através da formação, responder à necessidade de tornar a escola um local de que os alunos se sintam parte integrante, vendo a sua cultura valorizada e respeitada por todos. Simultaneamente, procura desenvolver junto da população escolar conhecimentos e competências na área das línguas de modo a apetrechar a comunidade escolar dos meios consentâneos ao entendimento e compreensão de diferentes culturas.

Os principais objectivos deste projecto de índole intercultural são: (i) promover a valorização da diversidade cultural e linguística; (ii) proporcionar formação para o pessoal docente, não docente e discente; (iii) melhorar a integração dos alunos e (iv) tornar a escola um espaço de expressão intercultural.

A aposta na formação tem permitido a aquisição de conhecimentos e de competências indutoras de atitudes positivas e valorizadoras das diferenças e da identidade cultural de cada um.

No ano lectivo 2000/2001, foram promovidas as seguintes acções de formação: “Educar para a Cidadania numa Sociedade Intercultural”; “O Ensino do Português a Alunos Crioulófonos”; “A Promoção do Sucesso Escolar nos Grupos Minoritários” e “A Pedagogia Diferenciada” para o pessoal docente; “Relações Interpessoais/Interculturais” para o pessoal não docente e “Os Caminhos do Sucesso” para os alunos.

 

• net@v

Dinamização: Escola Básica 2, 3 da Corga, Lobão, Santa Maria da Feira.

Público-alvo: Alunos, idosos.

Parcerias: Empresa Byweb 2 Formação e Informática Unipessoal, Lda.

Apoios: Instituto de Inovação Educacional (subsidiado pela Medida 1 do Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação – SIQE).

Ano: 2000

Projecto de natureza transdisciplinar que tem como objectivo a promoção da aprendizagem intergeracional através do recurso a meios audiovisuais e às novas tecnologias. Procurando reduzir o hiato entre a geração dos netos e dos avós o projecto propõe-se: criar um registo documental do projecto, que sirva de apoio a experiências congéneres; proporcionar aos jovens o contacto com a história recente da região/país/mundo, bem como tradições e vivências, contadas na primeira pessoa, pelos próprios intervenientes; fomentar o espírito da cidadania e responsabilidade através da dimensão relacional-afectiva; reforçar a autoestima dos idosos através da participação activa na educação dos jovens. Através de metodologias activas procura-se incentivar o diálogo Escola/Família, a troca de ideias e de experiências entre gerações. O projecto envolve a aplicação de um questionário para aferição do grau de afinidade para com os idosos. Das actividades projectadas salientam-se a realização da Semana do Idoso na Escola, sessões, debates e uma visita de estudo à Universidade Sénior de Santa Maria da Feira.

O projecto é desenvolvido em colaboração com um dos coordenadores do projecto nacional TIO (Terceira Idade On Line).

 

• ONU e os Jovens

Dinamização: Escola Básica de 2º e 3º ciclos e Secundário Martim de Freitas, Coimbra.

Público-alvo: Comunidade educativa.

Parcerias: Centro de Informação das Nações Unidas para Portugal.

Apoios: Instituto Português da Juventude e Instituto de Inovação Educacional.

No contexto do Programa de Actividades da Representação da ONU em Portugal, esta Escola foi seleccionada para, juntamente com mais 41 escolas, participar no Projecto “A ONU e os Jovens”. A partir da importância que a educação e formação dos jovens podem representar na qualidade de vida das pessoas, o projecto formulou objectivos amplos relacionados com a necessidade de sensibilizar os jovens para a problemática dos Direitos Humanos. No âmbito deste projecto, foi possível, durante dois anos consecutivos, realizar debates com a participação de delegados da ONU em Portugal.

A questão dos Direitos Humanos tem sido um tema amplamente abordado nesta escola. Quer a nível do clima de escola, quer no âmbito dos conteúdos programáticos, designadamente na disciplina de História, os alunos têm sido sensibilizados para questões que passam pelo respeito pelas diferenças, pelas minorias étnicas e religiosas, políticas e culturais.

 

• Praça de Culturas

Dinamização: Secretariado Entreculturas.

Público-Alvo: Comunidades imigrantes e minorias étnicas.

