Nesta secção,
dá-se conta, a partir de relatos dos próprios actores, de práticas
educativas formais e não formais dirigidas para a Educação
em matéria de Direitos Humanos, entendida em sentido lato,
desenvolvidas no terreno por Escolas, Associações e ONG.
• Aprender
a Viver
Dinamização:
Escola Básica do 1º ciclo de Arrentela, Seixal.
Público-alvo:
Alunos do 2º ano de escolaridade, professores, encarregados
de educação e comunidade.
Parcerias:
Centro de Saúde do Seixal, Forum Cultural do Seixal, Protecção
Civil de Lisboa e Escola Segura.
O
Projecto Aprender a Viver é uma iniciativa da Escola Básica
do 1º Ciclo de Arrentela com o objectivo de promover o saber
conviver e o saber ser em contextos diversificados – família,
escola e sociedade e que envolve como intervenientes activos
alunos do 2º ano de escolaridade, professores, pais e a
comunidade.
O
Projecto propõe estratégias de envolvimento, participação
e construção de regras a partir da discussão de temas do
quotidiano dos alunos.
O
tema Aprender a Viver em
Família permite:
–
responsabilizar os alunos para a partilha de tarefas em casa;
–
conhecer e aplicar regras de segurança em casa;
–
conhecer e aplicar normas de higiene pessoal;
–
cuidar da higiene da casa e dos espaços verdes.
Por
sua vez, o tema Aprender
a Viver na Escola visa:
–
respeitar os colegas e a comunidade educativa;
–
manter a organização e limpeza dos espaços;
–
sensibilizar para a importância do bom funcionamento da sala
de aula e da escola;
–
zelar pelos espaços verdes da escola.
O
tema Aprender a Viver na
Sociedade apresenta como objectivos gerais:
–
conhecer e aplicar algumas regras de convivência social;
–
conhecer e aplicar regras de segurança na sociedade;
–
respeitar os interesses individuais e colectivos;
–
conhecer e aplicar formas de harmonização de conflitos, diálogo,
consenso e votação;
–
respeitar e manter limpos os espaços verdes da comunidade;
–
aplicar no quotidiano as aprendizagens adquiridas na família
e na escola.
A
interdisciplinaridade e o desenvolvimento de actividades
diversificadas pretendeu levar os alunos a saber estar em
conjunto através da tomada de consciência de si próprios e
da necessidade da existência de regras no quotidiano.
Das
actividades projectadas salientam-se: exposições de
trabalhos realizados pelos alunos, visitas de estudo, elaboração
de cartazes, colóquios e dramatizações.
•
Cidadania e Ambiente
Dinamização:
Escola Secundária do Pinhal Novo.
Público-alvo:
Alunos do Ensino Básico (9º ano de escolaridade).
A
Escola Secundária do Pinhal Novo, ao constituir o Curso de
Operador de Informática – Nível II, para o 9º ano, turma
H, decidiu incluir na Formação Pessoal e Social do Aluno a
disciplina de Cidadania e Ambiente. O objectivo desta inclusão
foi o de permitir aos alunos o desenvolvimento cognitivo,
afectivo e relacional numa perspectiva de cidadania através
do contacto com temáticas diversificadas: cidadania,
participação cívica, solidariedade, defesa do meio,
direitos e deveres.
O
programa da disciplina comporta uma carga horária de 33 horas
e divide-se em quatro temas: 1º – A pessoa, o sujeito, o
cidadão; 2º – Comunidade local e participação cívica; 3º
– O que é Portugal?; 4º – Conflitos e solidariedades.
Com
estes temas pretende-se estudar, a partir das necessidades dos
alunos, o processo de socialização, o direito à diferença
e à cidadania, direitos e deveres, sensibilizar os alunos
para o conhecimento, defesa e intervenção no meio
envolvente/comunidade local, promover a defesa do património
histórico e natural e alertar os alunos para o drama da
guerra e da fome assim como para a destruição do meio
ambiente.
Dos
trabalhos a desenvolver salientam-se: a elaboração de uma
listagem de direitos, deveres e liberdades fundamentais do ser
humano a partir da Declaração Universal dos Direitos do
Homem e da Constituição da República Portuguesa; o
levantamento de tradições, colectividades e património do
meio envolvente; a análise crítica das assimetrias do espaço
de Portugal; a localização dos povos vítimas de guerra e da
fome e consequente apelo à solidariedade através dos meios
de comunicação social; a implementação de acções de
sensibilização para a defesa do meio ambiente na imprensa
local e na rua; a publicação de trabalhos em placards e no
jornal da escola e a organização de um debate sobre Direitos
Humanos.
•
Desenvolver e Dignificar
Dinamização:
Escola Básica do 2º e 3º Ciclos Rui Galvão de Carvalho,
Rabo de Peixe, Ribeira Grande (Açores).
Público-alvo:
Alunos do Ensino Básico.
Parcerias:
Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, Clube Atlético
Rabo de Peixe, Clube Naval de Ponta Delgada, Parque Desportivo
de Ponta Delgada, Escola Profissional da Ribeira Grande,
Associação Marítima Açoreana, Empresas e Oficinas.
