3.    Outros Recursos

Partindo do pressuposto de que este guia é essencialmente de referência e consulta, procurou-se apresentar um conjunto de recursos em diferentes suportes que poderão ser úteis aquando da abordagem da temática dos Direitos Humanos.

LEGISLAÇÃO / TEXTOS FUNDAMENTAIS EM EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS

Coligem-se aqui alguns dos textos fundamentais, assim como legislação considerada relevante na área dos Direitos Humanos. Todas as informações relativas à ratificação das convenções, de pactos e de recomendações podem ser encontradas junto do Gabinete de Documentação e Direito Comparado, do Ministério da Justiça ou ainda no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

• Declaração Universal dos Direitos do Homem

Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1948, e publicada na 1ª Série do Diário da República, em 9 de Março de 1978.

• Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos

Adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1966 e ratificado pela Lei n.º 29/78, de 12 de Junho.

• Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1966 e ratificada pela Lei n.º 48/78, de 11 de Julho.

• Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1979 e ratificada pela Lei n.º 23/80, de 26 de Julho.

• Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino

Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1960 e ratificada pelo Decreto do Ministério dos Negócios Estrangeiros n.º 112/80, de 23 de Outubro.

• Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial

Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1965 e ratificada pela Lei n.º 7/82, de 29 de Abril.

• Convenção Contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em1984 e ratificada pela resolução da Assembleia da República n.º 11/88, de 21 de Maio.

• Convenção sobre os Direitos da Criança

Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Decreto do Presidente da República n.º 40/90, de 21 de Outubro.

• Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais

Adoptada pelo Conselho da Europa em 1950 e ratificada pela Resolução da Assembleia da República n.º 21/97, de 3 de Maio.

• Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio

Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 9 de Dezembro de 1948 e ratificada por Portugal em 1999.

• Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Adoptada pela União Europeia e publicada no Jornal Oficial da União Europeia: Série C- n.º 364/01, de 18 de Dezembro de 2000.

• Carta Social Europeia

Adoptada pelo Conselho da Europa em 1961, ratificada por Portugal em 1 de Janeiro de 2001.

• Recomendação sobre a Educação para a Compreensão e a Paz Internacionais, e a Educação relativa aos Direitos do Homem e às Liberdades Fundamentais.

Conferência Geral da UNESCO, 1974.

• Recomendação n.º R (85) 7 sobre “ O Ensino e a Aprendizagem dos Direitos do Homem nas escolas”

Conselho da Europa, 1985.

• Programa de Acção da Conferência Mundial sobre os Direitos do Homem

Conferência de Viena, 1993.

• Plano de Acção Mundial para a Educação para os Direitos do Homem e para a Democracia

Congresso Internacional sobre a Educação para os Direitos do Homem e para a Democracia, Montreal, 1993.

• Declaração e Quadro de Acção Integrado relativo à Educação para a Paz, os Direitos do Homem e a Democracia

Conferência Geral da UNESCO; 1995.

• Declaração de Princípios sobre a Intolerância

Conferência Geral da UNESCO, 1995.

• Plano Internacional de Acção para a Década das Nações Unidas para a Educação no domínio dos Direitos do Homem, 1995-2004

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do Homem, 1998.

• Declaração sobre a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos e Órgãos da sociedade de Promover e Proteger os Direitos do Homem e as Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos

Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, 1998.

• Declaração e Programa sobre a Educação para a Cidadania Democrática fundada nos Direitos e Responsabilidades dos Cidadãos

Conselho da Europa, 1999.

• Declaração do Milénio

Assembleia Geral das Nações Unidas, 2000.

TEXTOS NACIONAIS

• Constituição da República Portuguesa (4ª Revisão)

Lei Constitucional n.º 1/97, de 20 de Setembro (Publicada no Diário

da República, n.º 218, 1ª Série – A, de 20 de Setembro de 1997.

• Lei de Bases do Sistema Educativo

Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro.

BIBLIOTECA ITINERANTE

A Biblioteca Itinerante de Educação para os Direitos Humanos é organizada pelo Instituto de Inovação Educacional e pretende promover o desenvolvimento de práticas pedagógicas na área dos Direitos Humanos. Neste sentido, é constituída por vários exemplares de obras que empresta aos professores permitindo que todos os alunos de uma mesma turma tenham acesso a esses documentos. Acompanha a biblioteca itinerante um questionário ao(s) utilizadore(s) que permite caracterizar a forma de aplicação e perspectivar outras obras a incluir. Até ao momento, integram a Biblioteca Itinerante as seguintes obras:

– Amnistia Internacional (2000). Primeiros passos: um manual de iniciação à Educação para os Direitos Humanos. Lisboa: Secção Portuguesa da Amnistia Internacional / Comissão Nacional para as Comemorações da Década das Nações Unidas para a Educação dos Direitos Humanos.

– Andringa, Diana. Realização de Teresa Olga; Produção de Teresa Olga e Fátima Cavaco (2000). Aristides de Sousa Mendes: o cônsul injustiçado registo vídeo. Lisboa: RTP.

– Best, Francine (1998). Todos os Seres Humanos…:Manual da educação para os direitos do homem. Lisboa: Comissão Nacional da UNESCO/GAERI/IIE.

– Bettencourt, Ana; Campos, Joana e Fragateiro, Lourdes. (1999). Educação para a Cidadania. Lisboa: Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

– Carvalho, Maria Manuela (1998). Linhas de acção a favor da igualdade para rapazes e raparigas. Lisboa: IIE.

– CIVITAS (1999). Falar e pensar os Direitos da Criança. Lisboa: CIVITAS.

– Figueiredo, Carla; Silva, Augusto Santos (2000). Educação para a Cidadania no Sistema Educativo Português (1974-1999). Lisboa: GAERI/IIE.

– Instituto de Inovação Educacional (1996). Educação e Diversidade. Inovação; Vol. 9, n.º 1e 2. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional.

– Instituto de Inovação Educacional (1998). Revista Noesis; N.º 47. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional.

– Instituto de Inovação Educacional (1998). Revista Noesis; N.º 48. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional.

– Instituto de Inovação Educacional (1998). Revista Noesis; N.º 49. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional.

– Instituto de Inovação Educacional (1999). Direitos Humanos, Educação para a Cidadania. Inovação, vol.12, nº1. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional.

– Instituto de Inovação Educacional (2000). Revista Noesis; N.º 56. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional.

– Leite, Carlinda e Rodrigues, Maria de Lurdes (2000). Contar um conto, acrescentar um ponto: uma abordagem intercultural na análise da literatura para a infância. Lisboa: IIE.

– Nações Unidas (1996). Material Educativo sobre as Nações Unidas: Nível primário. Genebra: Nações Unidas.

– Nações Unidas (1996). Material Educativo sobre as Nações Unidas: Nível intermédio. Genebra: Nações Unidas.

– Nações Unidas (1996). Material Educativo sobre as Nações Unidas: Nível secundário. Genebra: Nações Unidas.

– Nações Unidas (1999). Os nossos direitos humanos. Lisboa: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal/IIE.

– Santos, Maria Emília Brederode; Baeta Neves, Leonor; Proença, Pedro; Brandão, José. (2001). A Constituição da República Portuguesa trocada por (para) miúdos. Lisboa: Assembleia da República/ME-IIE.

PÁGINAS DA INTERNET

A indicação de um conjunto de páginas nacionais e internacionais na área dos Direitos Humanos, a que se alia a informação sobre o seu conteúdo, pode representar um importante recurso para quem pretenda trabalhar esta temática.

PÁGINAS NACIONAIS

• Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

http://www.acime.gov.pt

Página com informações sobre actividades e/ou projectos desenvolvidos no âmbito das temáticas da imigração e minorias étnicas. Contém um conjunto de legislação actualizada nesta área bem como as últimas notícias de imprensa. Permite igualmente aceder a uma base de dados através do seu centro de documentação.