Parcerias: Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, Associações de Pais Imigrantes e de Imigrantes, Jardins de Infância (Núcleo de Loures, Seixal e Amadora) e Escolas do Ensino Básico.

O projecto propõe-se criar e manter em funcionamento uma rede nacional de associações com projectos que visem a integração pluriétnica de modo a facilitar a partilha de experiências e a interajuda, estando prevista a realização de um fórum nacional com associações de imigrantes e escolas. Conceber e realizar planos de formação para os representantes das associações e seus associados é também outro dos objectivos a atingir.

No âmbito da produção de materiais especialmente dirigidos à população imigrante, salienta-se uma brochura – “Os Meninos e o Jardim de Infância – Sugestões aos Pais Imigrantes” – destinada a sensibilizar os pais, sobretudo imigrantes, para acompanharem a entrada e o dia a dia dos seus filhos nos Jardins de Infância.

 

• Promoção de Valores Alternativos: Educação para a Cidadania

Dinamização: Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz.

Público-Alvo: Alunos do 3º ciclo do Ensino Básico.

Apoios: Instituto Português da Juventude.

Em 2000/2001, a Escola Secundária com 3º Ciclo EB Dr. Joaquim de Carvalho definiu uma estratégia de ocupação dos tempos livres e de formação de grupos vocacionados para o desenvolvimento de novas atitudes de cidadania. Esta estratégia é dirigida preferencialmente a jovens do 3º Ciclo do Ensino Básico e consolida-se na implementação de projectos específicos. De entre estes, o Projecto – Promoção de valores alternativos: Educação para a Cidadania procura promover a reflexão e o debate, em grupo, a partir de temáticas importantes das sociedades actuais, de âmbito local, global, nacional e internacional. Em sessões presenciais, a desenvolver ao longo do ano lectivo, são abordadas as seguintes temáticas: Cidadania e Direitos Humanos; Integração Europeia; Costumes e Tradições Locais e Regionais e Multiculturalidade; Ambiente e Recursos Naturais; Valores e Atitudes e 25 de Abril.

Neste âmbito, têm sido debatidos, mais especificamente, o racismo, a exclusão social, a discriminação sexual, os fundamentalismos religiosos, a organização de gangs, os movimentos migratórios e as assimetrias de desenvolvimento, nacional e internacional.

O debate, a recolha e selecção de materiais, a realização de acções de divulgação (exposições, sessões de vídeo, visitas de estudo) são assegurados por alunos, professores e pais, dispondo para o efeito de uma hora semanal.

 

• Direitos Humanos

Dinamização: Escola Secundária de Avelar Brotero, Coimbra.

Público-alvo: Comunidade educativa.

Parcerias: Centro de Estudos da Universidade de Coimbra.

Conscientes de que é necessário alertar a comunidade escolar para a violação dos Direitos Humanos e particularmente dos Direitos das Mulheres, o Clube Europeu da Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, decidiu comemorar o dia 10 de Dezembro (Dia dos Direitos Humanos) e o dia 8 de Março (Dia Internacional da Mulher).

Assim, em Dezembro, os membros do Clube organizaram uma exposição de cartazes onde se mostraram os contrastes entre os países desenvolvidos e os países em vias de desenvolvimento (a nível de habitação, vestuário, alimentação, infraestruturas, etc.), visionaram filmes gravados da televisão (Olhos Azuis, Um Mundo para Todos, etc.) e apresentaram canções alusivas à temática.

No dia 8 de Março, uma exposição sobre os Direitos da Mulher, destacou mulheres famosas a nível do espectáculo, da política, da música, da ciência, da moda, do cinema e da literatura. Os Direitos das Mulheres foram também abordados através de dados estatísticos a provar que as mulheres não têm as mesmas oportunidades que os homens a nível de emprego e de salários. Uma palestra subordinada ao tema “Os Direitos Humanos e as Mulheres” dinamizada pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra completou este trabalho.

 

• A Escola e a Assembleia

Dinamização: Assembleia da República, Direcções Regionais de Educação, Escolas do Ensino Básico e Secundário.

Público-alvo: Alunos do Ensino Básico e Secundário.