Apoios:
Instituto de Inovação Educacional (subsidiado pela
Medida 1 do Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação
– SIQE)
Ano:
2000
Num
contexto sócio-económico desfavorecido e face ao abandono
escolar, ao absentismo, ao insucesso e à indisciplina, o
projecto propõe a criação de um currículo que abranja
cerca de 15 alunos, oriundos do 1º ciclo e alguns alunos
retidos do 5º ano de escolaridade, e que incida sobre as
artes da pesca. O currículo integra: formação escolar na
Escola Básica 2,3 Rui Galvão de Carvalho; formação
vocacional/pré-profissional na Comunidade e formação lúdico-ambiental
no Mar. Esta oferta educativa pretende: reduzir o absentismo
escolar prolongado e intermitente; promover o sucesso
educativo; desenvolver nos alunos atitudes de auto-estima,
respeito e regras de convívio social; proporcionar aos alunos
a aquisição e domínio de saberes, instrumentos,
capacidades, atitudes e valores com vista a uma melhor integração
social; adequar os planos curriculares e estratégias às
necessidades e características dos alunos; implementar um
ensino vocacional nas artes da pesca; possibilitar o acesso às
novas tecnologias; possibilitar a transição dos alunos para
a Escola Profissional de Pescas; fomentar a articulação
escola-família e os contactos com o meio sócio-profissional.
Está
previsto o registo das actividades e sua divulgação junto
dos meios de comunicação social.
• Educação
para a Cidadania
Dinamização:
Escola Básica de 2º e 3º ciclos Pedro de Santarém, Lisboa.
Público-Alvo:
Comunidade educativa.
Parcerias:
Associação de Pais, Comunidade em geral.
A
Escola Básica 2, 3 Pedro de Santarém assumiu a educação
para a cidadania como o vector fundamental do Projecto
Educativo, designado “Caminhar com a Mudança”. Neste
sentido, a escola procura que todas as áreas do saber assim
como as demais práticas e vivências na escola sejam
atravessadas pela educação para a cidadania de modo a
assegurar a formação integral dos alunos, o empowerment
dos diferentes actores educativos e o estreitamento das relações
escola/comunidade.
A
reflexão e discussão alargada sobre o significado da
cidadania e de ser cidadão levou professores e alunos a
construir, em conjunto, uma árvore especial designada CIDADÃO,
que se encontra exposta no átrio da escola. Esta integra os
valores fundamentais da Civilização Europeia, tais como: os
direitos e as liberdades fundamentais, a paz, o respeito, a
solidariedade, a igualdade de oportunidades, a preservação
do ambiente, etc.
A
preocupação com a participação e a formação de uma
consciência democrática de cidadania conduziu, em 1994/95 ao
desenvolvimento do Projecto “Vamos Intervir”, o qual
ganhou novas dimensões com a reorganização curricular. Este
Projecto tem a sua área de intervenção pedagógica centrada
na valorização do papel do delegado de turma, na promoção
do diálogo, na melhoria das relações interpessoais e na
dinamização da participação dos alunos nas tomadas de
decisão da escola.
A
par deste projecto, que envolve todas as turmas e que passa
por um espaço curricular, outros projectos evidenciam a mesma
preocupação em educar para a cooperação, a participação
e a autonomia. Assim, o Projecto “Educação para a
Cidadania”, desenvolvido em colaboração com o Conselho dos
Directores de Turma do 5º ao 9º ano de escolaridade,
procura, através da prática de Assembleias de Turma,
estimular a auto-estima, a valorização pessoal, o diálogo e
a interacção e contribuir para a construção de uma
cidadania responsável. O Projecto “Integrar” constitui um
núcleo de cidadania com características especiais,
envolvendo alunos de Cabo Verde através do qual se procura
combater a exclusão social e as situações de injustiça
social e promover a Educação Intercultural. Pedagogias
orientadas para a cooperação e para o desenvolvimento de
competências cognitivas e sociais aliadas a estratégias de
acolhimento e integração numa perspectiva multicultural e de
valorização da auto-estima dos alunos têm sustentado o
desenvolvimento dos projectos referidos.
• Fazer a
Ponte
Dinamização:
Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico da Ponte – Vila das
Aves, Santo Tirso.
Público-alvo:
Comunidade educativa e comunidade em geral.
Parcerias:
Associação de Pais, Autarquia
Apoios:
Equipa Regional do Instituto de Inovação Educacional e
Direcção Regional de Educação do Norte.
A
experiência da Escola da Ponte, iniciada em 1976, constitui
um exemplo da construção de uma educação para a (e na)
cidadania, alicerçada nos princípios da participação, da
autonomia, da co-responsabilização e do empowerment
de toda a comunidade educativa. A uma outra
organização da escola assente em fluxos comunicacionais
horizontais somam-se uma outra
relação entre os elementos da equipa educativa e um outro
modo de pensar as práticas. Nesta escola de “área
aberta”, os espaços educativos são partilhados e
vivenciados por todos, facilitando os contactos
interrelacionais e a comunicação. A distribuição de alunos
por anos de escolaridade foi substituída pelo trabalho em
grupo heterogéneo não havendo professores para cada turma.
Todos os professores são professores de todos os alunos e
todos os alunos são-no de todos os professores. Os tempos e
os espaços educativos são geridos em quase total autonomia
pelos alunos.
Numa
lógica de aprender a-ser-com-os-outros, a prática semanal de
Assembleia, expressão viva de uma democracia directa e
participada, constitui um momento importante de reflexão e
tomada de decisões por parte de toda a comunidade educativa.
Aí se discutem os mais variados assuntos com interesse para a
vida da escola-comunidade: temáticas de estudo a introduzir,
análise de inquéritos, alteração às regras, busca de soluções
para eventuais conflitos e desenvolvimento de projectos.
O
processo educativo da Escola da Ponte desenvolve-se em
estreita articulação com a Associação de Pais, cuja
constituição remonta a 1976.
Esta
experiência está integrada no Programa “Boa Esperança/Boas
Práticas” coordenado pelo Instituto de Inovação
Educacional. Existem registos em vídeo desta prática.
• Jangada
de Pedra – A Ibéria Rumo ao Sul
Dinamização:
Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Mealhada, Coimbra.
Público-Alvo:
Comunidade educativa.
Apoio:
Centro de Recursos da Direcção Regional de Educação do
Centro.