Palavras-chave: Migração / Minorias Étnicas / Actividades / Projectos / Legislação

• Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

http://www.cidadevirtual.pt/acnur/index.html

A missão da ACNUR é aqui relatada recorrendo a fotos representativas dos refugiados bem como a mapas ou hipertextos onde é demonstrada a situação de cada país. Acesso através de tópicos específicos a diversos textos (e.g., crianças refugiadas, ambiente, condição da mulher). Surge igualmente neste site a referência a materiais pedagógicos, nomeadamente módulos sobre língua e literatura, arte, história, geografia, educação cívica e Direitos Humanos para poderem ser utilizados pelos professores.

Palavras-chave: Refugiados / Materiais pedagógicos / Informações

• Aldeia Global – Associação Juvenil de Cooperação e Desenvolvimento

http://www.aldeiaglobal.org

Esta página faz referência a alguns projectos desenvolvidos pela Associação ligados à protecção e promoção dos Direitos Humanos, intercâmbio internacional de jovens e a acções de formação na área da cooperação e do desenvolvimento.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Formação / Cooperação e Desenvolvimento

• Amnistia Internacional – Secção Portuguesa

http://www.Amnistia-internacional.pt

Página que contém informações gerais sobre esta organização, resultados da sua acção a nível nacional e internacional e ligações para outras organizações ligadas à defesa e promoção dos Direitos Humanos.

Palavras-chave: Amnistia Internacional / Direitos Humanos / Recursos

• Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI)

http://www.malhatlantica.pt/apedi

Página que contém alguns programas e acções e faz a divulgação de alguns materiais de apoio e difusão no âmbito da Educação Intercultural.

Palavras-chave: Educação Intercultural / Recursos pedagógicos

• Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

http://www.apav.pt

Esta página permite obter informações essenciais sobre a protecção e apoio às vitimas de crime.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Legislação / Informações

• Centro de Informação das Nações Unidas

http://www.onuportugal.pt

Fonte de informação actualizada para quem pretenda conhecer melhor as Nações Unidas e o seu trabalho pela paz e o desenvolvimento. Disponibiliza materiais diversos em língua portuguesa.

http://www.un.org/rights

Página inteiramente dedicada aos Direitos Humanos onde é possível aceder a notícias, artigos, documentação, publicações, multimédia, mapas, bases de dados e imagens.

http://www.un.org/cyberschoolbus

Página que contém uma versão da Declaração Universal dos Direitos do Homem, ilustrada e interactiva, que é acompanhada de uma versão simplificada para crianças, de palavras-chave e seu significado e de propostas de actividades para professores.

Palavras-chave: Nações Unidas / Direitos Humanos / Documentação / Publicações / Base de dados / Actividades

• Centro Norte Sul / Conselho da Europa

http://www.nscentre.org

O plano desta página mostra-nos o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por esta organização ao nível da educação para a cidadania, projectos e programas. Algumas das publicações deste Centro estão disponíveis em formato PDF, outras são apresentadas com um resumo.

Palavras-chave: Educação para a cidadania / Projectos / Publicações

• CIDAC – Cooperação Informação e Desenvolvimento

http://homepage.esoterica.pt/~cidac

Com ligações para outras páginas, este site permite identificar as respectivas áreas de actuação de diferentes organizações não governamentais portuguesas bem como outras instituições, quer nacionais quer internacionais que têm desenvolvido trabalho na área da defesa e da promoção dos Direitos Humanos.

Palavras-chave: Organizações não Governamentais / Instituições / Direitos Humanos

• Comissão Nacional da UNESCO

http://www.cidadevirtual.pt/unesco.portugal/hoje

http://www.unesco.org

Esta página enuncia, de forma sintetizada, as funções da UNESCO e as suas áreas de intervenção. Faz, ainda, referência a diferentes relatórios mundiais, convenções internacionais, programas e campanhas nas áreas da Educação, Ciência e Cultura.

Palavras-chave: UNESCO/ Documentação / Legislação / Programas / Educação / Ciência / Cultura

• Comissão para a Comemoração do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos

http://www.gddc.pt/pt/dh/dudh/index.htm

Página oficial que permite acompanhar as comemorações da Declaração Universal. Possibilita aceder ao plano nacional das comemorações e das actividades no âmbito da década. Remete-nos ainda para um leque bastante alargado de documentação das Nações Unidas relativa à década, à defesa dos Direitos Humanos bem como para outras páginas relacionadas com a mesma temática.

Palavras-chave: Declaração Universal / Década das Nações Unidas / Pactos / Legislação

• Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres

http://www.cidm.pt

Página com informação relevante relativamente ao plano global de acção desta Comissão, informações sobre documentação, publicações e materiais audiovisuais. Contém ainda uma ligação direccionada para a área da educação com dados estatísticos fornecidos pelo Ministério da Educação.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Direitos das Mulheres / Estereótipos de Género / Discriminação Sexual / Legislação

• Conselho Português para os Refugiados

http://www.cidadevirtual.pt/cpr

Esta Página apresenta as várias áreas de actuação desta organização bem como uma selecção de instrumentos legislativos de carácter internacional (e.g., convenções, declarações, pactos internacionais), europeu e regional. Contém ainda legislação nacional na área do regime de acolhimento de estrangeiros, ligações direccionadas para publicações e guias sobre a integração de refugiados na União Europeia e, ainda, uma selecção diária de notícias com galerias fotográficas.

Palavras-chave: Refugiados / Legislação / União Europeia / Publicações

• Fundação Mário Soares

http://www.fmsoares.pt

Página da Fundação Mário Soares que permite o acesso a informação sobre iniciativas em curso ou a decorrer promovidas por esta instituição. Permite ainda o acesso ao Arquivo Mário Soares que contém documentos on-line relativos à história contemporânea portuguesa, à casa Museu João Soares e à intervenção efectuada por esta fundação.

Palavras-chave: Documentação / História Contemporânea / Casa Museu João Soares

• Gabinete de Documentação e Direito Comparado (GDDC)

http://www.gddc.pt

Página do GDDC, organismo do Ministério da Justiça, que permite o acesso a documentação, legislação e tratados internacionais na área dos Direitos Humanos.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Documentação / Legislação Nacional e Internacional

• Gabinete de Informação do Parlamento Europeu

http://www.europarl.eu.int

A página do Parlamento Europeu em Portugal foi construída no sentido de complementar a informação já existente no site do Parlamento Europeu. Para além da apresentação do Gabinete em Portugal, dos órgãos e funcionamento do Parlamento Europeu, estabelece ligações com instituições políticas nacionais e estrangeiras. Da documentação apresentada é de salientar a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia assinada e proclamada em 7 de Dezembro de 2000.

Palavras-chave: Parlamento Europeu / Carta dos Direitos Fundamentais / Informações

• Instituto de Apoio à Criança

http://www.iacrianca.pt

Página com informações sobre serviços de apoio e voluntariado, áreas de actuação e as diferentes acções de ligação à comunidade realizadas por esta organização.