A Assembleia da República dinamiza o Projecto “A Escola e a Assembleia” desde 1995. Dirigido especialmente a jovens do Ensino Básico e Secundário, o Projecto visa preparar os jovens para uma intervenção cívica consciente, para a valorização da participação política e para a promoção e transmissão de valores como a cultura da paz, o diálogo democrático, a solidariedade, a justiça social, a igualdade entre os povos e o respeito pelos orgãos de soberania eleitos democraticamente. Nesta perspectiva, são organizadas diversas acções, de que importa salientar:

– Parlamento das Crianças e dos Jovens;

– Visitas de Estudo à Assembleia da República;

– Espaço Jovem no Museu da Assembleia da República.

A organização do “Parlamento das Crianças e dos Jovens” – sessão parlamentar participada exclusivamente por representantes eleitos dos alunos – prevê a seguinte metodologia. No início de cada ano lectivo, procede-se à selecção das escolas participantes em colaboração com as Direcções Regionais de Educação para organização dos debates preparatórios e do processo de eleição dos “deputados”. Após um trabalho conjunto entre alunos e professores, os jovens preparam as suas candidaturas a “deputados”, nas escolas, com o lançamento de campanhas eleitorais que incluem debates e sessões de propaganda. O processo eleitoral, em tudo similar ao seguido na eleição para os Deputados à Assembleia da República, é feito por voto secreto nas escolas. Antecedendo a sessão parlamentar, os “deputados” eleitos em cada círculo elegem o Porta-voz do Círculo, aprovam as Moções que querem apresentar e debatem os temas da sessão. A Mesa que dirige os trabalhos da sessão parlamentar é composta por um Presidente, um Vice-Presidente e dois Secretários, eleitos pelos “deputados” nas reuniões preparatórias. A sessão parlamentar realiza-se na Sala do Senado da Assembleia da República, é aberta pela Coordenadora do Projecto e pelo Ministro da Educação e encerrada pelo Presidente da Assembleia da República.

Colaboram, na preparação desta acção, a Coordenação do Projecto, os Professores e as Direcções Regionais de Educação.

 

• Agentes de Desenvolvimento Comunitário – Formação de Jovens

Dinamização: Associação de Jovens Promotores da Amadora Saudável e Direcção Geral do Emprego e Formação Profissional.

Público-alvo: Jovens dos 16 aos 30 anos com o 6º ano de escolaridade, desempregados, a residir no Concelho da Amadora.

Parcerias: Centro de Saúde da Reboleira (Extensão da Buraca e Serviço de Saúde Pública); Câmara Municipal da Amadora (Equipa Psico-Social, Projecto das Cidades Saudáveis, e PER – Projecto Especial de Realojamento); Junta de Freguesia da Buraca e Damaia; Escola do Ensino Básico 2, 3 Pedro d’Orey da Cunha e Escola Secundária Azevedo Neves.

Apoios: Fundo Social Europeu (iniciativa incluída no Projecto piloto português ao abrigo da linha de crédito B-500 – Projecto e acções inovadoras no mercado de trabalho dos Estados Membros).

A luta contra a exclusão social através de implementação de mudanças nas condições de vida de comunidades que vivem em bairros degradados constitui o modus operandi deste projecto. As comunidades-alvo envolvem a população realojada ou a realojar do Bairro do Zambujal e as populações a realojar do Alto da Damaia, Fontainhas, Bairro 6 de Maio e Estrela de África. O projecto visa formar jovens para intervir junto da comunidade, promover atitudes ligadas aos estilos de vida saudável, apoiar os jovens em processos de formação/acção que permitam preparar a população para o realojamento tendo em conta a valorização da vida em sociedade, da boa vizinhança e da responsabilidade pela “coisa pública”.

O projecto envolve a realização de acções de formação em áreas como: Recursos de Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção da Doença, Selecção, Formação e Desenvolvimento Psicossocial, Recursos Locais, Autarquia, ONG e Serviço Social.