Em
1998, na sequência de uma proposta apresentada no Conselho de
Disciplina de Português, o Conselho Pedagógico da Escola Básica
de 2º e 3º Ciclos de Mealhada aprovou um programa de
comemorações do 50º aniversário da Declaração Universal
dos Direitos Humanos (DUDH), a concretizar em 10 de Dezembro
desse ano. A ideia central desse programa foi construir uma
apresentação/representação de textos, sons e imagens,
dirigida a todos os alunos, professores e funcionários da
escola, conjugando a mensagem fundamental dos Direitos
Humanos, com a alegoria da Jangada
de Pedra, uma das obras de José Saramago.
Este
projecto tem como pressupostos o paralelismo entre um ideal
humanitário proclamado na actualidade – os Direitos Humanos
– e a partida em direcção ao grande Oceano do Bloco Ibérico.
Em primeiro lugar, foi feita uma colagem de extractos da obra
supra referida. Estes extractos foram lidos, no âmbito de uma
encenação construída, em espaço próprio, pelos alunos do
Grupo de Teatro da Escola Ti’Arte. O texto foi entrecortado
por músicas de autores portugueses contemporâneos,
escolhidas pela sua proximidade com o tema dos Direitos
Humanos.
Na
segunda parte, foi apresentada uma montagem de textos de vários
autores intervenientes na expansão portuguesa e espanhola.
Dando continuidade à alegoria de José Saramago, os episódios
da chegada aos locais visitados eram completados com a leitura
de alguns artigos da DUDH, referentes às acções relatadas
ou contrastando com elas. Para acentuar o carácter
universalizante de tais artigos, eles foram lidos pelos alunos
em Português, em Inglês e em Francês, aproveitando a presença
nesta Escola de alunos filhos de emigrantes regressados. Deste
modo, promoveu-se um exercício de reflexão retrospectiva da
expansão europeia pelo “novo” mundo.
Por
último, mostraram-se quadros informativos sobre o contexto
linguístico da actualidade dos países onde se fala o português
e o espanhol, apresentando-se, no final, um quadro geral da
implantação destas duas línguas no mundo. Esta prática está
registada em vídeo.
• Línguas
Vivas
Dinamização:
Escola do Ensino Básico do 2º e 3º Ciclos da Baixa da
Banheira, Baixa da Banheira.
Público-alvo:
Alunos, pessoal docente e não docente do Território
Educativo de Intervenção Prioritária da Moita e do Concelho
do Barreiro.
Apoios:
Secretariado Entreculturas, Associação dos Professores
para a Educação Intercultural, Instituto Marquês Vale Flôr,
Junta de Freguesia do Vale da Amoreira, Jornal “O Rio”,
Pastelaria “Princesa.”
No
sentido de enfrentar os desafios colocados por uma grande
diversidade étnica-cultural (70% da população escolar é de
origem africana) e num contexto onde continuam a prevalecer o
preconceito, a exclusão social, a crise de identidade e o
insucesso escolar, o Projecto “Línguas Vivas” procura,
através da formação, responder à necessidade de tornar a
escola um local de que os alunos se sintam parte integrante,
vendo a sua cultura valorizada e respeitada por todos.
Simultaneamente, procura desenvolver junto da população
escolar conhecimentos e competências na área das línguas de
modo a apetrechar a comunidade escolar dos meios consentâneos
ao entendimento e compreensão de diferentes culturas.
Os
principais objectivos deste projecto de índole intercultural
são: (i) promover a valorização da diversidade cultural e
linguística; (ii) proporcionar formação para o pessoal
docente, não docente e discente; (iii) melhorar a integração
dos alunos e (iv) tornar a escola um espaço de expressão
intercultural.
A
aposta na formação tem permitido a aquisição de
conhecimentos e de competências indutoras de atitudes
positivas e valorizadoras das diferenças e da identidade
cultural de cada um.
No
ano lectivo 2000/2001, foram promovidas as seguintes acções
de formação: “Educar para a Cidadania numa Sociedade
Intercultural”; “O Ensino do Português a Alunos Crioulófonos”;
“A Promoção do Sucesso Escolar nos Grupos Minoritários”
e “A Pedagogia Diferenciada” para o pessoal docente;
“Relações Interpessoais/Interculturais” para o pessoal não
docente e “Os Caminhos do Sucesso” para os alunos.
• net@v
Dinamização:
Escola Básica 2, 3 da Corga, Lobão, Santa Maria da Feira.
Público-alvo:
Alunos, idosos.
Parcerias:
Empresa Byweb 2 Formação e Informática Unipessoal, Lda.
Apoios:
Instituto de Inovação Educacional (subsidiado pela
Medida 1 do Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação
– SIQE).
Ano:
2000
Projecto
de natureza transdisciplinar que tem como objectivo a promoção
da aprendizagem intergeracional através do recurso a meios
audiovisuais e às novas tecnologias. Procurando reduzir o
hiato entre a geração dos netos e dos avós o projecto propõe-se:
criar um registo documental do projecto, que sirva de apoio a
experiências congéneres; proporcionar aos jovens o contacto
com a história recente da região/país/mundo, bem como tradições
e vivências, contadas na primeira pessoa, pelos próprios
intervenientes; fomentar o espírito da cidadania e
responsabilidade através da dimensão relacional-afectiva;
reforçar a autoestima dos idosos através da participação
activa na educação dos jovens. Através de metodologias
activas procura-se incentivar o diálogo Escola/Família, a
troca de ideias e de experiências entre gerações. O
projecto envolve a aplicação de um questionário para aferição
do grau de afinidade para com os idosos. Das actividades
projectadas salientam-se a realização da Semana do Idoso na
Escola, sessões, debates e uma visita de estudo à
Universidade Sénior de Santa Maria da Feira.