Palavras-chave: Direitos da Criança / Voluntariado / Exclusão Social

• Instituto de Inovação Educacional

http://www.iie.min-edu.pt

O IIE remete no seu site para uma página inteiramente dedicada à temática dos Direitos Humanos (http://www.iie.min-edu.pt/rec/dudh). Esta página contém uma diversidade de ligações que possibilitam a pesquisa e permitem o acesso a: documentos fundamentais; páginas de instituições nacionais e internacionais, governamentais e não governamentais com trabalho nesta área; centros de documentação e pesquisa; recursos educativos; artigos; comunicações; imagens e metapáginas.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Documentação / Organizações / Recursos Educativos

• Instituto Português da Juventude (IPJ)

http://www.sej.pt

Contém informações sistematizadas sobre diferentes áreas de interesse (e.g., saúde, habitação, formação). Contém, ainda, ligações directamente relacionadas com a participação cívica dos jovens e os Direitos Humanos.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Direitos de Cidadania / Participação Cívica / Informações

• Museu da República e Resistência

http://www.cm-lisboa.pt/servicos/dc/resistencia/index.htm

Página do Museu da República e Resistência que permite o acesso a ligações sobre história contemporânea com relevância na área dos Direitos Humanos. Fornece ainda informações sobre actividades desenvolvidas no âmbito do museu e permite a consulta de publicações desta instituição assim como da base de dados da biblioteca.

Palavras-chave: Direitos Humanos / História Contemporânea / Documentação

• OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento

http://www.oikos.pt

Esta página dá-nos a conhecer os projectos levados a cabo pela OIKOS na área da educação para o desenvolvimento, em diferentes países, bem como o trabalho desenvolvido em Portugal, ao nível das escolas e das associações locais. Apresenta, ainda, iniciativas culturais da própria organização.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Educação para o Desenvolvimento / Organizações não Governamentais

• Organização para a Segurança e Cooperação na Europa

http://www.osce.org

Esta página contém informação essencial ao nível dos Direitos Humanos e permite o acesso a informação disponibilizada pelo Gabinete para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos e pelo Gabinete do Alto Comissário para as Minorias Nacionais.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Instituições Democráticas / Alto Comissário para as Minorias Étnicas

• Pro Dignitate – Fundação de Direitos Humanos

http://www.prodignitate.pt

Página da Pro Dignitate – Fundação de Direitos Humanos que disponibiliza informação sobre a fundação, acções desenvolvidas e relações internacionais.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Acontecimentos / Documentação

• Secretariado Entreculturas

http://www.min-edu.pt/entreculturas

A página do Secretariado Entreculturas contém, de uma forma sumária, todos os projectos que têm vindo a ser desenvolvidos por esta entidade na área da Educação Multicultural.

Palavras-chave: Educação Intercultural / Educação Multicultural / Projectos de Investigação

• S.O.S. Racismo

http://www.sosracismo.pt

Página que contém algumas informações práticas sobre o centro de atendimento para apoio a vítimas de discriminação racial e a imigrantes. Contém ainda apontadores para informações relativas ao estatuto de igualdade entre cidadãos portugueses e imigrantes e os trâmites necessários para a obtenção da nacionalidade portuguesa.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Discriminação Racial / Igualdade de Oportunidades / Migrantes

• União Europeia

http://www.europa.eu.int

A página dá-nos uma visão global da União Europeia através de algumas ligações direccionadas para a educação, formação profissional e juventude. Contém, ainda, importantes fontes de informação sobre a educação na Europa (e.g., Rede Eurydice, Eurodesk), legislação em vigor e informações acerca das orientações políticas da União Europeia em matéria de Direitos Humanos.

Palavras-chave: União Europeia / Educação / Legislação / Políticas Educativas

• UNICEF – Comité Português

http://www.unicef.org

A página dá-nos a conhecer o trabalho desenvolvido por esta organização, ao mesmo tempo que contém ligações que permitem aceder a informações actualizadas, comunicados à imprensa e publicações, vídeos, jogos em várias áreas (e.g., educação, Direitos da Criança, igualdade, saúde, pobreza, trabalho infantil).

Palavras-chave: Direitos da Criança / Educação / Igualdade de oportunidades / Trabalho Infantil

PÁGINAS INTERNACIONAIS

• Amnesty International

http://www.amnesty.org

Página da Amnistia Internacional que permite obter informação sobre as áreas e os países onde esta organização actua. Contém, igualmente, documentos de investigação sobre a violação dos direitos humanos, notícias e comunicados com actualização diária, ligações a centros de documentação e a publicações por temas e países.

Palavras-chave: Amnistia Internacional / Direitos Humanos / Informações / Documentação

• Australian Human Rights Centre

http://www.austlii.edu.au/au/other/ahric

Página do Australian Human Rights Centre, apresenta uma série de recursos, nomeadamente tratados, convenções e pactos associados aos Direitos Humanos, o Jornal Australiano dos Direitos Humanos. Inclui, igualmente, ligações que permitem o acesso a outros sites que analisam temáticas similares.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Legislação Internacional / Documentação

• Canadian Human Rights Foundation

http://www.chrf.ca

Página da Fundação Canadiana para os Direitos Humanos. Trata-se de uma organização não governamental que se dedica à defesa e promoção dos Direitos Humanos em matéria de educação no Canadá e no mundo. Neste site pode-se encontrar informações sobre programas, publicações e diferentes actividades desenvolvidas por esta associação.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Organização não Governamental / Educação para os Direitos Humanos

• Centre for Europe’s Children

http://eurochild.gla.ac.uk

Centro de Documentação e Informação sobre o Programa para a Infância do Conselho da Europa. Contém uma biblioteca on-line onde se pode aceder a documentação diversa sobre a temática da infância.

Palavras-chave: Conselho da Europa / Educação / Documentação

• Centre for New Ethnicities Research – University of East London

http://www.uel.ac.uk/cner/index.htm

A página do Centre for New Ethnicities Research da Universidade de East London fornece informações relativas à investigação desenvolvida, publicações, exposições, vídeos, seminários, conferências e pós-graduações relacionadas com a temática de actuação deste Centro.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Etnicidade / Discriminação Racial / Investigação / Publicações

• Center for the Study of Human Rights

http://www.columbia.edu/cu/humanrights

A página deste Centro ligado à Universidade de Columbia (EUA), fornece informação sobre programas em desenvolvimento, publicações feitas por este organismo, estudos em desenvolvimento sobre Direitos Humanos, bem como ligações para outros sites relacionados com a temática em questão.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Estudos / Programas / Publicações

• Child Rights Information Network (CRIN)

http://www.crin.org

Página que visa a troca de informação sobre os direitos das crianças, nomeadamente assuntos relacionados com o trabalho infantil, crianças infectadas com HIV/SIDA e participação de crianças em conflitos armados.

Palavras-chave: Direitos da Criança / Trabalho Infantil / Guerra / Saúde

• Comission for Racial Equality

http://www.cre.gov.uk/index.html

Página da Comissão para a Igualdade Racial, que permite obter informação sobre a actividade desenvolvida por esta comissão, bem como sobre legislação e publicações nesta área.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Discriminação racial / Legislação / Publicações

• Council of Europe

http://www.coe.int

http://www.dhdirhr.coe.fr

Página do Conselho da Europa que permite o acompanhamento, entre outras temáticas, das actividades desenvolvidas por este organismo ao nível dos Direitos Humanos. Disponibiliza apontadores para actividades actuais assim como para assuntos em estrita ligação com esta temática, nomeadamente a Convenção dos Direitos Humanos, funcionamento do Tribunal dos Direitos Humanos, medidas adoptadas para a prevenção da tortura, publicações e exemplos de actividades para serem desenvolvidas em contexto de sala de aula (disponíveis em inglês e francês).

Palavras-chave: Conselho da Europa / Direitos Humanos / Actividades / Convenção / Tribunal / Publicações

• Education in Human Rights Network, UK

http://human-rights.net/ehrn/summerschool.html

Rede em Educação para os Direitos Humanos que organiza anualmente um curso de Verão sobre Direitos Humanos destinado a professores, especialistas em educação e organizações não governamentais.

Palavras-chave: Educação para os Direitos Humanos / Formação

• Educator’s Resource Network

http://www.teaching.com/EduNet/orgs/search.cfm?CID=7

Página da Teaching.com que contém propostas de actividades, na área dos Direitos Humanos, para serem desenvolvidas com alunos de diversos níveis de ensino.