 

• Posso brincar? Projecto de apoio a crianças utentes do Hospital Pediátrico de Coimbra

Dinamização: Direcção Regional de Educação do Centro – Gabinete de Acção Cultural, Hospital Pediátrico de Coimbra

Público-alvo: Crianças utentes do Hospital Pediátrico de Coimbra

Parcerias: Escolas do Ensino Básico, Secundário, do Ensino Particular e Cooperativo

Apoios: Instituto Português da Juventude, Instituto Superior Miguel Torga, Escola Superior de Educação de Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, Associação Portuguesa de Fibrose Quística, empresas (Bazar 101 e Delta Café) e Comissão Nacional para as Comemorações dos 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Década das Nações Unidas em Matéria de Direitos Humanos.

Reconhecendo a importância fundamental do BRINCAR na vida de uma criança, sobretudo no contexto específico de um hospital, a Direcção Regional de Educação do Centro, através do Gabinete de Acção Cultural, tem vindo a coordenar, desde 1998, um projecto de apoio a crianças no Hospital Pediátrico de Coimbra, no sentido de constituir uma Biblioteca/Ludoteca apetrechada com livros, jogos, material audiovisual e informático, que se assuma como um pólo sensibilizador e dinamizador de actividades lúdicas e de convívio. Este projecto visa melhorar a qualidade de vida das crianças em situação de internamento ou tratamento ambulatório.

Colaboram, nesta iniciativa, jovens voluntários provenientes de instituições locais de formação e escolas que desenvolvem projectos de animação no contexto das acções previstas pelo Projecto. Algumas das instituições apoiantes contribuem financeiramente para a consecução dos objectivos deste Projecto.


2.    INVESTIGAÇÃO E FORMAÇÃO

Esta secção apresenta a síntese de alguns projectos de investigação, nacionais e internacionais, bem como de processos de formação desenvolvidos nesta área.

 

• A Educação para os Direitos Humanos nas escolas

Enquadramento: Projecto realizado no âmbito da participação do Instituto de Inovação Educacional nas actividades da Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Contexto educativo abrangido: Todas as escolas públicas do 2º e 3º ciclos dos Ensinos Básico e Secundário e as escolas do 1º ciclo com mais de 300 alunos.

Ano: 2000 / 2001

No sentido do reforço de uma cultura de escola em matéria de Direitos Humanos, o projecto visa conhecer a organização das actividades escolares bem como os recursos utilizados e os materiais produzidos nesta área. Pretende, igualmente, inventariar dificuldades encontradas e, consequentemente, possibilitar a definição de medidas visando a construção de materiais, a promoção de acções e o estabelecimento de parcerias que tornem mais efectivos todos os Direitos Humanos.

 

• Estudo Internacional sobre Educação Cívica

Enquadramento: Projecto desenvolvido pelo Instituto de Inovação Educacional, coordenado internacionalmente pela International Association for the Evaluation of Educational Achievement (IEA).

Contexto educativo abrangido: Alunos do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e alunos do Ensino Secundário.

Ano: 1994 – 2001

O projecto avalia o contributo da educação escolar para o desenvolvimento nos jovens de atitudes e competências para o exercício da cidadania, nomeadamente, avalia o currículo enunciado, implementado e conseguido na área da Educação Cívica. Este Estudo tem subjacente cinco temas de cidadania: Democracia, Identidade Nacional, Diversidade e Coesão Social, Economia e Problemas Locais.

Atendendo à importância da educação escolar na formação cívica, o projecto desenvolve-se em duas fases interdependentes.

A 1ª fase (1994-1997) traduziu-se na elaboração de um estudo de caso nacional, sistematizador das principais características de cada país nos domínios da socialização política e da educação escolar. A realização do estudo de caso nacional, supervisionado por um painel de especialistas, envolveu a análise da política educativa, de diplomas legais, de programas oficiais, de manuais escolares e de outros materiais pedagógicos bem como entrevistas a professores, pais, alunos e outros actores significativos. O produto final desta fase traduziu-se nas seguintes publicações:

       Menezes, I. (1995). Educação Cívica: Estudo Preliminar. Lisboa: IIE.

       Menezes, I. (1996), Educação Cívica: representações de alunos. Noesis, nº 38. Lisboa: IIE

       Menezes, I., Xavier, E., Cibele, C. (1997). A Educação Cívica nos Programas e Manuais do Ensino Básico. Lisboa: IIE.

       Torney-Purta, J., Schwille, John e Amadeo, Jo-Ann (1998). Civic Education across countries: Twenty-four National Case Studies from the IEA Civic Education Project. University of Maryland and Michigan State University.