O
projecto é desenvolvido em colaboração com um dos
coordenadores do projecto nacional TIO (Terceira Idade On Line).
• ONU e os
Jovens
Dinamização:
Escola Básica de 2º e 3º ciclos e Secundário Martim de
Freitas, Coimbra.
Público-alvo:
Comunidade educativa.
Parcerias:
Centro de Informação das Nações Unidas para Portugal.
Apoios:
Instituto Português da Juventude e Instituto de Inovação
Educacional.
No
contexto do Programa de Actividades da Representação da ONU
em Portugal, esta Escola foi seleccionada para, juntamente com
mais 41 escolas, participar no Projecto “A ONU e os
Jovens”. A partir da importância que a educação e formação
dos jovens podem representar na qualidade de vida das pessoas,
o projecto formulou objectivos amplos relacionados com a
necessidade de sensibilizar os jovens para a problemática dos
Direitos Humanos. No âmbito deste projecto, foi possível,
durante dois anos consecutivos, realizar debates com a
participação de delegados da ONU em Portugal.
A
questão dos Direitos Humanos tem sido um tema amplamente
abordado nesta escola. Quer a nível do clima de escola, quer
no âmbito dos conteúdos programáticos, designadamente na
disciplina de História, os alunos têm sido sensibilizados
para questões que passam pelo respeito pelas diferenças,
pelas minorias étnicas e religiosas, políticas e culturais.
• Praça
de Culturas
Dinamização:
Secretariado Entreculturas.
Público-Alvo:
Comunidades imigrantes e minorias étnicas.
Parcerias:
Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas,
Associações de Pais Imigrantes e de Imigrantes, Jardins de
Infância (Núcleo de Loures, Seixal e Amadora) e Escolas do
Ensino Básico.
O
projecto propõe-se criar e manter em funcionamento uma rede
nacional de associações com projectos que visem a integração
pluriétnica de modo a facilitar a partilha de experiências e
a interajuda, estando prevista a realização de um fórum
nacional com associações de imigrantes e escolas. Conceber e
realizar planos de formação para os representantes das
associações e seus associados é também outro dos
objectivos a atingir.
No
âmbito da produção de materiais especialmente dirigidos à
população imigrante, salienta-se uma brochura – “Os
Meninos e o Jardim de Infância – Sugestões aos Pais
Imigrantes” – destinada a sensibilizar os pais, sobretudo
imigrantes, para acompanharem a entrada e o dia a dia dos seus
filhos nos Jardins de Infância.
• Promoção
de Valores Alternativos: Educação para a Cidadania
Dinamização:
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim
de Carvalho, Figueira da Foz.
Público-Alvo:
Alunos do 3º ciclo do Ensino Básico.
Apoios:
Instituto Português da Juventude.
Em
2000/2001, a Escola Secundária com 3º Ciclo EB Dr. Joaquim
de Carvalho definiu uma estratégia de ocupação dos tempos
livres e de formação de grupos vocacionados para o
desenvolvimento de novas atitudes de cidadania. Esta estratégia
é dirigida preferencialmente a jovens do 3º Ciclo do Ensino
Básico e consolida-se na implementação de projectos específicos.
De entre estes, o Projecto – Promoção
de valores alternativos: Educação para a Cidadania
procura promover a reflexão e o debate, em grupo, a partir de
temáticas importantes das sociedades actuais, de âmbito
local, global, nacional e internacional. Em sessões
presenciais, a desenvolver ao longo do ano lectivo, são
abordadas as seguintes temáticas: Cidadania e Direitos
Humanos; Integração Europeia; Costumes e Tradições Locais
e Regionais e Multiculturalidade; Ambiente e Recursos
Naturais; Valores e Atitudes e 25 de Abril.
Neste
âmbito, têm sido debatidos, mais especificamente, o racismo,
a exclusão social, a discriminação sexual, os
fundamentalismos religiosos, a organização de gangs, os
movimentos migratórios e as assimetrias de desenvolvimento,
nacional e internacional.
O
debate, a recolha e selecção de materiais, a realização de
acções de divulgação (exposições, sessões de vídeo,
visitas de estudo) são assegurados por alunos, professores e
pais, dispondo para o efeito de uma hora semanal.
• Direitos
Humanos
Dinamização:
Escola Secundária de Avelar Brotero, Coimbra.
Público-alvo:
Comunidade educativa.
Parcerias:
Centro de Estudos da Universidade de Coimbra.
Conscientes
de que é necessário alertar a comunidade escolar para a
violação dos Direitos Humanos e particularmente dos Direitos
das Mulheres, o Clube Europeu da Escola Secundária Avelar
Brotero, em Coimbra, decidiu comemorar o dia 10 de Dezembro
(Dia dos Direitos Humanos) e o dia 8 de Março (Dia
Internacional da Mulher).
Assim,
em Dezembro, os membros do Clube organizaram uma exposição
de cartazes onde se mostraram os contrastes entre os países
desenvolvidos e os países em vias de desenvolvimento (a nível
de habitação, vestuário, alimentação, infraestruturas,
etc.), visionaram filmes gravados da televisão (Olhos Azuis,
Um Mundo para Todos, etc.) e apresentaram canções alusivas
à temática.
No
dia 8 de Março, uma exposição sobre os Direitos da Mulher,
destacou mulheres famosas a nível do espectáculo, da política,
da música, da ciência, da moda, do cinema e da literatura.
Os Direitos das Mulheres foram também abordados através de
dados estatísticos a provar que as mulheres não têm as
mesmas oportunidades que os homens a nível de emprego e de
salários. Uma palestra subordinada ao tema “Os Direitos
Humanos e as Mulheres” dinamizada pelo Centro de Estudos
Sociais da Universidade de Coimbra completou este trabalho.