Palavras-chave: Educação para os Direitos Humanos / Actividades

• Ercomer – The European Research Centre on Migration and Ethnic Relation

http://www.ercomer.org/

Página do Centro Europeu para a Investigação sobre Migrações e Relações Étnicas. Este site permite aceder a informação sobre formação, investigação, publicações sobre esta temática e eventos que tiveram lugar relacionados com a área de actuação desta organização.

Palavras-chave: Migrações / Etnicidade / Formação / Investigação / Publicações

• European Court of Human Rights

http://www.echr.coe.int

Página oficial do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que permite acompanhar as actividades deste organismo, permitindo o acesso, nomeadamente, a informações de carácter geral e informações específicas (e.g., casos pendentes, decisões do tribunal, textos de base e notas de imprensa).

Palavras-chave: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Informações

• Foundation for Education

http://www.human-rights.net/fed

Página da Fundação para a Educação para a Cidadania (Polónia) que visa a divulgação das publicações desta organização e de programas de formação ligados a esta temática.

Palavras-chave: Educação para a Cidadania / Formação / Publicações

• Harvard University Human Rights Program, U.S.

http://www.law.harvard.edu/programs/hrp

Página do Programa de Direitos Humanos da Harvard Law School. Este programa integra um conjunto de actividades e projectos que vão desde o currículo escolar ao activismo em Direitos Humanos. No site poderão ser obtidas mais informações sobre o trabalho desenvolvido assim como cursos existentes, instrumentos de investigação, estudos e publicações nesta área.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Actividades / Programas / Estudos / Publicações

• Human Rights Resource Center – University of Minnesota

http://www.hrusa.org/default.htm

Página da Universidade do Minesota que disponibiliza um Centro de Recursos on-line sobre Direitos Humanos permitindo o acesso, entre outros, a recursos para utilização em sala de aula, vocacionados para públicos diversificados.

Palavras-chave: Educação para os Direitos Humanos / Recursos pedagógicos

• Human Rights Watch

http://www.hrw.org/reports98/publctns.htm

Página da Human Rights Watch que disponibiliza informação sobre a situação mundial em termos de Direitos Humanos por regiões (África, América, Ásia, Europa, Ásia Central, Médio Oriente e Norte de África) e temáticas de interesse (e.g., armamento, Direitos da Criança, Direitos das Mulheres, refugiados e prisões).

Palavras-chave: Direitos Humanos / Situação Mundial / Direitos da Criança / Direitos das Mulheres / Refugiados

• Human Rights Resources

http://wings.buffalo.edu/soc-sci/pol-sci/hr/resource.htm

Elenco de páginas relacionadas com a temática dos Direitos Humanos.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Sites.

• Human Rights links

http://www.derechos.net/links

Esta página permite-nos aceder a um acervo de ligações internacionais sobre Direitos Humanos. Contém páginas de endereços sobre campanhas e acções, legislação, organizações nacionais e internacionais, notícias, documentários, políticas governamentais, programas e materiais pedagógicos para professores e alunos.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Campanhas / Acções / Legislação / Organizações Nacionais e Internacionais / Notícias / Documentários / Políticas Governamentais / Programas / Materiais Pedagógicos

• Human Rights Education Associates, U.S.

http://www.hrea.org

Página da Human Rights Education Associates que permite obter informação sobre as actividades desenvolvidas, programas existentes e publicações desta organização. Permite igualmente o acesso a um Centro de Recursos Electrónico que integra bases de dados dirigidas a formadores, ligações a outras organizações e uma livraria on-line que disponibiliza recursos para as escolas e materiais visando a formação de professores.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Actividades / Programas / Publicações / Centro de Recursos

• Human Rights Law Centre – Universidade de Nottingham

http://www.nottingham.ac.uk/law/hrlc.htm

Página do Human Rights Law Centre da Universidade de Nottingham. Disponibiliza informação sobre acontecimentos, publicações e projectos desenvolvidos por esta instituição no âmbito dos Direitos Humanos.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Acontecimentos / Publicações / Projectos

• International Helsinki Federation for Human Rights, Austria

http://www.ihf-hr.org

Página oficial da International Helsinki Federation for Human Rights. Disponibiliza informação sobre a IHFR, publicações, projectos e actividades, membros dos comités e contactos úteis.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Publicações / Projectos / Actividades / Contactos

• Instituto de la Paz y los Conflictos, Espanha

http://www.ugr.es

Página do Instituto de la Paz y los Conflictos da Universidade de Granada que disponibiliza informação sobre o Instituto, investigações, docentes, publicações e actividades desenvolvidas.

Palavras-chave: Paz / Conflitos / Investigações / Publicações

• National Bureau Against Racial Discrimination (LBR), Holanda

http://www.aric.nl

Disponibiliza informação sobre o National Bureau Against Racial Discrimination (Holanda), nomeadamente sobre diferentes serviços que este organismo integra como o Centro de Informação e Documentação do LBR, a Base de Dados Jurídicos, a “loja” ou serviços que fornecem informações sobre a obtenção de pareceres pedagógicos ou jurídicos, a investigação e o aconselhamento na aplicação de políticas de acção.

Palavras-chave: Discriminação Racial / Informações / Documentação / Políticas de Acção

• Netherlands Institute of Human Rights (SIM)

http://www.rgl.ruu.nl/english/sim

Esta página permite obter informação sobre as actividades desenvolvidas pelo Instituto Holandês dos Direitos Humanos, sobre a investigação desenvolvida, publicações, cursos e a School of Human Rights Research. Faculta, ainda, o acesso a documentação, tratados e convenções no âmbito dos Direitos Humanos e a bases de dados sobre esta temática.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Actividades / Investigação / Publicações / Documentação

• Office of the High Comissioner for Human Rights

http://www.unhchr.ch

Página do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Contém a Declaração Universal dos Direitos Humanos em cerca de 300 Línguas. Fornece informação relativa a publicações, iniciativas desenvolvidas, bem como Encontros/Seminários a decorrer sobre a temática dos Direitos Humanos.

Palavras-chave: Nações Unidas / Direitos Humanos / Documentação / Publicações / Informações

• Oneworld. Net

http://www.oneworld.net

De cariz informativo, o site fornece dados sobre a actualidade dos Direitos Humanos numa perspectiva mundial. Engloba notícias, informações sobre campanhas de desenvolvimento e serviços que presta, entre outros.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Campanhas de Desenvolvimento / Notícias / Informações

• OSCE, Alto Comissário para as Minorias Nacionais (HCNM), Holanda

http://osce.org/hcnm/index.htm

Página do Alto Comissário para as Minorias da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. Disponibiliza informação sobre o Alto Comissário e seu mandato, sobre actividades desenvolvidas pela organização, documentos, recomendações, discursos proferidos, assim como, acesso a bibliografia e a uma livraria electrónica.

Palavras-chave: Minorias Étnicas / Segurança / Cooperação / Alto Comissariado / Bibliografia

• Refugee Studies Centre (RSC) – Universidade de Oxford

http://www.qeh.ox.ac.uk/rsp/

Página do Refugee Studies Centre da Universidade de Oxford. Permite obter informação sobre actividades desenvolvidas por este Centro, nomeadamente investigação, publicações, cursos (mestrados, cursos de verão etc.), conferências, ateliês e seminários. Faculta, ainda, o acesso à biblioteca do centro e a uma biblioteca digital.