Os principais resultados desta fase apontam para a presença sistemática dos temas de cidadania tanto nos documentos orientadores da política educativa como nos programas e manuais, quer a nível dos conteúdos, quer de sugestões metodológicas, verificando-se, no entanto, a tendência para uma menor ênfase e complexidade na sua abordagem pelos manuais. Não obstante, é possível concluir que, a nível do currículo enunciado, a educação cívica se assume como objectivo fulcral do Ensino Básico.

Na 2ª fase (1997-2000), procedeu-se à avaliação do currículo implementado e conseguido, investigando-se junto dos alunos qual o seu nível de conhecimentos, atitudes, valores e acções no domínio da Educação Cívica e qual a sua participação no domínio político. Na prossecução deste objectivo foram administrados questionários a amostras representativas de alunos, professores e gestores escolares. Os instrumentos incluíram itens internacionais referentes a questões transnacionais e itens nacionais relacionados com a situação específica de cada país. A construção dos instrumentos finais envolveu a realização de pré-pilotagens de itens com o objectivo de garantir a fidelidade e validade dos mesmos. A população-alvo deste estudo foi constituída por alunos da faixa etária entre os 14 anos e os 15 anos.

Os dados relativos ao estudo foram recolhidos numa amostra representativa, a nível nacional, de cerca de 7 000 alunos distribuídos por 150 escolas, envolvendo uma turma do 8º ano e uma turma do 9º ano de escolaridade, cuja selecção aleatória foi da responsabilidade do Instituto de Inovação Educacional. A aplicação dos questionários decorreu em Abril/Maio de 1999.

Atendendo à importância que o desenvolvimento de uma cultura cívica assume numa sociedade democrática, considerou-se pertinente a realização de uma terceira fase nos mesmos moldes, que envolveu a testagem de uma população mais velha. Os dados relativos a esta população foram recolhidos numa amostra representativa, a nível nacional, de cerca de 4 000 alunos, distribuídos por turmas do 11º ano em 157 escolas. A testagem dos instrumentos decorreu em Abril/Maio de 2000.

Alguns dos resultados deste estudo foram publicados na Revista NOESIS n.º 56 – Outubro/Dezembro 2000.

 

• Educação para a Cidadania Democrática

Enquadramento: Projecto desenvolvido em Portugal, no âmbito do Conselho da Europa, que integrou diferentes Departamentos do Ministério da Educação (GAERI, DEB, DES, DREL, IIE, SCPEM, PEPT 2000).

Organismo coordenador em Portugal: Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação.

Contexto educativo abrangido: Todos os níveis de ensino.

Ano: 1997 – 2000

O projecto incentivou reflexões e debates, tendo-se organizado em torno dos seguintes objectivos:

       desenvolvimento de um quadro conceptual e terminológico para a “ educação para a cidadania democrática” através da identificação de competências básicas para a prática democrática nas sociedades europeias;

       promoção de valores e de atitudes indispensáveis à construção de uma cidadania activa e inclusiva assente nos Direitos Humanos, na tolerância, na solidariedade e no respeito pelos outros.

A participação portuguesa, traduziu-se em:

       elaboração de um relatório relativo à evolução do sistema educativo português (1974-1999);

       delimitação do sítio de cidadania de Lisboa que abrange um conjunto diversificado de práticas educativas formais e não formais promovidas por escolas, associações, autarquias, ONG, etc.;

       promoção e disseminação de experiências através da realização de mesas-redondas, conferências, colóquios e oficinas de formação.

O contributo português deu lugar, em 2001, à publicação bilingue (português e inglês) do livro – Educação para a Cidadania Democrática, Relatório Final do Grupo Português de Acompanhamento.

 

• O Ensino Faz a Diferença (Teaching to Make a Difference)

Enquadramento: O Projecto é coordenado em Portugal pelo Secretariado Entreculturas e pertence ao Programa Sócrates – Comenius 3.1 (Setembro 1998 – Julho 2000).

Contexto educativo abrangido: Ensino Básico.