• A Escola
e a Assembleia
Dinamização:
Assembleia da República, Direcções Regionais de Educação,
Escolas do Ensino Básico e Secundário.
Público-alvo:
Alunos do Ensino Básico e Secundário.
A
Assembleia da República dinamiza o Projecto “A Escola e a
Assembleia” desde 1995. Dirigido especialmente a jovens do
Ensino Básico e Secundário, o Projecto visa preparar os
jovens para uma intervenção cívica consciente, para a
valorização da participação política e para a promoção
e transmissão de valores como a cultura da paz, o diálogo
democrático, a solidariedade, a justiça social, a igualdade
entre os povos e o respeito pelos orgãos de soberania eleitos
democraticamente. Nesta perspectiva, são organizadas diversas
acções, de que importa salientar:
–
Parlamento das Crianças e dos Jovens;
–
Visitas de Estudo à Assembleia da República;
–
Espaço Jovem no Museu da Assembleia da República.
A
organização do “Parlamento das Crianças e dos Jovens”
– sessão parlamentar participada exclusivamente por
representantes eleitos dos alunos – prevê a seguinte
metodologia. No início de cada ano lectivo, procede-se à
selecção das escolas participantes em colaboração com as
Direcções Regionais de Educação para organização dos
debates preparatórios e do processo de eleição dos
“deputados”. Após um trabalho conjunto entre alunos e
professores, os jovens preparam as suas candidaturas a
“deputados”, nas escolas, com o lançamento de campanhas
eleitorais que incluem debates e sessões de propaganda. O
processo eleitoral, em tudo similar ao seguido na eleição
para os Deputados à Assembleia da República, é feito por
voto secreto nas escolas. Antecedendo a sessão parlamentar,
os “deputados” eleitos em cada círculo elegem o Porta-voz
do Círculo, aprovam as Moções que querem apresentar e
debatem os temas da sessão. A Mesa que dirige os trabalhos da
sessão parlamentar é composta por um Presidente, um
Vice-Presidente e dois Secretários, eleitos pelos
“deputados” nas reuniões preparatórias. A sessão
parlamentar realiza-se na Sala do Senado da Assembleia da República,
é aberta pela Coordenadora do Projecto e pelo Ministro da
Educação e encerrada pelo Presidente da Assembleia da República.
Colaboram,
na preparação desta acção, a Coordenação do Projecto, os
Professores e as Direcções Regionais de Educação.
• Agentes
de Desenvolvimento Comunitário – Formação de Jovens
Dinamização:
Associação de Jovens Promotores da Amadora Saudável e Direcção
Geral do Emprego e Formação Profissional.
Público-alvo:
Jovens dos 16 aos 30 anos com o 6º ano de escolaridade,
desempregados, a residir no Concelho da Amadora.
Parcerias:
Centro de Saúde da Reboleira (Extensão da Buraca e Serviço
de Saúde Pública); Câmara Municipal da Amadora (Equipa
Psico-Social, Projecto das Cidades Saudáveis, e PER –
Projecto Especial de Realojamento); Junta de Freguesia da
Buraca e Damaia; Escola do Ensino Básico 2, 3 Pedro d’Orey
da Cunha e Escola Secundária Azevedo Neves.
Apoios:
Fundo Social Europeu (iniciativa incluída no Projecto
piloto português ao abrigo da linha de crédito B-500 –
Projecto e acções inovadoras no mercado de trabalho dos
Estados Membros).
A
luta contra a exclusão social através de implementação de
mudanças nas condições de vida de comunidades que vivem em
bairros degradados constitui o modus operandi deste projecto. As comunidades-alvo envolvem a população
realojada ou a realojar do Bairro do Zambujal e as populações
a realojar do Alto da Damaia, Fontainhas, Bairro 6 de Maio e
Estrela de África. O projecto visa formar jovens para
intervir junto da comunidade, promover atitudes ligadas aos
estilos de vida saudável, apoiar os jovens em processos de
formação/acção que permitam preparar a população para o
realojamento tendo em conta a valorização da vida em
sociedade, da boa vizinhança e da responsabilidade pela
“coisa pública”.
O
projecto envolve a realização de acções de formação em
áreas como: Recursos de Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção
da Doença, Selecção, Formação e Desenvolvimento
Psicossocial, Recursos Locais, Autarquia, ONG e Serviço
Social.
• Posso
brincar? Projecto de apoio a crianças utentes do Hospital
Pediátrico de Coimbra
Dinamização:
Direcção Regional de Educação do Centro – Gabinete de Acção
Cultural, Hospital Pediátrico de Coimbra
Público-alvo:
Crianças utentes do Hospital Pediátrico de Coimbra
Parcerias:
Escolas do Ensino Básico, Secundário, do Ensino
Particular e Cooperativo
Apoios:
Instituto Português da Juventude, Instituto Superior
Miguel Torga, Escola Superior de Educação de Coimbra, Câmara
Municipal de Coimbra, Associação Portuguesa de Fibrose Quística,
empresas (Bazar 101 e Delta Café) e Comissão Nacional para
as Comemorações dos 50 Anos da Declaração Universal dos
Direitos Humanos e da Década das Nações Unidas em Matéria
de Direitos Humanos.
Reconhecendo
a importância fundamental do BRINCAR na vida de uma criança,
sobretudo no contexto específico de um hospital, a Direcção
Regional de Educação do Centro, através do Gabinete de Acção
Cultural, tem vindo a coordenar, desde 1998, um projecto de
apoio a crianças no Hospital Pediátrico de Coimbra, no
sentido de constituir uma Biblioteca/Ludoteca apetrechada com
livros, jogos, material audiovisual e informático, que se
assuma como um pólo sensibilizador e dinamizador de
actividades lúdicas e de convívio. Este projecto visa
melhorar a qualidade de vida das crianças em situação de
internamento ou tratamento ambulatório.