Palavras-chave: Refugiados / Investigação / Publicações / Formação / Bibliografia

• Rights International

http://www.rightsinternational.org

Página da Rights International, organização que luta pelos direitos reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e por outros tratados internacionais. Este site explicita a missão da organização, as actividades, as publicações e as investigações desenvolvidas.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Declaração Universal / Tratados Internacionais / Publicações / Investigação

• The United States Institute of Peace

http://www.usip.org

Página do Institute of Peace (Estados Unidos) que faculta informação relativamente à actividade deste Instituto, nomeadamente no que respeita às publicações, áreas de investigação e áreas de formação e educação. Permite igualmente acesso a outras ligações e a uma biblioteca electrónica.

Palavras-chave: Educação para a Paz / Formação / Investigação / Publicações / Recursos

VÍDEOS / DOCUMENTÁRIOS E FICÇÃO

A listagem de vídeos (documentários e ficção) apresentada não pretende ser exaustiva, mas sim constituir uma sugestão de utilização deste recurso pedagógico na Educação em matéria de Direitos Humanos. Para além destes vídeos existem outros, tão ou mais pertinentes, a cujas referências ainda não tivemos acesso. O resumo e a indicação dos destinatários privilegiados não dispensa a sua análise integral por parte dos educadores, professores e encarregados de educação, de modo a identificarem temas, actividades e momentos próprios para exploração.

• Enciclopédia da 2ª Guerra Mundial

Realizador: AITKEN, Andrew

Produção: David Mcwhinnie

Lisboa, Edivídeo, 1992

4 cassetes (VHS) (105 min, aprox): color., som

Esta enciclopédia constitui uma colectânea de quatro volumes para serem visionados por crianças a partir dos 6 anos (Vol. 4) e maiores de 12 anos (Vols. 1-3 e 5). Trata-se de um documentário organizado alfabeticamente e comentado com montagens de cenas passadas, recolhidas em arquivos militares e propaganda da altura.

Palavras-chave: História Contemporânea / 2ª Guerra Mundial / Discriminação Racial

• Retrato a Preto e Branco

Realização: ARAÚJO, Joel Z.

Brasil, CEERT Companhia de Vídeo, 1992

VHS, 15 min. aprox.

Existente na Videoteca da OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento

Documentário sobre a situação do Brasil no que diz respeito a temas como o racismo e as desigualdades sociais. Esta temática é abordada ao nível das mensagens veiculadas pela comunicação social, no acesso ao mercado de trabalho e ao próprio sistema educativo.

Palavras-chave: Brasil / Direitos Humanos / Racismo / Igualdade de Oportunidades

• Marracuene

Realização: AZEVEDO, Licínio

Inglaterra, Ebano Multimédia-ZDF / Channel 4, 1991

VHS, 43 min. aprox.

Existente na Videoteca da OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento

Documentário sobre a vida em Moçambique e o constante clima de guerra em que as populações estão mergulhadas.

Palavras-chave: Moçambique / Direitos Humanos / Pobreza / Refugiados / Desigualdades Sociais

• XX O Século do Povo. Sopa dos Pobres

Realizador: BANO; Archin

Lisboa, Ediclube, Edição e Promoção do Livro, 1997

VHS, 50 min. aprox.

O vídeo retrata a crise política e o desemprego em que mergulhou a Europa com a quebra da bolsa americana em 1929. O contraste entre a riqueza e a pobreza, o fortalecimento do fascismo e do comunismo e o encaminhamento da Europa para a Segunda Guerra Mundial são aqui tratados com imagens históricas comentadas.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Direitos Civis / Direitos Económicos / Pobreza / Desigualdades sociais

• XX O Século do Povo: Raça Superior

Realização: BBC

Lisboa, Ediclube, Edição e Promoção do Livro, 1997

VHS, 72 min. aprox.

Este vídeo mostra a perseguição de Hitler a todos aqueles que não seguiam a ideologia nazi. A expulsão e deportação dos judeus para campos de concentração, assim como dos ciganos e de todos que não eram física ou mentalmente adequados aos padrões arianos são aqui igualmente retratadas a partir de testemunhos reais.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Holocausto / Discriminação Racial / Nazismo / Segunda Guerra Mundial / Judeus / Ciganos / Campos de Concentração

• XX O Século do Povo. Liberdade, Já!

Realizador: CLAYTON, Jenny

Lisboa, Ediclube, Edição e Promoção do Livro, 1997

VHS, 68 min. aprox.

O caminho da liberdade num mundo sem fome e sem guerra é aqui contado a partir da história de vida de Mahatama Gandhi. A herança colonial para os novos Estados, sobretudo africanos, é igualmente documentada a partir de factos da história mundial.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Liberdade / Discriminação Racial / Gandhi / Colonização

• Vamos Defender os Direitos Humanos

Realizador: Conselho da Europa

Lisboa, Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1999

VHS, 40 min. aprox.

Para alunos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário.

Vídeo cujo objectivo consiste em sensibilizar os jovens para a questão dos Direitos Humanos, explicando a evolução histórica dos mesmos e mostrando o modo como os jovens, por toda a Europa, podem participar em actividades destinadas à protecção e promoção desses direitos. Este vídeo faz-se acompanhar de um guião de exploração que integra exemplos práticos de actividades relacionadas com a questão dos Direitos Humanos

Palavras-chave: Direitos Humanos / Discriminação Racial / ONG / Nações Unidas

• Cravos de Abril

Realizador: COSTA, Ricardo

Lisboa, Radiotelevisão Portuguesa, 1999

VHS, 28 min. aprox.

Aquela que é a última revolução do séc. XX na Europa, conhecida como a Revolução dos Cravos, é aqui documentada em vídeo. Trata-se de um documento histórico de uma fase recente de Portugal.

Palavras-chave: Revolução / Fascismo / Liberdade / Democracia / Mudança Social

• As Ruas do Pós 25 de Abril

Realizador: ELYSEU, José

Lisboa, Radiotelevisão Portuguesa, 1999

VHS, 53 min. aprox.

Documentário sobre a Revolução de Abril de 1974 que tem por base a liberdade de expressão retratada através da pintura de murais em ruas bem como os diferentes ideais que se pretendiam transmitir.

Palavras-chave: Revolução / Fascismo / Liberdade / Democracia / Censura / Pintura Mural

• O dia em que Dorival encarou o guarda

Realização: FURTADO, Jorge e GOULART José

Brasil, OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento, 1986

VHS, 14 min. aprox.

Existente na Videoteca da OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento

Retrato da vida quotidiana de um presidiário negro numa prisão militar e dos obstáculos que tem que enfrentar para conseguir satisfazer um conjunto de necessidades básicas à sua sobrevivência.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Liberdade / Preso Político

• Os Caminhos da Liberdade

Realizador: GUERRA; Álvaro et al.; [Prod.] Radiotelevisão Portuguesa

Lisboa, Lusomundo, 1999

VHS, 53 min aprox.

Documentário sobre a Revolução de Abril de 1974. Recorda a euforia popular e a demonstração do querer dos portugueses para que esta viragem se concretizasse. Trata-se de um documento histórico em que muitos dos momentos que se seguem à revolução (como o 1 de Maio de 1974), são aqui documentados.

Palavras-chave: Revolução / Fascismo / Democracia / Liberdade / Revolução de Abril

• XX O Século do Povo. Campos da Morte

Realizador: JONES, William

Lisboa, Ediclube, Edição e Promoção do Livro, 1997

VHS 68 min. aprox.

São aqui documentados os acontecimentos da Segunda Guerra Mundial a partir de testemunhos directos dos seus protagonistas bem como a luta travada por cada nação no sentido de ser proclamada vencedora.

Palavras-chave: Direitos Humanos / 2ª Guerra Mundial

• Songololo: as vozes da mudança

Produção: KAPLAN, Marianne e GREEN, Carl

Zimbabwe, 1990

VHS, 54 min. aprox.