Ano: 1997 – 2001

Projecto transnacional, promovido pela Casa de Anne Frank (Amesterdão), desenvolvido em parceria com Itália, Hungria e Inglaterra no âmbito do Programa Sócrates. Centrado na sensibilização e capacitação dos professores e de orgãos de gestão escolar, visa a intervenção pedagógica no combate ao preconceito e à discriminação e na promoção da Educação para os Direitos Humanos. Através da produção de módulos de formação, são desenvolvidas as seguintes temáticas:

– Competência Intercultural / Identidade Cultural;

– Como lidar com o conflito;

– Declaração Universal dos Direitos Humanos: O meu país ideal;

– Nacionalismo e pensamento nacionalista;

– Racismo e conflito: um exercício de palavras ditas;

– Propaganda;

– Motivação de alunos de culturas diversas;

– O Poder dos Sem-Poder;

– Intimidação;

– O Direito a ser diferente.

Os módulos estão estruturados de modo a integrarem a definição do problema, os objectivos a alcançar, actividades, acções a desenvolver, conselhos para o professor/utilizador e recursos para trabalhar as diferentes temáticas.

Para apoio à implementação dos módulos e para promover a comunicação entre professores e alunos participantes no projecto foi criado uma página na Internet: www.teachers.nl.

Em Portugal, o projecto conta com a participação da Escola Básica 2,3 de Fernão Lopes em Lisboa, da Escola Básica 2, 3 de António Sérgio no Cacém e da Escola Básica 2,3 de João Villaret em Loures.

 

• Gestão de Conflitos e da Violência pela Mediação Social (GESPOSIT)

Enquadramento: Comunidade Europeia Connect – Iniciativa DG XXII.

Organismo Coordenador em Portugal: Universidade Aberta (Centro de Estudos de Pedagogia e Avaliação).

Ano: 2000-2001

O GESPOSIT (gestão positiva) tem como finalidade a promoção de um clima de bom entendimento e gestão positiva de conflitos em escolas do ensino básico e secundário e na comunidade local. Projecto plurifacetado que abrange um conjunto diversificado de dimensões: formação, inovação, intervenção, intercâmbio e mediação na gestão de conflitos e na prevenção da violência.~

Este projecto abre perspectivas de desenvolvimento de formas de gestão de conflitos, inerentes a contextos culturais diferenciados. Dá especial importância à luta contra a violência na escola e às situações de abandono e de insucesso escolares. Propondo-se um conhecimento mais aprofundado e rigoroso deste fenómeno, o projecto poderá contribuir para o despiste dos respectivos factores e para a identificação e avaliação de medidas educacionais, quer a nível nacional, quer a nível europeu. Pretende que a abordagem da prevenção da violência seja feita através da articulação escola-família e perspectiva a promoção da educação pessoal e social da criança e do jovem através da mediação entendida como um processo formativo a desenvolver ao longo da vida.

Uma rede multidisciplinar de parceiros pertencentes a áreas diferenciadas tais como a justiça, a saúde e a educação apoia o desenvolvimento deste projecto.

 

• Globalização e Educação Intercultural: As Minorias Étnicas em Portugal – O Caso dos Ciganos

Enquadramento: Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação no âmbito da realização de uma tese de mestrado.

Instituições associadas ao Projecto: Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, Centro de Investigação e Intervenção Educativas; Universidade do Minho (Centro de Educação e Psicologia – Instituto de Educação e Psicologia).

Contexto educativo abrangido: Ensino Básico

Ano: 1996

Esta investigação analisa práticas relacionais entre escolas e famílias de etnia cigana. Privilegia uma metodologia predominantemente qualitativa com recurso às seguintes técnicas de recolha de dados: observação participada, conversas informais registadas em diário de bordo e entrevistas semi-estruturadas.

 

• Uma Educação Para a Cidadania através da Literatura para a Infância e dos Jogos de Cooperação

Enquadramento: Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação – SIQE no âmbito da realização de uma tese de mestrado.

Instituições associadas ao Projecto: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Centro de Investigação e Intervenção Educativas; Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico.

Contexto educativo abrangido: Educação Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico.