Colaboram,
nesta iniciativa, jovens voluntários provenientes de instituições
locais de formação e escolas que desenvolvem projectos de
animação no contexto das acções previstas pelo Projecto.
Algumas das instituições apoiantes contribuem
financeiramente para a consecução dos objectivos deste
Projecto.
Esta secção
apresenta a síntese de alguns projectos de investigação,
nacionais e internacionais, bem como de processos de formação
desenvolvidos nesta área.
• A Educação
para os Direitos Humanos nas escolas
Enquadramento:
Projecto realizado no âmbito da participação do Instituto de
Inovação Educacional nas actividades da Comissão Nacional
para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração
Universal dos Direitos do Homem.
Contexto
educativo abrangido: Todas as escolas públicas do 2º e 3º
ciclos dos Ensinos Básico e Secundário e as escolas do 1º
ciclo com mais de 300 alunos.
Ano:
2000 / 2001
No
sentido do reforço de uma cultura de escola em matéria de
Direitos Humanos, o projecto visa conhecer a organização das
actividades escolares bem como os recursos utilizados e os
materiais produzidos nesta área. Pretende, igualmente,
inventariar dificuldades encontradas e, consequentemente,
possibilitar a definição de medidas visando a construção de
materiais, a promoção de acções e o estabelecimento de
parcerias que tornem mais efectivos todos os Direitos Humanos.
• Estudo
Internacional sobre Educação Cívica
Enquadramento:
Projecto desenvolvido pelo Instituto de Inovação Educacional,
coordenado internacionalmente pela International Association for
the Evaluation of Educational Achievement (IEA).
Contexto
educativo abrangido: Alunos do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico
e alunos do Ensino Secundário.
Ano:
1994 – 2001
O
projecto avalia o contributo da educação escolar para o
desenvolvimento nos jovens de atitudes e competências para o
exercício da cidadania, nomeadamente, avalia o currículo
enunciado, implementado e conseguido na área da Educação Cívica.
Este Estudo tem subjacente cinco temas de cidadania: Democracia,
Identidade Nacional, Diversidade e Coesão Social, Economia e
Problemas Locais.
Atendendo
à importância da educação escolar na formação cívica, o
projecto desenvolve-se em duas fases interdependentes.
A
1ª fase (1994-1997) traduziu-se na elaboração de um estudo de
caso nacional, sistematizador das principais características de
cada país nos domínios da socialização política e da educação
escolar. A realização do estudo de caso nacional,
supervisionado por um painel de especialistas, envolveu a análise
da política educativa, de diplomas legais, de programas
oficiais, de manuais escolares e de outros materiais pedagógicos
bem como entrevistas a professores, pais, alunos e outros
actores significativos. O produto final desta fase traduziu-se
nas seguintes publicações:
–
Menezes, I. (1995). Educação Cívica: Estudo Preliminar. Lisboa: IIE.
–
Menezes, I. (1996), Educação Cívica: representações
de alunos. Noesis, nº
38. Lisboa: IIE
–
Menezes, I., Xavier, E., Cibele, C. (1997). A
Educação Cívica nos Programas e Manuais do Ensino Básico.
Lisboa: IIE.
–
Torney-Purta, J., Schwille, John e Amadeo, Jo-Ann (1998).
Civic Education across
countries: Twenty-four National Case Studies from the IEA Civic
Education Project. University of Maryland and Michigan State
University.
Os
principais resultados desta fase apontam para a presença sistemática
dos temas de cidadania tanto nos documentos orientadores da política
educativa como nos programas e manuais, quer a nível dos conteúdos,
quer de sugestões metodológicas, verificando-se, no entanto, a
tendência para uma menor ênfase e complexidade na sua
abordagem pelos manuais. Não obstante, é possível concluir
que, a nível do currículo enunciado, a educação cívica se
assume como objectivo fulcral do Ensino Básico.
Na
2ª fase (1997-2000), procedeu-se à avaliação do currículo
implementado e conseguido, investigando-se junto dos alunos qual
o seu nível de conhecimentos, atitudes, valores e acções no
domínio da Educação Cívica e qual a sua participação no
domínio político. Na prossecução deste objectivo foram
administrados questionários a amostras representativas de
alunos, professores e gestores escolares. Os instrumentos incluíram
itens internacionais referentes a questões transnacionais e
itens nacionais relacionados com a situação específica de
cada país. A construção dos instrumentos finais envolveu a
realização de pré-pilotagens de itens com o objectivo de
garantir a fidelidade e validade dos mesmos. A população-alvo
deste estudo foi constituída por alunos da faixa etária entre
os 14 anos e os 15 anos.
Os
dados relativos ao estudo foram recolhidos numa amostra
representativa, a nível nacional, de cerca de 7 000 alunos
distribuídos por 150 escolas, envolvendo uma turma do 8º ano e
uma turma do 9º ano de escolaridade, cuja selecção aleatória
foi da responsabilidade do Instituto de Inovação Educacional.
A aplicação dos questionários decorreu em Abril/Maio de 1999.
Atendendo
à importância que o desenvolvimento de uma cultura cívica
assume numa sociedade democrática, considerou-se pertinente a
realização de uma terceira fase nos mesmos moldes, que
envolveu a testagem de uma população mais velha. Os dados
relativos a esta população foram recolhidos numa amostra
representativa, a nível nacional, de cerca de 4 000 alunos,
distribuídos por turmas do 11º ano em 157 escolas. A testagem
dos instrumentos decorreu em Abril/Maio de 2000.