Existente na Videoteca da OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento

Documentário que retrata algumas das mudanças no contexto cultural da África do Sul, nomeadamente a cultura sul-africana do pós apartheid na defesa da dignidade humana.

Palavras-chave: África do Sul / Apartheid / Direitos Humanos

• XX O Século do Povo. A Cor da Pele

Realizador: KIGGELL, Marcus

Lisboa, Ediclube, Edição e Promoção do Livro, 1997

VHS, 60 min aprox.

O vídeo retrata as políticas de segregação consagradas na América do Norte e na África do Sul, em meados do séc. XX, bem como os anos de luta contra esta situação. Martin Luther King e Nelson Mandela são as figuras emblemáticas da luta pelos direitos cívicos, aqui retratadas.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Direitos Civis / Cidadania / Liberdade / Discriminação Racial / Apartheid

• Aristides de Sousa Mendes – O Cônsul injustiçado

Realizador: OLGA, Teresa

Lisboa, Radiotelevisão Portuguesa, 2000

VHS, 58 min. aprox.

De teor essencialmente informativo, o vídeograma, da autoria de Diana Andringa, apresenta a vida de Aristides de Sousa Mendes e a sua acção na defesa dos Direitos Humanos. Este vídeo integra imagens relativas ao contexto socio-político da Segunda Guerra Mundial com depoimentos de refugiados que conseguiram escapar aos efeitos do nazismo e do holocausto e de outros actores ligados no passado e no presente à acção deste cônsul português.

Palavras-chave: Biografia / Direitos Humanos / Discriminação Racial / Holocausto / 2ª Guerra Mundial

• Interação Escola - Comunidade

Realizador: PIRES; Albano Lemos [Prod.] Maria João Vaz da Silva

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 2000

VHS, 8 min. aprox.

Vídeo produzido no âmbito de um projecto desenvolvido pelo Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra e integrado no Programa Boa Esperança / Boas Práticas. O videograma revela-nos a prática desta escola, contruída e participada por diversos parceiros da comunidade educativa.

Palavras-chave: Parcerias / Direitos Humanos

• Fazer a Ponte

Realizador: PIRES, Albano Lemos [Prod.] Maria João Vaz da Silva

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 2000

VHS, 13 min. aprox.

Vídeo produzido no âmbito do projecto que tem vindo a ser desenvolvido desde 1974 pela Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 da Ponte e integrado no Programa Boa Esperança / Boas Práticas. O vídeo retrata a experiência desta escola no que diz respeito à singularidade em termos de gestão dos espaços, estrutura organizacional, currículo, avaliação, assembleia de escola e participação da comunidade na vida escolar.

Palavras-chave: Cidadania / Direitos Humanos / Comunidade / Parcerias

• O Mundo entre as Guerras

Produção: POTTER, Anthony

Lisboa, Edivídeo, 1990

8 cassetes VHS

O Mundo entre as Guerras constitui uma colectânea de oito vídeos para serem visionados por crianças a partir dos 6 anos (vols. 1 a 4 e 6) e maiores de 12 anos (vols. 5, 7 e 8). Esta colectânea pretende retratar, a partir de imagens reais, a história social, económica, cultural e política vivida pelos diferentes países entre a 1ª e a 2ª Guerra Mundial.

Palavras-chave: História Contemporânea / Guerras / Discriminação Racial

• Direito ao Coração I, II e III

Realizador: Secretariado Nacional do Filme do Canadá

Lisboa, Universidade Aberta / Ministério da Educação, 1996

3 cassetes VHS, 36 min. aprox.

VoI. I para crianças dos 5 aos 8 anos; Vol. II para crianças dos 9 aos

12 anos; Vol. III para jovens dos 13 aos 18 anos.

Colecção de filmes de animação, em três séries, destinada a crianças e adolescentes. A partir de elementos do preâmbulo e dos diversos artigos da Convenção dos Direitos da Criança, pedagogos e cineastas de animação escolheram alguns temas e converteram-nos em filme. Tendo por objectivo principal a sensibilização das crianças e jovens para o facto de que têm direitos reconhecidos por uma lei internacional, cada vídeograma é acompanhado por um guia que contém actividades concebidas para utilização dos filmes em contexto de sala de aula.

Palavras-chave: Convenção dos Direitos da Criança / Direitos Humanos

• Rosa e seus Amigos [Vídeo Clip nº 8]

Produção: Escola Básica Integrada S. João de Deus

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 1997

VHS, 05 min. Aprox.

Público preferencial - alunos do 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico

Videograma concebido por crianças do 1º ciclo que, orientadas por um especialista em cinema e animação, Abi Feijó, relata algumas situações da vida quotidiana de uma criança de etnia africana tanto em contexto escolar como familiar. Neste sentido, trata-se de um pequeno filme de animação onde problemas como o racismo e a aceitação das diferenças são abordados. Acompanha o vídeo um guião (Videojornal clip n.º 8) com sugestões gerais e específicas de exploração na sala de aula.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Racismo / Desigualdades Sociais / Diferenças Étnicas

• Rosa e seus Amigos – “making of” [Vídeo Clip n.º 8]

Produção: Escola Básica Integrada S. João de Deus / Radiotelevisão Portuguesa

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 1997

VHS, 07 min. aprox.

Público preferencial - alunos do 1º 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário.

Vídeo realizado em forma de reportagem que apresenta uma oficina de cinema de animação para crianças do 1º ciclo, orientada por Abi Feijó. Todo o trabalho desenvolvido por esta oficina tem por base a integração social de alunos de diferentes etnias e o tipo de relação pedagógica que é preciso construir para que tal aconteça. Acompanha a reportagem um guião (Vídeojornal clip n.º 8) com sugestões gerais e específicas de exploração na aula.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Racismo / Desigualdades Sociais / Diferenças Étnicas / Relação Pedagógica / Integração Social

• Os Emigrantes [Vídeo Clip nº 6]

Produção: Escola Secundária da Ribeira Grande

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 1996

VHS, 30 min. aprox.

Público preferencial - alunos do 3º Ciclo e Ensino Secundário

Em forma de dramatização, este videograma aborda a problemática da emigração do povo açoriano, sobretudo para os E.U.A, bem como a desertificação e o envelhecimento populacional nas regiões do interior. O trabalho é desenvolvido a partir de histórias “personalizadas” de duas mulheres cujos maridos emigram à procura de novas oportunidades. O documento integra, ainda, dados estatísticos referentes à mobilização das populações migrantes. Acompanha o vídeo um guião (Videojornal clip nº 6) com sugestões gerais e específicas de exploração na aula.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Migração / Desertificação

• Os Direitos Humanos [Vídeo Clip n.º 3]

Produção: Escola Secundária Leal da Câmara

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 1995

VHS, 29 min. aprox.

O público preferencial - alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário

O videograma referido assume a forma de programa de televisão em que os comentários dos apresentadores são intercalados com peças de reportagem (e.g., imagens recolhidas das televisões), entrevistas de rua e entrevistas a responsáveis de organizações não governamentais. São trabalhados neste vídeo os contrastes desenvolvimento / subdesenvolvimento, a violação dos Direitos Humanos e a condição da educação pré-escolar em vários países. Acompanha o vídeo um guião (Vídeojornal clip n.º 3) com sugestões gerais e específicas de exploração na sala de aula.

Palavras-chave: Guerra / Violência / Subdesenvolvimento / Refugiados / Direitos Humanos / Desnutrição / Direitos da Criança

• A Europa do Futuro [Vídeo Clip n.º 4]

Produção: Escola Básica com 2º e 3º Ciclos José Relvas

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 1995

VHS, 41 min. aprox.