Ano: 1996

Neste estudo investiga-se o papel da literatura para a infância e de jogos de cooperação, enquanto dispositivos pedagógicos promotores do desenvolvimento de estratégias educativas, numa perspectiva de educação intercultural. Numa abordagem de investigação-acção, o estudo abrange momentos de formação no domínio da educação intercultural, da educação ambiental, da educação para a defesa dos Direitos Humanos e para a paz, alternados com estratégias educativas recontextualizadoras das mensagens presentes nos contos e nos jogos.

 

• De pequenino é que se torce o pepino (e o destino). Um Estudo sobre o trabalho Infantil no Meio Rural

Enquadramento: Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação – SIQE no âmbito da realização de uma tese de mestrado.

Instituição associada ao Projecto: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Contexto educativo abrangido: Ensino Básico e Ensino Básico Mediatizado.

Ano: 1996

Este estudo incide sobre o trabalho infantil em áreas rurais e as suas implicações no (in)sucesso escolar. Procura identificar os factores e condicionalismos subjacentes à participação das crianças nas actividades domésticas e agrícolas e caracterizar as práticas sociais e culturais no contexto da comunidade transmontana. A pesquisa recorre a diversas técnicas de recolha de dados: inquéritos, genealogias, diários, observação directa e entrevistas.

Este trabalho já foi editado pela Celta Editora.

 

• Criar laços – Dinâmicas de Educação de Infância em Comunidades Rurais

Enquadramento: Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação – SIQE no âmbito da realização de uma tese de doutoramento em estudos da criança.

Instituições associadas à realização do Projecto: Centro de Estudos da Criança da Universidade do Minho, Organismo Utilitário e Social de Apoio Mútuo e Centro de Formação das Escolas de Paredes de Coura

Contexto educativo abrangido: Educação Pré-escolar.

Ano: 1999

Trata-se de um projecto de investigação-acção colaborativa que procura investigar e intervir na revitalização de práticas inovadoras de educação pré-escolar de natureza solidária e comunitária em meios rurais. O estudo das dinâmicas sócioeducativas incide numa instituição particular de solidariedade social do Concelho de Paredes de Coura. A génese daquelas dinâmicas está associada à implementação de um projecto de animação infantil e comunitária iniciado em meados da década de 80. A pesquisa integra-se no paradigma interpretativo e compreensivo e envolve dimensões de investigação, intervenção e formação na perspectiva da eco-formação. Dos instrumentos de recolha de dados salientam-se: a observação sistemática; entrevistas; vídeos e fotografia.

 

• Crianças e Jovens em risco: integração escolar de crianças e jovens institucionalizados

Enquadramento: Projecto subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação – SIQE.

Instituições associadas à realização do Projecto: Instituto de Apoio à Criança – Núcleo de Coimbra; Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Coimbra (Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Ciências da Educação).

Contexto educativo abrangido: Ensino Básico e Ensino Secundário.

Ano: 1999

O projecto visa diagnosticar as principais dificuldades de integração nos ensinos básicos e secundário de crianças e jovens alojados em instituições e desprovidos de meio familiar. A criação e desenvolvimento de estratégias promotoras da inclusão e socialização escolar de crianças e jovens em risco e a disseminação desta experiência-piloto poderão sustentar os resultados desta investigação-acção com recurso a diversas técnicas de recolha de dados.

 

• Educação Intercultural e Apetrechamento Linguístico para alunos de Português Língua não Materna

Enquadramento: Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação – SIQE no âmbito da realização de um estudo sobre as estratégias implementadas nas escolas do Ensino Básico e do Ensino Secundário da Freguesia de Glória/Aveiro

Instituições associadas à realização do Projecto: Universidade de Aveiro, Escola do 1º ciclo nº 1 de Aveiro/Glória e Escola do 1º Ciclo de Santiago.

Contexto educativo abrangido: Ensino Básico (1º, 2º e 3º ciclos) e Ensino Secundário

Ano: 1999

Esta investigação (estudo de caso) tem como objectivos: identificar as estratégias implementadas pelas escolas do ensino básico e secundário da Freguesia de Glória/Aveiro para apetrechamento linguístico dos alunos com Português como língua não materna; estudar a sua adequação face à política linguística europeia e portuguesa para as minorias culturais e linguísticas; estabelecer a relação entre o grupo social de pertença (da primeira língua) e o sucesso escolar.

 

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