Introdução ao Curso

O Curso de Direitos Humanos – Uma Construção Coletiva, trata-se de um projeto-piloto, conduzido por Luciano Mariz Maia, Professor de Direitos Humanos e Direitos Constitucional da UFPB, com a participação de estudantes das turmas de 1998 a 2001. Mais de 150(cento e cinqüenta) alunos e alunas já participaram do projeto.

O Curso de Direitos Humanos alia investigação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Direitos Positivo Brasileiro, o que inclui análise de políticas públicas do Executivo, de atuação institucional do Legislativo, e de pronunciamento do Judiciário.

O Projeto “ Construção Coletiva” parte do pressuposto de que o cotidiano oferece desafios concretos a serem superados. E é o esforço de todos os estudantes, que se transformam em pesquisadores e produtores do conhecimento, para, á luz dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, no campo dos Direitos Humanos, formular intervenções críticas a respeito da prática dos direitos humanos em nosso país, apontando sugestões e soluções que podem vir a ser adotadas.

Há uma parceria intensa com a sociedade civil, á medida em que a produção acadêmica do Curso de Direitos Humanos pretende atender ás demandas de aprofundamento teórico de movimentos sociais, notadamente do MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos, fornecendo substrato teórico para algumas de suas intervenções práticas, com destaque para a participação da sociedade civil perante comitês de monitoramento de tratados internacionais, no âmbito da ONU, em Genebra, a exemplo da participação na elaboração do Relatório da Sociedade Civil para o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, entregue em maio de 2000, e o Relatório da Sociedade Civil ao Comitê Contra a Tortura, entregue em maio de 2001.

Luciano Mariz Maia, organizador do material, além de Professor da UFPB, é Procurador da República(1.a Região, DF), e Mestre em Direito Público pela Universidade de Londres.

A inserção do material ficou a cargo a DHnet – Rede Direitos Humanos & Cultura, que com tal feito aprofunda uma intensa e prazerosa parceria com companheiros(a)s da Paraíba.