Público preferencial - alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário

Videograma produzido pelo Clube Europeu da escola cujo tema

é “Uma Europa Intercultural e mais Tolerante”. Trata-se de um bailado intercalado com mensagens reflectidas no ecrã ou em cartazes transportados pelos alunos, alusivas à temática da tolerância. Acompanha o vídeo um guião (Videojornal clip n.º 4) com sugestões gerais e específicas de exploração na sala de aula.

Palavras-chave: Saúde / Violência / Conflito / Integração Social / Direitos Humanos/ Direito à vida

• A Bomba de Guernica [Vídeo Clip n.º 0]

Produção: Escola Básica 2, 3 D. Carlos I

Lisboa, Instituto de Inovação Educacional, 1994

VHS, 20 min. aprox.

Público preferencial - alunos do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário

O videograma referido baseia-se num trabalho desenvolvido pela escola a partir da reprodução humana de um quadro de Picasso. Temas como a violência, a morte, a guerra são igualmente substituídos por notícias, textos e fotografias como cenários montados que servem de base a dramatizações e composições coreográficas. Acompanha o documentário um guião (Videojornal clip n.º 0) com sugestões gerais e específicas de exploração na sala de aula.

Palavras-chave: Guerra / Violência / Racismo / Paz / Pintura

FILMES

• Gandhi

Realizador: ATTENBOROUGH, Richard

National Film Development: Columbia Tristar Home Video, 1993

VHS, 178 min. aprox.

Para maiores de 12 anos

Este filme conta-nos a história de Gandhi, uma das mais importantes personalidades do século XX. Mostra-nos os anos de luta pelos ideais da liberdade e da autodeterminação até se tornar um messias dos tempos modernos. Filmado na Índia, este drama constitui um testemunho histórico da defesa dos Direitos Humanos.

Palavras-chave: Liberdade / Direitos Humanos / Colonialismo / Autodeterminação

• O último Imperador

Realizador: BERTOLUCCI, Bernardo

Lisboa, Casablanca Vídeo, 1989

VHS, 165 min. aprox.

Vencedor de 9 Óscares em 1988.

O filme conta-nos a história de vida de Pu Yi, nomeado imperador da China com 3 anos, a sua abdicação do trono aquando da invasão japonesa e a sua vivência como jardineiro durante o período da revolução.

Palavras-chave: Comunismo / China / Direitos Humanos

• A Vida é Bela

Realizador: BENIGNI, Roberto

Lisboa, Lusomundo, 1998

VHS, 125 min. aprox.

Retrata a vida de um judeu italiano que é levado, com o filho, para um campo de concentração. Para poupar a criança ao horror desta experiência, transforma a situação num jogo que vai adaptando à medida das necessidades e que consiste, sumariamente, em convencer o filho de que tudo se trata de uma brincadeira dos soldados alemães.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Campo de Concentração / Liberdade / Anti-semitismo / 2ª Guerra Mundial

• Germinal

Realizador: BERRI, Claude

Lisboa, Lusomundo, 1995

VHS, 156 min. aprox.

Baseado no romance de Émile Zola, este filme retrata as difíceis condições de vida dos mineiros no Norte de França no séc. XX bem como as lutas socialistas e sindicais travadas por estes.

Palavras-chave: Condições de Trabalho / Direitos Humanos / Fome / Greve

• Recursos Humanos

Realizador: CANTET, Laurent

Ano: 2001, 100 min. aprox.

Filme recente não disponível em cassete VHS ou DVD.

Este filme retrata a história de um jovem que ao integrar o departamento de Recursos Humanos da fábrica onde o seu pai trabalha há muitos anos, implementa alguns esforços no sentido de alargar o horário de trabalho para trinta e cinco horas semanais, levando ao despedimento de muitos trabalhadores e ao estabelecimento de um conflito familiar.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Greve / Condições de Trabalho / Conflito de Gerações

• Mr. Smith goes to Washington (Peço a Palavra)

Realizador: CAPRA, Frank

Ano: 1939, 128 min. aprox.(Filme a preto e branco)

Cópia na Cinemateca Portuguesa. Disponível após pedido de visionamento.

Filme que procura evidenciar os ideais de democracia bem como a imagem do homem livre na década de 30 nos EUA.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Democracia.

• Uma Questão de Mulheres

Realizador: CHABROL, Claude

Ano: 1998, 105 min. aprox.

Cópia na Cinemateca Portuguesa. Disponível após pedido de visionamento.

Este filme conta-nos a história da condenação à morte de Marie-Louise Giraud (a última mulher executada na guilhotina), em 1943.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Pena de Morte / Liberdade

• Billy Elliot

Realizador: DALDRY, Stephen

Ano: 2001, 110 min. aprox.

Filme recente não disponível em cassete VHS ou DVD

Retrata a história de um rapaz inglês criado entre mineiros, que em vez de se dedicar ao boxe descobre o seu gosto pelo ballet. Proibido pelo pai de praticar a arte, Billy tem de escolher entre permanecer fiel à família ou abraçar definitivamente o ballet.

Palavras-chave: Igualdade de Oportunidades / Liberdade / Estereótipos de Género

• Filadélfia

Realizador: DEMME, Jonathan

Lisboa, Columbia Tristar Home Video, 1995

VHS, 125 min. aprox.

Os preconceitos sobre a homossexualidade e o SIDA são aqui retratados a partir da história de um advogado que, ao ver a sua carreira em perigo, contrata um colega de profissão especializado em casos de ofensas pessoais para processar a entidade patronal por despedimento sem justa causa.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Intolerância / Justiça / Homossexualidade

• Young Mr. Lincoln (A Grande Esperança)

Realizador: FORD, John Ford

Ano: 1939, 100 min. aprox. (Filme a preto e branco).

Cópia na Cinemateca Portuguesa. Disponível após pedido de visionamento.

Este filme retrata a vida de Abraham Lincoln, enquanto jovem, presidente dos EUA, que lutou contra a escravatura.

Palavras-chave: Biografia / Justiça / Direitos e Deveres

• O Preço da Liberdade

Realizador: HOOK, Harry

Lisboa, Lisvendas, 1989

VHS, 90 min. aprox.

Passado no Quénia, este filme conta-nos a história de um rapaz de 12 anos que entra para o serviço duma família branca, depois de o seu pai ter sido morto por se opor aos revolucionários.

Palavras-chave: Colonialismo / Escravatura / Liberdade / Independência / Desigualdades Sociais

• A Missão

Realizador: JOFFÉ, Roland

Lisboa, Filmes Lusomundo, 1986

VHS, 125 min. aprox.

Para maiores de 12 anos

Este filme conta-nos a história da expulsão dos Jesuítas das fronteiras da América do Sul, em 1750, a partir do conflito entre o poder político e o religioso.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Jesuítas / Injustiça

• A luz é para todos

Realizador: KAZAN, Elia

Ano: 1947, 120 min. aprox. (Filme a preto e branco).

Cópia na Cinemateca Portuguesa. Disponível após pedido de visionamento.

Trata-se de um dos primeiros filmes a abordar as questões do anti-semitismo na América.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Anti-semitismo / Igualdade

• Onde fica a casa do meu amigo?

Realizador: KIAROSTAMI, Abbas

Ano: 1987, 78 min. aprox.

Cópia na Cinemateca Portuguesa. Disponível após pedido de visionamento.

Conta-nos a história de uma criança que procura desesperadamente o amigo para lhe entregar um caderno que, por distracção, levou para casa. Encontrar a morada do amigo é condição essencial para que este faça os trabalhos de casa e não seja expulso da escola.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Direitos da Criança

• Malcolm X

Realizador: LEE, Spike

Ano: 1992

Este filme retrata a biografia de Malcolm X, líder americano de origem africana cujo pai foi morto pelo Ku Klux Klan. Ao ser preso, descobriu a religião islâmica à qual se converteu aquando de uma peregrinação a Meca, morrendo mais tarde como mártir muçulmano.