Alguns
dos resultados deste estudo foram publicados na Revista NOESIS
n.º 56 – Outubro/Dezembro 2000.
• Educação
para a Cidadania Democrática
Enquadramento:
Projecto desenvolvido em Portugal, no âmbito do Conselho da
Europa, que integrou diferentes Departamentos do Ministério da
Educação (GAERI, DEB, DES, DREL, IIE, SCPEM, PEPT 2000).
Organismo
coordenador em Portugal: Gabinete de Assuntos Europeus e
Relações Internacionais do Ministério da Educação.
Contexto
educativo abrangido: Todos os níveis de ensino.
Ano:
1997 – 2000
O
projecto incentivou reflexões e debates, tendo-se organizado em
torno dos seguintes objectivos:
–
desenvolvimento de um quadro conceptual e terminológico
para a “ educação para a cidadania democrática” através
da identificação de competências básicas para a prática
democrática nas sociedades europeias;
–
promoção de valores e de atitudes indispensáveis à
construção de uma cidadania activa e inclusiva assente nos
Direitos Humanos, na tolerância, na solidariedade e no respeito
pelos outros.
A
participação portuguesa, traduziu-se em:
–
elaboração de um relatório relativo à evolução do
sistema educativo português (1974-1999);
–
delimitação do sítio de cidadania de Lisboa que
abrange um conjunto diversificado de práticas educativas
formais e não formais promovidas por escolas, associações,
autarquias, ONG, etc.;
–
promoção e disseminação de experiências através da
realização de mesas-redondas, conferências, colóquios e
oficinas de formação.
O
contributo português deu lugar, em 2001, à publicação
bilingue (português e inglês) do livro – Educação para a
Cidadania Democrática, Relatório Final do Grupo Português de
Acompanhamento.
• O Ensino
Faz a Diferença (Teaching to Make a Difference)
Enquadramento: O
Projecto é coordenado em Portugal pelo Secretariado
Entreculturas e pertence ao Programa Sócrates – Comenius 3.1
(Setembro 1998 – Julho 2000).
Contexto
educativo abrangido: Ensino Básico.
Ano:
1997 – 2001
Projecto
transnacional, promovido pela Casa de Anne Frank (Amesterdão),
desenvolvido em parceria com Itália, Hungria e Inglaterra no âmbito
do Programa Sócrates. Centrado na sensibilização e capacitação
dos professores e de orgãos de gestão escolar, visa a intervenção
pedagógica no combate ao preconceito e à discriminação e na
promoção da Educação para os Direitos Humanos. Através da
produção de módulos de formação, são desenvolvidas as
seguintes temáticas:
– Competência
Intercultural / Identidade Cultural;
– Como lidar
com o conflito;
– Declaração
Universal dos Direitos Humanos: O meu país ideal;
– Nacionalismo
e pensamento nacionalista;
– Racismo e
conflito: um exercício de palavras ditas;
– Propaganda;
– Motivação
de alunos de culturas diversas;
– O Poder dos
Sem-Poder;
– Intimidação;
– O Direito a
ser diferente.
Os
módulos estão estruturados de modo a integrarem a definição
do problema, os objectivos a alcançar, actividades, acções a
desenvolver, conselhos para o professor/utilizador e recursos
para trabalhar as diferentes temáticas.
Para
apoio à implementação dos módulos e para promover a comunicação
entre professores e alunos participantes no projecto foi criado
uma página na Internet: www.teachers.nl.
Em
Portugal, o projecto conta com a participação da Escola Básica
2,3 de Fernão Lopes em Lisboa, da Escola Básica 2, 3 de António
Sérgio no Cacém e da Escola Básica 2,3 de João Villaret em
Loures.
• Gestão de
Conflitos e da Violência pela Mediação Social (GESPOSIT)
Enquadramento:
Comunidade Europeia Connect – Iniciativa DG XXII.
Organismo
Coordenador em Portugal: Universidade Aberta (Centro de
Estudos de Pedagogia e Avaliação).
Ano:
2000-2001
O
GESPOSIT (gestão positiva) tem como finalidade a promoção de
um clima de bom entendimento e gestão positiva de conflitos em
escolas do ensino básico e secundário e na comunidade local.
Projecto plurifacetado que abrange um conjunto diversificado de
dimensões: formação, inovação, intervenção, intercâmbio
e mediação na gestão de conflitos e na prevenção da violência.~
Este
projecto abre perspectivas de desenvolvimento de formas de gestão
de conflitos, inerentes a contextos culturais diferenciados. Dá
especial importância à luta contra a violência na escola e às
situações de abandono e de insucesso escolares. Propondo-se um
conhecimento mais aprofundado e rigoroso deste fenómeno, o
projecto poderá contribuir para o despiste dos respectivos
factores e para a identificação e avaliação de medidas
educacionais, quer a nível nacional, quer a nível europeu.
Pretende que a abordagem da prevenção da violência seja feita
através da articulação escola-família e perspectiva a promoção
da educação pessoal e social da criança e do jovem através
da mediação entendida como um processo formativo a desenvolver
ao longo da vida.
Uma
rede multidisciplinar de parceiros pertencentes a áreas
diferenciadas tais como a justiça, a saúde e a educação
apoia o desenvolvimento deste projecto.
• Globalização
e Educação Intercultural: As Minorias Étnicas em Portugal –
O Caso dos Ciganos
Enquadramento:
Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos à
Qualidade da Educação no âmbito da realização de uma tese
de mestrado.
Instituições
associadas ao Projecto: Faculdade de Psicologia e Ciências
da Educação da Universidade do Porto, Centro de Investigação
e Intervenção Educativas; Universidade do Minho (Centro de
Educação e Psicologia – Instituto de Educação e
Psicologia).
Contexto
educativo abrangido: Ensino Básico
Ano:
1996
Esta
investigação analisa práticas relacionais entre escolas e famílias
de etnia cigana. Privilegia uma metodologia predominantemente
qualitativa com recurso às seguintes técnicas de recolha de
dados: observação participada, conversas informais registadas
em diário de bordo e entrevistas semi-estruturadas.
• Uma Educação
Para a Cidadania através da Literatura para a Infância e dos
Jogos de Cooperação
Enquadramento:
Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos à
Qualidade da Educação – SIQE no âmbito da realização de
uma tese de mestrado.
Instituições
associadas ao Projecto: Faculdade de Psicologia e de Ciências
da Educação da Universidade do Porto, Centro de Investigação
e Intervenção Educativas; Jardins de Infância e Escolas do 1º
Ciclo do Ensino Básico.
Contexto
educativo abrangido: Educação Pré-escolar e 1º Ciclo do
Ensino Básico.
Ano:
1996
Neste
estudo investiga-se o papel da literatura para a infância e de
jogos de cooperação, enquanto dispositivos pedagógicos
promotores do desenvolvimento de estratégias educativas, numa
perspectiva de educação intercultural. Numa abordagem de
investigação-acção, o estudo abrange momentos de formação
no domínio da educação intercultural, da educação
ambiental, da educação para a defesa dos Direitos Humanos e
para a paz, alternados com estratégias educativas
recontextualizadoras das mensagens presentes nos contos e nos
jogos.
• De
pequenino é que se torce o pepino (e o destino). Um Estudo
sobre o trabalho Infantil no Meio Rural
Enquadramento:
Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos à
Qualidade da Educação – SIQE no âmbito da realização de
uma tese de mestrado.
Instituição
associada ao Projecto: Universidade de Trás-os-Montes e
Alto Douro.
Contexto
educativo abrangido: Ensino Básico e Ensino Básico
Mediatizado.
Ano:
1996
Este
estudo incide sobre o trabalho infantil em áreas rurais e as
suas implicações no (in)sucesso escolar. Procura identificar
os factores e condicionalismos subjacentes à participação das
crianças nas actividades domésticas e agrícolas e
caracterizar as práticas sociais e culturais no contexto da
comunidade transmontana. A pesquisa recorre a diversas técnicas
de recolha de dados: inquéritos, genealogias, diários, observação
directa e entrevistas.
Este
trabalho já foi editado pela Celta Editora.
• Criar laços
– Dinâmicas de Educação de Infância em Comunidades Rurais
Enquadramento:
Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos à
Qualidade da Educação – SIQE no âmbito da realização de
uma tese de doutoramento em estudos da criança.
Instituições
associadas à realização do Projecto: Centro de Estudos da
Criança da Universidade do Minho, Organismo Utilitário e
Social de Apoio Mútuo e Centro de Formação das Escolas de
Paredes de Coura
Contexto
educativo abrangido: Educação Pré-escolar.
Ano:
1999
Trata-se
de um projecto de investigação-acção colaborativa que
procura investigar e intervir na revitalização de práticas
inovadoras de educação pré-escolar de natureza solidária e
comunitária em meios rurais. O estudo das dinâmicas sócioeducativas
incide numa instituição particular de solidariedade social do
Concelho de Paredes de Coura. A génese daquelas dinâmicas está
associada à implementação de um projecto de animação
infantil e comunitária iniciado em meados da década de 80. A
pesquisa integra-se no paradigma interpretativo e compreensivo e
envolve dimensões de investigação, intervenção e formação
na perspectiva da eco-formação. Dos instrumentos de recolha de
dados salientam-se: a observação sistemática; entrevistas; vídeos
e fotografia.
• Crianças
e Jovens em risco: integração escolar de crianças e jovens
institucionalizados
Enquadramento:
Projecto subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos à
Qualidade da Educação – SIQE.
Instituições
associadas à realização do Projecto: Instituto de Apoio
à Criança – Núcleo de Coimbra; Faculdade de Psicologia e Ciências
da Educação de Coimbra (Unidade de Investigação e
Desenvolvimento em Ciências da Educação).
Contexto
educativo abrangido: Ensino Básico e Ensino Secundário.
Ano:
1999
O
projecto visa diagnosticar as principais dificuldades de integração
nos ensinos básicos e secundário de crianças e jovens
alojados em instituições e desprovidos de meio familiar. A
criação e desenvolvimento de estratégias promotoras da inclusão
e socialização escolar de crianças e jovens em risco e a
disseminação desta experiência-piloto poderão sustentar os
resultados desta investigação-acção com recurso a diversas técnicas
de recolha de dados.
• Educação
Intercultural e Apetrechamento Linguístico para alunos de
Português Língua não Materna
Enquadramento:
Estudo subsidiado pela Medida 2 do Sistema de Incentivos à
Qualidade da Educação – SIQE no âmbito da realização de
um estudo sobre as estratégias implementadas nas escolas do
Ensino Básico e do Ensino Secundário da Freguesia de Glória/Aveiro
Instituições
associadas à realização do Projecto: Universidade de
Aveiro, Escola do 1º ciclo nº 1 de Aveiro/Glória e Escola do
1º Ciclo de Santiago.
Contexto
educativo abrangido: Ensino Básico (1º, 2º e 3º ciclos)
e Ensino Secundário
Ano:
1999
Esta
investigação (estudo de caso) tem como objectivos: identificar
as estratégias implementadas pelas escolas do ensino básico e
secundário da Freguesia de Glória/Aveiro para apetrechamento
linguístico dos alunos com Português como língua não
materna; estudar a sua adequação face à política linguística
europeia e portuguesa para as minorias culturais e linguísticas;
estabelecer a relação entre o grupo social de pertença (da
primeira língua) e o sucesso escolar.
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