Palavras-chave: Fundamentalismo / Racismo / Liberdade / Islâmismo

• Les Uns et les Autres

Realizador: LELOUCH, Claude

Ano: 1981

Filme disponível em vídeo.

Retrata a vida de três gerações de músicos e dançarinos da Rússia, da Alemanha, da França e dos E.U.A., desde o período anterior à 2ª Guerra Mundial até aos anos sessenta. As vidas destes pianistas, interrompidas por circunstâncias históricas, leva a que o antigo pianista nazi e o judeu francês, sobrevivente do holocausto, se encontrem anos mais tarde, em França, para integrarem um concerto a favor da paz.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Liberdade / Holocausto / Paz

• Encontro de Irmãos

Realizador: LEVINSON, Barry

Lisboa, Warner Home Vídeo [Direc.], cop. 1993

VHS, 129 min. aprox.

Título original: Rain Man - Filme com 4 óscares da Academia incluindo Melhor Filme de 1988

Trata-se da história de uma amizade entre irmãos onde as lições de vida são aprendidas a partir das limitações de um deles. Procura-se, neste filme, desmistificar a deficiência mental e todos os preconceitos que continuam a persistir à volta das diferenças físicas e mentais.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Relações Interpessoais / Deficiência Mental

• O Quadro Negro

Realizador: MAKHMALBAF, Mezssam

Irão, 2001, 85 min. aprox

Filme recente não disponível em cassete VHS ou DVD

Este filme, ao mesmo tempo que retrata o cenário de guerra no Irão, aborda as questões relativas ao abandono escolar por parte das crianças iranianas e o analfabetismo por parte dos adultos. A história centra-se à volta de um grupo de professores que, carregando um quadro negro, viaja de cidade em cidade procurando sensibilizar os alunos para as vantagens de aprenderem a ler e a escrever.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Guerra / Analfabetismo / Abandono Escolar

• Capitães de Abril

Realizador: MEDEIROS, Maria de

Lisboa, 2000, 140 min

Retrata 24 horas da revolução do 25 de Abril vividas através de três personagens principais: dois capitães e uma jovem professora de letras e jornalista.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Comportamento Social/ Liberdade/ 25 de Abril

• Advise and Consent (Tempestade sobre Washington)

Realizador: PREMINGER, Otto

Ano: 1962, 136 min. aprox.

Cópia na Cinemateca Portuguesa. Disponível após pedido de visionamento.

Este filme retrata a história da América nos finais da década de quarenta quando as relações com a ex-União Soviética se agravavam e os perigos de uma guerra nuclear estavam latentes.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Guerra Fria

• Torturada

Realizador: SANGER, Jonathan

S. João da Madeira, Prisvídeo, 1996

VHS, 98 min. aprox.

A violação dos Direitos Humanos é aqui retratada a partir da história de uma jornalista e de um fotógrafo que são detidos pela polícia secreta de um país da América Central, depois de testemunharem atrocidades militares cometidas contra manifestantes pacifistas.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Violência / Liberdade de Expressão

• O meu pé esquerdo

Realizador: SHERDAN, Jim

Lisboa, U.S.A: Sovereign Pictures, 1999

VHS, 113 min. aprox.

Este filme retrata a história verdadeira de Christy Brown e o modo como superou a deficiência (paralisia cerebral) lutando contra todas as barreiras, inclusivé familiares. Através da utilização do pé esquerdo, o personagem principal conseguiu transformar as palavras em imagens, em obras de arte, poesias e romances.

Palavras-chave: Deficiência / Paralisia Cerebral / Integração Social / Direitos Humanos

• A Lista de Schindler

Realizador: SPIELBERG, Steven

Lisboa, Edivídio, 1993

VHS. 187 min. aprox.

Para maiores de 12 anos

Baseado em factos históricos, este filme mostra a perseguição dos judeus na Alemanha nazi e a forma como um empresário alemão, movido pela solidariedade, consegue fazer escapar da morte numerosos judeus.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Nazismo / Holocausto

• Nascido a 4 de Julho

Realizador: STONE, Oliver

Lisboa, Edivídeo, 1993

VHS, 138 min. aprox.

Baseado em factos, conta-nos a história de um veterano da Guerra do Vietname que se alista como voluntário acabando por sofrer ferimentos graves em resultado da guerra. Apaixonado pelo seu país, regressa a um ambiente bastante diferente e luta desesperadamente pela liberdade e pela defesa dos direitos humanos.

Palavras-chave: Integração Social / Direitos Humanos / Comportamento Social / Guerra do Vietname

• O Menino Selvagem

Realizador: TRUFFAUT, François

Ano: 1970, 86 min.aprox. (filme a preto e branco; versão sem legendas)

Cópia na Cinemateca Portuguesa. Disponível após pedido de visionamento.

Este filme retrata a história verídica da educação de um “menino selvagem” encontrado na floresta de l’Aveyron em 1798, com cerca de 12 anos. O conflito entre o inato e o adquirido é um tema aqui apresentado a partir do comportamento desta criança.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Educação / Psicologia

CONJUNTOS PEDAGÓGICOS

• Falar e Pensar os Direitos Humanos

CIVITAS

Lisboa, CIVITAS, 1999

Maleta com um dossiê plastificado de argolas; 6 placas de plástico resistentes (A3)

Existente na Biblioteca Itinerante IIE / CIVITAS

Trata-se de um conjunto de materiais para professores e animadores socioculturais, constituído por um dossiê para professores e fichas plastificadas para serem utilizadas pelos alunos do 1º ciclo em pequenos grupos sobre temas como: o que é ser criança, o direito à palavra, o direito à diferença e o acesso à informação. O dossiê contém a fundamentação do material, sugestões de actividades e questões orientadoras, bibliografia e a Convenção dos Direitos da Criança numa versão simplificada.

Palavras-chave: Convenção dos Direitos da Criança / Direitos Humanos / Pluralismo Cultural / Desigualdades Sociais

• Sentir-se em Casa. Integração dos refugiados na Europa

ACNUR

Lisboa, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 1998

Um guia ( 61p.); uma cassete VHS, 49 min. aprox.

Destinado a ser usado por alunos dos 14 aos 18 anos

Estes materiais procuram chamar a atenção para a integração dos refugiados na Europa. As actividades propostas no guia visam ajudar o aluno a reflectir sobre os temas abordados no vídeo e fazer com que partilhem as experiências vividas pelos refugiados.

Palavras-chave: Direitos Humanos / Migrações / Refugiados / Integração / Organizações não Governamentais / Justiça

• Maleta pedagógica “Meninos de Todas as Cores”

OIKOS, Cooperação e Desenvolvimento

Lisboa: OIKOS: UNICEF, 1994

Maleta com três Livros (Um mundo para crianças; Aprender a ler o mundo; Textos pluriculturais); Um guia didáctico; Materiais pedagógicos (sugestões de trabalho); 1 Cassete Vídeo: Meninos de Todas as Cores – A viagem do Miguel (VHS 30 min); uma Cassete Audio: Canções de todo o mundo”; um conjunto de fotografias; três Jogos

Existente na Biblioteca do IIE / OIKOS/ Comité Português para a UNICEF

Trata-se de um conjunto de materiais interactivos com o objectivo de levar a Educação para o Desenvolvimento às escolas do 1º e 2º ciclos do Ensino Básico. É constituído por sugestões de actividades que podem ser desenvolvidas em sala de aula ou em actividades extra-escolares.

Palavras-chave: Pluralismo Cultural / Raça/ Direitos da Criança / Direitos do Homem / Etnia

CD-ROM

• Europa Solidária – Juntos contra o Racismo

Conselho da Europa